Lista Seleta de Assuntos
Representativos na América Latina
Desde a negociação e a redação de sofisticadas cláusulas de arbitragem até a execução de laudos arbitrais
– incluindo tudo o que se encontra entre os dois extremos – o Grupo Internacional de Arbitragem de
Crowell & Moring tem representado indivíduos, governos e empresas em arbitragens internacionais de
caráter comercial e de investimento no mundo todo. As arbitragens relacionadas ao continente americano
incluem a representação de:
Arbitragem Comercial
■ Joint venture brasileira em arbitragem sediada em Paris perante a Câmara de Comércio Internacional (ICC)
contra uma empresa de economia mista brasileira de prestação de serviços públicos. A disputa envolvia um
contrato de compra e venda de energia elétrica de longo prazo, assim como questões relacionadas à construção
de uma usina de energia elétrica. Abrangendo demandas e contra-demandas, a arbitragem atingiu um valor
superior a US$ 1.8 bilhões e foi uma das primeiras arbitragens internacionais de grande porte relacionadas a
uma sociedade de economia mista brasileira. (UEG Araucária Ltda. v. COPEL)
■ Empresa norte-americana de energia em arbitragem multimilionária, sediada em Houston, Texas, EUA,
perante a ICC. A disputa envolvia a construção de uma usina de gás no Brasil. As leis de direito material
aplicáveis foram as leis do Estado do Texas, EUA.
■ Empresa construtora e incorporadora peruana em arbitragem perante a ICC contra uma empresa de
engenharia norte-americana envolvendo a construção de um hotel cinco estrelas em Lima, Peru. A audiência
final ocorreu em Lima.
■ Empresa de telecomunicações norte-americana em disputa sediada em Miami perante o Centro Internacional
de Resolução de Disputas (AAA/ICDR) contra uma empresa colombiana. A disputa envolvia o
inadimplemento de um contrato tecnológico. As partes negociaram com vistas a uma conciliação e firmaram
um acordo durante a arbitragem.
■ Empresa de equipamentos eletrônicos israelense em arbitragem perante o ICDR contra empresa distribuidora
brasileira. A audiência final ocorreu em São Paulo e foi realizada simultaneamente em inglês e português.
■ Empresa de telecomunicações norte-americana em arbitragem relativa ao inadimplemento de um contrato de
prestação de serviços telefônicos de longa distância contra uma empresa de telefonia de propriedade do
governo do Equador.
Arbitragem de Investimento
■ República da Bolívia em arbitragem perante o Centro Internacional de Solução de Disputas de Investimentos
(ICSID), relacionada à disputa divulgada internacionalmente como a “Guerra da Água” de Cochabamba. Após
atuar no caso por um período de aproximadamente quatro anos, obtivemos um acordo no qual a Bolívia não
efetivou qualquer desembolso. Esse resultado, obtido logo após a audiência relativa às questões jurisdicionais,
significou uma importante vitória para o governo boliviano. (Águas de Tunari, S.A. v. República da Bolívia)
■ Empresa norte-americana em arbitragem perante o ICSID contra a República do Peru oriunda de um acordo
de estabilidade jurídica relacionado a inversões multimilionárias da companhia no setor elétrico peruano. A
disputa decorreu da aplicação retroativa e ilegal de uma série de tributos pelo governo peruano. (Duke Energy
International Peru Investments No 1, Ltd. v. República do Peru)
■ Empresa norte-americana e suas afiliadas em arbitragem perante o ICSID contra o governo do Equador,
relacionada ao tratamento injusto e desigual dispensado pelo governo do Equador aos investimentos
multimilionários feitos pela companhia no setor elétrico do país. (Duke Energy Electroquil Partners and
Electroquil S.A. v. República do Equador)
■ Empresa de energia elétrica norte-americana em arbitragem sediada em Miami regida pelas regras de
arbitragem da Comissão das Nações Unidas para o Desenvolvimento do Comércio Internacional
(UNCITRAL). A disputa envolvia um contrato de compra e venda de energia elétrica de longo prazo,
versando particularmente sobre a interpretação da cláusula contratual relativa ao pagamento e dos
regulamentos do setor de energia elétrica da Guatemala. A arbitragem foi conduzida em espanhol e as leis
aplicáveis ao mérito da disputa foram as leis da Guatemala. (Nome do caso omitido por dever de
confidencialidade)
■ Empresa mineradora norte-americana em arbitragem submetida ao Acordo de Livre Comércio da América
Central (CAFTA) envolvendo investimentos multimilionários realizados em país da América Central. (Nome
do caso omitido por dever de confidencialidade)
■ Sociedade aberta canadense proprietária de direitos relativos à atividade mineradora no deserto da
Califórnia, EUA, em arbitragem submetida ao Acordo de Livre Comércio da América do Norte (NAFTA). A
disputa versava sobre a expropriação pelo governo norte-americano dos direitos da empresa canadense, assim
como sobre violações de direito consuetudinário internacional. (Glamis Gold Ltd. v. EUA)
■ Empresa e cidadãos canadenses membros da Confederação das Seis Nações em arbitragem submetida ao
NAFTA e regida pela UNCITRAL. As demandas fundamentam-se em medidas tomadas por 46 (quarenta e
seis) governos estatais e 6 (seis) administrações territoriais dos Estados Unidos após um acordo judicial
celebrado com grandes empresas produtoras de fumo que causou alegados danos às atividades de venda e
distribuição de cigarro dos demandantes. (Grand River Enterprises et al v. EUA)
■ Petróleos Mexicanos (PEMEX) em todos os seus assuntos na área de energia (contratações públicas e
resolução de controvérsias), bem como temas relacionados às negociações do NAFTA, incluindo o
desenvolvimento de estratégias de negociação, preparação de propostas sobre temais essenciais, revisão e
análise de propostas canadenses e norte-americanas, e decisões em relação aos motivações e objetivos das
partes.
Uma lista mais completa da nossa experiência poderá ser providenciada se solicitada