ACTA Nº 23
Aos vinte e três dias do mês de Janeiro de dois mil e quinze, pelas dez horas, reuniu, na
sua sede, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.-------------------------Estavam presentes a Presidente, Elisabete Grangeia, os Vice-Presidentes Isabel Vellozo
Ferreira e Paulo Duarte e os vogais João Martins Costa, Pedro Costa Azevedo, Paula
Costa, Cláudia Areal, Márcia Passos, Pedro Machado Ruivo, Jorge Barros Mendes, Luís
Louro, Rui Teixeira e Melo, Domingos Ferreira, Lia Araújo e Paulo Pimenta. ---------------Não estavam presentes, por questões de natureza profissional os vogais Francisco
Monteiro Pacheco e Suzana Fernandes da Costa.---------------------------------------------A sessão foi presidida pela Presidente, Elisabete Grangeia, e teve a seguinte -------------ORDEM DE TRABALHOS------------------------------------------------------------------1. Leitura e assinatura da acta da reunião anterior
2. Despachos ----------------------------------------------------------------------------------3. Pareceres -----------------------------------------------------------------------------------4. Projeto de alteração do EOA --------------------------------------------------------------5. Renovação dos protocolos com a delegação de competências no âmbito do Acesso ao
Direito e aos Tribunais ---------------------------------------------------------------------6. Designação de data para realização da Assembleia Distrital ----------------------------7. Informações --------------------------------------------------------------------------------Aberta a sessão foi dito e deliberado o seguinte: --------------------------------------------1. LEITURA E ASSINATURA DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR
Pelo Vogal Secretário, João Martins Costa, foi lida a acta da reunião anterior, tendo sido
aprovada por unanimidade e assinada pela Presidente Elisabete Grangeia e pelo Vogal
Secretário.--------------------------------------------------------------------------------------2.- DESPACHOS ------------------------------------------------------------------------------2.1 – ofício n.º 159, de 12/01/2015---------------------------------------------------Deliberado ratificar a nomeação da Sra. Dra. Regina Serra.----------------------------------
2.2 - Ofício 268, de 19/01/2015-------------------------------------------------------Deliberado aceitar a justificação apresentada e deliberado nomear o Sr. Dr. José
Alexandre Costa --------------------------------------------------------------------------------2.3 – Ofício 322, de 22/01/2015 ------------------------------------------------------Deliberado nomear a Vogal Lia Araújo --------------------------------------------------------2.4 – Ofício da D.Goretti – deliberado o arquivamento.-------------------------------------2.5 – Agradecimentos-------------------------------------------------------------------Deliberado voto de agradecimento à Sra. Dra. Ana Isabel pelos serviços prestados a
título gracioso ----------------------------------------------------------------------------------Deliberado voto de agradecimento ao Sr. Dr. Ricardo Nascimento pelos serviços
prestados a título gracioso --------------------------------------------------------------------Mais foi deliberado um voto de agradecimento ao Sr. Dr. Trindade Martins pela presença
no programa do Porto Canal – Grandes Manhãs.---------------------------------------------3.- PARECERES -------------------------------------------------------------------------------Parecer 3/PP/2015 Registo ------------------------------------------------------------Parecer do vogal Pedro Machado Ruivo, aprovado por unanimidade.-----------------------Parecer 4/PP/2015 Registo ------------------------------------------------------------Parecer do vogal Pedro Machado Ruivo, aprovado por unanimidade. ----------------------4.- Projeto de alteração do EOA--------------------------------------------------------Discutido o projecto de alteração do EOA. Dado o adiantado da hora, foi a discussão
deste e dos restantes pontos suspensa e adiada a continuação da discussão para a
próxima sessão.--------------------------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar, pelas treze horas, foi encerrada a reunião, da qual se
lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela Presidente,
nessa qualidade, e por mim, João Martins Costa, na qualidade de Vogal Secretário.-------