ACTA Nº 26
Aos vinte dias do mês de março de dois mil e quinze, pelas dez horas, reuniu, na sua
sede, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.------------------------------Estavam presentes a Presidente, Elisabete Grangeia, os Vice-Presidentes Isabel Vellozo
Ferreira e Paulo Duarte e os vogais João Martins Costa, Pedro Costa Azevedo, Paula
Costa, Cláudia Areal, Márcia Passos, Jorge Barros Mendes, Luís Louro, Rui Teixeira e
Melo, Lia Araújo, Paulo Pimenta e Suzana Fernandes da Costa.-----------------------------Não esteve presente, por questões de natureza pessoal, o Vogal Pedro Machado Ruivo,
que justificou previamente a sua falta.--------------------------------------------------------O Vogal Domingos Ferreira não esteve presente por motivos profissionais e justificou
previamente a sua falta.----------------------------------------------------------------------A sessão foi presidida pela Presidente, Elisabete Grangeia, e teve a seguinte -------------ORDEM DE TRABALHOS------------------------------------------------------------------1. Leitura e assinatura da acta da reunião anterior-----------------------------------------2. Informações---------------------------------------------------------------------------------3. Despachos-----------------------------------------------------------------------------------4. Pareceres------------------------------------------------------------------------------------5. Execução Orçamental e Aprovação das Dotações para as Delegações------------------Aberta a sessão foi dito e deliberado o seguinte: --------------------------------------------1. LEITURA E ASSINATURA DA ACTA DA REUNIÃO ANTERIOR---------------------Pelo Vogal Secretário, João Martins Costa, foi lida a acta da reunião anterior, tendo sido
aprovada por unanimidade e assinada pela Presidente Elisabete Grangeia e pelo Vogal
Secretário.--------------------------------------------------------------------------------------2. INFORMAÇÕES------------------------------------------------------------------------Pela Presidente Elisabete Grangeia foi prestada informação quanto aos inúmeros
comentários positivos recebidos, a propósito do Congresso “Questões Profissionais da
Advocacia”, bem como fez uma referencia aos agradecimentos enviados pelos diversos
conferencistas.----------------------------------------------------------------------------------Pela Vice-Presidente Isabel Vellozo Ferreira foi prestada informação sobre os resultados
obtidos em mediação realizada a solicitação de um Colega, a propósito de conflito
relativo a um Escritório de Advogados.--------------------------------------------------------O Vice-Presidente Paulo Duarte actualizou informação relativa ao curso que terá por
objecto o desenvolvimento profissional para advogados a realizar em Abril, em parceria
com a Universidade Católica.------------------------------------------------------------------Prestou, ainda, informação relativamente a reunião com a AJP e da possibilidade de
criação de curso sobre questões no âmbito do Direito da Família, da possibilidade de
curso de práticas laborais em parceira com a Associação dos Jovens Juslaboralistas e,
ainda, da possibilidade de curso com a Universidade Lusófona no âmbito do Processo
Penal.--------------------------------------------------------------------------------------------Pela Vogal Suzana Fernandes da Costa foi prestada informação actualizada sobre o curso
de smartphone que se realizará no dia 10 de Abril.------------------------------------------O Vogal Paulo Pimenta fez ponto de situação sobre a reunião havida entre a CNA e a
CNEF.--------------------------------------------------------------------------------------------Prestou informação relativa às Provas de Aferição que se realizarão na próxima semana e
informou que já manifestou incompreensão perante o que se passa com os exames, com
os sucessivos erros e gralhas dos enunciados e parco detalhe nas grelhas de correcção.-Mais informou que foi nomeado como um dos dois representantes de Portugal na
Comissão de Veneza, junto do Conselho da Europa.-----------------------------------------Pelo Vogal Luís Louro foi prestada informação quanto ao torneio de futsal e quanto à
novidade introduzida da exigência de quotas em dia para a respectiva inscrição e dos
imediatos reflexos verificados na regularização de quotas em atraso.----------------------Mais informou que esteve presente numa conferência em Paredes, organizada pelo
Pelouro da Formação Descentralizada e a Delegação de Paredes, subordinada ao tema “O
Novo Regime Jurídico do Processo de Inventário – Um olhar sobre a Reforma”, em que
foi oradora a Senhora Dra. Maria João Gonçalves.-------------------------------------------O Vogal Jorge Barros Mendes informou que esteve nas Quintas do Direito na Almedina, a
moderar a conferência subordinado ao “Novo Código de Procedimento Administrativo” e
em que foi orador o Sr. Dr. Gomes Alves.----------------------------------------------------Mais informou que esteve presente no jantar da Fornop.------------------------------------A Vogal Márcia Passos informou que esteve presente numa conferência subordinada ao
tema “Violência de Género”, na Maia e na cerimónia de juramento dos agentes de
execução.---------------------------------------------------------------------------------------A Vogal Cláudia Areal prestou informação sobre a reunião com os instrutores do pelouro
da procuradoria ilícita e da possibilidade de recorrerem ao PEPEX relativamente aos
pedidos de indemnização civil julgados procedentes e cujo pagamento não é feito
voluntariamente.-------------------------------------------------------------------------------Prestou ainda informação relativa à criação da Comissão Regional de Procuradoria ilícita
e, bem assim, quanto à reunião da Comissão Nacional de Prevenção e Combate à
Procuradoria Ilícita, agendada para o dia 29 de Maio.----------------------------------------3.DESPACHOS -------------------------------------------------------------------------------3.1 – Registo 1235, de 09/3/2015-----------------------------------------------------Deliberado voto de pesar e envio de condolências às famílias.------------------------------3.2 Registo 1330, de 13/3/2015-------------------------------------------------------Atentos os motivos invocados e em face da declaração junta, foi deliberado nomear o
Presidente da Delegação de Espinho.---------------------------------------------------------3.3 – Registo 1429, de 18/3/2015-----------------------------------------------------Deliberado voto de pesar e envio de condolências às famílias. -----------------------------3.4 – Registo 402, de 26/1/2015---------------------------------------------------------Deliberado ratificar a nomeação do Sr. Dr. Manuel Afonso ao abrigo do disposto na alínea
p) do n.º 1 do art.º 50.º EOA.------------------------------------------------------------------
3.5 Agradecimentos--------------------------------------------------------------------------Deliberado voto de agradecimento aos Srs. Drs. Diogo Lopes Janeiro, Jorge Castelo
Neves, João Carlos Silva e José Mendes Pereira pela presença no programa do Porto
Canal – Grandes Manhãs.----------------------------------------------------------------------4.- PARECERES -------------------------------------------------------------------------------Não foi apresentado qualquer parecer à sessão.---------------------------------------------5.-EXECUÇÃO
ORÇAMENTAL
E
APROVAÇÃO
DAS
DOTAÇÕES
PARA
AS
DELEGAÇÕES------------------------------------------------------------------------------A Vogal Tesoureira reiterou a informação já prestada sobre a redução das dotações
entregues pelo Conselho Geral em 2015, que implica uma redução de cerca de 23% em
relação a 2014. De forma a não prejudicar as delegações, foi deliberado mandatar a
Presidente do CDP e a Vogal Tesoureira para estudarem o estado atual das despesas
correntes das delegações e critérios de distribuição, estudo a apresentar na próxima
reunião.-----------------------------------------------------------------------------------------E nada mais havendo a tratar, pelas dezasseis horas e vinte minutos, foi encerrada a
reunião, da qual se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser
assinada pela Presidente, nessa qualidade, e por mim, João Martins Costa, na qualidade
de Vogal Secretário.-----------------------------------------------------------------------------