ACTA N.º 9
Aos vinte e três dias do mês de Maio do ano de dois mil e catorze, pelas dez horas,
reuniu, na sua sede, o Conselho Distrital do Porto da Ordem dos Advogados.
Estiveram presentes na referida reunião a Presidente do Conselho Distrital,
Elisabete Grangeia, os Vice-Presidentes Isabel Vellozo Ferreira e Paulo Duarte, os
Vogais João Martins Costa, Pedro Costa Azevedo, Paula Costa, Cláudia Areal, Márcia
Passos, Jorge Barros Mendes, Francisco Monteiro Pacheco, Rui Teixeira e Melo, Luís
Louro, Domingos Ferreira, Lia Araújo e Suzana Fernandes da Costa.
Os Vogais Pedro Machado Ruivo e Paulo Pimenta não estiveram presentes na
referida reunião, por motivos profissionais e justificaram previamente a falta.
A sessão foi presidida pela Presidente Elisabete Grangeia e teve a seguinte ordem
do dia:
1.
Leitura, aprovação e assinatura da ata da sessão plenária anterior
2.
Despachos
3.
Pareceres
4.
Reunião Geral das Delegações
5.
Formação On-Line
6.
Iniciativa dos Pelouros
7.
Balanço da semana do Advogado
8.
Assembleia Geral Extraordinária da OA
9.
Informações
Aberta a sessão, foi dito e deliberado o seguinte:
Ponto n.º 1 – LEITURA, APROVAÇÃO E ASSINATURA DA ATA DA SESSÃO
PLENÁRIA ANTERIOR
Pelo Vogal Secretário, João Martins Costa, foi lida a acta da reunião anterior, tendo
sido aprovada por unanimidade e assinada pela Presidente Elisabete Grangeia e
pelo Vogal Secretário.
Ponto n.º 2 – DESPACHOS
- Ofício n.º 2409, de 13.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício n.º 2410, de 13.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício n.º 2411, de 13.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício n.º 2412, de 13.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício n.º 2413, de 13.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício n.º 2414, de 13.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício nº 2417, de 14/05/2014 - verificada a regularidade do respectivo processo
de eleição, foi deliberado, por unanimidade, enviar ofício de felicitação pela eleição
à Delegação de Cabeceiras de Basto.
- Ofício n.º 2466, de 16.05.2014 – tomado conhecimento.
- Ofício n.º 2431, de 14.05.2014 – tomado conhecimento.
- Oficío nº 2548, de 21/05/2014 – deliberado incumbir a vogal tesoureira Suzana
Fernandes da Costa de analisar a situação financeira da Delegação, para melhor
escolher o procedimento a adoptar.
- Ofício n.º 2452, de 15.05.2014 – deliberado, nos termos do disposto artigo 98º,
nº2 e 50º, nº1, al. q), do EOA, conceder a requerida escusa.
- Ofício n.º 2552, de 21.05.2014 – deliberado nomear a Sra. Presidente da
Delegação de Valongo.
- Ofício n.º 2517, de 20.05.2014 – tomado conhecimento
- Ofício n.º 2486, de 19.05.2014 – deliberado enviar ao vogal Rui Teixeira e Melo
para se inteirar das condições do Tribunal e analisar o melhor procedimento a
adoptar. Mais se deliberou notificar os advogados intervenientes.
- Ofício n.º 2514, de 20.05.2014 – tomado conhecimento e deliberado dar
conhecimento à Sra. Dra. Carla Soto Maior
- Deliberado divulgar a realização do fórum IT4Legal que decorrerá no próximo dia
29.05.2014, na Casa da Música, no Porto.
- Deliberado enviar voto de agradecimento ao Sr. Dr. Paulo Malheiro, e ao Sr. Dr.
José Carlos Firmino, pela presença no programa do Porto Canal – Grandes Manhãs.
Ponto n.º 3 – PARECERES
Ofício n.º 1620, de 23.04.2014 – Parecer do Vogal Jorge Barros Mendes aprovado
por unanimidade.
Ofício n.º 1052, de 28.02.2014 – Parecer do Vogal João Martins Costa aprovado por
unanimidade.
Ofício n.º 1287, 23.03.2012 – Parecer do Vogal João Martins Costa aprovado por
unanimidade.
Ofício n.º 2225, de 02.05.2014 – Parecer do Vogal Domingos Ferreira aprovado por
unanimidade.
Ofício n.º 2024, de 15.04.2014 – Parecer do Vogal Domingos Ferreira aprovado por
unanimidade.
Ponto n.º 4 – REUNIÃO GERAL DAS DELEGAÇÕES
Deliberado fixar a data de 27.06.2014 para a realização da reunião geral das
Delegações e constituir uma comissão para a sua organização, constituída pelos
vogais Márcia Passos, Paula Costa, Pedro Machado Ruivo, Suzana Costa, Cláudia
Areal e Luís Louro.
Ponto n.º 5 – FORMAÇÃO ON-LINE
A vice-presidente Isabel Vellozo Ferreira informou que o Conselho Distrital do Porto
tem desenvolvido uma plataforma própria, com vista à prestação de formação online aos advogados da área do Conselho Distrital.
Deu também conta dos projectos que o Conselho Geral comunicou aquando das
celebrações do Dia do Advogado sobre a Formação On-Line.
Foi
deliberado
continuar
com
os
testes
de
funcionamento
da
plataforma
desenvolvida pelo CDP, com vista à sua implementação a curto prazo.
Ponto n.º 6 – INICIATIVA DOS PELOUROS
Foi debatida a actividade dos pelouros desenvolvida e a desenvolver no decurso do
corrente ano.
Ponto n.º 7 – BALANÇO DA SEMANA DO ADVOGADO
Foi feito o balanço da Semana do Advogado que contou com doze iIniciativas do
CDP e quatro da Delegação de Braga.
Foi manifestada alguma dificuldade de comunicar com os colegas e programação
sobreposta entre o CDP e as delegações, sendo necessário uma melhor articulação.
Deliberado voto de agradecimento a:
- Maurizio Padovan
- Patrícia Jerónimo
- Eduardo Brito
- Vitor Costa (Fotoadrenalina)
- Coral de Santo Ivo
- Coral da Justiça
- Coral Vox Cantabile
- Grupo Praxis Nova
- Francisco Vellozo Ferreira
- Francisco de Sousa Fialho
- Francisco Figueiredo
- Eleonor Picas
- Jogo de Damas
- Porto Lazer
- Fabrik Bar
- Rendez Vous Club
- Tuareg Baixa
- Dr. Pedro Iria
- Clube de Ténis do Porto
Deliberado, ainda, voto de agradecimento aos Patrocinadores da Semana do
Advogado:
- Casa de Cello
- De Rose Matosinhos
- Optimus
Deliberado voto de agradecimento aos Membros do grupo de trabalho:
- Suzana Fernandes da Costa
- Paula Costa
- Márcia Passos
- Cláudia Areal
- Pedro Costa Azevedo – pelo pelouro da comunicação
- Luis Louro – pelo pelouro do desporto
- João Martins da Costa – pelo pelouro dos jovens advogados
- Abílio Castro Teixeira
- Paula A. Fernandes
- José Gagliardini
- Serviços do CDP, na pessoa da Dra Fátima Neiva
- Delegação de Braga da Ordem dos Advogados
Mais foi deliberado manifestar um agradecimento especial pelo trabalho realizado
pela vogal da Suzana Fernandes da Costa na organização e dinamização da semana
do Advogado.
Ponto n.º 8 – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DA OA
Deliberado que a presidente Elisabete Grangeia e o vogal Luis Louro estarão
presentes na assembleia geral extraordinária, designada para o próximo dia
30.05.2014.
Ponto n.º 9 – INFORMAÇÕES
A vogal Suzana Costa deu conta das iniciativas previstas para as Quintas do Direito
e para as Manhãs do Direito, bem como de que se encontra programada a
realização de um curso de coaching para advogados.
O vice-presidente Paulo Duarte informou que no próximo dia 12.06.2014 decorrerá
uma formação sobre Direito das Taxas e Custas. No dia 20.06.2014, decorrerá uma
conferência sobre o processo de Inventário.
A presidente Elisabete Grangeia informou que conjuntamente com a vice-presidente
Isabel Vellozo Ferreira foram chamadas pela Delegação de Vila do Conde para estar
presentes numa reunião no Tribunal com IGFEJ e DGAJ a fim de resolver a sala dos
Advogados no Tribunal, tendo sido encontrada a solução que passou pela
disponibilização de dois locais destinados a sala dos Advogados o que foi
conseguido pela intervenção do Conselho Distrital
E nada mais havendo a tratar, pelas catorze horas, foi encerrada a reunião, da qual
se lavrou a presente acta que, depois de lida e aprovada, vai ser assinada pela
Presidente, nessa qualidade, e por mim, João Martins Costa, na qualidade de Vogal
Secretário