AUSTRÁLIA CONFISSÕES RELIGIOSAS 1 Budistas (2,7%) Cristãos (67,3%) - Católicos (27,5%) - Ortodoxos (3,1%) - Protestantes (36,7%) Hindus (1,4%) Muçulmanos (2,4%) Outras Religiões (2%) Sem Religião (24,2%) 2 3 População : Superfície : 22,606,000 7,741,220 km 2 Refugiados (internos)*: Refugiados (externos)**: 30,083 28 Deslocados: - * Refugiados estrangeiros a viver neste país. ** Cidadãos deste país a viver no estrangeiro. Considerações gerais A Austrália assistiu a uma queda significativa na adesão religiosa, sobretudo ao Cristianismo, no século passado. Segundo o Centro Berkley da Universidade de Georgetown: «Em 1901, 97% da população aderia a uma denominação cristã; em 2006, apenas 64% se identificavam como cristãos, 6% declararam serem membros de alguma outra religião e mais de 18% afirmaram que não tinham filiação religiosa.»4 Esta percentagem voltou a cair no recenseamento de 2011 quando os que se identificam como Cristãos totalizaram apenas 40%. Enquanto o Cristianismo está a diminuir, o Islamismo está a aumentar. O Centro Berkley também afirma que os líderes islâmicos dizem que «acreditam que a sua comunidade na Austrália aumentou para mais do dobro do número oficial de 330 mil ». 5 1 www.state.gov/j/drl/rls/irf/religiousfreedom/index.htm#wrapper http://data.un.org/CountryProfile.aspx?crName=Austrália 3 http://data.worldbank.org/indicator/AG.SRF.TOTL.K2 4 http://berkleycenter.georgetown.edu/resources/countries/Austrália 5 Ibidem 2 Discriminação dos Cristãos Nos últimos anos, vários episódios mostraram uma intolerância à liberdade religiosa através da legislação que inibe a prática livre da objecção de consciência. O episódio de maior nota entre estes foi a aprovação da revisão da Lei de Discriminação Sexual. A lei original, que se destinava a proteger os direitos das mulheres trabalhadoras, sofreu uma revisão aprovada em Junho de 2013 para incluir a não-discriminação baseada na orientação sexual e na identidade de género. Embora fosse garantido que a liberdade religiosa continuaria a ser protegida, num esforço de última hora, a revisão foi ligeiramente alterada de tal forma que agora recusa às instalações religiosas de cuidados para idosos financiadas pelo Governo federal o direito a discriminar com base na orientação sexual, identidade de género ou estatuto inter-sexual de acordo com as suas religiões. 6 Em última análise isto pode não ser uma questão no sentido prático, dado que não há muitos casais do mesmo sexo que se transfiram para lares de idosos. Contudo, tanto a injustiça moral como o precedente que é criado são desconcertantes. A questão que surge no horizonte é se esta intolerância vai propagar-se para além dos lares de idosos. Será que vai começar a afectar os hospitais e as escolas, por exemplo? 7 O Cardeal George Pell refere que uma semana depois da aprovação da revisão da Lei da Discriminação Sexual, um membro do Parlamento da câmara alta propôs uma revisão à Lei Anti-Discriminação que efectivamente retiraria a protecção da liberdade religiosa às escolas religiosas. 8 Numa reacção contra outro caso de opressão legislativa, foi apresentada ao Parlamento do estado de Victoria em Novembro de 2013 uma petição a protestar contra a Lei da Reforma da Lei do Aborto de 2008 no estado de Victoria. 9 Esta lei anula de facto o direito de os profissionais de saúde obedecerem aos ditames da sua consciência em relação ao aborto. Afirma que um profissional de saúde que não queira realizar um aborto deve encaminhar o paciente para um profissional que não tenha objecção de consciência. 10 O Dr. Mark Hobart, um médico de 55 anos, foi investigado pela Ordem dos Médicos de Victoria por não encaminhar um casal casado para um profissional a favor do aborto depois de o casal ter expressado o seu desejo de abortar o seu bebé saudável por razões de selecção sexual, por quererem um rapaz e não uma rapariga. Segundo o Dr. Hobart, ele não conhece quaisquer médicos que abortem um bebé saudável cujos pais simplesmente não gostam do sexo da criança. «A resposta geral dos meus colegas é a descrença e a revolta», 11 disse o Dr. Hobart. 6 www.newsweekly.com.au/article.php?id=5628 www.theAustrálian.com.au/opinion/columnists/distracted-mps-destroy-religious-freedom/story-fn562txd-1226671620405#mm-premium 8 http://abc.net.au/religion/articles/2013/08/23/3832073.htm 9 http://media.wix.com/ugd/4118d3_c8c199e4f61149dcb7d3307ec2bc9a6a.pdf 10 www.doctorsconscience.org/#!section-8/c1ell 11 www.heraldsun.com.au/news/opinion/doctor-risks-his-career-after-refusing-abortion-referral/story-fni0ffsx-1226733458187 7 A queixa não foi apresentada pelos pais, que obtiveram um aborto por outros meios pouco depois, mas sim por membros da própria Ordem numa «moção própria». 12 Em Outubro de 2013, uma marcha pró-vida em Melbourne foi atrasada e os seus participantes foram violentamente atacados por defensores do aborto. Entre as vítimas, o americano Bryan Kemper diz que foi «atirado ao chão e pontapeado repetidamente». 13 A Life site news relata que «Bernie Finn, deputado a favor da vida no Estado de Victoria, também disse à imprensa que foi ‘agredido com um cinto na cabeça’ e atingido com ovos». 14 De acordo com Finn, a polícia foi inútil na situação e simplesmente ignorou o problema. Os manifestantes pró-vida acabaram por concluir a sua marcha depois de muito atraso e muita perturbação, enquanto os defensores do aborto ocuparam o seu palco e começaram a pegar nas suas faixas e cartazes. Kemper afirmou: «Finalmente, conseguimos regressar ao palco e terminámos, mas muitos dos participantes foram atacados. Contudo, nunca desistimos e eu fiz o meu discurso.»15 Durante toda a situação, a polícia foi desconcertantemente indiferente à crise e, de acordo com o relato da Life site news, uma porta-voz da polícia mais tarde desvalorizou a gravidade do incidente, afirmando à Sky News que «Ninguém foi acusado de agressão e nenhuma questão foi trazida à atenção da polícia.» 16 Outros incidentes religiosos anti-semitas O Conselho Executivo da Comunidade Judaica da Austrália (ECAJ) publicou dados no seu relatório anual que indicam um aumento de 21% nos incidentes anti-semitas de 2012 a 2013. De acordo com o Kantor Center for the Study of Contemporary European Jewry, o relatório «revelou 657 incidentes de violência racista contra australianos judeus e edifícios da comunidade judaica entre 1 de Outubro de 2012 e 30 de Setembro de 2013, o que constituiu o segundo maior recorde. Contudo, os ataques físicos graves estiveram no seu nível mais baixo desde 2005.»17 Em Outubro de 2013, oito homens atacaram cinco judeus a caminho de casa vindos da celebração do Sabbath. Um destes cinco judeus era uma mulher. Os ferimentos incluíram 12 Ibidem www.lifesitenews.com/news/Austrálian-march-for-babies-turns-violent-u.s.-pro-life-activists-mps-assau 14 Ibidem 15 Ibidem 16 Ibidem 17 www.kantorcenter.tau.ac.il/Austrália-ecaj-published-its-annual-report-antisemitism 13 cortes, um nariz partido e um crânio fracturado, além de fracturas faciais. De acordo com Peter Wertheim, que é presidente do ECAJ, este episódio «pareceu ser o incidente mais grave de violência anti-semita espontânea na Austrália de que há memória». 18 O Jerusalem Post afirma igualmente que «Jeremy Jones do Conselho de Assuntos Judeus e da Austrália/Israel, que tem seguido os incidentes anti-semitas há vinte e cinco anos, disse ao Jerusalem Post que este foi o incidente mais extremista de que tinha ouvido falar no país». 19 18 19 www.jpost.com/Opinion/Editorials/Anti-Semitism-in-Austrália-329882 Ibidem