Relatório anual 2007
A contribuição do IICA para o
desenvolvimento da agricultura e
das comunidades rurais nas Américas
XXXVIII Período Ordinário de Sessões
da Assembléia Geral da
Organização dos Estados Americanos
(OEA)
ii
Sumário
Apresentação…………………………………………………………………………............
1
Resumo executivo………………………………………………………………………….....
3
1. Origem, bases jurídicas, estrutura e propósitos………………………………..............
7
2. Implementação de resoluções e mandatos………………………………………….......
9
2.1 Processo de Cúpulas das Américas ……………………………………...................
2.2 Órgãos de governo do IICA …………………………………………………….......
2.3 Promoção dos direitos da mulher e da eqüidade e igualdade de gênero…............
9
11
13
3. Cooperação técnica…………………………………………………………..................
15
3.1 Implementação da agenda hemisférica…………………………………………......
15
3.2 Implementação das agendas regionais………………………………………...........
28
Região Andina…..…………………………………………………………………….
Região Caribe...………………………………………………………………………
Região Central.……………………………………………………………………….
Região Norte.…………………………………………………………………………
Região Sul…………………………………………………………………………….
28
30
32
34
35
3.3 Implementação das agendas nacionais………………………………………...........
36
Antígua e Barbuda…………………………………………………………………….
Argentina………………………………………………………………………………
Bahamas……………………………………………………………………………….
Barbados………………………………………………………………………………
Belize………………………………………………………………………………….
Bolívia…………………………………………………………………………………
Brasil…………………………………………………………………………………..
Canadá………………………………………………………………………………...
Chile…………………………………………………………………………………...
Colômbia………………………………………………………………………………
Costa Rica……………………………………………………………………………..
Dominica………………………………………………………………………………
El Salvador…………………………………………………………………………….
Equador ……………………………………………………………………………....
Estados Unidos ………………………………………………………….....................
Grenada………………………………………………………………………………..
Guatemala……………………………………………………………………………..
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59
iii
Guiana………………………………………………………………………………...
Haiti……………………………………………………………………………………
Honduras………………………………………………………………………………
Jamaica………………………………………………………………………………...
México………………………………………………………………………………...
Nicarágua……………………………………………………………………………...
Panamá………………………………………………………………………………...
Paraguai……………………………………………………………………………….
Peru……………………………………………………………………………………
República Dominicana………………………………………………………………...
Santa Lúcia…………………………………………………………………………….
São Vicente e Granadinas…………………………………………………………….
St. Kitts e Nevis………………………………………………………………............
Suriname………………………………………………………………………………
Trinidad e Tobago……………………………………………………………………..
Uruguai………………………………………………………………………………..
Venezuela……………………………………………………………………………...
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65
66
68
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81
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85
4. Relações com parceiros estratégicos……………………………………………………
87
5. Informação sobre o capital financeiro ………………………………………………....
91
6. Informação sobre o capital humano……………………………………………………
93
7. Principais reuniões……………………………………………………………………....
95
Siglas…………………………………………………………………………………………..
101
iv
Apresentação
O ano de 2007, especial para o IICA por haver comemorado seu 65º aniversário, culminou
com uma abundante colheita de resultados decorrentes da cooperação técnica que presta o
Instituto em nível nacional, regional e hemisférico. Também foram realizados diversos
outros eventos de grande importância para a Instituição, tais como a Semana da Agricultura
e da Vida Rural, levada a cabo na Cidade de La Antígua Guatemala, na Guatemala, e as
reuniões chave dos órgãos de governo do IICA. Os frutos colhidos devem-se ao espírito de
permanente renovação, ao grau de maturidade alcançado pela Instituição e ao compromisso
que assumiu nos últimos anos em seus diferentes âmbitos de trabalho: processo ministerial,
cooperação técnica, administração e finanças e relações com parceiros estratégicos, entre
outros.
O IICA continuou a desempenhar um papel complementar de apoio aos países como o
organismo hemisférico de cooperação técnica e na qualidade de Secretaria do Processo
Ministerial “Agricultura e Vida Rural nas Américas”, em cujo contexto foi realizada na
Guatemala a Quarta Reunião, sob o lema “Trabalhando juntos pelo agro das Américas”.
Entre os principais resultados que nos foram reportados por nossas unidades de trabalho em
todo o Hemisfério, destacam-se a intensificação dos programas de capacitação empresarial
para o setor privado agroalimentar, a aplicação do instrumento “Desempenho, visão e
estratégia” (DVE) para a modernização dos serviços de sanidade agropecuária e inocuidade
dos alimentos dos Estados membros, a concentração da ação institucional em matéria de
desenvolvimento rural sob o enfoque territorial em territórios de referência selecionados e
em zonas de alta prioridade para os países, bem como a identificação das necessidades em
biotecnologia e biossegurança em vários Estados membros.
Outras importantes ações técnicas foram executadas no contexto de vários temas
emergentes, tais como agroturismo, agricultura orgânica, agroenergia e biocombustíveis.
Além disso, foram disponibilizados para os Estados membros e os diferentes organismos
internacionais os resultados do relatório “La agricultura frente a los nuevos retos del
desarrollo: Situación y perscpectivas de la agricultura y la vida rural en las Américas,
2007”.
De outro lado, a gestão do conhecimento e a cooperação horizontal também renderam
importantes frutos, graças ao intenso intercâmbio das experiências bem-sucedidas, à
formação de capital intelectual e à instauração de centros e serviços de informação
especializados, os quais redundaram no posicionamento do Instituto como entidade
facilitadora e executora de ações técnicas.
Nossos serviços de informação em nível hemisférico, regional e nacional registraram
mensalmente milhares de visitas, o que facilitou o diálogo interamericano e o intercâmbio
de conhecimentos entre os atores públicos e privados do agro. Os Escritórios do IICA nos
Estados membros realizaram 44 atividades de cooperação horizontal, em função das quais
foi possível potencializar a colaboração entre os países. Além disso, o IICA editou o
“Catálogo de experiencias exitosas agrícolas (identificación, sistematización, promoción y
1
divulgación, adopción y evaluación)”. Todos esses resultados fazem do Instituto uma
referência para novas soluções em problemas agro-rurais nas Américas.
Na área financeira, em 2007 o IICA registrou um panorama positivo, comparável apenas
aos “anos dourados” de mais de 20 anos atrás. Essa situação, no entanto, não implicará
mudanças em nossa política de austeridade financeira e prestação de contas. Muito pelo
contrário; continuaremos a aplicá-la como forma de garantir aos Estados membros que é
seguro investir no IICA e que a cooperação que prestamos é de grande valor para o
desenvolvimento das Américas. Nesse sentido, na Sede Central foi implantado um moderno
sistema de administração e finanças que veio facilitar a adequada gestão dos recursos e que
será instalado nos Escritórios nos Estados membros a partir de 2008.
Nossos Escritórios avançaram no processo de constante aperfeiçoamento em conseqüência
das periódicas avaliações de desempenho, do reconhecimento pelos serviços prestados
pelos funcionários mediante a outorga dos Prêmios à Excelência e da seriedade com que a
Administração assumiu sua capacidade para converter-se numa organização baseada no
conhecimento.
Recentemente, o Senhor Stephen Covey, guru da gerência internacional moderna,
participou de um diálogo com todo o pessoal do Instituto, ocasião em que não apenas nos
fez ver os novos caminhos para a liderança, a eficácia e a criatividade nas soluções que
deveremos oferecer a nossos Estados membros, mas também demonstrou o alto respeito
que nutre por uma organização como o IICA e pela função que desempenha.
O Relatório Anual 2007 constitui uma mostra dos resultados mais relevantes alcançados
pelos Estados membros em função das ações do Instituto, que se destinam a cumprir a
missão de prestar cooperação técnica inovadora e perseguir a visão de ser o parceiro
preferencial para o desenvolvimento agrícola e rural do Hemisfério.
A ação pormenorizada empreendida por nossos Escritórios nos Estados membros e pelas
instâncias operacionais de âmbito regional estão disponíveis em nossa página na Internet
(www.iica.int), bem como nos respectivos relatórios nacionais e regionais.
Sabemos que 2008 trará novos e mais complexos desafios para o IICA, porém estamos
mais do que preparados para enfrentá-los: 65 anos de experiência, uma Administração
focalizada no seu pessoal, uma cooperação técnica que é fruto do consenso com nossos
parceiros e o estabelecimento de alianças estratégicas cada vez mais intensas continuarão
sendo nossas melhores cartas de apresentação para o desenvolvimento agrícola e rural das
Américas.
Chelston W. D. Brathwaite
Diretor-Geral
2
Resumo Executivo
O Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA), o organismo
especializado em agricultura e meio rural do Sistema Interamericano, comemorou em 2007
os seus 65 anos de serviços prestados aos povos das Américas.
Nesse mesmo ano foi realizada, com sucesso, na Cidade de La Antígua Guatemala,
Guatemala, a Quarta Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural nas Américas, que
teve por tema central “Trabalhando juntos pelo agro das Américas”. Foram também
realizadas na mesma ocasião a Vigésima Sétima Reunião Ordinária do Comitê Executivo e
a Décima Quarta Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura (JIA), nas
quais foram adotados importantes acordos sobre política institucional, questões
orçamentárias e financeiras, relações interinstitucionais e serviços de cooperação.
No âmbito da cooperação técnica inovadora que presta o IICA, destacam-se alguns esforços
envidados para lograr o reposicionamento da agricultura, entre os quais a publicação do
relatório “Situación y perspectivas de la agricultura y la vida rural en las Américas 2007:
La agricultura frente a los nuevos retos del desarrollo” e a realização de diversos foros
técnicos em que foram abordados temas da atualidade, tais como o comércio agroalimentar
com a China e a Índia, doenças transfronteiriças e biotecnologia.
No Caribe foram intensificadas as ações de cooperação destinadas a promover o uso da
AGRO-Matriz, foi preparado um relatório sobre a situação e perspectivas da agricultura e
da vida rural no âmbito regional e foram organizados encontros com os meios de
comunicação com o objetivo de difundir mensagens que incentivem a revalorização desses
setores.
No tema do impulso à integração regional, cumpre recordar que o IICA atua como
Secretaria Técnica Executiva do Conselho Agropecuário do Sul (CAS) e do Conselho
Trinacional Canadá-México-Estados Unidos. No exercício dessa função, o Instituto deu
seguimento às atividades dos grupos de trabalho da Rede de Políticas Agrícolas da Área Sul
e promoveu o diálogo sobre competitividade e comércio na Região Norte. Além disso, na
Região Central o Instituto colaborou com o Conselho Agropecuário Centro-Americano
(CAC) no desenvolvimento da Política Agrícola Comum da América Central (PACA). Nas
regiões Andina e Caribe, foram realizados trabalhos específicos com os respectivos
conselhos ministeriais de agricultura.
Em matéria de promoção do comércio e da competitividade do agronegócio, o IICA foi
um aliado importante dos Estados membros na realização das análises das negociações no
âmbito do Tratado de Livre Comércio entre a América Central e os Estados Unidos e na
identificação de oportunidades comerciais de produtos específicos no contexto desse
tratado. Também apoiou os países na realização de estudos comparativos e de impacto do
intercâmbio comercial em nível hemisférico e regional.
3
O Instituto colaborou, também, no desenvolvimento de capacidades em comércio e deu
seguimento aos temas relacionados com a agricultura nas negociações multilaterais e nos
acordos bilaterais.
Impulsionou o fortalecimento das capacidades empresariais, graças à participação de
centenas de atores do setor privado agroalimentar nos programas “Plataformas para
Exportação” e “Fortalecimento da Capacidade Empresarial dos Pequenos e Médios
Produtores”. Contribuiu para isso a realização de diversos encontros hemisféricos sobre
informação de mercados, bem como grande quantidade de cursos sobre cadeias de produtos
e melhoramento da competitividade, ministrados nas regiões Central, Caribe (com o CDB e
a FAO) e Andina (com o Programa ACCESO).
Os esforços institucionais envidados na área da promoção da sanidade agropecuária e da
inocuidade dos alimentos (SAIA) destinaram-se à modernização dos serviços nacionais de
saúde animal e sanidade vegetal, cabendo destacar a aplicação, em vários países, do
instrumento “Desempenho, visão e estratégia” desenvolvido pelo IICA. De outro lado,
foram estabelecidos novos convênios de cooperação com USDA, OPAS, OIE, OIRSA e
várias universidades norte-americanas, entre outras organizações, os quais possibilitaram a
realização de atividades conjuntas em análise de perigos e pontos críticos de controle e boas
práticas na área da SAIA nas regiões Caribe e Central, com destaque para os exercícios de
simulação de riscos sanitários da influenza aviária (IA), realizados em vários países
caribenhos.
A “Iniciativa das Américas” facilitou a participação de 26 Estados membros nas reuniões
do Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (CMSF) da OMC. De outro lado, a
consolidação de comitês nacionais para o seguimento das agendas internacionais em
matéria de MSF permitiu promover, em vários países, o fortalecimento da
institucionalidade com respeito a esse tema. Também foram relevantes diversas atividades
de cooperação relacionadas com a febre aftosa e a IA, bem como a produção de programas
radiofônicos e vídeos sobre a IA altamente patogênica, os quais foram difundidos a
pequenos e médios avicultores.
No contexto da promoção do fortalecimento das comunidades rurais, o IICA apoiou os
Estados membros em seus processos de fortalecimento institucional e formulação de
políticas de desenvolvimento rural sob o enfoque territorial. Nesse sentido, foi prestada
colaboração na avaliação do PRODERT (programa trinacional de El Salvador, Guatemala e
Honduras), fortalecida a plataforma de trabalho nesse campo na Região Andina,
incentivado o diálogo com diferentes ministérios do Equador e emprestado apoio à
formulação de projetos de agricultura familiar na Região Sul. O Instituto também
promoveu os direitos da mulher, bem como a eqüidade e a igualdade de gênero, havendo,
para tanto, centrado seus esforços no fortalecimento dos pequenos negócios rurais de
mulheres e na promoção de parcerias com redes de mulheres rurais, utilizando como quadro
de referência o enfoque territorial.
De outro lado, o IICA prestou apoio para o delineamento do Programa de Mestrado em
Desenvolvimento Rural da Universidade Mayor de San Andrés (Bolívia); elaborou um
curso sobre políticas agroambientais juntamente com o ministério Agricultura e
4
Agroalimentos do Canadá; atualizou a publicação “Métodos de planificación para el
desarrollo microrregional”; indicou elementos conceptuais e operacionais para a definição
da questão rural mediante um estudo de caso da Costa Rica; e participou do delineamento
da Rede Centro-Americana de Estudos e Alternativas Rurais.
Com vistas a promover a incorporação da tecnologia e da inovação para a
modernização da agricultura e o desenvolvimento rural, o IICA, junto com parceiros
tais como o IFPRI e o CYTED, trabalhou no desenvolvimento de indicadores relacionados
com a pesquisa e a tecnologia, realizando, ao mesmo tempo, uma análise da situação e do
desempenho da agricultura regional sob a perspectiva tecnológica. De outro lado, o
Instituto facilitou a elaboração dos capítulos referentes à América Latina e ao Caribe da
avaliação internacional do papel da ciência e da tecnologia no desenvolvimento (IAAST) e,
em parceria com o GFAR, logrou que o Hemisfério fosse incluído no projeto global para
apoiar os vínculos dos pequenos produtores rurais com os mercados.
O IICA também impulsionou o fortalecimento do sistema hemisférico de cooperação em
inovação tecnológica. Para tanto, promoveu o diálogo com vistas à formulação de políticas
no âmbito do FORAGRO, ampliou o Convênio IICA-BID para o Financiamento da
Pesquisa Regional por meio do FONTAGRO e, mediante os sete programas de cooperação
para a pesquisa e a inovação tecnológica agropecuária (PROCIs), estimulou a cooperação
horizontal recíproca.
Com respeito à biotecnologia e à biossegurança, foi consolidado o Sistema de Informação
Científica nessas áreas, mediante o qual foi difundida informação atualizada sobre o
desenvolvimento e a adoção da agrobiotecnologia. No México e nas regiões Andina, Caribe
e Central, houve avanços no processo de identificação das necessidades para o
desenvolvimento e uso apropriado da agrobiotecnologia e da biossegurança, na criação dos
denominados “grupos multissetoriais regionais ou nacionais” e no intercâmbio de
experiências entre os Estados membros nessas áreas. Com diferentes parceiros foram
organizadas importantes reuniões a respeito do tema da Responsabilidade e Compensação
(Artigo 27 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança). Além disso, o IICA colaborou
com diversos encontros internacionais, entre os quais a VII Reunião do Codex
Alimentarius, realizada no Japão.
No campo dos biocombustíveis e da agroenergia, o IICA, no exercício de suas funções
como Secretaria do Comitê Técnico da Comissão Interamericana do Etanol, publicou o
primeiro volume do Atlas de la Agroenergía. De outro lado, trabalhou com a Organização
Latino-Americana de Energia na difusão de informação sobre fontes alternativas de
energia, numa ação conjunta que resultou na realização do Seminário da América Latina e
do Caribe sobre Biocombustíveis. A participação do IICA em diversos foros e seminários,
bem como a assessoria prestada pelo Instituto a entidades tais como a Federação
Internacional de Produtores Agropecuários e o Ministério da Agricultura do Haiti, permitiu
definir posições e promover reflexões sobre a agroenergia e os biocombustíveis.
Finalmente, juntamente com a OEA, o BID e o Governo da Guiana, o Instituto assinou um
memorando de entendimento de apoio ao Programa de Ação em Energia Renovável,
Eficiência Energética e Bioenergia do Caribe.
5
Na área da agricultura orgânica, as regiões Andina, Caribe e Sul já contam com agendas
de cooperação técnica, e na América Central há uma proposta para fortalecer a
institucionalidade nesse campo. Cabe destacar a bem-sucedida realização do I Encontro de
Autoridades Competentes da Agricultura Orgânica da América Latina e do Caribe, que
levou à criação de uma rede especializada.
A essa pequena mostra da cooperação técnica prestada pelo IICA em âmbito hemisférico,
regional e nacional somam-se outras iniciativas conjuntas, realizadas em todas as áreas
técnicas do Instituto com diversas organizações, tais como FAO, AECI, CropLife, ARCA,
CTA, BIO e ENESA. Além dessas, em estreita colaboração com o BID e o Banco Mundial,
foram delineadas e implementadas várias ações de cooperação, especialmente de âmbito
regional. São também dignas de nota as iniciativas de apoio ao CACHE (Caribe), CAS
(Região Sul) e PROMECAFE (América Central).
Finalmente, cabe destacar que, em diferentes áreas de trabalho são mantidas relações muito
estreitas com a Secretaria-Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e com
outros organismos do Sistema Interamericano, como a Organização Pan-Americana da
Saúde (OPAS), por exemplo. Em conseqüência do fortalecimento dessas relações, pelo
segundo ano consecutivo foi realizado na OEA o “Dia do IICA”.
6
1. Origem, bases jurídicas, estrutura e propósitos
O IICA foi fundado em 1942 pelo Conselho Diretor da União Pan-Americana. Desde 1949
é reconhecido pela Organização dos Estados Americanos (OEA) como o organismo do
Sistema Interamericano especializado em agricultura e bem-estar da população rural.
Em 1980 entrou em vigor a nova Convenção do Instituto, que estabelece dois órgãos de
governo: a Junta Interamericana de Agricultura (JIA), constituída por todos os Estados
membros, e o Comitê Executivo (CE), formado por 12 dos Estados membros, segundo o
sistema de rodízio. A JIA reúne-se ordinariamente a cada dois anos para discutir e adotar
medidas relativas à política e à ação institucionais. O CE atua em nome da JIA entre os
períodos de sessões desta, na qualidade de seu órgão executivo, e reúne-se ordinariamente
todos os anos.
Em 2000, a Assembléia Geral da OEA, mediante a Resolução AG/RES. 1728 (XXX-O/00),
reconheceu a JIA como o foro principal de nível ministerial incumbido de analisar as
políticas e prioridades estratégicas voltadas para o melhoramento da agricultura e da vida
rural no Hemisfério e formar consenso a esse respeito.
O órgão executivo do Instituto é a Direção-Geral, cuja Sede Central está localizada em São
José, Costa Rica. O Diretor-Geral do Instituto é o Dr. Chelston W. D. Brathwaite, natural
de Barbados.
O IICA dispõe de uma rede de escritórios que abarca seus 34 Estados membros e de um
Escritório Permanente para a Europa, com sede em Madri, Espanha, responsável por
impulsionar relações com parceiros estratégicos naquele continente. Conta, também, com o
Escritório Comercial, na Flórida, Estados Unidos, de onde é coordenado o Programa
Interamericano de Promoção do Comércio, dos Negócios Agrícolas e da Inocuidade dos
Alimentos.
A missão do IICA é prestar cooperação técnica inovadora aos Estados membros para
alcançarem o desenvolvimento sustentável em prol dos povos das Américas. A aspiração
institucional é chegar à liderança nas Américas em agricultura e desenvolvimento rural e
constituir-se no parceiro preferencial pela qualidade de uma cooperação técnica que
responda às necessidades dos Estados membros e por suas contribuições para o
desenvolvimento sustentável da agricultura, da segurança alimentar e da prosperidade rural.
7
8
2. Implementação de Resoluções e Mandatos
2.1
Processo de Cúpulas das Américas
Os desafios globais, especialmente o alcance dos Objetivos de Desenvolvimento do
Milênio e o cumprimento dos compromissos e mandatos do processo de Cúpulas das
Américas, configuram uma nova dinâmica hemisférica para a agricultura, a vida rural e o
IICA. Nela se destacam a posição alcançada na agenda hemisférica pela agricultura e a vida
rural, a definição, nas três últimas Cúpulas das Américas, de um quadro político que
propicia o melhoramento da agricultura e da vida rural e a construção de uma nova
institucionalidade a partir das Cúpulas, expressada no Processo e nas Reuniões Ministeriais
sobre Agricultura e Vida Rural nas Américas.
No contexto do processo iniciado em 2001, os ministros da Agricultura realizaram quatro
reuniões hemisféricas, nas quais adotaram acordos sobre temas estratégicos para o
melhoramento da agricultura e da vida rural. Entre tais temas cumpre destacar o Plano de
Ação AGRO 2003-2015, que prevê o alcance de uma visão compartilhada para a
agricultura e a vida rural até 2015 e as ações estratégicas necessárias a esse objetivo.
Com o apoio da Secretaria exercida pelo IICA, o Processo Ministerial avançou com a
realização, em julho de 2007, na Guatemala, da Quarta Reunião Ministerial sobre
Agricultura e Vida Rural nas Américas, que teve por lema “Trabalhando juntos pelo agro
das Américas”.
A agricultura e a vida rural: temas estratégicos para o desenvolvimento
integral
Na Quarta Cúpula das Américas, os Chefes de Estado e de Governo reiteraram a
importância estratégica da agricultura e da vida rural para o desenvolvimento integral dos
países. Também respaldaram o trabalho de diálogo, consenso e compromisso que os
ministros da Agricultura vêm empreendendo em apoio aos mandatos das Cúpulas. No caso
específico do Plano de Ação aprovado naquela Cúpula, os Chefes de Estado e de Governo
decidiram assumir o compromisso nacional de “apoiar a implementação do Acordo
Ministerial de Guaiaquil 2005 sobre Agricultura e Vida Rural nas Américas (Plano AGRO
2003-2015)”.
Esse compromisso, somado às declarações e decisões sobre agricultura e vida rural das
reuniões dos Chefes de Estado e de Governo das Américas (Québec, 2001, e Monterrey,
2004), constitui um marco político que evidencia o claro respaldo ao processo de
melhoramento da agricultura e da vida rural no Hemisfério. As reuniões ministeriais são um
instrumento do processo das Cúpulas. Em vista disso, e dando cumprimento ao Acordo
Ministerial de Guaiaquil de 2005, o Processo Ministerial da Quarta Reunião esteve
focalizado na promoção de uma política de Estado para a agricultura e a vida rural, no
desenvolvimento de um sistema de informação para o seguimento e avaliação do Plano
AGRO 2003-2015 e no ajustamento das estratégias regionais.
9
Um IICA renovado diante da nova dinâmica hemisférica do século XXI
A partir do processo de modernização institucional iniciado em 2002, atualmente o IICA
exerce dois papéis complementares para apoiar os Estados membros no cumprimento de
seus compromissos com os mandatos das Cúpulas e dos acordos ministeriais. Continua a
desempenhar o papel precípuo, porém renovado, de organismo internacional de cooperação
em sintonia com a dinâmica hemisférica do processo de Cúpulas, mas também exerce a
função de Secretaria do Processo Ministerial “Agricultura e Vida Rural nas Américas”.
O Instituto é responsável por essa Secretaria desde a sua incorporação como parceiro do
processo de Cúpulas das Américas e a institucionalização das reuniões ministeriais. No
desempenho dessa função, o IICA focaliza sua ação no apoio à continuidade do Processo
Ministerial e em sua articulação com o processo das Cúpulas das Américas.
Para tanto, durante 2007 o Instituto difundiu os mandatos das Cúpulas das Américas e dos
Acordos Ministeriais sobre Agricultura e Vida Rural, apoiou a presidência do Processo
Ministerial, cooperou com os processos regionais de implementação dos acordos
ministeriais e coordenou com outros organismos internacionais as ações de respaldo à
implementação dos mandatos. Com respeito a esse último aspecto, o IICA, a CEPAL e a
FAO trabalharam juntos no desenvolvimento de indicadores para o sistema de seguimento e
avaliação do Plano AGRO, em cumprimento ao mandato 43 do Plano de Ação de Mar del
Plata de 2005.
Para facilitar a articulação do Processo Ministerial com o processo de Cúpulas, o IICA
participa dos mecanismos de revisão e seguimento liderados pela OEA. Com tal propósito,
o Instituto manteve informado o Grupo de Revisão e Implementação de Cúpulas (GRIC),
integrado pelos ministros das Relações Exteriores e seus Coordenadores Nacionais, sobre
os progressos do Processo Ministerial, os resultados da Quarta Reunião Ministerial e as
contribuições do IICA e de outros organismos internacionais à implementação do Acordo
Ministerial de Guaiaquil de 2005.
Os desafios em face da Quinta Cúpula das Américas (Trinidad e Tobago,
2009)
Como parceiro institucional do processo de Cúpulas das Américas, o IICA participa do
Grupo de Trabalho Conjunto das Cúpulas (GTCC), coordenado pela OEA e constituído por
CEPAL, BID, OPAS, Banco Mundial, OIT e bancos regionais, ao qual o IICA informou os
progressos alcançados no contexto do Processo Ministerial e os resultados da Quarta
Reunião Ministerial.
Em atendimento à solicitação do Presidente do GRIC e Coordenador da Quinta Cúpula das
Américas, no sentido de serem identificados desafios hemisféricos, o IICA sugeriu
considerar estes três aspectos: (i) fortalecer a institucionalidade para que sejam
implementados os compromissos adotados; (ii) revalorizar o setor rural como patrimônio
nacional e recurso essencial para o desenvolvimento integral; e (iii) construir uma base de
conhecimento para o desenvolvimento integral sustentável. Esses desafios constam da
publicação “Rumo à Quinta Cúpula das Américas: Desafios Regionais”, preparada pelo GTCC e
10
entregue pela OEA aos ministros das Relações Exteriores das Américas na XLVII Reunião do
GRIC, realizada no Panamá.
2.2 Órgãos de governo do IICA
Vigésima Sétima Reunião Ordinária do Comitê Executivo
Nessa reunião, realizada em São José, Costa Rica, de 15 a 17 de maio de 2007, os Estados
membros integrantes do Comitê Executivo (CE) foram Brasil, Canadá, Dominica, Equador,
Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai e Trinidad e Tobago. Como Estados
membros observadores participaram Colômbia, Costa Rica, Estados Unidos, Guatemala,
México, Peru e Uruguai.
O CE emitiu 22 resoluções, entre as quais se destacam as seguintes: (a) Resolução Nº 460,
que acolhe com satisfação o relatório apresentado pela Direção-Geral sobre as ações
realizadas e em andamento no processo de implementação do Plano de Médio Prazo 20062010; (b) Resolução Nº 461, que aprova o Programa Hemisférico de Agroenergia e
Biocombustíveis para 2008-2010, já em execução: (c) Resolução Nº 462, que acolhe o
relatório dos avaliadores externos do IICA sobre a análise das capacidades técnicas do
Instituto e indica o processo para sua implementação; (d) Resolução Nº 463, que acolhe o
relatório do Fundo Regional de Tecnologia Agropecuária (FONTAGRO) e insta os Estados
membros a que participem nessa importante iniciativa executada pelo IICA com o BID; (e)
Resolução Nº 464, que reconhece os avanços do Programa Hemisférico de Biotecnologia e
Biossegurança e apóia o estabelecimento de parcerias estratégicas e a obtenção dos recursos
financeiros e técnicos necessários para consolidar o Programa.
Em termos de orçamento e finanças, pela Resolução Nº 465 o CE aprovou os
demonstrativos financeiros do IICA referentes ao exercício 2006 e o relatório dos auditores
externos sobre esses demonstrativos. Pela Resolução Nº 466 o CE acolheu o Décimo
Terceiro Relatório Anual do Comitê de Exame de Auditoria (CEA) e determinou que suas
recomendações fossem implementadas, e, pela Resolução Nº 467, elegeu o Sr. Tracy
LaPoint, cidadão dos Estados Unidos, membro do CEA. Na Resolução Nº 468 o CE
agradeceu ao Governo dos Estados Unidos o apoio prestado pelo Sr. Raymond Poland ao
Instituto como membro do CEA no período 2003-2007.
O CE, pela Resolução Nº 470, designou a firma Deloitte & Touche como auditores
externos do IICA e do CATIE no período 2008-2009 e, pela Resolução Nº 475, outorgou os
Galardões Interamericanos no Setor Rural a destacados profissionais da Costa Rica,
Jamaica e Honduras, bem como à Fundação Hondurenha de Pesquisa Agrícola (FHIA).
Finalmente, por meio da Resolução Nº 474, o CE expressou sua satisfação pelos avanços
alcançados no cumprimento das resoluções da Décima Terceira Reunião Ordinária da Junta
Interamericana de Agricultura e da Vigésima Sexta Reunião Ordinária do Comitê
Executivo.
11
Décima Quarta Reunião Ordinária da Junta Interamericana de Agricultura
Participaram dessa reunião, realizada na Cidade de La Antígua Guatemala, Guatemala, em
26 e 27 de julho de 2007, 30 Estados membros, bem como representantes dos Observadores
e organismos internacionais e regionais, entre outros.
ƒ
Temas de política institucional e serviços da cooperação técnica
Mediante a Resolução Nº 428 a Junta Interamericana de Agricultura (JIA) acolheu o
Relatório do Diretor-Geral do IICA sobre os avanços alcançados na execução do Plano de
Médio Prazo 2006-2010 e tomou nota dos resultados obtidos no processo de sua
implementação. Além disso, pela Resolução Nº 429 acolheu o relatório sobre a situação da
agricultura e da vida rural nas Américas em 2006, destacando sua importância para os
governos da região como instrumento em suas atividades de análise e formulação de
políticas.
De outro lado, por meio da Resolução Nº 430, a JIA incumbiu o Diretor-Geral de pôr em
prática um plano de ação destinado a implementar as recomendações contidas no relatório
dos avaliadores externos que analisaram a capacidade técnica do Instituto. Além disso,
prorrogou até a Décima Quinta Reunião Ordinária da JIA, em 2009, a vigência do Comitê
Guia que coordena a análise dessas recomendações e incumbiu o Comitê de apresentar, na
referida reunião, um relatório sobre as ações e os resultados do processo de implementação
das recomendações da citada avaliação.
Com base em recomendação do Comitê Executivo, a JIA resolveu apoiar os esforços de
cooperação técnica e investimento na agricultura e no desenvolvimento rural que vêm
sendo envidados conjuntamente pelo IICA e o BID no interesse dos Estados membros
(Resolução Nº 431).
ƒ
Temas orçamentários e financeiros
Mediante a Resolução Nº 432 a JIA expressou seus agradecimentos às autoridades dos
Estados membros pelos esforços envidados no pagamento oportuno de suas cotas anuais ao
Instituto, instando-os a que cumpram os cronogramas de desembolso acordados com a
Direção-Geral com respeito ao pagamento das cotas atrasadas, de anos anteriores.
De outro lado, depois de examinar o projeto de orçamento-programa de 2008-2009
apresentado pelo Diretor-Geral e em atenção às recomendações da Resolução Nº 471 do
Comitê Executivo, a JIA aprovou o Orçamento-Programa do IICA pelo montante de US$
31,3 milhões anuais (Resolução Nº 433). Esse valor inclui um aumento de 3% com relação
a orçamentos de exercícios anteriores, que estiveram congelados desde 1995.
Além disso, pela Resolução Nº 434 a JIA aprovou a proposta de orçamento extraordinário
de 2008-2009, no montante de US$ 1 milhão, a ser financiado por recursos oriundos da
arrecadação de cotas atrasadas, cabendo ao Comitê Executivo decidir sobre sua destinação
específica em sua reunião de 2008.
12
ƒ
Temas sobre a atuação dos órgãos de governo do IICA
A JIA aprovou a Resolução Nº 436 mediante a qual diversas emendas são incorporadas a
vários artigos dos regulamentos do CE e da JIA, as quais permitirão utilizar as novas
tecnologias da informação e das comunicações na elaboração e distribuição dos
documentos de trabalho e informativos, das resoluções, das atas das reuniões e do relatório
final desses órgãos de governo.
Ademais, pela Resolução Nº 442 a JIA apoiou a proposta do Conselho Superior de
Ministros do CATIE a fim de que, por meio de uma emenda à Lei 8.028 da República da
Costa Rica, esse Centro tenha faculdade para outorgar diplomas profissionais e graus
acadêmicos.
ƒ
Relações com outros organismos e temas especiais
Nas Resoluções Nº 440 e Nº 441 a JIA agradeceu e cumprimentou as autoridades e o
pessoal do CARDI e do CATIE, respectivamente, pela apresentação de seus relatórios de
atividades no biênio 2005-2006, delegando ao CE, a partir de então, a responsabilidade de
receber e analisar ambos os relatórios.
Finalmente, mediante a Resolução Nº 439, a JIA decidiu expressar os seus agradecimentos
às mais altas autoridades do Governo da Guatemala, de modo especial ao Excelentíssimo
Senhor Oscar Berger Perdomo, Presidente Constitucional da República, ao Ministro da
Agricultura e Alimentação, Senhor Bernardo López Figueroa, e a outras instituições
públicas e privadas do país por sua hospitalidade e pelos valiosos esforços envidados na
organização e realização da Semana da Agricultura e da Vida Rural das Américas, em cujo
âmbito foi realizada a Décima Quarta Reunião Ordinária da JIA.
2.3 Promoção dos direitos da mulher e da eqüidade e igualdade
de gênero
Durante 2007, o IICA continuou a atuar em sua linha corporativa de impulsionar o
fortalecimento dos pequenos negócios rurais de mulheres ou com alta participação
feminina. Com o objetivo de obter maior alinhamento das ações de âmbito hemisférico com
essa diretriz, foram preparados e publicados dois documentos que servem de orientação no
que concerne a pequenos negócios, territórios e mulheres rurais.
Em nível hemisférico, foram asseguradas as parcerias para cooperação com redes de
mulheres rurais produtoras, entre as quais a Rede Nacional de Mulheres Rurais do México
(RENAMUR), com a qual foi organizado um encontro internacional sobre o papel da
mulher na revalorização do meio rural. O IICA também apoiou a realização do I Congresso
da Mulher Empreendedora, organizado pela “Fundação 100.000 Mulheres por Morelos”,
sob os auspícios dos “Fideicomissos Instituídos com Relação à Agricultura” (FIRA) e da
13
Secretaria da Reforma Agrária do México, no qual participaram aproximadamente 1.200
mulheres de vários estados mexicanos.
Também foi dado seguimento ao processo de fortalecimento institucional da Rede
Caribenha de Mulheres Rurais Produtoras (CANROP), cuja secretaria técnica é exercida
pelo IICA. Além de prestar apoio técnico às reuniões e assembléias ordinárias dos capítulos
nacionais dessa rede (nove países do Caribe), foram realizadas pelo IICA atividades de
capacitação e formulados projetos dirigidos para a geração de renda a fim de aprimorar o
funcionamento da rede em nível regional. Foi, ademais, delineada uma interface virtual
para criação de uma comunidade de aprendizagem no tema pequenas finanças para
pequenos negócios rurais. Participam dessa comunidade pessoal técnico do IICA,
produtoras da CANROP e jovens do Fórum da Juventude e da Agricultura do Caribe
(CFYA).
O Instituto também colaborou para a formulação de estratégias de fortalecimento
institucional e instrumentos diferenciados com vistas a facilitar os processos de
desenvolvimento territorial e capacitação nos países, de acordo com a diversidade das
necessidades dos pequenos negócios, das mulheres e dos territórios rurais da ALC. Cumpre
destacar o trabalho desenvolvido no Paraguai para fortalecer as capacidades da DireçãoGeral de Planejamento e da Direção de Extensão Agrícola do Ministério da Agricultura e
Pecuária. As ações destinaram-se a conscientizar os técnicos de ambos os órgãos sobre o
papel estratégico das mulheres rurais na nova ruralidade e colaborar na formulação do
conceito de agricultura familiar, no contexto da nova política institucional de apoio ao
fortalecimento dessa agricultura. Em conseqüência, foi elaborado um instrumento para
registro da agricultura familiar que inclui o enfoque de gênero.
O IICA continuou a promover a conscientização das comunidades rurais quanto à
necessidade de incorporar o enfoque de gênero nos processos dos territórios de referência, à
formação de líderes femininas e ao fortalecimento de programas estatais destinados a
atender aos filhos de mães rurais trabalhadoras e produtoras. Entre tais programas, destacase o “Mães cuidadoras dos Wawasis”, que visa ao atendimento integral de menores de três
anos no território de Junín, no Peru.
Finalmente, em vários países foram realizados concursos para estimular os pequenos
negócios e o desenvolvimento rural, os quais contaram com a ampla participação dos
produtores e produtoras rurais. Um exemplo dessa iniciativa é o concurso que anualmente o
IICA realiza no Uruguai, denominado “Falam os atores do desenvolvimento rural”, o qual,
em 2007, teve por foco a produção de alimentos artesanais e cujos participantes, em sua
maioria, foram mulheres produtoras rurais.
14
3. Cooperação Técnica
3.1
Implementação da Agenda Hemisférica
A principal prioridade do IICA em 2007 foi transformar e redirecionar seus enfoques e
ações de cooperação para a gestão do conhecimento, que passou a ser o eixo conceptual
em torno do qual gira a cooperação técnica prestada pelo Instituto. Isso levou à construção
das bases de uma cultura institucional destinada a compartilhar conhecimentos, o que, por
sua vez, redundou na ampliação das capacidades técnicas internas necessárias para apoiar
os Estados membros na busca de um desenvolvimento rural agropecuário e competitivo,
eqüitativo e sustentável.
Nesse sentido, foram introduzidos novos recursos de comunicação e capacitação,
expandidas e reforçadas as publicações técnicas, entre as quais a revista COMUNIICA, e os
sistemas de informação e conhecimento, INFOAGRO.NET e SIDALC. Além disso, foi
posto em funcionamento o ambiente virtual de aprendizagem EVIDA, que facilita o
desenvolvimento de cursos on-line, recurso que veio se somar às videoconferências e aos
diálogos globais. Também foram lançadas as denominadas “comunidades de prática”. Em
conseqüência de todas essas ações, criou-se um ambiente institucional que possibilita
permutar e compartilhar idéias, informação, conhecimentos e boas práticas.
O IICA atuou nos temas prioritários da cooperação técnica estabelecidos no Plano de
Médio Prazo (PMP) 2006-2010, enfatizando, de modo especial, o fortalecimento e
consolidação das novas áreas da biotecnologia, da agronergia, da agricultura orgânica, do
agroturismo e da liderança dos atores chave da agricultura e da vida rural.
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
Em 2007 o IICA preparou o relatório sobre a situação e perspectivas da agricultura e da
vida rural nas Américas em 2006-2007 (“La agricultura frente a los nuevos retos del
desarrollo: Situación y perspectivas de la Agricultura y Vida Rural en las Américas,
2007”), que constituiu um esforço para gerar insumos técnicos que serviram de subsídios
para a tomada de decisões pela Junta Interamericana de Agricultura (JIA) e pelos Estados
membros, em conformidade com as diretrizes políticas do processo de Cúpula das
Américas. Como complemento a esse relatório, foi publicado um anexo com estatísticas da
evolução das variáveis produtivas, sociais, comerciais e ambientais de cada um dos 34
países do Hemisfério. Motivados pela necessidade de contar com uma visão compartilhada
da situação da agricultura e da vidra rural, a FAO, a CEPAL e o CATIE, num esforço
conjunto, contribuíram para essa análise com documentos de trabalho e informações
básicas.
Foi dada continuidade aos Ciclos de Foros Técnicos, que constituem um instrumento de
gestão do conhecimento destinado a manter atualizada a “comunidade virtual ampliada” do
IICA sobre os temas de ponta. A introdução do web casting permitiu estender a cobertura
dos foros a um maior número de participantes das Américas. Além disso, por meio desses
15
foros foram canalizadas informações, conhecimentos e propostas para os formuladores de
política nos países, havendo sido ampliada a rede de parceiros institucionais, tanto
nacionais como internacionais. Entre tais foros se destacam os seguintes:
o “China e Índia: desafios para o comércio agroalimentar das Américas”, no qual
participaram peritos do Banco Mundial e da CEPAL;
o “Doenças transfronteiriças: importância dos serviços veterinários, da ação
intersetorial e da compensação”, que contou com a participação de peritos do
Banco Mundial, do Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar
(IFPRI) e da Associação Latino-Americana de Avicultura (ALA); e
o “Oportunidades, riscos e benefícios da biotecnologia para os países das
Américas”, cujos expositores foram renomados peritos dos Estados Unidos e da
Argentina.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
Políticas e comércio
O IICA prestou cooperação técnica ao Conselho Agropecuário Centro-Americano (CAC) e
ao setor privado da América Central na análise da negociação de produtos específicos
durante o processo do CAFTA, apoiou a Federação de Avicultores da América Central e do
Caribe (FEDAVICAC) na elaboração do documento “El entorno internacional del sector
avícola centroamericano” e colaborou na realização de diversas exposições nos workshops
regionais organizados pela Corporação de Fomento Pecuário da Costa Rica (CORFOGA).
A pedido da Cadeia dos Lacticínios do Panamá, foram analisadas as oportunidades
comerciais dos derivados do leite no mercado centro-americano. Também foi apresentada
uma análise da situação comercial, no contexto internacional, do setor bovino da América
Central, em um workshop realizado pelo ILRI-CFC na Nicarágua.
Em apoio ao desenvolvimento de capacidades nos Estados membros, foram ditadas
diversas conferências e cursos, destacando-se o curso sobre comércio e negociações
comerciais dirigido para funcionários dos setores público e privado de Honduras, realizado
em coordenação com a OMC em atendimento a solicitação da Secretaria da Indústria e do
Comércio do país. O IICA também participou em videoconferências da Rede Global de
Aprendizagem para o Desenvolvimento (GDLN) sobre temas relacionados com o CAFTA,
sob os auspícios da Federação Centro-Americana de Exportadores (FECAEXCA) e do
Centro de Promoção da Micro, Pequena e Média Empresa da América Central
(CENPROMYPE).
Outras atividades de capacitação foram o Décimo Primeiro Foro de Negócios CoréiaAmérica Latina (Coréia); o seminário “Políticas públicas para a agricultura familiar,
desenvolvimento territorial e gasto público rural na América Latina” (Chile); o Diálogo
sobre Produtos Tropicais, Gestão de Recursos Naturais e Pobreza (organizado pelo ICONE,
do Brasil, e pelo ICTSD); o Simpósio sobre Desenvolvimento Institucional das Cadeias de
Carne Bovina na América Central (ILRI e CFC); e o Workshop Regional da América
Latina da Federação Internacional de Produtores Agropecuários (FIPA), no Uruguai.
16
Também foi realizado um workshop para capacitação dos funcionários do Instituto no uso
de ferramentas de análise quantitativa de políticas.
Por meio do sistema de informação INFOAGRO/Comércio, o IICA acompanhou o tema da
agricultura nas negociações multilaterais e nos acordos bilaterais negociados e
implementados pelos países do Hemisfério. Foram preparados e distribuídos boletins
eletrônicos semanais contendo documentos e notícias sobre a situação das negociações, os
quais foram distribuídos a mais de 3.500 usuários cadastrados.
Finalmente, foram realizados dois estudos de análise de impacto. O primeiro deles permitiu
avaliar as implicações das mudanças climáticas e do aumento dos preços dos grãos no setor
de lacticínios americano, e, o segundo, a estratégia de abertura comercial adotada pelo Peru
e pela Colômbia.
Agronegócio e competitividade agroempresarial
Em matéria de fortalecimento da capacidade empresarial, foram capacitados mais de
200 atores do setor privado do Hemisfério mediante o programa “Plataformas para
Exportação”, o novo programa “Fortalecimento da Capacidade Empresarial dos Pequenos e
Médios Produtores” e o seminário “ABC para Elaborar um Plano de Comercialização de
Produtos Agrícolas”. Com esses instrumentos o IICA prestou apoio prático e direto a atores
do setor privado com vistas ao desenvolvimento de capacidades para que possam aproveitar
as oportunidades dos mercados.
O Instituto também proporcionou cooperação técnica para o fortalecimento das
instituições públicas e privadas que interagem no desenvolvimento e gestão do
agronegócio. Entre os resultados alcançados nessa área, destaca-se o fortalecimento do
trabalho conjunto com a Organização de Informação de Mercados das Américas (OIMA),
mediante o qual foi possível aprimorar as capacidades dos sistemas de informação
agropecuária de 19 países do Hemisfério e capacitar mais de 50 profissionais responsáveis
pela operação desses sistemas.
Para fortalecer o desenvolvimento de negócios inovadores que possam dar resposta às
novas demandas dos consumidores e da sociedade, o IICA apresentou uma proposta de
criação da Fundação México Fértil como mecanismo para promover a inovação e atrair o
investimento em setores altamente rentáveis no México.
Apoiou também a Rede de Investimento e Exportações do Paraguai a fim de avaliar o grau
de preparação para exportação das empresas paraguaias cadastradas na Mesa Nacional de
Frutas e Hortaliças. Dessa ação surgiu uma proposta para que o Instituto apóie o
fortalecimento da capacidade empresarial de tais organizações.
De outro lado, o IICA participou ativamente na realização do Foro de Atores Chave do
Agro, no contexto da Semana da Agricultura e da Vida Rural das Américas, levada a cabo
na Cidade de La Antígua Guatemala. Desse foro emanou uma declaração de compromisso
do setor privado do Hemisfério com vistas ao seguinte: (a) criar um espaço de diálogo
aberto e cooperativo com o setor público para estabelecer políticas de Estado definidas por
17
consenso, harmonizadas e de longo prazo; (b) contribuir com suas capacidades para
promover a inovação dos setores financeiros, jurídicos, políticos e educacionais para
desenvolver a competitividade da agricultura nos países do Hemisfério e o melhoramento
das condições de vida no setor rural; e (c) modernizar as organizações empresariais para
que respondam às demandas da sociedade e permitam aproveitar as oportunidades que
oferecem os mercados.
Finalmente, quanto ao fornecimento de informação para a tomada de decisões
comerciais, por meio da plataforma de informação INFOAGRO/Agronegocios e da
publicação de novos números da série “Agronegocio: Cuadernos para la Exportación”, o
IICA proporcionou informação importante aos atores públicos e privados vinculados com o
agronegócio para que possam competir de forma sustentável nos mercados globais. O
Instituto também continuou a colaborar diretamente com empresas que participaram dos
programas “Plataformas para Exportação” a fim de validar seus produtos nos mercados dos
Estados Unidos e Canadá.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
Com respeito à modernização dos serviços nacionais de SAIA, o IICA apoiou a Costa
Rica e a Jamaica na preparação e no seguimento da avaliação dos serviços veterinários por
parte da OIE e, posteriormente, na elaboração de uma proposta de financiamento para
fortalecer o serviço na Costa Rica. Além disso, foram capacitados técnicos dos serviços
oficiais da Argentina, Brasil e Paraguai a fim de que, periodicamente, realizem autoaplicações da ferramenta “Desempenho, visão e estratégia” (DVE). Também foi colocada à
disposição das autoridades do Haiti a versão em francês das ferramentas DVE em saúde
animal, sanidade vegetal e inocuidade dos alimentos, havendo o IICA participado em
workshops sobre a importância do controle sanitário e do fortalecimento dos serviços
veterinários, no Equador e no Peru, e de inocuidade de alimentos, no Paraguai.
Em 2007, foram envidados esforços que resultaram no fortalecimento da aliança
estratégica para a cooperação técnica com a FAO, e foram assinados novos convênios de
cooperação com a OPAS, a OIE e as universidades de Minnesota e Nebraska-Lincoln, dos
Estados Unidos. Esses acordos possibilitaram a realização de atividades conjuntas com a
FAO na Região Caribe (workshop sobre aplicação do HACCP no setor do turismo) e com a
OPAS e o OIRSA na Região Central (workshop sobre análise de risco da influenza aviária
na América Central). O IICA também contribuiu na elaboração do novo convênio assinado
com o Conselho Agropecuário do Sul (CAS).
No contexto do convênio básico em vigor, o IICA colaborou com o USDA na realização de
um workshop piloto sobre resposta a emergências no Caribe, iniciou um processo de
fortalecimento dos serviços veterinários e das capacidades nacionais em vigilância
epidemiológica em alguns Estados membros caribenhos e facilitou a transferência de uma
doação de material didático sobre inocuidade dos alimentos para escolas primárias.
Na área das medidas sanitárias e fitossanitárias (MSF), o Instituto deu prosseguimento à
“Iniciativa para as Américas”, ação de cooperação técnica destinada ao fortalecimento da
institucionalidade em MSF dos Estados membros. Para tanto, facilitou a participação de 26
18
países nas reuniões do Comitê MSF/OMC, havendo obtido a colaboração de seis deles sob
a modalidade de steering group.
Foi consolidada a relação de colaboração com a Secretaria do Comitê MSF/OMC mediante
eventos de capacitação destinados aos países, tal como o workshop especializado sobre
transparência. Além disso, em vários Estados membros foram consolidados os Comitês
Nacionais de MSF, cuja tarefa é dar seguimento às agendas internacionais relacionadas
com as MSF, fortalecer alianças com parceiros comerciais em aspectos técnicos que estão
em discussão no Comitê MSF, coordenar ações com organismos de cooperação técnica ou
países doadores e fortalecer as capacidades dos delegados nacionais. Equador, Honduras e
Paraguai foram apoiados pelo IICA na realização de workshops nacionais e em outras
atividades em matéria de MSF.
Por meio do Fundo para o Desenvolvimento de Normas e Comércio (STDF), foi assinado
um contrato com a OMC para apoiar os Estados membros no fortalecimento institucional
em MSF. Como iniciativa prévia ao projeto, foi desenvolvido um novo instrumento de
desempenho, visão e estratégia nesse campo.
Em matéria de assuntos emergentes e resposta a emergências, o IICA criou o
Observatório de Assuntos Emergentes e Emergências, através do qual semanalmente
informa sobre surtos de pragas e doenças que tenham sido oficialmente notificadas, bem
como sobre novas regras, tecnologias e outros temas da área da SAIA que poderiam ter
impacto no acesso dos produtos agropecuários aos mercados. Também foi ampliada a
cobertura do Boletim Codex a todas as áreas que tratam de MSF.
Com respeito ao controle de doenças transfronteiriças, cabe ressaltar as múltiplas atividades
relacionadas com a febre aftosa e, de modo especial, com a influenza aviária altamente
patogênica (IAAP). Entre tais atividades, destacam-se os workshops realizados em parceria
com a OPAS e o OIRSA sobre sistemas de informação geográfica e diagnóstico rápido,
com o USDA no tema dos planos de resposta a emergências em IAAP (Região Caribe) e da
gestão de mercados de aves vivas, e com a FAO e outras organizações regionais e
internacionais, em áreas afins.
No que concerne ao tema comunicação de risco, o IICA realizou exposições e participou
ativamente em diversas reuniões internacionais de comunicadores em saúde animal na
Guatemala, Itália, Panamá e Uruguai. Também difundiu em todo o Hemisfério material
informativo sobre prevenção da IAAP, o qual consiste de uma série radiofônica de dez
capítulos em espanhol e português, intitulada “É melhor prevenir... uma decisão
inteligente” e de um vídeo em espanhol e português sobre medidas de prevenção da gripe
aviária. Ambos os materiais, preparados pelo IICA com base em um manual da FAO,
destinam-se a pequenos e médios avicultores das Américas.
Promoção do fortalecimento das comunidades rurais
No tema da gestão dos territórios rurais, a ação do IICA priorizou o apoio a processos de
fortalecimento institucional e formulação de políticas para o desenvolvimento rural sob o
enfoque territorial. O Instituto proporcionou diretrizes técnicas para a avaliação do
19
Programa Trinacional PRODERT (El Salvador, Guatemala e Honduras), havendo
restabelecido, na Região Andina, uma plataforma de trabalho que articula as agendas
nacionais com a regional e a hemisférica. Além disso, foram mantidos entendimentos com
os ministérios do Bem-Estar Social e da Agricultura do Equador a fim de garantir que a
agenda de trabalho do IICA estivesse devidamente ajustada.
Com respeito à formação de capacidades técnicas, o IICA apoiou a organização do Curso
de Mestrado em Desenvolvimento Rural da pós-graduação em Ciências do
Desenvolvimento (CIDES) da Universidade Mayor de San Andrés, na Bolívia, por meio de
palestras sobre o enfoque territorial do desenvolvimento rural nos programas de doutorado
e mestrado da universidade. Além disso, em articulação com o Ministério da Agricultura e
Agroalimentos do Canadá (AAFC), foi delineado um curso de formação de capacidades em
políticas agroambientais, que será ministrado em territórios de referência com o propósito
de fortalecer as capacidades e talentos de líderes de entidades públicas, do setor privado e
das organizações da sociedade civil que contem com potencial para atuar no planejamento,
implementação e monitoração de políticas agroambientais em territórios rurais.
No contexto do VIII Foro Regional Andino para o Diálogo e a Integração da Educação
Agrária e Rural (FRADIEAR), o IICA expôs sua experiência na organização e
implementação de cursos de mestrado em desenvolvimento rural que abordam a questão do
enfoque territorial..
Em matéria de geração de instrumentos para a gestão do desenvolvimento nos
territórios de referência, o Instituto iniciou o delineamento de plataformas de cooperação
técnica e trabalho intertemático corporativo e interinstitucional em apoio aos processos
adotados nos “territórios de referência” na América Central. Também participou da V
Reunião do Grupo ad hoc de Desenvolvimento Rural Andino, da qual saíram fortalecidos
os trabalhos realizados pelo IICA em territórios de referência, os observatórios e a
aplicação de instrumentos de planejamento e avaliação do nível de desenvolvimento rural
sustentável nos territórios. Além disso, com o propósito de acompanhar de forma
sistemática e flexível os processos de planejamento em nível hemisférico, o Instituto
providenciou a atualização da íntegra do livro “Métodos de planificación para el desarrollo
microrregional”.
De outro lado, no âmbito da realização da Décima Quarta Reunião Ordinária da JIA em La
Antígua Guatemala, o Grupo Interinstitucional de Desenvolvimento Rural (GIA-DR)
realizou uma reunião técnica na qual foram divulgados os resultados de um estudo
elaborado pelo IICA, visando a contribuir com elementos conceptuais e operacionais na
definição do conceito de “rural”, tendo a Costa Rica como estudo de caso. Esse trabalho foi
desenvolvido em articulação com o Instituto Nacional de Estatística e Censos (INEC) e três
unidades da Universidade da Costa Rica (UCR), quais sejam, o Centro-Americano da
População, a Escola de Geografia e o Observatório do Desenvolvimento. Os resultados
obtidos subsidiaram a iniciativa hemisférica do GIA-DR, cujo objetivo é discutir a
definição do conceito de “rural” com vistas à próxima rodada de censos nacionais nos
países da ALC. Foi também realizado um workshop nacional para apresentar e discutir os
resultados do trabalho, o qual contou com a presença de representantes de entidades
públicas e acadêmicas. O IICA participou, ademais, no delineamento da Rede Centro20
Americana de Estudos e Alternativas Rurais, juntamente com universidades e instituições e
projetos vinculados ao desenvolvimento rural na região.
Para apoiar a promoção de oportunidades de desenvolvimento para a mulher e a
juventude rural, além das ações referidas no capítulo deste relatório que trata da promoção
dos direitos da mulher e da equidade de gênero, o Instituto também apoiou o Programa
Nacional da Juventude Rural (PRONAJUR) da Costa Rica, mediante a realização de uma
análise conceptual sobre as oportunidades de articulação dos jovens rurais com as cadeias
de valor nos territórios.
No tema da gestão do conhecimento para o desenvolvimento rural, foi estabelecida na
Região Andina uma comunidade de conhecimento especializado com os técnicos nacionais
da área do desenvolvimento rural sustentável, a qual servirá de plataforma para o
lançamento de programas de trabalho estruturados com parceiros estratégicos nacionais e
internacionais (do Grupo ad hoc) em aspectos de formação de capacidades para a gestão
territorial e a geração e difusão de informação especializada.
Também foi preparado um documento de posição institucional quanto ao impacto social
das mudanças climáticas nos territórios rurais, o qual foi apresentado em um workshop
internacional realizado em Montevidéu para difundir os resultados do Projeto sobre
Mudanças Climáticas e Desenvolvimento Rural. Finalmente, o IICA colaborou com o
Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais (IAI), na avaliação das
propostas recebidas para uma rodada de estudos promovidos pelo IAI sobre as dimensões
humanas das mudanças climáticas.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização
da agricultura e o desenvolvimento rural
Tecnologia e inovação
Com o propósito de forjar uma visão prospectiva da tecnologia e da inovação na
agricultura, o IICA e o IFPRI (Projeto ASTI) trabalharam juntos na atualização de
conhecimentos sobre os atores institucionais nos países que executam atividades de
pesquisa e desenvolvimento tecnológico, bem como a respeito dos investimentos realizados
nesses campos e dos recursos humanos destinados para tais atividades, o que permitirá
contar com indicadores sobre o progresso alcançado no desenvolvimento das capacidades
nacionais. Também houve avanços na formulação de uma metodologia sobre indicadores e
na avaliação do impacto da inovação tecnológica, no contexto da Rede Innova e em
parceria com o CYTED.
Para apoiar a formulação de políticas sobre tecnologia e os processos de tomada de decisão
destinados à gestão, ao financiamento e à organização da pesquisa e da inovação
tecnológica, o IICA colocou à disposição dos diferentes grupos de interesse o relatório
atualizado sobre a situação e o desempenho da agricultura regional sob a perspectiva
tecnológica. Essa análise evidencia os avanços, mas também mostra as brechas existentes
entre as regiões da ALC e entre esta e outras do mundo, destacando a importância do
21
impulso à tecnologia e à inovação para a competitividade da região, o uso sustentável dos
recursos naturais e a redução da pobreza.
No apoio à modernização institucional e à formulação de políticas tecnológicas para o
desenvolvimento e incorporação de tecnologias, destacam-se três resultados principais. Em
primeiro lugar, o IICA facilitou a elaboração dos capítulos referentes à América Latina e ao
Caribe da Avaliação Internacional do Papel da Ciência e da Tecnologia no
Desenvolvimento (IAASTD). Essa avaliação contou com a participação dos governos e da
sociedade civil e teve por objetivo sintetizar as principais correntes de opinião sobre a
forma em que a ciência e a tecnologia (C&T) podem contribuir para melhorar o bem-estar
da população da ALC, especialmente dos mais pobres, e formular políticas de
transformação institucional e gestão da inovação.
O segundo resultado foi a inclusão da ALC em um projeto global destinado a apoiar os
vínculos dos pequenos produtores com os mercados, executado no âmbito do FORAGRO e
em parceria com o GFAR. Foi, também, concluída a preparação de um projeto hemisférico
cujo propósito é impulsionar inovações institucionais para a pesquisa mediante a
cooperação entre os países e regiões das Américas, o que permitirá fazer face aos novos
temas e paradigmas do atual contexto da agricultura regional e mundial sob a perspectiva
tecnológica.
O terceiro resultado refere-se à difusão do documento “Conceptos, políticas y directrices
para el desarrollo de innovaciones institucionales en la investigación agropecuaria”, que
apresenta insumos com vistas à formulação de políticas para a modernização institucional
da tecnologia e da inovação nos Estados membros.
Em matéria de fortalecimento do sistema hemisférico de cooperação em inovação
tecnológica agropecuária e de seus vínculos com o sistema internacional de pesquisa, são
estes os principais resultados:
™ por meio do FORAGRO, cuja Secretaria Técnica é exercida pelo IICA, houve avanços
no diálogo hemisférico para a formulação de políticas tecnológicas. Em uma ação
conjunta do FORAGRO e do SICTA, foi convocado e organizado o Foro Tecnológico
no âmbito da Reunião de Ministros da Agricultura das Américas de 2007, realizada em
La Antígua Guatemala. Participaram os presidentes e secretários executivos do
FORAGRO, FONTAGRO, SICTA, PCCMCA e PROMECAFE e representantes de
grupos de interesse da pesquisa agropecuária dos setores público e privado. Foi emitida
na ocasião a Declaração do Foro Tecnológico de La Antígua Guatemala, um dos
elementos chave para a formação do consenso hemisférico alcançado nos acordos da
Reunião Ministerial Guatemala 2007.
™ Graças à prorrogação do Convênio IICA-BID até 2009, o IICA apoiou o fortalecimento
do FONTAGRO em sua condição de fundo de financiamento da pesquisa regional.
Foram divulgados os estudos de avaliação do impacto socioeconômico, ambiental e
institucional dos resultados de três projetos de pesquisa no contexto do FONTAGRO e
uma proposta metodológica sobre avaliação multidimensional de projetos regionais de
pesquisa. O IICA apoiou a realização de um workshop de acompanhamento técnico dos
22
projetos regionais em execução no Equador e divulgou os resultados de 12 projetos da
segunda e terceira convocações do Fundo.
™ No contexto dos programas de cooperação para a pesquisa e a inovação tecnológica
agropecuária (PROCIs), foi fortalecida a cooperação bilateral entre os países das
Américas. As instituições nacionais de pesquisa agropecuária contam com mecanismos
cooperativos de pesquisa fortalecidos mediante novos convênios assinados com o IICA
no caso do PROCISUR e do PROCITROPICOS, na reativação do PROCIANDINO e
no permanente apoio do IICA ao PROCINORTE, SICTA e PROMECAFE.
Na área da promoção da gestão da informação e do conhecimento, o IICA continuou a
desenvolver o sistema INFOTEC. Em 2007 foram intensificadas atividades para
conscientização sobre o tema da gestão da informação como aspecto crucial da pesquisa e
da inovação mediante a execução do projeto “Gestão da informação para a pesquisa e o
desenvolvimento agropecuário: indicadores, casos bem-sucedidos e estratégia de
conscientização para a ALC”, em parceria com o GFAR. Graças a esse esforço, hoje é
possível contar com uma estratégia para conscientização dos tomadores de decisão sobre
esse tema, com uma caracterização inicial da gestão da informação nas instituições
nacionais de pesquisa agropecuária da ALC e com uma publicação que reúne casos bemsucedidos no uso de tecnologias da informação e comunicação (TIC) a serviço da inovação
tecnológica agropecuária na ALC.
Biotecnologia e biossegurança
Em parceria com o Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em
Agrobiotecnologia (ISAAA) e como resultado da colaboração com a Rede Global de
Aprendizagem para o Desenvolvimento (GDLN) do Banco Mundial, foi realizada uma
videoconferência para difundir informação atualizada sobre o desenvolvimento e a adoção
da agrobiotecnologia. A atividade foi retransmitida por rádio e constituiu objeto de
reportagens em diversos meios de comunicação. A audiência estimada é de quase dois
milhões de pessoas na República Dominicana e nas regiões Andina, Central e Sul.
O Sistema de Informação Científica sobre Biotecnologia e Biossegurança (SIBB) do IICA
viu-se fortalecido e consolidado. Através desse sistema é emitido o boletim informativo
“Infoagro/Biotecnologia”, que chega a 1.154 usuários cadastrados, entre os quais se
encontram representantes dos setores público, privado e acadêmico. A página desse sistema
na Internet recebe uma média de 800 visitas mensais.
Nas regiões Andina, Caribe e Central houve avanços no processo de identificação das
necessidades para o desenvolvimento e uso apropriado da biotecnologia e da biossegurança,
o que permitiu estabelecer a situação atual dos países nessa matéria e criar uma base para o
intercâmbio de experiências e informação sobre os progressos alcançados na adoção da
biotecnologia e dos componentes da biossegurança entre os Estados membros. Trata-se de
um processo amplo em que participam os setores público, privado e acadêmico, bem como
formadores de opinião.
23
O exercício de identificação de necessidades levou à integração dos denominados “Grupos
Multissetoriais Regionais ou Nacionais em Biotecnologia e Biossegurança”, que recebem
assessoramento e apoio do IICA. Os Grupos Multissetoriais das regiões Andina e Central e
do Equador e do Paraguai foram instituídos e consolidados para dar seguimento ao
desenvolvimento das estratégias regionais e nacionais.
O IICA organizou uma reunião técnica hemisférica no tema Responsabilidade e
Compensação, realizada em Fortaleza, CE, Brasil, na qual foram discutidos aspectos da
implementação do artigo 27 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança (PCB). Essa
reunião constituiu um passo decisivo de preparação para a reunião mundial convocada pelo
Secretário do PCB em Montreal, Canadá.
A convocação desse evento contou com o apoio financeiro do AGCanada, USDA e BIO,
graças ao qual foi possível a participação de delegados de 15 países do Hemisfério. O IICA
preparou um documento de trabalho sobre as discussões referentes aos aspectos jurídicos da
implementação do artigo 27 do PCB, o qual constituiu um insumo básico para a reunião.
Com o propósito de obter maior envolvimento dos países no processo de negociação do
artigo 27 na reunião de Montreal, os delegados dos Estados membros reunidos em
Fortaleza acordaram que cada país realizará reuniões de discussão sobre esse artigo. Esse
processo de diálogo serviu de base para o Workshop de Seguimento Técnico em
Responsabilidade e Compensação (cujo trabalho diz respeito ao artigo 27), evento realizado
no México e organizado pelo IICA com o apoio do Canadá, Estados Unidos e México.
De outro lado, o Instituto participou no grupo de trabalho sobre a presença de baixos níveis
de material vegetal proveniente de DNA recombinante, o qual se reuniu em Washington,
D.C., dando seguimento à reunião levada a cabo em Chiba, Japão, em 2006. O IICA
também prestou cooperação técnica e logística à VII Reunião do Codex Alimentarius,
realizada em Chiba, e promoveu a participação dos Estados membros no evento.
Previamente a esses encontros, o Instituto realizou reuniões preparatórias para que os países
participantes dispusessem de um espaço para o intercâmbio de informação e lograssem,
assim, maior atuação.
Agroenergia
A oportunidade da agricultura para participar com destaque na matriz energética de muitos
países levou o IICA a criar o Programa Hemisférico de Agroenergia e Biocombustíveis,
destinado a promover o intercâmbio de informação e conhecimentos científicos em apoio
ao desenvolvimento de políticas de Estado nessas áreas. O Programa visa, também, a
impulsionar a permuta de experiências e boas práticas nesses campos, incentivando a
cooperação técnica horizontal entre os países do Hemisfério.
O IICA exerce a Secretaria Técnica do Comitê Técnico da Comissão Interamericana do
Etanol, organismo incumbido de promover a produção de etanol a partir de fontes
renováveis e sob critérios de respeito ao meio ambiente e sua conservação. Em resposta a
uma solicitação dessa Comissão, foi elaborado o primeiro volume do Atlas de la
Agroenergía, no qual é compilada e sistematizada a informação disponível nos Estados
membros sobre produção de etanol a partir da biomassa, inclusive com relação a políticas
24
de Estado, quadro jurídico e normativo e incentivos tributários em vigor para promover a
produção de etanol.
O Instituto trabalha com a Organização Latino-Americana de Energia (OLADE) na difusão
de informação sobre fontes alternativas de energia, com ênfase nas provenientes da
biomassa. Em 2007, esse trabalho conjunto culminou com a organização do Seminário
Latino-Americano e Caribenho sobre Biocombustíveis, realizado em El Salvador com a
participação de mais de 30 países. Nessa ocasião foram expostas as normas que regulam a
exportação de biocombustíveis para os mercados norte-americano (ASTM) e europeu (EN),
havendo os países apresentado suas experiências e as lições aprendidas nos processos de
produção e comercialização de agronergia e biocombustíveis.
O IICA assessorou a Federação Internacional de Produtores Agropecuários (FIPA) em seus
esforços por posicionar-se a respeito do tema da agroenergia e dos biocombustíveis. A
posição adotada resume-se em prestar apoio às iniciativas e projetos agroenergéticos que
contem com um componente sólido de inclusão social capaz de melhorar a renda e as
condições de vida dos produtores e habitantes do campo. Em um seminário realizado no
Uruguai e organizado juntamente com a FIPA, os dirigentes dessa entidade debateram as
formas de potencializar a agroenergia e os biocombustíveis, ao considerá-los fatores que
impulsionam o melhoramento do nível de vida dos produtores e do meio rural.
Com o propósito de expor e difundir o potencial, os desafios e as implicações da produção
de agroenergia e biocombustíveis para a agricultura, a segurança alimentar e o meio rural,
os técnicos do IICA participaram, como expositores e conferencistas, em diversos foros e
seminários, entre os quais os seguintes: a XXXI Conferência da Bacia do Caribe; a II
Conferência Internacional de Biocombustíveis – ENERBIO 2007; um seminário destinado
a identificar soluções para problemas energéticos em comunidades rurais isoladas do
Brasil; um workshop de alto nível sobre a expansão de oportunidades em bioenergia no
Caribe, realizado na Guiana; e o seminário “Agricultura para alimentos ou
biocombustíveis?: uma disjuntiva a ser solucionada na Costa Rica”.
Também foi organizada pelo Foro Permanente de Desenvolvimento Rural, do IICA, uma
série de encontros e foros de reflexão sobre agroenergia e agricultura familiar, culminando
com a realização de um seminário sobre agroenergia e desenvolvimento de comunidades
rurais isoladas, organizado com o Ministério das Minas e Energia do Brasil.
O IICA apoiou o Ministério da Agricultura do Haiti mediante o fornecimento de
informações sobre agroenergia, havendo, também, prestado cooperação técnica para a
implementação de projetos de energia renovável, entre os quais se destaca o destinado à
produção de biodiesel a partir da Jatropha curcas (pinhão manso), planta que também pode
ser utilizada como cerca viva. Na Costa Rica o IICA participa, juntamente com os
ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente e Energia, universidades e centros de
pesquisa, em uma comissão técnica para pesquisa e desenvolvimento de combustíveis.
Finalmente, o IICA difundiu nos Estados membros abundante informação sobre culturas
com potencial para a produção de biocombustíveis, lições aprendidas dos processos de sua
produção e comercialização e boas práticas em agroenergia.
25
Agricultura orgânica
O IICA decidiu promover ativamente o desenvolvimento da normativa institucional
necessária para incentivar a agricultura orgânica e melhorar a situação dos produtores
dedicados a essa atividade.
Um dos primeiros passos nesse sentido foi a definição das agendas de cooperação técnica
em agricultura orgânica para as regiões Sul, Andina e Caribe. Um marco importante
constituiu a apresentação de uma proposta para o desenvolvimento da produção orgânica na
América Central, cujo objetivo é apoiar o fortalecimento da institucionalidade nesse campo
e dar conteúdo à agenda da produção orgânica da Política Agrícola Centro-Americana
(PACA), recentemente adotada.
Cabe ressaltar a bem-sucedida realização do I Encontro das Autoridades Competentes da
Agricultura Orgânica da América Latina e do Caribe, que contou com a participação de 16
dos 18 países onde estão instalados escritórios de Autoridades Competentes da Agricultura
Orgânica na ALC. O principal resultado foi a criação da Rede de Autoridades Competentes
da Agricultura Orgânica da América Latina e do Caribe, prevista para dinamizar a gestão
da informação e do conhecimento e a cooperação horizontal na região em matéria de
agricultura orgânica. O IICA foi incumbido de exercer a Secretaria pro tempore e de
elaborar o projeto para implantar a rede.
O Instituto também promoveu a realização da IV Reunião de Autoridades Competentes da
Agricultura Orgânica da América do Sul, o mesmo com relação à IV Reunião de
Autoridades Competentes da Agricultura Orgânica da América Central e República
Dominicana.
A agricultura orgânica encerra enorme potencial, mas cumpre canalizar adequadamente o
seu desenvolvimento. Por isso, é necessário haver ampla difusão das oportunidades e dos
desafios que se apresentam para essa atividade, bem como de seus requisitos técnicos,
institucionais e de conhecimentos. Com tal propósito, nas conferências realizadas na
Guatemala (La Antígua Guatemala), Honduras (El Zamorano), Paraguai e República
Dominicana, o IICA realizou exposições sobre esse tema, tais como “O contexto da
agricultura orgânica na América Latina e no Caribe”, “A produção orgânica e o mercado
mundial” e “Parceria público-privada para a promoção da produção orgânica”.
Financiamento externo e projetos de investimento
Durante o ano de 2007 o IICA impulsionou a preparação de uma carteira de projetos
destinada a criar maiores oportunidades na economia rural da América Latina e do Caribe,
havendo emprestado seu apoio a negociações destinadas à captação de recursos de doadores
e/ou ao co-financiamento de organizações espanholas para a formulação e execução dos
seguintes projetos em dez países: (i) Bolívia: (a) Sistema de traçabilidade para a produção
ecológica (cacau, quinua e café); (b) Apoio ao desenvolvimento do seguro rural; (ii)
Equador: (a) Produção de brócolis; (b) Traçabilidade bovina: (iii) El Salvador: (a)
Desenvolvimento da fruticultura; (b) Desenvolvimento rural territorial de Chalatenango e
da bacia do lago de Ilopango; (iv) Guatemala: (a) Rede de estações meteorológicas para o
26
desenvolvimento da horticultura: (v) Haiti: (a) Desenvolvimento da fruticultura: (b)
Produção de hortaliças em estufas; (vi) Honduras: (a) Traçabilidade animal: (vii)
Nicarágua: (a) Desenvolvimento da fruticultura; (b) Desenvolvimento do território GuaboCampana; (viii) Paraguai: (a) Desenvolvimento de biocombustíveis; (b) Promoção do
desenvolvimento agrário local (PRODAL); (ix) Peru: (a) Traçabilidade do aspargo: (b)
Traçabilidade de cítricos: (c) Implementação de sistemas de segurança da inocuidade na
cadeia agroprodutiva comercial dos lácteos; (x) República Dominicana: (a) Apoio ao
desenvolvimento do mercado de seguros agropecuários; (b) Manejo pós-colheita e
empacotamento de frutas e vegetais para exportação.
Com respeito aos processos de promoção de investimentos na agricultura e no
desenvolvimento rural, o IICA realizou intenso trabalho de apoio na Região Caribe no
âmbito da Iniciativa Jagdeo. Também assessorou a CARICOM na preparação de
documentos de discussão e negociação e na organização da Conferência de Doadores para a
Agricultura, realizada em Trinidad e Tobago.
Entre as ações empreendidas para o fortalecimento dos sistemas de sanidade agropecuária e
inocuidade dos alimentos, destacam-se as seguintes: (i) os programas de traçabilidade das
regiões Andina e Central; (ii) a modernização dos postos de controle quarentenário nas
alfândegas periféricas da União Aduaneira Centro-Americana (CAC/CORECA); (iii) os
projetos de investimento para fortalecimento dos serviços de sanidade animal do Paraguai
(SENACSA) e da Costa Rica (SENASA); (iv) as ações preliminares de apoio ao projeto
dos serviços de sanidade vegetal do Paraguai (SENAVE); e (v) o projeto regional de
influenza aviária, em apoio aos países membros do Conselho Agropecuário do Sul (CAS).
Em matéria de desenvolvimento rural sustentável, destacam-se os programas de
investimento das províncias equatorianas de Los Ríos (Pacto Rural para a Mudança) e El
Oro (Inovando um Desenvolvimento Territorial Inclusivo), cujas experiências serão
aplicadas em várias províncias da Serra equatoriana. No Uruguai o IICA apoiou o Plano de
Desenvolvimento Sustentável sob o Enfoque Territorial do Nordeste de Canelones e
publicou o documento sobre sistematização do processo de elaboração e gestão desse
plano.
Na área da tecnologia e inovação, o Instituto dinamizou o convênio com o Fundo Comum
para os Produtos Básicos (CFC), que contou com o apoio do IICA mediante a avaliação ex
post dos seguintes projetos: (i) “Uso de técnicas de biologia molecular na busca de
variedades resistentes à vassoura-de-bruxa do cacau (Brasil & Equador)”; e (ii) “Como
preencher a brecha de produção do arroz irrigado na Venezuela e no Brasil”. O IICA
continuou a apoiar a Rede Mesoamericana de Recursos Fitogenéticos (REMERFI) com
recursos de pré-investimento do GEF (Fundo Global para o Meio Ambiente), administrado
pelo Banco Mundial, mediante ações destinadas à formulação do projeto de conservação e
uso sustentável dos recursos fitogenéticos nativos e silvestres da América Central, em
consórcio com o CIAT. Também apoiou a Rede SICTA em atividades de capacitação na
aplicação das técnicas de árvore de problemas e quadro lógico, no estabelecimento de um
sistema de seguimento e avaliação do impacto de sua carteira de projetos e no delineamento
de uma metodologia para determinar as necessidades em agrobiotecnologia e
biossegurança.
27
Na área do comércio e do agronegócio, na Região Central o IICA apoiou o PROMECAFE
no processo de formulação do projeto “Indicadores Geográficos para as Exportações de
Alimentos na América Central”, em que também participaram o BID, o CIRAD e a AECI,
com co-financiamento da AECI e do FOMIN/BID. O Instituto também impulsionou a
preparação do Projeto de Fortalecimento dos Serviços Institucionais para o Melhoramento
da Competitividade da Fruticultura na América Central, bem como sua apresentação em
resposta à convocação da Iniciativa de Bens Públicos Regionais (IBPR) do BID. Na Região
Caribe, a IBPR/BID aprovou os recursos para execução de um projeto apoiado pelo IICA,
denominado “Formação de Capacidades para a Educação Agrícola no Setor Caribenho” do
Conselho de Educação Agrícola Superior do Caribe (CACHE). Na Região Andina o
Instituto apoiou a formulação do perfil avançado da segunda fase do projeto
“Oportunidades de apoio às exportações de cacau dos países andinos (Projeto ACCESO)”.
Na Região Sul, colaborou com a equipe de agronegócios do Escritório do IICA no Brasil
com respeito aos módulos de capacitação oferecidos a 15 técnicos do Município de
Formosa (GO), havendo sido formulados três projetos (matéria-prima para plantas de
biodiesel, meio ambiente e artesanato).
O IICA também prestou cooperação técnica aos processos de negociação dos Estados
membros com as instituições financeiras regionais, agências de cooperação e doadores de
recursos financeiros para projetos de investimento ou pré-investimento.
Outros resultados específicos da ação do IICA nos Estados membros e nas regiões com
respeito a projetos de investimento são mencionados nas seções pertinentes deste
documento. Além disso, os relatórios nacionais e regionais de 2007, apresentados pelo
Instituto às autoridades dos Estados membros e às instâncias regionais correspondentes,
incluem uma relação pormenorizada do trabalho do IICA nesse campo.
Finalmente, cumpre mencionar que, com vistas a apoiar os ministérios da Agricultura na
formulação de projetos para o setor rural nas Américas, o Instituto preparou e ministrou um
curso sobre mobilização de recursos para a execução de projetos, destinado ao pessoal
técnico do IICA da Região Caribe.
3.2
Implementação das agendas regionais
Região Andina
No campo da promoção do comércio e da competitividade do agronegócio, o IICA
proporcionou uma ampla oferta de programas de formação-ação sobre gestão de cadeias e
agronegócios, delineados com base em uma metodologia de formação de capacidades, de
construtivismo pedagógico e de aprender fazendo.
Foi implantado um sistema de informação on-line sobre políticas de apoio à agricultura nos
cinco países da Região Andina, tendo sido realizada uma análise comparativa de propostas
28
de agendas internas e complementares ao Tratado de Livre Comércio com os Estados
Unidos em três países da Região.
Em apoio à sanidade agropecuária e à inocuidade dos alimentos, mediante a iniciativa das
MSF e o desenvolvimento de foros e eventos nacionais, o Instituto incentivou e melhorou o
relacionamento institucional dos países com a Secretaria do Comitê MSF e com os
organismos internacionais de referência (Codex Alimentarius, Convenção Internacional de
Proteção Fitossanitária e Organização Mundial de Sanidade Animal). Além disso, foi
possível estabelecer posições em bloco perante o Comitê MSF, tendo sido realizadas
reuniões bilaterais para analisar problemas comerciais . O IICA também contribuiu para
embasar as contribuições das delegações da Região Andina nas reuniões do referido
Comitê.
Na área do desenvolvimento das comunidades rurais, no Equador foi preparada uma
proposta metodológica para impulsionar um programa de gestão territorial na Província de
Los Rios. O IICA prestou cooperação técnica e forneceu metodologias e informações à
equipe técnica da Prefeitura, o que facilitou a formulação das políticas agropecuárias
daquela Província que servirão para orientar as ações do setor agropecuário durante cinco
anos.
Foi ratificada a necessidade de dar prosseguimento ao Programa Cooperativo de Inovação
Tecnológica Agropecuária da Região Andina (PROCIANDINO), havendo sido definidas
áreas prioritárias para focalizar o trabalho futuro, sob a liderança dos países, na seguinte
forma: Venezuela – segurança alimentar e soberania: Colômbia – bioenergia; Equador –
agrobiotecnologia; Peru: mudanças climáticas e água; e Bolívia – desenvolvimento
institucional.
Em matéria de promoção tecnológica e inovação, no contexto do PROCITROPICOS, o
IICA estimulou a modernização dos INIAs da Região, tendo sido possível a ampliação de
sua capacidade de planejamento e operação e sua integração tecnológica e comercial. Além
disso, foram envidados esforços no sentido de fortalecer a integração regional mediante a
incorporação do ECORAE (Equador) e do IIAP (Peru) ao PROCITROPICOS. O IICA
também promoveu o estabelecimento de métodos e instrumentos para a estrutura e criação
do INIAF (Bolívia), processo que contou com a cooperação do PROCISUR,
PROCIANDINO e PROCITROPICOS. Finalmente, o IICA colaborou com o INIAP
(Equador) em aspectos de sistemas melhorados de gestão, mediante o intercâmbio de
técnicos qualificados da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) em
fruticultura, em articulação com o Escritório do IICA no Equador.
Como parte do Programa Oportunidade de Apoio às Exportações de Cacau nos Países
Andinos (ACCESO), o IICA participou no V Encontro Nacional de Cacauicultores, que
contou com a presença da Bolívia, Colômbia, Equador e Peru. Por meio desse Programa foi
possível o intercâmbio de experiências e informação atualizada entre os países da Região
Andina sobre os avanços em fortalecimento institucional das organizações de produtores e
em pesquisa e transferência de tecnologia do mercado do cacau. O IICA também contribuiu
para a aplicação e difusão dos conhecimentos adquiridos nas parcelas dos produtores
participantes.
29
Na área de projetos, a elaboração de propostas de planos e programas contribuiu para a
definição de quadros estratégicos e institucionais para impulsionar o desenvolvimento
territorial e da competitividade dos sistemas agroalimentares. Outros dois resultados foram
os seguintes: (a) a formulação do Plano de Negócios de Cooperação Técnica para o
Melhoramento e Harmonização dos Sistemas de Traçabilidade Agropecuária nos Países da
Região Andina; e (b) as políticas de Estado e o Plano Nacional de Reativação do Agro:
Diagnóstico e Estratégias para sua Implementação na Região Serrana de Quito, Equador.
A fim de impulsionar o desenvolvimento do capital humano em apoio à agricultura e à vida
rural, o IICA promoveu o Programa Andino de Capacitação em Ciências Agropecuárias,
em cujo contexto foram ministrados mais de 30 cursos sobre temas estratégicos destinados
a melhorar o desempenho dos atores do meio rural. Participaram dessa atividades 450
líderes e profissionais vinculados ao desenvolvimento rural. A realização desses cursos foi
possível graças ao esforço conjunto do IICA nos cinco países, do SIHCA e de peritos da
Universidade Central da Venezuela, da Universidade de Los Andes (Venezuela), da
Universidade de Cuenca (Equador) e da Universidade Nacional Agrária de La Molina
(Peru).
Região Caribe
O IICA envidou constantes esforços no sentido de chamar a atenção de seus clientes e
parceiros para o conceito e as aplicações da AGRO-Matriz. Em vista disso, hoje eles têm
melhor compreensão da necessidade de uma ampla abordagem para poder reposicionar a
agricultura nos planos nacional, regional e hemisférico. Em complemento a esse trabalho, o
Instituto promoveu a aplicação dos três componentes do sistema de informação delineado
para monitorar o andamento do Plano AGRO e da Iniciativa Jagdeo. Pelo menos quatro
ministérios da Agricultura do Caribe assimilaram o processo de internalização promovido
pela AGRO-Matriz, pois adotaram medidas para desenvolver suas estratégias no campo da
agricultura a partir de 2006.
A sólida cooperação prestada ao Ministério da Agricultura da Dominica no delineamento
de um quadro de referência de políticas de médio prazo constituiu uma oportunidade para
que o mesmo fosse aplicado na formulação da política nacional que se faz necessária para
dar impulso ao reposicionamento promovido pelo IICA.
Com base nas diretrizes da AGRO-Matriz, está previsto desenvolver e elaborar um relatório
sobre a situação e as perspectivas da agricultura e da vida rural no Caribe com vistas à
promoção de um produto consistente e prático que vincule a teoria com a prática.
O impulso em matéria de informação e documentação para facilitar o reposicionamento da
agricultura também foi fortalecido pela página da Rede Caribenha das Políticas Agrícolas
(CaRAPN) na Internet e pela colaboração prestada a jornalistas na preparação de um kit
para a mídia, destinado a divulgar mensagens e informações mais positivas sobre a
agricultura nos meios de comunicação.
30
Com relação à promoção do comércio e da competitividade, além do tradicional apoio
técnico e administrativo prestado à Associação do Agronegócio do Caribe (CABA), o IICA
colaborou no estabelecimento de um novo capítulo da CABA no Haiti. Os ministérios da
Agricultura de Antígua e Barbuda, Haiti, Santa Lúcia e St. Kitts e Nevis beneficiaram-se
dos workshops sobre conceitos e estratégias da “Nova Agricultura”, os quais serviram para
fortalecer suas capacidades no desenvolvimento de estratégias e quadros de referência para
suas unidades de agronegócio. Também foram bem-sucedidos os esforços envidados para
melhorar o acesso ao financiamento em Bahamas, Jamaica e Santa Lúcia. Esse trabalho
implicou o fortalecimento dos vínculos entre empresas/organizações agrícolas e
cooperativas de crédito, bem como da capacidade interna dessas cooperativas em gestão
financeira e empréstimos de risco.
Um total de 451 interessados, 40% dos quais eram mulheres, beneficiou-se dos workshops
oferecidos em várias áreas relacionadas com negócios e gestão, os quais contaram com a
organização e o apoio do Instituto. O IICA realizou uma pesquisa em 12 países para avaliar
a situação da legislação em matéria de agronegócio, havendo sido delineadas minutas de
políticas e propostas de incentivos fiscais para o agronegócio em Santa Lúcia e St. Kitts e
Nevis. Em toda a Região Caribe foram incentivados os vínculos entre os setores público e
privado e ONGs/CDBs.
Além disso, o IICA, em parceria com o Banco de Desenvolvimento do Caribe, ministrou
dois cursos regionais de capacitação sobre “Oportunidades de Negócios no Processamento
Agrícola de Frutas Tropicais, Carne Bovina, Frangos e Lacticínios”, havendo sido
beneficiados 100 agroprocessadores de pequenas e médias empresas de 10 países da
CARICOM.
Com vistas ao fortalecimento de questões em matéria sanitária e segurança alimentar foi
possível empreender várias atividades e obter resultados nas áreas de Boas Práticas
Agrícolas (BPA); Análise de Perigos e Pontos Críticos de Controle (HACCP); prevenção
da Influenza Aviária (IA); Iniciativa MSF das Américas; e fortalecimento e modernização
dos sistemas nacionais.
Foram também apresentadas várias palestras sobre sanidade agropecuária e inocuidade dos
alimentos em escolas de Barbados, como parte das comemorações do 65º Aniversário do
IICA e do 30º Aniversário do Escritório do IICA naquele país. O Instituto continuou a
apoiar os Estados membros a fim de que estejam preparados para um eventual surto de IA
mediante exercícios simulados realizados na Guiana, Jamaica e Santa Lúcia e uma
simulação desktop em Trinidad e Tobago. Ademais, prosseguiram as ações de apoio à
Dominica, Jamaica, República Dominicana, Santa Lúcia e St. Kitts e Nevis, que mantêm
ativos os comitês nacionais em matéria de MSF e Codex.
Com vistas a fortalecer o enfoque territorial nas comunidades rurais, o IICA apoiou os
diferentes capítulos da Rede de Mulheres Rurais Produtoras do Caribe (CANROP) e o
Fórum do Agronegócio para a Juventude do Caribe, objetivando o aprimoramento de
aptidões em matéria de comércio e formação de redes, bem como da capacidade de gestão
em várias áreas. O IICA preparou dois documentos para orientar o desenvolvimento da
Comunidade Carib na Dominica, os quais foram apresentados ao Ministério das Finanças e
31
Planejamento, e apoiou o desenvolvimento e fortalecimento da indústria de
agroprocessamento rural nas Comunidades do Lago da Guiana e do Território Carib na
Dominica.
Finalmente, visando à introdução de uma nova tecnologia e inovação, o IICA associou-se
ao Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB) e ao Escritório Sub-Regional da FAO para
desenvolver um projeto de duas fases, financiado pelo CDB, intitulado “Formação de
Capacidade de Agricultores e Empresários Agrícolas”, com ênfase na administração e
operação de estufas na Região Caribe.
Região Central
Como parte da contribuição do IICA ao reposicionamento da agricultura e da vida rural, a
América Central recebeu apoio para contar com uma política agrícola regional aprovada
pelos Ministros do Conselho Agropecuário Centro-Americano, a qual permite coordenar
ações em prol da competitividade do setor agropecuário e contribui para o desenvolvimento
sustentável dos países da Região Central. O IICA participou na definição da metodologia
para a formulação de propostas e assessorou os ministérios em todo o processo. Na fase
final, assumiu a responsabilidade de Secretaria Técnica dos eixos Competitividade e
Pequena Agricultura Empresarial.
Com respeito à promoção do comércio e à competitividade do agronegócio, foi fortalecida
a capacidade dos produtores de frutas da Região mediante diversas ações desenvolvidas
com as unidades especializadas dos ministérios da Agricultura, entre as quais as seguintes:
(a) formulação da proposta do Programa de Melhoramento da Competitividade da
Fruticultura na América Central, apresentada ao BPR/BID; (b) desenvolvimento das
capacidades do Programa de Frutas Não-Tradicionais da Costa Rica, promovendo uma
visita para obtenção de tecnologia em fruticultura ao Brasil; (c) implementação do PainelForo do Agronegócio em Frutas Tropicais, no qual foram realizadas 51 entrevistas e
concretizados 37 negócios; e (d) realização de conferências magistrais mediante as quais
foram transferidas diferentes experiências, entre as quais a da Associação de Produtores de
Abacate, do Chile, exposta pelo FEDEFRUTA/Chile.
De outro lado, com o apoio do IICA os funcionários responsáveis pelo melhoramento da
competitividade das cadeias agroalimentares na Guatemala, Honduras, Panamá e na Região
Atlântica da Costa Rica tiveram suas capacidades fortalecidas para aplicar o enfoque de
cadeias, avaliar o funcionamento dos acordos de competitividade e proceder a ajustes para
potencializar a obtenção de resultados.
No que concerne ao fortalecimento dos sistemas de sanidade agropecuária e inocuidade dos
alimentos, os Estados membros da Região cumpriram os requisitos de traçabilidade e
promoveram o intercâmbio de informação nessa matéria. Mediante um seminário
internacional e um workshop, os países puderam definir conjuntamente uma agenda básica
para promover a implementação da traçabilidade e elaborar um projeto regional, em
conjunto com os setores público e privado.
32
A esse respeito, em 2007 foi iniciado o processo de concepção e formulação do Projeto
Regional de Rastreabilidade para as Cadeias Agroalimentares, que foi caracterizado por um
processo participativo e de consultas que contou com o apoio do Subgrupo de Medidas
Sanitárias e Fitossanitárias (MSF) da União Aduaneira Centro-Americana (UAC). O
trabalho conjunto de representantes dos setores público e privado resultou num primeiro
perfil de projeto que foi apresentado ao Subgrupo MSF da UA. O IICA facilitou a
realização das reuniões de trabalho, apoiou o intercâmbio de informação e colaborou para a
formulação desse perfil.
Mediante o Projeto de Melhoramento da Produtividade, Qualidade, Inocuidade e
Comercialização da Carne Bovina na América Central (IICA-ILRI/CFC), cujo último ano
de execução foi 2007, o IICA colaborou para a formação de capacidades, havendo sido
realizados, para tanto, cursos, workshops e seminários nacionais e regionais em auditoria de
HACCP e BPM, rastreabilidade, análise de riscos, epidemiologia e sistemas de informação
e registro. Esses eventos também facilitaram o diálogo entre os setores público e privado e
o intercâmbio de experiências entre os países da Região Central e de outras regiões.
Com recursos do COSUDE o IICA iniciou a execução da segunda fase do Projeto Rede
SICTA, o que permitiu promover 16 projetos de inovação em milho e feijão sob o enfoque
de cadeia. Para tanto foi aplicada uma metodologia que consistiu em reunir atores da cadeia
(produtores, negociadores, agroindustriais, fornecedores de tecnologia públicos e privados)
e analisar com eles as restrições em cada elo da cadeia. Com base nessa análise, os atores
identificaram inovações que solucionaram os problemas encontrados e que se expressaram
em um projeto de inovação co-financiado pela Rede SICTA.
O SICTA, por sua vez, com o apoio do IICA, implementou o plano estratégico, o que
significou consolidar a Junta Diretora do sistema regional, constituir oito comunidades de
prática para promover o diálogo permanente entre cerca de 100 funcionários e
pesquisadores da Região e formar cinco comunidades para produtos prioritários: milho,
feijão, abacate, tomate e batata. Também foram constituídas duas comunidades em recursos
fitogenéticos e gestão da informação, e uma comunidade sobre estratégias de inovação
tecnológica. Cumpre destacar a elaboração, negociação e aprovação de dois projetos com o
FONTAGRO, no valor aproximado de US$ 1 milhão.
Mediante o projeto “Qualidade do Café Vinculada a sua Origem”, executado com recursos
da AECI, os institutos do café contaram com o apoio de instituições públicas vinculadas ao
processo de registro legal de indicações geográficas protegidas e de denominações de
origem protegidas. Também tiveram à disposição pessoal capacitado, informação e
conhecimento tecnológico para o delineamento de instrumentos destinados à valorização de
cafés especiais, o que lhes permitiu melhorar sua competitividade e seu acesso a mercados
para comercializar café de qualidade.
Finalmente, foi aprovado o Projeto sobre Indicações Geográficas para a Exportação de
Alimentos, cuja execução terá início nos primeiros meses de 2008 com o apoio do
FOMIN/BID.
33
Região Norte
O IICA soube aproveitar o interesse do Canadá, México e Estados Unidos em identificar
questões comuns em matéria de produção e comércio e trabalhar juntos para facilitar a
definição e promoção de uma agenda regional compartilhada no âmbito do Conselho
Trinacional da Região Norte e do Programa Cooperativo de Pesquisa e Transferência de
Tecnologia Agropecuária da Região Norte (PROCINORTE).
O IICA atua como Secretaria Técnica do referido Conselho, que realizou sua Oitava
Reunião Anual em Cancun, México. Visando a promover a competitividade e o comércio,
essa reunião teve por objetivo propiciar o debate sobre futuras áreas de importância
estratégica para os três países em nível nacional, regional e institucional. Os participantes
dos governos do Canadá, México e Estados Unidos ratificaram como áreas prioritárias as
seguintes: (1) sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos, (2)
biotecnologia/biossegurança, e (3) parcerias estratégicas. Também formularam
recomendações para consideração e inclusão nas agendas do IICA.
Dois outros resultados alcançados foram estes: (a) a organização, numa ação conjunta com
a FAO e o Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática (INEGI) do México,
da Vigésima Quarta Sessão do Grupo de Trabalho em Estatísticas Agropecuárias na
América Latina e no Caribe, realizada em Águas Calientes, México; e (b) a participação do
IICA numa mesa-redonda institucional, organizada pela OEA, sobre pagamentos por
serviços ecológicos.
No campo da promoção da tecnologia e inovação, a Nona Reunião da Junta Diretora do
PROCINORTE foi realizada em Washington, D.C., sob os auspícios do FAS/USDA. Esse
evento constituiu uma oportunidade para: (a) discutir os avanços do PROCINORTE em
geral e avaliar os resultados alcançados por suas quatro forças-tarefas; (b) delinear um
plano de ação e alocar recursos orçamentários para as forças-tarefas de 2008; e (c) reavaliar
as atuais prioridades da pesquisa.
O IICA fortaleceu seu compromisso de continuar a apoiar o PROCINORTE ao criar,
recentemente, o cargo de Coordenador Técnico da Região Norte, assegurando, dessa forma,
apoio técnico complementar.
Outros resultados com relação ao PROCINORTE foram estes: (a) a reeleição do Presidente
da Junta Diretora (o representante do México) e do Secretário Executivo, ambos
provenientes do INIFAP: (b) a ratificação das prioridades da pesquisa previamente
estabelecidas e a identificação do que necessita o PROCINORTE para abordar outros temas
no futuro, tais como mudanças climáticas, biocombustíveis e biotecnologia, provavelmente
por meio de workshops, reuniões, seminários e/ou atividades de capacitação; e, finalmente,
(c) a necessidade de desenvolver um plano estratégico para o PROCINORTE, enfatizando
seu desenvolvimento técnico e suas contribuições em potencial para a produção agrícola
nos três países, bem como atividades regionais e extra-regionais de longo alcance (com o
FORAGRO, por exemplo). A Junta Diretora também atribuiu ao IICA a liderança no
34
desenvolvimento desse plano estratégico, em estreita coordenação com a Secretaria
Executiva.
Finalmente, outro importante resultado alcançado pelo IICA foi o desenvolvimento do
Programa da Escola Norte-Americana de Consultoria (NACS), prestes a ser estabelecida,
no contexto de uma parceria com as associações do Canadá e dos Estados Unidos de
consultores em agrologia, respectivamente a CCAA e a ASAC.
Região Sul
Com o objetivo de contribuir para o reposicionamento da agricultura e da vida rural, o IICA
apoiou o CAS, no qual exerce a Secretaria Técnico-Administrativa, e dirigiu suas ações
para responder às prioridades regionais definidas no âmbito desse Conselho. Isso permitiu o
relançamento do CAS com base nas diretrizes de política agrícola estabelecidas pelos
ministros na XII RO CAS, realizada em Concón, Chile. Além disso, em cada um dos países
da Região o Instituto colaborou para que os Delegados Ministeriais participassem
efetivamente no processo das Cúpulas das Américas.
Em 2007 a FAO e o IICA trabalharam em um sistema de gestão da cooperação técnica
internacional que prioriza e integra todas as iniciativas a esse respeito mediante uma
abordagem comum e complementar dos serviços prestados.
Em matéria de sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos, para a implementação do
projeto de fortalecimento dos países membros do CAS a respeito da gripe aviária,
apresentado pelos ministros da Agricultura desse Conselho e com o aval do Banco
Mundial, o IICA, na qualidade de unidade coordenadora, nomeou o Coordenador Técnico
do projeto, com sede na Direção Regional de Operações e Integração da Região Sul, no
Chile.
Com vistas a detectar possíveis superposições e complementaridades, foi realizado um
estudo comparativo dos seguintes projetos de cooperação internacional que atuam no tema
da influenza aviária e/ou sanidade agropecuária na Região Sul: TRUST FUND BM,
TCP/RLA/3106, TCP/RLA/3108 e TCP FORTALECIMENTO CAS.
Quanto ao fortalecimento das comunidades rurais mediante a aplicação do enfoque
territorial, o IICA trabalhou com a Secretaria Executiva da REAF para iniciar projetos
conjuntos REAF/CAS em agricultura familiar, o que compreendeu a realização de reuniões
no Chile e no Uruguai entre representantes de ambas as secretarias para definir estratégias,
além de outros espaços de diálogo similares no Paraguai.
Em articulação com o PROCISUR, foi realizado em Montevidéu um seminário
internacional sobre os desafios tecnológicos, sociais e ambientais da cadeia da carne bovina
para os países do Mercosul ampliado, como a primeira de várias ações técnicas
programadas sobre o tema da carne. Além disso, foi assinado em Buenos Aires o AcordoGeral sobre Cooperação Técnica entre a Federação das Associações Rurais do Mercosul
Ampliado (FARM) e o IICA, do qual emanará o quadro de referência necessário para tratar,
no âmbito regional, de aspectos técnicos, industriais e comerciais da carne.
35
Na área do apoio à formação de recursos humanos para aumentar a competitividade da
agricultura, em articulação com o MUCECH e a COPROFAM do Mercosul, foi realizada
uma videoconferência denominada “Formação do agricultor profissional sob a perspectiva
dos produtores agrícolas médios e pequenos da Região Sul”.
Finalmente, cumpre destacar os evento de cooperação horizontal realizados sobre o tema do
desenvolvimento institucional que foram impulsionados conjuntamente pelos Escritórios do
IICA nos países da Região e cujos resultados estão refletidos no capítulo seguinte deste
relatório, que trata dos resultados da cooperação técnica obtidos em cada um dos Estados
membros.
3.3
Implementação das agendas nacionais
Antígua e Barbuda
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Como parte dos preparativos para a Quarta Reunião Ministerial sobre Agricultura e
Vida Rural nas Américas, o IICA realizou uma consulta nacional e distribuiu um
questionário sobre as expectativas dos grupos interessados com respeito aos próximos
cinco anos.
O Delegado Ministerial preparou o Relatório Nacional e o Ministro da Agricultura
participou da Décima Quarta Reunião Ordinária da Junta Interamericana de
Agricultura e da Quarta Reunião Ministerial sobre Agricultura e Vida Rural nas
Américas, realizadas na Guatemala.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
Vários agroprocessadores exibiram seus produtos no segundo concurso anual para o
“Prêmio IICA aos Mais Destacados Agroprocessadores”, realizado durante o Festival
Anual da Manga no Vale Christian.
Em colaboração com o CARDI e o Ministério da Agricultura, foi possível aprimorar
as capacidades dos empresários do agronegócio do país para a gestão bem-sucedida
de empresas mediante o lançamento de um CD-Rom sobre agronegócio.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
O Escritório do IICA participou de uma série de atividades de capacitação com vistas
a aprimorar a segurança alimentar no país, especialmente com respeito aos alimentos
vendidos nas ruas. Essas atividades consistiram de vários eventos de capacitação
sobre práticas de manejo seguro de alimentos realizados em colaboração com o
Ministério da Saúde, o Ministério da Agricultura, o Escritório de Normas e a
Associação de Professores de Economia Doméstica.
36
•
Antígua e Barbuda foram sede da XII Reunião do Grupo de Coordenação da Junta de
Controle de Defensivos Agrícolas no Caribe, a qual contou com a assistência técnica
do IICA no seu planejamento e realização.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
Um representante do Fórum da Juventude Rural de Antígua e Barbuda participou de
uma reunião de dirigentes do Fórum da Juventude Rural do Caribe, realizado na
Dominica, e de um workshop na Jamaica, oferecido durante a Semana da Agricultura
Caribenha.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
O IICA promoveu a gestão sustentável do meio ambiente ao proporcionar
assessoramento técnico ao Grupo Focal Nacional do Fundo Global para o Meio
Ambiente (GEF).
Argentina
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Para comemorar o 65º aniversário do IICA foi realizado o Simpósio Nacional “Água
e Energia”, que contou com a participação de peritos internacionais.
Com vistas a analisar e embasar as políticas públicas para o desenvolvimento rural,
foi publicada a segunda edição do estudo “Los pequeños productores en la República
Argentina. Importancia en la producción y el empleo, en base al Censo Nacional
Agropecuario 2002”.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
A Secretaria de Agricultura, Pecuária, Pesca e Alimentos (SAGPyA) e diversas
instituições nacionais aprofundaram o estudo, análise, difusão e debate dos aspectos
críticos, potencialidades, restrições e perspectivas da agroenergia e dos
biocombustíveis por meio de documentos, boletins e exposições apresentadas em
diversos foros e seminários.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
A capacidade das instituições do país em assuntos de SAIA foi fortalecida mediante
ações de cooperação e parcerias de trabalho do IICA com os seguintes:
o a SAGPyA, para a análise de projetos e normas, padrões e acordos
relacionados com o Codex e com o Comitê de MSF da OMC;
o os Comitês Nacionais do Codex, para atuar nos seguintes temas: princípios
gerais, sistemas de inspeção e certificação de importação e exportação de
alimentos e sistemas de higiene dos alimentos;
37
•
•
o a OPAS, para realizar seminários e workshops de capacitação de
capacitadores para que apliquem o instrumento DVE; e
o o Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Agroalimentar (SENASA),
para implementar o programa de difusão e capacitação em BPA, que
consiste de cursos dirigidos para técnicos e produtores de diversas regiões e
setores produtivos.
O IICA contribuiu mediante ações de difusão e capacitação em normas sanitárias e
comércio internacional realizadas pelo SENASA e pela SAGPyA, as quais
consistiram de workshops e seminários denominados “Os acordos multilaterais
(MSF/OMC), as normas internacionais e sua incidência no comércio de alimentos”.
A SAGPyA, o SENASA e o Instituto Nacional de Tecnologia Agropecuária (INTA)
conseguiram que a Argentina mantivesse a situação de país livre de EEB em
conseqüência do Projeto de Prevenção da EEB, em cujo contexto foi examinado o
documento de análise de risco de EEB no país, foram capacitados 4.500 técnicos e
produtores e foram apoiadas as gestões para equipar os laboratórios de referência do
INTA e do SENASA.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
Diferentes atividades do PROCISUR, tais como o Seminário Regional “Agricultura
orgânica: aspectos relevantes da certificação e experiências em manejo de solos e
nutrição”, realizado na Universidade Nacional de Cuyo, bem como seus projetos de
pesquisa de interesse para o setor agropecuário argentino, propiciaram a participação
de 60 técnicos argentinos em reuniões e seminários.
Bahamas
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Durante a Semana da Agricultura Caribenha (CWA), tomadores de decisão puderam
ter uma melhor idéia a respeito do alcance de temas chave sob a perspectiva regional
e viram em primeira mão uma pequena mostra de produtos de valor agregado da
região.
Representantes do Governo e do setor privado participaram da CWA-07, na Jamaica.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
O Escritório do IICA contribuiu para a realização de duas exposições e uma série de
entrevistas no rádio, além de apoiar a capacitação em agronegócio de membros da
Associação dos Produtores Agrícolas das Bahamas (BAPA) e funcionários e
dirigentes de cooperativas.
Em parceria com a Corporação Agrícola e Industrial das Bahamas (BAIC), o IICA
apoiou a participação da Cooperativa de Artesanato da Mulher em uma exposição
comercial e o lançamento do Capítulo das Bahamas da Rede Caribenha de Mulheres
Rurais Produtoras (CANROP).
38
•
Em parceria com a BAPA, o Instituto colaborou para a obtenção de uma doação do
Fundo Multilateral de Investimento (MIF) do BID a fim de incentivar o
desenvolvimento de grupos de produtores em nichos consolidados com vistas a
fortalecer a competitividade.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
•
A Cooperativa da Pesca do Ábaco do Norte iniciou um planejamento estratégico para
aumentar a capacidade da coleta sustentável de recursos marinhos.
O IICA participou da avaliação dos prejuízos causados em Long Island ante a
ocorrência da tempestade tropical Noel.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
Em colaboração com o Ministério da Agricultura e Recursos Marinhos (MAMR), o
IICA proporcionou capacitação em produção de sementes limpas de mudas de batatadoce.
O Escritório do IICA promoveu a introdução de um sistema de produção de sementes
melhoradas e outras inovações para a agricultura.
Alunos e professores das ilhas New Providence e Family receberam informações a
respeito da importância da agricultura e da ampla gama de oportunidades que esse
setor lhes oferece, com destaque para a hidropônica e a tecnologia de produção em
estufas.
Barbados
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
Como parte das comemorações do 30º Aniversário do Escritório do IICA no país,
foram proporcionadas a jovens palestras e visitas rurais, ocasião em que puderam ser
observadas as inovações tecnológicas na agricultura.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
Pelo segundo ano, foi implementado o projeto Agroturismo da OEA, conseguindo-se
avançar desenvolvimento de uma estratégia nacional sobre o agroturismo e sendo
preparadas duas propostas de investimento sobre o tema.
Com financiamento da Secretaria da Commonwealth, foi iniciado no país o Projeto
Turístico sobre Culinária Rural.
O IICA patrocinou o “Café-da-Manhã Rural” no AgroFest.
A Associação Hoteleira e do Turismo de Barbados (BHTA) organizou o churrasco
“Best Big Bajan”.
Foi preparado um catálogo de produtos e serviços do agroturismo caribenho, bem
como uma página na Internet sobre essa atividade na região.
39
•
Foi desenvolvido e lançado um serviço de microcrédito na página da CANROP na
Internet, em colaboração com a Cooperativa de Produtores Rurais de St. George.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
Com o co-financiamento da FAO, o IICA realizou um workshop regional sobre
BPA/HACCP para o setor do turismo.
Em colaboração com a Associação Hoteleira do Caribe (CHA), foi realizado um
workshop sobre manejo pós-colheita, no contexto do Projeto Regional de
Desenvolvimento Sustentável do Turismo no Caribe (CRSTDP).
Foi também realizado um workshop regional sobre oportunidades de formação de
capacidade em insetos em escala, cochonilhas e influenza aviária.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
Foram compartilhadas experiências peruanas na aplicação do enfoque territorial com
vistas a replicar o exercício em uma comunidade específica de Barbados.
Foi desenvolvido um projeto de agricultura caseira/segurança alimentar para membros
da paróquia da Catedral de St. Patrick.
A Associação de Mulheres Rurais (AWIA) realizou um workshop sobre defumação
de carnes e iniciou o esboço para a publicação de um livro de culinária com várias
receitas utilizando produtos locais.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
O Ministério da Agricultura realizou uma pesquisa quanto às necessidades de
capacitação de cinco organizações de produtores, havendo sido realizado um
workshop sobre operação e manejo de estufas.
Belize
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
Plano de Ação 2003-2015 continuou a ser implementado mediante a participação em
comitês técnicos, exercícios de formulação de políticas e estratégias, formação de
capacidade institucional e monitoramento e avaliação do setor agropecuário e seu
impacto nas comunidades rurais.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
A BELTRAIDE fortaleceu sua capacidade empresarial e preparou uma estratégia para
apoiar esforços visando à identificação de oportunidades de mercado.
Belize será membro da Organização de Informação de Mercado das Américas
(OIMA).
40
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
O Comitê Nacional de SAIA tem ativa atuação e participou das reuniões do Comitê
MSF/OMC realizadas em Genebra em 2007. Também prestou contas de suas
atividades em um workshop levado a cabo para grupos de interessados. Por meio de
seus foros nacional e internacional foi possível apresentar o Plano de Emergência de
Belize para a Influenza Aviária.
A Associação de Criadores de Aves de Belize e a Associação de Criadores de Aves da
América Central realizaram uma rápida análise das indústrias de ovos e frangos em
Belize. Essa avaliação reuniu 65 associados e serviu para identificar os pontos fracos
e fortes com vistas ao aprimoramento de ambas as indústrias em nível nacional, ao
delineamento de planos futuros e à harmonização de padrões e tecnologias na região.
Grupos interessados de Belize receberam a visita de um perito canadense com
especialização em influenza aviária, cujo objetivo foi informar sobre as medidas
adotadas no Canadá para enfrentar o surto de influenza aviária.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
O Comitê Nacional de Biossegurança concluiu a formulação da política nacional em
biossegurança e inocuidade dos alimentos e deu prosseguimento à elaboração da
legislação pertinente.
Belize aderiu ao Projeto Regional de Biossegurança no Caribe destinado a cooperar
com os países na fase de implementação do Quadro de Referência Nacional em
Biossegurança.
O Comitê Nacional de Coordenação da Pesquisa Agrícola e do Desenvolvimento
(NCCARD) estabelecerá novos subcomitês específicos sobre produtos primários a
fim de definir prioridades em matéria de pesquisa agropecuária e desenvolvimento em
nível nacional.
Bolivia
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
O IICA contribuiu para a formulação de uma proposta de reestruturação do Serviço
Nacional de Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos (SENASAG).
Incentivou a instituição de um seguro agrícola com a participação dos setores público
e privado, como parte de um conselho superior e de um comitê operacional liderados
pelo Ministério do Desenvolvimento Rural Agropecuário e do Meio Ambiente
(MDRAyMA).
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
Foi fortalecida a institucionalização da cadeia do cacau, graças ao apoio prestado pelo
IICA à realização de reuniões periódicas do Comitê de Coordenação do Programa
41
•
•
ACCESO, em cujo âmbito foi elaborado um plano estratégico para o
desenvolvimento dessa cadeia.
Foi prestada cooperação em produção, pós-colheita, diversificação produtiva e
comercialização a cinco organizações de produtores de pêssego do Vale Alto de
Cochabamba que congregam 400 famílias.
Foi publicado o “Dossier de estadísticas de comercio exterior de Bolivia 19922006”, como um componente do Sistema de Informação para a Exportação (SIEX)
implantado pelo Vice-Ministro do Comércio Exterior com o apoio do Instituto
Nacional de Estatística. (INE).
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
•
Como resultado da aplicação do instrumento “Desempenho, visão e estratégia”
(DVE), foram apresentadas recomendações para fortalecer o Sistema Nacional de
Sanidade Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos.
Foram criadas as condições para o estabelecimento do Sistema Nacional de
Traçabilidade com base em produtos priorizados no Plano de Desenvolvimento
Setorial (PDS) do MDRAyMA e nas diretrizes da Lei 3.525 de Regulação e
Promoção da Produção Agropecuária e Florestal Não-Madeireira Ecológica.
Foi assinada uma carta de entendimento com o Departamento de Agricultura dos
Estados Unidos e o SENASAG para o desenvolvimento de projetos destinados ao
controle da febre aftosa no Chaco boliviano, para o delineamento e implementação de
um sistema de informática em sanidade agropecuária e inocuidade de alimentos e para
o fortalecimento dos laboratórios de sanidade agropecuária e inocuidade dos
alimentos em Santa Cruz.
O IICA colaborou no fortalecimento do Comitê Nacional de Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias (CNMSF).
O IICA acompanhou o SENASAG na formulação dos programas nacionais de
prevenção, controle e erradicação da influenza aviária e da mosca-das-frutas, graças
aos quais foi possível fortalecer o sistema de prevenção, controle e erradicação de
pragas e doenças que afetam a produção agropecuária nacional.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
Foi assinado um convênio básico com o Município de Camiri, que será um território
de referência onde o IICA impulsionará o desenvolvimento rural sob o enfoque
territorial.
O Observatório de Territórios da Bolívia, sob a liderança do MDRAyMA e validado
por vários atores, foi consolidado como mecanismo de gestão e difusão da
informação.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
O IICA colaborou com a Unidade de Gestão de Riscos e Alerta Precoce do
MDRAyMA na formulação de projetos destinados à gestão de riscos e ao
desenvolvimento sustentável das comunidades vulneráveis.
42
•
•
Em Cochabamba foram analisados os efeitos das condições climáticas adversas sobre
o cultivo e a produção de pêssego.
O IICA colaborou com o Conselho Nacional de Produção Ecológica (CNAPE) na
elaboração do Regulamento Nacional para o Fomento da Agricultura Ecológica da
Bolívia (Lei 3.525).
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
•
•
O IICA contribuiu para o desenvolvimento da proposta de uma estratégia destinada a
implementar o Sistema Nacional de Inovação Tecnológica Agropecuária, bem como
para a geração de espaços de análise dos modelos institucionais dos ecossistemas
existentes na América Latina.
O IICA contribuiu também para fortalecer as organizações vinculadas à pesquisa e ao
desenvolvimento biotecnológico, as quais foram articuladas à REDBIO.
Foram estreitados os vínculos entre as faculdades de ciências agropecuárias e os
institutos de pesquisa e transferência de tecnologia, o que fortaleceu a
institucionalidade nacional nessas áreas.
Foi estabelecido o capítulo nacional da AIBDA.
Foi prestado apoio à Superintendência-Geral do Sistema de Regulação dos Recursos
Naturais Renováveis (SIRENARE) na organização da biblioteca e instalação do
programa WEBAGRIS.
Brasil
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
Foram realizados diversos estudos, entre os quais se destacam “Situação e
perspectivas da agricultura no Brasil” e “Metodologia de avaliação dos impactos dos
projetos”.
Foram organizados o II Foro Internacional de Políticas Públicas e o Seminário
Emprego e Trabalho na Agricultura Brasileira.
Juntamente com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA),
foram publicados nove estudos e diagnósticos das principais cadeias agroprodutivas
do agronegócio brasileiro.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
O Centro de Referência do Agronegócio da Região Sul (CERAGRO) disponibilizou
sua página na Internet mediante a qual é possível ter acesso a estudos técnicos, ao
sistema de informação e banco de dados estatísticos sobre o agronegócio no Brasil, a
projetos bem-sucedidos, a memórias de eventos técnicos e ao Observatório de
Cadeias Produtivas da Região Sul do IICA, entre outros.
Foram divulgados diversos estudos sobre as cadeias produtivas do Brasil em um
workshop sobre o tema.
43
•
No contexto de um projeto piloto executado com o Município de Formosa (Estado de
Goiás), foram formulados projetos destinados à recuperação de áreas degradadas, ao
fortalecimento da infra-estrutura hídrica e à dinamização do Pólo Agroindustrial.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
A cooperação prestada pelo IICA ao MAPA possibilitou o fortalecimento de áreas
específicas da Secretaria de Defesa Agropecuária (SDA) e o reposicionamento dessa
Secretaria.
Foram ampliadas as relações com a Agência Canadense de Inspeção de Alimentos
(CFIA), que apoiou a capacitação do pessoal dos Laboratórios Nacionais
Agropecuários (LANAGROS) nas técnicas e protocolos mais avançados de
diagnóstico de doenças, tais como febre aftosa e influenza aviária.
Fortalecimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
Graças à cooperação do IICA, o Governo brasileiro implementou a política nacional
do desenvolvimento sustentável e combate à pobreza sob a perspectiva rural.
Mediante diversos espaços de diálogo, tais como o II Foro Internacional de
Desenvolvimento Rural, o Colóquio Internacional de Boas Práticas Territoriais no
Brasil e na União Européia e o Seminário de Agroenergia e Desenvolvimento de
Comunidades Rurais Isoladas, o IICA contribuiu para impulsionar o intercâmbio de
conhecimentos técnicos gerados no Brasil e em outros países nesses temas.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
•
•
Foram fortalecidas as capacidades técnicas, institucionais e gerenciais das entidades
nacionais responsáveis pela formulação, execução e aprovação de estratégias,
políticas, programas e projetos relacionados com os recursos naturais e o meio
ambiente. Isso se deveu a diversas iniciativas, entre as quais se destaca o Programa
IICA-BID de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca na América
do Sul.
Foi apresentada ao BID uma proposta para replicar esse Programa na Região CentroAmericana.
Foram realizados estudos de zoneamento ecológico e econômico para
Gilbués/DNOCS, havendo sido formulado o projeto “Transect Geográfico”,
apresentado juntamente com o Frame Work Program-FP-7 da União Européia.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
Em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA), foi
executado o Programa de Inovação Tecnológica e Novas Formas de Gestão da
Pesquisa Agropecuária – Agrofuturo, mediante o qual foi promovido o melhoramento
da competitividade das cadeias produtivas.
44
•
Em colaboração com o Ministério da Integração Nacional foi ministrado um curso
sobre análise regional mediante o uso de cartografia temática e, com o Departamento
Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS), outro sobre uso de tecnologias de
georreferenciamento.
Canadá
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
O IICA continuou a apoiar a cooperação entre os ministérios da Agricultura do
Canadá e do Chile, havendo desempenhado papel proeminente na missão técnica
chilena que esteve em visita ao Canadá para aprofundar seus conhecimentos sobre
modernização institucional. Essa atividade era prioritária para o “Projeto Nova
Institucionalidade”, do Chile.
O IICA colaborou com o então Vice-Presidente da Agência Canadense de Inspeção
Alimentar (CFIA) por ocasião da visita da missão chilena que foi conhecer a
experiência de mais de dez anos do Canadá na promoção da modernização
institucional e na criação da mencionada agência de inspeção. O IICA também
promoveu uma mesa-redonda para discussão de todos os aspectos observados pela
missão e torná-la o mais bem-sucedida possível.
Foram implantadas novas modificações para aumentar o impacto e divulgação do
Programa do Escritório do IICA no Canadá sobre Estágios e Intercâmbio de
Experiências. Foram diretamente beneficiados por esse programa 41 produtores,
pesquisadores das categorias júnior e sênior, e representantes chave do Governo e do
agronegócio de todo o Canadá e de outros nove países do Hemisfério. Além disso, o
Escritório do IICA prestou significativa contribuição a mais de 45 eventos realizados
no Canadá e em 12 outros países da América Latina e do Caribe e a duas atividades
levadas a cabo fora do Hemisfério.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
Em nova ação conjunta com a Associação Canadense de Consultores em Agrologia
(CCAA), o Instituto levou uma perspectiva internacional para a Escola NorteAmericana de Consultoria de 2007 por ocasião do evento realizado em Banff,
Alberta. O programa prevê incorporar a segurança e o controle de qualidade nos
serviços de extensão do INDAP que são oferecidos por consultores a pequenos
produtores no Chile. Como resultado, foi assinada uma Carta de Intenções entre o
INDAP e a CCAA.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
Com a OPAS, o IICA assegurou a participação de representantes da Argentina, Brasil,
Chile, Guatemala, México e República Dominicana no Congresso Mundial sobre
Higiene e Inspeção da Carne, promovido conjuntamente pela CFIA e o Departamento
de Agricultura dos Estados Unidos em Niagara Falls, Canadá.
45
•
Os dois organismos também promoveram um workshop internacional com a CFIA
para os mesmos participantes a fim de identificar as necessidades de cooperação
técnica na área de inspeção da carne.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
O IICA colaborou para aumentar o conhecimento a respeito do modelo do Fórum
Canadense de Jovens Agricultores (CYFF) entre os países da América Latina e do
Caribe ao organizar uma visita de quatro dirigentes desse Fórum a Santiago do Chile
e Buenos Aires, a fim de conversarem com líderes agrícolas e outros jovens
produtores sobre o CYFF e os benefícios que uma organização dessa natureza pode
trazer para os jovens das comunidades rurais e para todo o setor agrícola.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
O Programa de Intercâmbio de Conhecimentos do Escritório do IICA no Canadá
apoiou a participação do Coordenador Geral de Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil como principal expositor na Reunião
Anual do Instituto de Agrologia de Alberta e no Fórum de Bioenergia, realizados em
Banff.
Chile
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
O IICA juntou-se à Comissão Coordenadora do projeto para o novo Ministério da
Agricultura e Alimentação, a qual terá a incumbência de coordenar a documentação
dos diferentes grupos de trabalho, a organização de workshops e a realização de
visitas técnicas ao Canadá e ao Brasil com vistas a gerar conhecimento sobre
processos similares de modernização institucional.
Foi concluída a consulta pública sobre a proposta de Política Nacional de Inocuidade
de Alimentos, tendo havido avanços, também, na formulação da proposta de estrutura
e modelo de gestão institucional da Agência Chilena de Inocuidade dos Alimentos
(ACHIA).
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
O pessoal técnico do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário (INDAP)
aperfeiçoou suas habilidades ao participar de um workshop sobre cadeias produtivas e
competitividade.
No contexto do Convênio IICA-INDAP, destinado à busca de tecnologia em manejo e
genética de gado bovino e ovino, foram realizados dois workshops regionais e quatro
visitas técnicas (duas à França e duas ao Uruguai).
Com a FAO e o Ministério da Agricultura (MINAGRI), foi organizado o Seminário
Internacional sobre Qualidade de Alimentos e sua Relação com a Origem e as
46
•
Tradições na América Latina, que propiciou o intercâmbio de experiências nesse
tema, a implementação de processos para melhoramento da qualidade e a promoção
da cooperação entre os países.
A fim de promover a inserção da agricultura familiar no agronegócio, o IICA apoiou
o INDAP na organização da “Expo Mundo Rural 2007”, na qual foram expostos
produtos típicos de mais de oito países do Hemisfério.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
•
No contexto do convênio co-executado com o Serviço Agrícola e Pecuário (SAG) e
com a Associação de Exportadores do Chile (ASOEX) para controle da mosca-dasfrutas, foram realizados diagnósticos sobre a situação dessa praga na América do Sul
e a capacidade do SAG para controlá-la.
Mediante o convênio binacional Chile-Peru, foi dada continuidade à assistência
técnica e administrativa destinada a erradicar a mosca-das-frutas nos departamentos
peruanos de Tacna e Moquegua e na província chilena de Arica.
O IICA propiciou a cooperação horizontal entre o Chile e o Serviço Nacional de
Sanidade Vegetal (SENAVE) do Paraguai a fim de promover a reengenharia
institucional desse órgão, sua estruturação organizacional e a definição de suas
funções de acordo com as normas internacionais.
Em coordenação com a Agência de Cooperação Internacional do Chile (AGGI), o
IICA apoiou a capacitação e realização de estágios de técnicos do SENAVE e do
Serviço Nacional de Qualidade e Saúde Animal (SENACSA) do Paraguai.
Com a cooperação chilena o IICA apoiou a consolidação do Plano Nacional da
Colômbia sobre Mosca-das-Frutas, assim como o fortalecimento das capacidades do
Serviço de Sanidade Vegetal do Uruguai para identificação taxonômica e controle de
nematóides fitoparasitas.
Fortalecimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
No contexto do convênio existente entre o IICA e a Comunidade de Corral, foram
doados cinco computadores a organizações associativas, havendo sido também
realizada uma reunião de pequenos e médios produtores rurais a fim de apoiá-los no
planejamento de seus empreendimentos.
Colômbia
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Juntamente com o Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural (MADR), o
IICA fortaleceu o Conselho Nacional de Secretários da Agricultura da Colômbia
(CONSA) mediante um foro de debates em que foram identificados e impulsionados
políticas e projetos estratégicos.
O IICA apoiou a promoção de processos de difusão e intercâmbio de informação
sobre a situação e perspectivas da agricultura e da vida rural na Colômbia junto a
atores relevantes dos setores agropecuário e rural.
47
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
O IICA apoiou o MADR na revisão dos acordos de competitividade de 22 cadeias
agroprodutivas nacionais e regionais mediante a realização de uma pesquisa para
identificar o nível da gestão de tais acordos.
Ações de capacitação e acompanhamento permitiram aprimorar as capacidades de
gestão das organizações de pequenos e médios produtores que são apoiadas pelo IICA
por meio de diversos programas, tais como o Programa de Oportunidades Rurais e o
“Agroingresos Seguros” (AIS) do MADR, o Programa de Subsídio Integral de Terras
do Instituto Colombiano de Desenvolvimento Rural (INCODER), o Programa de
Minicadeias Produtivas de Ação Social e o Programa ACCESO.
Foi delineado um programa de capacitação sobre associativismo, comercialização,
manejo de pós-colheita e registros financeiros, o qual foi implementado junto a oito
organizações de cacauicultores atendidas pelo Programa ACCESO.
O IICA respondeu às necessidades de informação de funcionários dos setores público
e privado por meio do Observatório de Competitividade das Agrocadeias, que
atualizou e analisou as estatísticas de área, produção, rendimento e comércio de 12
cadeias agroprodutivas, bem como os principais indicadores do setor agropecuário.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
Foram registrados avanços na modernização do Sistema Nacional de Sanidade
Agropecuária e Inocuidade dos Alimentos graças ao acompanhamento permanente do
IICA ao Comitê Nacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias e à organização de
missões técnicas aos Estados Unidos e Canadá para conhecer em detalhe o
funcionamento dos serviços oficiais naqueles países, entre outras ações.
No contexto do Programa MIDAS, mediante um projeto destinado à implementação e
certificação das BPA no cultivo da gulupa e da cebola bulbo no Departamento de
Boyacá, o IICA apoiou 80 pequenos produtores rurais daquela área.
Com a cooperação da AECI e do MAPA, o IICA realizou o Workshop Regional de
Implementação das BPA em Frutas, Hortaliças e Aves, no qual participaram
representantes das associações e do setor público dos países da Região Andina.
No contexto do Convênio IICA-INCODER de apoio ao setor pesqueiro e aqüícola,
foram delineados o material didático e a metodologia para desenvolver um programa
de capacitação em inocuidade de produtos pesqueiros e manutenção da cadeia de
congelamento para as associações de pescadores artesanais.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
No contexto do convênio assinado com o Programa ADAM, o IICA cooperou na
formulação de projetos de desenvolvimento rural sob o enfoque territorial em
municípios selecionados por sua vulnerabilidade às culturas ilícitas.
Sob a modalidade de educação a distância, foi preparado e ministrado um curso sobre
formulação de projetos pedagógicos produtivos em educação rural, no qual
participaram 56 pessoas do Brasil, Colômbia, Uruguai e Venezuela.
48
•
No âmbito do convênio de cooperação assinado com o Departamento de Huila, foram
fortalecidas 20 comunidades de educação rural mediante a capacitação de docentes,
atividades produtivas e a reformulação de projetos educativos institucionais.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Mediante processos de conscientização e capacitação em produção agroecológica para
grupos de pequenos e médios produtores e organizações sociais em áreas
ambientalmente estratégicas da zona rural do Distrito Capital, o IICA apoiou os
pequenos produtores na implementação de estratégias de produção e uso da terra em
harmonia com o meio ambiente.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
•
•
O IICA assessorou o MADR na realização da quinta convocação para seleção de um
fundo destinado a financiar projetos de ciência, tecnologia e inovação.
Com o apoio de pesquisadores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
(EMBRAPA), foram fortalecidas as capacidades no uso da metodologia de
prospectiva de cadeias das equipes técnicas do Grupo de Pesquisa em Biogestão da
Universidade Nacional, do MADR, do COLCIENCIAS e do Observatório de Ciência
e Tecnologia.
Foi delineada e entregue ao MADR a proposta para gestão do componente de
assistência técnica do Programa “Agroingresos Seguros” (AIS). Com base nesse
trabalho, o MADR expediu o Decreto Regulador do Incentivo à Assistência Técnica
do Programa AIS.
No contexto do Programa Hemisférico de Biocombustíveis, o IICA elaborou o
documento “Producción y uso del etanol en Colombia”, tendo, ademais, colaborado
na compilação do “Atlas de la agroenergía y los biocombustibles en las Américas: I.
Etanol”.
Mediante o Seminário sobre Perspectivas na Pesquisa e Produção de Bioinsumos, foi
divulgada a situação atual da pesquisa, da produção e das normas referentes aos
bioinsumos na Colômbia, atividade que contou com o apoio da CORPOICA, do ICA,
da EMBRAPA e da Universidade Nacional, entre outras entidades.
Costa Rica
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Mais de 100 representantes de entidades públicas e privadas de 11 países participaram
do seminário internacional “Seguros Agropecuários e Gestão de Risco: Tendências e
Experiências Internacionais”, organizado pelo IICA, pelo CAC e pelo Ministério da
Agricultura e Pecuária sob o patrocínio do Instituto Nacional de Seguros (INS), da
FAO, da RUTA e da Embaixada da República da China (Taiwan).
Um grupo de 33 dirigentes, técnicos e líderes rurais de entidades públicas e privadas
da América Central e do México concluiu o curso internacional “Liderança para o
49
•
•
•
•
•
•
Desenvolvimento da Ecoagricultura e a Gestão Integrada de Territórios Rurais da
América Central”, organizado por IICA, Universidade de Berkeley, Ecoagriculture
Partners, UICN, Universidade Nacional (UNA), CATIE e Programa de
Desenvolvimento Rural (PDR) do MAG.
Foi concluído, atualizado e adaptado o Programa de Formação-Ação de Promotores
do Desenvolvimento Rural Sustentável, elaborado pelo projeto IICAHolanda/Encostas para a formação de líderes rurais na Costa Rica e demais países da
região.
Em coordenação com a UNA e a FAO, o IICA apoiou o estabelecimento da Rede de
Estudos e Alternativas Rurais, destinada a fortalecer capacidades para o
desenvolvimento rural.
Com o apoio do IICA foi constituída a Rede Institucional de Serviços para a
Juventude Rural, que conta com um plano de trabalho específico.
A Comissão de Coordenação Interinstitucional RUTA-FAO-IICA elaborou e
implementou uma agenda interinstitucional, realizou um seminário internacional
sobre seguros agropecuários e formulou uma proposta para a reforma do Instituto de
Desenvolvimento Agrário (IDA), entre outras ações.
O IICA colaborou para a análise da agricultura e da ruralidade mediante a publicação
de dois documentos, “Situación y perspectivas de la agricultura y la vida rural en
Costa Rica 2006” e “Jornadas de reflexión y debate: políticas agropecuarias,
estrategias de desarrollo rural, seguridad alimentaria, pobreza rural y servicios de
extensión agrícola”.
Foi concluída a “Consulta 2007 a líderes da agricultura e da vida rural na Costa Rica”.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
O IICA apoiou o Programa Integral de Comercialização Agropecuária (PIMA) na
organização e desenvolvimento da feira internacional EXPOPIMA 2007, bem como
na realização de um workshop regional sobre a situação e as perspectivas dos
mercados atacadistas centro-americanos.
O IICA apoiou o Leilão do Tomate mediante a formulação do regulamento de suas
operações e a capacitação de sua Junta Diretora em aspectos organizacionais e de
planejamento.
Foram beneficiados com capacitação 150 produtores e 20 técnicos do setor público
por meio de workshops sobre mecanismos de intermediação comercial nas cadeias da
cebola, tomate, goiaba “Média China” e mel de abelha.
A Câmara dos Exportadores da Costa Rica (CADEXCO) recebeu assessoramento na
elaboração e difusão do estudo “Acesso de produtos costarriquenhos ao Mercado
Comum Europeu”.
Promoção da sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos
•
Um grupo de 170 pessoas dos setores público, privado e acadêmico dos países da
América Central, México e República Dominicana participou de um workshop
internacional sobre traçabilidade, no qual foram expostos conceitos e experiências
sobre esse tema.
50
•
•
•
•
O IICA colaborou para o fortalecimento do Comitê Nacional de MSF mediante a
realização de workshops para divulgar as experiências internacionais bem-sucedidas
nessa área.
O Serviço Nacional de Saúde Animal (SENASA) dispõe da primeira minuta de um
projeto de investimento que visa ao seu fortalecimento e modernização.
Mediante o Projeto Pecuário ILRI-CFC, o IICA capacitou funcionários da Câmara de
Pecuaristas em gestão e introdução de dados no VAMPP.
A Junta Diretora da Corporação de Fomento Pecuário (CORFOGA) dispõe de um
estudo sobre problemas associados à sanidade agropecuária e à inocuidade dos
alimentos na cadeia da carne bovina.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
O IICA apoiou o Programa de Desenvolvimento Rural (PDR) na execução de dois
projetos de desenvolvimento territorial em zonas prioritárias (Aranjuez-Sardinal,
Zona Norte) com ênfase na organização dos Grupos Locais de Desenvolvimento.
Foi aprimorada a capacidade de um grupo de 30 líderes rurais membros dos Grupos
Locais de Desenvolvimento, graças a sua participação em um curso sobre políticas
agroambientais organizado sob o patrocínio do Canadá.
Cinco funcionários públicos também foram beneficiados pela capacitação ao
participarem do Curso Internacional de Especialização em Desenvolvimento Rural,
patrocinado e organizado pela AECI e pelo MAPA da Espanha.
Dominica
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
•
O Governo da Commonwealth da Dominica e o Ministério da Agricultura, Pesca e
Meio Ambiente prepararam o relatório sobre a situação e perspectivas da agricultura e
da vida rural no país.
A versão final da minuta do quadro de referência para políticas, intitulado
“Investimento na Dominica – Garantia de Agricultura – Política Nacional para o
Sistema do Meio Ambiente Agrícola (Agri-Eco) de 2007 a 2025”, foi apresentada às
autoridades nacionais para discussão e ajustes a fim de ser submetida à Chefia do
Governo para aprovação nacional.
De acordo com o Plano Hemisférico AGRO 2003-2015, foram fortalecidas as
capacidades técnicas e as competências do Ministério da Agricultura, Pesca e Meio
Ambiente (MoA), visando à promoção do processo de modernização do Ministério.
O IICA apoiou o MoA na realização do Simpósio Nacional de Agricultura, realizado
durante dois dias com o propósito de avaliar a situação atual da agricultura na
Dominica e identificar e consolidar oportunidades de investimento para ações
promissoras no setor.
51
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
Com a parceria da OEA foi implementado com sucesso o projeto OEA-IICA sobre
“Fortalecimento do Setor do Turismo mediante o Desenvolvimento de Vínculos com
o Setor Agrícola no Caribe”.
Foi organizado e realizado um simpósio nacional para desenvolver, em nível nacional,
a Estratégia e Plano de Ação 2008-2012 para o Agroturismo.
Foram fortalecidas as capacidades da Associação do Agronegócio da Dominica
(ABAD) e do Conselho Nacional de Mulheres da Dominica (DNCW) com vistas ao
desenvolvimento e promoção da competitividade no agronegócio.
A constituição da ABAD foi examinada e ajustada para orientar o estabelecimento e
efetivo funcionamento da Câmara do Agronegócio da Dominica (DCAB). Em seguida
a essa atividade, foi realizada, com o apoio da Embaixada da França, uma reunião
entre a ABAD e a Secretaria da OECO para aprofundar a discussão sobre a ação
futura com relação ao agronegócio na Dominica e ao desenvolvimento de um quadro
de referência estratégico para esse setor.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
Grupos de interessados na agricultura e setores correlatos na Dominica participam de
um fórum onde analisam decisões e acordam a posição nacional a respeito de
questões sanitárias e fitossanitárias de importância.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
O IICA apoiou o fortalecimento das capacidades organizacionais e empresariais do
Conselho Nacional de Mulheres da Dominica (DNCW) mediante a realização do
seminário nacional “Oportunidades de Desenvolvimento do Agronegócio para
Mulheres na Dominica”.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
•
Em colaboração com a CEPAL, foi realizada uma atividade que classificou os
prejuízos provocados ao setor agropecuário pelo furacão Dean em duas amplas
categorias, “prejuízos diretos” e “prejuízos/perdas indiretos”.
Juntamente com a Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (FUPAD) e a
Texaco/Chevron, o IICA apoiou o Grupo de Floricultores de Giraudel (GFPG) na
obtenção de atendimento de emergência após a passagem do furacão Dean. A
comunidade recebeu um viveiro e o material necessário para assegurar o fornecimento
de mudas saudáveis.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
Em colaboração com a FAO e o CDB, o IICA implementou o projeto “Avaliação da
Tecnologia de Estufas na Produção de Grãos no Caribe”. Essa atividade compreendeu
52
uma ampla avaliação das experiências atuais e passadas em tecnologia de estufas na
Commonwealth da Dominica.
El Salvador
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
Um grupo de 180 pessoas foi capacitado em gestão de sistemas especializados de
informação agrícola e desenvolvimento rural.
Em 29 casas de cultura do interior do país foi apresentada a exposição itinerante “A
vida rural em El Salvador através da arte”.
Foram capacitadas 42 pessoas em gestão de projetos mediante o curso “Propostas
convincentes: fortalecimento do desenvolvimento de projetos, das relações com
doadores e movimentação de recursos em inovação agrícola”.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
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•
•
•
•
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•
•
Foram realizadas duas rodadas de negócios e degustação por 31 pequenas empresas
dedicadas ao processamento de produtos derivados de frutas.
No contexto da Rede SICTA foram executados dois projetos, um destinado a
impulsionar a diversificação produtiva e a otimização no uso da água da chuva e solos
na zona leste de El Salvador e outro visando ao estabelecimento de bancos de
sementes de milho crioulo.
Foi concluído o estudo “Identificação de oportunidades de negócios nas cadeias do
milho e do feijão na zona do Trifínio”.
Foram definidas as bases para implementação do Sistema Nacional de Certificação da
Inocuidade de Produtos de Frutas para Exportação.
Foi criado o Comitê da Inocuidade das Frutas, integrado por representantes de
organizações de produtores, da Direção-Geral de Sanidade Vegetal e Animal
(DGSVA), do IICA e do Programa Nacional das Frutas (MAG-FRUTALES); foi
concluída a quarta etapa do MAG-FRUTALES; e, na página www.frutal-es.com, com
uma média de 6.000 visitas mensais, melhorou o acesso à informação de mercados.
Mediante o projeto financiado pelo Sistema Nacional de Alianças para a Inovação
Tecnológica (SINALIT), foi prestado apoio a 27 produtores de cajá-manga nas
imediações do vulcão Chinchontepec.
O Centro de Desenvolvimento Empresarial (CEDES) participa permanentemente da
mesa de discussão sobre biodiesel.
Foi realizado um diagnóstico sobre o potencial do país para produção de etanol.
Com o apoio do IICA foram capacitadas 22 empresárias em técnicas e modelos
inovadores de tinturas feitas com corantes naturais, havendo melhorado as
capacidades de três empresas para comercializar esses produtos em mercados
internacionais.
O IICA assessorou a formação de uma rede de apoio à fruticultura centro-americana.
Em coordenação com a Associação CLUSA, foi realizado um diagnóstico da situação
da produção orgânica em El Salvador, tendo sido apresentada uma proposta para o
seu incentivo.
53
•
•
Foi realizado o Foro do Agronegócio de Frutas In Natura e Processadas, no qual
participaram 300 produtores, agroindustriais, exportadores, representantes de
associações e funcionários públicos, que concretizaram 37 negócios em 55 rodadas.
Com o apoio da Cooperação Canadense, o IICA contribuiu para fortalecer a utilização
de boas práticas de manufatura em três unidades hortifrutícolas de pequenas
organizações de produtores e empreendedores dos departamentos de Usulután,
Cuscatlán e La Libertad.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
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•
•
•
•
Foi concluído o estudo sobre as contribuições do elemento religioso-espiritual nos
programas de desenvolvimento rural.
Em parceria com a Universidade Centro-Americana, o HORIZONT3000, o
JOVESOLIDES e a Universidade de El Salvador, foi executado um projeto sob o
enfoque territorial na Zona Alta de Chalatenango.
O Centro de Gestão do Conhecimento na Zona Alta de Chalatenango impulsionou o
desenvolvimento desse território a partir de seis cadeias agroprodutivas, havendo sido
realizadas visitas de representantes das mesmas a Honduras e Costa Rica para
observar experiências no desenvolvimento de cadeias agroprodutivas.
Foi iniciado o Projeto de Fomento Agroturístico da Zona Alta de Chalatenango 20072008.
O IICA cooperou com a Associação Amigos do Lago de Ilopango na formulação de
um plano estratégico sob o enfoque territorial.
No contexto dos projetos PRODERT, houve incentivo ao intercâmbio de experiências
sobre a aplicação do enfoque territorial para fortalecimento da cadeia da água na
região fronteiriça Belén Gualcho (Honduras)-Zona Alta de Chalatenango (El
Salvador).
Foram concluídas as ações de apoio técnico-administrativo ao Projeto MAGPRODERT, executado na zona do Trifínio desde fins de 2001.
Foram sistematizadas três experiências do Projeto MAG-PRODERT: (a) Projeto
Agricultores Inovadores, (b) Experiência de Fideicomisso e (c) Resultados do Projeto,
além da Primeira Fase do Projeto de Intervenção Territorial na Zona Alta de
Chalatenango.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Foram plantados 348 ha de árvores frutíferas e atendidos 3.500 ha de fruticulturas
mediante visitas técnicas e de campo e intercâmbio de experiências.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
O Programa MAG-FRUTALES colaborou na organização da associação dos
plantadores de limão, citricultores e produtores de frutas não-tradicionais de El
Salvador.
54
•
•
•
Com a assessoria de um perito mexicano, 40 técnicos e produtores de abacate
melhoraram suas capacidades no manejo dessa cultura, com ênfase em podas e
nutrição.
Em coordenação com a Fundação Salvadorenha de Apoio Integral, 33 pessoas foram
capacitadas em processamento de frutas.
O Programa de Certificação de Cítricos e Produção de Cocos Híbridos, experiência
bem-sucedida de Belize, foi divulgado para 13 técnicos salvadorenhos.
Equador
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
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O IICA colaborou na formulação das políticas equatorianas em agropecuária para
2007-2020.
Foi assinado entre o Ministério da Agricultura, Pecuária, Aqüicultura e Pesca
(MAGAP) e o Ministério da Indústria e Competitividade (MIC) o Acordo
Interministerial Nº 25, cujo objetivo é preparar um plano nacional de
desenvolvimento agroindustrial, delinear estratégias que propiciem sustentabilidade a
esse desenvolvimento e apoiar a gestão de recursos para executar os projetos
incluídos no plano.
Em colaboração com o Conselho Nacional de Modernização do Estado (CONAM),
foi elaborado o manual de procedimentos das competências descentralizadas no setor
agropecuário.
A “Consulta nacional 2007 a líderes da agricultura e da vida rural” serviu para
mostrar o pensamento de atores chave sobre o futuro da agricultura e do meio rural no
Equador.
O processo de implementação das políticas de Estado foi fortalecido mediante o Plano
Nacional de Reativação do Agro 2007-2010 na Região Serrana e a elaboração de oito
perfis de projetos territoriais a serem executados pelo MAGAP.
Foram redefinidas as páginas do MAGAP e da Prefeitura de Cotopaxi na Internet.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
Foi elaborado um estudo sobre os elementos necessários para estabelecer um
mecanismo de cálculo do preço mínimo de sustentação da caixa da banana no
Equador.
Mediante um acordo ministerial foi criado o Centro de Estudos e Políticas do Agro
(CEPA), unidade técnica incumbida de analisar, monitorar e recomendar estratégias
de políticas para o desenvolvimento do setor agrícola.
Em apoio à Prefeitura de Cotopaxi, foi elaborado um projeto para pequenos
cacauicultores nas regiões de La Mana, La Matriz e Guasoganda.
Foi elaborado e posto em operação o Projeto de Implementação do Sistema Nacional
de Preços e Mercados, cujo objetivo é desenvolver uma metodologia para a pesquisa,
coleta, validação, publicação, uso e análise dos preços gerados nos mercados.
55
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
O IICA contribuiu para o fortalecimento do Programa de Erradicação da Febre Aftosa
mediante o delineamento de um sistema informativo implementado nas províncias de
Carchi, Imbabura, Esmeraldas e Sucumbios e em oito escritórios locais da Comissão
Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (CONEFA) situados em outras províncias.
Cerca de 400 vacinadores e pecuaristas foram capacitados no uso apropriado da
vacina contra a febre aftosa, os quais também receberam informação sobre temas
relacionados com essa doença.
Foi aprovado e implementado o plano piloto para o uso das boas práticas de produção
avícola em seis zonas sob risco de influenza aviária.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
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•
•
•
•
Juntamente com a equipe técnica da Corporação do Desenvolvimento Agropecuário
da Província de Los Ríos, foi definida uma metodologia para a formulação do “Pacto
Rural”, que consiste de uma estratégia de intervenção para o desenvolvimento
territorial nessa província.
Com o Conselho Provincial de Cotopaxi foi elaborado um plano de investimentos
para impulsionar projetos de desenvolvimento produtivo e um programa de
desenvolvimento territorial.
Os líderes das comunidades afetadas pelas erupções do vulcão Tungurahua
participaram de diversos workshops em que foram elaborados perfis de projetos de
apoio em situações de emergência.
O pessoal da Direção Provincial de Tungurahua recebeu capacitação em gestão de
riscos e de projetos produtivos.
Juntamente com a FAO, o IICA preparou uma metodologia para avaliar pequenos
projetos produtivos sujeitos à aprovação e ao desembolso de recursos financeiros do
Ministério da Inclusão Econômica e Social (MIES).
Foram realizados três workshops com vistas à formação da Rede de Desenvolvimento
Rural Territorial do Equador, nos quais participaram diversos atores comprometidos
com o desenvolvimento das capacidades técnicas e gerenciais das instituições.
O MIES identificou estratégias para implementação de um novo modelo de gestão
baseado no enfoque territorial.
Estados Unidos
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
Com o propósito de melhorar a cooperação técnica entre a Europa e a América Latina
e o Caribe, foram assinados o Acordo de Intenções com a Região de Murcia e o
Acordo-Geral de Cooperação com o IRTA, da Espanha.
56
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
Foram negociados recursos adicionais do Banco Mundial para aumentar o
desenvolvimento e conhecimento do material de difusão elaborado pelo IICA com
vistas à prevenção da influenza aviária.
O Instituto colaborou na formulação do perfil de um projeto destinado a preparar um
manual de informações sobre MSF para a imprensa latino-americana.
Em articulação com a delegação do Codex da Argentina, o IICA auspiciou a Reunião
do Comitê de Coordenação e a Reunião de Consulta do Hemisfério Ocidental, graças
às quais foi possível alcançar maior compreensão quanto aos elementos essenciais da
inocuidade dos alimentos utilizados nas reuniões do Codex e a seus resultados.
O IICA manteve o Conselho Permanente da OEA atualizado sobre as ações
executadas pelo Instituto em MSF, principalmente com respeito à influenza aviária.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
•
•
No contexto do seu Programa Hemisférico de Biossegurança e Biotecnologia, o IICA
assinou uma carta de entendimento com a Organização da Indústria Biotecnológica
(BIO) com o propósito de cooperar para a adoção da agrobiotecnologia nas Américas.
Foi dado seguimento ao tema dos biocombustíveis e considerado o possível
envolvimento do IICA com o Departamento de Estado dos Estados Unidos, o
Escritório de Assuntos do Hemisfério Ocidental (WHA), o Escritório de Assuntos
Econômicos, Energéticos e Comerciais (EEB) e a equipe das Cúpulas a respeito dessa
questão.
O IICA auspiciou a Reunião de Consulta do Hemisfério Ocidental durante a quarta
reunião do “Ad Hoc Open-ended Working Group of Legal and Technical Experts on
Liability and Redress in the Context of the Cartagena Protocol on Biosafety”, na qual
foram identificados temas de interesse comum.
O IICA prestou apoio logístico a mais de 50 participantes de 15 Estados membros à
Conferência Hemisférica sobre o Protocolo de Biossegurança (Artigo 27), evento que
serviu para esclarecer os participantes quanto à atual negociação das regras e
procedimentos na questão da Responsabilidade e Compensação no contexto do
Protocolo de Cartagena.
A participação do IICA na reunião regional do FONTAGRO, realizada em Manágua,
Nicarágua, permitiu que os esforços conjuntos com o Ministério da Agricultura e com
outras autoridades nicaragüenses garantam o financiamento de projetos agrícolas em
zonas rurais.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
Foi realizado o II Curso de Desenvolvimento Rural, financiado pelo MAPA e pela
AECI, o qual contou com 12 participantes da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Peru
e Venezuela.
57
Grenada
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
Foi aprofundado o conhecimento sobre as expectativas dos líderes nacionais com
relação aos doze propósitos da AGRO-Matriz, tendo sido possível obter importantes
informações, por meio dos questionários preenchidos pelos líderes, para o
planejamento da agricultura e do desenvolvimento rural de Grenada.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
•
•
O IICA apoiou o fortalecimento das aptidões comerciais de 24 agroempresários por
meio de um workshop sobre capacidade empresarial. Participaram membros dos
capítulos nacionais da Associação de Agronegócios do Caribe (CABA), do Fórum da
Juventude do Caribe (CAFY) e da Rede de Mulheres Rurais Produtoras do Caribe
(CANROP).
Um grupo de 16 agroprocessadores participou de um workshop e foi capacitado em
tecnologia para o processamento de duas das mais abundantes frutas de estação de
Grenada (mangas e maçãs douradas) com vistas à produção de chutney, kuchela e
picles.
O mel grenadino foi promovido com sucesso, tanto em nível local como
internacional, pela Associação de Apicultores de Grenada (GAB), em parceria com o
Ministério da Agricultura e a Agência para a Transformação Rural.
A GAB tem sua própria Secretaria, que organizou a Feira Anual do Mel 2007 para
seus associados, alguns dos quais também foram bem-sucedidos na Feira Nacional do
Mel do Reino Unido, realizada em Londres.
Seis novos membros aderiram ao capítulo nacional da CABA, passando o total para
22.
O Ministério da Agricultura premiou a CABA com uma doação de EC$ 2.250 e
autorizou um empréstimo de EC$90.000 para implementação do projeto
“Estabelecimento de uma Empresa de Trabalho Rural”.
O IICA apoiou o fortalecimento da rede de informação do mercado agrícola de
Grenada ao propiciar a participação do país, na qualidade de observador, na
conferência da Organização de Informação de Mercados das Américas (OIMA).
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
Quatro produtores rurais especialmente selecionados receberam capacitação em
implementação de Boas Práticas Agrícolas (BPA), especificamente nas áreas de
registro, uso de defensivos agrícolas e saneamento e higiene por meio das
informações e visitas periódicas proporcionadas pelo IICA, pelo Ministério da
Agricultura e pelo Escritório de Normas de Grenada.
Também foram fortalecidas as capacidades do pessoal do serviço nacional de
quarentena mediante o Workshop sobre Quarentena de Plantas e Animais, organizado
pelo Ministério da Agricultura de Grenada.
58
•
•
A legislação de Grenada sobre sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos foi
ajustada e harmonizada com as normas da CARICOM e da FAO em matéria de
defesa agropecuária e quarentena.
Um grupo de 19 processadores agrícolas ampliou seus conhecimentos a respeito da
produção agrícola segura mediante participação em um curso de capacitação sobre
processo de análise de perigos e pontos críticos de controle (HACCP), auspiciado
pelo IICA e pelo Escritório de Normas de Grenada.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
As aptidões de liderança de dirigentes da Associação de Apicultores de Grenada
(GAB) e de membros dos capítulos da CABA, CAFY e CANROP foram aprimoradas
por sua participação em um workshop sobre Liderança em Grupos Comunitários.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
As autoridades nacionais demonstraram um compromisso cada vez maior com a
implementação de atividades no contexto da Convenção das Nações Unidas de
Combate à Desertificação (UNCCD). O Governo aprovou um orçamento de EC$
62.000 para apoiar o trabalho em nível local do Comitê de Coordenação da referida
Convenção.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
O conhecimento público a respeito de questões de biossegurança viu-se aumentado
mediante um documentário de televisão produzido no âmbito de um projeto
administrado pela Autoridade Nacional de Assessoramento em Biossegurança com
financiamento da FAO.
Guatemala
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
Funcionários da Unidade de Políticas e Informação Estratégica (UPIE) e de outras
unidades do Ministério da Agricultura, Pecuária e Alimentação (MAGA) foram
capacitados em aspectos conceptuais e metodológicos para utilizar a AGRO-Matriz.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
No contexto do Convênio IICA-MAGA foi prestado apoio para a constituição e
gestão dos comitês de 14 cadeias agrícolas, seis pecuárias e uma hidrobiológica, os
quais realizaram diagnósticos rápidos e formularam planos de ação para melhorar a
competitividade dessas cadeias.
59
•
•
•
A Faculdade de Agronomia da Universidade de São Carlos, da Guatemala, aumentou
a oferta acadêmica com a graduação de vários alunos nas áreas de Desenvolvimento
Rural e Comércio Internacional de Produtos Agropecuários e Florestais.
Profissionais do MAGA e de outras entidades foram capacitados na realização de
diagnósticos e planos de ação para melhorar a competitividade das cadeias.
O Conselho de Produção Agrícola (CONPRODA) e o Conselho de Produção Animal
(CONPRODAN) foram consolidados como foros de diálogo e consenso sobre
estratégias e políticas para melhorar a competitividade e o desenvolvimento
sustentável dos subsetores agropecuário, florestal e pesqueiro.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
Os serviços oficiais de sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos
participaram ativamente nos foros internacionais sobre esses temas e implementaram
medidas para socializar e implementar no país o Acordo sobre Medidas Sanitárias e
Fitossanitárias (AMSF).
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
•
•
•
O Programa de Insumos do MAGA dispõe de uma proposta técnica que contém
algumas considerações para melhorar a execução, o seguimento e a avaliação do
Programa.
A Rede SICTA-IICA-COSUDE contribuiu com financiamento para a Associação dos
Produtores de Grãos do Oriente (ADEGO) com vistas à execução do Projeto de
Inovações Tecnológicas na Cadeia Agroalimentar do Feijão em Ipala, Chiquimula.
Foi posto à disposição do Programa para Conservação das Florestas de Petén um
plano estratégico de médio prazo (2007-2017).
O Escritório da OEA, localizado na zona fronteiriça Guatemala-Belize, conta com
avaliações técnicas de três propriedades rurais do Município de Poptun, Petén, que
poderiam ser utilizadas para o reassentamento de 17 famílias da comunidade de Santa
Rosa, em Belize.
A Secretaria-Geral de Planejamento (SEGEPLAN) e outras entidades vinculadas ao
desenvolvimento rural dispõem de pessoal capacitado em gestão do desenvolvimento
rural sob o enfoque territorial.
O documento conceptual de um projeto para negociar crédito público com o BID foi
posto à disposição da Unidade Especial de Desenvolvimento Rural para o Trifínio
(UDRIT).
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
Foi realizado em La Antígua Guatemala o Foro Regional do PCCMCA, no qual
participaram mais de 340 pessoas, havendo sido apresentados cerca de 150 trabalhos
científicos.
Graças ao financiamento da Cooperação Espanhola foi possível avançar a execução
do Projeto sobre Qualidade do Café Vinculada a sua Origem.
60
•
Foi aprovado o Projeto de Indicadores Geográficos para a Exportação de Alimentos
com o apoio do FOMIN/BID.
Guiana
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
A ação de cooperação entre o MoA e o IICA foi fortalecida após a designação de um
oficial de ligação no Ministério, o que levou à retomada do Comitê Técnico do MoA.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
Aumentou a demanda local por lacticínios após os esforços de promoção envidados
pelo Projeto de Desenvolvimento do Lacticínio na Guiana, pela Fazenda Agrícola St.
Stanislaus e pelo Capítulo Guiana-Mississipi de Parceiros das Américas.
Em colaboração com o MoA, o IICA elaborou a minuta de plano de ação para
revitalização da indústria de produtos suínos.
O IICA ofereceu capacitação à Pomeron Women Small Cottage Association
(PWSCA) em gestão organizacional e técnicas de processamento, na preparação para
o início das operações de sua nova fábrica.
Produtores das Comunidades do Lago foram beneficiados pelo Fundo de Empréstimo
Rotatório estabelecido no contexto do Projeto W. K. Kellogg.
O IICA proporcionou apoio administrativo à segunda fase do projeto OEA-IICA
intitulado “Fortalecimento do Setor do Turismo mediante o Desenvolvimento de
Vínculos com o Setor Agrícola no Caribe”.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
Como medida de prevenção de emergências foram realizados simulacros de situações
de influenza aviária altamente patogênica organizados por OPAS, FAO, USAID,
MoA, Ministério da Saúde (MoH) e pelos Escritórios do IICA na Guiana, Santa Lúcia
e Suriname.
O IICA apoiou o comparecimento e a ativa participação de técnicos do MoA e do
MoH em foros regionais e internacionais, entre os quais o MSF/OMC em Genebra e o
APHIS-USDA na Flórida, Barbados e Jamaica.
O IICA continuou a apoiar os esforços nacionais em vigilância sanitária,
especialmente em áreas fronteiriças, para prevenção da mosca-da-carambola, do
caracol-gigante-africano e da cochonilha-rosada do hibisco.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
A Associação de Produtores de Tri-Lakes foi beneficiada mediante a capacitação
recebida em diferentes aspectos de gestão e financiamento no contexto do Projeto W.
K. Kellogg.
O IICA apoiou a capacitação da Pomeron Women Small Cottage Association
(PWSCA) em agroprocessamento em larga escala.
61
•
O IICA colaborou para a organização de um grupo de 10 produtores rurais da região
que também recebeu capacitação em registro e BPA com vistas à comercialização de
seus produtos agrícolas.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Graças ao Projeto W. K. Kellogg, produtores de abacaxi e moradores das Comunidades
do Lago passaram a ter maior conhecimento sobre métodos alternativos para aumentar a
fertilidade dos solos arenosos e controle dos defensivos agrícolas.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
A promoção da hidropônica e da produção de vegetais orgânicos foi intensificada
mediante a exibição de tecnologias em exposições nacionais, o Concurso de
Hidropônica em Escolas Secundárias e atividades de capacitação no Colégio Agrícola
St. Stanislaus.
Sob os auspícios do Governo da Guiana e com a colaboração do BID, CARICOM,
CTA, OEA, PNUD e IICA, foi realizado o “Seminário de Alto Nível sobre Aumento
de Oportunidades em Bioenergia”, no Centro Internacional de Conferências da
Guiana.
Pequenos e médios produtores de lacticínios e criadores de suínos, ovelhas e cabras
deverão beneficiar-se do uso das tecnologias apropriadas ao terem reduzidas suas
despesas domésticas com combustível, principalmente gás de cozinha, em função da
reintrodução de um biodigestor a gás de plástico de baixo custo.
Haiti
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
Foi preparado um documento estabelecendo a política nacional para a agricultura e o
meio rural com o apoio do pessoal do MARNDR e de consultores externos.
O IICA assessorou o capítulo local do CACHE no planejamento de conferências e
contribuiu para o aprimoramento de seus serviços de informação mediante um
workshop sobre capacitação prática em operações de biblioteca.
O Instituto desempenhou destacado papel na feira de alimentos organizada pela FAO
e o Ministério da Agricultura em comemoração ao Dia Internacional da Alimentação.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
O Haiti participou das reuniões da Organização Mundial do Comércio (OMC) e,
como observador, na última reunião da OIMA, realizada em Quito.
Funcionários do Governo e empresários haitianos participaram de duas missões no
Canadá, uma sobre financiamento do setor agrícola e outra sobre comércio.
O capítulo local da CABA foi reativado e atualizou sua visão do agronegócio.
62
•
•
Um grupo de 20 empresários do agronegócio haitiano intensificou sua capacitação
mediante a participação em um seminário de introdução à exportação.
Foi assinado um Protocolo de Entendimento com o Escritório de Promoção
Comercial do Canadá com vistas à realização de três seminários de capacitação e de
uma missão comercial ao Canadá. Outro acordo foi assinado com a Câmara do
Comércio e Indústria Haiti-Canadá para captar os recursos necessários à
implementação desse projeto.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
Foi realizada uma campanha de vacinação de animais domésticos (cachorros e gatos)
nas regiões oeste, norte e sudeste e nas áreas Artibonite, em cooperação com unidades
especializadas do Ministério da Agricultura.
Um grupo de 50 técnicos e geneticistas participou de um seminário sobre informação
em gripe aviária.
Autoridades haitianas e dominicanas realizaram reuniões binacionais sobre as
principais doenças que afetam a criação de animais e a produção de plantas em todas
as partes da ilha.
O problema causado pela mosca-das-frutas foi solucionado mediante uma força-tarefa
estabelecida no Ministério da Agricultura.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
Foi ampliado o Programa “PRO HUERTA” para incluir outras áreas de ação
(capacitação e intercâmbio de experiências técnicas entre promotores e segurança
alimentar para mais de 2.000 famílias de produtores rurais).
O IICA participou das comemorações do Dia da Agricultura Orgânica, realizadas pela
sexta vez no Haiti.
Foi assinado um acordo com o PRIMA para implementação do programa
“Fortalecimento das capacidades dos pequenos produtores rurais”, financiado pela
União Européia.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
As pertinentes autoridades no campo da agricultura Orgânica receberam a cooperação
do IICA nessa área de ação.
Honduras
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
O IICA assessorou permanentemente a Secretaria de Agricultura e Pecuária (SAG) na
implementação dos acordos sobre o Plano AGRO no país e contribuiu para a
elaboração da Política Agrícola Centro-Americana (PACA) e a implementação do
Plano Estratégico Operacional (PEO) da SAG.
63
•
•
Mediante um convênio de cooperação técnica e administração de recursos foram
iniciados e acompanhados projetos que facilitaram a implementação da Política de
Estado para o Setor Agroalimentar e o Meio Rural (PESA), possibilitando o
estabelecimento de regras claras para o investimento no setor agrícola hondurenho e a
reativação do setor, mediante a geração de empregos e renda no meio rural.
Como resultado da cooperação técnica prestada à SAG, foi possível aprimorar os
serviços que essa Secretaria oferece para o setor agrícola privado do país e
desenvolver uma concepção ampliada da agricultura com base no enfoque das cadeias
agroalimentares.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
Foram identificadas oportunidades comerciais, realizadas atividades de capacitação
em temas do comércio exterior e validados produtos em mercados meta. Também
houve uma ação de aproximação de empresários hondurenhos a possíveis
compradores de seus produtos nos Estados Unidos e Canadá.
Sete empresas concluíram a Plataforma de Exportação com destino ao mercado de
Miami, Flórida, conseguindo exportar para lá lacticínios e feijões processados.
Como resultado de missões comerciais a Montreal e Toronto, foi possível exportar 20
contêineres de grapefruit e dois de manga para o Canadá.
Foram identificados mercados em potencial na Europa e na América do Norte para
exportação de rambotã, malanga, coco, mandioca e batata-doce.
Houve avanços na atualização dos diagnósticos e planos de ação para fortalecer a
competitividade das cadeias agroalimentares do dendê, cacau, carne, leite, hortaliças,
frutas e mel.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
O Comitê Nacional de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (CNMSF) lançou a
agenda nacional em MSF, fato que levou à assinatura de um ato de compromisso de
cooperação intersetorial nesse tema.
Foram estabelecidas as capacidades dos setores público, privado e acadêmico para
aplicação do Acordo sobre MSF, especialmente em matéria de transparência, como
resultado de cursos de capacitação em análise de risco, saúde animal, epidemiologia,
traçabilidade e uso do Sistema de Informação Sanitária da OIE-WAHIS.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
Foi consolidada a implementação do enfoque territorial no projeto de
desenvolvimento rural de Belén Gualcho graças à elaboração de diversos documentos
(inventário de investimentos, inventário de atores e quadro de referência do território),
ao fortalecimento do grupo gestor do projeto e à formulação do plano do território.
Foram elaborados e aprovados projetos no montante de US$ 320 mil destinados a
viabilizar sistemas de irrigação, uso da energia solar, tratamento de dejetos sólidos e
estabelecimento de moradias com saneamento básico.
64
•
•
Foi realizado o Segundo Foro de Desenvolvimento Rural sob o Enfoque Territorial,
de nível internacional, no qual foram apresentados os avanços alcançados nessa
matéria em Honduras e El Salvador.
Foi prestado assessoramento a 150 caixas rurais com vistas à obtenção de sua
personalidade jurídica, o que contribuiu para fortalecer o sistema organizacional nos
territórios em que é executado o projeto de desenvolvimento das zonas de fragilidade
ecológica na região de Trifínio.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
O IICA cooperou com a Direção de Ciência e Tecnologia Agropecuária (DICTA) da
SAG na execução do Projeto Bônus Tecnológico Produtivo, que prestou assistência
técnica a mais de 90 mil produtores, aos quais foram distribuídos fertilizantes e
sementes melhoradas.
Por meio do Projeto Rede SICTA foram identificadas quatro áreas produtoras de
feijão com vistas a estabelecer parcerias entre os atores envolvidos na produção dessa
cultura e promover o uso de inovações tecnológicas no seu cultivo.
Jamaica
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
O Escritório do IICA na Jamaica, em colaboração com o Ministério da Agricultura e
Terras, realizou a VII Semana da Agricultura Caribenha, cujo tema foi “Agricultura –
Colhendo a Riqueza Através do Turismo”. Mais de 200 representantes de vários
países participaram dos workshops sobre agroturismo, gestão de risco, nutrição e
envolvimento da juventude na agricultura e de uma bem-sucedida exposição sobre
comércio.
Promoção do comércio e do agronegócio
•
•
A Associação de Produtores em Estufa da Jamaica (JGGA) foi instituída como parte
de um programa de assistência técnica de seis meses, no valor de US$12.710,00,
destinado a promover o desenvolvimento de modernas tecnologias de estufa no país.
No contexto do programa IICA-USAID “De Pequeno Produtor para Pequeno
Produtor”, nove organizações de produtores rurais foram beneficiadas com
oportunidades de assistência técnica e capacitação em várias áreas especializadas
proporcionadas por 22 voluntários estrangeiros.
Fortalecimento da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
Por meio do Comitê da Indústria de Porcos/Cerdos, o diálogo desenvolvido entre
diversos operadores do setor privado e os serviços públicos de apoio da cadeia de
valor porcos/cerdos resultou no desenvolvimento de um protocolo para emissão de
licenças de importação.
65
•
Foi concluída a análise da Divisão de Veterinária do Ministério da Agricultura e
Terras, sob a responsabilidade do IICA. Essa análise foi endossada pelo Ministério,
que se encontra na fase de implementação das recomendações apresentadas.
Fortalecimento das comunidades rurais
•
•
•
Um diversificado grupo de empresários do agronegócio, hoteleiros, fornecedores,
produtores rurais e pessoal da indústria participou de um workshop auspiciado pelo
IICA e a OEA no contexto do projeto regional “Fortalecimento do Setor do Turismo
por Meio do Desenvolvimento de Vínculos com o Setor Agrícola do Caribe”. Foi
formulada uma estratégia para apoiar os esforços de articulação do setor.
A Rede de Mulheres Rurais Produtoras da Jamaica (JNRWP) realizou sua Reunião
Geral Anual e elegeu uma nova presidente. Foi também apresentada uma proposta
com vistas à obtenção de recursos do Governo para planejamento estratégico.
Sociedade de Amigos da Comunidade Elim: o Escritório do IICA realizou um
workshop para capacitação dos membros da direção da Sociedade em elaboração de
propostas, a fim de auxiliá-los a aprofundar sua capacidade para a solicitação de
financiamento de diversos projetos de infra-estrutura e assistência comunitária.
Assistência em recuperação pelos efeitos do furacão Dean
•
Foram implementados dois projetos de assistência em situações de furacões, um deles
com financiamento da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional
(CIDA), destinado a atender a produtores em estufas e avicultores, e outro, financiado
pela Chevron por meio da Fundação Pan-Americana de Desenvolvimento (FUPAD),
visando à entrega de insumos agrícolas a produtores atingidos. Esses projetos são da
ordem de US$ 110.300,00.
México
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Foi assinado um novo acordo geral de cooperação técnica com a Secretaria de
Agricultura, Pecuária, Desenvolvimento Rural, Pesca e Alimentação (SAGARPA)
para o período 2007-2012, o qual compreende a execução de diversos projetos
destinados à prevenção da entrada de pragas e doenças exóticas, bem como ao seu
controle e erradicação. Também é executado sob esse acordo o Programa Sistema
Nacional de Informação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (PSNIDRUS).
A Rede Mexicana de Bibliotecas Agrícolas realizou uma reunião em Chiapas, na qual
foi nomeada a sua diretoria e formulado seu plano de trabalho para 2008, tendo sido,
ademais, definidas as ações e os responsáveis para dar andamento à elaboração do
Catálogo de Informação Agrícola Mexicano, um recurso fundamental para o
desenvolvimento agrícola nacional.
66
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
Os participantes da LIII Reunião Anual PCCMCA 2007, “Mudanças Globais:
Tendências, Efeitos e Perspectivas da Agricultura Centro-Americana e Caribenha até
2020”, receberam informações sobre o tema “Administração dos TLC ratificados,
controvérsias e soluções”.
Foi prestado apoio logístico à Reunião do Grupo de Trabalho FAO/OES-CIE/IICA
sobre Estatísticas Agrícolas e Pecuárias da América Latina e do Caribe, realizada em
Aguascalientes.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
•
O Conselho Técnico Nacional de Sanidade Animal (CONASA) e o IICA mantiveram
permanente diálogo sobre vigilância, diagnóstico, prevenção e erradicação das
doenças dos animais.
Foi prestado apoio para análise da Lei Federal de Sanidade Animal, que já foi
publicada no Diário Oficial da Federação.
Os 200 participantes do Congresso Internacional de Epidemiologia receberam
informações sobre a situação atual da influenza aviária.
O IICA interagiu permanentemente com o grupo de trabalho incumbido de elaborar a
análise de riscos da encefalopatia espongiforme bovina no México.
Foi assinado o Convênio IICA-SENASICA-INECOL para o desenvolvimento de
projetos de pesquisa em mosca-das-frutas.
Promoção e desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
Como resultado de pesquisas e estudos coordenados pelo IICA, foi editado e
apresentado o livro “Prospectiva de las instituciones creadas por la Ley de
Desarrollo Rural Sustentable”.
No contexto do componente 1 do Projeto de Desenvolvimento Social Integrado e
Sustentável (PRODESIS), na região da selva lacandona (Estado de Chiapas), foi
realizado um diagnóstico de 14 projetos agroindustriais rurais e foram
supervisionadas oito obras de infra-estrutura para agroindústrias rurais.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Foi concluído o componente 3 (Gestão de Recursos Naturais) do PRODESIS com o
início das operações do sistema de informação geográfica para as organizações de
cafeicultores da selva lacandona.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
Foi realizado, na Cidade do México, o Workshop de Identificação de Necessidades
em Biossegurança e Biotecnologia.
67
•
•
Com o apoio do IICA foi realizado o Simpósio de Recursos Genéticos para a América
Latina e o Caribe (SIRGEALC) México 2007, “Pela valorização dos recursos
genéticos para o desenvolvimento sustentável na América Latina e Caribe”, cujas atas
foram publicadas e difundidas em formas impressa e digital.
Foi discutido, elaborado e apresentado o plano de trabalho do Sistema Nacional de
Pesquisa e Transferência de Tecnologia (SNITT), no qual o IICA coordenará a
operação de uma plataforma única de gestão do conhecimento nesse tema.
Nicarágua
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
Parcerias com os governos da Áustria, Estados Unidos, Finlândia, Japão (JICA) e
Suíça (COSUDE) permitiram que diversas comissões interinstitucionais realizassem
atividades destinadas ao seguinte:
o executar o PRORURAL, mediante o qual foi incentivado o fortalecimento
institucional do Ministério Agropecuário e Florestal (MAGFOR) e do
Instituto do Desenvolvimento Rural.;
o formular políticas destinadas a impulsionar a produção e o uso dos
biocombustíveis, a pecuária e a produção orgânica;
o aprimorar as capacidades técnicas da institucionalidade com relação à
sanidade agropecuária e à inocuidade dos alimentos;
o fortalecer a Comissão de Sementes;
o implementar a Rede de Produtores de Sementes Melhoradas de Feijão em
Boaco, Cárdenas e Cuatro Santos de Chinandega.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
O IICA fez ampla divulgação de informação técnica de utilidade para a exportação de
produtos agrícolas admissíveis em vários países, com destaque para a publicação de
mais de 30 manuais técnicos para exportação do amendoim, berinjela, cacau,
melancia, pepino, aipo, framboesa, pimenta, alface, carne bovina, camarão, queijo,
manga, alho, laranja e amora, entre outros produtos.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
No contexto do Programa de Alimentos Aliança para o Progresso, a Empresa
Nicaragüense de Importações (ENIMPORT) e o Departamento de Agricultura dos
Estados Unidos (USDA) avaliaram a viabilidade técnica de cinco projetos sobre
sanidade agropecuária sujeitos ao financiamento do USDA, os quais são executados
pela Direção-Geral de Sanidade e Proteção Agropecuária (DEGEPSA), a saber: (a)
Erradicação da Peste Suína Clássica; (b) Controle da Leprose dos Cítricos; (c)
Erradicação da Mosca-das-Frutas; (d) Erradicação, Prevenção e Controle de Doenças
do Camarão; e (e) Boas Práticas Agrícolas e Traçabilidade.
68
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
Foi implementada a Estratégia de Desenvolvimento dos Municípios de Cuatro Santos
de Chinandega, mediante a qual é estimulado o agronegócio do feijão, a conservação
água-árvore-solo e o desenvolvimento da infra-estrutura produtiva (pequena
irrigação) e social (água potável e comunicações) da bacia binacional do Rio Negro.
Foram elaborados e implantados cinco planos de negócios para incentivar a
apicultura, a cacauicultura e a fabricação de chocolates, como parte do Projeto de
Desenvolvimento da Competitividade Territorial das Comunidades de El Guabo e
Cidade Campana, localizadas no Município de Villa Sandino, Departamento de
Chontales, e na Região Autônoma do Atlântico Sul (RAAS).
Em colaboração com a JICA foi delineada uma estratégia para o desenvolvimento de
Tortuguero, na RAAS, mediante um processo de investimentos destinados ao
desenvolvimento da cultura do dendê e ao incentivo à diversificação da produção.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
•
•
•
•
•
O Projeto de Produção e Comercialização de Produtos Orgânicos, financiado pela
Cooperação Austríaca, promoveu a formulação de políticas de incentivo a essa
modalidade de produção, ao desenvolvimento do agronegócio e à modernização
institucional do movimento orgânico, especialmente de 1.300 pequenos
cacauicultores e produtores de mel de vários departamentos do país, do MAGFOR e
do Instituto Nicaragüense de Tecnologia Agropecuária (INTA).
O Projeto Rede SICTA (IICA-COSUDE) impulsionou o fortalecimento do
conglomerado do feijão da Nicarágua.
Em parceria com a Câmara do Comércio Americana (AMCHAM) e a FAO, foram
estabelecidas hortas em 70 escolas, atividade que envolveu mais de 10.000 pessoas
(crianças, pais e professores).
Em Manágua, Chontales, León, Boaco e Muelle de los Bueyes, foram realizados mais
de 20 cursos de fabricação de diferentes tipos de queijos finos.
Graças aos esforços de promoção da industrialização do mel foi possível aumentar a
renda de pequenos produtores.
Seis cursos de planejamento da pesquisa e análise estatística contribuíram para
melhorar as capacidades dos gerentes regionais do INTA.
Ações realizadas com o CATIE, o ILPRI, o ISI-SURVEYOR e outras organizações
permitiram aumentar os conhecimentos do pessoal técnico e de direção da DEGEPSA
e da ENIMPORT em planejamento estratégico, uso do quadro lógico, agroecologia,
biotecnologia, indicadores sobre ciência e tecnologia e padrões de qualidade para o
melhoramento de empresas.
Foram organizados diversos eventos sobre biocombustíveis e produção de carne
orgânica, os quais beneficiaram 900 pessoas.
69
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Foi dado um forte impulso ao melhoramento da qualidade do café e à gestão
sustentável do meio ambiente, graças à instalação de 1.500 engenhos para pequenos
produtores de café.
Panamá
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
O Relatório sobre o Cumprimento da Agenda Hemisférica 2006-2007 do Plano
AGRO 2003-2015 foi entregue ao Delegado Ministerial Titular e aos Suplentes do
Grupo de Implementação e Coordenação dos Acordos sobre Agricultura e Vida Rural
do Processo de Cúpulas das Américas (GRICA) do Panamá.
O Ministério do Desenvolvimento Agropecuário (MIDA) realizou duas consultas
nacionais a respeito da formulação do componente panamenho da Política Agrícola
Centro-Americana (PACA), nas quais foram considerados os pequenos produtores, as
mulheres rurais e os indígenas.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
O MIDA e o setor privado contam com o “Plano de ação para o setor lácteo do
Panamá” e com um “comitê de cadeia” incumbido de dar seguimento ao “acordo
sobre competitividade" da cadeia do leite. Foram também disponibilizados planos de
ação similares para a cadeia agroalimentar do milho e do sorgo.
Em apoio ao MIDA e ao setor privado, foi ministrado um curso para o fortalecimento
das capacidades de gestão do agronegócio no qual participaram produtores,
negociadores e agroempresários.
O MIDA dispõe do “Plano de ação da cadeia das frutas”, que inclui a participação do
setor público agropecuário, produtores, negociadores, exportadores, processadores e
prestadores de assistência técnica e insumos.
O MIDA e o setor privado têm maior preparo no uso dos instrumentos metodológicos
para aplicação do enfoque de cadeias agroalimentares no Panamá.
O IICA assessorou o MICI na organização do Segundo Encontro do Exportador, no
qual foi abordado o tema “Distribuição e logística”.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
O Grupo Nacional Setorial para Aplicação dos Acordos do Comitê de MSF elaborou
o documento “Lineamientos estratégicos para la formulación de la Agenda Nacional
de MSF”.
O MIDA, em parceria com a AECI, preparou o documento “Guia técnica de buenas
prácticas de manufactura (BPM)”.
O MIDA e a AECI conseguiram implementar um sistema de qualidade e inocuidade
dos alimentos em 30 empresas agrícolas.
70
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
A Associação Nacional de Pecuaristas (ANAGAN) e o MIDA delinearam estratégias
para impulsionar empreendimentos empresariais no setor rural e realizaram atividades
de capacitação nesse sentido.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
O MIDA, o Instituto de Pesquisa Agropecuária do Panamá (IDIAP), a Secretaria
Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (SENACYT) e os setores acadêmico e
privado prepararam o documento “Lineamientos para el establecimiento y/o
consolidación del Sistema Nacional de Innovación Tecnológica (SNIITA)”.
Juntamente com o IFPRI, o IICA apoiou o MIDA, o IDIAP, a SENACYT e o setor
acadêmico na formulação de políticas e indicadores de ciência e tecnologia
agropecuária para o Panamá.
Paraguai
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAG) conta com um sistema renovado de
informação na Internet.
As instituições públicas e privadas melhoraram suas capacidades para a tomada de
decisões ao dispor de publicações com informação oportuna e atualizada sobre o
desempenho do setor agropecuário e a vida rural.
Foram fortalecidas as capacidades da Direção-Geral de Planejamento com vistas ao
desenvolvimento de políticas setoriais e ao monitoramento de sua aplicação, após a
revisão do conceito de agricultura familiar e a aplicação da nova política institucional
voltada para o fortalecimento desse tipo de agricultura.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
O Programa de Especialização em Gestão do Agronegócio da Universidade Católica
Nossa Senhora da Assunção formou novos técnicos nesse campo.
Foram aumentadas as capacidades em negociações agropecuárias internacionais de
técnicos dos setores público e privado que participaram do curso “Negociações
comerciais internacionais e agricultura”, ministrado juntamente com a Faculdade de
Ciências Agrárias da Universidade Nacional de Assunção (UNA).
A Rede de Apoio às Exportações (REDIEX) promoveu o aprimoramento das
capacidades empresariais das organizações da Mesa Setorial de Frutas e Hortaliças.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Animal (SENACSA) executou um
programa de fortalecimento das capacidades técnico-administrativas institucionais
71
•
•
•
•
para o controle higiênico e sanitário de matadouros, havendo contado, para tanto, com
a cooperação técnica do IICA e do Chile.
Foram fortalecidas as capacidades do Comitê Técnico Nacional de Medidas Sanitárias
e Fitossanitárias (MSF) para analisar, aprovar e implementar propostas, acordos e
padrões em matéria de MSF, e foi publicado um boletim eletrônico sobre novidades
nesse tema e realizado o Workshop Nacional sobre Agricultura, coordenado pelo
Ministério das Relações Exteriores, o Ministério da Agricultura e Pecuária e o IICA.
O SENACSA conta com o perfil de um projeto de investimentos destinado a sua
modernização, a fim de poder melhorar suas ações em saúde animal e inocuidade dos
alimentos e enfrentar os desafios da crescente participação do Paraguai no comércio
mundial.
O Serviço Nacional de Sanidade e Qualidade Vegetal (SENAVE) executou um
programa para a capacitação integral de seus recursos humanos.
As instituições que integram o sistema de inocuidade dos alimentos aplicaram o
instrumento “Desempenho, visão e estratégia” (DVE) em um workshop organizado
pelo SENACSA e o IICA com a cooperação do Banco Mundial, no qual participaram
a OPAS, a FAO, o Instituto Nacional de Alimentação e Nutrição (INAN) e a
Secretaria Técnica de Planejamento-União Européia.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
Foram aprimoradas as capacidades de técnicos da Direção de Extensão Agrária da
Prefeitura de Paraguari e de representantes de organizações da sociedade que
participaram em atividades de capacitação em desenvolvimento sustentável sob o
enfoque territorial e na elaboração e execução de planos, programas e projetos sob o
modelo participativo.
A Faculdade de Ciências Agrárias da UNA dispõe de um programa de
acompanhamento de graduados.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
A Secretaria do Meio Ambiente aplicou um novo modelo de gestão ambiental em
seus programas e projetos nacionais de desenvolvimento rural e recursos naturais,
havendo sido fortalecidas as capacidades técnicas de outras instituições públicas e
acadêmicas para a aplicação do referido modelo.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
O IICA cooperou com o MAG na formulação de uma estratégia e de um plano de
ação para desenvolvimento da agricultura orgânica e agroecológica, tendo sido
constituído o Comitê Técnico Institucional MAG-IICA-Altervida.
A Mesa Setorial de Biocombustíveis da REDIEX conta com mais elementos para
aplicar estratégias destinadas a otimizar a produção de biodiesel da mamona (Ricinus
communis).
72
Peru
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
O Ministério da Agricultura (MINAG) promulgou o Decreto Supremo do Crédito
Suplementar, o qual lhe possibilita assinar cartas de entendimento com o IICA e,
desse modo, viabilizar a cooperação técnica para a agricultura e a vida rural.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
As entidades públicas e privadas promotoras do desenvolvimento agrário e rural
dispõem de informação com valor agregado que facilita a tomada de decisões com
relação às seguintes cadeias agroprodutivas: milho amarelo duro-aviculturasuinocultura, arroz-processamento, cacau-chocolate, algodão-têxteis-confecções,
batata nativa-frita, azeitona-azeite e trigo-processamento nas regiões de Lambayeque,
San Martín, Tumbes e Tacna, no contexto da etapa de implementação do projeto
“Observatório peruano de cadeias agroprodutivas e territórios rurais”, financiado pelo
MINAG e executado pelo IICA.
Foram fortalecidas as capacidades de 1.850 pessoas dos setores público e privado em
agronegócio e cadeias agroprodutivas, gestão do desenvolvimento local, sanidade
agropecuária (doenças dos animais, boas práticas agrícolas, manejo de pragas),
artesanato, meio ambiente e manejo do gado leiteiro e de diversas culturas (dendê,
pêssego, abacate, fruta-do- conde, cacau e agroflorestais).
Em colaboração com o MINAG o IICA promoveu o cultivo do dendê na região de
Ucayali, tendo a área plantada aumentado em 3.700 ha.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
O Serviço Nacional de Sanidade Agrária (SENASA) declarou as regiões de Tacna e
Moquegua como áreas livres da mosca-das-frutas, segundo a Resolução da Diretoria
Nº 051-AG-SENASA-DSV, como resultado do convênio assinado pelos governos do
Chile e do Peru para intensificar o combate à mosca-das-frutas nas zonas fronteiriças
dos dois países.
O SENASA contou com o apoio do IICA na preparação de um workshop de indução
em inocuidade dos alimentos.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Nas regiões de San Martín e Ucayali foram construídos e passaram a funcionar dois
viveiros florestais onde é aplicada tecnologia de ponta, resultado obtido no contexto
da carta de entendimento assinada com o FONDEBOSQUE-MINAG.
73
República Dominicana
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
•
Foram postas à disposição da Secretaria de Estado da Agricultura (SEA) as versões
atualizadas dos seguintes relatórios: “Situación y perspectivas de la agricultura y la
vida rural”, “Avances y desafíos del cumplimiento de los compromisos de las
Cumbres de las Américas con relación al sector agropecuario” e “Estudio sobre la
contribución real de la agricultura al Producto Interno Bruto”.
Foi realizada a “Consulta Nacional 2007 a Líderes da Agricultura e da Vida Rural”,
havendo sido realizadas cerca de 200 entrevistas.
Juntamente com a Comissão Reitora do Processo de Reforma e Modernização do
Setor Agropecuário foram aprovados o quadro de políticas para o setor e a proposta
para sua reforma institucional, bem como a elaboração do Plano de Medidas de Curto
e Médio Prazo.
O IICA apresentou à SEA uma avaliação dos prejuízos provocados pela tempestade
Noel.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
Foram concluídos os estudos sobre seis cadeias agroalimentares: carne de frango,
feijão, manga, abacate, vegetais orientais e banana.
Juntamente com a SEA foram realizadas mesas de diálogo e concertação com os
atores das cadeias da carne de porco e de frango, tendo sido estabelecido o Comitê da
Cadeia do Arroz.
No contexto da Segunda Plataforma de Exportação para o mercado étnico dos
dominicanos residentes em Nova York, foi realizado um estudo sobre a oferta
agropecuária exportável do país, tendo sido feita uma caracterização desse mercado e
selecionadas as empresas participantes.
Como parte do projeto piloto de agroturismo destinado a três localidades do país, foi
identificada a demanda de produtos agropecuários por parte dos hotéis.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
O IICA contribuiu para o processo de atualização do quadro jurídico e regulador na
área da SAIA mediante a formulação e proposta à SEA de anteprojetos de leis,
normas e regulamentos nesse campo.
Foram fortalecidas as capacidades dos serviços públicos na aplicação das MSF, como
resultado da participação de funcionários em reuniões bilaterais com o Haiti, em
reuniões internacionais na OMC e em dezenas de workshops e palestras, na prestação
de assistência técnica a tais serviços e na elaboração de documentos sobre diferentes
temas (controle e erradicação da peste suína clássica e influenza aviária, aplicação das
BPA e BPG, etc.).
74
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
•
Mediante diversas palestras e workshops foi possível aprimorar as aptidões e
conhecimentos em agricultura orgânica, produção agrícola sustentável e agroturismo
dos produtores de áreas fronteiriças.
Foi realizada uma atividade de capacitação em agricultura orgânica para funcionários
do Escritório de Controle, o que facilitou a participação deles em eventos
internacionais relacionados com essa área.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
O IICA contribuiu para fortalecer a base de referência institucional e reguladora do
país em matéria de tecnologia agropecuária e florestal, biotecnologia e práticas de
biossegurança.
O IDIAF iniciou a capacitação de funcionários no delineamento e validação de uma
metodologia para avaliar os impactos do investimento em pesquisa no setor
agropecuário.
Foi concluído o Projeto Pesquisa sobre Métodos Moleculares Não-Destrutivos e
Marcadores Moleculares para Determinação da Data Ótima de Colheita do Abacate.
Santa Lúcia
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
•
O novo Ministro da Agricultura pôde dispor de informação mais atualizada sobre a
agricultura e a vida rural em todo o Hemisfério ao participar do Fórum de Líderes da
Agricultura. As novas prioridades de ação estabelecidas assentaram as bases em
direção à modernização e à reforma institucional do Ministério da Agricultura, Terras,
Floresta e Pesca (MALFF).
O IICA apoiou o Processo Ministerial Hemisférico e assessorou o Delegado
Ministerial nesse contexto.
O IICA facilitou o diálogo nacional mediante o preenchimento de questionários para
averiguar as expectativas dos líderes e contribuiu para aumentar a compreensão a
respeito do Plano AGRO e sua utilização no planejamento do desenvolvimento
nacional.
Nove entidades manifestaram interesse na formação de um consórcio para
colaboração e implementação de uma ampla agenda interinstitucional a ser
desenvolvida no contexto da OECO.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
O IICA contribuiu para aumentar o conhecimento do MALFF e de líderes do setor
cooperativista mediante atividades de capacitação em arrecadação, políticas,
procedimentos e práticas para financiadores do setor agrícola.
75
•
•
Foi elaborado um quadro de referência para o desenvolvimento do agronegócio,
incluindo o desenvolvimento de transações rurais, acesso a crédito e organização das
cooperativas agrícolas.
O MALFF promoveu uma consulta com líderes da indústria agrícola e setores afins
para obter consenso quanto ao desenvolvimento de uma infra-estrutura de mercado
focalizada em produtores de culturas diferentes da banana.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
•
Em parceria com a Associação de Agências Voluntárias da Flórida para a Ação
Caribenha (FAVA/CA), o IICA realizou um workshop sobre boas práticas de
produção, visando a aumentar significativamente a capacidade de conhecimento e
competência dos suinocultores no subsetor pecuário.
Foi aprimorada a capacidade dos setores envolvidos na indústria da banana para
administrarem a sigatoca negra mediante atividades de capacitação de produtores
rurais e borrifadores de inseticidas.
Foi preparada e distribuída para discussão entre grupos interessados da indústria a
minuta de um plano de simulação para combate à sigatoca negra.
O IICA colaborou nas avaliações realizadas por funcionários da indústria da banana
em propriedades rurais com registro de sintomas da presença do moko-da-bananeira.
O IICA proporcionou insumos técnicos para a produção de um vídeo sobre o mokoda-bananeira como parte de um exercício de conscientização da sociedade.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
A Rede de Mulheres Rurais Produtoras de Santa Lúcia (SLNRWP) foi habilitada para
começar a traçar sua própria linha de desenvolvimento. O IICA também apoiou a
realização de uma avaliação de necessidades entre seus membros.
Foram recebidos recursos complementares do Fundo Canadense para Iniciativas
Locais (CLIF) com vistas à recuperação e expansão da produção hortifrutícola em
quatro comunidades vulneráveis, por parte de mulheres e jovens.
A gestão do Fórum da Juventude Rural de Santa Lúcia (SLAFY) viu-se fortalecida
por ocasião da realização da Reunião Executiva do Fórum da Juventude Rural do
Caribe (CAFY).
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
•
Foi realizada uma ampla e segura avaliação dos prejuízos causados ao setor agrícola
pelo furacão Dean a fim de determinar as intervenções necessárias para recuperar e
reconstruir o setor.
O IICA apoiou a equipe do Departamento Florestal a aumentar sua especialização
técnica e desenvolver mecanismos para efetivamente transferir seus conhecimentos
sobre o valor do uso da floresta e dos produtos florestais para o grande público.
76
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
Grupos de interessados na agricultura e setores afins adquiriram conhecimentos sobre
custo, benefício e operações do setor produtivo, utilizando sistemas hidropônicos de
baixo custo em dois workshops de capacitação, realizados no Norte e no Sul da ilha.
Também houve avanços nos esforços envidados por introduzir e criar o primeiro
sistema escolar na Escola Secundária Marigot.
São Vicente e Granadinas
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
O Escritório do IICA discutiu a elaboração do plano estratégico de desenvolvimento
rural com o Secretário Permanente do Ministério da Transformação Rural e o gerente
do respectivo projeto. Também tratou sobre um novo plano estratégico para a
agricultura com o Diretor da Agricultura.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
O Projeto MIF/BID foi implementado mediante uma missão de consultoria da
Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) que teve por propósito discutir o projeto com
os grupos interessados. Houve, também, no país, uma reunião da Unidade de
Gerenciamento do Projeto com vistas a assegurar contribuições nacionais para sua
execução.
Os apicultores receberam o apoio de que careciam ao serem importadas 12 colônias
de Santa Lúcia.
O IICA recomendou à Organização do Comércio e Desenvolvimento do Caribe
Oriental (ECTAD) que a National Properties Ltd. (NPL), empresa governamental,
fosse convidada para participar do workshop “Novo Ambiente para o Comércio
Regional no Caribe”, realizado em Santa Lúcia.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
Técnicos do Ministério da Agricultura, Florestas e Pesca (MAFF) e da Associação
dos Produtores de Banana de São Vicente intensificaram suas capacidades ao
participar de um workshop de capacitação sobre identificação e manejo das doenças
do moko-da-bananeira e da sigatoca negra. O MAFF implementou um Plano de Ação
Emergencial no contexto do programa de recuperação de bananais.
Em colaboração com o MAFF, foi preparada uma proposta para a recuperação
sustentável dos bananais afetados, o qual foi submetido à Unidade de Diversificação
da Agricultura para financiamento.
77
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
•
A Presidente do Capítulo nacional da Rede de Mulheres Rurais Produtoras de São
Vicente e Granadinas (SVGNRWP) participou da Reunião da Diretoria da CANROP,
realizada em Trinidad.
O Presidente da CABA de São Vicente e Granadinas participou da Reunião de
Análise do Projeto CABA-MIF/BID, realizada na Jamaica.
O Presidente do Fórum da Juventude Rural de São Vicente e Granadinas (SVGAFY)
participou da reunião da Diretoria do CAFY, em Santa Lúcia.
Os vínculos com o agroturismo viram-se fortalecidos mediante a aprovação do
Comitê Nacional do Agroturismo e de seus Termos de Referência pelo Executivo.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
O Comitê Nacional de Biossegurança recebeu um grande impulso ao ser debatida e
aprovada pelo Parlamento a legislação sobre biossegurança.
St. Kitts e Nevis
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
Por meio de um programa de capacitação, o IICA contribuiu para aumentar o
conhecimento dos grupos interessados sobre o processo de Cúpula das Américas, o
Plano AGRO e a Iniciativa Jagdeo. O Escritório do IICA em St. Kitts e Nevis também
assessorou o Delegado Ministerial na realização de uma consulta nacional.
A Divisão de Política e Planejamento do Ministério da Agricultura foi estabelecida
com o assessoramento do Instituto.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
O Escritório do IICA apoiou o Departamento Nacional de Aprendizado de Aptidões
na realização de um curso básico, com duração de seis semanas, sobre tecnologia de
informação para pequenas e médias empresas.
Também colaborou com o CARDI e o Departamento de Cooperativas na realização
de um workshop sobre o agronegócio para 40 empresários.
O Instituto promoveu e apoiou o fortalecimento dos setores agrícola e do turismo
mediante assessoramento no seguinte: (i) formulação de uma estratégia para
desenvolvimento do agroturismo; (ii) criação de oportunidades econômicas durante os
jogos do Campeonato Mundial de Críquete; e (iii) realização de atividades para
comemorar o Mês do Turismo.
Dois funcionários dos setores público e privado foram capacitados em processamento
da carne no Instituto de Pesquisa Científica da Jamaica.
O IICA apoiou o fortalecimento das capacidades de agroprocessadores, jovens e
produtores rurais no desenvolvimento de planos de negócio e fabrico de velas.
78
•
Também proporcionou apoio financeiro à Cooperativa dos Produtores Rurais de St.
Kitts a fim de comercializarem sua produção em St. Croix, Ilhas Virgens dos Estados
Unidos.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
•
O IICA fortaleceu a capacidade nacional em aspectos de política e comércio ao
propiciar a participação de funcionários na reunião sobre medidas sanitárias e
fitossanitárias realizada em Genebra e o estabelecimento de um fórum local para
difundir informação junto aos setores público e privado.
O Escritório colaborou com o Ministério da Saúde e o Banco de Desenvolvimento do
Caribe na realização, durante cinco dias, do “Workshop Regional para Capacitação de
Capacitadores e Simpósio sobre Higiene Alimentar e Práticas Sanitárias”.
O IICA cooperou com o Ministério da Agricultura para aumentar a eficácia do
Sistema de Quarentena, para cujo efeito foram revistos seus procedimentos e práticas.
O Escritório do IICA apoiou o desenvolvimento da capacidade de proteção de grãos
do Departamento de Agricultura mediante o assessoramento à participação de
funcionários no workshop “Identificação da cochonilha-rosada e insetos em escala de
importância econômica para o Caribe Oriental”, realizado em Barbados.
O país aumentou seu grau de conhecimento e compreensão a respeito da doença
amarela letal do coco após a realização de um simpósio nacional sobre o tema.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
•
•
O IICA colaborou com a República da China na realização de uma atividade de
capacitação em agroprocessamento para 62 mulheres rurais.
O Escritório negociou uma doação de US$1.000,00 do Alto Comissariado Britânico
para possibilitar a participação de quatro mulheres da Cooperativa de Produtoras
Rurais de Fahie no workshop “Oportunidades de negócios no agroprocessamento”,
realizado na Dominica.
Um grupo de 15 jovens aperfeiçoou sua capacitação no fabrico de velas.
Um jovem foi selecionado para freqüentar o Colégio do Mundo Unido de Agricultura
Simón Bolívar na Venezuela.
O IICA continuou a apoiar os programas do Projeto Strong de apicultura, cestaria,
agroprocessamento e costura para jovens marginalizados.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
O IICA colaborou com o PNUD, o CARDI e um grupo de mulheres rurais na
implementação de um projeto de produção de vegetais em viveiros.
Em conjunto com a OEA, foi realizada a Consulta Nacional para discutir dois estudos
de viabilidade da agroenergia.
Um grupo de nove produtores agrícolas participou de um seminário sobre agricultura
orgânica.
79
Suriname
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
•
O IICA auspiciou um seminário sobre o Plano AGRO e a AGRO-Matriz e suas
vinculações com o Programa da Agricultura no Suriname.
O Plano do Setor Agrícola do Suriname foi traduzido e entregue ao Ministério da
Agricultura.
O informativo “Partnership” divulgou para os grupos interessados informações sobre
as atividades do IICA e sobre importantes questões temáticas relacionadas com a
agricultura e a vida rural.
O IICA assessorou o Ministério do Desenvolvimento Regional na formulação do
Quadro de Referência de Política para sua implementação no interior.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
Foram analisadas atividades econômicas alternativas para as comunidades de Maroon
e Indígenas no Suriname.
Foi realizada uma pesquisa sobre oportunidades de mercado para o açaí, fruto do
açaizeiro (Euterpe oleracea).
O Ministério da Agricultura conta com um estudo de pré-viabilidade sobre normas em
agricultura para facilitar o comércio agrícola.
Foi obtida informação da Guiana a respeito da experiência desse país em
processamento do abacaxi de pequena escala e do palmito para exportação, bem como
sobre a estrutura organizacional e operacional de um armazém de empacotamento da
produção agrícola para exportação.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
O Escritório do IICA assessorou o Ministério da Agricultura mediante a publicação
de um manual sobre doenças e pragas vegetais e a elaboração de cartazes sobre o uso
seguro de defensivos agrícolas.
O Escritório do IICA continuou a apoiar a implementação do programa de prevenção
da influenza aviária, bem como do monitoramento e vigilância da mosca-dacarambola.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
Foram validados seis diferentes modelos de iniciativas rurais geradoras de renda
como alternativa para a atividade ilícita da exploração do ouro e da madeira na
reserva natural de Brownsberg, como parte do projeto conjunto IICA-WWF,
“Atividades Sustentáveis de Pequena Escala para Geração de Renda nas
Comunidades de Brownsweg”.
Com a colaboração dos Corpos da Paz e do PNUD, a comunidade de Balingsula, no
distrito de Brokopondo, iniciou um processo para estabelecer um modelo de atividade
80
agrícola destinado a demonstrar a produção melhorada da agricultura comercial
sustentável.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
•
•
•
•
Foi organizado um concurso de pintura para a população jovem do Suriname. Sob o
tema “Os efeitos do aquecimento global na agricultura”, o objetivo dessa atividade foi
aumentar o conhecimento dos jovens sobre o setor agrícola.
O IICA colaborou com a companhia SURALCO na condição de membro do comitê
para o desenvolvimento de um programa de recuperação de antigas áreas de bauxita
na região de Moengo.
Na área de Brownsberg foi implementado um projeto para desenvolver um modelo de
atividade agrícola como alternativa para a exploração ilícita de madeira e minérios.
O Escritório do IICA colaborou para a realização de um workshop sobre bioenergia
para pequenos produtores de lacticínios e suinocultores.
Em parceria com a SURALCO, o Rotary Club do Suriname e a Stogo, organização
comunitária, foi implementado em Guyaba um projeto piloto de produção de
biodiesel para geração de energia elétrica sustentável por meio do cultivo de Jatropha
curcas.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
Foi dado suporte ao Projeto OEA-FUPAD-IICA de Assistência a Enchentes para que
pudesse continuar atendendo às comunidades ribeirinhas do Alto Rio Suriname.
Houve avanços na produção e na segurança alimentar, bem como na nutrição familiar,
graças à introdução de novas variedades e técnicas agrícolas.
Foram introduzidas no Suriname 13 novas variedades de pimenta picante, que estão
sendo testadas sob as condições agroecológicas locais, atividade realizada em
colaboração com o CELOS e a Divisão de Pesquisa do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Pesca.
O IICA assessorou o Ministério da Agricultura na formulação e implementação do
Programa de Diversificação da Agricultura para pequenos orizicultores nos distritos
de Nickerie e Coronie.
Trinidad e Tobago
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
O IICA colaborou com o Ministério da Agricultura, Terras e Recursos Marinhos
(MALMR) na promoção do desenvolvimento e de questões de política em matéria de
agricultura e desenvolvimento rural.
Também apoiou o Delegado Ministerial na realização e coordenação da consulta
nacional sobre o Plano AGRO 2003-2015 e na preparação do relatório para o Grupo
de Revisão da Implementação de Cúpulas (GRIC).
81
•
•
Foi concluído um documento que mostrou que a contribuição do setor da agricultura
ampliada para o PIB é mais do que o dobro do valor encontrado pela contabilidade
nacional tradicional.
Foi concluída a versão atualizada do documento sobre a situação e perspectivas da
agricultura e da vida rural em Trinidad e Tobago em 2006 para sua apresentação às
autoridades nacionais.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
•
•
A análise de política realizada sobre as indústrias dos cítricos e do arroz proporcionou
recomendações para consideração do Governo e das indústrias com vistas a torná-las
mais competitivas.
Foi preparado um manual sobre três frutas selecionadas (sapoti, fruta-do-conde e
araticum), visando à promoção de práticas melhoradas e ao aumento da produção e
consumo dessas frutas.
Grupos de comunidades rurais receberam capacitação para aprimorar suas
capacidades na identificação de oportunidades de negócios e desenvolver propostas
para captação de recursos com vistas a aumentar a instalação de empresas agrícolas.
A Associação de Empresas Herbárias de Trinidad e Tobago (TTHBA) concluiu três
propostas para desenvolvimento do capítulo local como parte do programa ampliado
do Caribe e da Associação de Empresas Herbárias do Caribe (CHBA), tendo
publicado e lançado a primeira revista “Caribbean Herbal Business”.
A TTHBA colaborou com a organização e bem-sucedida realização do workshop
regional ICS-UNIDO sobre “Controle de qualidade, validação científica e
perspectivas de negócios das plantas medicinais e das plantas aromáticas”, que
identificou a necessidade de preparar um inventário das plantas medicinais da região e
outras informações relevantes.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
•
Foram identificados medidas e programas adequados para promover o processo de
desenvolvimento e diversificação da área agrícola de Caroni, que está deixando a
tradicional produção da cana-de-açúcar.
Foi iniciado um estudo básico para identificar e avaliar as necessidades de
desenvolvimento de um território de referência específico situado no distrito de
Caroni.
Dois membros da Rede de Mulheres Rurais Produtoras (NRWP) participaram do
Congresso Mundial de Mulheres Rurais realizado na África do Sul, ocasião em que
puderam conhecer redes similares e abrir caminho para a participação da Rede em
atividades de desenvolvimento sustentável mais criativas.
Com a colaboração do Banco de Desenvolvimento Agrícola (ADB) e da Empresa
Nacional de Comercialização e Desenvolvimento (NAMDEVCO), o IICA aumentou
as capacidades das mulheres e dos jovens com relação a uma série de questões,
inclusive administração do dinheiro e financiamento de negócios.
82
•
•
Por meio da Força-Tarefa Nacional para o Agroturismo, que congrega 10
representantes dos setores público e privado, foi impulsionado o desenvolvimento do
Programa Nacional do Agroturismo.
Os participantes de dois workshops sobre agroturismo passaram a entender melhor o
conceito e a natureza das ações nesse campo e a identificar oportunidades de negócio.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
Foi implementada a estratégia regional em biotecnologia e biossegurança mediante a
conclusão de dois projetos sobre formação de capacidade e comercialização, os quais
foram apresentados a doadores.
Uruguai
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
•
•
•
Por meio do quarto ciclo das conferências “Políticas de Estado: o agro nos tempos
vindouros”, foi possível aumentar a capacidade de análise prospectiva e pensamento
estratégico. Na ocasião, houve amplo debate sobre os recursos estratégicos
necessários ao desenvolvimento sustentável, especificamente a gestão do
conhecimento, os recursos hídricos e a agroenergia.
Foi implementada a Plataforma de Educação a Distância “Uruguai Agroalimentar
para o Mundo”, esforço de um conjunto de instituições públicas e privadas nacionais
relacionadas com o setor agropecuário e rural do Uruguai. Essa iniciativa, cujo
propósito é difundir o potencial do país em agroalimentação, compreende uma série
de cursos de curta duração para técnicos, produtores e outros interessados de países de
língua hispânica.
Pela página do Escritório do IICA na Internet foi disponibilizada informação sobre
cadeias agroalimentares para os atores do setor agropecuário.
O Instituto Plano Agropecuário (IPA) recebeu apoio para executar o FOMIN
“Validação de um sistema de transferência de tecnologia para o setor agropecuário
mediante o uso das TIC, particularmente da capacitação a distância”.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
Foram fortalecidas as capacidades de jovens e mulheres rurais que participam em
cadeias agroindustriais em análise de alternativas e tomada de decisões.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
O setor privado fortaleceu sua participação no Sistema Nacional de Saúde Animal
mediante a elaboração de dois vídeos sobre a importância da saúde dos animais como
patrimônio nacional e o papel dos estabelecimentos agropecuários como primeira
barreira para impedir a difusão das doenças dos animais.
83
•
•
•
O IICA colaborou na implementação de um sistema de capacitação a distância para
credenciamento de médicos veterinários que outorgam certificados para o Ministério
da Pecuária, Agricultura e Pesca (MGAP).
O IICA apoiou a Direção-Geral de Serviços Agrícolas (DGSA) do MGAP ao prestar
assessoramento em taxonomia de nematóides fitoparasitas.
A Secretaria Técnica do Comitê Veterinário Permanente (CVP) recebeu assessoria em
sua função de coordenação da capacidade zoossanitária regional.
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
•
O Departamento de Canelones recebeu assessoramento para realizar um processo de
descentralização territorial, incentivando o desenvolvimento das capacidades locais
em geral e municipais, em particular.
Foi realizada a terceira edição do concurso “Falam os atores do desenvolvimento
rural”, cujo tema foi “Como superar as causas da pobreza rural”, mediante o qual
foram apresentadas experiências uruguaias em desenvolvimento rural, destacadas por
seus avanços e sua sustentabilidade e pelas lições aprendidas.
Foi fortalecida a Rede de Escritórios Departamentais de Desenvolvimento (RODDE)
em suas funções de coordenação das ações de desenvolvimento local e/ou regional e
intercâmbio de experiências sobre o tema e por sua contribuição ao desenvolvimento
das capacidades dos governos departamentais para formular e administrar projetos de
desenvolvimento.
Por meio de quatro workshops de capacitação foi possível apoiar a definição sobre o
papel das escolas rurais no contexto das estratégias de desenvolvimento local e no
melhoramento da educação rural. Participaram dessas atividades 320 professores
rurais e inspetores, que agora dispõem de novas ferramentas teóricas e práticas para a
docência.
Promoção da gestão sustentável dos recursos naturais e do meio ambiente
•
Juntamente com o PROCISUR, o Escritório do IICA apoiou o Projeto de Produção
Responsável (PPR) do MGAP na elaboração do manual metodológico para a
implementação do Sistema de Avaliação do Impacto Ambiental das Atividades Rurais
(Sistema EIAR), bem como na interpretação dos resultados da aplicação desse
sistema.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
No contexto da promoção do desenvolvimento das biotecnologias no Mercosul, foram
iniciadas ações para a prestação de serviços referentes ao projeto BIOTECH,
“Eventos para determinar as demandas de biotecnologias no Mercosul”, a ser
executado juntamente com o PROCISUR.
Com o apoio do PROCISUR, também foi elaborada e divulgada a publicação
“Evaluación del impacto económico, social y ambiental de la investigación del INIA
en arroz y lechería”.
84
Venezuela
Reposicionamento da agricultura e da vida rural
•
A institucionalidade responsável pelo planejamento, promoção e execução do
desenvolvimento agrícola e da vida rural na Venezuela viu-se fortalecida mediante as
ações empreendidas com a Direção de Pesquisa e Desenvolvimento Legislativo da
Assembléia Nacional, com os ministérios e entidades do Poder Executivo em âmbito
nacional, estadual e municipal, e com a participação da Vice-Ministra do
Desenvolvimento de Circuitos Agroprodutivos e Agroalimentares do Governo
Bolivariano da Venezuela na Décima Quarta Reunião Ordinária da JIA, realizada na
Guatemala. Além disso, hoje há maior coordenação com os diferentes organismos de
cooperação internacional que atuam no país.
Promoção do comércio e da competitividade do agronegócio
•
•
•
Com o Governo do Estado da Portuguesa e a Prefeitura de Andrés Eloy Blanco no
Estado de Lara, foram realizadas ações de capacitação sobre o princípio e a
importância do turismo rural.
Foi fortalecida a cadeia láctea no Estado da Portuguesa, bem como o Programa da
Cadeia do Café do Município Andrés Eloy Blanco.
Foram organizadas missões técnicas de funcionários dos estados da Portuguesa e de
Lara com o objetivo de participarem na Feira do Turismo Rural no Brasil.
Promoção da sanidade agropecuária e da inocuidade dos alimentos
•
•
•
•
•
•
Os serviços do Programa de Fortalecimento Institucional do Serviço Autônomo de
Sanidade Agropecuária (SASA) foram modernizados e fortalecidos mediante o
desenvolvimento de capacidades em MSF, bem como em gestão das BPA.
Em coordenação com a OPAS e o APHIS, o IICA apoiou a Comissão Nacional de
Erradicação da Febre Aftosa (CONEFA) no planejamento e realização de atividades
técnicas.
Foi fortalecido o plano nacional de prevenção da influenza aviária e da influenza
pandêmica por meio de reuniões técnicas interinstitucionais e com o setor público.
Os organismos que integram o Sistema Nacional de Controle e Qualidade de
Alimentos prepararam uma proposta de diretrizes nacionais em BPA.
Foi elaborada a agenda nacional em MSF, inclusive com participação nas reuniões do
Comitê de MSF/OMC, e foi dado seguimento aos compromissos assumidos na
articulação interinstitucional e intersetorial.
Foram aumentadas as capacidades de professores, alunos e do pessoal vinculado aos
programas educativos rurais, como resultado dos workshops “Formação de agentes
multiplicadores em inocuidade dos alimentos, saúde pública e BPA” e “Gestão de
escolas produtivas”, organizados com os ministérios do Poder Popular para a
Agricultura, Terras, Alimentação, Ciência e Tecnologia e Saúde.
85
Promoção do desenvolvimento das comunidades rurais sob o enfoque territorial
•
•
•
•
•
Foram definidas as bases para o estabelecimento da Rede Nacional do
Desenvolvimento Rural Sustentável como resultado de diversos workshops e
seminários que se caracterizaram pela harmonização de conceitos, o intercâmbio de
conhecimentos e experiências, e a promoção de parcerias entre as instituições.
Com a Assembléia Nacional foi preparada uma base conceptual sólida que contribuirá
para gerar instrumentos destinados ao melhoramento da formulação e implementação
das leis e políticas públicas nos territórios do país.
Junto com o CVG EDELCA, o Sistema Hidráulico Yacambu-Quíbor C.A., a
Fundação para o Desenvolvimento da Região Centro-Oeste (FUDECO), a Carbones
del Zulia Petróleos de Venezuela (PDVSA) e o Governo do Estado da Portuguesa,
entre outras entidades, foram definidas as bases e critérios para a identificação dos
futuros territórios de referência.
Funcionários do Governo da Portuguesa, da Direção-Geral de Pesquisa e
Desenvolvimento Legislativo da Assembléia Nacional e do Instituto Nacional de
Pesquisas Agrícolas (INIA) do Estado de Lara participaram no II Foro Internacional
de Desenvolvimento Territorial (Salvador, BA, Brasil).
Sob a liderança da Fundação Venezuelana de Educação Rural (FUNDAVER) e com a
participação de universidades, escolas técnicas agropecuárias, o Ministério da
Agricultura e Terras, a FAO e a UNESCO, o IICA apoiou a consolidação da Rede
Nacional de Educação Rural.
Promoção da incorporação da tecnologia e da inovação para a modernização da
agricultura e o desenvolvimento rural
•
•
•
No contexto do Convênio PTA-BID, foram fortalecidas as capacidades do INIA para
atuar como agente dinamizador do sistema de tecnologia agrícola da Venezuela.
Em colaboração com as universidades nacionais, a Fundação para a Pesquisa Agrícola
(DANAC), o Instituto Venezuelano de Pesquisa Científica (IVIC), o Ministério do
Poder Popular para a Ciência e Tecnologia e o Ministério do Meio Ambiente, o IICA
prestou apoio técnico à Rede Nacional de Agrobiotecnologia e Biossegurança.
Foram fortalecidos os serviços de informação sobre pecuária de duplo propósito
mediante os INFOAGROs e a Biblioteca Agrícola Virtual da Venezuela.
86
4. Relações com parceiros estratégicos
Durante 2007 o IICA continuou liderando as gestões e articulando os contatos em busca de
recursos para a atividade da agricultura e o desenvolvimento rural. Capitalizou as
oportunidades que surgiram, criando e implementando novos projetos, não apenas no
âmbito do Hemisfério, mas, também, em outras áreas, inclusive na Espanha. O IICA
focalizou sua ação na concertação de acordos e parcerias de benefício recíproco que
proporcionem novas formas de apoio às unidades de direção e aos Escritórios nos países
para que os produtores e os formuladores de política, nos 34 Estados membros, possam
aumentar suas capacidades para o desenvolvimento e a mudança.
O Instituto aumentou e expandiu sua parceria estratégica com o Governo da Espanha e
estabeleceu novas alianças com os governos regionais desse país, sob um novo enfoque de
trabalho com as instituições espanholas de desenvolvimento. Em vista disso, durante 2007
foram preparados perfis de projetos sobre 20 tópicos de interesse das instituições
espanholas (AECI e MAPA) em dez Estados membros do IICA, mediante estreita
articulação com os respectivos ministros da Agricultura. Até o presente, aproximadamente
a metade desses projetos foi submetida à apreciação da AECI. Essa iniciativa, que vem
gerando resultados em toda a Instituição, focaliza o ciclo de desenvolvimento de projetos
nas necessidades específicas dos Estados membros e incentiva a cooperação tangível dos
parceiros estratégicos.
Nas áreas da competitividade e comércio global, alguns dos resultados alcançados em 2007
são estes:
¾ apoio à assinatura de um memorando de entendimento entre a CARICOM e o
Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para implementar o Programa de
Ação em Energia Renovável, Eficiência Energética e Bioenergia no Caribe;
¾ na Espanha, a assinatura de um memorando de entendimento com o IRTA,
instituição líder de pesquisa e tecnologia agrícola, e de outro com o Consórcio
ARCA, empresa privada especializada em apoio europeu. Esses acordos permitirão
ao IICA forjar relações com agências técnicas na Espanha e na União Européia;
¾ assinatura de um memorando de entendimento entre o IICA e a CropLife, destinado
à promoção de transferência de tecnologia para beneficiar produtores rurais na
América Latina e no Caribe;
¾ assinatura de um memorando de entendimento entre o IICA e o Conselho
Internacional de Informação Alimentar (IFIC), destinado a aumentar o
conhecimento da sociedade sobre questões de segurança alimentar e nutrição
mediante a transmissão de informação científica confiável; e
¾ o IICA e a Corporação Internacional de Serviços Profissionais (IESC) acordaram
cooperar e trabalhar estreita e sistematicamente em esforços voltados para o
aumento da competitividade na agricultura, como forma de contribuir para o
desenvolvimento rural e a redução da pobreza nas Américas.
87
O IICA fortaleceu as iniciativas existentes e iniciou outras novas para promover a
prosperidade rural, a segurança alimentar e o desenvolvimento sustentável em todo o
Hemisfério, havendo obtido estes resultados:
¾ diversas instituições em Washington, D.C. tomaram conhecimento do trabalho
técnico do Instituto por meio de várias conferências e foros realizados sobre os
temas integração hemisférica, comércio regional, importância da agricultura e
sanidade agropecuária;
¾ o “Dia do IICA na OEA”, na segunda edição de sua realização anual, cujo tema foi
“O sonho de 1942 se torna uma realidade”, culminou em uma resolução do
Conselho Permanente da OEA reconhecendo a contribuição do IICA para a
agricultura e o desenvolvimento rural nas Américas;
¾ o 65º Aniversário do IICA foi comemorando em Washington, D.C.;
¾ a ENESA, companhia de seguro público da Espanha, e a Fundação MAPFRE, que
representa as companhias de seguro privado da Espanha com interesses na América
Latina, trabalharam estreitamente com o IICA em propostas de projetos;
¾ um evento em rede sobre a situação da Rodada de Doha da OMC de negociações
comerciais foi auspiciado pela Ação Caribenho-Centro Americana (CCAA) e pelo
Conselho Interamericano (IAC);
¾ em conjunto com a Organização da Indústria Biotecnológica (BIO), foi organizado
um evento que apresentou informação em biotecnologia e biossegurança;
¾ foram discutidas com o Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
as possíveis áreas para sua cooperação; e
¾ foi apresentada na OEA uma exposição sobre as atividades do IICA em influenza
aviária para representantes dos setores público e privado.
Em outras áreas, o Fundo Regional de Tecnologia Agropecuária (FONTAGRO), consórcio
que promove a pesquisa agropecuária, constituiu um vínculo efetivo entre o IICA e o BID.
Os esforços hemisféricos do FONTAGRO aumentaram mediante a provisão de assistência
técnica e suporte logístico.
O IICA e o CTA começaram a implementar o programa “Líderes em Gestão da
Informação. Estratégias, bibliotecas virtuais e serviços para a agricultura no Caribe”. Um
grupo de 13 países da região foi beneficiado com o primeiro curso realizado, intitulado
“Estratégias de informação para a agricultura”.
O IICA continuou em seus esforços de aliança estratégica com a FAO com relação a
tecnologias de informação e gestão do conhecimento. O Instituto desempenhou um papel
ativo e direto no Fórum Internacional para a América Latina e o Caribe, realizado no
âmbito do projeto E-Agricultura, iniciativa cuja responsabilidade a Cúpula Mundial das
Nações Unidas sobre Informação para a Sociedade atribuiu à FAO. O objetivo desse fórum
foi harmonizar e alinhar estratégias e políticas relacionadas com o novo modelo que a EAgricultura deseja implementar. Como resultado de sua participação, o IICA tornou-se
membro do Comitê Coordenador da E-Agricultura, em parceria e mediante esforços
conjuntos com outras organizações internacionais, tais como IMARK e a força-tarefa do
AGRIS.
88
Outras parcerias no campo da gestão da informação, durante 2007, foram, por exemplo, a
do Google’s Books, programas acadêmicos e de bibliotecas, a fim de tornar o Instituto mais
visível na Internet. A aliança com a principal força mundial da pesquisa resultou num
incremento de mais de 1.000% no uso do Serviço e Informação e Documentação
Agropecuária das Américas (www.sidalc.net), aumentando o número de visitas diárias a
esse instrumento hemisférico para a média de 20.000.
Ação conjunta IICA-CATIE
A Biblioteca Comemorativa Orton, administrada conjuntamente pelo IICA e pelo CATIE,
prestou assistência in situ a mais de 14.590 usuários, atendeu a mais de 166.433 consultas
on-line e aumentou seu catálogo de monografias em mais de 83.619 registros
bibliográficos, dos quais 3.600 documentos se encontram disponíveis em texto integral. Sua
coleção manteve-se atualizada graças à aquisição de 42.022 documentos científicos e
técnicos, tanto impressos como eletrônicos, e de dois bancos de dados internacionais, CATI
e TEEAL. Também assinou 87 periódicos científicos de diferentes formatos.
A implementação do Acordo Específico Cooperativo Nº 58-8201-6-135F CATIE-ARS, que
proporcionou a soma de US$ 70 mil para preservação da Coleção Orton, permitiu avançar
em cerca de 30% nos trabalhos de reparação e pintura total das estantes (5.000 metros
lineares de coleção), fumigação, limpeza, reparação de documentos em mal estado e
eliminação de objetos metálicos.
De outro lado, graças a uma importante colaboração financeira da Universidade de
Harvard, a Biblioteca Orton adquiriu tecnologias para digitalização de documentos,
melhorou a largura de banda para o acesso aos recursos da biblioteca pela Internet e
ampliou a rede sem fiação elétrica de toda a biblioteca. Também foi possível incorporar ao
acervo institucional 44.160 páginas escaneadas, com destaque para a coleção da revista
“Turrialba”, já em formato digital (projeto financiado pelo Serviço de Pesquisa Agrícola do
USDA) e disponível em recursos de busca internacional, como o AGNIC e o Google.
Em matéria de fortalecimento de capacidades em gestão da informação agrícola e do meio
ambiente, foi ministrado o Curso/Workshop Gestão de Bibliotecas Agrícolas, no qual foram
capacitados 11 profissionais de cinco países da América Latina pertencentes a instituições
dos setores agrícola e florestal. Além disso, foi realizado no Haiti o Seminário Centro de
Documentação Agrícola, mediante o qual foram capacitadas 18 pessoas. Outros eventos de
capacitação apoiados pelo IICA foram o Primeiro Workshop sobre Políticas de Informação
Florestal da América Central, organizado pela FAO, e um curso sobre literatura científica
para alunos de mestrado do CATIE.
Com o CATIE, o IUFRO e o GFIS, o IICA capacitou gestores de informação florestal da
América Latina sobre serviços RSS e o uso de metadados e ferramentas para o intercâmbio
de informação. Ademais, foram forjados possíveis cenários para organizar e administrar
serviços de informação florestais, bem como para criar um centro de recursos de
informação florestal no âmbito do SIDALC mediante uma ação conjunta do IICA, CATIE,
IUFRO e NBII.
89
Com respeito às redes nacionais de informação, o IICA e o CATIE focalizaram seus
esforços no trabalho com a Rede Nacional de Informação Agrícola do México (REMBA)
na elaboração do Catálogo Agrícola Mexicano, bem como com a Rede de Informação
Agrícola da Costa Rica (REDNIA) na construção da Biblioteca Digital do país. O Instituto
também apoiou o fortalecimento do Centro de Recursos de Informação Agroflorestal com
Cacau, com financiamento do ICRAF-CATIE.
Sob o patrocínio do The Equilibrium Fund, ONG internacional que desde 2001 se dedica a
resgatar o conhecimento perdido sobre Brosimum alicastrum na América Central, e com a
colaboração da Biblioteca Orton, foi criado o Centro de Recursos de Informação sobre essa
árvores de múltiplos propósitos, o que facilitará os processos de pesquisa sobre a referida
espécie.
Em Belize, o IICA apresentou ao Grupo Nacional do Cacau o Projeto de Melhoramento da
Indústria do Cacau na América Central, e na Nicarágua os esforços foram destinados a
aprimorar as capacidades dos atores agrícolas mediante um curso sobre agroecologia e
biotecnologia. Também foi realizado o curso internacional “Liderança para o
desenvolvimento da ecoagricultura e a gestão integrada de territórios rurais centroamericanos”.
No Sudeste do México, o CATIE e o IICA prestaram cooperação técnica a cacauicultores
afetados pelas inundações nos estados de Tabasco e Chiapas. A parceria entre os dois
organismos foi fortalecida após a implementação do Projeto de Desenvolvimento Social
Integrado e Sustentável (PRODESIS), executado com recursos da União Européia e do
Governo do Estado de Chiapas, do México. O CATIE esteve à frente do primeiro
componente do projeto, microempresas, e também é responsável pelo segundo componente,
agroecologia, que compreende um plano de capacitação para desenvolver sistemas de
produção agroecológicos e agrossilvopastoris na Selva Lacandona.
Na América Central, o IICA e o CATIE colaboraram com a Secretaria de Integração
Centro-Americana (SICA) na formulação da Estratégia Regional Agroambiental (ERA),
formando parte do Comitê Consultivo Interinstitucional. Também foram coordenados
trabalhos com o SICTA para promover ações da Rede Mesoamericana de Recursos
Fitogenéticos (REMERFI), com a qual o IICA e o CATIE realizaram um curso sobre
gestão da informação de recursos fitogenéticos, no qual participaram funcionários dos
institutos nacionais de pesquisa.
De outro lado, em colaboração com o CATIE, o OIRSA, o Conselho Nacional de Ciência e
Tecnologia da Costa Rica e o UNU-BIOLAC, o IICA ministrou um curso sobre análise e
gestão do risco de organismos vivos modificados (OVM), que contou com 39 participantes
de Belize, Bolívia, Colômbia, Equador, México, Peru, República Dominicana e América
Central. Além disso, o IICA e o CATIE começaram a discutir uma parceria regional para
tratar do tema das mudanças climáticas. Finalmente, cumpre destacar que o CATIE
contribuiu com importantes documentos e informação para a elaboração, pelo IICA, do
relatório “La agricultura frente a los nuevos retos del desarrollo: situación y perspectivas
de la agricultura y vida rural en las Américas, 2007”.
90
5. Informação sobre o capital financeiro
No âmbito financeiro, em 2007 os resultados do IICA foram positivos. Para obter tal
desempenho e assegurar que seus programas fossem implementados com eficácia, o IICA
continuou a promover uma cultura institucional de eficiência, cautela financeira e prestação
de contas, focalizando o uso dos recursos nos serviços de cooperação técnica.
Como parte de seu programa de modernização, o Instituto fortaleceu o sistema de
informação financeira, tendo conseguido concluir com sucesso a primeira etapa de
implementação do sistema ERP SAP, instalado com vistas a registrar e controlar as
operações da Sede Central e as consolidadas.
As ações empreendidas pela Administração para arrecadar as cotas em atraso, as quais
contaram com o apoio dos órgãos de governo do Instituto, resultaram no fortalecimento da
situação financeira do IICA, graças a que, por quatro anos consecutivos, foi possível
receber o pagamento de cotas atrasadas. Isso permitiu ao IICA continuar a impulsionar
ações e agendas de trabalho nas áreas prioritárias.
Em 2007 a execução de recursos externos continuou a aumentar e representou importante
componente para o financiamento das ações do Instituto. As atividades e projetos
financiados por esses recursos provenientes de governos e organismos internacionais
beneficiaram, principalmente, as instituições governamentais dos Estados membros.
Os quadros abaixo apresentam informação sobre os diferentes tipos de recursos
administrados pelo IICA, quais sejam: (a) recursos de cotas e receitas diversas, destinados a
financiar as operações do Instituto e as ações previstas em seus programas de cooperação
técnica acordados com os Estados membros: (b) recursos externos provenientes de acordos
assinados com instituições de contrapartida para realizar atividades e projetos específicos: e
(c) taxa institucional líquida (TIL), cujo propósito é cobrir as despesas decorrentes da
administração de recursos externos e fortalecer a capacidade institucional.
Quadro 1. Execução dos recursos de cotas e externos
em 2005, 2006 e 2007
(em milhões de US$)*
Recursos
Cotas
2005
26,1
Externos
125,4
Exercício
2006
26,7
134,1
* Dados estimados.
91
2007*
26,7
180,4
Quadro 2. Execução dos recursos de cotas
por capítulo em 2007
(em milhões de US$)*
Capítulo
Cap. 1: Serviços diretos de cooperação
técnica
Cap. 2: Despesas de direção
Cap. 3: Despesas gerais e provisões
Total
Montante
orçado
24,5
1,6
1,0
27,1
Execução
Montante
%
24,2
92
1,5
1,0
26,7
* Dados estimados.
Quadro 3. Execução orçamentária por fonte
de recurso em 2007 (em milhões de US$)*
Fonte de Recurso
Execução
Montante
%
180,4
82
26,7
12
10,0
5
2,9
1
220,0
100
Externos
Cotas
TIL
Diversos
Total
* Dados estimados.
92
5
3
100
6. Informação sobre o capital humano
A seguir, apresenta-se a informação sobre o capital humano do Instituto nos últimos sete
anos:
Quadro 1. Distribuição dos recursos humanos por categoria em 2001-2007
Classificação
Profissional Internacional
(PPI)
Profissional Local (PPL)
Serviços Gerais (PSG)
Total
2001
2002
2003
2004
2005
2006 2007
109
100
97
91
95
95
94
183
524
816
237
501
838
217
385
699
198
366
655
219
379
693
225
383
703
234
374
702
Fonte: Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos a Serviço da Cooperação Técnica.
Quadro 2. Distribuição dos recursos humanos por categoria
e fonte de financiamento em 2007
Fonte de financiamento
Categoria
PPI
PPL
PSG
Total
Recursos regulares
Quantidade
%
88
185
337
610
12,54
26,35
48,01
86,90
Recursos externos
%
Quantidade
6
49
37
92
Total
%
0,85
6,98
5,27
13,10
94
234
374
702
13,39
33,33
53,28
100,0
Fonte: Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos a Serviço da Cooperação Técnica.
Quadro 3. Distribuição dos recursos humanos por sede de trabalho
e fonte de financiamento em 2007
PPI
PPL
Fundo
Fundos
regular
externos
PSG
Fundo
Fundos
regular
externos
Total
Fundo
Fundos
regular
Externos
Localização
Fundo
regular
Fundos
externos
Sede Central
31
0
87
1
112
0
230
1
Região Andina
12
1
19
2
55
5
86
8
Região Caribe
13
1
18
0
51
0
82
1
Região Central
12
2
25
25
50
13
87
40
Região Norte
10
0
5
0
16
0
31
0
Região Sul
10
2
31
21
53
19
94
42
Total
88
6
185
49
337
37
610
Fonte: Divisão de Desenvolvimento de Recursos Humanos a Serviço da Cooperação Técnica.
92
93
94
7. Principais reuniões
Reuniões oficiais
Nome oficial
Data
Lugar de realização
Reunião Ordinária 2007 da
Comissão Consultiva Especial para
Assuntos Gerenciais (CCEAG)
13-14 de
março
Sede Central , IICA
Coronado, Costa Rica
Vigésima Sétima Reunião Ordinária
do Comitê Executivo
15-17 de maio
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Décima Quarta Reunião Ordinária
da Junta Interamericana de
Agricultura (JIA)
26-27 de julho
La Antígua Guatemala,
Guatemala
Reunião dos Delegados Ministeriais
do GRICA
24-25 de julho
La Antígua Guatemala,
Guatemala
Quarta Reunião Ministerial sobre
Agricultura e Vida Rural
25-26 de julho
La Antígua Guatemala,
Guatemala
Reunião de Representantes 2007
25 de outubro1º novembro
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Data
Lugar de realização
Lugar e data de publicação do
relatório ou memória do evento
Sede Central, IICA
São José, Costa Rica, 13-14 de
março
Memória: gravação digital
Sede Central, IICA
São José, Costa Rica, maio
Memória: gravação digital
Sede Central, IICA
São José, Costa Rica,setembro
Memória: gravação digital
Sede Central, IICA
São José, Costa Rica, julho
Memória: gravação digital
Sede Central, IICA
São José, Costa Rica, julho
Memória: gravação digital
Sede Central, IICA
São José, Costa Rica, julho
Memória: gravação digital
Outras reuniões técnicas
Nome oficial
Workshops “Rumo a uma política de
Estado para o desenvolvimento da
agricultura e da vida rural no Peru”
Workshop “Desenvolvimento da
comunidade rural da Comunidade de
Corral”
Seminário “Mercados, abertura e
desenvolvimento da competitividade
agroalimentar”
Workshop “Conscientização sobre
turismo rural e identificação de valores e
recursos do território”
Exposição itinerante “A vida rural em El
Salvador através da arte”
Seminário Internacional “Seguros
agropecuários e gestão de risco:
tendências e experiências
internacionais”
Foro “2007 Canada-Mexico Bean
18-20 de
janeiro, 12-14
de abril e 7 de
junho
22 de janeiro
Escola de Sobrevivência
no Mar da Força Aérea
Peruana
Ancón, Lima
Corral, Região de
Los Ríos,
Chile
29 de janeiro 1º de fevereiro
1-2 de fevereiro
13 de fevereiro15 de dezembro
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Guanare, Estado
Portuguesa, Venezuela
Casas da Cultura das
zonas ocidental e
paracentral de El Salvador
e Área Metropolitana de
San Salvador
20-21 de
fevereiro
março
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Celaya e Cidade do
95
Lugar e data de publicação
do relatório ou memória do
evento
12 de abril e 6 de junho no
boletim eletrônico “INFOIICA
Peru”
Santiago, janeiro
Relatório em preparação
Caracas, 5 de fevereiro
-
São José, Costa Rica, julho
-
Congress and Bilateral Bean
Researcher”
Seminário “Acordos multilaterais
(OMC/SPS), normas internacionais e
sua incidência no comércio de alimentos
(IICA-FAO-SAGPyA-SENASA-OPAS)
Simpósio agrícola nacional
“Investimento na Dominica – Garantia
de Agricultura”
Reunião técnica hemisférica sobre
responsabilidade e compensação (artigo
27 do PCB)
Foro internacional “Perspectivas das
negociações comerciais agropecuárias
do Equador”
Workshop “Metodologia de avaliação do
impacto dos projetos do IICA no Brasil”
Rodada de negócios com Taiwan
Workshop regional “Auditorias de
sistemas HACCP e BPM”
Workshop nacional “Planejamento
estratégico do cacau na Bolívia, no
contexto do Programa IICA-USAIDWCF-CICAD”
Seminário “Desenvolvimento rural e
agropecuário na Argentina: desafios
para a cooperação internacional,
SAGPyA-BM-MRE-FIDA-BID-IICA”
Primeira Feira Agroindustrial da Costa
Rica – EXPOPIMA 2007
México
6 de março
22 de agosto
10 de outubro
12 de dezembro
SAGPyA, Centro
Regional do SENASA em
Santa Fé, Mendoza, Rio
Negro, Argentina
Página do Escritório do IICA na
Internet
Buenos Aires, Argentina ,
dezembro
14-15 de março
Hotel Fort Young
Roseau, Dominica
-
20-21 de março
Fortaleza, CE,
Brasil
-
20-22 de março
Quito e Guaiaquil
Equador
Quito, março
abril
16-19 de abril
16-21 de abril
26-27 de abril
Brasília, DF,
Brasil
Instalações do IICA,
Manágua, Nicarágua
San Pedro Sula,
Honduras
Auditório do IICA na
Bolívia (Casa da
Agricultura) La Paz,
Bolívia
Brasília, DF, junho
Nicarágua, 24 de abril
Disponível em CD-Rom
IICA Honduras, abril
La Paz, Bolivia, 27 de abril
26-27 de abril
Salão Palácio San Martín,
MRE, Buenos Aires,
Argentina
Buenos Aires, abril
12-15 de maio
Instalações do CENADA
São José, Costa Rica
Relatório em preparação
22-24 de maio
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Disponível em
www.iica.int/Reuniones/
trazabilidad/antecedentesSeminari
o.asp
28-29 de maio
Escritório do IICA
Assunção, Paraguai
1º de junho
30 de maio – 1º
de junho
Quito, Equador
junho
Cataratas do Niágara,
Canadá
Ottawa, Canadá, junho
4-15 de junho
Caracas, Venezuela
Caracas, 20 de junho
Workshop sobre Hidropônica
11-12 de junho
Estações agrícolas Unión
e Beausejour, Santa Lúcia
Escritório do IICA em Santa
Lúcia, junho
Mesa técnica “O novo modelo de
desenvolvimento dos territórios rurais”
19 de junho
Caracas, Venezuela
Caracas, julho
Seminário “Introdução ao HACCP”
21 de junho
Escritório do IICA em Grenada,
julho
Seminário “Reformas nas políticas
agrícolas”
25-26 de junho
Queen’s Park
St. George, Grenada
Hotel Embajador, Santo
Domingo, República
Dominicana
Seminário Internacional sobre
Traçabilidade
III Curso Regional sobre Modelos de
Avaliação da Gestão Ambiental
Segundo Workshop “Projetos de
Pesquisa do FONTAGRO para a Região
Andina”
Workshop Internacional IICA-OPAS
sobre Necessidades de Cooperação
Técnica em Higiene e Inspeção da Carne
Workshop “Formação de auditores
sanitários”
Curso “Fortalecimento de capacidades
em gestão do agronegócio”
Implementação do Desempenho, Visão
e Estratégia nos Serviços Nacionais de
Inocuidade dos Alimentos (IICA-OPAS)
Encontro interinstitucional “Desenvolvimento rural integral sob o enfoque
25-29 de junho e
9-13 de julho
David, Chiriquí, Panamá
julho
Auditório do SENASA,
Sede Central, Buenos
Aires, Argentina
4 de julho
El Cují, via Duaca, Estado
de Lara, Venezuela
96
FONTAGRO e Escritório do
IICA em Washington, D.C., maio
Santo Domingo, dezembro
Documento com material
didático, julho
Publicação do Instrumento DVE
Página do Escritório do IICA na
Argentina na Internet, julho
Caracas, julho
territorial”
Workshop “Bromuro de metilo
PHUMA-UNA-IICA”
9 de julho
AGROEXPO 2007
12-22 de julho
Workshop “Modernização institucional
do Ministério da Agricultura”
Workshop sobre Análise e Perspectivas
dos PROCIs na Bolívia
Reunião de consulta “Elaboração do
plano de médio prazo do
PROBOPETEN”
Seminário Internacional “Desafios
tecnológicos, sociais e ambientais da
cadeia da carne bovina para os países do
Mercosul”
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Bogotá, Colômbia
Corferias
Hotel Las Acácias de
Vitacura, Santiago, Chile
Memória: gravação digital, São
José, julho
Boletim Escritório do IICA na
Colômbia, julho
18 de julho
La Paz, Bolívia
Ajuda-Memória, IICA, julho
19 de julho
Salão Centro-Americano,
INCAP, Cidade da
Guatemala
Relatório final, IICA, setembro
20 de julho
Edifício Mercosur,
Montevidéu, Uruguai
Página do Escritório do IICA no
Uruguai na Internet, 23 de julho
17-19 de julho
Workshop de Produção Orgânica
25 de julho-2 de
ago., 16-22 de
ago., 8 de set, 711 de novembro
Workshop de diagnóstico
“Implementação da estratégia regional
em milho branco e amarelo”
31 de julho
IV Ciclo de Conferências “Políticas de
Estado: o agro nos tempos vindouros.
Recursos estratégicos para o
desenvolvimento sustentável”. Primeira
conferência: O agro e a gestão do
conhecimento
Curso de Análise e Gestão do Risco de
OVMs
Workshop “Uso de Ferramentas SIG
para caracterização do risco”
3 de agosto
6-10 de agosto
8-10 agosto
Villarica, Caagauzú,
Caacupé, San Ignácio, San
Pedro, Assunção,
Paraguai
Auditório INCAP, Cidade
da Guatemala, Guatemala
Edifício Mercosur,
Montevidéu, Uruguai
CATIE, Turrialba, Costa
Rica
Sede Central, IICA
Coronado, Costa Rica
Relatório em preparação
Relatório em elaboração
Assunção, 15 de dezembro
Memória do evento, julho
Página do Escritório do IICA no
Uruguai na Internet, 3 de agosto
-
Análise dos prejuízos do Furacão Dean
20-24 de agosto
Santa Lúcia
Escritório do IICA em Santa
Lúcia, agosto
Primeiro Encontro da ALC e Quarto
Encontro Regional da América do Sul,
América Central e República
Dominicana de Autoridades
Competentes da Agricultura Orgânica
20-24 de agosto
Hotel Princess
Manágua, Nicarágua
Nicarágua, 6 de setembro
29-31 de agosto
Auditório do IICA na
Bolívia (Casa da
Agricultura) La Paz,
Bolívia
La Paz, Bolívia, 31 de agosto
30-31 de agosto
Concón, Chile
-
5 de setembro
Divisa, Panamá
Documento: Plano de Ação do
Milho, novembro
6 de setembro
Edifício Mercosur,
Montevidéu, Uruguai
Página do Escritório do IICA no
Uruguai na Internet
6 de setembro
7-8 de setembro
Centro de Convenções
Gonzalo Jiménez de
Quesada,
Cartagena,Colômbia
Boletim do Escritório do IICA na
Colômbia, setembro
V Reunião Anual de Biotecnologia: a
biotecnologia como ferramenta para o
desenvolvimento do país
XII Reunião Ordinária “Definição do
quadro político orientador das futuras
ações do CAS e seus órgãos”
Workshop de Validação do Plano de
Ação para as Cadeias do Milho e Sorgo
IV Ciclo de Conferências “Políticas de
Estado: o agro nos tempos vindouros.
Recursos estratégicos para o
desenvolvimento sustentável”. Segunda
conferência: Água
Seminário internacional
“Biocombustíveis: potência da
Colômbia”
97
Reunião da Sociedade de Produtos
Agrícolas do Caribe
17-19 de
setembro
Hotel Radisson Europa,
São José, Costa Rica
Memória: gravação digital,
setembro
Curso de Análise de Risco em Saúde
Animal
17-20 de
setembro
Sala de Reuniões do
Escritório do IICA,
Tegucigalpa, Honduras
25 de setembro
III Workshop Regional Andino e V
Encontro Nacional de Produtores de
Cacau: Rumo à Qualidade Integral do
Cacau
19-21 de
setembro
Tarapoto, Peru
-
Curso de Política Agroambiental
20-21 de set., 13 de out., 18-20
de out. e 25-27
de outubro
Miramar, Puntarenas
Upala, San Carlos
Costa Rica
Relatório em elaboração
25 de setembro
Cidade do Saber,
Panamá
Documento: Plano de Ação do
Setor Lácteo do Panamá: CDRom com exposições, julho
27 de setembro
Methodist Church Hall,
Roseau, Dominica
-
2-3 de outubro
Tantee, St. George’s,
Grenada
Escritório do IICA, outubro
3 de outubro
Sala “Simón Bolívar”,
OEA, Washington, D.C.,
EUA
Washington, D.C., EUA,
4 de outubro
4-5 de outubro e
23 de novembro
Paraguari, Paraguai
Paraguai, 30 de novembro
5 de outubro
Edifício Mercosur,
Montevidéu, Uruguai
Página do Escritório do IICA no
Uruguai na Internet,
5 de outubro
Cabildo, Assunção,
Paraguai
Paraguai, 26 de novembro
Chiriquí, Divisa e Azuero,
Panamá
Panamá, novembro
Reunião para Apresentação do Plano de
Ação do Setor Lácteo do Panamá
Seminário “Oportunidades para o
desenvolvimento do agronegócio para
mulheres na Dominica”
Workshop “Production of Condiments
(Chutney, Kuchela and Pickles) Using
Mango and Golden Apple”
Dia do IICA na OEA “O sonho
interamericano de 1942 se torna
realidade” e comemoração do 65º
aniversário do IICA
Workshop “Desenvolvimento sob o
enfoque territorial”
IV Ciclo de Conferências “Políticas de
Estado: o agro nos tempos vindouros.
Recursos estratégicos para o
desenvolvimento sustentável”. Terceira
conferência: Agroenergia
Seminários-Workshops “Construção de
Políticas de Estado para o setor rural”
Workshop “Plano de Ação em Frutas”
Painel-Foro “O agronegócio das frutas
in natura e processadas”
Workshop internacional: “Rumo à
construção do INIAF na Bolívia”
Workshop internacional “Construção do
Instituto Nacional de Inovação
Agropecuária e Florestal (INIAF) na
Bolívia”
Nona Reunião Anual de Diretores do
PROCINORTE
SIRGEALC México 2007: “Pela
valorização dos recursos genéticos para
o desenvolvimento sustentável na ALC”
Workshop “Tendências emergentes no
comércio: o papel da BAHA e seus
interessados”
Workshop regional IICA-FAO
“Fortalecimento da Segurança
Alimentar no Setor do Turismo
mediante a Aplicação do GHP/HACCP”
9 de
outubro e 13 de
novembro
9-10 de outubro
e 20 de
novembro
10-11 de
outubro
10-12 de
outubro
11-12 de
outubro
18-19 de
outubro
Hotel Holiday Inn,
Antiguo Cuscatlán,
El Salvador
Escritório do IICA,
La Paz, Bolívia
Auditório do IICA na
Bolívia (Casa da
Agricultura), La Paz,
Bolívia
Washington, D.C.,
EUA
Boletim Informativo Santa Tecla,
La Libertad, 14 de novembro
-
La Paz, Bolívia, 12 de outubro
Escritório do IICA no México,
dezembro
novembro
Cidade do México,
México
México, novembro
novembro
Centro George Price,
Belmopan, Belize
Novembro
7-9 de
novembro
United Nations House,
Barbados
-
98
Simpósio sobre Água e Energia, IICASAGPyA
Curso internacional “Liderança para o
desenvolvimento da ecoagricultura:
gestão integrada de territórios rurais na
América Central”
Workshop de Identificação de
Necessidades e Oportunidades no
Campo da Agrobiotecnologia no
Equador
Seminário “Perspectivas para a pesquisa
e produção de bioinsumos na Colômbia”
Graduação em “Sistemas de qualidade
na produção do café com
responsabilidade ambiental, social e
empresarial”
Seminário “Capacitação a distância:
alternativa chave para o
desenvolvimento rural no Uruguai”
Seminário “Agroturismo – plano
estratégico para a Dominica”
Workshop internacional: “Projeto de
incorporação das mudanças climáticas
nas estratégias de desenvolvimento
rural”
Workshop internacional “Rumo à
cacauicultura competitiva para sua
inserção nos mercados internacionais:
experiências bem-sucedidas”
VIII Reunião do Foro Regional Andino
para o Diálogo e a Integração da
Educação Agropecuária e Rural
(FRADIEAR)
XIII Reunião Ordinária “Definição de
estratégias e diretrizes de cooperação e
articulação regional em temas de
biocombustíveis e agricultura familiar”
Aplicação do instrumento Desempenho,
Visão e Estratégia (DVE) no Sistema
Nacional de Inocuidade dos Alimentos
Seminário sobre Cadeias
Agroalimentares
8 de novembro
8-17 de
novembro
Salão de Atos do Banco
de la Nación, Buenos
Aires, Argentina
Hotel Monte Escondido,
Santa Teresa de Cutris,
Boca Arenal, San Carlos,
Costa Rica
Publicação em CD-Rom, página
do Escritório do IICA na
Argentina na Internet, novembro
Relatório em elaboração
21-23 de
novembro
Estação Experimental
Pichilingue
Quevedo, Equador
22-23 de
novembro
Escritório do IICA em
Bogotá, Colômbia
23 de novembro
de 2007 a 13 de
janeiro de 2008
Universidade Nacional
Agrária, Matagalpa,
Nicarágua
Manágua, 14 de janeiro de 2008
26 de novembro
Torre da ANTEL,
Montevidéu, Uruguai
Página do Escritório do IICA no
Uruguai na Internet, 27 de
novembro
28-29 de
novembro
Fort Young Hotel,
Roseau, Dominica
-
28-29 de
novembro
Montevidéu, Uruguai
-
29-30 de
novembro
Bucaramanga, Colômbia
Boletim do Escritório do IICA na
Colômbia, Bogotá, novembro
26 de
novembro-1º de
dezembro
Auditório Principal
Universidade Nacional
Agrária, La Molina, Lima,
Peru
Boletim eletrônico do SIHCA e
Boletim INFOIICA-Peru, Lima,
dezembro
3-4 de dezembro
Assunção, Paraguai
-
Auditório do IICA na
Bolívia (Casa da
Agricultura), La Paz,
Bolívia
Hotel Meliá, Santo
Domingo, República
Dominicana
10-14 de
dezembro
11 de dezembro
99
-
Boletim do Escritório do IICA na
Colômbia, Bogotá, novembro
Relatório em elaboração
Página do IICA na Internet,
dezembro
100
SIGLAS
AAFC
ACCESO
ACHIA
ADB
AECI
AIBDA
AIS
ALC
AMCHAM
AMSF
APHIS
ARPPC
ASAC
ASOEX
BCIE
BID
BIO
BM
BPA
BPM
CABA
CAC
CACHE
CAF
CAFTA
CAFY
CAN
CANROP
CARDI
CARICOM
CAS
CATIE
CCAA
CCEAG
CDB
CE
CEA
CENPROMYPE
CEPAL
CERAGRO
CFC
CFIA
CHBA
CIAT
CIDA
CIRAD
CMSF
COPROFAM
CORECA
COSAVE
COSUDE
CTA
Ministério da Agricultura e Agroalimentos do Canadá
Programa Oportunidade de Apoio a Exportações de Cacau nos Países Andinos
Agência Chilena de Inocuidade dos Alimentos
Banco de Desenvolvimento Agrícola (Trinidad e Tobago)
Agência Espanhola de Cooperação Internacional
Associação Interamericana de Bibliotecários e Documentalistas Agrícolas
Programa Agroingreso Seguros
América Latina e Caribe
Câmara do Comércio Americana
Acordo de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (OMC)
Serviço de Inspeção de Saúde Animal e Sanidade Vegetal (USDA)
Análise de riscos e pontos críticos de controle
Sociedade Americana de Consultores em Agricultura
Associação de Exportadores do Chile
Banco Centro-Americano de Integração Econômica
Banco Interamericano de Desenvolvimento
Organização da Indústria Biotecnológica
Banco Mundial
Boas práticas agrícolas
Boas práticas de manufatura
Associação do Agronegócio do Caribe
Conselho Agropecuário Centro-Americano
Conselho Caribenho de Educação Agrícola Superior
Corporação Andina de Fomento
Tratado de Livre Comércio entre a América Central e os EE.UU
Fórum da Juventude Rural do Caribe
Comunidade Andina
Rede Caribenha de Mulheres Rurais Produtoras
Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Agrícola do Caribe
Comunidade do Caribe
Conselho Agropecuário do Sul
Centro Agronômico Tropical de Pesquisa e Ensino
Associação Canadense de Consultores em Agrologia
Comissão Consultiva Especial de Assuntos Gerenciais (IICA)
Banco de Desenvolvimento do Caribe
Comitê Executivo (IICA)
Comitê de Exame de Auditoria (IICA)
Centro de Promoção da Micro, Pequena e Média Empresa da América Central
Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (ONU)
Centro de Referência do Agronegócio da Região Sul
Fundo Comum de Produtos
Agência Canadense de Inspeção de Alimentos
Associação de Empresas Herbárias do Caribe
Centro Internacional de Agricultura Tropical
Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional
Centro de Cooperação Internacional em Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento
(França)
Comitê de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (OMC)
Coordenação das Organizações dos Produtores Familiares do Mercosul
Conselho Regional de Cooperação Agrícola
Comitê de Sanidade Vegetal da Área Sul
Agência Suíça de Desenvolvimento Internacional
Centro Técnico de Cooperação Agrícola e Rural
101
CVP
CWA
CYFF
CYTED
DVE
ECORAE
ECTAD
EEB
EMBRAPA
ENESA
EVIDA
FAO
FAO-RLC
FAS
FECAEXCA
FEDAVICAC
FIDA
FIPA
FOMIN
FONTAGRO
FORAGRO
FRADIEAR
GDLN
GEF
GFAR
GFIS
GIADR
GRIC
GRICA
GTCC
HACCP
IA
IAAP
IAASTD
IAI
ICONE
ICRAF
ICTSD
IFPRI
IIAP
IICA
ILRI
IMARK
INEGI
INFOTEC
INIA
INIAF
INIAP
INIFAP
INIA
IRTA
ISAAA
IUFRO
JIA
JNRWP
Comitê Veterinário Permanente
Semana da Agricultura Caribenha
Fórum Canadense de Jovens Agricultores
Programa Ibero-Americano de Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento
Desempenho, Visão e Estratégia
Instituto do Ecodesenvolvimento Regional Amazônica (Equador)
Organização do Comércio e Desenvolvimento do Caribe Oriental
Encefalopatia Espongiforme Bovina
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Entidade Estatal de Seguros Agrícolas (Espanha)
Espaço Virtual de Aprendizagem para o Desenvolvimento Agrícola (IICA)
Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
Escritório Regional da FAO para a América Latina e o Caribe
Serviço Exterior Agrícola do USDA
Federação Centro-Americana de Exportadores
Federação de Avicultores da América Central e do Caribe
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Federação Internacional de Produtores Agropecuários
Fundo Multilateral de Investimentos (BID)
Fundo Regional de Tecnologia Agropecuária
Foro Regional de Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário
Foro Regional Andino para o Diálogo e a Integração da Educação Agropecuária e Rural
Rede Global de Aprendizagem para o Desenvolvimento
Fundo Mundial para o Meio Ambiente
Foro Global de Pesquisa Agropecuária
Serviço Mundial de Informação Florestal
Grupo Interagencial de Desarrollo Rural
Grupo de Revisão da Implementação de Cúpulas
Grupo de Implementação e Coordenação dos Acordos sobre Agricultura e Vida Rural do
Processo de Cúpulas das Américas
Grupo de Trabalho Conjunto das Cúpulas
Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC)
Influenza Aviária
Influenza aviária altamente patogênica
Avaliação Internacional do Papel da Ciência e da Tecnologia no Desenvolvimento
Instituto Interamericano para Pesquisa em Mudanças Globais
Instituto de Estudos do Comércio e Negociações Internacionais (Brasil)
Centro Mundial Agroflorestal
Centro Internacional para o Comércio e o Desenvolvimento Sustentável
Instituto Internacional de Pesquisa em Política Alimentar
Instituto de Pesquisa da Amazônia Peruana
Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura
Instituto Internacional de Pesquisa Pecuária
Investimento em Informação para o Desenvolvimento
Instituto Nacional de Estatística, Geografia e Informática (México)
Sistema de Informação Científica e Tecnológica
Instituto Nacional de Pesquisas Agrícolas (Venezuela)
Instituto Nacional de Inovação Agropecuária e Florestal (Bolívia)
Instituto Nacional Autônomo de Pesquisa Agropecuária (Equador)
Instituto Nacional de Pesquisas Florestais, Agrícolas e Pecuárias (México)
Instituto Nacional de Pesquisa Agropecuária (Uruguai)
Instituto de Pesquisa e Tecnologia Agropecuária (Espanha)
Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações em Agrobiotecnologia
União Internacional de Organizações de Pesquisa Florestal
Junta Interamericana de Agricultura
Rede Jamaicana de Mulheres Rurais Produtoras
102
MAG FRUTALES
MAG
MAPA
MERCOSUL
MIF
MSF
MUCECH
NBII
OCDE
OEA
OECS
OIE
OIMA
OIRSA
OIT
OMC
ONG
OPAS
OVM
PACA
PCB
PCCMCA
PCR
PIBB
PMP
PROCI
PROCIANDINO
PROCICARIBE
PROCINORTE
PROCISUR
PROCITROPICOS
PRODERT
PROMECAFE
REAF
REDPA
RED-SICTA
REMERFI
RENAMUR
RUTA
SAIA
SICTA
SIDALC
SIHCA
STDF
TIC
TIL
TLC
UE
USAID
USDA
Ministério da Agricultura e Pecuária – Programa Nacional de Frutas de El Salvador
Ministério da Agricultura e Pecuária (Costa Rica, El Salvador, Equador e Paraguai)
Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação (Espanha)
Mercado Comum do Sul
Fundo Multilateral de Investimento (BID)
Medidas sanitárias e fitossanitárias
Movimento Unitário do Campo e de Etnias (Chile)
Infra-Estrutura Nacional de Informação Biológica
Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico
Organização dos Estados Americanos
Organização dos Estados do Caribe Oriental
Organização Mundial de Sanidade Animal
Organização de Informação de Mercados das Américas
Organismo Internacional Regional de Sanidade Agropecuária
Organização Internacional do Trabalho
Organização Mundial do Comércio
Organização Não-Governamental
Organização Pan-Americana da Saúde
Organismo vivo modificado
Política Agrícola Centro-Americana
Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança
Programa Cooperativo Centro-Americano para o Melhoramento de Culturas e Animais
Reação em Cadeia pela Polimerasa (Canadá)
Programa Interamericano de Biotecnologia e Biosssegurança
Plano de Médio Prazo (IICA)
Programas cooperativos de pesquisa e transferência de tecnologia agropecuária
Programa Cooperativo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia Agropecuária da SubRegião Andina
Sistema de Ciência e Tecnologia Agropecuária do Caribe
Programa Cooperativo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia Agropecuária da
Região Norte
Programa Cooperativo para o Desenvolvimento Tecnológico Agropecuário do Cone Sul
Programa Cooperativo de Pesquisa e Transferência de Tecnologia para os Trópicos SulAmericanos
Projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável em Zonas de Fragilidade Ecológica na
Região do Trifínio (El Salvador, Guatemala e
Programa Cooperativo Regional para o Desenvolvimento Tecnológico e a Modernização
da Cafeicultura
Reunião Especializada de Agricultura Familiar
Rede de Coordenação de Políticas Agropecuárias da Região Sul
Projeto Rede de Inovação Agrícola SICTA
Rede Mesoamericana de Recursos Fitogenéticos
Rede Nacional de Mulheres Rurais (México)
Unidade Regional de Assistência Técnica (América Central)
Sanidade agropecuária e inocuidade dos alimentos
Sistema de Integração Centro-Americana de Tecnologia Agrícola
Servicio de Informação e Documentação Agropecuária das Américas
Sistema Hemisférico de Capacitação para o Desenvolvimento Agrícola
Fundo para o Desenvolvimento de Normas e Comércio
Tecnologias de informação e comunicação
Taxa Institucional Líquida (IICA)
Tratado de livre comércio
União Européia
Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional
Departamento de Agricultura dos Estados Unidos
CP19740P
103