Nº 162, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
PARANÁ
I - Nº do SNT 1 02 02 PR 04
II - responsável técnico: Júlio César Uili Coelho, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 5072;
III - membro: Alexandre Coutinho Teixeira de Freitas, cirurgião do
aparelho digestivo, CRM 13545;
IV - membro: Jorge Eduardo Fouto Mathias, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 9155;
V - membro: Eduardo José Brommelstroet Ramos, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 16956;
VI - membro: Miguel Raduy Neto, anestesiologista, CRM 8422;
VII - membro: Rohnelt Machado de Oliveira, anestesiologista, CRM
8574;
VIII - membro: Marco Aurélio Raeder Costa, cirurgião do aparelho
digestivo, CRM 16549;
IX - membro: Alcindo Pissaia Júnior, gastroenterologista, CRM
15830;
X - membro: Cláudia Alexandra Pontes Ivantes, gastroenterologista,
CRM 15109.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de coração à equipe de saúde a seguir
identificada:
CORAÇÃO: 24.11
ALAGOAS
I - Nº do SNT 1 03 99 AL 05
II - responsável técnico: José Wanderley Neto, cirurgião cardiovascular, CRM 1220;
III - membro: Alfredo Aurélio Marinho Rosa, cirurgião cardiovascular, CRM 3510;
IV - membro: Maria Mônica de Farias Costa, cirurgião cardiovascular, CRM 3061;
V - membro: Francisco Siosney Almeida Pinto, cirurgião cardiovascular, CRM 5509;
VI - membro: Flávio Bernardo Barros Marinho, cirurgião cardiovascular, CRM 1139;
VII - membro: Antônio de Biase Wyszomirski, cardiologista, CRM
1247;
VIII - membro: Fabian Fernandes da Silva, cardiologista, CRM
3638.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido ocular humano às equipes de
saúde a seguir identificadas:
CÓRNEA/ESCLERA: 24.07
MATO GROSSO
I - Nº do SNT 1 11 10 MT 01
II - responsável técnico: Orivaldo Amâncio Nunes Filho, oftalmologista, CRM 2443.
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 11 06 SP 11
II - responsável técnico: Sérgio Felberg, oftalmologista, CRM
92504.
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 56
II - responsável técnico: Solange Ortis da Fonseca Komatsu, oftalmologista, CRM 22094;
III - membro: Vera Lúcia Degaspare Monte Mascaro, oftalmologista,
CRM 34520.
1
XIV - membro: Ivan Chakkour, ortopedista e traumatologista, CRM
45593;
XV - membro: José Carlos Lopes Prado, ortopedista e traumatologista, CRM 10384;
XVI - membro: José Octávio Soares Hungria, ortopedista e traumatologista, CRM 85537;
XVII - membro: José Soares Hungria Neto, ortopedista e traumatologista, CRM 16365;
XVIII - membro: Karen Voltan, ortopedista e traumatologista, CRM
112653;
XIX - membro: Luciana Andrade da Silva, ortopedista e traumatologista, CRM 85962;
XX - membro: Marcelo Cavalheiro de Queiroz, ortopedista e traumatologista, CRM 113268;
XXI - membro: Marcelo Fregoneze, ortopedista e traumatologista,
CRM 66822;
XXII - membro: Marcelo Tomanik Mercadante, ortopedista e traumatologista, CRM 41648;
XXIII - membro: Marco Túlio Costa, ortopedista e traumatologista,
CRM 81070;
XXIV - membro: Maria Fernanda Silber Caffaro, ortopedista e traumatologista, CRM 91982;
XXV - membro: Miguel Akkari, ortopedista e traumatologista, CRM
73801;
XXVI - membro: Nilson Roberto Severino, ortopedista e traumatologista, CRM 28665;
XXVII - membro: Osmar Avanzi, ortopedista e traumatologista,
CRM 14384;
XXVIII - membro: Osmar Pedro Arbix de Camargo, ortopedista e
traumatologista, CRM 14084;
XXIX - membro: Patrícia Maria de Moraes Barros Fucs, ortopedista
e traumatologista, CRM 42593;
XXX - membro: Pedro Doneux Santos, ortopedista e traumatologista, CRM 49048;
XXXI - membro: Pedro Péricles Ribeiro Baptista, ortopedista e traumatologista, CRM 33813;
XXXII - membro: Ralph Walter Christian, ortopedista e traumatologista, CRM 30747;
XXXIII - membro: Ricardo Cardenuto Ferreira, ortopedista e traumatologista, CRM 59665;
XXXIV - membro: Ricardo de Paula Leite Cury, ortopedista e traumatologista, CRM 67239;
XXXV - membro: Robert Meves, ortopedista e traumatologista,
CRM 77448;
XXXVI - membro: Rodrigo Montezuma Cesar de Assumpção, ortopedista e traumatologista, CRM 77201;
XXXVII - membro: Sergio Luiz Checchia, ortopedista e traumatologista, CRM 28352;
XXXVIII - membro: Susana dos Reis Braga, ortopedista e traumatologista, CRM 99848;
XXXIX - membro: Tatsuo Aihara, ortopedista e traumatologista,
CRM 17616;
XL - membro: Victor Marques de Oliveira, ortopedista e traumatologista, CRM 70490;
XLI - membro: Walter Ricioli Júnior, ortopedista e traumatologista,
CRM 101964.
A
D
E
T
N
A
N
IM
I - Nº do SNT 1 12 12 SP 30
II - responsável técnico: Daphnis Gonçalves de Souza, ortopedista e
traumatologista, CRM 68846;
III - membro: Cláudio Gholmia, ortopedista e traumatologista, CRM
27026.
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 38
II - responsável técnico: Sérgio Morello Júnior, oftalmologista, CRM
48153;
III - membro: Christine Mae Morello Abbud, oftalmologista, CRM
57612.
I - Nº do SNT 1 11 02 SP 50
II - responsável técnico: Noé Luiz Mendes de Marchi, oftalmologista, CRM 62573;
III - membro: José Fernando de Albuquerque, oftalmologista, CRM
67595;
IV - membro: Álvio Isao Shiguematsu, oftalmologista, CRM
90370.
Art. 14 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de tecido músculo esquelético às equipes
de saúde a seguir identificadas:
TECIDO MÚSCULO ESQUELÉTICO: 24.22
SÃO PAULO
I - Nº do SNT 1 12 02 SP 180
II - responsável técnico: Emerson kiyoshi Honda, ortopedista e traumatologista, CRM 34485;
III - membro: Rodrigo Pereira Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM 78124;
IV - membro: Giancarlo Cavalli Polesello, ortopedista e traumatologista, CRM 66064;
V - membro: Nelson Keiske Ono, ortopedista e traumatologista,
CRM 27889;
VI - membro: Alberto Naoki Miyazaki, ortopedista e traumatologista, CRM 69743;
VII - membro: Antonio Carlos da Costa, ortopedista e traumatologista, CRM 67444;
VIII - membro: Cassiano Leão Bannwart, ortopedista e traumatologista, CRM 85749;
IX - membro: Celso Svartman, ortopedista e traumatologista, CRM
17227;
X - membro: Cláudio Santili, ortopedista e traumatologista, CRM
33929;
XI - membro: Eduardo Sadão Yonamine, ortopedista e traumatologista, CRM 82347;
XII - membro: Gilberto Waisberg, ortopedista e traumatologista,
CRM 66295;
XIII - membro: Helder Henzo Yamada, ortopedista e traumatologista, CRM 108704;
Art. 15 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e transplante de medula óssea autogênico, alogênico
aparentado e alogênico não aparentado à equipe de saúde a seguir
identificada:
MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO APARENTADO: 24.02
MEDULA ÓSSEA ALOGÊNICO NÃO APARENTADO:
24.03
PARANÁ
I - Nº do SNT: 1 21 05 PR 01
II - responsável técnico: Ricardo Pasquini, hematologista e hemoterapeuta, CRM 1348;
III - membro: Carmem Maria Sales Bonfim, hematologista e hemoterapeuta, CRM 11616;
IV - membro: Caroline Bonamin dos Santos Sola, hematologista e
hemoterapeuta, CRM 19943;
V - membro: Elenaide Coutinho Nunes, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20105;
VI - membro: Katiana Balarezo Giarola, hematologista e hemoterapeuta, CRM 13799;
VII - membro: Gisele Loth, hematologista e hemoterapeuta, CRM
21578;
VIII - membro: Paulo Tadeu Rodrigues de Almeida, hematologista
e hemoterapeuta, CRM 8877;
IX - membro: Vaneuza Araújo Moreira Funke, hematologista e hemoterapeuta, CRM 15219;
X - membro: Larissa Alessandra Medeiros, hematologista e hemoterapeuta, CRM 22886;
XI - membro: Lisandro Lima Ribeiro, hematologista e hemoterapeuta, CRM 18767;
XII - membro: Samir Kanaan Nabhan, hematologista e hemoterapeuta, CRM 20084.
Art. 16 As renovações de autorizações concedidas por meio
desta Portaria - para equipes especializadas e estabelecimentos de
saúde, terão validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação, em conformidade com o estabelecido nos §§ 5º, 6º, 7º e 8º
do art. 8º do Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997, e Portaria nº
2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014082500075
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA N° 749, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Renova a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde para realização dos
exames de histocompatibilidade.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria Nº 1.312/GM, de 30 de novembro
de 2000, que estabelece as normas de cadastramento dos Laboratórios
de Histocompatibilidade;
Considerando a Portaria nº 1.313/GM/MS, de 30 de novembro de 2000, que define os laboratórios que poderão ser cadastrados para realização dos exames de histocompatibilidade;
Considerando a Portaria Nº 2.600/GM, de 21 de outubro de
2009, que define em seu Anexo XVII o Regulamento Técnico dos
Laboratórios de Histocompatibilidade e Imunogenética - LHI;
Considerando a Portaria SAS nº 689 de 19 de outubro de
2011, que concedeu autorização ao estabelecimento de saúde constante desta Portaria, para a realização de exames de histocompatibilidade;
Considerando a Portaria Nº 844/GM, de 02 de maio de 2012,
que estabelece a manutenção regulada do número de doadores no
Registro Brasileiro de Doadores Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e que define em seu Art. 4º que todos os laboratórios de
Imunologia
e
Histocompatibilidade
autorizados
pela
CGSNT/DAHU/SAS/MS deverão realizar recadastramento junto à referida Coordenação-Geral.
Considerando a análise favorável da Secretaria de Estado da
Saúde, em cujo âmbito de atuação se encontra o estabelecimento de
saúde, resolve:
Art. 1º Fica renovada a autorização e habilitação do estabelecimento de saúde a seguir, para realização dos exames de histocompatibilidade Tipo II, relacionados na Portaria nº 1.314/GM/MS,
de 30 de novembro de 2000.
CÓDIGO: 24.18 - Exames de histocompatibilidade através
de sorologia e ou biologia molecular - Tipo II
PARÁ
L
A
N
O
I
C
A
S
EN
R
P
I - Nº do SNT 1 12 08 SP 01
II - responsável técnico: Suely Akiko Nakagawa, ortopedista e traumatologista, CRM 82918;
III - membro: Wu Tu Chung, ortopedista e traumatologista, CRM
53732;
IV - membro: Fábio Fernando Elói Pinto, ortopedista e traumatologista, CRM 107790.
75
ISSN 1677-7042
NA
RAZÃO SOCIAL
Gerência de Imunogenética (GERIM) da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará
(HEMOPA)
CNPJ: 05837521000111
CNES: 2752697
PARANÁ
RAZÃO SOCIAL
Laboratório de Imunogenética da
CNPJ: 79151312000156
Universidade Estadual de Maringá - CNES: 2586738
LIG-UEM
RAZÃO SOCIAL
Laboratório de Imunogenética Hospital Universitário de Cajuru
CNPJ: 76659820000232
CNES: 0015407
Art. 2º Fica recadastrado o estabelecimento de saúde abaixo
relacionado, para realização do exame de histocompatibilidade relativo à identificação de doador voluntário de medula óssea 05.01.01.005-0 - Identificação de doador não aparentado de célulastronco hematopoéticas 1ª fase (por doador tipado).
CÓDIGO: 24.25 - Cadastramento de doadores voluntários de
medula óssea e outros precursores hematopoéticos.
PARÁ
RAZÃO SOCIAL
Gerência de Imunogenética (GERIM) da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Pará
(HEMOPA)
CNPJ: 05837521000111
CNES: 2752697
PARANÁ
RAZÃO SOCIAL
CNPJ: 79151312000156
Laboratório de Imunogenética da
Universidade Estadual de Maringá - CNES: 2586738
LIG-UEM
RAZÃO SOCIAL
Laboratório de Imunogenética Hospital Universitário de Cajuru
CNPJ: 76659820000232
CNES: 0015407
Art. 3º A renovação de autorização concedida por meio desta
Portaria terá validade pelo prazo de dois anos, renovável por períodos
iguais e sucessivos, em conformidade com o estabelecido na Portaria
nº 2.600/GM/MS, de 21 de outubro de 2009.
Art. 4º O recadastramento concedido por meio desta Portaria
terá validade pelo prazo de dois anos a contar desta publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 750, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Exclui e habilita leitos das Unidades de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) no Estado de Minas Gerais.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
Considerando a Portaria nº 930/GM/MS, de 10 de maio de
2012, que define os critérios de classificação e habilitação de leitos de
Unidade Neonatal; e
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
76
ISSN 1677-7042
1
Considerando a Deliberação CIB-SUS/MG nº 1.874, de 16
de julho de 2014 que aprova o recadastramento dos leitos de UTIN,
e
Considerando a avaliação técnica da Coordenação-Geral de
Atenção Hospitalar - DAHU/SAS/MS, resolve:
Art. 1º Fica excluído o número de leitos das Unidades de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN), dos hospitais a seguir relacionados:
CNES
2145960
Hospital
Santa Casa de Misericórdia de Araguari
- Araguari/MG
26.02
CNES
2153882
CNES
2219654
Nº leitos
CO
M
Hospital
Santa Casa Misericórdia Barbacena Barbacena/MG
26.02
CNES
0026972
26.02
CNES
0026794
26.02
CNES
0027049
Hospital
Hospital Julia Kubitscheck - FHEMIG Belo Horizonte/MG
26.02
Hospital
Hospital Municipal Odilon Bherens Belo Horizonte/MG
ER
CI
AL
Hospital
Maternidade Odete Valadares - FHEMIG - Belo Horizonte/MG
Hospital
Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Hospital das Clínicas - Belo Horizonte/MG
Hospital
Casa de Caridade de Carangola - Carangola/MG
Hospital
Maternidade Municipal de Contagem FAMUC Fund de Assistencia Médica
de Urgência de Contagem - Contagem MG
Hospital
Hospital de Nossa Senhora da Saúde Diamantina/MG
Hospital
Hospital São João de Deus - Fundação
Geraldo Correa - Divinópolis/MG
Hospital
Hospital Municipal - Prefeitura Municipal do Governador Valadares - Governador Valadares/MG
Hospital
Hospital Escola AISI Itajubá - AISI
Hospital Escola de Itajubá - Itajubá/MG
Hospital
FUNDAJAN - Fundação de Assistência
Social de Janaúba - Janaúba/MG
26.02
CNES
2726726
Nº leitos
26.10
Nº leitos
CNES
2192896
08
Hospital
Hospital Julia Kubitscheck - FHEMIG Belo Horizonte/MG
Nº leitos
10
Hospital
Hospital Municipal Odilon Bherens Belo Horizonte/MG
Nº leitos
26.10
CNES
0026972
Nº leitos
22
Hospital
Maternidade Odete Valadares - FHEMIG - Belo Horizonte/MG
Nº leitos
26.10
40
18
Hospital
Hospital Vera Cruz - Clínica Vera Cruz
LTDA - Patos de Minas/MG
CNES
0026794
Nº leitos
Hospital
Hospital Sofia Feldman - Fundação de
Assistência Integral à Saúde - Belo Horizonte/MG
Nº leitos
26.10
08
Hospital
Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG - Patos de Minas/MG
26.02
CNES
2196972
Nº leitos
Nº leitos
ÇÃ
Hospital
Hospital São Lucas - Hospital São Lucas LTDA - Patos de Minas/MG
26.02
O
CNES
2129469
26.02
Nº leitos
CNES
2127989
06
26.02
Nº leitos
CNES
2146525
Hospital
Santa Casa de Poços de Caldas - Irmandade do Hospital da Santa Casa de
Poços de Caldas - Poços de Caldas/MG
PR
Nº leitos
CNES
0027049
06
26.10
Nº leitos
CNES
2764776
19
26.10
Nº leitos
CNES
2191164
06
41
Nº leitos
CNES
2764814
08
26.02
Nº leitos
CNES
2161354
06
26.02
Nº leitos
CNES
2206528
20
26.02
Nº leitos
Nº leitos
OI
CNES
2761203
BID
Hospital
Santa Casa de Paraíso - Santa Casa de
Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - São Sebastião do Paraíso/MG
05
A
Nº leitos
08
Hospital
Hospital Regional João Penido - FHEMIG - Juiz de Fora/MG
Nº leitos
22
Hospital
Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus - Juiz de Fora/MG
Hospital
Casa de Caridade de São Lourenço Hospital da Fundação Casa de Caridade
de São Lourenço - São Lourenço/MG
PO
Hospital
Santa Casa da Misericórdia de São João
Del Rei - São João Del Rei/MG
CNES
2159252
Nº leitos
08
26.10
Hospital
Maternidade Municipal de Contagem FAMUC Fund de Assistencia Médica
de Urgência de Contagem - Contagem MG
Nº leitos
14
Hospital
Hospital Nossa Senhora das Graças - Irmandade de Nossa Senhora das Graças
- Sete Lagoas/MG
Hospital
Hospital de Nossa Senhora da Saúde Diamantina/MG
Nº leitos
08
Hospital
Hospital São João de Deus - Fundação
Geraldo Correa - Divinópolis/MG
Nº leitos
06
CNES
2222043
Hospital
Hospital Municipal - Prefeitura Municipal do Governador Valadares - Governador Valadares/MG
Nº leitos
26.10
Nº leitos
CNES
2208857
26.10
Nº leitos
CNES
2205939
20
IRO
Hospital
Hospital Escola AISI Itajubá - AISI
Hospital Escola de Itajubá - Itajubá/MG
Hospital
FUNDAJAN - Fundação de Assistência
Social de Janaúba - Janaúba/MG
26.10
Nº leitos
06
S
Nº leitos
10
08
Hospital
Hospital Santa Isabel - Associação Beneficente Católica - Ubá/MG
Nº leitos
Hospital
Hospital Regional João Penido - FHEMIG - Juiz de Fora/MG
26.10
Nº leitos
22
06
Hospital
Hospital de Clínicas de Uberlândia Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia/MG
Nº leitos
15
10
Hospital
Santa Casa de Misericórdia de Araguari
- Araguari/MG
Hospital
Hospital e Maternidade Therezinha de
Jesus - Juiz de Fora/MG
26.10
Art. 2º Fica habilitado o número de leitos das Unidades de
Terapia Intensiva Neonatal (UTIN) dos hospitais a seguir relacionados:
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014082500076
Nº leitos
06
RT
ER
CE
07
26.02
26.05
CNES
2145960
Hospital
Casa de Caridade de Carangola - Carangola/MG
26.10
CNES
2153084
Nº leitos
17
26.10
10
26.02
CNES
2146355
Nº leitos
Nº leitos
CNES
2111624
CNES
2195437
Hospital
Hospital das Clínicas da UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais Hospital das Clínicas - Belo Horizonte/MG
26.10
Hospital
Hospital das Clínicas Samuel Libânio
Pouso Alegre - Fund Ensino Superior
do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre/MG
26.02
10
26.02
CNES
2153084
Hospital
Santa Casa de Misericórdia de Passos Passos/MG
26.02
06
26.02
CNES
2111624
10
14
26.02
CNES
2205939
CNES
2726734
Nº leitos
Nº leitos
08
26.02
17
26.02
CNES
2208857
CNES
2775999
Nº leitos
41
26.02
CNES
2222043
26.02
IZA
Hospital
Hospital Sofia Feldman Fundação de Assistência Integral à Saúde - Belo Horizonte/MG
26.02
CNES
2159252
CNES
0027022
40
26.02
CNES
2761203
Nº leitos
Hospital
Hospital Santa Casa de Montes Claros Irmandade Nossa Senhora das Merces de
Montes Claros - Montes Claros/MG
Hospital
Santa Casa Misericórdia Barbacena Barbacena/MG
22
26.02
CNES
2191164
Nº leitos
10
26.02
CNES
2764776
Hospital
Hospital Universitário Clemente Faria Universidade Estadual de Montes Claros
- Montes Claros/MG
CNES
2138875
26.10
08
26.02
CNES
2192896
06
08
26.02
CNES
0027022
Nº leitos
26.02
CNES
2149990
CNES
2138875
Hospital
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de
Fora - Juiz de Fora/MG
Nº 162, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
CNES
2153882
08
Hospital
Santa Casa de Misericórdia de Juiz de
Fora - Juiz de Fora/MG
26.10
Nº leitos
CNES
2219654
08
26.10
Nº leitos
Nº leitos
06
Hospital
Hospital Universitário Clemente Faria Universidade Estadual de Montes Claros
- Montes Claros/MG
Nº leitos
10
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Nº 162, segunda-feira, 25 de agosto de 2014
CNES
Hospital
2149990
Hospital Santa Casa de Montes Claros Irmandade Nossa Senhora das Merces
de Montes Claros - Montes Claros/MG
Nº leitos
26.10
CNES
2775999
1
08
Hospital
Santa Casa de Misericórdia de Passos Passos/MG
26.10
CNES
Hospital
2129469
Santa Casa de Poços de Caldas - Irmandade do Hospital da Santa Casa de
Poços de Caldas - Poços de Caldas/MG
Hospital
Hospital das Clínicas Samuel Libânio
Pouso Alegre - Fund Ensino Superior
do Vale do Sapucaí - Pouso Alegre/MG
Hospital
Hospital Vera Cruz - Clínica Vera Cruz
LTDA - Patos de Minas/MG
26.10
CNES
2726726
26.10
CNES
2196972
26.10
Nº leitos
26.10
Nº leitos
08
CNES
2195437
Hospital
Hospital Santa Isabel - Associação Beneficente Católica - Ubá/MG
05
Nº leitos
CNES
2146525
Hospital
Santa Casa de Paraíso - Santa Casa de
Misericórdia de São Sebastião do Paraíso - São Sebastião do Paraíso/MG
Nº leitos
Nº leitos
CNES
2764814
19
26.10
Hospital
Hospital de Clínicas de Uberlândia Universidade Federal de Uberlândia Uberlândia/MG
Nº leitos
26.10
26.11
26.10
Nº leitos
06
CNES
2146355
Nº leitos
15
10
08
Art. 3º As referidas unidades poderão ser submetidas à avaliação por técnicos da Secretaria de Atenção à Saúde/MS, e, no caso
de descumprimento dos requisitos estabelecidos na Portaria nº
930/GM/MS de 10 de maio de 2012, terão suspensos os efeitos de sua
habilitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
06
Hospital
Hospital São Lucas - Hospital São Lucas LTDA - Patos de Minas/MG
Hospital
Hospital Nossa Senhora das Graças - Irmandade de Nossa Senhora das Graças
- Sete Lagoas/MG
26.10
08
Hospital
Hospital Regional Antônio Dias - FHEMIG - Patos de Minas/MG
Nº leitos
07
CNES
2206528
Nº leitos
CNES
2127989
Hospital
Santa Casa da Misericórdia de São João
Del Rei - São João Del Rei/MG
26.10
06
26.10
CNES
2726734
CNES
2161354
Nº leitos
26.10
18
77
ISSN 1677-7042
Hospital
Casa de Caridade de São Lourenço Hospital da Fundação Casa de Caridade
de São Lourenço - São Lourenço/MG
L
A
N
O
I
C
Nº leitos
10
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 751, DE 22 DE AGOSTO DE 2014
Altera o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014.
O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições,
A
S
EN
R
P
NA
Considerando a Portaria nº 1.412/GM/MS, de 10 de julho de 2013, que institui o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
Considerando a Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014, que institui os prazos para o envio da base de dados do Sistema de Informação da Atenção Básica (SIAB) e do Sistema de Informação em
Saúde para a Atenção Básica (SISAB);
IM
Considerando a Portaria nº 2.488/GM/MS, de 21 de outubro de 2011, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção
Básica, para a Estratégia Saúde da Família (ESF) e o Programa de Agentes Comunitários de Saúde (PACS), resolve:
A
D
E
T
N
A
N
Art. 1º Fica alterado o Anexo da Portaria nº 14/SAS/MS, de 7 de janeiro de 2014, conforme anexo a esta Portaria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS
ANEXO
SIAB e e-SUS-AB/SISAB - ano de 2014
SI
S
A
E
D
R
LA
P
M
E
EX
Competência
Data de início e fechamento da
competência
Data limite para envio de dados à
base do SIAB ou do SISAB.
Competência
Data de início e fechamento
da competência
Data limite para envio de dados à
base do SIAB ou do SISAB.
JAN/2014
01/01/2014 a 1/01/2014
FEV/2014
01/02/2014 a 28/02/2014
MAR/2014
01/03/2014 a 31/03/2014
ABR/2014
01/04/2014 a 30/04/2014
MAI/2014
01/05/2014 a 31/05/2014
JUN/2014
01/06/2014 a 30/06/2014
20/02/2014
20/03/2014
22/04/2014
20/05/2014
20/06/2014
21/07/2014
JUL/2014
01/07/2014 a 1/07/2014
AGO/2014
01/08/2014 a 31/08/2014
SET/2014
01/09/2014 a 30/09/2014
OUT/2014
01/10/2014 a 31/10/2014
NOV/2014
01/11/2014 a 30/11/2015
DEZ/2014
01/12/2014 a 31/12/2014
20/08/2014
22/09/2014
20/10/2014
20/11/2014
22/12/2015
20/01/2016
FEV/2014
01/02/2014 a 28/02/2014
MAR/2014
01/03/2014 a 31/03/2014
ABR/2014
01/04/2014 a 30/04/2014
MAI/2014
01/05/2014 a 31/05/2014
JUN/2014
01/06/2014 a 30/06/2014
20/03/2014
22/04/2014
20/05/2014
20/06/2014
21/07/2014
AGO/2014
01/08/2014 a 31/08/2014
SET/2014
01/09/2014 a 30/09/2014
OUT/2014
01/10/2014 a 31/10/2014
NOV/2014
01/11/2014 a 30/11/2015
DEZ/2014
01/12/2014 a 31/12/2014
22/09/2014
20/10/2014
20/11/2014
22/12/2015
20/01/2016
Competência
JAN/2014
Data de início e fechamento
01/01/2014 a 31/01/2014
da competência
Data limite para envio de dados à
20/02/2014
base do SIAB ou do SISAB.
Competência
JUL/2014
Data de início e fechamento
01/07/2014 a 31/07/2014
da competência
Data limite para envio de dados à
20/08/2014
base do SIAB ou do SISAB.
SIAB e e-SUS-AB/SISAB - janeiro a maio de 2015
Competência
Data de início e fechamento da
competência
Data limite para envio de dados à
base do SIAB ou do SISAB
JAN/2015
01/01/2015 a 31/01/2015
FEV/2015
01/02/2015 a 28/02/2015
MAR/2015
01/03/2015 a 31/03/2015
ABR/2015
01/04/2015 a 30/04/2015
MAI/2015
01/05/2015 a 31/05/2015
20/02/2015
20/03/2015
20/04/2015
20/05/2015
22/06/2015
e-SUS-AB/SISAB - junho a dezembro de 2015
Competência
Data de início e fechamento
da competência
Data limite para envio de dados à
base do SISAB.
JUN/2015
01/06/2015 a
30/06/2015
20/07/2015
JUL/2015
01/07/2015 a
31/07/2015
20/08/2015
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00012014082500077
AGO/2015
01/08/2015 a
31/08/2015
21/09/2015
SET/2015
01/09/2015 a
30/09/2015
20/10/2015
OUT/2015
01/10/2015 a
31/10/2015
20/11/2015
NOV/2015
01/11/2015 a 30/11/2015
21/12/2015
DEZ/2015
01/12/2015 a
31/12/2015
20/01/2016
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
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