3 04 a 08 de setembro de 2013 Local: Pier Mauá September 04 to September 08 of 2013 Location: Pier Mauá Horário de Funcionamento: 04 de setembro de 2013, destinado a convidados Preferencial VIP e Convidados VIP Preferencial Vip: 11 às 21 horas Convidados VIP: 13 às 21 horas Working Hours: September 04th 2013, intended for VIP Preferential guests and VIP guests VIP Preferential guests: 11:00 AM to 9:00 PM VIP guests: 1:00 PM to 9:00 PM 05 a 08 de setembro de 2013, abertura para o público geral. Aberto ao público: 13 às 21 horas September 05th to September 08th 2013, opened for the public in general Open to the Public: 1:00 PM to 9:00 PM FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO APPLICATION FORM Informações Gerais: Inscrições: 10 de novembro 2012 a 20 de Fevereiro de 2013 Taxa de Inscrição: R$ 500,00 General Information: Applications: November 10th 2012 to February 20th 2013 Application fee: R$ 500.00 A ArtRio A Feira ArtRio destina-se a galerias e escritórios de arte moderna e contemporânea, nacionais e internacionais, podendo participar também livrarias e editoras especializadas em arte, museus e instituições culturais, dentre outras entidades vinculadas à arte. ArtRio The ArtRio fair is destined for national and international modern and contemporaneous art galleries and offices, being, bookshops and publishing companies specialized in art, museums, as well as cultural institutions and other art linked entities, also eligible to participate . Formulário de Inscrição e Normas de Inscrição Este Formulário de Inscrição, devidamente preenchido e assinado, devolvido dentro do prazo limite de inscrição, constitui tão somente um Pedido de Participação e não confere qualquer direito de expor na ArtRio. Toda informação fornecida deverá ser exata, completa e verdadeira. Qualquer imprecisão poderá ser motivo para a eventual exclusão da ArtRio, sem prejuízo de indenização de perdas e danos suportados por esta. Ao enviar o Formulário de Inscrição, a galeria deverá realizar o pagamento da Taxa de Inscrição, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais). Em nenhuma hipótese a Taxa de Inscrição será restituída. Caso a Candidata venha a ser aprovada, a importância paga pela Taxa de Inscrição será revertida para ela, na forma de crédito de despesas de participação (locação de espaço na Feira). Application Form and Application Rules Present Inscription Form, duly fulfilled and signed, returned within the application time limit, constitutes only a Participation Request and does not confer any right to expose in the ArtRio. All supplied information should be precise, complete and true. Any non-precision might constitute a reason for eventual exclusion of ArtRio, without same assuming any indemnification for eventual losses or damages. When sending the Inscription Form, the gallery should perform the payment of the Application Fee in the value of R$ 500.00 (five hundred Reais). Under no hypothesis shall the Application Fee be returned. In case the Applicant is approved, the value paid via the Application Fee shall be reverted to it in form of credit relating to participation expenses (space renting within the fair). Galerias e Propostas A Candidata deverá enviar propostas inéditas, desenvolvidas exclusivamente para a ArtRio (Proposta de Exposição). Cada Proposta de Exposição será avaliada individualmente pelo Comitê Curatorial da ArtRio, conforme item 3 do Termos e Condições da ArtRio. As Candidatas que tiverem suas Propostas de Exposição aprovadas receberão comunicado oficial da feira na forma indicada em Galerias Aprovadas, devendo dar continuidade ao processo de participação. Galleries and Proposals The Applicant should send inedited proposals, which were exclusively developed for ArtRio (Exhibition Proposal). Each Exhibition Proposal shall be evaluated individually by ArtRio’s Curatorial Committee, according to item 3 of ArtRio’s Terms and Conditions. The Applicants which have their Exhibition Proposals approved, shall receive an official notice from the fair in the form indicated under Approved Galleries, and should continue their participation process. Documentação Exigida A Candidata deverá anexar a este Formulário de Inscrição os seguintes documentos: • Dossiê completo da galeria, refletindo toda a sua trajetória, até a data presente, incluindo currículo dos artistas que representa e 03 (três) fotos da galeria, em formato JPEG, com 300dpis. • Proposta de Exposição na ArtRio 2013 (artista / número de obras / projeto e conceito), incluindo 03 (três) imagens da(s) obra(s) proposta(s), no formato JPEG, com 300dpi, contendo ficha técnica de cada obra, biografia e currículo dos artistas. Required Documentation The Applicant should enclose the following documents to present Application Form: • Complete dossier of gallery, reflecting its trajectory up to present date, including curriculum of the represented artists and 03 (three) gallery photos, in Jpeg format, with 300 dpi; • Exhibition Proposal for ArtRio 2013 (artist / number of works / project and conception), including 03 (three) images of proposed masterpiece(s) in the Jpeg format, with 300 dpi, including the technical card of each masterpiece, biography and curriculum of the artists. *Galerias que participaram das 2 últimas edições da ArtRio não necessitam enviar Dossiê da Galeria. * Galleries that participated in the last 2 editions of ArtRio need not resend the Gallery Documentation. O Formulário de Inscrição, datado e assinado, deverá ser enviado para o endereço abaixo: The dated and signed Application Form should be sent to the address mentioned below: ArtRio 2013 _ Inscrição Rua Vinicius de Moraes, 111 / 6º. Andar - Ipanema 22411-010, Rio de Janeiro, RJ, Brasil ArtRio 2013 _ Inscrição Rua Vinicius de Moraes, 111 / 6º. Andar - Ipanema 22411-010, Rio de Janeiro, RJ, Brasil Postagens com data posterior a 20 de Fevereiro não serão aceitas. Opcionalmente, a Candidata poderá enviar o Formulário de Inscrição e a Documentação Exigida digitalizados para: [email protected] Packages dated after February 20th will not be accepted. Optionally the Applicant might send the digitalized Application Form and Required Documentation to: [email protected] Caso a Candidata deixe de enviar qualquer documento listado na Documentação Exigida ou o faça em desacordo com as normas acima, a ArtRio poderá, a seu exclusivo critério, excluí-la da fase de avaliação das propostas. If Applicant fails to send any of the documents listed within the Required Documentation or in case the sending is not performed in accordance to above mentioned rules, ArtRio might, at it sole criteria, exclude Applicant from the proposal evaluation phase. Estrutura do Estande Os estandes encontram-se totalmente equipados e incluem: espaço de exposição, construção dos estandes, instalação elétrica, taxa ambiental, taxa de consumo elétrico, mobiliário padrão composto por 01 (uma) mesa padrão + 03 (três) cadeiras, placa sinalizadora com nome da galeria, cidade, país de origem e número de estande e limpeza antes da Abertura Oficial da Feira. Stand Structure The stands are totally equipped and include: Exhibition space, construction of stands, electrical installation, environmental fee, electrical energy consumption fee, standard furniture comprising 01 (one) standard desk + 03 (three) chairs, signaling plate with gallery name, city, country of origin and stand number, as well as cleaning before the official opening of the fair Catálogo e Material As Candidatas Aprovadas deverão enviar imagens para inserção obrigatória de 01 página colorida no catálogo dentro do prazo indicado no Cronograma (i.e., até o dia 30 de Maio de 2013), ao custo de R$ 2.000,00 (impostos incluídos), que lhe será cobrado pela ArtRio incluído no preço de locação e participação, conforme o estipulado no Programas ArtRio 2013 (Preço). Catalog and Material The Approved Applicants should send images for the obligatory insertion of 01 colored page in the catalog within the deadline indicated in the Schedule (i.e. up to Mai 30th, 2013), at the cost of R$ 2.000,00 (taxes included), which shall be charged by ArtRio, and which is included in the renting and participation price according to the stipulation mentioned under ArtRio Programs 2013 (Price). Serão entregues a cada galeria participante 02 (dois) Catálogos Oficiais, 04 Crachás de livre acesso para expositores, 20 Convites PREFERENCIAL VIP, 20 Convites VIP, 40 Convites apenas da abertura. For each participating gallery shall be delivered 02 (two) Official Catalogs, 04 Badges for free access of expositors, 20 PREFERENTIAL VIP Invitations, 20 VIP Invitations, and 40 Invitations for the opening only. Taxa de Inscrição O pagamento da Taxa de Inscrição, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), será realizado através de Depósito/ Transferência Bancária conforme as instruções constantes do Item 8 do Termos e Condições da ArtRio na conta corrente abaixo indicada, devendo o seu comprovante ser enviado juntamente com o Formulário de Inscrição. Application Fee The payment of the Application Fee in the value of R$ 500.00 (five hundred Reais), shall be performed via Bank Deposit / Transference according to the instructions contained under Item 8 of ArtRio’s Terms and Conditions to the current account mentioned below, and the pertinent bank deposit slip should be sent together with the Application Form. A Inscrição da candidata somente será confirmada após a identificação do pagamento da Taxa de Inscrição. The Application of Applicant shall only be confirmed after the Application Fee payment identification. Galerias Aprovadas As Candidatas, regularmente inscritas e cuja documentação foi apresentada corretamente, terão suas Propostas de Exposição avaliadas e classificadas pelo Comitê Curatorial da ArtRio, conforme item 3 do Termos e Condições da ArtRio. Approved Galleries The Applicants regularly inscribed, and which documentation has been correctly presented, shall have their Exhibition Proposals duly evaluated and classified via the Curatorial Committee of ArtRio, according to Item 3 of ArtRio’s Terms and Conditions. The Applicants shall be communicated officially on the approval of its Exhibition Proposals by ArtRio, via an e-mail sent to the address supplied by them within the Application Form, whereas these results shall be timely published in ArtRio’s website www.artrio.art.br. The approved Applicants must confirm their participation according to the procedure stipulated under item 5 of ArtRio’s Terms and Conditions (Confirmation of Participation) within the non-renewable deadline mentioned in the Schedule. As Candidatas serão comunicadas oficialmente da aprovação de suas Propostas de Exposição pela ArtRio, através de e-mail enviado para o endereço por elas fornecido no Formulário de Inscrição, sendo esses resultados publicados oportunamente no website da ArtRio www.artrio.art.br As candidatas aprovadas deverão confirmar sua participação, conforme procedimento estipulado no item 5 do Termos e Condições da ArtRio (Confirmação de Participação) dentro do prazo improrrogável descrito no Cronograma. As Propostas de Exposição das Candidatas não selecionadas poderão ser reanalisadas e, a critério da ArtRio, poderão ser classificadas/aprovadas posteriormente, do que as galerias eventualmente reclassificadas serão comunicadas oportunamente. The Exhibition Proposals of the non-selected Applicants might be reanalyzed and at ArtRio’s criterion might be classified / approved retrospectively, and the eventually reclassified galleries shall be timely communicated. Seguindo-se à sua Confirmação de Participação, deverão assinar o Contrato de Participação, cuja minuta de seus termos e condições é disponibilizada no website da ArtRio www.artrio.art.br e efetuar o pagamento do Preço. Following the Participation Confirmation, the Applicants should sign the Participation Agreement, which draft of terms and conditions is turned available in ArtRio’s website www.artrio.art.br, and provide for payment of the Price. Condições de Pagamento A locação do Estande e a Participação da Candidata Aprovada na Feira ArtRio, estará sujeita ao pagamento tempestivo do Preço. As condições e prazos de pagamentos são aqueles previstos no item 8 do Termos e Condições da ArtRio. Payment Conditions The Stand renting and the Participation of the Approved Applicant in the ArtRio fair shall be subject to the seasonable payment of the Price. The payment conditions and deadlines are those foreseen under item 8, ArtRio’s Terms and Conditions. O não pagamento na forma e prazos escolhidos pela Candidata Aprovada implicará na sua desclassificação (por inadimplemento) ou no cancelamento da reserva do estande, conforme o momento da mora e a exclusivo critério da ArtRio, podendo a ArtRio convocar outra Candidata para ocupar o lugar da Candidata inadimplente. A ArtRio poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, remanejar a Candidata em mora para outro estande, conforme a disponibilidade de espaço, sendo esta conduta uma mera liberalidade da ArtRio, não caracterizando novação, tampouco remissão de dívida. The non-payment in the form and deadlines chosen by the Approved Applicant shall implicate in its declassification (through default) or in the stand reserve cancelling, according to moment of arrears and to the exclusive criterion of ArtRio, being ArtRio authorized to invite another Applicant to occupy the place of the defaulting Applicant. ArtRio might, at its exclusive criterion and convenience, relocate the Applicant in arrears to another stand, according to the space availability, being this behavior a mere liberality of ArtRio, not characterizing novation nor debt remission. Cronograma A Feira seguirá o cronograma abaixo, que poderá ser alterado a exclusivo critério ArtRio, sendo qualquer modificação nos prazos estabelecidos devidamente comunicada às Candidatas, através do website da ArtRio www.artrio.art.br e, eventualmente, outros dos canais regulares de comunicação. Schedule The fair shall follow the schedule mentioned below, which might be altered at ArtRio’s exclusive criterion, being any alteration of the established deadlines duly communicated to the Applicants through ArtRio’s website www.artrio.art.br, and eventually via regular communication channels. Período de Inscrição: de 10 de Novembro 2012 a 20 de fevereiro de 2013 Period of Application: from November 10th 2012 up to February 20th, 2013 Prazo para pagamento à vista ou 1ª Parcela, conforme o caso: até 28 de fevereiro de 2013 Deadline for down payment or 1st Parcel, according to the case: up to February 28th 2013 Prazo para confirmação da Participação: até 28 de fevereiro de 2013 Deadline for confirmation of the Participation: up to February 28th 2013 Prazo para envio de material destinado ao Catálogo Oficial: até 30 de maio de 2013 Deadline for material delivery destined for the Official Catalog: up to May 30th 2013 Período de montagem de estandes: • 02 e 03 de setembro de 2013, das 08 às 22 horas • 04 de setembro de 2013, das 08 às 12 horas Period for stand assembling: • September 02nd and 03rd 2013, from 08 AM to 10 PM • September 04th 2013, from 08 AM to noon Prazo para Desmonte de estandes: • 08 de setembro de 2013, das 22 à meia-noite • 09 de setembro de 2013, das 08 às 14 horas Deadline for stand disassembling: • September 08th 2013, from 10 PM to midnight • September 09th 2013, from 08 AM to 02 PM Declaração da Candidata A Candidata declara-se, neste ato, ciente e de acordo com todas as cláusulas, termos e condições integrantes do Termos e Condições da ArtRio, do Programas ArtRio 2013 e do presente Formulário de Inscrição. Declaration of Applicant Applicant declares hereby to know and to agree with all clauses, terms and conditions comprised by ArtRio’s Terms and Conditions, of ArtRio’s 2013 Programs as well as of present Application Form. ARTRIO 2013 - PROGRAMAS ARTRIO 2013 PROGRAMS A ArtRio Feira de Arte Moderna e Contemporânea do Rio de Janeiro oferece 02 (duas) modalidades de programas para as galerias. Ao preencher o Formulário de Inscrição, a candidata deve obrigatoriamente marcar em qual programa se enquadra, sob risco de desclassificação. A seguir, um breve descritivo dos programas e seus requisitos. Em caso de dúvidas, favor contatar a produção do evento. The ArtRio fair counts on 02 (two) different Programs. The Applicant should mandatorily appoint in which program it fits best, undser the risk of disclassification. Below, a brief description of the programs and its requisites. In the case of any doubt, please contact the production of the event. 1. PANORAMA Requirements: Program destined for galleries acting in the international art market, from the modern vanguard to the contemporary art. Each proposal will be evaluated by the profile of the gallery, by its achievements, by its performance during its existence. The galleries which apply for the Panorama program participate of other programs existing in the fair. Requisitos: Programa voltado para galerias atuantes no mercado internacional das artes, com acervo de obras que vai da vanguarda modernista à arte contemporânea. Cada proposta será avaliada pelo perfil da galeria, por suas realizações e por suas práticas realizadas ao longo de sua existência. Galerias que se inscreverem para o programa Panorama podem participar de outros programas existentes na Feira. Descrição/Valores: Estandes modulares de 40m2 / 60 m2 / 80 m2 / 100m2 / 120 m2 Locação de Espaço + Estande modular: R$ 935,00/m2 + 1 inserção obrigatória no Catálogo Oficial: R$ 2.000,00 (impostos incluídos) *No caso da proposta não ser aceita neste programa, a ArtRio poderá recomendar a galeria para outros Programas da Feira. 2. ARTRIO BOX Requisitos: Programa destinado a projetos inéditos, desenvolvidos especialmente para a Feira, que tragam o que é feito de mais inovador e de qualidade no mercado, a partir das propostas artísticas das galerias. O Box limita cada Candidata a apresentar, no máximo, 03 (três) artistas por estande e as galerias que se inscreverem neste programa não podem participar do programa Panorama. Descrição/Valores: Locação de Espaço + Estande modular 20m2 + 1 inserção obrigatória no Catálogo Oficial R$ 18.700,00 (impostos incluídos) 1. PANORAMA Description/Values: Modular stands of 40m2 / 60 m2 / 80 m2 / 100m2 / 120 m2 Space Renting + Modular Stand + 1 mandatory insertion in the Official Catalog: R$ 2.000,00 (taxes included) * In case the proposal is not accepted in this program, ArtRio might recommend the gallery for the ArtRio BOX Program or ArtRio X. 2. ARTRIO BOX Requirements: Program destined for new projects, especially developed for the fair, which brings some of the most innovative and high quality artistic practices in the market, based on the artistical proposal of the galleries. Box limits each Applicant to present, up to 03 (three) artists for stand and the galleries which applied in its program. Description/Values: Space Renting + 20 m2 Modular Stand + 1 mandatory insertion in the Official Catalog: R$ 18.700,00 (taxes included) GALERIA CANDIDATA/ APPLICANT GALLERY INFORMAÇÕES CADASTRAIS/ REGISTER INFORMATION 1. Nome da Galeria / Name of Gallery: _________________________________________________________________________ 2. Razão Social / Corporate Name: ____________________________________________________________________________ 3. CNPJ/ Corporate Taxpayer Register: _____________________________4. I.E. /State Registry : ________________________ 4.1. I.M.: ________________________5. Endereço / Address: ______________________________________________________ 6. Complemento / Complement: ________________6.1. CEP / Zip Code: ___________7. Cidade / City: __________________ 7.1. Estado / State: ____________________ 8. País / Country: ______________9. Telefone / Phone: ____________________ 10. Fax: __________________11. Web Page:_____________________________12. e-mail:________________________________ 13. Diretor / Director:_____________________________________________14. e-mail: _________________________________ 15. Telefone / Phone: __________________________ 16. Celular / Cell Phone:________________________________________ PERFIL / PROFILE 1. Ano de Inauguração / Year of Inauguration: 2. Foco da galeria: [ ] Modernos/Moderns [ ] Experimentais/Novas Mídias Experimental/New Medias ________________________________________ Focus of gallery: [ ] Contemporâneos/ Contemporaneous [ ] Fotografia/Photography 3. Quantas exposições individuais realiza por ano? / How many expositions are performed per year? ________________________________________________________________________________________________________ 4. Quantas exposições coletivas realiza por ano? / How many collective expositions are performed per year? _________________________________________________________________________________________________________ 5. Exposições realizadas nos últimos 3 anos? / Which expositions were performed in the last 3 years? __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 6. Próximas exposições programadas? / Next programmed expositions? __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 7. Participou de alguma edição da ArtRio? / Participated of some ArtRio edition? [ ]SIM/YES - NÃO/NO [ ] especifique ano / specify the year: ___________ 8. Teve proposta reprovada em alguma edição da ArtRio? / Was any proposal reproved in an ArtRio edition? [ ]SIM/YES - NÃO/NO [ ] – especifique ano / specify the year: ___________ 9. Qual foi a participação da galeria em outras feiras nos últimos 3 anos? (ano-feira) / Which was gallery’s participation in other fairs during the last 3 years? (year-fair)__________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 10. Quais feiras pretende participar nos próximos anos? (ano-feira) / Of which fairs does Gallery pretend do participate in the next years? (year-fair)________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 11. Teve inscrição negada em alguma feira nos últimos 3 anos? (ano-feira) / Did Gallery have an inscription denied in some fair during the last 3 years? (year-fair)_________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ ACERVO / COLLECTION 1. Artistas representados pela galeria (nome artista/nacionalidade) / Artists represented by the gallery (artist name /nationality):_______________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 2. Artistas incluídos em coleções representativas (nome artista/nome coleção) / Artists included in representative collections (artist name/collection name):_______________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 3. Artistas em colaboração em outras galerias: (nome artista/nome galeria) / Artists collaboration of other galleries: (artist name/gallery name):__________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ Selecione o(s) programas(s) desejado(s): / Select the desired program(s): PROPOSTA PARA ARTRIO 2013 / PROPOSAL FOR ARTRIO 2013 Programas Programs 20 m2 (215 sq feet) 40 m2 (430 sq feet) 60 m2 (645 sq feet) 80 m2 (961 sq feet) 100 m2 120 m2 (1076 sq feet) (1290 sq feet) PANORAMA ArtRio BOX 1. Número de artistas que pretende expor: / Number of artists that pretend to expose: __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 2. Nome do(s) Artista(s) que pretende expor: / Name of Artist(s) that pretend to expose: __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 3. Número de obra que pretende expor (por artista): / Number of the masterpiece pretended to be exposed (per artist): __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ 4. Breve descrição da proposta/conceito para ArtRio: / Brief description of proposal/concept for ArtRio: __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ __________________________________________________________________________________________________________ DECLARAÇÃO DA CANDIDATA / DECLARATION OF APPLICANT ________________________________________________ Nome completo / Complete Name ________________________________________________ Documento-Número / Document-Number ________________________________________________ Cargo-Função / Cargo-Role ________________________________________________ Local e Data / Location and Date ______________________________________________ Assinatura / Signature TERMOS E CONDIÇÕES DA ARTRIO ARTRIO’S TERMS AND CONDITIONS 1. O EVENTO A ARTRIO é uma Feira Internacional de Arte Contemporânea, com periodicidade anual, que se realiza na Cidade do Rio de Janeiro, no Pier Mauá. O evento tem duração de 5 (cinco) dias, com Abertura Oficial destinada apenas aos convidados da ARTRIO, dos patrocinadores e dos expositores. 1. THE EVENT ARTRIO is an International Contemporary Art Fair, with annual periodicity, which takes place in the city of Rio de Janeiro, at the Mauá Pier. The event has a duration of 5 (five) days, which Official Opening is destined for ARTRIO’s guests, sponsors and expositors only. 2. OS EXPOSITORES A ARTRIO destina-se a galerias e escritórios de arte moderna e contemporânea, nacionais e internacionais, podendo participar também livrarias e editoras especializadas em arte, museus e instituições culturais, dentre outras entidades vinculadas à arte. 2. THE EXHIBITORS ARTRIO is destined for national and international modern and contemporaneous art galleries and offices, and might participate also of art specialized bookstores and publishing companies, museums, as well as cultural institutions, among other entities linked to arts. 3. CRITÉRIOS DE PARTICIPAÇÃO Serão selecionados a participar da ARTRIO expositores de prestígio e com sólida trajetória e projeção no mercado nacional e/ou internacional e cujas propostas sejam inovadoras e contribuam para o enriquecimento da Feira, sua qualidade e diversidade. Todos os expositores que pretendam se candidatar ao Processo de Seleção ARTRIO 2013 deverão preencher o Formulário de Inscrição, disponível no website da Artrio www.artrio.art.br e enviá-lo datado e assinado conjuntamente com a Documentação Exigida conforme o ali definido, para: 3. PARTICIPATION CRITERIA To participate in ARTRIO you must be a selected renamed exhibitor, with solid trajectory and projection in the national and/or international market, and which proposals are innovating and contribute to fair’s enrichment, as well as to its quality and diversity. All expositors that pretend to candidate to ARTRIO’s 2013 Selection Process should fulfill the Application Form, available at Artrio’s website www.artrio.com.br and send it duly dated and signed together with the Required Documentation listed in the site to: ArtRio 2013 _ Inscrição Rua Vinicius de Moraes, 111 / 6º. Andar - Ipanema 22411-010, Rio de Janeiro, RJ, Brasil Opcionalmente o Formulário de Inscrição e a Documentação Exigida poderão ser enviados digitalizados para: [email protected] Os Formulários de Inscrição serão avaliados pela ARTRIO, através de seu Comitê Curatorial, não configurando, em nenhuma hipótese, o seu preenchimento e envio na admissão automática à ARTRIO. A Candidata que não atender aos critérios e aos requisitos objetivos, bem como não enviar a Documentação Exigida, conforme descrição constante do Formulário de Inscrição, dos Programas ArtRio 2013 e do presente Termos e Condições da ArtRio, será sumariamente desclassificada pela ARTRIO, mediante decisão fundamentada. A Candidata, cuja proposta de exposição apresentada não venha a ser selecionada pelo Comitê Curatorial da ArtRio, cuja composição e funcionamento se dará na forma descrita na Cláusula 4, infra, do presente Termos e Condições da ArtRio, não participará da Feira ArtRio. Para além dos critérios e requisitos objetivos, assim como aqueles subjetivos de seleção artística pelo Comitê Curatorial da ArtRio, a ARTRIO poderá, a seu exclusivo critério, recusar a participação de Candidatas que, em seu histórico, tenham apresentado problemas de conduta, tais como: [i] falta ou impontualidade no cumprimento de obrigações, prazos e pagamentos; [ii] atitude inadequada ou desrespeitosa em relação à Organização da Feira, seus patrocinadores, Comitê ArtRio 2013 _ Inscription Rua Vinicius de Moraes, 111 / 6º. Andar - Ipanema 22411-010, Rio de Janeiro, RJ, Brazil Optionally the Application Form and the Required Documentation might be sent digitalized to: [email protected] The Application Forms shall be evaluated by ARTRIO, through its Curatorial Committee, and its fulfillment and automatic admission shall not configure, under any hypothesis, an automatic admission by ARTRIO. The Applicant that does not attend the criteria or objective Requirements, and does not send the Required Documentation, according to description contained within the Application Form, of ArtRio 2013 Programs and of present ArtRio’s Terms and Conditions, shall be briefly declassified by ARTRIO by means of substantiated decision. The Applicant which presented an exposition proposal and is not selected by the ArtRio Curatorial Committee, which composition and functioning shall take place in the form described under Clause 4 below, of present ArtRio’s Terms and Conditions, shall not participate of the ArtRio fair. Besides the criteria and objective Requirements, as well as the subjective ones relating to the artistic selection by ArtRio’s Curatorial Committee, ARTRIO might, at its exclusive criterion, refuse the participation of Applicants which, following their history, have presented behavioral problems, such as: [i] lack or unpunctuality in the fulfillment of obligations, deadlines and payments; [ii] inadequate or disrespectful attitude in relation to fair’s Organization, its sponsors, Curatorial Committee, other Exhibitors and/or Curatorial, outros Expositores e/ou clientes ou qualquer outra entidade ligada ao evento; [iii] falta de ética na condução de seus negócios durante a feira; [iv] exposição de trabalhos cuja autenticidade seja duvidosa ou incerta e; [v] qualquer outra conduta que não se coadune com o evento e a ética do mercado de artes. 4. COMITÊ CURATORIAL DA ARTRIO O Comitê Curatorial da ArtRio é uma entidade autônoma, composta de membros convidados com notório conhecimento no campo das artes, destinado a avaliar, classificar e aprovar as Candidatas participantes do Processo de Seleção ArtRio 2013. A ARTRIO é responsável, tão somente, pela escolha de seus membros, sendo o Comitê Curatorial da ArtRio soberano e independente em todas as decisões, critérios e fundamentações adotados para a escolha das Candidatas aprovadas. A organização da ARTRIO poderá, a seu exclusivo critério ou por sugestão de seu Comitê Curatorial, convidar expositores nacionais ou internacionais, cuja participação julgue relevante para a feira, os quais ficam dispensados de apresentar Formulário de Inscrição e de participar de processo seletivo. 5. APROVAÇÃO A Candidata que tiver a sua participação aprovada pelo Comitê de Seleção da ArtRio, receberá da ARTRIO comunicação oficial, através de e-mail enviado para o endereço por elas fornecido no Formulário de Inscrição, sendo esses resultados publicados oportunamente no website da ArtRio www.artrio.art.br A Candidata Aprovada deverá confirmar, por e-mail ou Correios, a locação do estande e a sua participação (Confirmação de Participação), dentro do prazo estabelecido no Cronograma, previsto no Formulário de Inscrição. A confirmação de aprovação de participação emitida pela ARTRIO, juntamente com Confirmação de Participação emitida pela Candidata Aprovada constituirão contrato válido entre as partes nos termos do Formulário de Inscrição e dos Termos e Condições da ArtRio, que as partes, que desde já afirmam conhecer e concordar (Contrato de Participação). A ARTRIO e as Candidatas Aprovadas formalizarão o Contrato de Participação nos termos da minuta publicada no website da ArtRio www.artrio.art.br com as inserções necessárias para cada caso particular e poderão firmar, futuramente, um termo de cessão de área e documentos correlatos, para efeitos de legalização do espaço. A validade do Contrato de Participação estará condicionada ao pagamento do Preço integral, para as Candidatas que optarem pelo pagamento à vista, ou da 1ª Parcela, para aquelas que optarem pelo pagamento parcelado. 6. LOCALIZAÇÃO DOS ESTANDES A localização do Estande locado será atribuída pela ARTRIO levando-se em consideração as dimensões solicitadas por cada Candidata Aprovada, o projeto de exposição e relevância das obras apresentadas, bem como a harmonia geral do evento o conceito do projeto artístico do Comitê de Seleção. clients, or any entity linked to the event; [iii] lack of ethics in conducing its business during the fair; [iv] exposition of works which authenticity is doubtful or uncertain, and [v] any other behavior that does not coadunate with the event and art market ethics. 4. ARTRIO’S CURATORIAL COMMITTEE ArtRio’s Curatorial Committee is an autonomous entity, composed of invited members with notorious knowledge in the art field, having the function to evaluate, classify and approve the participating Applicants in the ArtRio’s 2013 Selection Process. ARTRIO is only responsible for the choice of the members, being the Curatorial Committee sovereign and independent concerning all decisions, criteria and substantiations adopted for the choice of the approved Applicants. ARTRIO’s organization might, at its exclusive criterion or via suggestion of its Curatorial Committee invite national or international expositors, which participation is judged as relevant for the fair, and who shall remain dispensed to present the Application Form and to participate of the selective process. 5. APPROVAL The Applicant that shall have its participation approved by ArtRio’s Selection Committee shall receive an official communication of ARTRIO via an e-mail sent to the address supplied by it within the Application Form, being such results opportunely published within ArtRio’s website www.artrio.art.br. The Approved Applicant should confirm its participation (Confirmation of Participation) and stand renting via e-mail or letter, within the deadline established in the Schedule and foreseen within the Application Form. The participation approval confirmation issued by ARTRIO, together with the Confirmation of Participation issued by the Approved Applicant shall constitute a valid agreement between the parties in terms of the Application Form and ArtRio’s Terms and Conditions, which the parties already confirm to know and to agree with (Confirmation of Participation). ARTRIO and the Approved Applicant shall formalize the Participation Agreement issued in terms of the minute published in ArtRio’s website www.artrio.art.br, with the necessary insertions for each particular case and might sign in the future an area assignment term and correlate documents for pertinent space legalization. The validity of the Participation Agreement shall be conditioned to the payment of the total Price concerning the Applicants that opt for the down payment, or of the 1st Parcel for those that opt for the parceled payment. 6. LOCATION OF THE STANDS The location of the rented Stand shall be attributed by ARTRIO taking into consideration the dimensions asked for by each Approved Applicants, the exposition project and relevance of the presented masterpieces, as well as the general event harmony and the artistic project concept of the Selection Committee. Under the hypothesis of the stand having been rented to the Approved Applicant exceeding Na hipótese do estande locado à Candidata Aprovada exceder ou não alcançar a metragem por ela solicitada, a diferença no preço total do estande será refletida (a crédito ou débito da Candidata) até o dia de início de montagem da feira ou, na hipótese de pagamento parcelado, na sua última parcela. or not reaching the metering asked by it, the difference in the total stand price shall be reflected (to Applicant’s credit or debit) up to the day of the fair assembling start, or in the hypothesis of a parceled payment, up to the payment of the last parcel. 7. CARACTERÍSTICAS DO ESTANDE Os estandes possuem características de execução padronizadas e tamanhos que variam entre 20 e 120 m2. A Candidata aprovada poderá requerer modificações especiais ao estande padrão. Toda e qualquer modificação terá um custo adicional e somente poderá ser executada pela montadora oficial da Feira ou por representantes credenciados pela ARTRIO, mediante solicitação prévia, cujo prazo será estabelecido no Manual do Expositor. 7. CHARACTERISTICS OF THE STANDS The stands have standardized performance characteristics and sizes that vary between 20 and 120 m2. The approved Applicant might request special modification concerning the standard stand. All and any modifications shall suffer an additional cost and might only be performed by the official assembler of the fair, or by representatives credentialed by ARTRIO, by means of previous solicitation, which deadline shall be established within the Expositor Manual. 8. CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O Preço conforme definido no Formulário de Inscrição poderá ser pago nos seguintes prazos e condições: 8. PAYMENT CONDITIONS The Price as defined under the Application Form might be paid within the following deadlines and conditions: • Para o pagamento à vista, realizado até 28 de fevereiro de 2013 será dado desconto de 10% do valor total contratado. (não incluindo solicitações extras); • For the down payment performed up to February 28th 2013 shall be conceded a discount of 10% on the contracted value (not including the extra requests); Pagamento parcelado em 2 vezes: • Até 28 de fevereiro de 2013, deverá ser pago 50% do valor total contratado (não incluindo solicitações extras); • Até 30 de março de 2013 deverá ser pago o saldo remanescente de 50% do valor total contratado (não incluindo solicitações extras); Payment divided in 2 installments: • Up to February 28th 2013 must be effected the payment of 50% of the total contracted value, (not including the extra requests); • Up to March 30th 2013, should be effected the payment of the outstanding balance of 50% of the total contracted value, (not including the extra requests); Qualquer das modalidades de pagamento acima descritas poderá ser quitada em uma das formas a seguir: • Depósito bancário identificado • Transferência eletrônica • Cartão de Crédito Não será admitida qualquer outra modalidade e forma de pagamento, além daquelas previstas acima, não devendo ser efetuado qualquer pagamento diretamente aos organizadores, produtores e/ou qualquer pessoa que se identifique como funcionário ou prestador de serviço da ArtRio. A locação do estande e a Participação da Candidata Aprovada somente será confirmada após a comprovação da compensação do crédito pela instituição financeira. O não pagamento na forma e prazos escolhidos pela Candidata Aprovada implicará na sua desclassificação (por inadimplemento) ou no cancelamento da reserva do estande, conforme o momento da mora e a exclusivo critério da ArtRio, podendo a ArtRio convocar outra Candidata para ocupar o lugar da Candidata inadimplente. A ArtRio poderá, a seu exclusivo critério e conveniência, remanejar a Candidata em mora para outro estande, conforme a disponibilidade de espaço, sendo esta conduta uma mera liberalidade da ArtRio, não caracterizando novação, tampouco remissão de dívida. Até o dia de início de montagem da Feira, o Preço deverá estar quitado pelas Candidatas Aprovadas. No preço do estande não está incluída a inserção de material informativo no Catálogo Oficial do evento. Any of the above mentioned payment modalities might be quitted in one of the forms mentioned in the following: • Identified bank deposit • Electronic transfer • Credit Card Any other modality or payment form different from those foreseen above shall not be permitted, and no payment should be made directly to the organizers, producers and/or any other person that identifies itself as employee or service renderer of ArtRio. The stand renting and the Participation of the Approved Applicant shall only be confirmed after corroboration of the credit compensation via the financial institution. The non-payment in the form and deadlines chosen by the Approved Applicant shall implicate in its declassification (through default) or in the stand reserve cancelling, according to moment of arrears and to the exclusive criterion of ArtRio, being ArtRio authorized to invite another Applicant to occupy the place of the defaulting Applicant. ArtRio might, at its exclusive criterion and convenience, relocate the Applicant in arrears to another stand, according to the space availability, being this behavior a mere liberality of ArtRio, not characterizing novation nor debt remission. The Price should have already been paid by the Approved Applicant up to the day of the fair assembling start. In the stand price shall not be included the insertion of informative material within the Official Event Catalog Os dados bancários para o pagamento da Participação são os abaixo indicados: Banco: BRADESCO Número agência: 1444 Número conta: 35054-0 Favorecido: Bex Feiras e Eventos Culturais LTDA-EPP CNPJ: CNPJ: 11.472.564/0001-43 I.M.: 462.803-9 The banking information regarding the Participation shall be the data indicated below: Bank: BRADESCO Agency number: 1444 Account number: 35054-0 Beneficiary: Bex Feiras e Eventos Culturais LTDA-EPP Corporate Taxpayer Register: 11.472.564/0001-43 Municipal Registry: 462.803-9 Correspondente em Dólares dos Estados Unidos: BANK OF AMERICA N.A. – NEW YORK CÓDIGO SWIFT: BOFAUS3N CÓDIGO ABA: 026009593 C/C: 6550921296 JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. CÓDIGO SWIFT: BBDEBRSPSPO PARA POSTERIOR CRÉDITO DE _BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA JUNTO À AG: 1444 C/C: 35054-0 Correspondent Bank in Dollars within the United States: BANK OF AMERICA N.A. – NEW YORK SWIFT CODE: BOFAUS3N ABA CODE: 026009593 NEXT TO BANCO BRADESCO S.A. SWIFT CODE: BBDEBRSPSPO FOR POSTERIOR CREDIT OF BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA. NEXT TO AGENCY 1444, CURRENT ACCOUNT 35054-0 Correspondente em Euros: COMMERZBANK AG – FRANKFURT CÓDIGO SWIFT: COBADEFF C/C: 400871809000 EUR IBAN: DE91 5004 0000 0871 8090 00 JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. CÓDIGO SWIFT: BBDEBRSPSPO PARA POSTERIOR CRÉDITO DE _BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA JUNTO À AG:1444 C/C: 35054-0 Correspondente em Libras Esterlinas: NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC - LONDON CÓDIGO SWIFT: NWBKGB2L C/C: 440/00/04413199 JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A. CÓDIGO SWIFT: BBDEBRSPSPO PARA POSTERIOR CRÉDITO DE _BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA JUNTO À AG:1444 C/C: 35054-0 Correspondent Bank in Euros: COMMERZBANK AG – FRANKFURT SWIFT CODE: COBADEFF C/C: 400871809000 EUR IBAN: DE91 5004 0000 0871 8090 00 NEXT TO BANCO BRADESCO S.A. SWIFT CODE: BBDEBRSPSPO FOR POSTERIOR CREDIT OF BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA. NEXT TO AGENCY 1444, CURRENT ACCOUNT 35054-0 Correspondent Bank in Pounds Sterlings: NATIONAL WESTMINSTER BANK PLC - LONDON SWIFT CODE: NWBKGB2L C/C: 440/00/04413199 JUNTO AO BANCO BRADESCO S.A SWIFT CODE: BBDEBRSPSPO FOR POSTERIOR CREDIT OF BEX FEIRAS E EVENTOS CULTURAIS LTDA. NEXT TO AGENCY 1444, CURRENT ACCOUNT 35054-0 9. TAXAS MUNICIPAIS A Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro cobra de cada expositor taxas de fiscalização, anúncio e distribuição de folhetos, que serão pagas pela própria Candidata Aprovada, juntamente com o pagamento descrito na Cláusula 8, supra. 9. COUNTY TAXES The Municipal City Hall of Rio de Janeiro charges inspection, advertisement and brochure distribution fees of each expositor, which shall be paid by the Approved Applicant itself, together with the payment described under Clause 8 above. 10. DIREITOS AUTORAIS E DE IMAGEM Uma vez aprovada a locação do estande e a participação da Candidata na ARTRIO, a mesma cede à ARTRIO, gratuita e irrevogavelmente, permissão para uso de seu nome, fotos e material de seus artistas, os quais poderão ser utilizados total ou parcialmente, em qualquer mídia, inclusive na internet, e no catálogo da exposição, para fins específicos de divulgação e promoção do evento, ficando a Candidata responsável por manter a ArtRio a salvo de qualquer reclamação ou reivindicações desses artistas ou terceiros, em razão do uso dos direitos que se declarou detentora e licenciou, na forma aqui estabelecida, à ARTRIO. 10. COPYRIGHTS AND IMAGE Once the stand renting and the participation of Applicant within ARTRIO has been duly approved, same shall assign costless and irrevocably permission for the use of its name, as well as of photos and material of its artists, which might be used total or partially within any media, inclusively in the Internet as well as in the exposition catalog, for specific event divulgation and promotion purposes, remaining the Applicant responsible to keep ArtRio safe from any complaints or claims of such artists or third parties in view of the use of the rights of which she declared itself detector and performed the licensing to ARTRIO in the form established herein. 11. INSTALAÇÕES DO PIER MAUÁ Não serão permitidas perfurações de qualquer natureza, aplicação de tintas, colas ou outros materiais às colunas, pisos, caixilhos, portas, vidros e estruturas do Pier Mauá. Quaisquer danos ou avarias causados ao Pier Mauá, mesmo que acidentais, serão cobrados da Candidata Aprovada, que se obriga a saldá-los no ato da apresentação da respectiva conta ou realizar o reparo imediato, de acordo com orientações técnicas do Pier Mauá. 11. INSTALLATIONS AT THE MAUÁ PIER Drilling of any kind, as well as application of paints, glues or any materials to the columns, floors, frameworks, glasses and structures of the Mauá Pier shall not be allowed. Any damages or averages caused to the Mauá Pier, even if accidental, shall be charged to the Approved Applicant, who obliges to settle them by the time the respective invoice is presented, or perform the immediate repair according to Mauá Pier’s technical orientations. 12. LIMITAÇÕES DE OBRAS E PERFORMANCES NO ESTANDE As obras sonoras devem manter volume reduzido. Esculturas e instalações com altura superior ao tamanho da parede dos estandes não devem ser posicionadas próximas aos estandes vizinhos, sendo proibida a sua colocação nos corredores. Performances não podem invadir os corredores, tampouco causar interferência visual ou sonora nos estandes vizinhos. Qualquer desrespeito autorizará à ArtRio a promover a remoção da estrutura ou peça ou impedimento da atividade irregulares às expensas da Candidata Aprovada sem prejuízo das perdas e danos. 12. LIMITATIONS OF STAND WORKS AND PERFORMANCES The sonorous works should keep a reduced volume. Sculptures and installations that present heights higher than the stand wall size should not be positioned next to the neighbor stands, being forbidden their positioning within the corridors. Performances should not invade the corridors nor cause visual or sonorous interference inside the neighbor stands. Any disrespect shall authorize ArtRio to promote the removal of the structure or part, and impediment of irregular activities at the costs of Approved Applicant without losses or damages. 13. INTERNET A ARTRIO disponibilizará acesso gratuito a internet sem fio (wi-fi) para as Candidatas Aprovadas, que deverão requerer senha de acesso no CAEX (Central de Atendimento ao Expositor). Para evitar colapsos no serviço de internet, imagens e arquivos devem ser enviados em formato JPEG e comprimidos para web com, no máximo, 400kb. Este tamanho é suficiente para assegurar uma boa leitura sem sobrecarregar demasiadamente a rede. 13. INTERNET ARTRIO shall turn available free wireless internet access (Wi-Fi) for the Approved Applicants, who shall require access password at the CAEX (Expositor Attendance Center). To avoid collapses in the Internet service, images and files should be sent in the JPEG format and compressed for web with a size of maximal 400 kB. This size is sufficient to ensure a good lecture without overloading too much the network. 14. LIMPEZA A Organização da ARTRIO se incumbirá da limpeza dos banheiros e das áreas de circulação comum durante o horário de funcionamento do evento. O recolhimento de lixo será efetuado diariamente após as 22h. A ARTRIO não fará limpeza no interior dos estandes locados. Serviços de limpeza poderão ser contratados no CAEX. 14. CLEANING The ARTRIO Organization shall be responsible for toilet cleaning and common circulation areas during the event functioning hours. The garbage collection shall be performed on a daily basis after 10 AM. ARTRIO shall not clean the inner parts of the rented stands. Cleaning services might be contracted at the CAEX. 15. CATÁLOGO Cada Candidata Aprovada receberá 02 (dois) catálogos gratuitos, podendo adquirir unidades adicionais, com 20% de desconto. As Candidatas Aprovadas são responsáveis pela veracidade de todas as informações que disponibilizarem para utilização no Catálogo, notadamente aquelas referentes às obras. 15. CATALOG Each Approved Applicant shall receive 02 (two) free catalogs and can obtain additional exemplars with a discount of 20%. The Approved Applicants are responsible for the veracity of all information handed over for pertinent use in the Catalogs, especially those referring to the masterpieces. 16. CONVITES Cada Candidata Aprovada receberá 04 (quatro) crachás de livre acesso, 20 (vinte) convites PREFERENCIAL VIP, 20 convites VIP e 40 (quarenta) convites para a abertura da feira. Convites adicionais poderão ser solicitados ao CAEX. As galerias deverão enviar uma listagem com nome de artistas para serem cadastrados na lista de convidados para a abertura oficial. O prazo de envio dessa listagem é até o dia 30 de maio de 2013. 16. INVITATIONS Each Approved Applicant shall receive 04 (four) free access badges, 20 (twenty) VIP PREFERENTIAL invitations, 20 VIP invitations and 40 (forty) invitations for the fair opening. Additional invitations might be solicited to CAEX. The galleries should send a list with the names of the artists to be included in the guest list for the official opening. The deadline for the sending of such list is up to May 30th 2013. 17. PRESTADORES DE SERVIÇO CREDENCIADOS A ARTRIO é a única responsável pela contratação geral de serviços de montagem, segurança, ambulatório e limpeza, não estando nenhum de seus fornecedores autorizado a contatar as Candidatas diretamente. A ARTRIO não fornece os contatos das Candidatas para prestadores de serviço. 17. CREDENTIALED SERVICE RENDERERS ARTRIO is the only one responsible for the main contracting of assembling, safety, ambulatory and cleaning services, and none of its suppliers is authorized to contact the Applicants directly. ARTRIO does not provide the Applicant´s contacts to service renderers. 18. SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL E ATENDIMENTO MÉDICO A ARTRIO contrata seguro de responsabilidade civil e danos pessoais ocorridos nas dependências internas do local do evento. Haverá uma ambulância U.T.I., com atendimento de primeiros socorros, durante todos os dias do evento. Haverá serviço de segurança, 24 horas por dia, a partir do dia 02 de setembro de 2013, às 10 horas, até o dia 09 de setembro de 2013, às 14 horas. 18. CIVIL RESPONSIBILITY INSURANCE AND MEDICAL ATTENDANCE ARTRIO shall contract civil responsibility insurance for the personal damages which occur within the internal dependencies of the event location. An I.T.U. ambulance shall be available with first aid attendance during the event days. There shall also be available a safety service, 24 hours per day, starting on September 02nd 2012 at 10 AM until September 9th 2013, at 2 AM. 19. OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES As Partes obrigam-se a assumir cada qual com todas as obrigações legais decorrentes das operações que vierem a realizar em razão da participação no evento. Por não haver qualquer tipo de interferência da ARTRIO na indicação, identificação, origem, exposição, transporte e comercialização das obras de arte expostas, serão de responsabilidade direta e exclusiva da Candidata Aprovada as obrigações civis, comerciais, tributárias, trabalhistas, previdenciárias e securitárias, decorrentes das atividades por ela desenvolvidas antes, durante e após o evento. A Candidata Aprovada deverá confeccionar uma Nota Fiscal de Saída/ Entrada da galeria, referente às obras expostas na feira. A ARTRIO se exime de qualquer responsabilidade resultante da falta do referido documento fiscal, ficando a Candidata Aprovada sujeita às penalidades aplicáveis ao caso. Eventual indenização devida pela ARTRIO, independentemente da natureza do evento que lhe der origem, em nenhuma hipótese excederá o valor total do contrato firmado entre aquela e a Candidata, ou, na hipótese de Candidata que não tenha sido aprovada, o limite aqui previsto corresponderá ao valor da Taxa de Inscrição. 19. OBLIGATIONS AND RESPONSIBILITIES Each one of the parties shall oblige to assume all legal obligations arising of the operations to be realized in view of the event participation. As ARTRIO shall not make any kind of interference concerning the indication, identification, origin, exposition, transport and commercialization of the exposed works, Approved Applicant shall be exclusively and directly responsible for the civil, commercial, taxing, working and insurance obligations arising of the activities developed by it before, during and after the event. The Approved Applicant should issue a Gallery Entry and Exit Invoice referring to the works exposed in the fair. ARTRIO is exempted from any liability arising of the lack of mentioned fiscal document, remaining Approved Applicant subject to the penalties applicable to the case. An eventual indemnity owed by ARTRIO, independent of the event nature that gives origin to it, under no hypothesis shall exceed the total value of the agreement signed between ARTRIO and the Applicant. In the hypothesis that Applicant has not been approved, the limit foreseen herein shall correspond to the Application Fee value. 20. PENALIDADES A impontualidade no pagamento de qualquer parcela referente à locação dos estandes e à Participação na Feira dará direito à ARTRIO de cobrar uma multa no valor de 10% (dez por cento) e juros de mora de 1% (um por cento) ao mês sobre o valor da parcela em atraso, independentemente de apuração de eventuais perdas e danos suportados, ou cancelar a participação da galeria em mora. Caso haja desistência por parte da Candidata Aprovada, as parcelas já pagas não serão devolvidas e este contrato será extinto automaticamente, independente de notificação pela ARTRIO. Nessa hipótese, a ARTRIO poderá relocar o estande destinado à Candidata Aprovada desistente ou em mora, a seu exclusivo critério, seguindo os parâmetros de conveniência e oportunidade. Constituir-se-ão atos de mera liberalidade, não representando novação, tampouco remissão de dívida, quaisquer atrasos ou omissões das ARTRIO quanto ao exercício de quaisquer direitos decorrentes do presente, os quais poderão ser exercidos a qualquer tempo. 20. PENALTIES The non-payment in due time of any parcel referring to the stand renting and to the Participation in the fair shall give ARTRIO the right to charge a fine in the value of 10% (ten percent) and arrears interest of 1% (one percent) per month on the value of the delayed parcel, independent of the assessment of eventual supported losses and damages, or to cancel the participation of the gallery. If there occurs a desistance by part of Approved Applicant, the parcels that have already been paid shall not be returned and present agreement shall be considered automatically cancelled independent of notification via ARTRIO. In such hypothesis, ARTRIO might relocate the stand destined to the desisting or Approved Applicant in arrears, at its exclusive criterion, following the convenience and opportunity parameters. Any delays or omissions by part of ARTRIO shall be considered acts of mere liberality and do not represent novation or debt remission concerning the exercise of any rights arising of present agreement, which might be exercised anytime. 21. JURISDIÇÃO E FORO Este instrumento, bem como a Formulário de Inscrição e o Programas ArtRio 2013 serão regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. As Partes elegem o Foro central da comarca Rio de Janeiro - RJ para dirimir quaisquer questões eventualmente decorrentes deste contrato. 21. JURISDICTION AND FORUM Present instrument as well as the Application Form and the ArtRio 2013 Programs shall be governed by the laws of the Federal Republic of Brazil. The Parties elect the Central Forum of the city of Rio de Janeiro - RJ to settle any questions eventually arising of present agreement.