Atualizações do III Congresso Mundial 1. Progresso dos preparativos: Vários eventos preparatórios nacionais e temáticos têm acontecido nos últimos quatro meses. Em abril (dias 21 e 22), uma reunião com especialistas foi realizada em Florença, Itália, para discutir o primeiro tema do Congresso: A Exploração Sexual Comercial e os Desafios Emergentes. Em junho deste ano, a Alemanha realizou a sua Consulta Nacional sobre a Exploração Sexual Comercial. Também em junho, o Grupo de Trabalho Nin@sur para Autoridades em Direitos Humanos realizou uma reunião em Buenos Aires, Argentina, com os países associados ao Mercosul para discutir o tema 5: Estratégias de Cooperação Internacional. De 5 à 7 de agosto, com o apoio do ECPAT Internacional e UNICEF, o México sediou uma reunião temática sobre o envolvimento de homens e meninos na prevenção da exploração sexual e da violência. O planejamento de outras consultas temáticas e regionais está progredindo com a participação ativa de governos e outros atores. Essas consultas estão programadas para ocorrer em vários locais do mundo durante os próximos três meses, fornecendo contribuições importantes e recomendações para o Congresso. Os relatores dos documentos temáticos já foram identificados e os primeiros textos iniciais estão sendo produzidos. A composição do grupo de referência de especialistas, que fará os comentários sobre os documentos, também foi finalizada. Adicionalmente, foi realizada na sede do UNICEF em Nova Iorque, nos dias 24 e 25 de julho, uma reunião na qual foi criada uma lista preliminar de mensagens-chave relativa ao Congresso. 2. Atualização da situação dos países: Uma compilação de medidas nacionais para enfrentar e prevenir a exploração sexual de crianças e adolescentes desde o II Congresso Mundial em Yokohama (2001) está sendo preparada pelo Centro de Pesquisas do UNICEF em Florença, Itália. O relatório baseia-se nas mais recentes conclusões do Comitê das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, informações fornecidas pelas respostas oficiais ao questionário elaborado para o Estudo das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças, relatórios oficiais de revisão de cinco anos (ocorrida em dezembro de 2007) da Sessão Especial das Nações Unidas sobre a Criança, e outras fontes de informação relevantes, incluindo entidades da sociedade civil. Solicita-se aos Governos que revisem esse relatório e o devolvam ao professor Jaap Doek, relator-geral do III Congresso Mundial, acompanhado pelo formulário modelo de informações atualizadas. As informações devem ser enviadas até o dia 31 de agosto (email: [email protected]). 3. Formato do evento: O Congresso será estruturado em torno de cinco temas principais: Tema 1: Formas de Exploração Sexual e Novos Cenários; Tema 2: Marco Legal e Responsabilização; Tema 3: Políticas Intersetoriais Integradas ; Tema 4: Iniciativas de Responsabilidade Social; e Tema 5: Estratégias de Cooperação Internacional. Cada tema será abordado com um painel que contará com a apresentação de uma visão geral sobre o assunto em questão por um palestrante, seguido de uma apresentação dos respectivos painelistas. Após o painel serão realizadas oficinas de aprofundamento por temas específicos. Também serão realizados diálogos por “s takeholders” (Governos, empresários, etc...). 4. Participação dos governos: Em abril, a Missão Permanente do Brasil junto a ONU enviou a todos os Estados membros das Nações Unidas um convite para participação no Congresso Mundial. Em julho, o Ministério das Relações Exteriores emitiu uma nota oficial para todas as embaixadas brasileiras com a finalidade de reforçar o convite expedido anteriormente. O governo brasileiro fornecerá brevemente informações detalhadas sobre a participação dos governos no Congresso e também organizará um encontro com as embaixadas estrangeiras presentes em Brasília. Em parceria com o UNICEF, serão realizadas sessões de informação e mobilização em Nova Iorque e em Genebra. Os governos de países presentes no Congresso poderão fazer seus pronunciamentos em momentos específicos denominados Diálogos Intergovernamentais. Será uma oportunidade para apresentar políticas, programas, iniciativas, lições aprendidas e experiências inovadoras. Os governos serão convidados a efetuar a inscrição junto a Secretaria Executiva do Congresso informando o tema e o nome da pessoa encarregada pela apresentação. O prazo para inscriçao será estabelecido pelo Comitê Organizador. 5. Participação dos adolescentes: a. Participação no Congresso: O Comitê Organizador está terminando de definir os critérios necessários para selecionar os adolescentes e os jovens que participarão do Congresso e para determinar o papel que eles terão no evento. Encontros e reuniões estão sendo realizados em todo o mundo para sensibilizar e mobilizar os adolescentes, assim como a sociedade civil, contra a exploração sexual. Recomenda-se todo apoio para assegurar uma forte presença dos adolescentes no evento. b. Adolescentes e jovens contra a exploração sexual na internet: O UNICEF está mobilizando adolescentes e jovens por meio de um blog na internet. Os artigos e as reportagens do blog serão escritos por especialistas, pelos organizadores do Congresso e, especialmente, pelos adolescentes e jovens. As matérias jornalísticas (artigos, vídeo, áudio, fotografias, etc.) serão preparadas e publicadas de acordo com um assunto mensal relacionado aos temas do Congresso. Boas-vindas aos participantes do III Congresso Mundial Agosto de 2008 A Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República (SEDH/PR) sente-se honrada por ter sido designada pelo governo brasileiro como o órgão responsável pela organização do III Congresso Mundial de Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Essa missão está em sintonia com o papel da SEDH de articular as ações do Governo Federal na promoção, garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente. O Brasil quer receber todos os participantes do III Congresso Mundial com muito carinho e com o orgulho de poder sediar esse encontro tão importante para o enfretamento desse tema que tem impedido de forma violenta a realização dos direitos das crianças no mundo inteiro. A exploração sexual de crianças e adolescentes é uma violação aos direitos humanos que precisa ser combatida por todos. Famílias, governos,sociedade civil, empresários, organizações internacionais, todos têm responsabilidades e contribuições a dar. Para este III Congresso Mundial, estamos preparando uma programação para que todos tenham voz e assumam compromissos importantes para proteger os direitos das crianças. Neste boletim, você vai encontrar informações atualizadas sobre o processo de preparação e as oportunidades de participação. Paulo Vannuchi, Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República. Brasil