REUNIÃO NO INEA
Nó último dia 12 de Abril esta Coordenação participou de uma Reunião no
INEA – Instituto Estadual do Ambiente representando o Fórum Permanente
da Agenda 21 de Casimiro de Abreu, juntamente com a Sra. Vera Bezerra
representando o Município. Esta participação atendeu convite do Sr. Carlos
Frederico Castelo Branco, Superintendente da Agenda 21 Estadual, hoje
lotada no INEA, onde o mesmo convida todos os Coordenadores das
Agendas 21 do Estado, e um representante do poder Público Municipal.
O Secretário de Estado do Meio Ambiente Sr. Carlos Minc abriu a reunião
e anunciou a intenção do Estado em unificar as ações das Agendas 21 com
os Comitês de Bacias, dessa forma visando uma atuação regionalizada
dentro das Bacias Hidrográficas.
A Diretora da DIGAT - Diretoria de Gestão de Águas e Territórios,
Professora Rosa Formiga, ressaltou que o papel do Estado é fortalecer as
Agendas 21, no âmbito das Bacias Hidrográficas, e dessa forma fortalecer
ações das Agendas 21, bem como facilitando a implementação de Projetos
das Agendas 21, através dos Comitês de Bacias. Esclareceu que as Agendas
continuarão tendo sua autonomia, apenas interagindo melhor com os
Comitês de Bacias.
O Superintendente Sr. Carlos Frederico Castelo Branco (CALICO),
falando sobre os processos de criação de Agendas 21 no Estado enalteceu a
iniciativa da Petrobrás, através da CARAVANA COMPERJ, onde a
mesma fomentou a criação das Agendas dos 15 Municípios do entorno do
empreendimento que serão mais impactados, mas lembrou que a visão do
Estado é a da Regionalização através das Bacias Hidrografias, onde hoje
em uma mesma Bacia Hidrográfica, existem Municípios que já contam
com suas Agendas e Fóruns da Agenda 21 e outros não.
Podemos exemplificar a RH VI – Bacia Lagos São João, onde temos;
SILVA JARDIM (AG.21), CASIMIRO DE ABREU (AG.21),
SAQUAREMA (AG.21), RIO BONITO (AG.21), CACHOEIRA DE
MACACÚ (AG.21), CABO FRIO, SÃO PEDRO DA ALDEIA,
ARRAIAL DO CABO, BÚZIOS e ARARUAMA.
O Secretário Carlos Minc no encerramento de sua fala, disse que este foi o
primeiro momento deste processo de integração entre as Agendas 21 e os
Comitês, e que realizará uma reunião com os representantes dos Comitês e
após esclarecimentos, fará uma reunião com os Coordenadores da Agendas
21 e Representantes dos Comitês para acertarem possíveis arestas.
Durante o momento de perguntas e respostas, este Coordenador perguntou
ao Sr. Calico se estava havendo uma integração do Estado com o
CONLESTE, haja vista está o CONLESTE realizando ações Regionais
dentro dos Municípios que fazem parte do Consórcio, inclusive com a
previsão de alguns Planos Regionais; Transporte, Saúde, etc., e
particularmente um Plano Diretor Regional, conforme palavras do
Presidente do CONLESTE, Sr. Carlos Pereira, Prefeito de Tanguá quando
do lançamento da Agenda 21 daquele Município, assim evitando
retrabalhos. O Sr. Calico informou que o Estado reconhece o CONLESTE
e que chamará as lideranças para uma futura conversa.
Ficamos no aguardo de um novo convite, para nos reunirmos com o INEA,
SEA e COMITÊS DE BACIAS.