JORNAL DE PATROCÍNIO 19/01/2013
Câmara Municipal
de Patrocínio
PORTARIA Nº. 01, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - EXONERAR a pedido do Vereador Cássio
Remis Santos, a servidora MICHELLE GOUVEIA DE
SOUZA, do cargo de ASSESSOR PARLAMENTAR XIII
– símbolo CM-AP- XIII, dia 04 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 02, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
CHEFIA DE GABINETE DO PRESIDENTE A PESSOA
QUE ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº 050, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº 63 de 09 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido do Vereador Cássio Remis
Santos, a servidora MICHELLE GOUVEIA DE SOUZA,
para o cargo de Chefia de Gabinete do Presidente CA-CGP a partir de 05 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 11, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
ALTERA O NÍVEL DE LOTAÇÃO NO CARGO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - Alterar a pedido do Vereador Cássio Remis
Santos, o nível de lotação da servidora JULIENE DAS
GRAÇAS SILVA SANTOS, do cargo de ASSESSOR
PARLAMENTAR V – símbolo CM-AP- V, para o cargo
de ASSESSOR PARLAMENTAR XII – símbolo CM-APXII, a partir do dia 05 de janeiro de 2013.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 12, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido do Vereador Cássio Remis
Santos, a servidora CLAUDIA LÚCIA DE OLIVEIRA
SILVA, para o cargo de Assessora Parlamentar VI CM-AP-VI, a partir de 05 de janeiro de 2013.
Parágrafo único – A servidora acima mencionada
será lotada no Gabinete do Vereador Cássio Remis
Santos.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 13, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido da Vereadora Greyce de
Queiroz Elias, a servidora TEREZA HELENA
CARDOSO, para o cargo de Assessora Parlamentar
XVIII - CM-AP-XVIII, a partir de 02 de janeiro de 2013.
Parágrafo único – A servidora acima mencionada
será lotada no Gabinete da Vereadora Greyce de
Queiroz Elias.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 02 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº 14, DE 02 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO
A PESSOA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº 050, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº 63 de 09 de outubro de 2009,
RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR MURILO CÉSAR BORGES
GONÇALVES para o cargo em comissão de Assessor
da Procuradoria Jurídica – CA-PJ, a partir de 02 de
janeiro de 2013.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entra em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio, 02 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 15, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
OFICIAL
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido da Vereadora Adriana
Fátima de Paula Magalhães, a servidora TATIANI
SERANINI BARBOSA, para o cargo de Assessora
Parlamentar II - CM-AP-II, a partir de 10 de janeiro de
2013.
Parágrafo único – A servidora acima mencionada
será lotada no Gabinete da Vereadora Adriana Fátima
de Paula Magalhães.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 08 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 16, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido da Vereadora Adriana
Fátima de Paula Magalhães, o servidor GASPARINO
SEBASTIÃO ESTEVES, para o cargo de Assessor
Parlamentar XI - CM-AP-XI, a partir de 10 de janeiro
de 2013.
Parágrafo único – O servidor acima mencionado
será lotado no Gabinete da Vereadora Adriana Fátima
de Paula Magalhães.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 08 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 17, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido da Vereadora Adriana
Fátima de Paula Magalhães, o servidor MATHEUS DE
CASTRO SIQUEIRA, para o cargo de Assessor
Parlamentar II - CM-AP-II, a partir de 10 de janeiro de
2013.
Parágrafo único – O servidor acima mencionado
será lotado no Gabinete da Vereadora Adriana Fátima
de Paula Magalhães.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 08 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 18, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido do Vereador Carlos
Alberto Silva, a servidora ARIANY DE CASTRO
PINHEIRO, para o cargo de Assessor Parlamentar
XIV - CM-AP-XIV, a partir de 10 de janeiro de 2013.
Parágrafo único – A servidora acima mencionada
será lotada no Gabinete do Vereador Carlos Alberto
Silva.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 08 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 19, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido da Vereadora Neuza
Mendes, o servidor LUCIANO VINÍCIUS NEVES, para
o cargo de Assessor Parlamentar XVIII - CM-AP-XVIII,
a partir de 10 de janeiro de 2013.
Parágrafo único – O servidor acima mencionado
será lotado no Gabinete da Vereadora Neuza Mendes.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 08 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
PORTARIA Nº. 20, DE 08 DE JANEIRO DE 2013.
NOMEIA PARA O CARGO EM COMISSÃO DE
ASSESSOR PARLAMENTAR A PESSOA QUE
ESPECIFICA.
O Presidente da Câmara Municipal de Patrocínio, no
uso de suas atribuições legais, e
Considerando as disposições constantes da Lei
Complementar nº. 50, de 18.12.2008, alterada pela
Lei Complementar nº. 65 de 19 de outubro de 2009,
R E S O L V E:
Art. 1º - NOMEAR a pedido da Vereadora Marly
Fátima de Souza Ávila, o servidor MARCOS AURÉLIO
BELCHIOR PEREIRA, para o cargo de Assessor
Parlamentar XI - CM-AP-XI, a partir de 10 de janeiro
de 2013.
Parágrafo único – O servidor acima mencionado
será lotado no Gabinete da Vereadora Marly Fátima
de Souza Ávila.
Art. 2º - Determinar que esta Portaria entre em vigor
na data de sua publicação no Placard da Câmara
Municipal.
Patrocínio-MG, 08 de janeiro de 2013.
Cássio Remis Santos
Presidente da Câmara Municipal
19
EDITAIS DE PROTESTO
Encontram-se neste SERVIÇO REGISTRAL DE PROTESTO DE TÍTULOS DE PATROCÍNIO, à Av. Rui Barbosa 280,
Sala nº 05 - Ed. Joaquim Constantino - centro, apontados para serem protestados por falta de pagamento, aceite ou
devolução, os títulos abaixo relacionados cujos devedores foram procurados nos endereços constantes nos
respectivos títulos e NÃO FORAM ENCONTRADOS OU RECUSARAM A RECEBER A INTIMAÇÃO ou POR NÃO
HAVER SERVIÇO PÚBLICO DE CORREIO PARA A ZONA RURAL. Ficam os devedores intima-dos para dentro de 3
(três) dias a pagar em Cartório, ou alegar razão de recusa, sob pena de protesto:
01. Devedor: ADEMIR RESENDE DE OLIVEIRA CPF: 076.085.266-96 – Avenida Rússia, 1640 –
Serra Negra – CEP 38740-000 – Patrocínio-MG Credor: ATELIER VALVERDE LTDA ME - Título:
IDM 1531/A - Valor: R$ 621,00 – Venctº. 21/12/
2012 – APONT. 234675.
02. Devedor: JOSE ADAO GUEDES DA LUZ - CPF:
823.199.876-49 – Rua João Coberio, 1172 – Casa
– Olimpio Nunes – CEP 38740-000 – Patrocínio-MG
- Credor: GENILDE A. ABUD FORNELAS
COMERCIO - Título: IDM 0057 - Valor: R$ 125,00 –
Venctº. 17/12/2012 – APONT. 234687.
03. Devedor: MARCIANO FRANCISCO DA SILVA
- CPF: 088.993.236-07 – Coronel Rabelo, 2108 –
São Francisco - CEP 38740-000 – Patrocínio-MG Credor: PATROMETAL LTDA ME - Título: IDM 507
- Valor: R$ 640,00 – Venctº. 20/12/2012 – APONT.
234695.
04. Devedor: ONEZIO DOS REIS OLIVEIRA - CPF:
502.008.956-72 – Rua Expedito Dias, 822 – São
Benedito - CEP 38740-000 – Patrocínio-MG Credor: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Título: CCBI
– Cédula de Crédito Bancário por Indicação – nº
255001960 – Valor Original: R$ 34.317,41 – Saldo
Devedor a protestar: R$ 8.553,56 – Referente as
parcelas 23 a 29/60 - Emitida em: 12/07/2010 –
APONT. 234735.
05. Devedor: EURIPEDES MARCELO DE ARAUJO
- CPF: 625.157.306-63 – Rua Margarida, 440 - Flores
- CEP 38760-000 – Serra do Salitre-MG - Credor:
AUTOMOTIVA PNEUS LTDA - Título: IDM
0000074791 - Valor: R$ 740,00 – Venctº. 26/12/
2012 – APONT. 234747.
06. Devedor: WALDEMAR CUNHA MONCORVO
- CPF: 260.245.006-53 – Rua Wadhy Miguel, 98 –
Matinha I - CEP 38740-000 – Patrocínio-MG Credor: CASA RIBEIRO MATERIAIS PARA
CONSTRUÇAO / BANCO DO BRASIL S/A - Título:
IDM 009620A – Valor: R$ 1.050,00 – Venctº. 30/12/
2012 – APONT. 234749.
07. Devedor: CINTIA PAULA DOS SANTOS CNPJ: 11.037.085/0001-07 – Rua Coronel João
Candido de Aguiar, 108 – Sala 433 - Centro - CEP
38740-000 – Patrocínio-MG – Credor: BANCO
BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A - Título: CFB
– Contrato de Financiamento Bancário – nº
4289611519 – Valor Original: R$ 200.871,60 – Saldo
Devedor a protestar: R$ 42.507,78 – Referente as
parcelas 07 a 14 - Emitido em: 30/08/2011 – APONT.
234758.
08. Devedor: DIOVANI NORONHA DE FARIA EPP
- CNPJ: 02.397.398/0001-77 – Rodovia BR 146 S/N
– Zona Rural - CEP 38760-000 – Serra do SalitreMG - Credor: MASON EQUIPAMENTOS LTDA Título: IDM 0000348203 – Valor: R$ 866,68 – Venctº.
25/12/2012 – APONT. 234807.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E
EXTRAORDINÁRIA
COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO
DOS COMERCIANTES DO OESTE MINEIRO LTDA
– SICOOB CREDICOPA CNPJ Nº 71.297.899/
0001-02 NIRE - 31400006966
O Diretor Presidente da Cooperativa de
Economia e Crédito dos Comerciantes do
Oeste Mineiro Ltda. - Sicoob Credicopa, no
uso das atribuições legais e estatutárias, convoca
os associados desta cooperativa, que nesta data
são de número 6.782, em pleno gozo de seus
direitos sociais, para as Assembléias Gerais
Ordinária e Extraordinária a serem realizadas no
dia 27 de fevereiro de 2013 e por sua sede não
comportar, se realizarão no Salão de Festas House
Fest, situado na Avenida Fátima Porto nº 4750,
bairro Cônego Getúlio, em Patos de Minas-MG, em
primeira convocação às 17h00, com a presença
de 2/3 (dois terços) do número total de associados.
Caso não haja número legal para instalação, ficam
desde já convocados para a segunda convocação,
às 18h00, no mesmo dia e local, com a presença
de metade mais 1 (um) do número total dos
associados. Persistindo a falta de “Quorum Legal”
a Assembleia realizar-se-á no mesmo dia e local,
em terceira e última convocação às 19h00, com a
presença de no mínimo 10 (dez) associados, afim
de, deliberarem sobre a seguinte ordem do dia:
Pauta da Assembleia Geral Extraordinária:
a) Alteração integral do estatuto social, do artigo
1º ao artigo 80, com alteração da razão social
cujo objetivo é alterar para cooperativa de
livre admissão;
b) Aprovação do regimento Eleitoral;
c) Assuntos de interesse geral, sem caráter
deliberativo.
Pauta da Assembleia Geral Ordinária:
E D I T A L - CONTRIBUIÇÃO SINDICAL
RURAL PESSOA JURÍDICA - EXERCÍCIO DE
2013
A Confederação da Agricultura e Pecuária do
Brasil – CNA, em conjunto com as Federações
Estaduais de Agricultura e os Sindicatos Rurais e/ou
de Produtores Rurais com base no Decreto-lei nº
1.166, de 15 de abril de 1.971, que dispõe sobre a
Contribuição Sindical Rural - CSR, em atendimento
ao princípio da publicidade e ao espírito do que
contém o art. 605 da CLT, vêm NOTIFICAR e
CONVOCAR os produtores rurais, pessoas jurídicas,
que possuem imóvel rural ou empreendem, a qualquer
título, atividade econômica rural, enquadrados como
“Empresários” ou “Empregadores Rurais”, nos termos
do artigo 1º, inciso II, alíneas a, b e c do citado Decretolei, para realizarem o pagamento das Guias de
Recolhimento da Contribuição Sindical Rural do
exercício de 2013, devida por força do que
estabelecem o Decreto-lei 1.166/71 e os artigos 578
e seguintes da CLT, aplicáveis à espécie. O seu
recolhimento deverá ser efetuado impreterivelmente
até o dia 31 de janeiro de 2013, em qualquer
estabelecimento integrante do sistema nacional de
compensação bancária. A falta de recolhimento da
Contribuição Sindical Rural até a data de vencimento
acima indicada, constituirá o produtor rural em mora
e o sujeitará ao pagamento de juros, multa e
atualização monetária previstos no artigo 600 da CLT.
As guias foram emitidas com base nas informações
prestadas pelos contribuintes nas Declarações do
09. Devedor: LEVI LOPES DE OLIVEIRA - CPF:
745.297.906-06 – Neuber Veloso, 146 – Enéias - CEP
38740-000 – Patrocínio-MG - Credor: PATROMETAL
LTDA ME - Título: IDM 537 – Valor: R$ 917,50 – Venctº.
22/12/2012 – APONT. 234821.
10. Devedor: POLIANA PEREIRA DE LIMA - CPF:
107.632.706-01 – Rua Dois – Jardim Sul - CEP 38740000 – Patrocínio-MG - Credor: CASA RIBEIRO
MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA / BANCO DO
BRASIL S/A - Título: IDM 008909E – Valor: R$ 105,31 –
Venctº. 02/01/2013 – APONT. 234829.
11. Devedor: DANIEL JOSE DE FARIA MATOS - CPF:
082.626.296-12 – Rua Maria Angélica da Silva, 3056 –
Jardim Eldorado - CEP 38740-000 – Patrocínio-MG Credor: AUTOMOTIVA PNEUS LTDA - Título: IDM
0001293655 – Valor: R$ 130,00 – Venctº – APONT.
234830.
12. Devedor: FERNANDO NOGUES BELONI - CPF:
124.917.278-03 – Rua Caixa Postal, 191 – Rodovia 462
- CEP 38740-000 – Patrocínio-MG - Credor: NOVA
HOLANDA – TRATORES IMPLEMENTOS E PEÇAS Título: IDM 0100252591 – Valor: R$ 225,28 – Venctº.
03/01/2013 – APONT. 234833.
13. Devedor: FERNANDO NOGUES BELONI - CPF:
124.917.278-03 – Rua Caixa Postal, 191 – Rodovia 462
- CEP 38740-000 – Patrocínio-MG - Credor: NOVA
HOLANDA – TRATORES IMPLEMENTOS E PEÇAS Título: IDM 0100252601 – Valor: R$ 266,85 – Venctº.
03/01/2013 – APONT. 234836.
14. Devedor: FERNANDO NOGUES BELONI - CPF:
124.917.278-03 – Rua Caixa Postal, 191 – Rodovia 462
- CEP 38740-000 – Patrocínio-MG - Credor: NOVA
HOLANDA – TRATORES IMPLEMENTOS E PEÇAS Título: IDM 0100252611 – Valor: R$ 952,66 – Venctº.
03/01/2013 – APONT. 234854.
15. Devedor: VERA LUCIA DA SILVA VIEIRA - CPF:
461.086.026-00 – R. Péricles Borges, 419 - CEP 38740000 – Patrocínio-MG - Credor: ANGELA RABELO
LINGERIE LTDA - Título: IDM E1289/B – Valor: R$ 432,00
– Venctº. 08/01/2013 – APONT. 234910.
16. Devedor: GISLANDE BORGES VIEIRA SOUSA CPF: 602.702.256-68 – Oscar Rodart – Sta Terezinha CEP 38740-000 – Patrocínio-MG - Credor: FERNANDES
COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA / BANCO DO
BRASIL S/A - Título: IDM 000014 – Valor: R$ 200,00 –
Venctº. 10/01/2013 – APONT. 235012.
17. Devedor: EDUARDO CESAR DA ROCHA - CNPJ:
71.419.824/0001-49 – Rua Benedito Laboissiere, 185 Centro - CEP 38730-000 – Guimarania-MG - Credor:
VALSAN ASSOCIATION COM E IMP DE P/
ELETRODOM - Título: IDM 1105 – Valor: R$ 3.250,00 –
Venctº. 08/01/2013 – APONT. 235067.
Patrocínio/MG, 18 de janeiro de 2013
Arilda Cristina de Castro
Tabeliã Substituta de Protesto
a) Leitura para discussão e julgamento do relatório
do conselho de administração, parecer do conselho
fiscal, balanço geral, demonstração do resultado e
demais contas do exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2012;
b) Destinação do resultado do exercício de 2012;
c) Uso e aplicação do FATES;
d) Eleição para os Conselhos de Administração e
Fiscal;
e) Fixação dos honorários e gratificações do
presidente e vice-presidente do conselho de
administração, fixação dos honorários e gratificações
da diretoria executiva e cédula de presença e
gratificações dos conselheiros administrativos e
fiscais;
f) Outros assuntos de interesse geral, sem caráter
deliberativo.
Observações:
1. A eleição realizar-se-á, por sua sede não
comportar, no Salão de Festas House Fest, situado
na Avenida Fátima Porto nº 4750, bairro Cônego
Getúlio, na cidade de Patos de Minas/MG, no dia 27 de
fevereiro de 2012, com início às 19h30 (dezenove
horas e trinta minutos) e com duração máxima de 2 (
duas) horas ininterruptas no dia marcado para a
realização da eleição, podendo ser encerrada num
prazo menor, desde que todos associados presentes
e com direito a voto tenham votado ou no caso do
registro de apenas uma chapa a eleição será dada
por aclamação.O prazo para registro de chapas será
de 8 (oito) dias após a publicação deste edital, ou seja
, do dia 21/01/2013 ao dia 28/01/2013. Os registros
das chapas completas deverão ser protocolados na
sede da Cooperativa, no horário normal de
funcionamento da entidade (09h00 às 18h00) que
manterá pessoa habilitada para atender aos
interessados, prestar informações concernentes ao
processo eleitoral, receber documentação e fornecer
recibos.
Patos de Minas - MG, 19 de janeiro de 2013.
Ronaldo Siqueira Santos
Diretor Presidente
Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR,
repassadas à CNA pela Secretaria da Receita Federal
do Brasil, com amparo no que estabelece o artigo 17 da
Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1.996, remetidas,
por via postal, para os endereços indicados nas
respectivas Declarações. Em caso de perda, de extravio
ou de não recebimento da Guia de Recolhimento pela
via postal, o contribuinte deverá solicitar a emissão da
2ª via, diretamente, à Federação da Agricultura do
Estado onde têm domicílio, até 5 (cinco) dias úteis antes
da data do vencimento, podendo optar, ainda, pela sua
retirada, diretamente, pela internet, no site da CNA:
www.canaldoprodutor.com.br. Eventuais impugnações
administrativas contra o lançamento e cobrança da
contribuição deverão ser feitas, no prazo de 30 (trinta)
dias, contados do recebimento da guia, por escrito,
perante a CNA, situada no SGAN Quadra 601,
Módulo K, Edifício CNA, Brasília - Distrito Federal,
Cep: 70.830-903. O protocolo das impugnações poderá
ser realizado pelo contribuinte na sede da CNA ou da
Federação da Agricultura do Estado, podendo ainda, a
impugnação ser enviada diretamente à CNA, por correio,
no endereço acima mencionado. O sistema sindical rural
é composto pela Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil–CNA, pelas Federações Estaduais
de Agricultura e/ou Pecuária e pelos Sindicatos Rurais
e/ou de Produtores Rurais.
Brasília, 02 de janeiro de 2013.
Kátia Regina de Abreu - Presidente