Sabia Que…
Tema em Destaque
• Informação Internacional e
Nacional sobre a Conjuntura
Económica
•RNET – Registo Nacional de
Turismo
Agenda do Sector
• Projecto Casa
• Vinitech
Com o apoio:
Retirado de Indicadores de Conjuntura Novembro 2010 , Banco de Portugal [1]
Sabia que…
Portugal…
…De acordo com a estimativa rápida das Contas Nacionais
Trimestrais, divulgada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no
terceiro trimestre de 2010, o PIB registou um crescimento de 1.5 por
cento, face ao período homólogo, que compara com uma variação
homóloga de 1.4 por cento no segundo trimestre de 2010. Em relação
ao trimestre anterior, o PIB terá registado uma variação de 0.4 por
cento…
…No que diz respeito ao consumo privado, no terceiro trimestre de
2010, o índice de volume de negócios no comércio a retalho2,
divulgado pelo INE, diminuiu 0.8 por cento, em termos reais, após um
aumento de 0.3 por cento no segundo trimestre. No trimestre
terminado em Outubro, as vendas de veículos ligeiros de
passageiros, incluindo veículos todo-o-terreno, aumentaram 9.0 por
cento, em termos homólogos, (16.1 por cento no terceiro trimestre de
2010)…
…De acordo com os Inquéritos de Opinião da Comissão
Europeia, no trimestre terminado em Outubro, verificou-se uma
redução da confiança dos consumidores relativamente ao terceiro
trimestre de 2010, refletindo uma queda muito acentuada no mês de
Outubro. O indicador de confiança também diminuiu nos setores da
construção e do comércio a retalho, enquanto nos serviços e na
indústria se observou uma relativa estabilização…
…De acordo com informação relativa ao comércio internacional de
mercadorias, divulgada pelo INE3, em Setembro, as exportações
nominais aumentaram 13.6 por cento, em termos homólogos,
enquanto as importações registaram uma variação de 0.6 por cento.
Em termos acumulados desde o início do ano, as exportações e as
importações totais aumentaram 15.5 e 10.2 por cento,
respetivamente, em termos homólogos. No mesmo período, excluindo
combustíveis, as exportações registaram um crescimento de 13.0 por
cento e as importações aumentaram 7.6 por cento…
…De acordo com o Inquérito ao Emprego do INE, a taxa de
desemprego situou-se em 10.9 por cento no terceiro trimestre de
2010, o que representa um aumento de 1.1 p.p. face ao trimestre
homólogo. No mesmo período, o número de desempregados subiu
11.3 por cento, em termos homólogos, refletindo um aumento de 5.1
por cento no desemprego masculino e de 17.2 por cento no
desemprego feminino. No terceiro trimestre de 2010, o nível do
emprego total caiu face ao trimestre homólogo em 1.1 por cento,
tendo o emprego masculino e feminino diminuído 0.8 e 1.4 por cento,
respetivamente. O número de trabalhadores por conta de outrem
registou uma variação nula, enquanto o conjunto das restantes
formas de emprego diminuiu 4.4 por cento…
…Em Outubro de 2010, a taxa de variação homóloga do IPC
registou um aumento de 0.4 p.p. face a Setembro, para 2.3 por
cento, enquanto a taxa de variação média anual aumentou para 0.9
por cento, depois de uma variação de 0.6 por cento no mês anterior
A evolução da inflação em Outubro refletiu a aceleração dos preços
dos bens (de 2.5 para 3.2 por cento), já que a variação homóloga
dos preços dos serviços se manteve em 1.1 por cento. Para a
evolução dos preços dos bens contribuiu fundamentalmente a
aceleração nos preços dos bens industriais não energéticos (de -0.3
por cento em Setembro para 0.7 por cento em Outubro) e, em menor
grau, a aceleração dos preços dos bens energéticos (de 8.2 para 8.9
por cento). Em Outubro de 2010, a taxa de variação homóloga do
IHPC aumentou 0.3 p.p para 2.3 por cento, enquanto a taxa de
variação média anual aumentou para 0.9 por cento, após uma
variação de 0.6 por cento no mês anterior...
…No dia 15 de outubro, o Governo entregou à Assembleia da
República a Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2011.
Este documento manteve em 7.3 por cento do PIB a estimativa para
o défice das administrações públicas em 2010, na ótica da
Contabilidade Nacional. Destaque-se que este objetivo apenas será
alcançado com recurso a um montante significativo de medidas
temporárias. No que respeita ao rácio da dívida pública, estima-se
que ascenda a 82.1 por cento no final de 2010 (que compara com
76.1 por cento em 2009). Para 2011, o objetivo para o défice das
administrações públicas manteve-se em 4.6 por cento do PIB.
Relativamente ao rácio da dívida pública, o Governo projeta que
continue a aumentar, atingindo 86.6 por cento no final de 2011.
…A procura de empréstimos ou linhas de crédito por parte das
empresas não financeiras não se terá alterado de forma significativa
no terceiro trimestre do ano. Ainda assim, foi reportada uma ligeira
diminuição da procura por parte das grandes empresas e de
empréstimos de longo prazo. A redução das necessidades de fi
nanciamento do investimento terá sido o principal fator a concorrer
para a diminuição da procura. Por outro lado, a restruturação de
dívida e o financiamento das necessidades de fundo de maneio
terão concorrido para o aumento da mesma…
…Para o último trimestre de 2010, os bancos inquiridos antecipam
critérios mais restritivos na concessão de empréstimos a sociedades
não financeiras (em menor grau no segmento dos empréstimos a
particulares). Adicionalmente, no lado da procura é esperada uma
ligeira diminuição, tanto nos empréstimos por parte das sociedades
não financeiras como nos empréstimos por parte dos particulares
(sobretudo nos empréstimos para aquisição de habitação)…
[1] Elaborada a partir da informação constante das seguintes fontes
oficiais: Indicadores de Conjuntura Novembro de 2010 do Banco de
Portugal.
Registo Nacional de Turismo (RNT)
No passado dia 22 de Outubro foi publicada a Portaria 1087/2010 do
Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, que
vem lançar o Registo Nacional de Turismo (RNT), uma plataforma
online que concentra e disponibiliza dados e informação sobre todos
os empreendimentos e empresas do Turismo em operação no País.
Tem como objectivo principal proporcionar uma visão integrada da
oferta turística nacional a todos os agentes económicos e sociais.
Para os estabelecimentos de alojamento local, que não tenham
intenção de vir a ser empreendimento turístico deverão dirigir-se à
Câmara Municipal da área para efectuar o pedido de registo de
alojamento local. Nestes moldes, é da responsabilidade da
autarquia facultar ao Turismo de Portugal, I.P., o acesso
informático ao registo dos estabelecimentos de alojamento local
que passa a integrar o RNT.
A informação contida no RNT servirá de base para a constituição de
indicadores que permitam a definição de medidas de apoio e
investimentos a realizar no sector, de forma mais localizada de
acordo com as necessidades reais observadas.
Ao efectuar o registo no RNT/RNET até ao final do ano, o
estabelecimento obterá a sua placa de classificação gratuitamente,
no entanto a produção das novas placas de classificação aguarda
ainda a publicação de uma Portaria, que se encontra à espera de
aprovação.
Desde o dia 22 de Outubro, que está disponivel a todos os
empreendimentos turísticos e estabelecimentos de alojamento local,
o formulário informático no portal da Internet do Turismo de Portugal,
I.P. Para tal, basta que o pedido de registo seja efectuado pela
entidade exploradora ou proprietário do estabelecimento,
autenticando-se no sítio mencionado utilizando as credenciais do
estabelecimento.
A inscrição no RNET deve ser feita por todos os estabelecimentos,
ou seja, tanto os que de momento já se encontrem em funções da
sua actividade, como por aqueles que já tenham em sua posse o
título válido de abertura ao público (estes últimos dispõem de um
prazo até 30 dias desde a entrega da respectiva licença de
funcionamento).
A autenticação no RNT pode ser realizada, de forma segura, através
dos seguintes métodos dos Serviços Web do Turismo de Portugal,
I.P., com a introdução do Número de Identificação Fiscal e da
respectiva Senha Individual de Acesso ao Portal das Finanças.
Futuramente a acreditação estará também disponível através do
Cartão do Cidadão.
Caso o estabelecimento ainda não tenha avançado com os
procedimentos administrativos de classificação ou reconversão, e de
atribuição da respectiva placa identificativa, nos termos previstos no
artigo 36.º do Decreto-Lei n.º 39/2008, de 7 de Março, na redacção
em vigor, deve efectuar o registo no RNET colocando a nova
tipologia para o qual se pretende reconverter e indicar a sua
intenção no estado da classificação.
Caso se verifique esta situação, em simultâneo deverá ser efectuado
o pedido através do SI-RJET, disponível no site do Turismo de
Portugal, I.P., na área WEB SERVICES, pois neste momento a
inscrição no RNT ainda não desencadeia automaticamente a
reconversão, tal com previsto nas Portaria nº 1087/2010. Ou seja,
nesta primeira fase a inscrição no RNET terá que partir sempre da
entidade exploradora ou proprietária do estabelecimento.
Para o caso dos empreendimentos de turismo de habitação, de
turismo no espaço rural e dos parques de campismo e caravanismo,
cuja competência é das autarquias locais, será enviado pelo Turismo
de Portugal uma comunicação via Internet com a inscrição no RNET
e respectivo número.
As
alterações
justificadas
nos
empreendimentos
ou
estabelecimentos de alojamento local que sejam relevantes devem
ser comunicadas para que seja actualizado o registo no prazo de
30 dias. A manutenção da informação e as alterações ao registo
serão sempre da responsabilidade da entidade exploradora.
Por sua vez, o encerramento dos estabelecimentos ou cessão da
actividade deve ser efectuada assim que alguma das ocasiões se
verifique, sem prejuízo nenhum da entidade exploradora ou
proprietário.
De momento a Portaria 1087/2010 já se encontra em vigor em
Portugal Continental, e após celebração de protocolo com os
respectivos Governos Regionais também será integrado a todos os
empreendimentos das Regiões Autónomas.
A informação presente neste artigo não dispensa a consulta da
legislação aplicável ao RNT:
Portaria nº 1087/2010, de 22 de Outubro de 2010 – indica os
elementos que devem instruir o pedido de inscrição no Registo
Nacional de Turismo;
Decreto-Lei nº. 191/2009, de 17 de Agosto - estabelece a
necessidade de adopção de uma lei de bases do turismo que
consagra os princípios orientadores e o objectivo de uma política
nacional de turismo;
Decreto-Lei nº 39/2008, de 7 de Março de 2008 - consagra o
novo regime jurídico da instalação, exploração e funcionamento
dos empreendimentos turísticos;
Para mais informações poderá contactar o Departamento de
Serviços Económicos e Apoio à Gestão da AHRESP®: telf.
213527060; fax: 213549428; e-mail: [email protected]
ou [email protected].
Projecto Casa
Arquitectura e Design
Exponor - 25 a 28 de Novembro
O «Projecto Casa – Evento de Arquitectura e Design» é um certame distinto de todos os outros que se realizam neste sector, desde já
graças ao envolvimento da Secção Regional do Norte (SRN) da Ordem dos Arquitectos (OA). Esta parceria irá traduzir-se mais uma vez
na criação de um espaço de exposição composto exclusivamente por gabinetes de arquitectura, onde participarão dezenas de
profissionais. Denominado «Procura Arquitecto?», surge com o objectivo de aproximar a arquitectura do público em geral, possibilitando a
divulgação e a promoção dos seus serviços.
Vinitech
Bordéus, França
30 de Novembro a 02 de Dezembro
Vinitech representa todos os intervenientes do sector e interessados para compartilhar experiências sobre o vinho. Os visitantes, o produtor
"artesão“, o produtor "industrial", todos se sentirão em casa, considerados, e irão encontrar e explorar soluções concretas para alguns dos
seus modo de produção e apresentação de novidades.
Vinitech é facilitador de reuniões, contactos e intercâmbios multiplicando serviços de assistência aos expositores e visitantes,
proporcionando um enquadramento para o contato direto de forma cordial e descontraída, procurado por todos, Vinitech faz questão de
honra de favorecer os encontros.