Unicamp/Instituto de Economia – Texto para discussão
A SUSTENTABILIDADE DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Humberto Nascimento
Neste artigo tratamos das conotações que o termo sustentabilidade historicamente
ganhou na Ciência Econômica, particularmente nas Teorias do Desenvolvimento,
quando estas referiam-se à realização de desenvolvimento sustentado. Numa perspectiva
mais atual, tentamos explorar possíveis reinterpretações para o problema da
sustentabilidade a partir de autores como Ignacy Sachs, Herman Daly e Martínez-Alier.
Nosso intuito básico é contribuir para o reencontro entre a economia e a ecologia.
I - Introdução
Eivados de uma visão monolítica, os defensores da globalização consideram
qualquer atitude contrária ou crítica à aplicação imediata de sua ideologia, que tem no
mercado seu fim, um atraso e uma negação da realidade dominante na economia
mundial. Dessa forma, um processo de desenvolvimento para se sustentar deve estar
inserido nessa visão monolítica, herdeira do totalitarismo das concepções únicas e
absolutistas. A questão que levantamos é se é possível pensar em desenvolvimento
sustentável no contexto atual da globalização? Ou melhor, o próprio conceito de
sustentabilidade não necessita ser repensado nesse contexto?
A nosso ver é possível propor uma abordagem não-convencional da
sustentabilidade do desenvolvimento. Diante dessa perspectiva, consideramos, desde já,
que o desenvolvimento na perspectiva convencional é insustentável tanto para os países
pobres como para os ricos e que a (des)ordem global, além de impor sérios riscos à
sobrevivência do e no planeta, nos impõe a necessidade de estabelecer uma outra
(des)ordem, em que a lógica da inclusão e da exclusão dialoguem permanentemente nas
engrenagens do mutante capitalismo mundial.
A Teoria do Subdesenvolvimento analisou a situação na qual um país é
considerado subdesenvolvido porque não consegue internalizar o padrão de vida
existente em países industrializados. A segunda guerra mundial (1939-45) foi o
ambiente de demonstração militar da condição de subdesenvolvimento, pois os países
pobres deveriam ser forçados a seguir os padrões industriais dos países ricos. Há uma
desqualificação sócio-econômica e cultural, por meio da nova divisão do trabalho no
pós-guerra, de vários países africanos, asiáticos e latino-americanos, para que se
submetessem à lógica do desenvolvimento capitalista, que naquele momento
representaria a hegemonia ideológico-militar do ocidente.
Quanto à Teoria da dependência, há nela a aceitação da noção de
subdesenvolvimento, ou seja, são subdesenvolvidos aqueles países que são dependentes.
Mas, se são dependentes, não significa que serão eternamente subdesenvolvidos. A
condição de periferia é um conceito também utilizado pelos dependentistas, já que ele se
refere a vários países de passado colonial recente presentes na África, Ásia e América
Latina, os quais estariam subordinados aos países centrais (Europa Ocidental e América
do Norte). A adoção dos padrões de comportamento dos países mais desenvolvidos
(valores, moda, consumo, hábitos etc.) também faria parte das relações de dependência.
Por outro lado, é essa dependência que permite a países com forte prevalência do
setor primário, desenvolverem o setor secundário (os “novos países industrializados”),
reproduzindo internamente as relações capitalistas. Não foi à toa que o processo de
endividamento externo se estendeu rapidamente nos países periféricos e, mais do que
isso, o endividamento interno dos mesmos promoveu o elo de ligação entre a elite
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dirigente local com as dos países centrais. O objetivo dessa ligação foi o de fortalecer os
grupos econômicos nacionais e, simultaneamente, os grupos estrangeiros, através do
estreitamento de laços com os grupos políticos tradicionais, particularmente, a elite
oligárquica da América Latina.
Os teóricos do imperialismo de linha marxista (Hobson, Hilferding, Lênin,
Baran, Sweezy) aprofundaram as críticas em relação às causas do empobrecimento
generalizado nos países periféricos, pois estes quanto mais estreitavam laços com os
países do centro mais sofriam as conseqüências da desestruturação político-social:
crescimento do desemprego e do sub-emprego e o desenvolvimento desigual das
diversas regiões do mundo, frente às mesmas alternativas técnicas, nas relações de
comércio internacional.
Dessas visões alternativas de desenvolvimento, destacamos as visões de Prebisch
e de Celso Furtado sobre os benefícios do desenvolvimento para a América Latina:
“Tem sido feitas referências às assim denominadas altas taxas de
crescimento possíveis para a América Latina. Eu não compartilho do
regozijo sobre esta perspectiva. Além do mais, as altas taxas de crescimento
que têm sido atingidas por alguns países são acompanhadas por uma
crescente disparidade de distribuição de renda e pela falta de habilidade do
sistema econômico em absorver com satisfatória produtividade o contínuo
aumento da força de trabalho. A introdução da sociedade de consumo
significa que estamos nos ‘beneficiando’ com todas as ‘delícias’ do seu
padrão de consumo tais como poluição, uso irresponsável dos recursos
não-renováveis, crescente congestionamento das cidades e erosão de alguns
valores humanos que gostaríamos de preservar. (Prebisch, 1974:40, citado
por Daly, 1984:114)
“a hipótese de generalização, no conjunto do sistema capitalista, das
formas de consumo que prevalecem atualmente nos países cêntricos, não
tem cabimento dentro das possibilidades evolutivas aparentes desse
sistema. ( ... ) O custo, em termos de depredação do mundo físico, desse
estilo de vida, é de tal forma elevado que toda tentativa de generalizá-lo
levaria inexoravelmente ao colapso de toda uma civilização, pondo em
risco as possibilidades de sobrevivência da espécie humana. Temos assim a
prova definitiva de que o desenvolvimento econômico – a idéia de que os
povos pobres podem algum dia desfrutar das formas de vida dos atuais
povos ricos – é simplesmente irrealizável.” (Furtado, 1974:75)
O economista Armando de Melo Lisbôa, professor da Universidade Federal de
Santa Catarina, referindo-se aos países que, como o Brasil, foram seduzidos pela ilusão
do desenvolvimento faz duas menções básicas em sua análise. Uma sobre a difusão do
desenvolvimento como mito, através do Programa Ponto Quatro, proposto pelo
presidente norte-americano Harry Truman no quarto ponto de seu discurso de posse em
janeiro de 1949, lançado em 1950 com o objetivo de ajudar de forma técnica,
educacional e sanitária aos países subdesenvolvidos, “para que todos os povos no
mesmo caminho para a prosperidade”. Isso viria a ser aplicado, disseminando o
significado atual de desenvolvimento, usando-se um pretexto bastante conhecido,
presente na seguinte passagem do artigo de Lisbôa: “O conceito de desenvolvimento,
como um Cavalo de Tróia, nasce como a marca da missão civilizadora do ocidente
capitalista industrial para enfrentar a novidade da emergência política do terceiro
mundo (impulsionada pela revolução chinesa e ascensão do bloco comunista)”.
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Outra menção do mesmo autor, diz respeito à necessidade do desenvolvimento
nos termos em que se apresentou para a América Latina, ou seja, como “um olhar
colonizador sobre o Outro, julgado miserável antes de ser”. Essa perspectiva levou a
uma crise sem precedentes da idéia de desenvolvimento: “Hoje os povos do Sul [países
situados abaixo da linha do equador, hem isfério sul] estão entregues à própria sorte.
(...) Obcecado por uma modernidade obsoleta nosso pensamento tem se desencontrado
com a realidade”. Sendo assim: “O contrário de desenvolvimento não é decrescimento,
é a possibilidade da sociedade de se pensar através dela mesma, de usufruir
criativamente de sua diversidade”. E chega a uma conclusão radical: “Se não se cura o
mal com o mal, não podemos remediar as insuficiências da industrialização com mais
industrialização, mais desenvolvimento. Talvez estejamos andando em círculos. Não se
trata de reconceituá-lo. Trata-se de abandoná-lo”.
As tentativas de mistificação da idéia de desenvolvimento, obedecendo aos
propósitos da industrialização como panacéia, revelando a ilusão do desenvolvimento,
remete-nos a uma constatação pessimista: a de que o modelo de desenvolvimento
tradicional, embora com efeitos positivos no curto prazo, no longo prazo tem se
mostrado nocivo à realidade dos povos subdesenvolvidos. Mas podemos ir um pouco
mais longe.
A questão é de poder e riqueza, processo de dominação que marcou os diversos
percursos do desenvolvimentismo no mundo. A idéia de desenvolvimento, incorporada
às diversas teorias, na verdade, foi uma manifestação clara dessa constatação, por isso
não se encampou uma séria defesa daquela problemática presente em Harrod e Domar.
Tal postura acabou distinguindo dois pólos de pensamento: entre ortodoxos- liberais,
para manter a ordem vigente e ortodoxos- marxistas, para subverter a ordem que
imperava. Produziu-se, assim, o monolitismo de pensamento.
Quanto aos heterodoxos, dispersos entre os dois pólos, no caso da América
Latina, restava- lhes pelo menos admitir o caráter dependente e ‘desequilibrado’ dos
modelos de desenvolvimento, embora sem terem retomado a dupla problemática:
insustentabilidade e instabilidade. Em fins dos anos 60, essa dupla problemática veio à
tona através: da degradação humana e ambiental convivendo com as formas mais
avançadas de progresso técnico e concentração de riqueza, bem como da
dificuldade/impossibilidade de reproduzir esses “avanços” e distribuir essa riqueza para
as gerações presentes e futuras. Esse é o balanço do século 20.
Mas falta a pergunta: se há uma combinação perversa de insustentabilidade e
instabilidade na economia mundial, como promover o desenvolvimento?
O claro desafio quem coloca é A. M. Lisbôa (1996):
“É suficiente criticar o ‘mal-desenvolvimento’ e redefini-lo?
Desenvolvimento humano, na escala humana, social, integral, endógeno,
sustentável, alternativo, ecodesenvolvimento, etnodesenvolvimento ... Nesta
procura por um ‘outro’ desenvolvimento, o espaço de reconceituação descobre
e incorpora novos adjetivos (revelando a carência do conceito) que qualificam
o essencial, o permanente substantivo: desenvolvimento, uma idéia
tragicamente subdesenvolvida”.
A linha de argumentação que adotamos até aqui, fez questão de salientar que há
incompatibilidade entre o desenvolvimento econômico e sua perspectiva de
sustentabilidade. Acreditamos que as evidências de que o capitalismo é um sistema
instável ficaram claras nas várias tentativas de desenvolvimento dos países pobres e na
incapacidade das Teorias do Desenvolvimento em tratar a questão da instabilidade
como uma característica inerente aos modelos frente à realidade, inclusive agora na
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abordagem do desenvolvimento sustentável pela teoria econômica convencional, de viés
neoclássico ou não.
Para nós, a globalização, entendida como generalização do padrão de vida dos
países ricos ao alcance de todos, em que a liberdade de comércio e de circulação
financeira propiciará as condições e oportunidades efetivas de desenvolvimento aos
diferentes países, não passa de uma grande ilusão e risco. Exacerbar os limites
biofísicos da natureza e biopsíquicos do homem não é possível sem uma drástica
alteração na vida no e do planeta, o que gerará um desequilíbrio congênito que se autoreproduzirá indefinidamente sem controle possível.
Na Conferência Mundial da Sociedade Internacional para o Desenvolvimento,
realizada no México em abril de 1994, o ex-secretário geral da ONU, Cuéllar, afirmava:
“nossas formas de desenvolvimento baseadas na expansão contínua do consumo
material não são viáveis nem prorrogáveis ao infinito. Não apenas elas dilaceram o
tecido de que as culturas são feitas como também ameaçam a biosfera e a
sobrevivência da humanidade” (LISBÔA, A. M., 1996).
No workshop “Agenda 21 Brasil: A Utopia Concreta”, o teólogo Leonardo Boff,
segundo descreveu o jornalista Wasington Novais do Jornal Gazeta Mercantil
(21.03.97), vaticinava: “é preciso questionar até mesmo o conceito de desenvolvimento
sustentável. Ele seria uma contradição em termos, pois desenvolvimento é um conceito
linear, que vem da economia, pensa em horizontes ilimitados, com voracidade
crescente, acumulação permanente, é competitivo, não-cooperativo, produtor de
exclusão, do fim do emprego. Por definição, seria insustentável”.
Essas duas visões se complementam e podem ser enriquecidas com alguns fatos:
? A vida urbana - diagnósticos feitos em 19961 , na reunião da Habitat II,
em Stambull, “lembrou que no começo deste século apenas 10% da humanidade
morava em cidades e agora já estamos próximos de 50%”. As grandes cidades
concentraram cerca de 50% da população urbana: só megalópoles já são 22 com
mais de 8 milhões de habitantes cada e serão 33 milhões em 2015. “Os níveis de
insegurança são insuportáveis, o ruído urbano já quase equivale ao industrial.
Sucederam-se inundações, congestionamentos, deseconomias”.
? O padrão de consumo - “Um relatório brasileiro para a Rio 92
lembrava que um habitante no Primeiro Mundo tem hoje um impacto sobre os
recursos naturais (por sua renda e consumo) 25 vezes maior que o habitante
médio dos países ditos em desenvolvimento”. Outros estudiosos estimam essa
diferença em até 200 vezes, se for levar em conta “os mais ricos entre os ricos e
os mais pobres entre os pobres. (...) Segundo todos os estudiosos, não seria
possível estender a todos os habitantes do planeta esse nível de consumo do
Primeiro Mundo: nem há recursos naturais suficientes, nem seria suportável o
nível de devastação e poluição daí decorrente”.
? A globalização - esse processo agrava as disparidades entre ricos e
pobres e “coloca em xeque o que parecia vôo em céu de brigadeiro”. É o que
demonstram os dados do Relatório do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) de 1996 no capítulo sobre globalização: “Entre 1995
e 2001, a Rodada do Uruguai do Gatth, que criou a OMC, deverá provocar um
aumento na renda mundial entre 212 e 510 bilhões de dólares, via aumento do
comércio, da maior eficiência das negociações e das maiores taxas de
rendimento do capital”. Porém, na repartição desta renda a tendência observada
até o início dos anos 90, aponta o Relatório, é de que os países menos
1
Gazeta Mercantil, artigo: “A crise das cidades e os índios”, de 23.04.97.
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desenvolvidos serão desfavorecidos. Em 1991 os países pobres respondiam por
0,3% do comércio mundial, metade do que tinham em 1970. Os países em
desenvolvimento acumularam perdas entre 1980 e 1991 de cerca de 291 bilhões
de dólares. Razão: queda de 45% em 1990 dos preços reais dos produtos básicos
em relação a 1980 e queda de 35% dos produtos manufaturados entre 1970 e
1991.
E tem mais. As leis anti- migração em toda a Europa e EUA; os atuais conflitos
étnicos no mundo; a imposição de barreiras não tarifárias no comércio internacional
pelos países ricos em transações com os países menos desenvolvidos; o novo processo
de endividamento externo/interno imposto aos países latino-americanos, asiáticos e do
velho bloco socialista em troca de uma estabilidade apenas monetária; o próprio
descontrole das finanças internacionais que tem beneficiado os portadores de capitais
especulativos e penalizado os capitais produtivos dentro de uma lógica que se baseia na
ampliação e prolongamento do ciclo de incertezas e não em tentativas de evitá- las; são
exemplos do estado atual de instabilidade sistêmica que contamina todas as esferas da
economia mundial.
Por outro lado, acreditamos que o capitalismo está em processo de mutação e a
globalização é apenas a manifestação aparente da mesma, que vem se dando com a
generalização da instabilidade para todo o planeta da forma de produzir e repartir os
frutos do progresso. Exige isso um profundo recuo/abandono da via totalitária do
desenvolvimento, mas não da sua totalidade. Subentende-se que o desenvolvimento
econômico pleno é impossível porque traz em si o germe da instabilidade do
crescimento a qualquer custo. A sua insustentabilidade torna a instabilidade uma regra
geral da manutenção do poder/dominação do capital nos destinos do desenvolvimento
no mundo. Sendo insustentável, representaria a ruína do ecossistema natural e humano.
Desenvolvimento como reprodução da idéia de que o “progresso material” é
extensivo a todos os povos do planeta, que continua e ganha força nos marcos da
globalização, é incompatível com a perspectiva da sustentabilidade. A inerente
instabilidade do capitalismo distorce o significado de sustentabilidade e dificulta a
procura do equilíbrio ambiental e da eqüidade social desejáveis.
II - Desenvolvimento como percepção do re -envolvimento: economica-ecológica ou
ecodesenvolvimento?
A proposta desse texto é buscar um diálogo frutífero entre Herman Daly, Joan
Martínez-Alier e Ignacy Sachs no tratamento da questão do desenvolvimento. Tais
tendências, tentam pensar a economia e a ecologia de maneira conjunta, inseparável.
Re- integrar as duas ciências, esse é um propósito maior e um desafio para os próximos
tempos.
Re- integrar comunga com outro sentido, o de re-envolver. Tratando-se de
economia e ecologia, re- integrar refere-se ao estabelecimento de um diálogo
permanente entre as duas ciências; e re-envolver refere-se à ação, à prática propriamente
dita de construir, se possível, as novas bases do desenvolvimento no planeta. Quanto ao
primeiro aspecto, re- integração, já há um certo consenso de que não dá para
prosseguir/insistir em trajetórias insustentáveis de desenvolvimento. Agora, quanto ao
segundo aspecto, re-envolvimento, a controvérsia é grande: uns defendem o nãocrescimento e outros, ainda argumentam a favor de sua continuidade. Como a percepção
dessa discussão com relação à teoria da economia ambiental de viés neoclássico já é
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mais conhecida, veremos como ela se dá em relação aos adeptos da economia-ecológica
e do ecodesenvolvimento 2 , ambas de compreensão mais sutil.
Daly, como um dos maiores críticos à teoria economia ambiental ortodoxa,
baseado no fato de que:
? a natureza impõe uma escassez geral da qual não se escapa;
? os limites absolutos invalidam a idéia de que seja possível à tecnologia
substituir indefinidamente recursos velhos por novos;
? a interação entre desejabilidade e possibilidade fornece o limite econômico do
crescimento;
defende a emergência de uma economia política das necessidades finitas e do nãocrescimento. Para isso, retoma o conceito de estado-estacionário de Stuart Mill, que
dizia:
“o melhor estado para a natureza humana é aquele em que, se por um lado
ninguém é pobre, por outro lado ninguém deseja ser mais rico do que é,
nem tem motivo algum para temer para ser jogado para trás pelos esforços
que outros fazem para avançar.” (Stuart Mill)
Esse era o sentido clássico de um estado real de coisas em direção ao qual o
mundo, se supõe, estaria evoluindo. O seu sentido mecanicista ou neoclássico supõe
uma economia na qual gostos e técnicas são constantes. Segundo Daly: “o estadoestacionário significa um constante estoque de riqueza física (capital) e um constante
estoque de pessoas (população)”. Ou seja, para que haja um equilíbrio, é necessário
igualar a taxa de influxo (nascimento, produção) à de afluxo (morte, consumo). Essa
relação de igualdade entre influxo e afluxo é denominada de transfluxo ou taxa de
utilização de matéria-energia, que serve para medir a constância dos acervos. O ideal é
que quanto menor a taxa matéria-energia, maior a durabilidade dos estoques e melhor a
qualidade de vida.
Durabilidade significa, alé m da duração pura e simples de um produto, o grau de
eficiência de reutilização do produto para o mesmo ou diferentes fins ao longo do
tempo, reduzindo consideravelmente a degradação dos recursos. Por esse lado vemos
uma possibilidade de garantia de sustentabilidade dos vários ecossistemas, porém será
que evitaria a instabilidade do sistema econômico? É aí que entra a dificuldade: se a
estabilidade não puder ser assegurada, dificilmente a sustentabilidade poderia ser
alcançada e mantida como se deseja.
A “condição estacionária”, como previu Mill e retoma Daly, pode vir a ser uma
quimera, pois deve-se entender que o capitalismo, ao invés de estar preocupado com
metas socialmente desejáveis que mantenham baixa a taxa de utilização matériaenergia, ocupa-se com a realização de lucros. Realizar lucros significa acumular riqueza
no sentido físico e financeiro, produzindo-se mercadorias e dinheiro. Mantém-se a rodaviva da acumulação produzindo necessidades insatisfeitas, manipuláveis por intermédio
de técnicas sofisticadas. Portanto, o aumento da riqueza não pode ser estancado apenas
por intermédio da consciência ecológica, porque é da natureza do capitalismo a busca
do lucros, a insaciabilidade.
Daly defende suas idéias mais para países ricos que já alcançaram estágio
avançado de desenvolvimento econômico e que, se continuado ao mesmo ritmo, trará
danos irreversíveis para a humanidade e o meio ambiente. Ele argumenta que esses
países deveriam ser os primeiros interessados na implementação de uma economia do
estado-estacionário, já que são eles que determinam as regras de funcionamento do
2
Não vamos nos referir aqui ao conceito de Desenvolvimento Sustentável, que é mais genérico e sujeito a
interpretações ambíguas.
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sistema econômico no mundo como um todo, podendo inclusive colaborar mais
ativamente com os menos desenvolvidos na busca desse propósito.
O próprio Daly é realista nesse sentido:
“É uma absoluta perda de tempo, tanto quanto um retrocesso moral,
pregar a doutrina do estado-estacionário aos países subdesenvolvidos antes
que os países superdesenvolvidos tenham tomado alguma medida para
reduzir seu crescimento populacional e o crescimento do seu consumo per
capita de recursos. Logo, o paradigma do estado-estacionário precisa antes
de tudo ser adotado e aplicado nos países superdesenvolvidos” (Daly,
1984:94)
O problema da distribuição salta imediatamente aos olhos quando se fala em
países desenvolvidos e subdesenvolvidos, a questão é: como conciliar numa economia
de mercado eficiência e eqüidade?
“A alocação entre empresas, do limite agregado de recursos
extraídos durante um dado período de tempo seria efetuada inteiramente
pelo mercado. A distribuição de renda dentro de fronteiras mínimas e
máximas seria igualmente deixada ao mercado. A distribuição de licenças
de reprodução [humana] é feita fora do mercado na base de estrita
eqüidade (uma pessoa = uma licença) mas a realocação via trocas de
mercado é permitida no interesse da eficiência. A combinação das três
instituições apresenta uma bela reconciliação entre eficiência e eqüidade e
fornece o macrocontrole do crescimento ecologicamente necessário com o
menor sacrifício em termos de liberdade a nível de microvariabilidade.”
(Daly, 1984:77)
Daly nos informa que aos países subdesenvolvidos caberia, de algum modo, um
papel importante em direção a uma economia do estado-estacionário, já que a condição
de subdesenvolvido é dada justamente pela relação de ampla desigualdade entre pobres
e ricos. Uma das atitudes a tomar seria exercer pressão política forte em relação aos
desenvolvidos (hoje o que ocorre é exatamente o contrário), para que estes reduzam
substancialmente a punção da atividade econômica (superconsumo) sobre os recursos
naturais. Outra iniciativa seria evitar o crescimento descontrolado da população e
perseguir uma meta de estabilidade entre nascimento (nascer menos) e morte (morrer
menos). Da mesma forma necessitariam serem reduzidas as expectativas e
revisadas as metas de crescimento, dando uma outra dimensão aos investimentos
que efetivamente melhore a qualidade de vida da população.
O princípio da suficiência e o teorema da impossibilidade são dois supostos
fundamentais dentro da formulação de Daly.
O princípio da suficiência diz que uma produção per capita é suficiente quando
permite prover o maior número de pessoas ao longo do tempo, através de uma regra que
ele chama de “maximização da vida”, isto é, “as necessidades básicas das pessoas no
presente têm prioridade sobre as das pessoas do futuro, mas a existência de pessoas no
futuro tem prioridade sobre os desejos das pessoas do presente”.
O teorema da impossibilidade diz o seguinte: “uma economia de alto consumo
de massa, tipo EUA, para um mundo de 4,5 milhões de pessoas é impossível (grifo
nosso) e mesmo que, por um milagre, fosse atingida teria certamente curta duração.
Ainda mais irreal é a projeção de um sempre crescente padrão de consumo para uma
sempre crescente população. As matérias primas concentradas na crosta terrestre e a
capacidade do ecossistema para absorver tanto grandes quantidades quanto exóticas
qualidades de material e poluição térmica, fixam um limite para o número de pessoas-
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ano que podem viver em um ‘estado desenvolvido’ como este termo é entendido hoje,
nos Estados Unidos e Terceiro Mundo.” (Daly, 1984:95)
Sem uma mudança considerável dos valores e sem acordos intenacionais firmes,
dificilmente se conseguirá estabelecer e impor práticas necessárias à perseguição de
uma economia em bases sustentáveis como preconizado na doutrina do estadoestacionário. O próprio Daly relata o rol de dificuldades:
“Em acréscimo à falta de boa vontade internacional, a existência de
conflito de classes dentro de cada grupo de nações transforma a nossa
solução em simples e irrealística. Os países superdesenvolvidos não querem
limitar o consumo, porque o crescimento do consumo é o que adia o
conflito social e distrai a atenção a respeito do problema da distribuição de
renda e riqueza que tanto divide opiniões. (...) [Nos países
subdesenvolvidos] trabalho abundante e barato é benéfico para os donos de
terra e capital, a classe dominante, à qual, é claro, limita sua própria
procriação.” (Daly, 1984:98)
O problema é: quem vai abrir mão do prestígio e poder que a acumulação de
riqueza traz? O capitalismo demonstrou, historicamente, que poder de competição e
monopólio foram e são requisitos essenciais para a conquista e destruição de uma nação
por outra ou, dito de outra forma, para o triunfo do individualismo (e do consumismo
que o reafirma) sobre o comunalismo (e da cooperação que o caracteriza). É preciso que
haja uma mudança dentro dos próprios marcos do sistema de produção e consumo que
determine a passagem de um modo de produção excludente (baseado na posse
individual e na competitividade) para um modo includente (baseado no uso individualcomunal e na cooperação). Mesmo com todos esses problemas, Daly não considera de
todo irrelevante a discussão de uma economia do estado-estacionário para os países
subdesenvolvidos, pois em boa parte deles podemos encontrar situações muito parecidas
com as vividas nos países ricos3 .
Dentro ainda da abordagem da Economia Ecológica, temos o Ecologismo
Popular, de Martínez-Alier, economista catalão, que traz uma discussão interessante
sobre pobreza e ecologia. Esse autor critica o lugar comum das abordagens sociológicas
acadêmicas de qualquer matiz ideológica que tratam o “ecologismo” como “um
fenômeno típico de setores prósperos dos países ricos, sem relação com a tradição de
solidariedade universal característica do pensamento social progressista.” (MartínezAlier, 1998:17)
Para esse autor, a questão para os pobres é de sobrevivência e não de qualidade de
vida, visto que há uma piora da distribuição ecológica que não é compensada por uma
melhor distribuição econômica, pois, no geral, os pobres danificam menos o meio
ambiente e são mais ecológicos que os ricos. Essa postura realça e complementa ainda
mais a abordagem de Daly, que parecia mais utópica.
Ecologismo popular é a forma que os povos de muitas comunidades de países
subdesenvolvidos encontram para sobreviver, convivendo em harmonia com a natureza
que os cerca. Esses povos preservam o meio ambiente porque, para sobreviver,
3
“Ironicamente, já está experimentando os problemas ambientais do super desenvolvimento antes de ter
resolvido os tradicionais problemas do subdesenvolvimento.”
( ... )
“... se a meta é aumentar o bem -estar da maioria dos brasileiros na presente e futura gerações, então
parece claro que o Brasil deverá sair da auto-estrada do rápido crescimento e seguir a estrada lenta e
esburacada da redistribuição e do controle populacional. Ao menos estas duas instituições do estadoestacionário já são relevantes para o Brasil e, provavelmente, para um grande número de outros países
do Terceiro Mundo”. (Daly, 1984:113-114)
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necessitam do acesso aos recursos e serviços ambientais disponíveis. Estão
intrinsecamente ligados a essa condição e dela dependem para realizar suas
potencialidades, manter suas identidades e perpetuar suas gerações no tempo e no
espaço. Essa relação homem- natureza é solidária (fluxo permanente de troca recíproca
de matéria-enegia), incorpora valores éticos e viabiliza alternativas de sobrevivência
coletiva.
Diz:
“A palavra ‘ecologia’ não se refere aos luxos estéticos da vida, mas
ao fluxo de energia e materiais, à diversidade biológica e ao uso
agroecológico do solo e, portanto, resulta absurdo pensar que a
consciência ecológica é uma novidade nascida nos círculos ricos dos países
ricos.” (Martínez-Alier, 1998:31)
Para ele, na verdade, as sociedades ricas praticam um ecologismo da abundância:
reagem contra a destruição ambiental causada pelos próprios resíduos da abundância de
que se beneficiam, o que não tem nada a ver com sociedades “pós- materialistas”,
baseadas no maior peso do setor de serviços 4 . Mas suas objeções vão mais longe.
Martínez-Alier parte da constatação de que os obstáculos ecológicos inviabilizam
cada vez mais qualquer defesa pura e simples do crescimento econômico como panacéia
redentora dos povos pobres. Daí vem sua crítica à própria ciência econômica.
Afirma que a ciência econômica vive uma crise de princípios. Um dos problemas
principais está na teoria do valor, quando esta considera a questão ecológica. Na
valoração ambiental não há possibilidade, mesmo por tentativa de aproximação, de
tornar racional o que é arbitrário: as avaliações de externalidades. Há um claro conflito,
segundo ele, entre racionalidade econômica e gestão de recursos ambientais, porque, no
que concerne à questão ecológica, inexiste uma comensurabilidade econômica.
Se inexiste uma comunsurabilidade econômico-ecológica, propor uma espécie de
racionalidade ecológica, baseada em políticas ambientais que levem em conta a
capacidade de suporte de um determinado ecossistema, é contraproducente, pois,
enquanto a ciência ecológica não explicitar que o problema relevante é de “distribuição
ecológica”, ou seja, de assimetrias e desigualdades sociais, espaciais e temporais no
acesso e uso dos recursos e serviços ambientais, não há como praticar de modo
convincente e justo a internalização de externalidades.
Dá um exemplo:
“Se os pobres vendem barato [seus produtos], se sua disposição de
pagar para gozar de um bom ambiente é escassa, se sua aceitação de um
ambiente contaminado é relativamente barata, então os recursos e funções
ambientais que lhes pertenciam (uma vez que se tenham estabelecidos
títulos jurídicos adequados sobre estes recursos e funções) seguramente
alcançariam valores mais baixos quando chegassem ao mercado, o
mercado ecologicamente ampliado não será muito eficaz para dirigir a
economia para a sustentabilidade.” (Martínez-Alier, 1998:196)
E mais:
“A avaliação crematística [cálculo econômico- financeiro para
internalização de custos/benefícios ambientais] de externalidades
irreversíveis e incertas, por meio de instituições que imitam ou
complementam o mercado, é uma quimera, porque os não-nascidos não
podem participar de nenhuma transação autêntica ou fictícia, e as outras
4
Nova York, a Big-apple norte-americana, seria um exemplo de sociedade pós-materialista.
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espécies tampouco podem acudir ao mercado. Os elementos da economia
são incomensuráveis, não existe uma única medida de valor”. (MartínezAlier, 1998:260)
O claro desafio, então, é fazer com que a ciência econômica não se resuma ao
estudo da formação de preços (crematística), mas dedique-se mais largamente ao estudo
do aprovisionamento material e energético das comunidades humanas (oikonomia). E
aponta caminhos. Um deles seria incorporar o enfoque ecológico à Teoria do
Subdesenvolvimento, que vê a perpetuação das desigualdades como fruto da
dependência. A dependência, nesse caso, além de infravalorar a força de trabalho dos
países pobres e deteriorar suas relações de intercâmbio com os países ricos (medidas em
preços), expressa-se principalmente na “troca desigual (medida em tempo de produção)
entre ‘produtos’ extraídos, de impossível ou de longa reposição, e produtos de rápida
fabricação.”
Ignacy Sachs (1986), vem propor uma abordagem um pouco controversa em
relação à Economia do Estado-Estacionário, de Daly e ao Ecologismo Popular, de
Martínez-Alier, mas nem por isso complementares. Fala em Ecodesenvolvimento.
O ecodesenvolvimento está fundamentado, segundo Sachs, na lógica das
necessidades sociais e não da produção, ou seja, questiona o crescimento selvagem e
afirma que é possível crescer sem destruir. Seu conceito é o seguinte:
“É um estilo de desenvolvimento que, em cada ecorregião, insiste nas
soluções específicas de seus problemas particulares, levando em conta os
dados ecológicos da mesma forma que os culturais, as necessidades
imediatas como também aquelas de longo prazo.” (Sachs, 1986:18)
Pelo texto acima, notamos que a tentativa de Sachs em compatibilizar
desenvolvimento com gestão ambiental vai desde reconhecer o espaço e o tempo em
que estamos inseridos, contextualizando a realidade, até ao estudo concreto de
estratégias de desenvolvimento, que é basicamente um ato pedagógico de “aprender a
aprender” a lidar com o mundo: construir saídas e novas entradas de como sair e de
como entrar. Por isso não existe um única estratégia. Daí define e defende o que sejam
“estilos de desenvolvimento”:
1. valorização dos recursos locais próprios da ecorregião;
2. realização das potencialidades humanas através da implantação de um
ecossistema social satisfatótio;
3. utilização e gestão de recursos naturais? numa perspectiva de solidariedade
diacrônica com as gerações futuras;
4. redução do impacto das atividades humanas sobre o ambiente através de
formas de organização da produção que enxergam os processos
complementares e o aproveitamento de resíduos ao longo da cadeia produtiva;
5. redução do consumo de energia proveniente de fontes comerciais, apostando
na capacidade natural da região em aproveitar a fotossíntese sob todas as suas
formas (fontes locais de energia, transporte alternativo, etc.);
6. compatibilização de tecnologias apropriadas com claros objetivos econômicos,
sociais e ecológicos;
7. criação de nova s trajetórias institucionais processos democráticoparticipativos (autoridade horizontal, planejamento participativo e benefícios
internalizados localmente) ;
8. complementação das estruturas participativas de planejamento e de gestão
com educação ambiental formal e informal.
?
Sachs define recursos naturais como um dado cultural: as estimativas de uma civilização sobre seu meio.
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Sachs esclarece que:
“No âmago de nossa problemática se encontra a interação dos
processos naturais e sociais. Descrita pelo historiador e pelo geógrafo, e
também pelo antropólogo, essa interação é, na maioria das vezes,
subestimada pelo economista que só vê o lado social das relações de
produção, e pelo ecologista que, em suas análises, rarissimamente insiste
na imbricação das mudanças nos ecossistemas com as estruturas políticas e
sociais.” (Sachs, 1986:44)
O Ecodesenvolvimento exige condições estruturais propícias como reforma
agrária e comunidades relativamente autônomas, a fim poder corresponder a todos os
propósitos enumerados acima. Ao contrário do que muitos imaginam, na verdade, as
alternativas são muitas e, portanto,
“é errado pressupor que a ‘taxa de exploração da
natureza’(Wilkinson, 1973) esteja relacionada apenas com a taxa de
crescimento econômico e não com as formas, conteúdos e usos do
crescimento. A relação paramétrica entre as duas taxas só seria verdadeira
se os objetivos da sociedade, os padrões de consumo e de produção, assim
como as opções tecnológicas não fossem passíveis de controle social
intencional. Em vez de se questionar o crescimento como tal, caberia
melhor explorar padrões alternativos de crescimento, baseados em uma
função-objetivo diferente, organizados e instrumentalizados de maneira a
minimizar os impactos ecológicos negativos e o uso de recursos exauríveis.
O desafio consiste na redefinição das formas e usos do crescimento e não
na desistência do crescimento.” (Sachs, 1986:52-53)
Com tal postura, Sachs propõe a formulação de estratégias de transição de práticas
predatórias tradicionais para práticas prudentes política, social e ecologicamente no
curso do desenvolvimento. As estratégias promoveriam, de modo mais flexível e
efetivo, os critérios socio-culturais de encaminhamento e resolução dos problemas
ecológicos no interesse de um novo projeto civilizatório, em que a sustentabilidade do
desenvolvimento seria um item negociável e realizável de sua viabilidade.
V - CONCLUSÃO
Nesse artigo, tivemos o propósito não de simplesmente mostrar divergências, mas
convergências. Dissemos que re-integrar é propor uma dialogicidade entre economia e
ecologia, do mesmo modo que re-envolver seria trilhar o caminho desse reencontro
como um compromisso prático. Portanto, tanto a Economia Ecológica, no aspecto da reintegração, tem contribuído bastante, quanto a abordagem do Ecodesenvolvimento, no
aspecto do re-envolvimento, tem colaborado significativamente. Essas duas posturas
marcam o sentido das novas percepções sobre o desenvolvimento, cuja sustentabilidade
não é mais um item exclusivo da economia, mas um item necessário para se assegurar o
maior de todos os temas: o destino do planeta e dos povos que nele habitam.
Nesse sentido, a mudança atual na dinâmica de regulação das economias
capitalistas favorece uma maior internalização de valores sócio-ambientais no próprio
funcionamento da economia. Falta discutirmos a justiça distribuiva, visto que, numa
perspectiva mais justa de sustentabilidade, a riqueza ganha uma dimensão qualitativa
em que a ecologia e a ação pró-ecologia são consideradas numa nova trajetória
institucional e tecnológica, ou seja, entre as instâncias (instituições) responsáveis pelo
desenvolvimento e a criação de modos de fazer (tecnologias) menos predadores e mais
realizadores do potencial humano.
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BIBLIOGRAFIA
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GALBRAITH, J. K. O novo estado industrial. Col. “Os Economistas”, 3ª ed. São
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JORNAL GAZETA MERCANTIL – vários números.
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Econômica, Passo Fundo/RS, v.4, nº 7/8, p. 99-109, maio/novembro.
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Paulo: Nova Cultural, 1996. Vol. II, cap. VI.