Quénia/ Refugiados da Somália/ Crianças brincam no exterior do Campo IFO em Dadaab.
A violência persistente na Somália conduziu a um aumento do número de refugiados somalis que procuram
refúgio na fronteira com o Quénia.
Recentemente, a situação na região agravou-se, devido a uma das maiores secas de que há memória.
O ACNUR luta, diariamente, para melhor responder às necessidades dos milhares de recém-chegados que
precisam de abrigo, alimentação e cuidados médicos, neste que é um dos maiores campos de
refugiados do Mundo. / UNHCR / E. Hockstein / Dezembro 2008
DE
RELATÓRIO
ACTIVIDADES
2011
Conselho Português para os Refugiados
INTRODUÇÃO
A escalada de violência a que assistimos no Norte de África e Médio Oriente na Primavera de 2011 e a persistência de velhos
conflitos e graves violações dos Direitos Humanos no Afeganistão e no Iraque contribuíram fortemente para o aumento, na
ordem dos 20%, do número de pedidos de asilo nos países industrializados.
No entanto, registe-se que os cerca de 441 300 pedidos efectuados no ano passado, segundo dados do Alto Comissariado
das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), não atingem o terrível número de 463 000 pessoas que vivem num só
campo de refugiados, o de Dadaab, no nordeste do Quénia. Continuam a ser os países mais pobres os mais generosos para
com os refugiados e as vítimas da violência generalizada.
Portugal acompanhou a tendência de crescimento e registou, exactamente no ano em que o Conselho Português dos
Refugiados celebrou o seu 20º aniversário, um aumento de 71,8% em relação ao ano anterior (2010), consubstanciando-se
em 275 pedidos. Não obstante este número é dos mais baixos de entre os 27 Estados-membros da União Europeia.
Ao número acima indicado, juntam-se os 30 refugiados acolhidos em Portugal no âmbito do Programa Nacional de
Reinstalação. Nacionais da Eritreia, Senegal e Iraque são provenientes da Tunísia, Mauritânia, Síria e Ucrânia. No total,
Portugal acolheu, pois, 305 pessoas com necessidades de protecção, tendo o CPR, através dos seus serviços, diligenciado o
apoio necessário a esta população.
Perante este aumento, foram notórias as dificuldades sentidas pela organização ao longo do ano, com especial incidência no
último trimestre de 2011, uma vez que o sistema nacional de acolhimento está apenas apto para receber entre 160 a 180
pessoas. Foi necessário recorrer, entre outras medidas, a formas de alojamento alternativas para fazer face à sobrelotação
do Centro de Acolhimento para Refugiados, na Bobadela.
Acresce que a interrupção de apoios sociais aos requerentes de asilo, em fase de instrução, por parte de algumas instituições
e a falta de resposta célere da Segurança Social, teve consequências financeiras sérias para o CPR. Perante esta nova
realidade, a organização encetou esforços para rapidamente responder a esta dificuldade, contactando e sensibilizando os
principais "stakeholders" do Asilo em Portugal e, em particular, o ACNUR, seu parceiro operacional.
Apresentamos aqui uma síntese do trabalho realizado, com grande empenho e dedicação de toda a direcção, dos técnicos,
estagiários e voluntários. Todos têm sabido responder às necessidades específicas dos requerentes de asilo e refugiados a
nível legal, social, profissional, sem descurar a necessária mobilização e sensibilização da sociedade portuguesa, incluindo os
responsáveis políticos.
Enormes avanços foram dados ao longo de 2011 na concretização do projeto de reconstrução da "Casa para o Mundo", o
primeiro Centro de Acolhimento Temporário para Crianças Refugiadas em Portugal, administrado pelo CPR, que tem tido o
apoio muito empenhado do Presidente da Câmara Municipal de Lisboa, António Costa, e o suporte inestimável, durante
todas as fases da construção, da Swatch, Tempus Internacional.
O CPR celebrou, em 20 de Setembro de 2011, o 20.º aniversário com um conjunto de iniciativas emblemáticas. Começou
com uma visita de um grupo de refugiados, residentes no Centro de Acolhimento para Refugiados, à exposição "O Renascer
da Esperança/ Kakuma", no Museu da Electricidade, em Lisboa, em parceria com a Fundação EDP, seguida de um pequeno
debate sobre a situação dos refugiados em Kakuma e a crise no Corno de África.
Durante sete dias, a Praça D. Pedro IV (Rossio, Lisboa) acolheu uma tenda familiar do Alto Comissariado das Nações Unidas
para os Refugiados, promovendo o espírito de solidariedade para com os milhões de pessoas que ainda vivem em tendas
em todo o mundo. No final do dia 20, foram plantadas diversas árvores no Jardim da Criança, nas futuras instalações do
Centro de Acolhimento para Crianças Refugiadas. Estas foram generosamente oferecidas pelo grupo Soroptimist
International - Clube Lisboa Fundador.
Ainda no âmbito das comemorações, nos dias 22, 23 e 24 de Setembro decorreu no Espaço Memória dos Exílios, em Cascais,
o primeiro Ciclo de Cinema Asilo & Refugiados, do CPR, com os filmes: "Bem-vindo" (Welcome), de Philippe Lioret (2009), a
Cidade dos Mortos (2009), de Sérgio Tréfaut, "Neste Mundo" (In This World), de Michael Winterbottom (2002), e o clássico
"Casablanca", de Michael Curtiz (1942), encerrou a mostra, que contou com o apoio da Câmara Municipal de Cascais.
A conferência "Refugiados em Portugal: a sua História é a nossa História" foi um dos eventos mais aguardados das
comemorações dos 20 anos do CPR. Presidida pelo ministro da Administração Interna, Miguel Macedo, a sessão contou com
a intervenção da presidente do Conselho de Administração da Fundação Champalimaud, Leonor Beleza, e teve como orador
principal o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, António Guterres. Mais de 350 pessoas estiveram
presentes, entre as quais muitos refugiados.
A todos aqueles que estiveram ao nosso lado, num ano caracterizado por inúmeros desafios, nomeadamente esforçando-se
para que Portugal continue a ser um país de asilo e um abrigo seguro para os que necessitam de protecção internacional, o
meu muito obrigada.
Teresa Tito de Morais Mendes
MISSÃO
APOIAR OS REQUERENTES DE ASILO E REFUGIADOS DESDE A FASE DO ACOLHIMENTO
ATÉ À SUA INTEGRAÇÃO NA SOCIEDADE PORTUGUESA.
Apoiar os requerentes de asilo e refugiados desde a fase do acolhimento até à sua integração na sociedade portuguesa.
O Conselho Português para os Refugiados (CPR) foi criado a 20 de Setembro de 1991 com o objectivo de promover o Direito
de Asilo e dos Refugiados através de políticas humanas, garantindo que todas as pessoas que procuram protecção em
Portugal acedem a um procedimento de asilo, justo e eficaz, bem como a um acolhimento digno e adequado. O CPR é a
única organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD) em Portugal a trabalhar exclusivamente com
requerentes de asilo e refugiados. Apoia todos aqueles que fogem de perseguições motivadas por questões rácicas,
religiosas, étnicas, filiação em grupos sociais, opiniões políticas, conflitos armados e graves violações dos Direitos Humanos,
chegando ao nosso país em busca de protecção, liberdade e segurança.
O Conselho Português para os Refugiados (CPR) foi criado a 20 de Setembro de 1991 com o objectivo de promover o Direito
de Asilo e dos Refugiados através de políticas humanas, garantindo que todas as pessoas que procuram protecção em
Portugal acedem a um procedimento de asilo, justo e eficaz, bem como a um acolhimento digno e adequado.
O CPR é a única organização não governamental para o desenvolvimento (ONGD) em Portugal a trabalhar exclusivamente
com requerentes de asilo e refugiados, dedicando-se assim a apoiar aqueles que fogem de perseguições motivadas por
questões rácicas, religiosas, étnicas, filiação em grupos sociais, opiniões políticas, conflitos armados e graves violações dos
Direitos Humanos, chegando ao nosso país em busca de protecção, liberdade e segurança.
A missão do CPR, ONGD sem fins lucrativos, independente e pluralista, consiste em assistir os requerentes de asilo e
refugiados desde a fase de acolhimento até à sua integração na sociedade Portuguesa. Este apoio inicia-se à chegada ao
território nacional com o apoio jurídico (prestado igualmente aos pedidos apresentados em postos de fronteira) e a
recepção no Centro de Acolhimento para Refugiados (CAR) que dirige, prolongando-se no tempo durante a fase de recurso,
sempre tendo em vista a integração na sociedade de acolhimento. A actividade do CPR desenvolve-se, acompanhando o
percurso dos requerentes de asilo e refugiados em Portugal, incluindo Apoio Jurídico, Apoio Social, Aconselhamento para o
Emprego e Formação em Língua Portuguesa.
No âmbito de uma cultura humanista de tolerância e respeito pela dignidade de todas as pessoas será igualmente
importante que a sociedade de acolhimento esteja informada acerca das características e necessidades específicas desta
população e entenda o valor que esta pode trazer à sociedade portuguesa. Assim, o CPR promove também actividades na
área de formação para estudantes universitários e técnicos, bem como informação pública com o objectivo de sensibilizar
para a temática dos direitos humanos e dos refugiados.
ASSISTÊNCIA JURÍDICA
A REQUERENTES DE ASILO E REFUGIADOS
O ASILO EM PORTUGAL
Em 2011 foram apresentados 275 pedidos de asilo em Portugal, de
42 nacionalidades diferentes, o que consubstancia uma média
aproximada de 25 pedidos por cada milhão de habitantes. É o
número mais baixo, de entre os 27 Estados-membros, só acima da
Estónia que recebeu 65 pedidos. Portugal continua, assim, a ser o
país da União Europeia que menos pedidos de asilo recebe, em
termos relativos, apesar do aumento de 71,8% em relação a 2010. A
Guiné Conacri, a Somália e a Costa do Marfim são os países de
origem mais representativos. O continente Africano, com cerca de
70% dos pedidos de asilo, é o mais expressivo, seguido da Ásia e da
Europa.
Os fundamentos para apresentação de pedido de protecção em
Portugal consubstanciam, maioritariamente, situações enquadráveis
no Artigo 7º da Lei de Asilo, no âmbito da protecção subsidiária,
provenientes de países onde subsistem graves violações dos direitos
humanos. O perfil do requerente de asilo continua a ser, em 2011 o
de um jovem, do sexo masculino que foge do seu país de origem
devido a razões relativas a violações sistemáticas dos seus direitos
fundamentais, apresenta o seu pedido em território nacional (60%),
onde chega só, sem família. Os menores não acompanhados
representam cerca de 7,2 % dos pedidos.
O Director Nacional do Serviços de Estrangeiros e Fronteiras decidiu
pela admissibilidade de 161 pedidos de protecção, dos 275
apresentados, o que representa uma taxa de 58,5%. O CPR
pronunciou-se por uma taxa ligeiramente superior (62,5%). Foram
reconhecidos, por parte do Ministro da Administração Interna, em
2011, 27 Estatutos de Refugiado e 38 Autorizações de Residência por
Razões Humanitárias, consolidando a percentagem total de 23,6%
de reconhecimentos (9,8 % estatuto de refugiado e 13,8 % protecção
subsidiária) relativamente ao número total de pedidos apresentados.
Os 275 pedidos acima referenciados não incluem os 30 refugiados
recebidos ao abrigo do programa de Reinstalação Nacional de 2011.
Ásia 13%
América 5%
Europa 12%
Africa 70%
Oceania 0%
O aconselhamento jurídico é uma área determinante no trabalho do CPR uma vez que permite o acompanhamento
jurídico do processo de acolhimento e integração dos refugiados em Portugal.
O apoio jurídico a requerentes pretende, numa primeira fase, disseminar informação relativa ao procedimento de asilo em
Portugal, prosseguindo, após efectiva apresentação do pedido de protecção, com entrevistas de elegibilidade para
determinação do estatuto de refugiado, pelos correspondentes pareceres jurídicos e pela análise dos Relatórios e
Informações relativas a cada Caso Individual (CI) elaboradas pelo Serviço de Estrangeiros e Fronteiras/Gabinete de Asilo e
Refugiados (SEF/GAR).
Em sede de procedimento de asilo, o CPR prestou apoio directo a 258 dos 275 casos referidos, o que representa 94% de
assistência jurídica relativamente ao total de pedidos apresentados, valor que sublinha a necessidade contínua desta
assistência. Durante o ano de 2011, o Departamento Jurídico efectuou um total de 3500 atendimentos a cidadãos de 52
nacionalidades, registando o acréscimo de 557 atendimentos relativamente ao ano passado, em que foram efectuados
2943 atendimentos. Os países mais expressivos foram a Guiné Conacri (540 consultas), a Colômbia (232) e a República
Democrática do Congo (206).
FEMININO
32%
MASCULINO
68%
O Departamento Jurídico efectuou, ainda, 231 entrevistas para determinação do estatuto de protecção internacional a
partir das quais elaborou o respectivo parecer jurídico, deslocando-se aos locais onde os respectivos pedidos são
apresentados, nomeadamente Centros de Instalação Temporária nos aeroportos de Lisboa e Porto, prisões, Unidade
Habitacional de Santo António, no Porto.
Em caso de admissibilidade, o Departamento Jurídico participou na instrução dos pedidos, nomeadamente, no âmbito das
competências reconhecidas pelo número 4, do artigo 28 da Lei de Asilo. Em caso de não-admissibilidade, ou recusa do
pedido. Este Departamento prestou igualmente apoio na organização de pedidos de protecção jurídica em nome de
requerentes que pretendiam recorrer judicialmente, quer das decisões negativas, quer das decisões de transferência, ao
abrigo do Regulamento Dublin II, emanadas pelas autoridades administrativas intervenientes no procedimento de asilo.
Estes pedidos dirigidos aos serviços de Segurança Social, nos termos da Lei 34/2004, de 29 de Julho, permitem o acesso
dos requerentes recusados ao apoio judiciário nos termos gerais, de acordo com a alínea d), do n.º 1, do artigo 49 da Lei de
Asilo. Posteriormente, após nomeação, é prestado o necessário apoio individualizado aos defensores oficiosos, em sede
de impugnação judicial para o competente Tribunal Administrativo e Fiscal, providenciando, igualmente, informações para
os referidos tribunais sobre países de origem, solicitadas ex officio.
O Departamento Jurídico acompanha, igualmente todas as questões jurídicas que se apresentam diariamente, agora
enquadradas numa fase de integração: questões laborais, relativas à procura de habitação, reconhecimento de cartas de
condução estrangeiras junto da Direcção Geral de Viação, processos de reunificação familiar, pedidos de retorno
voluntário, processos de aquisição de nacionalidade Portuguesa por naturalização, processos de casamento e registos de
nascimento, processos de regulação de poder paternal, bem como processos de equivalência de habilitações literárias e
académicas, junto das universidades e/ou ordens profissionais, em coordenação com o Departamento de Emprego e
Formação Profissional.
ESPAÇO "A CRIANÇA»
REINSTALAÇÃO DE REFUGIADOS
APOIO A ACONSELHAMENTO SOCIAL
O apoio e aconselhamento social são fundamentais para assegurar condições sociais
RESIDENTES
e de acolhimento dignas aos requerentes de asilo e refugiados, facilitadoras da sua ACONSELHAMENTO SOCIAL
integração em Portugal. A equipa do Departamento Social do CPR aplica o auto1%
diagnóstico e a tabela de negociação, instrumentos criados pela própria organização,Actualização Sociocultural
6%
para que de uma forma gráfica e personalizada se possa atender à especificidade deDiversos
cada utente, independentemente da sua língua de comunicação, percurso de vida e Formação
4%
grau de escolaridade.
Situação Legal
9%
Subsistência
14%
Habitação
25%
Em 2011, o aconselhamento social foi efectuado por 3 assistentes sociais (em que se
Educação
inclui a Directora do CAR) com o apoio de estagiários e voluntários.
Ao longo do ano prestou-se apoio e aconselhamento social a 556 pessoas oriundas Vestuário
de 44 países. No total, foram cerca de 3514 atendimentos sociais. As famílias são as Comunicações/Transportes
que mais procuram este serviço do CPR (46%), logo seguidas pelos indivíduos
Emprego
isolados, do sexo masculino (40%) e do sexo feminino (10%) e pelos menores não
acompanhados (4%). Em 2011, as questões relacionadas com o alojamento (25%), a Saúde
saúde (21%) e a subsistência (14%) foram as mais abordadas no atendimento social.
6%
6%
6%
2%
21%
Procura-se, no atendimento social, explicar o mercado de arrendamento em
Portugal e o seu funcionamento, agendando-se e acompanhando-se os beneficiários
em visitas a imóveis. Neste âmbito, verificou-se um aumento considerável no
número de atendimentos sobre Habitação, especialmente no último trimestre de
2011, que se prendeu com o facto de ser o CPR a prestar esse apoio, pois os utentes
ANTIGOS RESIDENTES
ainda não beneficiavam do apoio da SCML. O estado vulnerável em que as pessoas ACONSELHAMENTO SOCIAL
chegam e a falta/ difícil acesso aos cuidados médicos, tanto físicos como
1%
Actualização Sociocultural
psicológicos, aquando da chegada a Portugal, leva a que haja uma procura
12%
Diversos
significativa dos serviços de saúde (21%), pelo que o CPR tem garantido os
encaminhamentos para o Serviço Nacional de Saúde e para o CAVITOP
1%
Formação
(acompanhamento psiquiátrico), bem como a assistência medicamentosa.
5%
Situação Legal
No que diz respeito aos menores, para além dos acompanhamentos a serviços, são
regulares os contactos com os estabelecimentos de ensino e respectivos directores
de turma.
Subsistência
36%
Educação
4%
Habitação
12%
Vestuário
Em relação aos antigos residentes, o CPR disponibiliza, aquando da sua saída do CAR,Comunicações/Transportes
um pequeno panfleto informativo com direitos, deveres e locais onde terão de se
dirigir, de modo a facilitar o acesso aos serviços. Ainda assim, são várias as pessoas Emprego
Saúde
que continuam a recorrer ao apoio social do CPR. Observa-se que 36% dos
atendimentos são referentes aos problemas relacionados com a subsistência, à
atribuição de géneros alimentares, no âmbito do PCAAC, e à facilitação com os
serviços de emergência da SCML e Segurança Social.
3%
Em 2011, cumpriu-se a quota de 30 refugiados reinstalados, ao abrigo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 110/2007.
Foram acolhidos em Portugal 23 nacionais da Eritreia, 2 do Senegal e 5 do Iraque. Estes refugiados foram reinstalados a partir
da Tunísia, da Mauritânia, da Síria e da Ucrânia. Entre 2006 e 2011, Portugal recebeu 137 pessoas no âmbito de programas de
reinstalação, maioritariamente da Eritreia (26%), do Iraque (20%) e da República Democrática do Congo (17%).
Assim, se anteriormente caracterizámos o requerente de asilo em Portugal como sendo do género masculino, proveniente
maioritariamente do continente Africano, fugindo por razões relacionadas com violações sistemáticas dos direitos humanos
ocorridas no país de origem, podemos caracterizar o refugiado reinstalado em 2011 como sendo maioritariamente do género
feminino, proveniente do continente Africano, necessitando de protecção pelas razões identificadas no parágrafo anterior,
chegando a território nacional acompanhado por filhos menores.
FORMAÇÃO E PROJECTOS DE COOPERAÇÃO
O Departamento Jurídico do CPR é também responsável por iniciativas de formação
na temática dos direitos humanos, asilo e refugiados, ao mesmo tempo que coopera
com outras organizações internacionais e regionais, como o ACNUR, o Conselho
Europeu para os Refugiados e Exilados (ECRE), a Rede de Advocacy da ECRE
(ECRAN), a Rede Legal Europeia sobre o Asilo (ELENA), bem como organizações
nacionais, respondendo a questionários e elaborando relatórios, acompanhando as
políticas de asilo nacionais através da apresentação de comentários e posições.
Destacam-se as seguintes iniciativas no âmbito da formação em 2011:
- Seminário Direito de Asilo e Refugiados (de 20/09/2011 a 13/12/2011), no âmbito
do Mestrado em Direito, da Universidade Católica Portuguesa - Porto;
- CIMIC na perspectiva das OI/ONGs - A convite do Estado-Maior do Exército, o CPR
participou mais uma vez no "Curso CIMIC Nível Táctico", na Escola Prática de
Engenharia, em Tancos;
- Sessão de informação a técnicos superiores das Equipas Locais do Centro Distrital
de Lisboa do Instituto de Segurança Social.
12%
2%
12%
Para além dos contactos regulares com estas duas instituições, realizaram-se,
durante o ano, reuniões para discussão de casos individuais e visitas domiciliárias
conjuntas.
Em 2011, o CPR alojou nacionais de
38 países, num total de 297 pessoas:
Foram, igualmente, desenvolvidas acções de sensibilização sobre alimentação
223 no CAR, 61 pessoas em Pensões,
saudável e cuidados de higiene, bem como sobre a importância do voluntariado 10 em quartos e 3 pessoas num
enquanto forma de ruptura com a inércia de quem não pode trabalhar, permitindoapartamento. O CAR registou 234
novas entradas em 2011 (204
uma maior interacção com a sociedade de acolhimento e a prática da língua
requerentes de asilo e 30 refugiados
portuguesa.
Através da Rede Alargada de Instituições para o Acolhimento e Integração de
Requerentes de Asilo e Refugiados, e a título de exemplo, os Médicos do Mundo
deslocaram-se ao CAR e apresentaram uma sessão sobre alimentação saudável a
utentes internos e externos.
Sem descurar os pedidos apresentados espontaneamente, o CPR presta apoio especificamente dirigido aos reinstalados, quer
antes da sua chegada, através da organização de informação acerca de Portugal preparada em conjunto com o SEF/GAR, quer
após entrada em território nacional, iniciando-se com a sua recepção no aeroporto, prosseguindo com o acompanhamento
individualizado através dos vários serviços prestados pelo CPR.
reinstalados), às quais se acrescem as
63 pessoas que transitaram de 2010.
As nacionalidades mais expressivas
foram a Guiné Conacri, a Eritreia, a
Somália, a Nigéria e a Costa do
Marfim. No cômputo geral, os
utentes foram, em média, acolhidos
pelo CPR durante cerca de 94 dias,
um pouco mais que 3 meses.
Em 2011, o CPR participou no projecto desenvolvido pelo ACNUR e financiado pela
Comissão Europeia "Desenvolvendo a Qualidade do Asilo na UE - Estabelecendo
Novos Mecanismos de Qualidade na Europa do Sul e Consolidando Mecanismos de
Qualidade Nacionais na Europa Central e de Leste" que pretendeu examinar,
analisar e desenvolver sistemas de verificação de qualidade no procedimento de
asilo em 10 Estados-membros: Bulgária, Chipre, Grécia, Hungria, Itália, Polónia,
Roménia, Eslováquia, Eslovénia e Portugal.
O CPR também participou no projecto internacional "Promoção da Reinstalação na
União Europeia através da Cooperação Prática entre Estados-membros e outros
intervenientes - projecto conjunto do ACNUR, OIM e ICMC" que procurou implicar os Estados-membros com a reinstalação de
refugiados. No âmbito deste projecto foram organizados dois eventos, nos quais o CPR participou:
-Seminário "Parcerias na Reinstalação", que decorreu em Bruxelas, no mês de Março, tendo um jurista do CPR apresentado no
painel "Mantendo a Qualidade na Reinstalação em Tempos de Crise - o caso Português";
- Visita de estudo ao Hub de Reinstalação do ACNUR, em Beirute, por representantes da Bélgica, Portugal e Suécia, sob o tema
"Preparando Melhor os Dossiers de Reinstalação", pensado para os programas a decorrer nestes países. Portugal foi
representado pela Coordenadora do Grupo do CPR e por dois elementos do SEF/ GAR. O objectivo desta actividade conjunta
foi permitir aos países de reinstalação mais recentes, como é o caso de Portugal e da Bélgica, aprender com a experiência da
Suécia, nomeadamente na gestão dos dossiers e no reforço da cooperação e comunicação entre stakeholders.
FORMAÇÃO PROFISSIONAL
ACTUAÇÃO SÓCIO-CULTURAL + REFUGIACTO www.cpr.pr
ACONSELHAMENTO E APOIO PARA O
EMPREGO E FORMAÇÃO PROFISSIONAL
FORMAÇÃO EM PORTUGUÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA (PLE)
A questão do emprego é fundamental para a integração bem sucedida dos refugiados na sociedade de acolhimento. Neste
contexto, e desde 2001, funciona no CPR um serviço de emprego e formação profissional, com o principal objectivo de
promover a integração dos requerentes de asilo, refugiados e refugiados reinstalados no mercado de trabalho, apoiando
individualmente os seus percursos formativos e profissionais. Em 2009, este serviço foi igualmente disponibilizado à
comunidade envolvente ao CAR, através do, actualmente designado, Gabinete de Inserção Profissional (GIP).
A aprendizagem da língua é fundamental no acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados. De facto, o
conhecimento da Língua Portuguesa é necessário não só no início para que possam contactar com as instituições, fazer as
compras ou ir a consultas e exames médicos, como também se revela fundamental para prestar assistência à família, aceder à
oferta formativa e ao mercado de trabalho e participar activamente na
sociedade de acolhimento. Reconhecendo a importância da aquisição e DISTRIBUIÇÃO DOS FORMANDOS
DE PORTUGUÊS LÍNGUA ESTRANGEIRA
desenvolvimento de competências linguísticas e comunicativas por parte
Masculino
Acolher os refugiados,
dos requerentes de asilo e refugiados, o CPR promove no CAR aulas de apoiando
o seufuturo
Feminino
Português Língua Estrangeira em dois níveis que, embora distintos, estão
Masculino
Construindo uma nova
inter-ligados:
vida em Portugal
Feminino
• Curso de iniciação: estruturado em três módulos de progressão, este
Masculino
Uma nova oportunidade
nível incide no emprego da língua em situações da vida quotidiana,
Feminino
para os reinstalados
procurando-se a familiarização com o idioma e a cultura portuguesas, ao
Portugal Reinstala: Ao encontro Masculino
mesmo tempo que se visa minorar o isolamento físico e psíquico,
de um país seguro para viver
Feminino
estimular a autonomia e facilitar as relações interpessoais e inter-culturais;
0
10
20
30
40
50
60 70
• Curso de consolidação: estruturado em dois níveis de progressão, tem
como principal objectivo consolidar e desenvolver, de modo efectivo, as capacidades de comunicação e uso da língua na vida
social e profissional por parte dos refugiados.
No caso específico dos refugiados reinstalados o CPR disponibiliza um programa intensivo de Língua Portuguesa de 100 a 150
horas. No total, em 2011, foram executadas cerca de 1205,3 horas de formação, dirigidas a requerentes de asilo, refugiados e
refugiados reinstalados, no âmbito de quatro projectos financiados pelo Fundo Europeu para os Refugiados (FER) / Ministério
de Administração Interna (MAI).
Uma análise da distribuição dos formandos segundo o género, permite-nos concluir que há poucas mulheres a frequentar a
formação em Língua Portuguesa, em consonância com os pedidos de asilo, também maioritariamente apresentados por
pessoas do sexo masculino, como se pode observar no gráfico.
ACTIVIDADES SOCIO-CULTURAIS
Nos diversos cursos, a aprendizagem da língua nas diversas áreas temáticas é estimulada por uma componente sociocultural
dentro e fora da sala de aula que, para além dos fins pedagógicos, visa criar e/ou reforçar laços sociais e afectivos, bem como
facilitar a compreensão e interacção com a sociedade de acolhimento. As actividades socioculturais permitem aos requerentes
de asilo e refugiados/as obter muita informação sobre o país e a cultura portuguesa, proporcionando um claro alargamento do
vocabulário ao mesmo tempo que favorecem um maior relacionamento interpessoal e intercultural. Neste âmbito, em 2011
realizaram-se diversas actividades abertas a todos os requerentes de asilo e refugiados que nelas quiseram participar.
Destacam-se as visitas de estudo a diversos locais e bairros históricos de Lisboa, passeios, actividades e piqueniques nos
parques da Cidade (Monsanto e José Gomes Ferreira), uma ida a Amadora, visualização de filmes temáticos, entre muitas
outras actividades.
GRUPO DE TEATRO REFUGIACTO
Ao longo do ano, o RefugiActo contou com cerca de 20 pessoas de diferentes origens (Afeganistão,
Bielorrússia, Caxemira, Costa de Marfim, Geórgia, Guiné, Irão, Iraque, Myanmar, Palestina, Portugal,
Rússia). Em geral, são refugiados que, ao conhecerem o trabalho do RefugiActo, se identificam de
alguma maneira com o que viram e exprimem essa vontade. Entraram para o grupo 2 novos
elementos no início de 2011 e mais 2 no último trimestre. Alguns elementos, apesar de
indisponíveis para uma participação activa, por razões pessoais ou profissionais, mantêm o elo com
o grupo, dando sugestões e participando em encontros e convívios do RefugiActo. Ao longo do ano
de 2011, o RefugiActo efectuou 6 espectáculos, na Bobadela, Lisboa e na Lourinhã, onde
apresentou a peça "Carlota" - Criação colectiva, a partir do texto de Annegert Fuchshuber, "Estar
aqui" - Criação colectiva, cruzando vivências na sociedade de acolhimento e "Abrigo"- Psicodrama
incluindo os textos: "Once again, Encore une fois, Mais uma vez", de Filomena Marona Beja e
"Primeiro Dia", de Sérgio Godinho, com encenação de Davoud Ghorbanzadeh. Este projecto de
intervenção artística dos refugiados é o eco de muitas outras vozes e contribui para aumentar a
sensibilização e a permeabilidade da sociedade de acolhimento.
Em 2011, inscreveram-se no GIP 297 novos utentes, registando-se um ligeiro
DISTRIBUIÇÃO POR GÉNERO
acréscimo do número de inscrições face ao ano anterior. De salientar, ainda, o
DOS UTENTES INSCRITOS NO GIP
número significativo de utentes que, embora se tenham inscrito em 2010,
continuaram a ser acompanhados pela animadora do GIP no ano de 2011, face ao MASCULINO
FEMININO
46%
54%
contexto de crise económica que actualmente o país vivencia. Relativamente à
nacionalidade, destaca-se uma enorme diversidade com inscritos provenientes de
cerca de 39 países diferentes. Neste âmbito, Portugal é o país de origem mais
representativo (152 utentes), seguindo-se a Guiné-Conacri, o Iraque, a Guiné-Bissau
e a Somália. Este serviço continua a ser mais procurado por mulheres do que por
homens, embora o diferencial não seja muito significativo, conforme se pode
observar no gráfico seguinte.
No que diz respeito à escolaridade dos novos inscritos, uma parte significativa dos utentes (44%) tem uma escolaridade igual
ou superior ao 12.º ano, e cerca de 28% tem entre o 9.º e o 11.º ano de escolaridade. Neste âmbito, e no caso específico dos
requerentes de asilo e refugiados, note-se que dos 115 utentes acompanhados pelo CPR que se inscreveram no GIP em 2011,
apenas 18 têm na sua posse os certificados comprovativos das suas habilitações literárias. Este facto condiciona fortemente o
acesso à formação profissional e, consequentemente, a possibilidade de aumentar as suas competências de modo a serem
mais competitivos no mercado de trabalho. Afim de ultrapassar esta dificuldade, o serviço de emprego tem vindo a
estabelecer parcerias formais e informais com Centros de Novas Oportunidade com o objectivo de facilitar o acesso dos
refugiados a processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências.
O balanço da actividade realizada pelo GIP é muito positivo, tendo vindo a cumprir os objectivos estabelecidos no contrato
celebrado entre o CPR e o IEFP em Abril de 2009. A título de exemplo, salienta-se o facto de, em 2011, terem sido realizadas
pela animadora do GIP 16 888 apresentações quinzenais aos desempregados subsidiados, abrangendo uma média de 910
utentes por trimestre.
Em 2011, foram realizados cerca de 1438 atendimentos individuais, o que representa um acréscimo expressivo em relação ao
ano anterior. Foram abordados assuntos como a procura activa de emprego, o voluntariado, o processo de reconhecimento, a
validação e certificação de competências, a equivalência escolar, bem como a frequência de acções de formação em Língua
Portuguesa no CPR e noutras instituições públicas ou privadas. Durante o ano em análise foram ainda realizadas duas sessões
de técnicas de procura de emprego especificamente dirigidas aos refugiados.
Problemas de Integração Profissional e Projectos Experimentais
No contexto actual de crise económica, verifica-se que a (re)integração dos desempregados no mercado de trabalho realiza-se
de modo cada vez mais difícil e moroso, facto que se concretiza no aumento significativo de apresentações quinzenais e no
desemprego mais prolongado dos utentes inscritos. Estas dificuldades traduzem-se numa elevada taxa de desemprego entre
os requerentes de asilo e refugiados, em percursos de mobilidade profissional descendente e num processo de perda de autoestima e de exclusão social que se vai agravando ao longo dos anos. É neste contexto que se considera fundamental a
existência de projectos experimentais que possibilitem testar soluções inovadoras e procurar respostas individualizadas e
ajustadas a cada requerente de asilo e refugiado.
Um aspecto muito positivo no projecto "Começar de Novo - Apoio aos Projectos de Vida dos Refugiados em Portugal", que
terminou no início de 2011, foi precisamente o facto de se ter adoptado uma abordagem individualizada, integrada e
multidisciplinar, trabalhando sobre o refugiado, mesmo que isso significasse apoiar um número mais reduzido de pessoas:
apenas através da definição conjunta de um projecto de vida nas suas diversas dimensões (social, emprego e formação,
jurídica, saúde, habitação) é possível rentabilizar recursos e adoptar soluções à medida.
INFORMAÇÃO E DIVULGAÇÃO PÚBLICA
Com o objectivo de disseminar o mais amplamente possível a problemática do asilo e refugiados, o sector da Informação e
Divulgação Pública do CPR promove, anualmente, um conjunto de actividades de formação e informação, com o objectivo de
chamar a atenção do público para as dificuldades dos refugiados, disseminando as suas histórias e o trabalho desenvolvido
pelo CPR. Para cumprir este objectivo, em 2011, organizámos mais uma edição do Dia Mundial dos Refugiados que contou com
a presença de centenas de pessoas em três eventos principais: a concentração dos Chapéus-de-chuva "Proteger os
Refugiados", no Largo de S. Domingos, em Lisboa; a inauguração do Mural "CPR 20 Anos" no Espaço A Criança; e o Sarau do Dia
Mundial do Refugiado, no Auditório Ângelo Vidal D'Almeida Ribeiro no Centro de Acolhimento para Refugiados, que contou
com a presença dos artistas José Mário Branco, Pedro Branco, o rapper Chullage e a energia electrizante do grupo Flor-de-lis, e
do grupo de teatro RefugiActo.
FORMAÇÃO E EDUCAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO
O CPR entende que a Educação para o Desenvolvimento (ED) é um processo de aprendizagem fundamental que tem como
base determinados valores e compromete-se com a formação integral das pessoas. Nos últimos anos, o CPR tem procurado
desenvolver iniciativas com o objectivo de sensibilizar e mobilizar para a necessidade de uma cidadania global responsável.
Nesse sentido, durante o ano, o CPR realizou 30 acções de sensibilização com estabelecimentos de ensino, do Norte ao Sul do
país. Igualmente, desenvolvemos um conjunto de 3 acções de formação para jornalistas onde participaram 20 profissionais,
contribuindo, assim, para um conhecimento mais aprofundado e actual sobre a realidade do asilo e refugiados. A preparação
de toda a acção de formação foi da responsabilidade dos técnicos do CPR, em parceria com o CENJOR (Centro Protocolar de
Formação Profissional para Jornalistas).
A nossa participação nas reuniões mensais do Grupo de Trabalho "Educação para o Desenvolvimento" da Plataforma
Portuguesa das Organizações Não Governamentais para o Desenvolvimento é fundamental para consolidar conhecimentos no
domínio da ED. Destacamos, ainda, a presença do CPR na 4ª Edição dos Dias do Desenvolvimento, promovida pelo Instituto
Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD).
A Biblioteca/Mediateca do CPR também é fundamental neste domínio, não apenas na divulgação da temática especializada do
Direito de Asilo, mas, também, na ocupação dos tempos livres dos beneficiários do Centro de Acolhimento e de apoio à
aprendizagem da língua Portuguesa.
Ao longo do ano foram várias as entidades que visitaram o Centro de Acolhimento para Refugiados, designadamente,
elementos do Ministério da Administração Interna, técnicos das Câmaras Municipais de Loures e de Odivelas, da Santa Casa da
Misericórdia, da Segurança Social, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), da Direcção Geral de Saúde, do
Instituto Nacional de Emergência Médica, também do ACNUR, por diversas vezes, bem como investigadores nacionais e
internacionais, estudantes e jornalistas. À margem da Reunião Anual do Grupo Africano de Desenvolvimento, os cônjuges dos
governadores, directores executivos e funcionários do Banco, visitaram o CAR e entregaram uma doação à Presidente, Teresa
Tito de Morais. Destaca-se, ainda, a Assembleia Geral Ordinária do CPR que teve lugar no CAR, a 27 de Abril de 2011.
O CPR contou em 2011 com 20 estagiários e 6 voluntários. Contámos, ainda, com o apoio de um médico psiquiatra voluntário,
nos primeiros meses de 2011. Este apoio foi particularmente importante, na medida em que possibilitou o acompanhamento
de algumas situações mais vulneráveis.
Durante 2011, o CPR manteve, ainda uma presença activa na Internet (www.cpr.pt) procurando dar notícia dos
acontecimentos que mais marcaram a vida da Organização e com relevância para o universo do asilo e refugiados. No decorrer
do ano registaram-se 49.329 visitas ao site.
ESPAÇO A CRIANÇA
O Espaço A Criança está agora no seu quarto ano de funcionamento, possuindo desta forma uma equipa sólida e dinâmica,
que partilha as mesmas ideias e visões relativamente à Educação da Primeira Infância. Todas as metodologias utilizadas são
discutidas em equipa alargada (docentes e não docentes), para que as práticas se mantenham uma constante, criando
segurança e empatia na relação com as crianças. A equipa educativa baseia-se na aprendizagem activa: a criança descobre, o
educador apoia. É a própria criança que descobre as suas aprendizagens, aprendendo através da acção. A criança vive
experiências directas e imediatas e retira delas significado através da reflexão. É assim construído o conhecimento que a ajuda
a dar sentido ao mundo. Sendo esta uma escola integrada numa organização cuja missão é acolher e integrar indivíduos
migrantes, é fundamental apostarmos na valorização de uma sociedade multicultural. Entendemos que na sociedade
globalizada em que vivemos, a abertura à diversidade é não só uma mais-valia, mas também uma exigência. Educar para a
multiculturalidade é abrir as portas a uma maior liberdade de escolha a todos os níveis: afectivo, social, profissional, cultural e
estético.
Ao longo deste ano, iniciámos o projecto pedagógico da Arte, que teve como tema: " A Arte - Literacia ao alcance de todos",
que perdurará durante os próximos por 3 anos. De acordo com as metodologias desenvolvidas pelo Espaço A Criança, o Plano
Anual de Actividades é elaborado e desenvolvido por cada educadora na respectiva sala, de acordo com as necessidades de
cada grupo adequando os objectivos de cada temática de acordo com a faixa etária. Em 2011, foram desenvolvidas uma série
de actividades ligadas ao tema da Arte, desde logo, a pintura/ construção do mural alusivo ao 20º aniversário do CPR.
Durante todo o ano de 2011, as salas ("Cu-Cu Bebé", "Já Sei Andar", "Exploradores", "Eu e os Meus Amigos" e "Já Sou
Grande") do Espaço A Criança mantiveram a sua lotação máxima.
ENTIDADES PARCEIRAS E RESPECTIVOS CONTRIBUTOS
O parceiro de excelência do Espaço A Criança são as famílias das crianças que acolhemos, sendo que, com estas necessitamos
de realizar uma colaboração estreita e activa, no sentido de ampliarmos a relação escola-família, para a realização de diversas
actividades que nos aproximam, enquanto agentes educativos, que trabalham para assegurar o bem-estar e a segurança das
crianças. O Espaço A Criança do CPR tem como parceiro formal o Instituto de Segurança Social, I.P./CDSSLX, através de
celebração, a 16 de Novembro de 2007, de um Acordo de Cooperação Típico para a valência de Creche, equiparando-a a uma
IPSS, tendo sido alargado para a totalidade das crianças de Creche (37), em 2008. Em 2009, o Jardim-de-Infância do Espaço "A
Criança" passou a receber o apoio financeiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo.
As restantes parcerias são apresentadas no quadro abaixo:
ENTIDADE PARCEIRA
ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO ÂMBITO DA PARCERIA ESTABELECIDA
Instituto da Segurança Social, I.P.
Acordo Típico.
- Participação no Projecto do Círculo Mágico ligado à temática da Água.
- Prémio (material didáctico) por termos vencido o 1º Prémio do Projecto
- Círculo Mágico no ano lectivo 2009/2010 cujo tema era o Ar.
- Visitas de Estudo ao Parque Urbano de Santa Iria da Azóia.
- Aula de Sentidos e Saberes.
- Visita ao Parque das Energias Renováveis (PTER).
- Cedência de dois autocarros para deslocações em Visitas de Estudo.
Câmara Municipal de Loures,
mais propriamente com o
Parque Urbano de Santa Iria da Azóia
e o Projecto do Círculo Mágico
Jardim Zoológico de Lisboa
Rede Social São João da Talha
DGIDC
Fundação Ilídio Pinho
CTT
Telefónica
- Apoio à concretização do Projecto "Grandes Primatas".
- Actividades para as crianças e respectivas famílias.
- Formações no âmbito do tema da Arte.
- Apoio à concretização do Projecto "A água é de todos".
- Projecto "Vai onde te leva o selo."
- Projecto no âmbito da introdução das novas tecnologias nos espaços educativos. No nosso caso concreto permitiu a criação
de um blog de divulgação do trabalho que tem sido realizado no âmbito dos vários projectos em curso.
Leya
- Apoio na realização de uma Feira do Livro.
SER
- Consultas de Desenvolvimento a preços acessíveis para as crianças do Espaço "A Criança" com relatório e encaminhamento
por parte das Educadoras e Direcção.
Junta de Freguesia da Bobadela
Saúde Solidária
Programa de estágios Erasmus
- Colaboração com a Junta de Freguesia numa recolha de alimentos solidária.
- Rastreio auditivo, visual e dentário às crianças de Jardim de Infância
- Contámos com a colaboração de uma estagiária com o curso de Educação de Infância.
Pedro Crisóstomo - Terapeuta da Fala
- Realizou consultas de diagnóstico e acompanhamento com algumas crianças por solicitação das educadoras ou dos pais.
- Realizou sessões de futebol com as crianças de Jardim de Infância.
- Realizou sessões de movimento com as crianças ao longo do ano lectivo.
João Catarino - Instrutor de Shorinji Kempo - Realizou sessões de Shoringi Kempo com as crianças ao longo do ano lectivo.
Farmácia de São João da Talha
- Diversos materiais como chuchas, biberões, cremes…
- Formação sobre a protecção solar;
Hugo Marques
Joana Nortadas - Professora de Ballet
CAR - Alexandra Carvalho
- Apoio no Projecto subordinado ao tema do mar.
- Visita a Estremoz.
- Realização de actividades de dinamização da biblioteca.
Colégio João XXIII
- Campanha de doação de roupas, brinquedos e outros bens para o Espaço e para o CAR.
Colégio Parque da Nações
- Campanha de Doação de brinquedos para as crianças refugiadas.
Kit do Mar
CENTRO DE ACOLHIMENTO
FINANCIAMENTOS E APOIOS
PARA CRIANÇAS REFUGIADAS
Actualmente, há 18 milhões de crianças refugiadas
em todo o Mundo. Destas, mais de meio milhão
foram separadas de ambos os pais ou outros
familiares em períodos de guerra ou conflitos,
pobreza ou catástrofes naturais. São seres
vulneráveis, expostas a vários perigos desde o
recrutamento militar, ao abuso e violência sexual, o
trabalho forçado e o tráfico. Para contornar esta
realidade e evitar que estas crianças sejam apanhadas
nestas redes, existem no Mundo vários organismos
locais que trabalham para reintegrá-las em ambientes
equilibrados e sem perigos.
ACORDOS E PROTOCOLOS
Copyright Ram
os Catarino
Em 2009, o CPR formalizou a parceria do projecto "Uma Casa para o Mundo", com a Swatch - Tempus Internacional, Ministério
da Administração Interna/SEF e Câmara Municipal de Lisboa, que visa a construção do primeiro Centro de Acolhimento
Temporário para Crianças Refugiadas.
os Catarino
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O primeiro Centro de Acolhimento Temporário para
Crianças Refugiadas em Portugal, que visa melhorar
as condições de acolhimento dos menores
desacompanhados, ficará situado em Lisboa, no
Parque da Belavista.
PROJECTOS
Em 2011, o CPR continuou a contar com o apoio financeiro do Fundo Europeu para os Refugiados (FER), gerido pela Estrutura
de Missão para a Gestão de Fundos Comunitários
A sua construção é fruto do projecto "Uma Casa para
o Mundo", do CPR em parceria com a Swatch Tempus Internacional, o Ministério da Administração
Interna / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) e
Câmara Municipal de Lisboa (CML).
Em 2011, continuaram as obras de reabilitação da
casa cedida pela Câmara Municipal de Lisboa, que
estiveram a cargo da empresa Ramos Catarino, com
fiscalização da Engexpor e coordenação da segurança
em obra pela HSA Engenharia, S.A. O projecto de
arquitectura foi da responsabilidade do Arqº. José
Carlos Ferreira de Almeida e do Arqº. João Sampaio
da Planarq - Gabinete de Planeamento e Arquitectura
Lda.
Após 9 meses de trabalhos, em Agosto, foram
entregues as chaves do Centro de Acolhimento para
Crianças Refugiadas ao CPR.
O presente projecto teve, desde o seu início, o
interesse e colaboração do Soroptimistic
International Clube Lisboa Fundador, sobretudo, na
pessoa da sua Presidente Dra. Lénia Godinho Lopes,
que envidou todos os esforços para que a zona do
recreio exterior se pudesse transformar numa
realidade.
No final de 2011, iniciámos a aquisição do mobiliário e
decoração; sendo de realçar o donativo de alguns
móveis, que nos foram cedidos gratuitamente pela
loja "Area".
O CPR continuou a beneficiar do apoio financeiro anual do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR),
organização com a qual tem um Acordo desde 1993.
O MAI, através do SEF, mantém, desde 1998, um Protocolo de Cooperação com o CPR, destinado às actividades de apoio
jurídico aos requerentes de asilo e refugiados, assim como para o funcionamento da estrutura administrativa.
O funcionamento do CAR e do Espaço "A Criança" são financiados ao abrigo de Acordos de Cooperação com o Instituto de
Segurança Social, I.P., através do Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa (CDSSLx), celebrados em 2007. Em 2009, o
Jardim-de-Infância do Espaço "A Criança" passou a receber o apoio financeiro da Direcção Regional de Educação de Lisboa e
Vale do Tejo. O CPR tem, desde 2007, uma parceria com o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), que co-financia
o Gabinete de Inserção Profissional (GIP).
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os Catarino
Copyright
tarino
Ramos Ca
Todos os projectos foram co-financiados em 25% pelo Ministério da Administração Interna, através do Serviço de Estrangeiros
e Fronteiras, ao abrigo de um Protocolo renovado anualmente.
Os projectos FER têm sido determinantes para o trabalho do CPR, nos diversos domínios de actuação. As actividades
desenvolvidas nestes projectos foram do âmbito do acolhimento e integração dos requerentes de asilo e refugiados, bem
como iniciativas diversas de informação, sensibilização e formação.
APOIOS
Comemorações do 20º aniversário
Plantação de árvores no Centro de Acolhimento para Crianças
Refugiadas com o Soroptimistic International Clube Lisboa Fundador.
O CPR recebeu ao longo do ano inúmeros apoios, financeiros e em géneros, para as diversas iniciativas e actividades.
Destacamos o generoso contributo de várias empresas, como a Área, o BPI, a Deloitte, a Delta Cafés, a Dinalivro, a Draft FCB, o
El Corte Inglês, a Engexpor, a Hempel,a HSA Engenharia, S.A., a Pastelaria Torp, a Play Planet, a Thyssen Krups; as Câmaras
Municipais de Cascais, Coimbra, Lisboa e Loures; as Fundações Champalimaud, EDP, Gulbenkian e Montepio; o CENJOR, a Cruz
Vermelha Portuguesa, a Caritas e a Obra Católica para as Migrações
O Banco Alimentar contra a Fome e o Programa Comunitário de Ajuda Alimentar a Carenciados (PCAAC) foram fundamentais
para colmatar o apoio directo dado aos requerentes de asilo e refugiados, através da oferta regular de géneros alimentares.
O Banco de Bens Doados da Entrajuda ofereceu equipamentos diversos, destinados aos refugiados.
Por último, destacamos o apoio do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados, do Instituto da Segurança Social,
I.P. / Centro Distrital de Segurança Social de Lisboa (CDSSLx), do Fundo Europeu para os Refugiados, através da Estrutura de
Missão para a Gestão dos Fundos Comunitários (EMGFC), do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), do
Ministério da Administração Interna (MAI) / Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), do Ministério da Educação (Direcção
Regional Educação de Lisboa e Vale do Tejo); dos parceiros da "Casa para o Mundo" (Swatch - Tempus Internacional, MAI/SEF,
Câmara Municipal de Lisboa, SIC Esperança, BPI, Fundação Luís Figo e JC Decaux) e de muitos outros que colectivamente e
individualmente se associaram ao CPR, e contribuíram para que fosse possível a concretização de todas as actividades ao longo
do ano de 2011.
A todos o nosso obrigado!
EQUIPA DO CPR
Presidente
da Direcção
Vogal
Vice-Presidente
J.M.Oliveira
Antunes
António Agostinho
Homem
Maria Teresa
Mendes
Vogal
Tesoureira
Lénia
Lopes
Maria José
Matos 1
GRUPO JURÍDICO
Coordenadora
CAR
Directora
PROJECTOS
Coordenadora
PROJECTOS CIG /
EMPR
. . FORM.PROF
Coordenador
CONTABILIDADE
Coordenadora
Mónica
Farinha
Isabel
Sales
Bárbara
Mesquita
Tito
Matos
Cláudia
Rodrigues
ESP
AÇO A CRIANÇA
Educadora/Directora
Pedagógica
Ana Filipa
Silva
ESPAÇO A CRIANÇA
Educadora Coord.
Técnica de Projectos
Silvia
Ferreira
Jurista
Herculano
6
Vieira
Jurista
Carla
5
Narane
Coordenador
Manutenção
Manuel Jorge
Pereira
Técnica Responsável
Projectos
Alexandra
Carvalho
Apoio
Logístico
Assistente
Social
João
Libreiro
Dora
Estoura
Formadora Língua
Técnico Financeiro
Por
tuguesa
Isabel
Galvão
José Oliveira
Técnica
GIP
Contabilista
Externo
Filipa
Silvestre
Júlio
Corredeira
Apoio
Logístico
Jurista
Domingos
Gonçalves
João
3
Vasconcelos
Apoio
Logístico
Jurista
Filipa
2
Costa
José
Terezo
Assistente
Direcção
Internet e
E-learning
Mónica
Frechaut
Fernando
Pereira
Auxiliar
Administrativa
Joselma
Capeleiro
Educadoras
de Infância
Ana Mafalda
Fernandes
Ana Raquel Pião
Ana Rita Costa
4
Delfina Monteiro
Elizabete Raposo
Fátima Almeida
Halyna Bobyk
Priscila Carvalho
Yolanda Lajes
Sónia Goinhas
(1) Substituída em Novembro de 2011
por Maria Georgina Palma
(2) A partir de Junho de 2011
(3) Até Março de 2011
(4) Até Dezembro de 2011
Segurança
UM ABRIGO PARA OS REFUGIADOS DESDE 1991
Auxiliares
de Educação
(5) Duas vezes por semana
Joaquim
Batarda
CPR I 2 ANOS
(6) Três vezes por semana
CONSELHO PORTUGUÊS PARA OS REFUGIADOS (SEDE)
Av. Vergílio Ferreira, Lt. 764 - Lojas D/E
1950-339 LISBOA
Tel + 351 21 8314372
Fax +351 21 8375072
Auxiliar
Andelina
Omeri
Recepcionista
Nasri
Hazimeh
CENTRO DE ACOLHIMENTO PARA REFUGIADOS - CAR
Rua Senhora da Conceição, Bairro dos Telefones,
2685-854 BOBADELA - LOURES
Tel + 351 21 9943431
Fax +351 21 9948719
ESPAÇO "A CRIANÇA»
Rua Andrade Corvo, 2, Bairro dos Telefones
2685-854 BOBADELA - LOURES
Tel +351 21 994 8740
Fax +351 21 994 8749
[email protected]
www.cpr.pr