Jornal Mensal da Famato Ano 01 - Ed. 01 - Cuiabá - Dezembro de 2013
Divulgação
Logística de Mato Grosso conta
com nova bússola
Projeto Centro-Oeste Competitivo apresenta um raio X das rotas de escoamento da produção e
propõe novos trajetos para baratear custos e tornar a região mais competitiva. Página 6
Prefeituras
fiscalizam
produtores em
débito com o ITR
Comunidade
de Luciara é
contra mais uma
reserva
Novo serviço:
certificação de
imóveis rurais
agora é online
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Famato em Campo
editorial
Mais próximos dos produtores
Representar a classe produtora de
Esperamos que com este novo canal
Mato Grosso é um grande desafio.
de comunicação, os produtores se
Participamos de várias reuniões,
sintam ainda mais próximos de nós. Ao
elaboramos estudos, estamos em
cumprir nossa missão temos sempre
Brasília, interior do Estado ou onde
a preocupação de representar com
for necessário para defender os
responsabilidade e reivindicar as
interesses dos produtores rurais e da
demandas da classe produtora de forma
nossa agropecuária. E, francamente,
transparente.
não conseguimos divulgar e prestar
O Famato em Campo é mais um canal de
contas de tudo o que fazemos para os
comunicação para dialogar com você,
produtores rurais. O jornal Famato em
produtor rural, apresentar os projetos e
Campo vem para cumprir este objetivo,
as informações mais estratégicas para o
de fazer chegar até você um resumo das
setor.
antigos moradores da gleba Suiá-Missú,
Nesta primeira edição falamos do estudo
que em dezembro completa um ano da
Ele será distribuído mensalmente aos
inédito de logística, o projeto Centro-
retirada das famílias daquela área.
produtores rurais de Mato Grosso.
Oeste Competitivo. Também destacamos
A demanda pelo retorno do jornal
dois sérios problemas fundiários do
impresso é antiga e partiu dos sindicatos
Boa leitura!
Estado, como a criação de mais uma
rurais.
reserva em Luciara e a situação dos
Rui Prado, presidente do Sistema
Famato
ações em que estamos trabalhando.
2
expediente
Diretoria
Diretoria Executiva - Triênio 2013-2016
Presidente - Rui Carlos Ottoni Prado
1º Vice-Presidente - Normando Corral
2 º Vice-Presidente - George Diogo Basilio
Diretor de Relações Institucionais - Rogério
Romanini
Vice-Diretora de Relações Institucionais - Cecilia
Claudinéia Stafuzza
Diretor Administrativo Financeiro - Nelson Luiz
Piccoli
Vice-Diretor Admin. Financeiro - Fernando
Nascimento Tulha Filho
Vice-Presidentes Regionais
Vice-Presidente Região I - Arnaldo de Campos
Suplente Região I - Maurildo Daniel Lauro
Vice-Presidente Região II - Silvésio de Oliveira
Suplente Região II - Gilmar Dell’Osbel
Vice-Presidente Região III - Alessandro Casado
da Silva
Suplente Região III - Marcio Paes da S. Lacerda
Vice-Presidente Região IV - Marcos da Rosa
Suplente Região IV - Edio Brunetta
Vice-Presidente Região V - Jeovah Feliciano de
Souza
Suplente Região V - Jacson Marlon Niedermeier
Suplentes - Diretoria
1º Suplente - Paulo Cesar Belondi
2º Suplente - Benedito Francisco de Almeida
3º Suplente - José Teixeira
4º Suplente - Jair Guariento
5º Suplente - Eduardo Pimenta de Farias
Conselho Fiscal - Efetivos
Vilmondes Sebastião Tomain, Orivaldo Nunes
Bezerra, Eliezer Alves de Carvalho
Conselho Fiscal - Suplentes
Luiz Fernando Silva Guerreiro, Rui de Faria,
Joaquim José de Almeida
Famato em Campo é o jornal mensal da
Famato
Distribuição dirigida - 3.000 exemplares
Produção de conteúdo: Camila Tardin e Maíza
Prioli
Produção fotográfica: acervo Sistema Famato
Edição jornalística e jornalista responsável:
Camila Bini (Dialog) - MTB 786/21/04-MT
Projeto gráfico e diagramação: Dialog
Coordenação-Geral: Cláudia Luz
Revisão: Doralice Jacomazi
Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso
(Famato)
Rua B, esq. rua 2 - Centro Político Administrativo
CEP 78.049.908 - Cuiabá-MT
Telefone: (65)3928-4435/ 4408
E-mail: [email protected]
Site: www.sistemafamato.org.br
/sistemafamato
/sistemafamato
Famato em Campo
Prefeituras fiscalizam produtores
em débito com o ITR
tributário
Quem foi notificado deve procurar a prefeitura do município
e apresentar a documentação solicitada
Os municípios que tiveram
acesso à malha fiscal referente
ao Imposto Territorial Rural (ITR)
de 2008, 2009 e 2010 já estão
fiscalizando e autuando os
produtores rurais em situação
de débito. O produtor rural que
for notificado deve procurar
a prefeitura do município e
apresentar a documentação
solicitada.
3
Ciclo de palestras sobre o ITR ocorreu em 15 municípios de MT
Ciclo de Palestras - Nos meses de agosto e setembro
deste ano, a Famato, em parceria com a Associação Matogrossense dos Municípios (AMM), o Conselho Regional de
Contabilidade (CRC) e a Receita Federal do Brasil, realizou
um ciclo de palestras no interior do Estado para orientar
os produtores rurais, sindicatos, contadores, prefeitos e
secretários sobre a municipalização do ITR. O objetivo
também foi esclarecer como fazer a declaração do ITR.
Com a municipalização do ITR, ocorrida em 2005, os
municípios passaram a ser responsáveis pela arrecadação,
lançamento de créditos e fiscalização dos dados declarados.
Em contrapartida os municípios ficam com 100% do ITR
arrecadado. Dos 141 municípios de Mato Grosso, 119 já
aderiram ao convênio com a Receita Federal para efetivar a
municipalização do imposto.
Orientação – Os contribuintes que “caíram” na malha fina
e foram notificados pelos municípios em relação aos anos
de 2008, 2009 e 2010, se assim quiserem, podem fazer a
retificação da Declaração do ITR referente aos exercícios
de 2011 e 2012, cujas notificações ainda não começaram.
Aqueles que ainda não foram notificados podem, se assim
desejarem, retificar os últimos cinco anos. Neste caso, quem
retificar só pagará a diferença do imposto declarado.
“Orientamos aos produtores para procurarem seus
contadores e fazerem a conferência e correção dos dados
antecipadamente para evitar as penalidades. Entre elas está
a multa que varia de 75% a 225% e mais correção monetária
pela Selic”, esclarece o diretor de Relações Institucionais da
Famato, Rogério Romanini.
Ascom Famato
Dos municípios que aderiram
à municipalização do ITR, 13 já
estão habilitados para fazer o
processo de fiscalização, são eles:
Sorriso, Querência, Pontes e
Lacerda, Apiacás, Lucas do Rio
Verde, Campos de Júlio, Campo
Novo do Parecis, Juína, Nova
Xavantina, Nossa Senhora do
Livramento, Canarana, Nova
Lacerda e Colíder.
Famato em Campo
TANGARÁ DA SERRA
COTRIGUAÇU
4
Qualificação e
fortalecimento
O BeefPoint realizou uma série de
entrevistas com os presidentes dos
sindicatos rurais dos municípios que
possuem os maiores rebanhos de bovinos
no Brasil. O intuito foi reunir e aproximar
os responsáveis por estes sindicatos e
promover a troca de experiências. Os
sindicatos foram listados com base nos
levantamentos do IBGE de 2012.
Arnaldo de Campos, fundador do
Sindicato Rural de Cotriguaçu-MT e
vice-presidente regional da Famato, foi
um dos entrevistados. Ele falou sobre a
estruturação do parque de exposição,
eventos que promovem e projetos que
executam, como o Pró Leite Cotriguaçu, o
Cotriguaçu Sempre Verde e o Cotriguaçu
Legal.
Rural de Tangará da Serra, Ricardo
Wilhan Daher.
A moção foi aprovada por
unanimidade entre os
parlamentares na sessão
ordinária do dia 4 de setembro.
Na justificativa, Emanuel Pinheiro
destacou a importância do
evento para a região em virtude
do fomento à economia e das
oportunidades proporcionadas
pelos agentes expositores do
agronegócio, do comércio e da
indústria.
22ª Exposerra reúne público da região
REGIÃO SUDESTE
Sindicatos recebem treinamento da
Famato
Sindicatos rurais dos municípios
de Alto Araguaia, Alto garças, Alto
Taquari, Dom Aquino, Guiratinga,
Itiquira, Jaciara, Paranatinga, Pedra
Preta, Poxoréo, Primavera do Leste,
Rondonópolis e Santo Antônio do
Leste participaram de mais uma
rodada de treinamentos da Famato
e do Senar-MT sobre obrigações
legais e rotinas administrativas e
financeiras. O evento ocorreu nos
dias 21, 22 e 23 de novembro em
Primavera do Leste.
Esta é a quinta regional a receber
a capacitação que já passou pelas
regionais de Juína, Sorriso, Cuiabá e
Canarana.
Entre os assuntos abordados estão
gestão, organização em eventos e
prestação de serviços.
A região foi a quinta a receber a capacitação
Ascom Famato
A realização da 22ª Exposerra e 33ª
Festa do Peão rendeu ao Sindicato
Rural de Tangará da Serra uma Moção
de Congratulação da Assembleia
Legislativa do Estado de Mato Grosso.
A homenagem foi proposta pelo
deputado estadual Emanuel Pinheiro
(PR).
“Isso demonstra que estamos no
caminho certo. Para nós foi um
importante reconhecimento e nos
estimula a continuar trabalhando para
fazer sempre o melhor todos os anos”,
avaliou o presidente do Sindicato
Divulgação
Sindicato Rural é homenageado pela AL
Famato em Campo
sindicatos rurais
Cotriguaçu, Juruena e Castanheira
Produtores são orientados sobre morte súbita de
pastagem
cinco cidades do norte do Estado
levando informações sobre o
tema aos produtores rurais.
A morte súbita de pastagem,
conhecida também como
síndrome da morte do braquiarão,
é a consequência de diversos
fatores que ao longo do tempo
acarretam perda de pastagens.
PORTO ESTRELA
Morte súbita avança em grandes áreas e preocupa
BARRA DO GARÇAS
Curso aborda
segurança no
trabalho
O Sindicato Rural de Barra do
Garças realizou em novembro, nos
dias 21 a 23, o curso de Segurança
no Trabalho NR 31.8, em parceria
com o Senar-MT. Participaram
do treinamento 19 pessoas que
receberam diversas orientações,
entre elas a prevenção de acidentes
com o uso de defensivos agrícolas
no campo.
O instrutor do curso, Roberto
Vicente da Silva, ressaltou
a importância do uso de
equipamentos de segurança
Sindicato conta com nova sede
O produtor Rui de Faria foi reeleito
à presidência do Sindicato
Rural de Porto Estrela. Depois
de alcançar boas conquistas no
primeiro mandato, o dirigente
sindical planeja ampliar a
representatividade da entidade no
triênio 2013/2016. “Uma de nossas
metas no primeiro mandato foi a
aquisição de uma sede própria,
de forma correta. E o
presidente do sindicato,
Eduardo Baroni, disse que
incentiva a realização de
treinamentos no sindicato
porque acredita que eles
proporcionam melhoria
na qualidade de vida
dos participantes, além
de agregar valor à renda
familiar.
que inauguramos agora. Com um
lugar maior, podemos melhorar
o atendimento aos associados
e realizar eventos e cursos”,
comemora Rui de Faria. A meta é
chegar a 100 sócios até janeiro de
2014. Para marcar a cerimônia de
posse, o sindicato promoveu o 1º
Dia do Homem do Campo.
Participantes do treinamento “Segurança no Trabalho”
5
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Divulgação
Os sindicatos rurais de
Cotriguaçu, Juruena e
Castanheira, em parceria
com a Famato e a empresa
DowAgroSciences, realizaram
uma série de palestras gratuitas
nos seus municípios para
alertar sobre a morte súbita
de pastagem. A rodada de
palestras também já passou por
Famato em Campo
Para Mato Grosso – O estudo destaca como eixos prioritários:
Duplicação e conclusão da pavimentação da BR-163.
Ampliação dos trilhos da ferrovia de Rondonópolis até Cuiabá.
Obras na BR-242 entre os municípios de Querência e Sorriso.
Logística de Mato Grosso
conta com nova bússola
Implantação das hidrovias nos rios Paraguai, Juruena-Tapajós e Teles Pires- Tapajós.
Estudo mostra necessidade de investimento de R$ 36,4 bilhões para reduzir a ineficiência da
infraestrutura existente hoje para o escoamento da produção agropecuária
A região Centro-Oeste é responsável
Modal rodoviário: B R-163 contribui para déficit
NÚMERO DE
PROJETOS
INVESTIMENTO
RESIDUAL (R$ BI)
ECONOMIA
POTENCIAL (R$ BI)
Relevantes
308
159,0
11,1
Iniciados
106
36,4
7,2
% Realização
34,4%
22,9%
64,9%
por quase a metade dos grãos
produzidos no Brasil. O estudo
identificou que até 2020 o
investimento necessário para
solucionar todos os problemas
logísticos do Centro-Oeste seria de
R$ 159 bilhões – que precisariam
ser aplicados em 308 projetos de
ferrovias, rodovias, hidrovias, portos,
aeroportos e dutos. Deste montante,
R$ 36,4 bilhões são indicados
para a execução de 106 projetos
considerados prioritários para
ampliar e modernizar a infraestrutura
de transportes da região. Até o
momento, apenas 16% deste
Guilherme Filho
6
Se todos os investimentos necessários
para zerar o déficit logístico da região
Centro-Oeste fossem concluídos,
o setor produtivo economizaria R$
7,2 bilhões por ano somente com o
escoamento da produção. A projeção
faz parte do projeto Centro-Oeste
Competitivo, que apresenta um
raio X das rotas de escoamento da
produção, considerando o volume
previsto de cargas para 2020, e
propõe novos trajetos para baratear
custos e tornar a região mais
competitiva. O estudo foi feito pela
empresa Macrologística com o apoio
da CNI, CNA, Famato, Imea, Aprosoja,
Ampa e outras entidades ligadas ao
agronegócio.
Famato em Campo
logística
orçamento está em andamento. O
setor produtivo da região gasta R$
31,6 bilhões por ano com transporte
de cargas, podendo chegar a R$ 60,9
bilhões em 2020.
Para Mato Grosso, o estudo destaca
como eixos prioritários a duplicação
e conclusão da pavimentação da BR163, especialmente entre o posto
Gil e Rondonópolis. Além disso,
a obra deve continuar até Lucas
do Rio Verde, onde existe o maior
gargalo desta rodovia. A ampliação
dos trilhos da ferrovia ligando
Rondonópolis até Cuiabá e outro
trecho da capital até Lucas do Rio
Verde também é fundamental para o
Estado, assim como as obras da BR242 entre os municípios de Querência
e Sorriso. A implantação das hidrovias
pelos rios Paraguai, Juruena-Tapajós e
Teles Pires-Tapajós também faz parte
dos projetos mais emergenciais para
o Estado.
Este estudo ratifica o posicionamento
da Famato de que sem infraestrutura
e logística compatíveis com o
aumento da produção agropecuária o
setor produtivo terá sérios problemas
econômicos e sociais na região nos
próximos anos. “A grande vantagem
deste estudo é que ele aponta
prioridades. E isso é essencial para o
Estado, que não tem recursos para
viabilizar em médio prazo todas
O Centro-Oeste é responsável
por 56% da produção nacional,
mas perde 8% do seu PIB com
custos com logística
as obras necessárias. Estas obras,
quando concluídas, irão proporcionar
melhoria na qualidade de vida da
população. Além disso, reduzirão
os custos de produção e transporte,
aumentarão a arrecadação estadual,
municipal e federal e reduzirão
substancialmente o número de
acidentes nas estradas”, avalia o
presidente do Sistema Famato, Rui
Prado.
Leilão BR-163 – A Odebrecht S/A foi
a empresa escolhida em leilão,
realizado dia 27/11, para explorar
pelos próximos 30 anos o trecho de
850,9 quilômetros da BR-163 entre
Sinop-MT e a divisa com o Mato
Grosso do Sul. A Famato considerou a
escolha positiva.
“Sempre defendemos as parcerias
público-privadas e este sistema
de concessão é importante
para impulsionar as obras de
infraestrutura e logística. O setor
produtivo necessita de estradas em
boas condições de trafegabilidade
e a BR-163 é a espinha dorsal
do escoamento da produção
agropecuária de Mato Grosso”, afirma
Rui Prado.
A BR-163 é a principal rota
de escoamento da produção
agropecuária do Estado. Somente
este ano, segundo o Imea, passaram
por esta rodovia aproximadamente
33 milhões de toneladas de soja e
milho, o que corresponde a 73% da
produção de grãos do Estado.
Para Mato Grosso – O estudo destaca como eixos prioritários:
Duplicação e conclusão da pavimentação da BR-163.
Ampliação dos trilhos da ferrovia de Rondonópolis até Cuiabá.
Obras na BR-242 entre os municípios de Querência e Sorriso.
Implantação das hidrovias nos rios Paraguai, Juruena-Tapajós e Teles Pires- Tapajós.
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Famato em Campo
questão indígena
Situação de ex-moradores da Suiá-Missú é desumana
Um ano após desintrusão, ex-moradores da gleba Suiá-Missú relatam atual situação de vida
Ascom Famato
8
Uma vida sem
perspectivas. É assim
que as sete mil pessoas
despejadas da gleba
Suiá-Missú vivem
há um ano, desde
a desintrusão da
área, em dezembro
de 2012, quando foi
considerada pela
Justiça Terra Indígena
Maraiwatsede, da
etnia Xavante. Quem
vivia nos 165 mil
hectares teve que
desocupar suas casas,
Mobilização de moradores da Suiá-Missú na BR-364/163
propriedades rurais
e comércios. A área,
Vista. “É difícil traduzir nossa situação
que antes era sinônimo
em palavras. Vivemos uma verdadeira
de desenvolvimento, agora parece
guerra. Ver tudo o que construímos
um cenário pós-guerra. Produtores
destruído, estar vivendo de favor,
e trabalhadores vivem espalhados
passando fome, enquanto até pouco
por cidades da região do Araguaia
tempo atrás produzíamos o nosso
ou em barracas de lona, sem energia
alimento é muito triste”, comentou
elétrica, água encanada, escola ou
com a voz embargada.
posto médico. Para sobreviverem,
recebem alimentos de doações feitas
A estudante Mikaely Pereira
em eventos beneficentes. Há relatos
Cavalcante vivia em Posto da Mata
de que 25 pessoas já morreram por
desde o seu nascimento. Morava
causas diversas, inclusive suicídio.
com os pais, trabalhadores rurais,
Agora, alcoolismo, uso de drogas e
ia para a escola, onde tinha muitos
prostituição fazem parte do cotidiano
amigos e bons professores. Na época
das pessoas e são inúmeros os casos
da retirada, quase não conseguiu
de depressão e até surtos psicóticos.
terminar o primeiro ano do ensino
A produtora Nailza Bispo era uma das
moradoras de lá. Herdou 100 alqueires
do pai e ali criava gado para garantir
o sustento da família. Hoje, vive de
favor na casa de parentes em Alto Boa
médio. “Fomos enxotados de nossas
casas como se não fôssemos nada.
Quase não consegui terminar o ano na
escola. Fui separada dos meus amigos
e professores. Atualmente, moro com
minha família em Alto
Boa Vista de favor, pois
não temos condições
de pagar aluguel.
Agradeço por ainda
existir pessoas de bem
pois o que o governo
federal fez com a gente
não é coisa que se faça
com cidadãos”, disse
emocionada.
Segundo o presidente
da Associação dos
Produtores Rurais
da Área Suiá-Missú
(Aprossum), Sebastião
Prado, o governo
federal não assentou
nenhuma família e ainda não deu
nenhuma assistência. “Destruíram as
casas e propriedades da área, mas
nenhum índio está vivendo lá. Pessoas
estão morrendo e assim vai continuar”,
desabafou.
Entenda o caso – Após mais de 20
anos de debate judicial, em dezembro
de 2012, as sete mil pessoas que
viviam na região da antiga gleba
Suiá-Missú foram obrigadas a sair
da área em meio a um processo de
desintrusão violento e desumano, por
determinação da Justiça Federal. A
Fundação Nacional do Índio (Funai)
alega que a área pertence à Terra
Indígena Maraiwatsede, da etnia
Xavante. A decisão ainda pode ser
revertida na Justiça Federal e deve
chegar ao Superior Tribunal Federal
(STF).
Famato em Campo
helicoverpa armigera
Para orientar os produtores sobre
o manejo integrado de pragas,
a Embrapa começa neste mês a
Caravana de Alerta para Ameaças
Fitossanitárias. Diversos municípios
brasileiros receberão a caravana que
levará aos produtores informações
sobre a importância do manejo como
estratégia mais viável e sustentável
para o controle da Helicoverpa
armigera. Em Mato Grosso, os
municípios de Lucas do Rio Verde
(14/01), Sapezal (15/01) e Campo
Verde (17/01) receberão o grupo
sob a coordenação da Embrapa
Agrossilvipastoril, com o apoio da
Famato e de outras entidades.
A Helicoverpa armigera é uma das
pragas que mais afetaram as lavouras
este ano, mas a Caravana Embrapa
abordará também outras pragas
considerando as principais culturas
de cada região. Em cada
cidade visitada, a Embrapa
apresentará as principais
ameaças fitossanitárias
causadas por insetos e
quais são as estratégias
fundamentais para as culturas
do algodão, milho, soja e
feijão. Os técnicos ensinarão
como fazer armadilhas e
amostragens e qual é a
tecnologia de aplicação
indicada para cada situação.
Divulgação
Famato apoia Caravana de Alerta da Embrapa
Grupo de Trabalho –
A Famato participa do Grupo
Helicoverpa Mato Grosso (GHMT)
criado em parceria com a Aprosoja
e outras entidades ligadas ao setor
produtivo. O objetivo é disseminar
as técnicas e manejos mais indicados
pelas instituições de pesquisa para
o controle e erradicação da praga.
A lagarta Helicoverpa armigera é a principal preocupação
“Criamos um hotsite e, por meio dele,
divulgamos todas as informações
que saem na mídia local e nacional
sobre a Helicoverpa. Queremos deixar
os produtores sempre informados
sobre este assunto”, informa o diretor
Financeiro e Administrativo da Famato,
Nelson Piccoli.
9
Famato em Campo
Luciara não aprova a criação de mais uma reserva
Criação da nova área inviabiliza pecuária e agricultura de subsistência. Processo de demarcação
está sendo conduzido pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio)
O município de Luciara, localizado na
divisa de Mato Grosso com Tocantins,
alcançou os noticiários nacionais
devido à discussão sobre a criação
de uma Reserva de Desenvolvimento
Sustentável (RDS). O governo federal
planeja criar no município, que já
conta com quatro reservas indígenas
e oito unidades de conservação
municipais, uma área de até 198
mil hectares, sob o pretexto de
preservar a natureza e a cultura das
comunidades tradicionais. Nesta área
vivem aproximadamente 94 famílias.
O projeto inicialmente previa 35 mil
hectares de reserva, mas com a nova
área atinge 70% do município.
Ascom Famato
10
Daniel Mendes Lourdes e Maria Conceição Alves
A população local, porém, é contrária
à demarcação. Uma audiência pública
foi realizada no dia 22 de novembro
na cidade, conduzida pelo Ministério
Público de São Félix do Araguaia.
Além de cerca de 300 pessoas da
comunidade, estiveram presentes
o procurador da República, Wilson
Assis Rocha, uma equipe da Famato
e moradores como Daniel Mendes
Lourdes, que chegou ao município
em 1953 e de lá não saiu mais. Ele,
que planta mandioca, arroz, milho
e cana-de-açúcar, está prestes a
completar 100 anos de vida e se
mostra apreensivo com as notícias. “Se
a reserva for aprovada, o que vai ser de
mim e da minha família? Se eu fosse
novo até caçava outro lugar. Agora é
impossível. Não durmo mais, estou
preocupado com meus filhos. Minha
roça está lá”, desabafou Daniel.
A criação da RDS foi reivindicada por
um pequeno grupo de retireiros da
Associação dos Retireiros do Araguaia
(ARA). Mas a maioria dos associados e
da população é contra esse processo.
Segundo dados da Secretaria de
Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT),
98% dos produtores na região são
considerados microprodutores.
“Com a reserva, não poderemos mais
criar animais de grande porte e os
produtores serão obrigados a sair. O
governo federal é quem vai tomar
conta de tudo. Mas a nossa cidade é
movida à pecuária. Que democracia
é essa que privilegia a minoria em
detrimento do desejo da maioria?”,
questiona a produtora Enilda Gunther.
Em junho, cerca de 500 habitantes
(25% da população local)
manifestaram-se contra o projeto de
criação da RDS em uma audiência
pública realizada pela Assembleia
Legislativa. Em setembro, moradores
fecharam as principais vias de acesso à
cidade. O clima de tensão se instalou e
houve a prisão de duas pessoas.
No início de outubro, o Instituto
Chico Mendes de Conservação da
Biodiversidade (ICMBio) - órgão federal
responsável pelas demarcações no
país – informou que iria suspender
temporariamente o caso em função de
sinais de irregularidade no processo.
Famato em Campo
questão fundiária
Mais de 300 participantes na audiência pública
Entenda o caso:
2003 – Início do processo de criação da RDS em Luciara quando um grupo de retireiros fez um abaixo-assinado e coletou 738 assinaturas de
pessoas no evento Encontro das Águas. Deste total, apenas 197 assinaturas eram de moradores do município.
2005 – Começaram as reuniões apenas dos interessados na reserva com representantes do ICMBio.
2009 – O ICMBio ampliou o projeto da reserva de 35 mil ha para 198 mil ha, sem consultar a população.
2012 – Em dezembro, o instituto fez uma reunião e boa parte da população participou mesmo sem ser convidada. Houve tumulto e a reunião
foi cancelada.
2013 – Em junho foi realizada a primeira audiência pública com a participação da população sob a coordenação do deputado estadual Dilmar
Dal Bosco e do deputado federal Nilson Leitão.
- Em setembro a população local, contrária à criação da reserva, fez manifestações e pichou as casas com dizeres “100% contra a reserva”.
- No mês seguinte, já com o acompanhamento mais de perto da Famato, um grupo de representantes participou de uma reunião na
ICMBio, em Brasília, que se comprometeu a suspender temporariamente o processo.
- No mesmo período, o procurador Gercino José da Silva Filho, da Ouvidoria Agrária Nacional, realizou outra reunião em Luciara com a
presença de membros do Incra, do MPF e de mais de 300 pessoas.
- Em novembro houve duas audiências públicas. Uma ocorreu na Câmara Federal e a outra em Luciara, sob a coordenação do Ministério
Público de São Félix do Araguaia e a participação de representante do MPF. Técnicos da entidade estão estudando o processo para dar
novas orientações aos moradores.
Ascom Famato
Mas, na audiência de novembro em
Luciara, ficou claro que o processo
de criação da reserva continua em
andamento.
“Acompanhamos a situação em
Luciara de perto e defendemos
que o mais importante é que
prevaleça o interesse da maioria.
Uma equipe da Famato tem
prestado orientações técnicas
aos representantes do município
para reverter este quadro. Cabe ao
Ministério Público fazer com que a
vontade da maioria da população
seja atendida”, observa o presidente
da Famato, Rui Prado.
11
Famato em Campo
Famato e Senar formam leiloeiros
em MT
Divulgação
Em Mato Grosso o mercado para
os leiloeiros está em expansão.
Boa parte da produção pecuária
é negociada por meio dos
leilões. Além disso, existe a
comercialização de propriedades
rurais e produtos agrícolas. E
para se preparar para este novo
cenário, a Famato solicitou ao
Senar um curso de formação
desse profissional. A formatura
da primeira turma ocorreu dia 1º
de novembro, no auditório do
Senar.
Segundo o diretor de Relações
Institucionais da Famato e
presidente da Comissão de
Leiloeiros da entidade, Rogério
curtas
Romanini, compete às federações
a nomeação e credenciamento
de leiloeiros rurais, conforme a Lei
nº 4.021/61. “Os 15 profissionais
qualificados no curso de leiloeiros
rurais terão a prerrogativa de leiloar
bens pertencentes aos produtores
rurais, sejam semoventes (rebanho)
ou bens móveis e imóveis, inclusive
no âmbito judicial”, informou
Romanini.
O curso inclui temas como
conhecimento das raças, embarque,
desembarque, transporte e boas
práticas agropecuárias. Também
são abordados assuntos como cria,
recria, engorda, trato natural e
confinamento.
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Novo serviço para o produtor: certificação de imóveis
rurais agora é online
A partir de novembro, o processo de
certificação de imóveis rurais passa
a ser totalmente automatizado com
a entrada em operação do Sistema
de Gestão Fundiária (Sigef) do Incra.
Para discutir o novo procedimento e
orientar técnicos, produtores e futuros
profissionais sobre a nova ferramenta,
a Famato realizou um seminário sobre
o tema. A iniciativa teve o apoio do
Incra e da Associação dos Notários e
Registradores de Mato Grosso (AnoregMT), e recebeu um público de mais
de 300 pessoas, superando em quase
200% as expectativas iniciais.
“Nosso objetivo é automatizar o
serviço. Tínhamos uma metodologia
totalmente manual, mas com o
novo sistema o procedimento será
feito online, com mais eficiência.
Os profissionais poderão baixar o
programa, as tabelas e formulários
direto da internet”, afirma o analista em
Reforma e Desenvolvimento Agrário do
Incra, Marcelo Cunha.
“Quando a propriedade rural já
possui a certificação do Incra fica
mais fácil para o produtor conseguir
empréstimos junto às instituições
financeiras para investimentos e
melhorias na produção. Além disso,
facilita os processos de licenciamento
ambiental”, analisa o presidente do
Sistema Famato, Rui Prado.
O novo sistema vai gerar
automaticamente o memorial
descritivo certificado e a declaração
de certificação. O responsável técnico
é quem irá acessar o sistema. Por isso,
na hora de contratá-lo, verifique se
está credenciado no Incra no site do
Sigef (www.sigef.incra.gov.br) e cheque
também se o técnico está credenciado
junto ao Intermat. A certificação das
informações georreferenciadas é
obrigatória para imóveis com mais de
500 hectares.
Se tiver dúvidas, entre em contato
com o Núcleo Técnico da Famato pelo
telefone (65) 3928-4444.