SISEMA
Sistema Estadual de Meio Ambiente
POLÍCIA
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DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
PADES
LNT 2009
Palestrante: Paulo Manso
Data: 10 de setembro 2008
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PADES 2009
Plano Anual de Desenvolvimento
dos Servidores Públicos
LEVANTAMENTO DAS
NECESSIDADES DE TREINAMENTO
LNT 2009
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EQUIPE RESPONSÁVEL
SIL – Subsecretaria de Inovação e Logística
SURH – Superintendência de RH
DIDRH – Diretoria de Desenvolvimento de RH
Diretora:
Denise Afonso Comarela Dutra
Apresentação: Paulo Roberto de Souza Manso
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Nossa profissão, sua vida.
PADES – Plano Anual de
Desenvolvimento dos Servidores
Documento que consolida todas as ações de desenvolvimento planejadas
pelo órgão para o ano de exercício e/ou subsequente*;
Retrata a expectativa de investimentos em capacitação do órgão/entidade
(independentemente do programa orçamentário e fonte de recursos);
Deve conter toda e qualquer ação de desenvolvimento a ser executada pelo
órgão/entidade, independentemente da fonte de recurso a ser utilizada;
Identifica as ações de desenvolvimento planejadas pelos órgãos e entidades
e estimular a contratação em conjunto - PADES ÚNICO;
Deve ser cadastrado no Sistema RHMinas pela SURH após aprovação do
comitê gestor.
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Prazo de entrega
10 de outubro de 2008
O levantamento deverá ser executado e encaminhado para a DIDRH
até o dia 10 de Outubro de 2008
(Planejamentos encaminhados posteriormente a data estipulada
poderão ser excluídos do PADES 2009, não recebendo recursos da
ação “2018” para sua execução)
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Importante!
Conforme o Manual PADES:
7.2.7 – “Todos os cursos de capacitação
realizados pelos servidores deverão ser
informados e comprovados junto à SURH”
Após capacitado, o servidor encaminhar 2 (duas)
cópias do certificado ou da lista de presença
para a DIDRH
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Material
• Informações disponíveis no site da SEMAD;
– Link Servidores / Capacitação / PADES
• Formulário “LNT 2009 digital”;
• Formulário de apoio “LNT 2009 impresso”;
• Divulgação do Processo LNT 2009;
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Legislação
Decreto nº. 44.205, de 12 de janeiro de 2006:
Institui a Política de Desenvolvimento do Servidor: público-alvo; tipos
de ações de desenvolvimento; prazos; recursos; e procedimentos gerais.
Resolução nº. 027, de 28 de junho de 2007:
Estabelece procedimentos para a concessão de bolsa de estudo e para a
participação de servidores em cursos de pós-graduação lato e stricto senso.
Resolução Conjunta SEPLAG/ SEE nº. 6068, de 18 de
agosto de 2006:
Institui o Minas Educar: Programa de Educação de Básica que visa elevar a
escolaridade dos servidores.
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Legislação Interna
Manual
PADES,
instituído
pela
Resolução
SEMAD/IEF/FEAM/IGAM nº 682 de 14 de novembro de
2007:
Institui a Política de Desenvolvimento do Servidor: público-alvo; tipos
de ações de desenvolvimento; prazos; recursos; e procedimentos gerais.
Resolução SEMAD/IEF/IGAM/FEAM nº695, de 27 de
dezembro de 2007:
Disponibiliza o quadro com as linhas de pesquisa para Pós-Graduação Lato
e Stricto Sensu contempladas pelo PADES.
Disponíveis no Site do SISEMA – Link Servidores
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Outras Legislações Pertinentes
IMPORTANTE
Os Decretos nº 43.672, de 4 de dezembro de
2003 (Art. VIII) e nº 43.764, de 16 de março de
2004 (Art. VI) dispõe que:
As demandas por capacitação identificadas no
processo de avaliação de desempenho dos
servidores que obtiveram conceito inferior a 70
(setenta) pontos têm prioridade de
atendimento.
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Variáveis que interferem na Efetividade
da Política de Desenvolvimento
Planejamento inconsistente e desvinculado das necessidades
organizacionais e interesse público
Execução de ações de desenvolvimento direcionadas apenas ao
interesse do servidor
Baixa articulação institucional entre as áreas responsáveis pela
contratação de cursos
Evasão dos servidores
Falta da sistematização das informações referentes à capacitação
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COMO
?
FAZER
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Capacitação Estratégica
“Pessoas, Qualidade e Inovação na Administração Pública”
Planejamento Estratégico
• Acordo de Resultados
• Rotinas de trabalho
Resultados
alcançados
Gestão de
Pessoas
PADES
PGDI
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Acordo de
Resultados
Equipe N
Equipe A
PGDI 1a
PGDI 2a
+ ... +
PGDI 1n
PGDI 3n
PGDI 3a
PGDI 4a
PGDI 2n
PGDI Xa
PGDI 4n
PGDI Xn
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Lógica
do Desempenho Institucional
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(
ADI 1a
+
ADI 2a
+
ADI Xa
)
...
=
(
ADI 1n
+
ADI 2n
+
ADI Xn
=
Avaliação da Equipe A + ... + Avaliação da Equipe N
=
Avaliação Institucional
)
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PGDI  PADES
• Definição de Metas, Atividades e Tarefas do
servidor;
• Dificuldades encontradas / Definição de soluções;
• Diálogo com servidor = Compromisso firmado;
• Capacitação do Servidor (PADES);
• Desempenhos individual e Institucional satisfatórios.
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“As organizações que aprendem são aquelas nas
quais as pessoas aprimoram continuamente
suas capacidades para criar o futuro que
realmente gostariam de ver surgir”
Peter Senge
Papel da Chefia
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Identificar na sua unidade administrativa quais as ações de
desenvolvimento contribuem para a melhoria do desempenho dos
servidores para que alcancem os resultados planejados;
Registrar e encaminhar as demandas de ações de desenvolvimento nos
formulários próprios;
Participar da elaboração do conteúdo programático do curso, carga-horária
e sugerir metodologia;
Estimular e permitir a participação dos servidores nas ações de
desenvolvimento;
Acompanhar e monitorar o servidor que participou de ação de
desenvolvimento avaliando se o mesmo melhorou o desempenho, aplicando
e multiplicando o conhecimento adquirido.
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Responsabilidades do Servidor
Levantar as capacitações necessárias para melhoria de
sua performance na execução das tarefas planejadas;
Preencher o formulário de capacitação PADES
(disponível no site da SEMAD) em tempo hábil para
tramitação de sua solicitação;
Informar a SURH e a SUCF em tempo hábil a
desistência ou impossibilidade de sua participação nos
cursos programados;
Encaminhar a SURH o comprovante de freqüência e
certificado emitido pela Instituição de Ensino.
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Indicadores da
Necessidade de Capacitação
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• Indicadores a priori:
– Admissão, Redução ou
substituição de força de
trabalho;
– Mudança no
procedimento de
trabalho;
– Absenteísmo, faltas,
licença ou férias de
pessoal;
– Modernização de
equipamentos e/ou
novas tecnologias.
• Indicadores a posteriori:
– Baixa produtividade;
– Excesso de erros e
desperdício;
– Pouca versatilidade dos
trabalhadores;
– Relações interpessoais
conflitantes;
– Baixa qualidade dos
serviços prestados;
– Comunicação deficiente;
– Falta de cooperação e
desinteresse pelo trabalho.
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Manual de preenchimento
Formulário LNT 2009
Descrição dos itens
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Manual de preenchimento
Cabeçalho
SETOR (Sigla)
ÓRGÃO
GESTOR
SETOR - Informe a sigla que caracterize o setor,
regional ou SUPRAM.
ÓRGÃO – Informe o órgão de origem do setor.
ex.:
Regionais = IEF
SUPRAMs = SEMAD
Área Meio = SEMAD
GESTOR – Gestor responsável pelo setor.
TELEFONE
RESPONSÁVEL
TELEFONE – Telefone(s) de contato do
responsável pelo levantamento/preenchimento.
RESPONSÁVEL – Nome do responsável pelo
levantamento/preenchimento das ações para
eventual necessidade de contato por parte do
DIDRH.
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Manual de preenchimento
Definição da
Ação de Capacitação
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Manual de preenchimento
Indique qual é o tipo de capacitação
solicitada
CLASSIFICAÇÃO
DA AÇÃO DE
CAPACITAÇÃO
(Selecione uma das
opções)
Basta selecionar a opção que melhor se adequar
à capacitação.
(O campo possui uma caixa de seleção)
Em 2009, assim como os cursos da FJP, os
cursos de informática serão oferecidos pela
SEPLAG e o levantamento será executado
em planilha específica.
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Classificação da Ação de Capacitação
Ações de Educação Profissional – até 180hs
 Treinamento;
 Curso Profissionais / Cursos de Informática e Gestão;
 Seminários / Workshops / Fóruns / Congressos / Palestras;
 Grupos de Trabalho / Comunidades de prática / Colegiados;
 Estágio Técnico / Benchmarking.
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Classificação da Ação de Capacitação
Ações de Educação Superior
Cursos de graduação legalmente reconhecidos pelo MEC/CEE;
 Cursos seqüenciais e tecnólogos ministrados por instituições de ensino
superior;
 Cursos de pós-graduação lato sensu ministrados por instituições de ensino
superior credenciadas para a oferta destes cursos;
 Cursos de pós-graduação stricto sensu, legalmente reconhecidos pelos
sistemas federal ou pelos sistemas estaduais de ensino e recomendados pela CAPES ou, no caso das instituições públicas de ensino superior do Estado de
Minas Gerais, pelo Conselho Estadual de Educação - CEE.
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Classificação da Ação de Capacitação
Ações de Educação Básica
Ensino Fundamental;
Ensino Médio;
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Manual de preenchimento
Informe o nome do curso ou tema a ser tratado
na capacitação solicitada
As capacitações aprovadas no PADES estão vinculadas ao
Acordo de Resultados e alterações nas capacitações
solicitadas ou a não execução das mesmas pode prejudicar
o alcance das metas acordadas.
CURSO/SUGESTÃO DE
AÇÃO DE CAPACITAÇÃO
(nome do curso)
Cursos com nome muito específico (oferecido por apenas
uma instituição) podem causar dificuldades no momento da
execução. Busque lançar nomes um pouco mais
abrangentes mas que especifiquem bem a ação de
capacitação.
Ex.:
“Análise de Clorofila como ferramenta do monitoramento”
“Ferramentas de Monitoramento Ambiental”
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Manual de preenchimento
Indique qual a relação entre a
capacitação solicitada e o
Planejamento Estratégico do
SISEMA
RESULTADOS
ESPERADOS
(À qual atividade do
Planejamento Estratégico /
Projeto / Agenda Setorial /
Plano de Ação / Meta,
Etapa ou Marco esta
capacitação está
relacionada?)
Descreva qual é a Meta ou Indicador a ser
alcançada, marcos ou etapas que
dependem da execução da capacitação ou
qual o Objetivo do Mapa do Caminho (site
o Código) está relacionado a mesma. Se
possível, demonstre a relação existente
entre elas.
Se bem delineada, esta informação poderá
ser decisiva no momento de seleção das
capacitações que serão consideradas
prioritárias pelo dirigente máximo.
(vide exemplo)
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Manual de preenchimento: Exemplo
Objetivo do Mapa do Caminho :
P9 – Disponibilizar informações para
suporte das decisões estratégicas
Curso /Sugestão de Ação de Capacitação:
“Curso de Sensoriamento Remoto Aplicado ao
Zoneamento Ecológico-Econômico”
Resultados Esperados:
“A análise de imagens geradas através de técnicas de
sensoriamento remoto gera informações que subsidiam o
ZEE em Minas Gerais, trazendo informações estratégicas
para o gerenciamento ambiental do Estado (P9)”
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Manual de preenchimento
Qual a importância do
curso para a sua Equipe?
GRAU DE
PRIORIDADE
DA AÇÃO
(Selecione uma
das opções)
Indique qual a ordem de importância a
capacitação possui em relação as demais
capacitações solicitadas pelo seu setor.
No final deverá ser possível ordena-las
em primeiro, segundo, terceiro, (...) ,
nono lugar... etc.
Obs.: Ao aprovar o PADES, o Dirigente
Máximo poderá necessitar excluir
algumas de suas solicitações para
adequá-las ao orçamento disponível para
o Órgão. A classificação visa manter as
ações mais importantes no momento da
triagem.
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Manual de preenchimento
Tempo de duração do curso
CARGA
HORÁRIA
Carga horária mínima para o
aprendizado do conteúdo pretendido.
Muitas vezes a troca de cursos com o
mesmo nome podem acarretar em
mudanças no conteúdo e na carga
horária desejada.
Lançar apenas o “número de horas”
no campo, sem “Horas” ou “H”.
Ex:
40
= 40 horas
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Manual de preenchimento
Data do início da capacitação
Informe o dia, mês e ano do início da capacitação
solicitada.
Modelo: dd / mm / aaaa
DATA DE
INÍCIO
Casos onde não for possível precisar a data exata de
início do curso, informe o 1º dia do mês ou o primeiro
mês do semestre
(1º Semestre = Fevereiro e 2º Semestre = Julho)
Ex.: 01 / 05 / 2009
Ou
01 / 07 / 2009
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Manual de preenchimento
Data de término da
capacitação solicitada
DATA DE
TÉRMINO
Informe o dia, mês e ano do término
da capacitação solicitada.
Modelo: dd / mm / aaaa
Casos onde não for possível precisar
a data de finalização do curso,
informe o 1º dia do mês.
Ex.: 01 / 12 / 2011
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Manual de preenchimento
Nome do servidor indicado para a
ação de capacitação
NOME DO SERVIDOR
/ SOLICITANTE
O participante poderá ser alterado
posteriormente desde que solicitado
formalmente pelo Gerente do Setor por meio de
Memorando.
Busque indicar servidores comprometidos com
o tema da capacitação, engajados com o
trabalho e que multipliquem o conteúdo. Tal
atitude amplia a capacidade de aprendizado da
equipe.
O servidor indicado deverá ser o responsável
pela atividade e/ou um provável substituto na
execução das atividades.
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Manual de preenchimento
Qual a importância da
participação do indicado para a
sua Equipe?
GRAU DE
PRIORIDADE
DO INDICADO
(Selecione uma
das opções)
Nos casos onde houver mais de um indicado
para uma mesma capacitação, indique qual a
ordem de importância quanto a participação do
servidor quando comparado aos demais
indicados do setor.
No final deverá ser possível ordena-los em
primeiro, segundo, terceiro, (...) , nono lugar...
etc.
Obs.: Ao aprovar o PADES, o Dirigente Máximo
poderá reduzir a quantidade de participantes do
setor no evento. A classificação visa priorizar a
participação dos servidores com maior
necessidade/ urgência/ prioridade no evento.
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Manual de preenchimento
Indique o Cargo ocupado pelo
servidor indicado
CARGO DO
PÚBLICO
(Selecione uma
das opções)
Cursos de Educação Superior são exclusivos
para servidores da carreira ambiental.
ATENÇÃO: O levantamento de capacitação
para não servidores visa, exclusivamente,
diagnosticar a necessidade estratégica de
treinamento dos mesmos. Apesar do Estado
não dispor de recursos financeiros para sua
execução, existe possibilidade de execução
de treinamentos internos sem ônus para o
Estado.
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Público Alvo das Ações de Capacitação
Ed. Básica
Ed. Profissional
Ed. Superior
•Servidores efetivos;
•Servidores efetivos;
•Servidores efetivos;
•Função Pública;
•Função Pública;
•Função Pública.
•Outros, conforme
regulamentação
específica.
•Recrutamento
Amplo.
(Carreira Ambiental)
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Manual de preenchimento
Informe a cidade onde será
executada a capacitação
LOCAL DE
REALIZAÇÃO
A informação é fundamental para o
planejamento da ação de capacitação.
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Manual de preenchimento
Planejamento Orçamentário
da Capacitação
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Manual de preenchimento
Valor da parcela paga pelo servidor
VALOR DA
MENSALIDADE
(P/ Cursos de
Educação
Superior)
Nos casos de Educação Superior, o auxílio financeiro é
pago sobre o valor da mensalidade através de
reembolso ao servidor/estudante. Reembolso ao
servidor ocorre exclusivamente para ações de
Educação Superior.
Informe o valor referente a 100% da mensalidade
(Atenção: Não calcule o percentual do reembolso)
O campo deve ser preenchido com o valor da
mensalidade mais próxima ao tempo (em meses) de
execução do curso.
Ex. Curso com duração de 1 ano e meio
(18 meses)
Quantidade de parcelas = 18 x
Obs.: O estado não reembolsará os pagamentos de
curso “à vista”.
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Percentual de Reembolso
Segundo o Manual PADES:
6.13 – “Nas ações de Ensino Superior (...), o servidor
fará jus ao reembolso”
80% do valor se pertencer a carreira de Auxiliar Ambiental;
65% do valor se pertencer a carreira de Técnico Ambiental;
50% do valor se pertencer a carreira de Analista e Gestor
Ambiental.
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Manual de preenchimento
Valor a ser investido na
capacitação
VALOR DA
INSCRIÇÃO
Informe o valor de pagamento referente a
inscrição no dia do evento. Em casos onde
houver dúvida em relação aos descontos
oferecido planeje sempre o maior valor.
(valor cheio)
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Manual de preenchimento
Quantidade e valor total a ser
investido em diárias
Informe o número de diárias necessárias para
executar a ação solicitada e o valor total a ser
investido.
Nº DE
INVESTIMENTO
DIÁRIAS
EM DIÁRIAS
O valor das diárias varia conforme a cidade
onde ocorrerá a capacitação e obedece ao
procedimento definido pela DICOF.
Não será concedido diárias para as
capacitações de Educação Superior.
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Manual de preenchimento
Previsão de gastos com
passagens
INVESTIMENTO EM
LOCOMOÇÃO
TERRESTRE
(Táxi, ônibus
intermunicipal,
interestadual ou
Conexão aeroporto BH)
(excluídas as de avião)
Informe o valor a ser investido com
passagens de ônibus intermunicipal,
interestadual e translado de táxi ou ônibus
“interconexão aeroporto” (em Belo
Horizonte).
Não será concedido passagens para as
capacitações de Educação Superior.
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Manual de preenchimento
Previsão de investimento em
passagens aéreas
INVESTIMENTO EM
PASSAGENS AÉREAS
Até 2008 as passagens aéreas eram
compradas através do convênio junto a
empresa de Turismo. A partir de 2009, as
passagens aéreas destinadas a capacitação
serão empenhadas na ação 2018 e deverão
constar na previsão orçamentária da DIDRH.
Não será concedido passagens para as
capacitações de Educação Superior.
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Manual de preenchimento
Outros investimento relativos a
capacitação
OUTROS
CUSTOS
(Discriminar
valores de
material, locação
de sala, coffebreak etc)
Em casos de capacitações estruturadas
internamente, a ação poderá necessitar de
contratação de professores, espaços de
treinamento, lanche, material de treinamento
(caneta, pastas, apostilas etc).
Informe quais os itens e o valor a ser
investido em cada um deles.
(caso o espaço seja muito curto, o orçamento
poderá ser feito via Memorando)
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Manual de preenchimento
Instituição responsável pela
promoção da capacitação
ENTIDADE
PROMOTORA
Verifique no link disponível no formulário se a entidade
indicada para oferecer o evento está cadastrada no
sistema de compras do Estado – SIAD.
O cadastramento da instituição no SIAD é o principal
gargalo na execução do treinamento, pois envolve um
processo burocrático e demorado, além de não
depender exclusivamente da boa vontade de nossa
equipe (SISEMA) para a execução do credenciamento.
Atenção: A escolha de instituições não cadastradas
podem inviabilizar a execução da capacitação e
influenciar negativamente no resultado do PADES junto
ao Acordo de Resultados.
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Manual de preenchimento
Número do CNPJ da instituição
promotora do evento
O CNPJ será necessário para a contratação da
empresa junto ao ESTADO e para pesquisar a
regularidade da instituição.
CNPJ DA
INSTITUIÇÃO
Basta informar o CNPJ para confirmar se a
empresa é cadastrada no SIAD
Existe um Link no formulário que leva ao site de
pesquisa. Consulte o breve manual de instruções
que se encontra disponível no site da SEMAD.
www.semad.mg.gov.br
Link Servidores / Capacitação / PADES “Consulta para
Instituições de Educação cadastradas”
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Manual de preenchimento
Fonte do recurso que irá custear a
capacitação
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA
(Indique a Ação,
caso a sua Unidade
possua orçamento
disponível para
custear a
capacitação)
Caso seja autorizada a capacitação com
utilização de recursos orçamentários que não
sejam provenientes da ação 2018, faz-se
necessário que seja informado o número da ação
onde será executada a despesa.
Ex.:
2018 é a ação orçamentária do PADES
Nos casos onde a ação for diferente da ação
2018, a programação orçamentária será
responsabilidade do gerente da ação e
dependerá de aprovação do ordenador da
despesa/dirigente máximo.
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Manual de preenchimento
Encaminhamento de formulários em duas vias:
Até 10 de Outubro de 2008
1ª (primeira) via em meio digital para:
[email protected]
2ª (segunda) via impressa e assinada pelo
Supervisor/Superintendente para:
DIDRH - Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos
SURH - Superintendência de Recursos Humanos
SIL - Subsecretaria de Inovação e Logística
SISEMA - Sistema Estadual de Meio Ambiente
•Rua Espírito Santo, 495 - Centro
•Belo Horizonte - Minas Gerais
•CEP 30160-030
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Nossa profissão, sua vida.
Solicitação de Execução
ATENÇÃO:
A participação nos cursos aprovados no PADES
2009 deverá ser formalizada pelo servidor na
época de realização do evento.
A formalização dá-se através do
preenchimento dos formulários PADES
disponíveis no site da SEMAD:
(Link Servidores/Capacitação/PADES)
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Dúvidas?
CONTATO DIDRH
Paulo Roberto de Souza Manso
Telefone:
(31) 3219 5415
E-mail:
[email protected]
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Nossa profissão, sua vida.
Equipe
Geovane Mendes de Miranda
Superintendente de Recursos Humanos
Denise Afonso Comarela Dutra
Diretora de Desenvolvimento de Recursos Humanos
Equipe Técnica:
Fabrícia Burgarelli Guimarães
Paulo Roberto de Souza Manso
Apoio:
Alessandra Zamboni Faria
Cynthia Vielmi
Maria Beatriz
E-mail:
[email protected]
POLÍCIA
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DE MINAS GERAIS
Nossa profissão, sua vida.
"A educação é a arma mais
poderosa que você pode usar para
mudar o mundo."
Nelson Mandela
Bom trabalho!
Download

Manual de preenchimento do LNT 2009