Nível Área de Competência Chave UFCD Conteúdo Tema Objectivos específicos B2; B3 Linguagem e Comunicação LC2C – Produzir textos de acordo com técnicas e finalidades específicas. LC3C - Produzir textos informativos, reflexivos e persuasivos Técnicas e modelos de escrita Texto utilitário: O requerimento Redigir requerimentos com diferentes finalidades. Utilizar o código escrito de modo correcto com a utilização de vocabulário específico desta tipologia textual. Proceder à correcção e revisão dos textos produzidos. Pré-requisitos: Saber usar os articuladores de discurso. Utilizar correctamente o código escrito de modo correcto e coerente. Redigir textos de acordo com uma dada tipologia. Espaço e materiais: Sala de aula; ficha de trabalho. FASES CONTEÚDOS/MÉTODOS/MATERIAIS Diálogo sobre a importância do requerimento como meio de Introdução comunicação. Desenvol- Sistematização do requerimento e respectivas características. vimento Resolução dos exercícios da ficha de trabalho. Avaliação Conceitoschave TEMPO Correcção dos textos produzidos. 10 35 15 Conceito de requerimento; requerente; deferimento; tipo de discurso; registo de língua. Sumário da aula: Técnica e modelo do requerimento. 1 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes Leitura para informação e estudo Requerimento O requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse. Como o requerimento é sempre dirigido ao responsável por um determinado sector ou serviço, deve utilizar-se um tratamento solene e adequado à entidade e um registo de língua cuidado. Por outro lado, a apresentação da situação deverá ser feita com clareza, para possibilitar uma fácil compreensão, podendo apoiar-se na legislação em vigor. Muitas são as situações do quotidiano em que os indivíduos são confrontados com a necessidade de requerer determinados serviços ou benefícios: anulação de matrícula, mudança de turma, consulta e reapreciação de prova, por exemplo, em contexto escolar, e pedido de autorização ou benefícios diversos, na globalidade da vida do cidadão. Características do registo linguístico Ao elaborar um requerimento, atente no tipo de discurso que utilizará: - uso de registo formal - a linguagem deve ser objectiva e clara, (registo de língua cuidada); - emprego da terceira pessoa do singular ou do plural; - recurso a palavras ou expressões específicas desta tipologia textual, ou seja, a manutenção de palavras como por exemplo: « requerente, deferimento, requerer, solicitar, conceder, dignar-se, sito, respeitosamente, etc » - inclusão de elementos como identificação, morada, etc.; Estrutura do requerimento Abertura – identificação da entidade a quem é dirigido, (autoridade e órgão requerido). Designação da entidade a quem é dirigido (autoridade e órgão requerido). Por norma, é recorrente escrever-se na parte superior da folha, do lado direito, o nome da entidade a quem dirigimos o nosso pedido, bem como o cargo por ela ocupado e o órgão a que pertence. É usual a utilização de fórmulas como: «Excelentíssimo Senhor»,«Meritíssimo Juiz». O tratamento deve ser adequado à entidade a quem nos dirigimos. Encadeamento – elementos de identificação do requerente e motivo que esteve na origem da solicitação. Requerente (elementos de identificação) - No corpo do próprio requerimento, constam, habitualmente, os dados que permitem identificar o requerente: nome completo, profissão, morada , número de Bilhete de Identidade e/ou número de contribuinte; Motivo que esteve na origem da solicitação (pedido ou objecto do requerimento) – Seguidamente, esclarecerá a sua pretensão à entidade requerida. A situação apresentada pontuará pela clareza, para que seja fácil a quem ler o seu requerimento compreender o que pretende na realidade. O pedido pode ser fundamentado com recurso à legislação em vigor, nomeadamente com referência a diplomas, leis, decretos, portarias, etc.; 2 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes Pedido de deferimento – Quando se finaliza um documento desta índole, acrescenta-se, no lado direito da folha, expressões como «pede/aguarda/espera deferimento», que significam que espera que o seu pedido seja satisfeito. Este pedido pode ser feito com recurso a abreviaturas (E.D., por exemplo); Fecho – local, data e assinatura do requerente. Local, data e assinatura do requerente – Para finalizar o seu requerimento, coloque o local e a data em que o mesmo foi elaborado, seguidos da sua assinatura, esta deverá ser perceptível. Nota : Caso haja uma minuta, preencha os dados que lhe são solicitados, podendo ou não serem exactamente estes os que lhe são pedidos. Exemplificação Minuta de requerimento para a passagem de diploma/certidão. MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO CONSELHO EXECUTIVO DA ESCOLA (a) Abertura ------------------------------------------------------------------------------------- filho de / encarregado de educação do aluno (a) ------------------------------------ nascido em / / , na freguesia de ------------------------------------, conselho de ---------------, solicita a V.Ex.ª se digne mandar passar diploma/certidão discriminativo (b), comprovativo da frequência/conclusão(b)------------------------------------------------- Encadeamento mento ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------Pede deferimento -----------------------------------, ---------- de ------------------------- de -------Fecho O requerente -----------------------------------------------------------------a) Nome completo do aluno ou encarregado de educação. b) Riscar o que não interessa. 3 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes ACTIVIDADES Após a análise do requerimento acima apresentado responde às seguintes questões. 1. Identifica o destinatário do requerimento. 2. Indica os elementos de identificação do requerente. 3. Aponta o objectivo deste requerimento. 4. Explica o significado da expressão “Pede deferimento”. 5. Justifica a utilização da forma de tratamento. 6. No exemplo que se segue, identifica os aspectos que não respeitam as regras de elaboração de um requerimento. Chefe da Repartição das Finanças de ______________________________ Venho requer a V. Ex.ª que se digne mandar certificar que o requerente não é Devedor de contribuições ou impostos ao Estado, neste concelho. _________________, _____ de ____________ de ______ Atenciosamente, _________________________ 7. Atendendo às diferentes formas de tratamento, escolhe, de entre as hipóteses dadas, a que corresponde à opção correcta (X). 7.1. Na expressão “ Excelentíssimo Senhor Ministro”, utiliza-se a. b. c. d. uma forma de tratamento familiar. uma forma de tratamento académico. uma forma de tratamento honorífico. uma forma de tratamento eclesiástico. 7.2. A expressão “Querido João” a. Pode ser utilizada num requerimento de natureza administrativa. b. É própria de um requerimento escolar, estabelecendo uma relação de proximidade entre o remetente e o seu interlocutor. c. Não deve ser utilizada em qualquer tipo de requerimento, pois é típica de um registo informal. d. Pode ser utilizada em qualquer tipo de requerimento. 4 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes 7.3. Num requerimento, a utilização da expressão “ Excelentíssimo Senhor” a. b. c. d. está em consonância com a utilização de um registo de língua familiar. está em consonância com a utilização do registo formal. faz parte de um tom discursivo em que não existem preocupações linguísticas. faz parte de um discurso em que o remetente e o seu interlocutor ocupam o mesmo cargo. 8. Escreva um requerimento, dirigido ao Presidente da Assembleia da República, solicitando-lhe autorização para uma visita de estudo ao edifício. Respeite a estrutura e registo linguístico próprio desta tipologia textual. 5 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes CORREÇÃO dos EXERCÍCIOS Após a análise do requerimento acima apresentado responde às seguintes questões. 1. Identifica o destinatário do requerimento. Director(a) da Escola. 2. Indica os elementos de identificação do requerente. Nome, dados sobre Bilhete de Identidade (número, arquivo de identificação e data de emissão) 3. Aponta o objectivo deste requerimento. O estudante pretende obter autorização para consultar uma prova e conhecer a cotação que foi atribuída a cada resposta. 4. Explica o significado da expressão “Pede deferimento”. O requerente solicita que o seu pedido seja despachado favoravelmente, por quem tem autoridade para tal. 5. Justifica a utilização da forma de tratamento. Trata-se de um pedido dirigido a uma pessoa responsável, neste caso, pela escola, utilizando-se um tratamento solene em registo de língua cuidado. 6. No exemplo que se segue, identifica os aspectos que não respeitam as regras de elaboração de um requerimento. A forma de tratamento não é solene; falta a expressão “Excelentíssimo Senhor”; falta a identificação do requerente (nome, outros elementos de identificação, como número de Bilhete de Identidade, número de contribuinte, residência, etc.); está ausente o pedido de deferimento; é usada uma fórmula de despedida típica da carta. 7. Atendendo às diferentes formas de tratamento, escolhe, de entre as hipóteses dadas, a que corresponde à opção correcta. 7.1. Na expressão “ Excelentíssimo Senhor Ministro”, utiliza-se a. uma forma de tratamento familiar. b.uma forma de tratamento académico. c. uma forma de tratamento honorífico. X d.uma forma de tratamento eclesiástico. 7.2.A expressão “Querido João” a. Pode ser utilizada num requerimento de natureza administrativa. b. É própria de um requerimento escolar, estabelecendo uma relação de proximidade entre o remetente e o seu interlocutor. c. Não deve ser utilizada em qualquer tipo de requerimento, pois é típica de um registo informal. X d. Pode ser utilizada em qualquer tipo de requerimento. 7.3. Num requerimento, a utilização da expressão “ Excelentíssimo Senhor” a. b. e. f. está em consonância com a utilização de um registo de língua familiar. está em consonância com a utilização do registo formal. X faz parte de um tom discursivo em que não existem preocupações linguísticas. faz parte de um discurso em que o remetente e o seu interlocutor ocupam o mesmo cargo. 6 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes 9. Escreva um requerimento, dirigido ao Presidente da Assembleia da República, solicitando-lhe autorização para uma visita de estudo ao edifício. Respeite a estrutura e registo linguístico próprio desta tipologia textual. O requerimento realizado pelo formando deverá ser semelhante à minuta apresentada na exemplificação, p.3 (cf. estrutura e registo linguístico p.2-3.). Bibliografia SILVA, Pedro et alii, Expressões, Porto Editora, 2010 LAVAREDA, Lina et alii, Guia Prático de Construção de Textos, Edições Sebenta, 2004 7 Formadora de Linguagem e Comunicação: Ana Lopes