7a. Reunião do Grupo Temático Comércio
Exterior
Brasília – 21 de outubro de 2010
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS
EXPORTAÇÕES DAS MPES
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
•
•
•
•
Realizado via internet
Período de maio a setembro 2010
131 participantes
Ampla divulgação pelas entidades do
Fórum
• Meta - Atualização permanente
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Atividade principal
2%
Comércio
1%
18%
39%
Serviços
Indústria
40%
Agronegócio
Sem Resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Opção tributária
3%
35%
28%
Simples Nacional
Lucro Presumido
Lucro Real
34%
Sem Resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
A empresa exporta?
3%
43%
Sim
Não
Sem resposta
54%
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
% das exportações sobre o faturamento
2008
Entre 1 e 20%
17%
8%
3%
59%
13%
Entre 21 e 40%
Entre 41 e 60%
Acima de 60%
Sem resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
% das exportações sobre o faturamento
2009
Entre 1 e 20%
Entre 21 e 40%
33%
Entre 41 e 60%
51%
Acima de 60%
11%
Sem resposta
1%
4%
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
A empresa avaliou seus produtos em relação às
exigências do mercado externo?
1%
37%
Sim
62%
Não
Sem resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
A empresa já analisou os mercados-alvo
pretendidos?
2%
44%
54%
Sim
Não
Sem resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
A empresa conhece a legislação de comércio
exterior?
2%
45%
Sim
53%
Não
Sem resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Tem conhecimento da logística de transporte?
Exporta Fácil
5%
30%
65%
Sim
Não
Sem resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Tem conhecimento da logística de transporte?
Courrier
7%
48%
45%
Sim
Não
Sem resposta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
T em c onhec imento da pos s ibilidade de
ex portaç ão v ia C omerc ial E x portadora?
8%
48%
44%
S im
Não
S em res pos ta
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
T em c onhec imento do P ortal do
B ras il Web T rade do B B ?
9%
27%
S im
Não
S em res pos ta
64%
DIFICULDADES NO
PROCESSO EXPORTADOR
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Dificuldades mais citadas:
Preços – tributos – 8%
Como acessar mercados – 8%
Canais de comercialização – 7%
Tributos – 6%
Câmbio – 6%
Trâmites alfandegários – 5%
Acesso a financiamento – 5%
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Instituições mais citadas:
Apex – 12%
Banco do Brasil – 10%
Sebrae – 10%
BNDES – 9%
QUESTIONÁRIO DE GARGALOS ÀS EXPORTAÇÕES
DAS MPES
Próximos passos
Adequar a linguagem da pesquisa
para ampla divulgação
Cruzar as informações da pesquisa,
com
os
resultados
do
autodiagnóstico do Sebrae (site de
Internacionalização) e as propostas
da Agenda Estratégica
Elaboração de Plano de Ação
2011/2012 do Comitê
MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
PARA MPEs
MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES
PARA MPEs
• Tem por objetivo ser uma coletânea dos principais
programas e projetos voltados ao apoio das
exportações brasileiras, com foco nas micro e
pequenas empresas
• Trata-se de uma atividade contínua que estará em
permanente revisão e que será amplamente
difundida, por meio das entidades que compõem o
Fórum Permanente das Micro e Pequenas
Empresas
AGRUPAMENTO DAS INFORMAÇÕES
1.Incentivos fiscais à exportação
2.Crédito e Financiamento à Exportação
3.Promoção Comercial
4.Apoio Logístico
5.Capacitação e Informação
6.Estudos, Pesquisas e Publicações
ALGUMAS ENTIDADES PESQUISADAS
• Sebrae
• Ministério
Desenvolvimento
• Ministério
da
Ciência e Tecnologia
• Ministério
da
Agricultura
• Ministério
das
Relações Exteriores
• CNI
• Receita Federal
• BNDES
• CEF
•
•
•
•
•
•
•
•
•
APEX
Finep
Correios
Inmetro
INPI
Suframa
Banco do Brasil
Banco do Nordeste
Banco da Amazônia
MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DE COMÉRCIO E SERVIÇOS
FÓRUM PERMANENTE DAS MICROEMPRESAS E PEQUENAS DE PEQUENO
PORTE
MECANISMOS DE APOIO ÀS EXPORTAÇÕES DE BENS E
SERVIÇOS PELAS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS
BRASILEIRAS
Outubro de 2010
1)- INCENTIVOS FISCAIS À EXPORTAÇÃO
Drawback
Em 21 de novembro de 1966, por meio do Decreto Lei nº. 37, foi sancionado o regime aduaneiro
especial de Drawback, que é um regime aduaneiro especial que consiste na suspensão, isenção
ou restituição dos tributos incidentes nos produtos utilizados no processo produtivo de bem
exportado,
a
exportar
ou
a
fornecer.
O regime de drawback poderá ser concedido à operação que se caracterize como: transformação,
beneficiamento,
montagem,
renovação
ou
recondicionamento,
acondicionamento
ou
reacondicionamento.
No que se refere às mercadorias contempladas, o regime poderá ser concedido àquelas que
sofrerem os processos acima mencionados, podendo ser mercadoria para beneficiamento, partes e
peças complementares de aparelhos, máquinas, veículos, etc., mercadoria destinada à embalagem
(exceto para transporte), e outros descritos no artigo 63 da Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de
2010.
Por outro lado, o regime não será concedido para importação de mercadoria utilizada na
industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre
comércio; exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida e outras descritas no
artigo 64 da Portaria Secex nº 10, de 24 de maio de 2010.
O objetivo é incentivar as exportações, pois, ao desonerar as importações e aquisições no mercado
interno, o produto nacional se torna mais competitivo no mercado externo.
 Drawback Isenção
Consiste na isenção dos tributos exigíveis na importação de mercadoria, em quantidade e
qualidade equivalente à utilizada no beneficiamento, fabricação, complementação ou
acondicionamento de produto exportado.

Tipos da Modalidade Isenção
2)- CRÉDITO E FINANCIAMENTO À EXPORTAÇÃO
ACC e ACE – Adiantamento sobre Contrato de Câmbio e Adiantamento
sobre Cambiais Entregues
Seu objetivo é prover suporte financeiro à exportação, mediante o adiantamento, total ou parcial, de
recursos por conta do preço em moeda nacional da moeda estrangeira comprada a termo, objeto
de contrato de câmbio celebrado para liquidação futura, em contratos de exportação cujo
pagamento pelo comprador estrangeiro seja devido no prazo máximo de 360 dias ou 12 meses,
contados da data do embarque.
ACC (Adiantamento sobre Contrato de Câmbio) é uma antecipação de recursos em moeda
nacional (R$) ao exportador, por conta de uma exportação a ser realizada no futuro.
ACE (Adiantamento sobre Cambiais Entregues) é uma antecipação de recursos em moeda
nacional (R$) ao exportador, após o embarque da mercadoria para o exterior, mediante a
transferência ao Banco do Brasil dos direitos sobre a venda a prazo.
A finalidade das duas soluções é prover recursos antecipados ao exportador para completar as
diversas fases do processo de produção e comercialização da mercadoria a ser exportada.
Para maiores informações, acesse os links:
http://www.bb.com.br/portalbb/page44,107,2941,9,1,1,2.bb?codigoMenu=135&codigoRet=2446&bre
ad=1_2).
www.bb.com.br - Empresa – Empresa – Comércio Exterior – Exportação.
http://www.bnb.gov.br/content/aplicacao/produtos_e_servicos/operacoes_internacionais/gerados/adi
antamento_contrat_cambio.asp
ACC Indireto
O ACC Indireto é uma solução para financiamentos aos fabricantes de matérias-primas, produtos
intermediários e materiais de embalagem considerados insumos ao processo produtivo de
mercadorias a serem exportadas, oferecendo taxas do mercado externo, o que significa redução de
custos para o fabricante do insumo e para o exportador.
Para maiores informações, acesse o link:
3)- PROMOÇÃO COMERCIAL
Vitrine do Exportador
O Portal do Exportador disponibiliza o sistema Vitrine do Exportador (VE), com a finalidade de
promover as empresas exportadoras e proporcionar maior visibilidade aos seus produtos no
mercado internacional. Por meio de módulos de consulta, importadores potenciais podem pesquisar
informações pelo nome da empresa, por produto ou por mercado.
O VE utiliza a base de dados do Sistema Integrado de Comércio Exterior (SISCOMEX).
Mensalmente são incluídos novos exportadores, ficando disponíveis também as informações das
empresas que exportaram no ano anterior. O VE oferece ao exportador o serviço Vitrine Virtual, que
possibilita a criação de página na Web,
com inserção de imagens e textos, para divulgação de seus produtos nos idiomas português e
inglês. Outro importante recurso no Vitrine do Exportador é o Sistema de Atualização de
Informações Comerciais, no qual o exportador poderá incluir/ atualizar, a qualquer tempo, as
informações comerciais de sua empresa, como nome do gerente comercial, telefone, fax, e-mail e
website. Tanto a inclusão/atualização das informações comerciais quanto a construção da vitrine
virtual são feitas no módulo Construa sua vitrine e inclua suas informações comerciais do VE, cujo
acesso é feito mediante senha do SISCOMEX, a mesma utilizada para a emissão de Registro de
Exportação (RE). Empresas com potencial de exportação podem também se cadastrar no VE e
construir uma vitrine virtual, mostrando seus produtos para o mundo e abrindo um importante canal
de comunicação com importadores. Para se credenciar, a empresa deve encaminhar o formulário
Solicitação de adesão ao Potenciais Exportadores disponível on-line no módulo em português do
VE. O cadastramento da empresa no Vitrine do Exportador e a construção de vitrine virtual são
inteiramente gratuitos. O VE encontra-se disponível nas versões em português, inglês, francês,
espanhol e japonês.
Para maiores informações, acesse o site:
www.vitrinedoexportador.gov.br.
BrazilTradeNet (BTN)
A BrazilTradeNet (BTN) é o portal de promoção comercial do Ministério das Relações Exteriores
(MRE). É, também, uma ampla e completa rede de informações comerciais criada para estimular as
4)- APOIO LOGÍSTICO
Exporta Fácil
O Exporta Fácil é a solução logística de exportação dos Correios que visa contribuir para o
desenvolvimento da cultura exportadora brasileira pela simplificação do processo exportador. O
Governo Federal integrou o Exporta Fácil ao programa Brasil Empreendedor, pela Portaria Nº 710,
de 20 de novembro de 2000. Essa medida teve como objetivo:
 Atender à necessidade de adotar mecanismos facilitadores das exportações das micro e
pequenas empresas brasileiras;
 Aaumentar as exportações brasileiras;
 Atender à necessidade de inserir nos planos setoriais do Ministério das Comunicações as
políticas e diretrizes do Governo Federal voltadas para o Setor exportador brasileiro.
O Exporta Fácil foi desenvolvido pelos Correios em parceria com a Receita Federal do Brasil, o
Banco Central do Brasil, a Secretaria de Comércio Exterior (SECEX/MDIC) e outros órgãos do
Governo relacionados às exportações com o objetivo de facilitar a participação de micro e
pequenas empresas no mercado internacional. O Exporta Fácil, atualmente, é regulamentado pela
Instrução Normativa nº 611, de 20 de janeiro de 2006, da Receita Federal do Brasil, que dispõe
sobre a utilização de declaração simplificada na importação e na exportação.
Nesse contexto, a exportação pelos Correios pode ser despachada por declaração simplificada. Os
Correios possuem, em seus recintos alfadegados, terminais conectados ao Sistema Integrado de
Comércio Exterior (SISCOMEX), o que possibilita a representação dos seus clientes na emissão de
Declaração Simplificada de Exportação (DSE). A DSE pode ser utilizada no despacho aduaneiro
de bens contidos em remessa postal internacional, até o limite de US$ 50,000.00 (cinquenta mil
dólares dos Estados Unidos da América) ou o equivalente em outra moeda.
Para maiores informações, acesse o site:
http://www.correios.com.br/exporte/default.cfm
5)- CAPACITAÇÃO E INFORMAÇÃO
Brasil WebTrade
O Brasil WebTrade é a solução de e-commerce do Banco do Brasil. O Brasil WebTrade facilita a
promoção comercial das empresas exportadoras brasileiras no exterior e agiliza o contato com o
importador pela internet, sem custos para o empresário e é voltada para empresas exportadoras
brasileiras clientes do Banco do Brasil e importadores de qualquer país.
Principais vantagens:
 Ambiente seguro para as transações;
 Exposição gratuita dos seus produtos para o mundo inteiro;
 Gerenciamento das operações de exportação – “agenda” de negócios;
 Redução dos custos e facilitação do processo de exportação;
 Disponível em 3 idiomas (português, inglês e espanhol);
 Recebimento de SMS que informa pedidos de compras dos importadores;
 Pagamento/recebimento por meio de cartão de crédito Visa;
 Parceria com empresas de logística que oferecem complementaridade aos seus serviços;
 Limite de US$ 50 mil ou o equivalente em outra moeda estrangeira.
Para maiores informações, acesse o link:
http://www.bb.com.br/portalbb/page44,3389,2249,0,0,1,2.bb?codigoMenu=13201&codigoNoticia=84
19&codigoRet=13238&bread=3
Potencial Exportador
O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, com apoio da Agência de
Promoção de Exportações do Brasil - APEX, criou o sistema “Potenciais Exportadores” para
possibilitar às empresas que ainda não exportam divulgar seus produtos na Vitrine do Exportador,
um importante canal de comunicação com importadores estrangeiros.
Para maiores informações, acesse o link:
http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=5&menu=611
6)- ESTUDOS, PESQUISAS E PUBLICAÇÕES
Pesquisas de mercado
Os Centros de Negócios (CNs) da Apex-Brasil no exterior também realizam pesquisas de mercado
sob demanda. Os estudos são customizados e abordam itens específicos relacionados ao produto
e à empresa interessada no serviço. A partir dessa pesquisa, os CNs podem ainda indicar
potenciais compradores e fazer a promoção de relações comerciais entre o exportador brasileiro e
possíveis interessados.
Para maiores informações, acesse o link:
http://www.apexbrasil.com.br
Estudos e Pesquisas
Os estudos e pesquisas produzidos pela Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do
Desenvolvimento, Industria e Comércio Exterior têm como objetivo tornar públicas as informações
relativas ao comércio exterior, para subsidiar os empresários brasileiros.
Estatísticas de Comércio Exterior

Balança Comercial Brasileira – semanal

Balança Comercial Brasileira – mensal

Balança Comercial Brasileira – dados consolidados

Balança Comercial Brasileira – países e blocos econômicos

Balança Comercial Brasileira – Mercosul

Balança Comercial Brasileira – unidades da federação

Balança Comercial Brasileira – municípios

Conhecendo o Brasil em números

Empresas Brasileiras Exportadoras e Importadoras

ALICEWeb, ALICEWeb-Mercosul e Radar Comercial

Outras Estatísticas de Comércio Exterior
Para maiores informações, acesse o link:
www.desenvolvimento.gov.br – Comércio Exterior – Estatísticas de Comércio Exterior
MUITO OBRIGADO!
Comitê de Comércio Exterior
Fórum Permanente das MPEs