Guria Ministério dos Transportes Informação & Sistemas Correio Braziliense 03/03/2004 Capa/Cidades Mais uma taxa A partir de julho, todos os carros do DF terão de passar por vistoria para checar a emissão de gases poluentes. Serviço vai custar entre R$ 70 e R$ 80 por ano. Nova taxa para donos de carros Detran começará a cobrar em julho entre R$ 70 e R$ 80 por ano para fiscalizar emissão de gases poluentes nos automóveis. Vistoria será obrigatória para todos os veículos Ana Maria Campos Da equipe do Correio Os contribuintes do Distrito Federal terão de arcar com mais uma taxa de serviços. A partir de meados de julho, o Departamento de Trânsito (Detran) vai cobrar entre R$ 70 e R$ 80 por ano para fiscalizar a emissão de gases poluentes e os ruídos produzidos por todos os 732 mil carros, ônibus e vans que circulam na capital do país. A vistoria, obrigatória para o licenciamento dos veículos, será feita por uma empresa privada, a ser contratada por meio de licitação. A cobrança da vistoria deverá render anualmente R$ 50 milhões. Os carnês de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2004 ainda não incluem a nova taxa. Mas, a partir do próximo ano, a cobrança será feita em conjunto com o tributo, o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento de veículos, que começou a ser aplicada em janeiro - além das eventuais multas de trânsito. Na hora de quitar a fatura, o motorista deverá se dirigir a um dos postos da empresa responsável pela vistoria para fazer o teste de emissão de gases. Os veículos que não passarem na prova - ou seja, estiverem desregulados e produzindo um nível de partículas poluidoras acima dos limites permitidos - terão um prazo de cinco dias para serem consertados. Só depois o motorista poderá obter o licenciamento e circular sem riscos de ter o carro apreendido em uma blitz. Como a medida começará a vigorar depois da quitação do IPVA deste ano, os proprietários receberão o carnês da nova taxa em casa e serão chamados a fazer a inspeção. O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pastor Jorge Pinheiro, disse que as vistorias atendem exigências do Conselho Nacional de Trânsito e a Resolução nº 256, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de junho de 1999. No texto, o Conama estabelece um prazo de até três anos para que estados e municípios comecem a fiscalizar todos os veículos. O objetivo é reduzir as concentrações de poluentes - gases e partículas inaláveis -, como monóxido de carbono, dióxido de enxofre, aldeídos, dióxido de nitrogênio e hidrocarbonetos. ''O valor da taxa, entre R$ 70 e R$ 80, foi estimado com base no que é cobrado nas cidades de São Paulo e Rio'', afirmou o secretário. Poluição A alta concentração de tais poluentes traz sérios riscos à saúde pública. Entre as principais doenças associadas estão irritações na pele e olhos, infecções respiratórias, diminuição da resistência, problemas cardíacos e câncer. De acordo com a Semarh, em alguns locais mais movimentados do Distrito Federal os índices de gases já ultrapassam 15 vezes o limite aceitável. SHCN 107 - Bloco “C” - Sala 207 - CEP: 70.743-530 - Brasília - DF Telefone: (061) 340-9298 - Fax: (061) 340-8408 - www.guria.com.br - e-mail: [email protected] 1 Ministério dos Transportes Guria Informação & Sistemas O lugar mais crítico é o centro de Taguatinga, onde o Detran/DF detecta, na hora do rush, 620 microgramas de fumaça por metro cúbico. ''O permitido pelo Conama é de 40 microgramas por metro cúbico'', diz o secretário de Meio Ambiente. Outras áreas com maior problema, segundo o pastor Jorge, são a região da Rodoviária do Plano Piloto, o Setor Comercial Sul e a Fercal, perto de Sobradinho. No centro de Brasília, o volume da poluição chega a 300 microgramas. ''A gente sempre atribui as doenças respiratórias registradas no Distrito Federal ao clima seco. Mas não é esse o único problema'', afirma o pastor Jorge. ''Nosso ar é que está ficando comprometido.'' Os maiores vilões, segundo o secretário, são os veículos movidos a diesel. Mas todos os carros e ônibus desregulados, que queimam muito óleo, são responsáveis pela fumaça negra que polui o meio ambiente. Na lista dos contribuintes, estarão os empresários do ramo de transporte coletivo. O governo promete tirar de circulação os cerca de quatro mil ônibus e vans que estiverem emitindo gases poluentes acima do permitido, ou seja, 40 microgramas. Já existem aparelhos a laser que detectam rapidamente a poluição. Tais equipamentos deverão, inclusive, ser utilizados em operações de trânsito daqui para a frente. O mesmo ocorrerá com carros velhos ou até mesmo novos mas com problemas no motor. A vistoria não poupará nem mesmo os recém-saídos da concessionária. O valor da taxa, entre R$ 70 e R$ 80, foi estimado com base no que é cobrado nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro Pastor Jorge Pinheiro, secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal Para promotores, cobrança é ilegal A cobrança pela fiscalização de gases poluentes será mais um motivo para os empresários de transporte coletivo reivindicarem um aumento das tarifas de ônibus. O conselheiro fiscal do sindicato da categoria, Vitor Foresti, diz que o pagamento de R$ 70 a R$ 80 por cada um dos 2,3 mil veículos do transporte convencional é inviável. ''Já temos um alto custo e isso representará mais despesas'', afirma. O Ministério Público do DF, no entanto, entende que o GDF não poderá cobrar a taxa neste ano. ''Será necessário aprovar uma lei específica na Câmara Legislativa e mesmo assim só poderá vigorar a partir do próximo ano'', defende o promotor de Justiça Zacarias Mustafa, da Promotoria da Ordem Tributária. ''Pela Constituição, uma taxa só pode ser cobrada no ano seguinte à sua criação'', acrescenta o promotor Guilherme Fernandes Neto, da Promotoria de Defesa do Consumidor. Além disso, segundo Mustafa, o governo não pode contratar uma empresa privada para vistoriar veículos, porque seria uma atividade típica do Estado. SHCN 107 - Bloco “C” - Sala 207 - CEP: 70.743-530 - Brasília - DF Telefone: (061) 340-9298 - Fax: (061) 340-8408 - www.guria.com.br - e-mail: [email protected] 2 Ministério dos Transportes Guria Informação & Sistemas Correio Braziliense 03/03/2004 Brasil/ CONFLITO INDÍGENA Caiovás exigem terras em Mato Grosso do Sul Índios caiovás de quatro aldeias fazem protestos e reivindicam terra no Mato Grosso do Sul. Eles bloquearam ontem a rodovia BR-364, no sudoeste do estado, provocando oito quilômetros de congestionamento, entre os municípios de Bela Vista a Antônio João, a 450 quilômetros de Campo Grande. Os indígenas exigem a ampliação da área ocupada pela aldeia NhanderuMarangatu, em Antônio João. Na segunda-feira, os índios convocaram o chefe de Patrimônio e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índios Cleomar Vaz Machado e o mantiveram refém durante todo o dia. Em Ponta Porã, na divisa com o Paraguai, outra tribo de caiovás, que vive na aldeia Lima Campo, quer de volta as terras dos antepassados no município. Na madrugada de segunda-feira, eles atacaram com pedaços de madeira e flechas um carro da Polícia Federal. Cinco pessoas foram presas pela PF, entre elas, um padre da Igreja Católica e um professor, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Os detidos são suspeitos de incitar os índios a invadir fazendas e a bloquear rodovias, entre outros protestos violentos. Em Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande, os caiovás da aldeia Panambizinho estão prontos para tomar as 38 propriedades rurais no distrito de Panambi. São imóveis titulados durante o governo Getúlio Vargas, atualmente identificadas como áreas indígenas, que devem ser entregues aos índios no dia 30. Depois dessa data, os índios - que estão praticamente confinados em 60 hectares - garantem que vão entrar nas terras. A preocupação dos líderes indígenas quanto ao cumprimento do prazo é pelo fato de o governo federal ainda não ter anunciado uma nova área para assentar os colonos, que se recusam a deixar as propriedades caso não sejam reassentados nem recebam a indenização pelas benfeitorias, conforme acordo feito com a União, por intermédio do Incra e da Funai. SHCN 107 - Bloco “C” - Sala 207 - CEP: 70.743-530 - Brasília - DF Telefone: (061) 340-9298 - Fax: (061) 340-8408 - www.guria.com.br - e-mail: [email protected] 3 Ministério dos Transportes Guria Informação & Sistemas O Globo 03/03/2004 Rio Alunos das redes estadual e federal receberão passe O presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus), Lélis Teixeira, anunciou ontem que alunos da redes federal e estadual de ensino vão começar a ser cadastrados, na próxima terça-feira, para receber o passe livre eletrônico. O anúncio foi feito durante a entrega dos cartões aos alunos de escolas municipais. Depois de uma aula prática com uma roleta eletrônica portátil, parte dos estudantes de Jacarepaguá ganhou seus passes. O sindicato afirma que o cadastramento em todo o município deve ser concluído até o próximo dia 15. Até o dia 13 deste mês, segundo o sindicato, todos os 7.087 ônibus que circulam pelas ruas do Rio estarão equipados com o Sistema Inteligente de Transporte (SIT). Para evitar que mais de uma pessoa utilize o mesmo cartão, a nova roleta, depois do uso, fica bloqueada por 30 minutos para aquela matrícula. O acesso dos estudantes será limitado. Cada passe dará direito a 156 viagens mensais. Os cartões serão recarregados dentro dos próprios ônibus, no primeiro dia de cada mês. SHCN 107 - Bloco “C” - Sala 207 - CEP: 70.743-530 - Brasília - DF Telefone: (061) 340-9298 - Fax: (061) 340-8408 - www.guria.com.br - e-mail: [email protected] 4 Guria Ministério dos Transportes Informação & Sistemas Folha de S.Paulo 03/03/2004 Dinheiro PANORÂMICA FRONTEIRA Caminhoneiros protestam contra tributos Um protesto de caminhoneiros fechou ontem a entrada da Estação Aduaneira e Interior (Eadi Sul), em Foz do Iguaçu (639 km de Curitiba). Com isso, ficaram impossibilitados de ultrapassar a fronteira entre Brasil e Paraguai os caminhões que trafegavam nos dois sentidos. De acordo com os organizadores do protesto e com a Polícia Federal, não houve confrontos. O protesto foi organizado pelo Sindicam (Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do Paraná), com o objetivo de pressionar os governos brasileiro e paraguaio a diminuírem os tributos sobre a categoria. "Queremos que o governo [brasileiro] isente os caminhões paraguaios de pagarem 25% sobre o valor do frete para que o governo paraguaio não cobre os atuais R$ 187 por caminhão brasileiro", afirmou Jeová Pereira, membro do Sindicam. (DA AGÊNCIA FOLHA) SHCN 107 - Bloco “C” - Sala 207 - CEP: 70.743-530 - Brasília - DF Telefone: (061) 340-9298 - Fax: (061) 340-8408 - www.guria.com.br - e-mail: [email protected] 5