Guria
Ministério dos Transportes
Informação & Sistemas
Correio Braziliense
03/03/2004
Capa/Cidades
Mais uma taxa
A partir de julho, todos os carros do DF terão de passar por vistoria para checar
a emissão de gases poluentes. Serviço vai custar entre R$ 70 e R$ 80 por ano.
Nova taxa para donos de carros
Detran começará a cobrar em julho entre R$ 70 e R$ 80 por ano para fiscalizar
emissão de gases poluentes nos automóveis. Vistoria será obrigatória para todos os
veículos
Ana Maria Campos
Da equipe do Correio
Os contribuintes do Distrito Federal terão de arcar com mais uma taxa de
serviços. A partir de meados de julho, o Departamento de Trânsito (Detran) vai cobrar
entre R$ 70 e R$ 80 por ano para fiscalizar a emissão de gases poluentes e os ruídos
produzidos por todos os 732 mil carros, ônibus e vans que circulam na capital do país.
A vistoria, obrigatória para o licenciamento dos veículos, será feita por uma empresa
privada, a ser contratada por meio de licitação. A cobrança da vistoria deverá render
anualmente R$ 50 milhões.
Os carnês de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2004
ainda não incluem a nova taxa. Mas, a partir do próximo ano, a cobrança será feita em
conjunto com o tributo, o seguro obrigatório e a taxa de licenciamento de veículos, que
começou a ser aplicada em janeiro - além das eventuais multas de trânsito. Na hora de
quitar a fatura, o motorista deverá se dirigir a um dos postos da empresa responsável
pela vistoria para fazer o teste de emissão de gases.
Os veículos que não passarem na prova - ou seja, estiverem desregulados e
produzindo um nível de partículas poluidoras acima dos limites permitidos - terão um
prazo de cinco dias para serem consertados. Só depois o motorista poderá obter o
licenciamento e circular sem riscos de ter o carro apreendido em uma blitz. Como a
medida começará a vigorar depois da quitação do IPVA deste ano, os proprietários
receberão o carnês da nova taxa em casa e serão chamados a fazer a inspeção.
O secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), pastor Jorge
Pinheiro, disse que as vistorias atendem exigências do Conselho Nacional de Trânsito
e a Resolução nº 256, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), de junho de
1999. No texto, o Conama estabelece um prazo de até três anos para que estados e
municípios comecem a fiscalizar todos os veículos. O objetivo é reduzir as
concentrações de poluentes - gases e partículas inaláveis -, como monóxido de
carbono, dióxido de enxofre, aldeídos, dióxido de nitrogênio e hidrocarbonetos. ''O valor
da taxa, entre R$ 70 e R$ 80, foi estimado com base no que é cobrado nas cidades de
São Paulo e Rio'', afirmou o secretário.
Poluição
A alta concentração de tais poluentes traz sérios riscos à saúde pública. Entre as
principais doenças associadas estão irritações na pele e olhos, infecções respiratórias,
diminuição da resistência, problemas cardíacos e câncer. De acordo com a Semarh,
em alguns locais mais movimentados do Distrito Federal os índices de gases já
ultrapassam 15 vezes o limite aceitável.
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O lugar mais crítico é o centro de Taguatinga, onde o Detran/DF detecta, na hora
do rush, 620 microgramas de fumaça por metro cúbico. ''O permitido pelo Conama é de
40 microgramas por metro cúbico'', diz o secretário de Meio Ambiente. Outras áreas
com maior problema, segundo o pastor Jorge, são a região da Rodoviária do Plano
Piloto, o Setor Comercial Sul e a Fercal, perto de Sobradinho.
No centro de Brasília, o volume da poluição chega a 300 microgramas. ''A gente
sempre atribui as doenças respiratórias registradas no Distrito Federal ao clima seco.
Mas não é esse o único problema'', afirma o pastor Jorge. ''Nosso ar é que está ficando
comprometido.'' Os maiores vilões, segundo o secretário, são os veículos movidos a
diesel. Mas todos os carros e ônibus desregulados, que queimam muito óleo, são
responsáveis pela fumaça negra que polui o meio ambiente.
Na lista dos contribuintes, estarão os empresários do ramo de transporte
coletivo. O governo promete tirar de circulação os cerca de quatro mil ônibus e vans
que estiverem emitindo gases poluentes acima do permitido, ou seja, 40 microgramas.
Já existem aparelhos a laser que detectam rapidamente a poluição. Tais equipamentos
deverão, inclusive, ser utilizados em operações de trânsito daqui para a frente. O
mesmo ocorrerá com carros velhos ou até mesmo novos mas com problemas no
motor. A vistoria não poupará nem mesmo os recém-saídos da concessionária.
O valor da taxa, entre R$ 70 e R$ 80, foi estimado com base no que é cobrado
nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro
Pastor Jorge Pinheiro, secretário de Meio Ambiente do Distrito Federal
Para promotores, cobrança é ilegal
A cobrança pela fiscalização de gases poluentes será mais um motivo para os
empresários de transporte coletivo reivindicarem um aumento das tarifas de ônibus. O
conselheiro fiscal do sindicato da categoria, Vitor Foresti, diz que o pagamento de R$
70 a R$ 80 por cada um dos 2,3 mil veículos do transporte convencional é inviável. ''Já
temos um alto custo e isso representará mais despesas'', afirma.
O Ministério Público do DF, no entanto, entende que o GDF não poderá cobrar a
taxa neste ano. ''Será necessário aprovar uma lei específica na Câmara Legislativa e
mesmo assim só poderá vigorar a partir do próximo ano'', defende o promotor de
Justiça Zacarias Mustafa, da Promotoria da Ordem Tributária. ''Pela Constituição, uma
taxa só pode ser cobrada no ano seguinte à sua criação'', acrescenta o promotor
Guilherme Fernandes Neto, da Promotoria de Defesa do Consumidor.
Além disso, segundo Mustafa, o governo não pode contratar uma empresa
privada para vistoriar veículos, porque seria uma atividade típica do Estado.
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Correio Braziliense
03/03/2004
Brasil/ CONFLITO INDÍGENA
Caiovás exigem terras em Mato Grosso do Sul
Índios caiovás de quatro aldeias fazem protestos e reivindicam terra no Mato
Grosso do Sul. Eles bloquearam ontem a rodovia BR-364, no sudoeste do estado,
provocando oito quilômetros de congestionamento, entre os municípios de Bela Vista a
Antônio João, a 450 quilômetros de Campo Grande.
Os indígenas exigem a ampliação da área ocupada pela aldeia NhanderuMarangatu, em Antônio João. Na segunda-feira, os índios convocaram o chefe de
Patrimônio e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índios Cleomar Vaz Machado e
o mantiveram refém durante todo o dia.
Em Ponta Porã, na divisa com o Paraguai, outra tribo de caiovás, que vive na
aldeia Lima Campo, quer de volta as terras dos antepassados no município. Na
madrugada de segunda-feira, eles atacaram com pedaços de madeira e flechas um
carro da Polícia Federal. Cinco pessoas foram presas pela PF, entre elas, um padre da
Igreja Católica e um professor, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Os
detidos são suspeitos de incitar os índios a invadir fazendas e a bloquear rodovias,
entre outros protestos violentos.
Em Dourados, a 220 quilômetros de Campo Grande, os caiovás da aldeia
Panambizinho estão prontos para tomar as 38 propriedades rurais no distrito de
Panambi. São imóveis titulados durante o governo Getúlio Vargas, atualmente
identificadas como áreas indígenas, que devem ser entregues aos índios no dia 30.
Depois dessa data, os índios - que estão praticamente confinados em 60
hectares - garantem que vão entrar nas terras. A preocupação dos líderes indígenas
quanto ao cumprimento do prazo é pelo fato de o governo federal ainda não ter
anunciado uma nova área para assentar os colonos, que se recusam a deixar as
propriedades caso não sejam reassentados nem recebam a indenização pelas
benfeitorias, conforme acordo feito com a União, por intermédio do Incra e da Funai.
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O Globo
03/03/2004
Rio
Alunos das redes estadual e federal receberão passe
O presidente do Sindicato das Empresas de Ônibus do Rio (Rio Ônibus), Lélis
Teixeira, anunciou ontem que alunos da redes federal e estadual de ensino vão
começar a ser cadastrados, na próxima terça-feira, para receber o passe livre
eletrônico. O anúncio foi feito durante a entrega dos cartões aos alunos de escolas
municipais. Depois de uma aula prática com uma roleta eletrônica portátil, parte dos
estudantes de Jacarepaguá ganhou seus passes.
O sindicato afirma que o cadastramento em todo o município deve ser concluído
até o próximo dia 15. Até o dia 13 deste mês, segundo o sindicato, todos os 7.087
ônibus que circulam pelas ruas do Rio estarão equipados com o Sistema Inteligente de
Transporte (SIT). Para evitar que mais de uma pessoa utilize o mesmo cartão, a nova
roleta, depois do uso, fica bloqueada por 30 minutos para aquela matrícula.
O acesso dos estudantes será limitado. Cada passe dará direito a 156 viagens
mensais. Os cartões serão recarregados dentro dos próprios ônibus, no primeiro dia de
cada mês.
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Folha de S.Paulo
03/03/2004
Dinheiro
PANORÂMICA
FRONTEIRA
Caminhoneiros protestam contra tributos
Um protesto de caminhoneiros fechou ontem a entrada da Estação Aduaneira e
Interior (Eadi Sul), em Foz do Iguaçu (639 km de Curitiba). Com isso, ficaram
impossibilitados de ultrapassar a fronteira entre Brasil e Paraguai os caminhões que
trafegavam nos dois sentidos. De acordo com os organizadores do protesto e com a
Polícia Federal, não houve confrontos. O protesto foi organizado pelo Sindicam
(Sindicato dos Transportadores Rodoviários Autônomos de Bens do Estado do
Paraná), com o objetivo de pressionar os governos brasileiro e paraguaio a diminuírem
os tributos sobre a categoria. "Queremos que o governo [brasileiro] isente os
caminhões paraguaios de pagarem 25% sobre o valor do frete para que o governo
paraguaio não cobre os atuais R$ 187 por caminhão brasileiro", afirmou Jeová Pereira,
membro do Sindicam. (DA AGÊNCIA FOLHA)
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