TÍTULO: ESTUDO DAS NECESSIDADES DE SAÚDE DE UMA POPULAÇÃO BRASILEIRA A PARTIR DE
UMA VISÃO CRÍTICA DE DIREITOS HUMANOS
CATEGORIA: CONCLUÍDO
ÁREA: CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E SAÚDE
SUBÁREA: MEDICINA
INSTITUIÇÃO: UNIVERSIDADE DE MARÍLIA
AUTOR(ES): SÍLVIA MARQUES RIBEIRO
ORIENTADOR(ES): HERON FERNANDO DE SOUSA GONZAGA, MARIA AUGUSTA JORGE, TEREZA
LAIS MENEGUCCI ZUTIN
1
1.RESUMO
Os direitos humanos, mais que direitos “propriamente ditos”, são processos; ou seja,
o resultado, sempre provisório das lutas que os seres humanos colocam em prática
para ter acesso aos bens necessários para a vida. Assim quando falamos de direitos
humanos, falamos de dinâmicas sociais que tendem a construir condições materiais
e imateriais necessárias para conseguir determinados objetivos genéricos que estão
fora do direito. A saúde é um direito de todos e dever do Estado, garantido no texto
da constituição brasileira. Isto nos leva a pensar se não estaria na hora de
elaborarmos outra estruturação dos cuidados, que tivesse uma amplitude maior
como se apresenta no diamante ético com eixos verticais e horizontais, porque
atualmente a forma estruturada se apresenta apenas com um eixo vertical, atenção
primária, secundária e terciária. Para isto, seria primordial conhecermos as reais
necessidades dos pacientes. Partindo das suas informações, poderíamos reflexionar
sobre uma nova forma do “cuidar”. Acreditamos que estamos no tempo de rever e
discutir estes conceitos para uma possível transformação que possibilitasse a
vivência de uma vida digna de ser vivida. O presente projeto se propôs avaliar as
reais necessidades de uma amostra da população brasileira para que o direito
humano à saúde seja cumprido, a partir de uma visão crítica dos direitos humanos,
para avaliar se este direito está sendo respeitado, de acordo com o contexto em que
vivem. A amostra foi composta por 25 pacientes usuários do Sistema Único de
Saúde (SUS), atendidos aleatoriamente, durante as consultas médicas no
Ambulatório de especialidades médicas (AME) da Associação Beneficente do
Hospital Universitário da UNIMAR (ABHU) em consultas de diversas especialidades
médicas. Após o atendimento médico, os pacientes foram submetidos a uma
entrevista referente ao acesso, qualidade e necessidades dos atendimentos
recebidos no local e no atendimento no setor primário, bem como acesso a
medicamentos, seguro desemprego, auxílio doença, aposentadoria e condições de
saneamento básico. Com a análise das entrevistas, a maioria relatou que falta
profissionais da saúde, principalmente médicos, e melhorar a saúde primária, pois
os atendimentos são em sua grande maioria, rápidos, sem relação médico-paciente,
não abordam prevenção, ressaltam a falta de investimentos e de hospitais. Relatam
que esperam a consulta por meses até anos para algumas especialidades. Não
conseguem medicações prescritas. Quanto ao atendimento médico, acreditam
precisar de um atendimento com mais dignidade, em que o médico os trate melhor e
2
não apenas como uma pessoa portadora de doença que precisa ser descartada logo
para atenderem a próxima. Referem a falta de diálogo médico, sendo por vezes
atendidos melhor com suas dúvidas esclarecidas por enfermeiros, demonstrando o
desinteresse médico. Quando chegam ao médico, e exames são solicitados, demora
em ser resolvida a situação. Quando feito o diagnóstico, o médico não se preocupa
com outros aspectos, como se poderá comprar o medicamento. A maioria está
informada sobre medicamentos de alto custo e muitos já utilizam o programa. A
maioria está insatisfeita com leis e direitos humanos, não por falta de legislação,
mas sim por não serem praticados.
2.INTRODUÇÃO
Na Declaração Universal dos Direitos Humanos, os direitos são
apresentados como algo que já temos pelo fato de simplesmente sermos seres
humanos absolutamente à margem de qualquer condição ou característica social.
No entanto, a maioria da população mundial não pode exercê-lo por falta de
condições materiais para isso. Joaquín Herrera Flores resume esta visão de
participação e mobilização para uma transformação social e que a ausência do
engajamento está diretamente ligada à conivência com a permanência das injustiças
sociais. O cumprimento deste direito é uma responsabilidade, principalmente do
Estado, e uma corresponsabilidade de pessoas, tanto individual como coletivamente.
São esses pontos que não podem faltar ao abordar esse tema que envolve o ser
humano que é merecedor de uma vida digna. Quando se aborda o direito humano à
saúde, torna-se necessário definir como esse estado é designado. Saúde é um
estado que está diretamente associado a outro estado, que é a doença. Acreditamos
que a situação da saúde, como um direito humano, deve ser avaliada em vários
aspectos, tais como o número de profissionais da saúde envolvidos no atendimento
aos pacientes, sua formação técnica e ética-moral, condições de atendimento,
desde as condições físicas locais e de equipamentos médico cirúrgicos, acesso aos
medicamentos básicos e de alto custo, bem como envolvimento da indústria
farmacêutica nas ações da instituição. Apenas o agendamento não é uma medida
de um atendimento médico adequado, mas também a indicação precisa dos
medicamentos necessários e a avaliação sistêmica do paciente como um todo.
Todos esses elementos precisam ser analisados em conjunto com a lei
brasileira que trata do fornecimento gratuito de medicamentos, a partir da
metodologia referencial representada pelo “diamante ético”, elaborada pelo Prof.
3
Herrera Flores. Isto nos leva a pensar se não estaria na hora de elaborarmos uma
outra estruturação dos cuidados, que tivesse uma amplitude maior como se
apresenta no diamante ético com eixos verticais e horizontais, porque atualmente a
forma estruturada se apresenta apenas com um eixo vertical, atenção primária,
secundária e terciária. Para isto, seria primordial conhecermos as reais
necessidades dos pacientes. Partindo das suas informações, poderíamos reflexionar
sobre uma nova forma do “cuidar”. Acreditamos que estamos no tempo de rever e
discutir estes conceitos para uma possível transformação que possibilitasse a
vivência de uma vida digna de ser vivida.
3.OBJETIVOS
O presente projeto se propôs avaliar as reais necessidades de uma
população para investigação de que o direito humano à saúde esteja sendo
cumprido.
4.METODOLOGIA
Participaram da amostragem pacientes usuários do SUS que forão
submetidos a consultas médicas no AME da ABHU. Como a análise será qualitativa
não foi definido previamente o número de pacientes, sendo definido o mesmo a
partir da saturação das respostas coincidentes.
ANÁLISES DAS ENTREVISTAS – METODOLOGIA RELACIONAL DO
DIAMANTE ÉTICO: Com o “diamante ético “, lança-se a aposta de que direitos
humanos constituem o marco para construir uma ética que tenha como horizonte a
consecução das condições para que todos possam levar à prática sua concepção da
dignidade humana. Nada é mais universal que garantir a todos a possibilidade de
lutar pela dignidade humana. Os direitos humanos podem se converter no resultado
de lutas que se sobrepõem com o passar do tempo. O diamante ético é apresentado
com eixos vertical, constituído pelos conceitos e horizontal, constituído por aspectos
materiais.
Os conceitos são teorias, posição, espaço, valores, narração,
instituições e os componentes materiais são as forças produtivas, disposição,
desenvolvimento, práticas sociais, historicidade e relações sociais. Uma das formas
de estudar os direitos humanos é através da análise das narrações. Como os
direitos humanos não são estáticos, as discrepâncias nos obrigam a estar atentos às
plurais e diferenciadas narrações, que sobre eles encontramos em diferentes
culturas e formas de vida. O problema do imperialismo colonial foi, entre outras
4
coisas, negar a possibilidade dos povos oprimidos contarem entre si suas próprias
narrações, suas próprias histórias.
5.DESENVOLVIMENTO
Considerando uma visão nova dos direitos humanos com uma
perspectiva nova, integradora, crítica e contextualizada e o direito humano à saúde,
inserido neste contexto global, se faz necessário conhecer as reais necessidades
dos pacientes. O atendimento e acompanhamento médico competente e regular, o
estudo de como se realiza o acesso e a forma que a população brasileira é atendida
pelos serviços médicos se mostra fundamental para avaliação deste direito humano
fundamental, que é o direito à saúde.
6.RESULTADOS
Todos os pacientes foram atendidos no AME. Dentre os pacientes
estudados, 4 eram do gênero masculino e 21 do gênero feminino. A idade variou de
22 a 73 anos, sendo a média de idade 48,2 anos.
A maioria dos entrevistados (8) cursaram o Ensino Médio Completo, 7
o Ensino Fundamental Incompleto, 5 cursaram o Ensino Fundamental Completo, 3
cursaram o Ensino Médio Incompleto e apenas 2 cursaram o Ensino Superior
Incompleto.
Dos entrevistados, 14 não são registrados em atividade profissional, 6
estão aposentados e 5 estão registrados.
A maioria (18) dos entrevistados são casados, 3 são separados, 2
viúvos e 2 solteiros.
Narrações observadas nas entrevistas:
Das necessidades de saúde, 13 pessoas disseram que faltam profissionais de
saúde, sendo que dessas pessoas a maioria falaram que faltam médicos, algumas
falaram que falta o médico especialista; e apenas 1 falou que falta dentista.
Acrescentaram que precisa de mais médicos para distribuir o atendimento entre a
população, e médico com mais “caráter”, que dê mais atenção a paciente e mais
humanização para entender o que o paciente necessita. Dez entrevistados falaram
que precisam de mais atendimento médico, mais agilidade, humanização, qualidade
no atendimento, resolver os problemas e não adiar. Cinco entrevistados disseram
que precisam de mais hospitais, algumas citando que falta também unidades
básicas de saúde e 2 disseram que precisa de mais hospitais em cidades pequenas.
“...Precisa ser mais rápido o SUS, precisa mais atendimento. Faltam mais
5
profissionais capacitados, mais médicos para distribuir os pacientes.”
A grande insatisfação no atendimento está mais ligada à atenção
primária, na especialidade eles estão mais satisfeitos com o atendimento,
excetuando a demora em conseguir esse encaminhamento.
Entre as narrações um entrevistado disse que o problema da saúde é
que o foco não vem para a prevenção, e sim para curar a doença já manifestada:
Dos 25 entrevistados, apenas dois disseram que o atendimento médico
está ótimo, o restante está insatisfeito e dentro os motivos destacam-se o sistema
público de saúde. Segundo eles, a demora prejudica o próprio atendimento médico
porque com a demora já não vai ter mais como conduzir o caso, acabando gerando
complicações e tornando o caso mais difícil de ser conduzido.
Outro ponto abordado é que o médico tem que ser capacitado para
resolver os problemas, dar o diagnóstico correto, mostrar responsabilidade, melhorar
a forma de tratar o paciente, pois alguns agem com descaso. Querem que o médico
se importe mais o paciente, e sejam mais humanizados.
Dos 24 que procuraram o PSF, 14 acharam difícil conseguir o
atendimento. Alguns foram até 3 vezes na Unidade até conseguir, e o tempo
dependeu da gravidade, mas a maioria (15 entrevistados) foi atendida no mesmo dia
ou até 1 semana. No entanto, há casos que houve demora de até 5 meses, e
algumas vezes quando conseguiram a consulta, já haviam procurado atendimento
na rede privada. O motivo para essa demora acreditam ser uma demanda muito
grande de pacientes para poucos médicos.
Outra queixa relatada foi a demora em conseguir o encaminhamento,
pois se tentava resolver com medicamentos e só quando havia falha ou insistência
que encaminhavam.
Quanto à duração da consulta no PSF, 17 pessoas reclamaram que a
consulta foi muito rápida, durando menos de 5 minutos e no máximo 20 minutos.
“...É rápida a consulta pois o médico nem conversa, já vai fazendo a receita e pronto
e não explica nada da doença...”
A consulta passou de 30 minutos durando cerca de 1 hora segundo
sete entrevistados. Porém desses, metade saíram com dúvidas sobre seu caso.
Dezoito pessoas estão insatisfeitas com o esclarecimento e a relação
médico paciente. Disseram que não foi falado muito sobre a doença sendo
6
encaminhados diretamente. Para alguns foi abordado superficialmente o seu caso,
sem esclarecimentos suficientes.
Apenas cinco pessoas ficaram satisfeitas com o atendimento médico, e
disseram que houve diálogo sobre sua doença.
Dezenove pessoas consideraram difícil conseguir o encaminhamento,
e acreditaram que isso ocorra devido a grande demanda e existência de poucas
vagas. O tempo para conseguir a consulta foi de 6 meses a 4 anos, apontados como
problema principal a existência de poucas vagas para uma demanda de pacientes
maior e a falta de organização interna.
Sobre enfoque na consulta além da doença, visando aspectos
emocionais, familiares e socioeconômicos, 13 pessoas afirmaram que são
abordados estes temas, porém os aspectos socioeconômicos ainda são pouco
valorizados.
Os mais abordados relatados foram os referentes à alimentação,
emocionais e familiares, e sete pacientes relataram que todos aspectos foram vistos,
incluindo socioeconômicos. Onze pessoas relataram que durante a consulta com o
especialista o enfoque da consulta ficou somente na doença ou no exame, não
abordando aspectos emocionais, familiares e socioeconômicos. Tanto os atendidos
por profissionais que visaram ou não esses aspectos, reclamaram do aspecto
socioeconômico, receitando remédio que não são fornecidos pelo sistema ou muito
caros para sempre comprados.
A maioria disse que não faltou diálogo com o médico. Que foi dado
orientações sobre emagrecimento, sugestões de acompanhar com nutricionista, da
importância da atividade física. Esclareceu-se as dúvidas, explicou-se os fatores que
influenciaram na doença, explicou-se o porquê da conduta ser cirúrgica e as
possíveis complicações. Dois entrevistados falaram que o médico só não falou mais
nada porque precisa de exames para explicar melhor.
Nove entrevistados relataram sentir carência de diálogo com o médico,
e destes, dois pacientes relataram que a falta de diálogo ocorre no PSF que o
especialista explica bem. Alguns acham que o motivo do não esclarecimento são
consequências de usarem o sistema público. Alguns entrevistados acham que a
solução seria fazer reuniões para orientar a população. Também relatam que alguns
médicos não estão usando termos acessíveis para a população. Outros afirmam que
o problema está na consulta muito rápida e que quando sugerem que seja feito outra
7
investigação, um exame ou algo assim, eles dizem que não há necessidade, mas
sem explicações.
A maioria falou que a consulta variou de 10 minutos a 30 minutos.
Quatro pessoas tiveram uma consulta durando cerca de 1 hora.
Todos pacientes disseram que nunca foi aplicado teste de qualidade de
vida, excetuando um paciente que disse ter respondido um teste sobre qualidade de
vida no PSF, e outro paciente que disse que no cadastramento do SUS são feitas
perguntas sobre qualidade de vida.
Em relação ao intervalo de tempo dos retornos, a maioria estava
satisfeita com o intervalo entre seus retornos. Acreditam que se precisa deste tempo
para ver o efeito do tratamento. Confiam no seu médico, e sabem que a demanda é
muito grande. Houve orientação médica para que na presença de algum sintoma
retornar antes, porque se o período fosse maior que o sugerido e acontecesse algo
no intervalo não teriam onde ir e, ainda há auxílio da equipe do PSF que visitam as
casas para saber como eles estão.
No entanto, muitos não estão satisfeitos com o intervalo entre seus
retornos, pois nesse período podem piorar e não têm onde recorrer.
Quanto ao tempo para realização de exames, a maioria foi afetada pela
demora, sendo que afetada financeiramente por ter que agendar consulta ou pagar o
exame, principalmente os de imagem que demoram.
Por outro lado, 10 pacientes disseram que foi rápido (até 30 dias) para
conseguirem realizar os exames.
Quanto à igualdade no atendimento, a maioria relatou ser igualitário.
Alguns acham que existe tratamento diferenciado no atendimento
médico e ambulatorial, relatando como motivo, o gênero, classe socioeconômica,
idades.
Praticamente todos pacientes gostaram do local de atendimento
(AME), onde foram entrevistados:
A maioria está insatisfeita com as leis e direitos humanos. Por não ter
sido colocadas em prática. Acham que precisa melhorar na saúde, contratar mais
profissionais da área, investir em mais leitos de hospitais e investir na saúde em
cidades pequenas:
“...Está péssimo as leis e direitos humanos. Falta investir na saúde, melhorar as leis
para a criminalidade, e abaixar os preços dos alimentos, que estão muito caros, os
8
salários estão baixos não dá nem para comprar alimentos necessários...”
A maioria disse que o Estado não oferece uma qualidade de vida para
todos.
Das pessoas que dizem que o Estado não oferece qualidade de vida
para a população, disseram que poderia melhorar contratando mais médicos,
investir na saúde, educação e alimentação, pois a população não se alimenta
adequadamente. Está faltando casa popular com preço compatível com o salário,
mudar os políticos, ajudar os que estão precisando, distribuir melhor o dinheiro,
mudar os salários, falta saneamento básico. Oferecer mais oportunidades e
emprego para quem não tem formação acadêmica.
Quanto à crítica a bolsa de família foi que as próprias crianças não são
tão beneficiárias, uma vez que o dinheiro está em poder dos pais:
“...Eles ficam dando bolsas para as crianças ao invés de dar emprego para os pais,
e as crianças mesmo não recebem o auxílio para comprar uma roupa, quem utiliza o
dinheiro são os pais. Tem que dar emprego até para crianças, porque trabalhar não
mata ninguém, não um trabalho escravo, mas investir em um trabalho leve para as
crianças...”
A maioria tem queixas sobre a saúde. Dentre as ações que mudariam
disseram que deveria se contratar mais médicos, pagar melhor, reconhecer mais os
esforços dos mesmos, contratar mais especialistas, investir em mais hospitais,
contratar mais médicos para cidades pequenas. Acha que precisaria de mais
organização no sistema. Também que se precisaria mudar no investimento dos
futuros médicos.
A análise qualitativa das entrevistas possibilitou perceber que a
qualidade do atendimento nos dois setores ainda deixou a desejar, devido à falta de
humanização do atendimento médico, a rapidez da consulta e não priorização todos
os aspectos do ser humano atendido. Os pacientes se ressentem da falta de
interesse dos médicos envolvidos, estando os outros profissionais da saúde mais
preocupando e envolvidos.
A relação médico-paciente deve ser de parceria, em que o paciente
não é submisso ao profissional, e essa relação envolve o exercício da autonomia
das duas partes, um portador do conhecimento técnico-científico que por muitos é
visto como uma figura onipotente paternalista, e cabe a ele se colocar no lugar do
paciente, o que exige sensibilidade, que somado a falta de valorização que a classe
9
médica vem sofrendo, esse acaba não se vinculando ao paciente, e tratando por
vezes apenas a doença, motivados pelo próprio Sistema, em que contrata menos,
ou seja, disponibiliza ao paciente pouco tempo com o médico, já que esse tem uma
grande demanda para atender. Para Foucault, estas questões se colocam
“concretamente todos os dias no que se diz respeito do papel do médico”.
7.CONSIDERAÇÕES FINAIS
Este trabalho nos permitiu as seguintes constatações:
a) A população estudada acredita que necessita de um maior número de consultas
médicas disponíveis, com um atendimento mais individualizo e humanizado,
referindo necessidade de uma relação com diálogo, esclarecimento e atenção às
suas necessidades. Além disso, precisam de mais disponibilidade do acesso aos
medicamentos, aos especialistas e exames complementares.
b) A amostragem avaliada não teve grandes dificuldades em conseguir o
atendimento médico generalista na atenção primária. Para médicos especialista a
dificuldade não foi no encaminhamento, pois 50% conseguiram na primeira consulta
na USF e o restante na segunda consulta, porém a dificuldade referida foi no tempo
de espera para se chegar ao especialista, demorando 6 meses a 4 anos.
c) Para os entrevistados as abordagens dos atendimentos médicos deixaram a
desejar, por serem breves, com pouco diálogo e proximidade com o paciente. A
maior parte relatou preferir a relação com os demais componentes da equipe de
saúde, do que com o médico. Na atenção primária, contudo, relataram que a relação
médico-paciente é um pouco mais acessível, porém a desejar.
d) Para melhorar o acesso aos serviços de saúde, acreditamos ser necessário
instruir a população sobre seus direitos. Para isso, precisamos de profissionais
capacitados não só em resolver problemas físicos, e sim humanizados, para que
possam lutar juntamente com a população para uma saúde igualitária.
e) Baseado no artigo 25.º Declaração dos Direitos do Homem, concluímos que os
direitos humanos na população estão negligenciados. Além de a saúde pública estar
deficitária de médicos, estrutura e recursos financeiros, ainda há problemas de
desemprego, educação e a alimentação cada vez mais inacessível. Dos direitos que
são atribuídos nesse artigo, os que se mostram mais acessíveis são os auxílios
viuvez, auxílio doença, aposentadoria e licença maternidade.
O estudo indica que o atendimento médico relatado pelo grupo de
estudo está dificultado e inadequado, mostrando violações ao direito humano à
10
saúde. Este pode ser transformado com melhor formação de profissionais, visando
abordar os aspectos sociais que a população necessita, e claro, o desenvolvimento
técnico-científico indispensável. É preciso adaptações e modificações na legislação,
maior investimento financeiro na saúde, mais empregos e oportunidades para
estudar.
O trabalho em questão possui várias variáveis, já que foi abordado
questões envolvendo saúde, doença, qualidade de vida e direitos humanos em
pessoas com particularidades diferentes e isso enriquece o nosso conhecimento. A
diversidade encontrada mostra que os casos devem ser avaliados com um senso de
justiça, pois o seguimento de legislações pode se atentar para igualdade textual e
não necessariamente contextualizada num contexto da realidade vivenciada na
saúde pública.
8.FONTES CONSULTADAS
A Carta Internacional dos Direitos Humanos, Década das Nações Unidas para a
Educação em matéria de Direitos Humanos 1995|2004, n. 2;
Constituição Federal – CF – 1988. Título VIII. Da Ordem Social. Capítulo II. Da
Seguridade Social. Seção II. Da Saúde. Art. 96.
FOUCAULT, Michel. Historia de la Sexualidad: la vontad de saber. Madri: Siglo XXI,
2009. p. 147, 148, 149.
GONZAGA, Heron Fernando de Sousa. A força do trabalho. Uma análise crítica da
OMS. 1 ed. São Paulo: Editora Unimar e Arte & Ciência, 2013. 234p.
Herrera Flores, Joaquín. A (re)invenção dos direitos humanos. Florianópolis:
Fundação Boiteux IDHID, 2009. p. 19, 29-30, 41, 42, 43, 129, 132.
STARFIELD B. Atenção Primária: equilíbrio entre necessidade de saúde, serviços e
tecnologia. Brasília: UNESCO, Ministério da Saúde; 2002. 726 p. 28-32.