Designação
Title
O Terceiro Sector nos Sistemas de Bem-Estar. Uma perspectiva Comparativa das ONG’s
ligadas ao complexo VIH/SIDA
The Third Sector in Welfare Systems. A Comparative Perspective of NGOs working with
the HIV/AIDS complex
Unidade de I&D da FCT
FCT R&D Unit
Instituto de Sociologia
Institute of Sociology
Entidade(s) financiadora(s)
CNLCS - Comissão Nacional de Luta Contra a SIDA
Funding Organisation(s)
Investigador responsável
Head Researcher
Alexandra Lopes
Área científica
Scientific Area
Sociologia
Sociology
Palavras-chave
Key words
Terceiro Sector; VIH/SIDA
Third Sector; HIV/AIDS
Data de início
Starting date
Janeiro de 1999
January 1999
Data de conclusão
Ending date
Julho de 2000
July 2000
Resumo
Abstract
O trabalho desenvolvido procura abordar os contextos, as modalidades e as condições de
participação do chamado Terceiro Sector nos sistemas de bem-estar social, analisando
para o efeito os arranjos institucionais que se foram construindo num domínio particular de
política social – o domínio do complexo VIH/SIDA. Alimentando-se teoricamente do debate
sobre a crise do Estado Providência e sobre as formas de superação dessa crise, esta é
uma investigação que lança a sua âncora teórica nas correntes do reformismo solidário, ou
seja, nas correntes que, num cenário de pluralismo institucional na provisão de bem-estar,
defendem a necessidade de desenvolver novas formas de intervenção que reabilitem
valores de solidariedade, de participação democrática e de responsabilidade colectiva. A
construção de mesclas sinergéticas entre Estado e Terceiro Sector inscreve-se, nesse
sentido, num projecto mais alargado de reinvenção da própria solidariedade colectiva.
Trabalhando no espaço da sociedade portuguesa, toda a reflexão incorporou os traços
constitutivos de um contexto social, político e institucional como esse, atribuindo relevo às
especificidades do modelo estatal português e às relações sui generis que foi mantendo
com a sociedade civil, seja na sua forma de sociedade providência, seja no seu formato
mais institucional. Num registo que foi assumidamente exploratório e não tanto
confirmatório, assente em metodologias de análise extensiva, procurou-se observar as
dinâmicas organizacionais e os arranjos institucionais que se foram construindo a propósito
do conjunto de desafios que uma doença tão particular como a SIDA colocou às políticas
sociais portuguesas. Para esse efeito foram observadas 31 organizações, registando-se
não só as suas características de funcionamento, mas igualmente a dimensão política da
sua acção. Num universo alargado de conclusões serão de salientar alguns tópicos em
particular. Em primeiro lugar, a reprodução, no domínio da SIDA, de traços de um Estado
contratualizador, selectivo e autoritário na relação com os actores privados. Em segundo
lugar, a reprodução das grandes vulnerabilidades da sociedade civil formal portuguesa,
passando pela fragmentação da respostas, pela dificuldade de concretização de acções,
pela dificuldade de desenvolvimento estratégico autónomo e sustentado. Em terceiro lugar,
e apesar deste quadro geral de vulnerabilidade, regista-se a emergência de um conjunto
de dinâmicas organizacionais actuantes num sentido emancipatório, observáveis num
subconjunto particular de organizações, que podem configurar novas bases para um
projecto sinergético e progressista. Estas novas dinâmicas, no entanto, são ainda muito
recentes e só agora começam a ser confrontadas com os custos da independência e da
autonomia, nomeadamente no que diz respeito à emergência de dinâmicas burocráticas e
particularistas em cenários onde a sobrevivência organizacional tende a estar em primeiro
plano. O desafio que se coloca ao Terceiro Sector português, e aos próprios actores
públicos, é, essencialmente, um desafio de maturação, inerente à necessidade de cada um
encontrar o seu espaço e de cada um se desenvolver de forma autónoma, sustentada.
The research conducted aims to explore contexts, modalities and conditions of participation
of the so-called Third Sector in the social welfare systems, analysing the effect of
institutional arrangements that have been built in a specific domain of social policy – that of
the HIV/AIDS complex. Based theoretically on the debate on the crisis of the Welfare State
and on ways to overcome this crisis, this study follows the currents of protective reformism,
that is, the currents that, in a setting of institutional pluralism in the provision of welfare,
uphold the need to develop new forms of intervention that can rehabilitate values of
solidarity, democratic participation and collective accountability. The construction of
synergetic mixes between the State and the Third Sector is rooted in a broader project
involving the reinvention of collective solidarity itself. Taking Portuguese society as its
setting, this study explores the constitutive features of the social, political and institutional
context, highlighting the specificities of the Portuguese state model and the unique relations
it has maintained with civil society, be it in its form as welfare society, or in its more
institutional form. From a more exploratory than confirmatory approach, based on extensive
analysis methodologies, we aimed to observe how organisational dynamics and institutional
arrangements have developed in relation to a number of challenges that such a specific
disease such as AIDS has raised for Portuguese social policies. 31 organisations were
analysed, registering not only their operational features, but also the political dimension of
their action. From an extensive universe of conclusions, we can highlight the a few topics.
First, the reproduction, in the domain of AIDS, of features of a contractible, selective and
authoritarian State in its relations with private actors. Second, the reproduction of major
vulnerabilities within formal Portuguese civil society, which includes the fragmentation of
responses, the difficulty in implementing actions, and the difficulty of strategic autonomous
and sustainable development. Third, and despite this general scenario of vulnerability, a
number of operational, organisational dynamics are emerging, on the way to a certain
degree of emancipation, which can be felt in a specific subset of organisations, and which
may form the new basis for a synergetic, progressive project. These new dynamics are,
however, still very recent and only now are they confronted with the price of independence
and autonomy, namely when it comes to the emergence of bureaucratic and pluralist
dynamics against a backdrop where organisational survival tends to come first. The
challenge facing the Portuguese Third Sector, and public actors themselves, is essentially a
challenge of maturity, intrinsic to the need for each organisation to find its own place and to
achieve autonomous, sustainable development.
Publicações
Publications
LOPES, Alexandra (2002), “Lógicas do Terceiro Sector Português na gestão do VIH/SIDA”,
in Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, CES.
LOPES, Alexandra (2000), “Organizações Não Governamentais, políticas sociais e
desenvolvimento organizacional: welfare mixes em Portugal no domínio do VIH/SIDA”, in
Revista de Sociologia, n.º 10, Porto, FLUP.
LOPES, Alexandra (1999), “O activismo na área da SIDA como exercício radical de
democracia”, in Actas do Congresso da Teoria Crítica, Coimbra.