O processo de tomada de decisão em pesquisa
Uma equipe de pesquisadores foi contatada para participar como um dos
centros para a realização de um estudo clínico multicêntrico. O objetivo era
testar a eficácia e os possíveis efeitos colaterais de uma nova droga para
hipertensão. De acordo com o delineamento do estudo, os participantes foram
divididos em dois grupos: o primeiro receberia o princípio ativo e as orientações
relacionadas com a dieta e com a realização de exercícios físicos; o segundo
grupo receberia apenas as orientações relacionadas com a dieta e com a
realização de exercícios físicos, de forma que os dados pudessem refletir
realmente a efetividade da nova droga. Os pesquisadores justificaram esse
desenho argumentando que os critérios de inclusão previam apenas o
recrutamento de participantes com hipertensão leve.
Como a instituição a que a equipe estava vinculada encontrava-se próxima a
um presídio de grande porte, os pesquisadores decidiram contatar a direção do
presídio e solicitar o aceite formal para o recrutamento dos sujeitos entre os
detentos. O diretor do presídio forneceu a permissão e disse que todos os
presos seriam chamados a participar da palestra de apresentação do projeto e
para a posterior seleção de sujeitos. Ninguém seria obrigado a participar do
estudo, mas aqueles que atendessem aos critérios de inclusão e
respondessem favoravelmente à convocatória teriam direito a benefícios
especiais como: dieta diferenciada, menos horas de trabalho, acesso mais
freqüente à academia de ginástica do presídio e visitas familiares mais longas.
Durante o período de realização da pesquisa, os participantes teriam direito a
visitas médicas de acompanhamento e atendimento de seus problemas de
saúde.
Os pesquisadores, no entanto, demonstraram o desejo de que os presidiários
pudessem decidir livremente sobre sua participação e que somente fossem
incluídos no estudo após esclarecimento sobre os riscos e benefícios e
posterior assinatura do termo de consentimento livre e esclarecido. Esse
projeto foi submetido ao comitê de ética em pesquisa para avaliação.
Perguntas para análise e discussão:
1. Essa pesquisa é eticamente aceitável e deve ser aprovada pelo comitê de
ética em pesquisa?
2. Na forma como o projeto foi proposto, o respeito à autonomia dos
participantes está garantido?
3. A presença de incentivos à participação no estudo poderia representar uma
possibilidade de indução para os presidiários?
4. Por que os pesquisadores optaram por desenvolver a pesquisa com presos
em vez de com homens não-presos?