DEPARTAMENTO DE TAQUIGRAFIA
REVISÃO E REDAÇÃO
SESSÃO: 312.3.53.O
DATA: 11/11/09
TURNO: Noturno
TIPO DA SESSÃO: Extraordinária - CD
LOCAL: Plenário Principal - CD
INÍCIO: 20h06min
TÉRMINO: 21h09min
DISCURSOS RETIRADOS PELO ORADOR PARA REVISÃO
Hora
Obs.:
Fase
Orador
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ata da 312ª Sessão, em 11 de novembro de 2009
Presidência dos Srs.
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
...................................................................
ÀS 20 HORAS E 6 MINUTOS COMPARECEM À CASA OS SRS.:
Michel Temer
Marco Maia
Antonio Carlos Magalhães Neto
Rafael Guerra
Inocêncio Oliveira
Odair Cunha
Nelson Marquezelli
Marcelo Ortiz
Giovanni Queiroz
Leandro Sampaio
Manoel Junior
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
I - ABERTURA DA SESSÃO
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - A lista de presença registra na Casa o
comparecimento de 470 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
Está aberta a sessão.
Sob a proteção de Deus e em nome do povo brasileiro iniciamos nossos
trabalhos.
II - LEITURA DA ATA
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Fica dispensada a leitura da ata da
sessão anterior.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Passa-se à leitura do expediente.
O SR. ..........................................................., servindo como 1° Secretário,
procede à leitura do seguinte
III - EXPEDIENTE
3
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
IV - ORDEM DO DIA
PRESENTES OS SEGUINTES SRS. DEPUTADOS:
4
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - A lista de presença registra o
comparecimento de 470 Senhoras Deputadas e Senhores Deputados.
5
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Passa-se à apreciação da matéria sobre
a mesa e da constante da Ordem do Dia.
Sobre a mesa requerimento de urgência no seguinte teor:
“Requerimento nº 5.836/09.
Sr. Presidente, requeremos, nos termos do art. 155
do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.941, de
2009, que ‘autoriza a União a ceder onerosamente à
Petróleo Brasileiro S.A. — PETROBRAS o exercício das
atividades de pesquisa e lavra de petróleo, de gás natural
e de outros hidrocarbonetos fluidos de que trata o inciso I
do art. 177 da Constituição, e dá outras providências’.”
6
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, o PDT vota “sim”.
O SR. LOBBE NETO (PSDB-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, o PSDB vota “não”.
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, o PT vota “sim”.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Um minutinho enquanto esperamos que
coloquem na tela a ordem dos partidos.
O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, encaminhamento de votação.
O SR. JORGINHO MALULY (DEM-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, mantendo a posição anterior, o Democratas orienta o voto “não”.
O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, voto “não”.
O SR. MIRO TEIXEIRA (PDT-RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, o PDT vota “sim”.
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, o PT vota “sim”, pela urgência do pré-sal.
O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, o PSDB vota “não”.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - O PMDB vota “sim”; o PSDB, “não”; o
DEM, “não”; o Bloco vota “sim”; o PR, “sim”; o PP, “sim”; o PTB, “sim”; o PSC, “sim”;
o PV, “sim”; o PPS, “sim”.
7
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. WILSON SANTIAGO (Bloco/PMDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - E o Governo vota “sim”, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - O PSOL, “sim”; o PHS, “sim”.
O SR. WILSON SANTIAGO - O Governo, “sim”.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - E o Governo, “sim”.
Então, feita a orientação, vamos à votação.
8
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - A Presidência solicita aos Srs.
Deputados que tomem os seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema
eletrônico.
Está iniciada a votação.
Queiram seguir a orientação do visor de cada posto.
9
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Solicito a todos as Sras. e aos Srs.
Parlamentares que venham a plenário, para que possamos imediatamente realizar a
votação nominal.
10
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao Deputado Flávio
Dino.
O SR. FLÁVIO DINO (Bloco/PCdoB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, cumprimento os companheiros sindicalistas que vieram na marcha
das 40 horas e se encontram nas galerias. Saúdo ainda os agentes comunitários de
saúde, especialmente os do meu Estado, o Maranhão, que fizeram grande
manifestação por uma causa justa, que corresponde à sua importância para a saúde
preventiva, para a melhoria dos indicadores sociais do nosso País, assim como os
aposentados por sua luta.
Precisamos compreender que há algo que une a reivindicação pela redução
da jornada de trabalho para 40 horas, a luta dos agentes comunitários de saúde pelo
piso salarial e pelo plano de carreira, e também a luta dos aposentados pela justa
política de reajuste dos seus proventos. Realmente, há necessidade de uma agenda
que conjugue crescimento, distribuição de riqueza e justiça social.
Essa é a tese que venho defendendo, que o meu partido defende aqui na
Câmara.
11
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. LEANDRO VILELA (Bloco/PMDB-GO. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, votei com o PMDB nas votações anteriores.
12
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Quero só avisar às Sras. e aos Srs.
Deputados que haverá mais uma votação nominal. Permaneçam em plenário porque
teremos, imediatamente após esta, mais uma votação nominal.
13
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao Deputado Daniel
Almeida.
O SR. DANIEL ALMEIDA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, vamos
dar início nesta noite...
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, quero chamar a bancada para vir ao plenário votar “sim” à urgência do
pré-sal. Que a bancada do PT venha ao plenário votar “sim” e fique no plenário
porque temos mais uma votação.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado José Genoíno, o orador estava
inscrito.
14
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Tem a palavra o nobre Deputado Daniel
Almeida.
O SR. DANIEL ALMEIDA (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem.) - Sr. Presidente,
quero saudar todos os que comemoram no Brasil inteiro o início da votação no
plenário, nesta noite, dos projetos de lei que estabelecerão as normas para a
exploração do pré-sal. Esse é um grande salto que dá o Brasil, preparando-se para
um novo momento da vida econômica e social do nosso País. São 4 projetos que
tratam de fortalecer a PETROBRAS, reconhecer o seu papel, sua capacidade
tecnológica para explorar e produzir petróleo.
Reconhecemos a necessidade de compartilhar essa riqueza com os entes da
Federação e com o povo brasileiro, instituindo uma empresa que cuidará dessa
riqueza e, principalmente, elaborando uma legislação que cria um fundo social para
que a sociedade possa fazer uma boa distribuição desses recursos oriundos do présal. Possibilita-se, assim, o desenvolvimento social, econômico, tecnológico e
ambiental de toda a sociedade brasileira.
Portanto, esse é um marco. É um dia histórico este em que o Plenário dá
início à votação desse conjunto de normas.
Quero também, Sr. Presidente, cumprimentar os agentes comunitários de
saúde e fazer um apelo para que possamos votar o requerimento que estabelece
urgência na votação da matéria dessa categoria de profissionais.
15
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Para fazer uso da palavra, Deputado
Rômulo Gouveia.
O SR. RÔMULO GOUVEIA (PSDB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, esta Casa, ontem e hoje, deu uma demonstração da importância e
da valorização da saúde, quando, debatendo amplamente na Comissão, sob a
relatoria da Deputada Fátima Bezerra e a presidência do Deputado Pedro Chaves,
fez um excelente trabalho — parabenizo o autor, o companheiro Raimundo Gomes
de Matos —, aprovou por unanimidade essa PEC importante para os agentes
comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias.
Todos aqui saudaram os agentes de saúde — cumprimento os da Paraíba
também —, mas eu gostaria, Sr. Presidente, ao lado do autor, que todos se
comprometessem, as lideranças partidárias e a Mesa da Casa, a colocar a matéria
na pauta de votação. Inclusive, estivemos com o Ministro da Saúde — há
compromisso também do Ministro.
Então, venho aqui fazer um apelo às lideranças partidárias e à Mesa Diretora
da Casa, para que coloquem na pauta da Casa, como prioridade, essa PEC tão
importante.
16
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Para fazer uso da palavra, agora
chamamos o Deputado Maurício Quintella Lessa.
O SR. MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, em nome do povo de Alagoas e da bancada federal, quero
fazer um agradecimento ao Ministro Marcio Fortes, que mais uma vez esteve no
Estado de Alagoas, hoje particularmente em Maceió, levando mais uma boa nova:
assinou a ordem de serviço do nosso VLT, uma obra de mais de mais de 170
milhões de reais que é fundamental para a infraestrutura da cidade. Junto com o
Governador e o Deputado Benedito de Lira, que representava a bancada, S.Exa.
anunciou também mais 12 milhões de reais para a revitalização do Vale do
Reginaldo. O Ministro tem se tornado um grande amigo do Estado de Alagoas. Por
isso, nós lhe agradecemos da tribuna da Câmara dos Deputados.
Muito obrigado, Ministro Marcio Fortes.
Muito obrigado, Presidente.
17
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - O Deputado Armando Abílio tem a
palavra.
O SR. ARMANDO ABÍLIO (PTB-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero me acostar a todo esse sentimento de alegria e de festa em
comemoração à aprovação do relatório da PEC nº 391, de 2009. E faço isso em
função da minha profissão. Sou médico e continuo exercendo a profissão no interior
da Paraíba.
Sinceramente, sei, como profissional da medicina, do valor e da necessidade
do trabalho do agente comunitário de saúde. Em função exatamente disso, peço e
sugiro, não como Parlamentar, e sim como médico, que este Plenário vote a
proposta, para resolver em definitivo o problema funcional do agente comunitário de
saúde.
Era essa a minha participação, era esse o meu registro.
18
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Convoco todas as
Sras. e os Srs. Parlamentares
para virem ao plenário votar.
Aproveito a oportunidade em que os Srs. Parlamentares estão no plenário
para convidar todos. Amanhã teremos aqui na Câmara dos Deputados, a convite do
Presidente Michel Temer, às 11h30min, no auditório da TV Câmara, a assinatura da
liberação, junto com o Ministro Hélio Costa, dos sinais digitais da TV Câmara para as
cidades do Rio de Janeiro, Salvador, Belo Horizonte, Florianópolis, Fortaleza,
Manaus e Porto Alegre. Então, amanhã, o Ministro Hélio Costa dará autorização
para a operação dos canais digitais da TV Câmara para a Câmara dos Deputados.
19
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Dando continuidade aos inscritos,
passamos a palavra ao Deputado Carlos Willian.
O SR. CARLOS WILLIAN (Bloco/PTC-MG. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, caros Deputados, como fui coordenador da Fundação
Nacional de Saúde em Minas Gerais quando começaram a atuar os agentes
comunitários de saúde, tenho o prazer de dizer a esta Casa, aos Deputados, que
hoje eles são tão necessários quanto os médicos e enfermeiros nos seus
municípios.
Portanto, Sr. Presidente, da mesma forma que temos de fazer a equiparação
do reajuste dos benefícios dos aposentados ao do salário mínimo, temos de votar,
com muita consciência, reconhecendo o trabalho dos agentes de saúde, o piso
salarial nacional e o plano de carreira dos agentes de saúde. É o mínimo que
podemos fazer.
20
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. JOSÉ MENTOR (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, na votação anterior, acompanhei a orientação do PT.
21
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao Deputado José
Paulo Tóffano. (Pausa.)
Deputado Vanderlei Macris. (Pausa.)
22
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PAULO PIMENTA (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, acompanhei o partido na votação anterior.
23
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - O Deputado José Airton Cirilo tem a
palavra. (Pausa.)
O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, já tem 353 votantes, o suficiente para encerrar a votação.
24
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. JOSÉ MENTOR (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, acompanhei o PT na última votação.
25
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. CLAUDIO CAJADO - Sr. Presidente, pela ordem, para uma
comunicação inadiável.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Só um minutinho, Deputado Claudio
Cajado, porque o Deputado José Airton Cirilo está na tribuna.
O SR. JOSÉ AIRTON CIRILO (PT-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, telespectadores de todo o Brasil,
trabalhadores que estão hoje em Brasília participando da marcha pela redução da
carga horária de trabalho.
Quero particularmente aqui abraçar esses guerreiros, esses batalhadores da
causa da saúde pública do País que são os agentes comunitários de saúde e os
agentes de combate às endemia.
Tive o privilégio, Sr. Presidente, quando era Prefeito na cidade de Icapuí, de
1985 a 1988, de iniciar esse trabalho e, principalmente, ser o precursor dos agentes
comunitários de saúde, que eram os agentes pastorais da Igreja, que foram
assimilados, incorporados. Iniciamos, com esse trabalho, o Programa Saúde da
Família, que se tornou também referência nacional.
Por isso, a aprovação hoje na Comissão da PEC nº 391, de 2009, é o
reconhecimento de uma trajetória de batalha, de luta e, principalmente, da labuta
desses trabalhadores em defesa da saúde pública do País. O reconhecimento desse
trabalho é exatamente o indicador que temos na saúde, sobretudo o índice de
mortalidade infantil, que no Brasil cresceu de forma acentuada graças a esses
trabalhadores que vêm dando uma contribuição extraordinária para que possamos
ter uma saúde digna para o nosso povo, sobretudo a população mais pobre e mais
carente.
Um abraço. Parabéns! Vamos à vitória!
26
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Deputado Claudio Cajado, tem V.Exa. a
palavra.
O SR. CLAUDIO CAJADO (DEM-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, acabei de entrar em contato com o Líder do partido Democratas e o
Presidente, respectivamente, Deputados Ronaldo Caiado e Rodrigo Maia. Tive uma
conversa com o Coordenador do PSDB na Comissão de Orçamento e com o
Relator-Geral, Deputado Magela. Estamos construindo um acordo para que amanhã,
a partir das 9h da manhã, possamos votar o relatório preliminar do orçamento.
Sr. Presidente, tem sido uma discussão extremamente producente. O Relator
tem sido sensível aos apelos das oposições, basicamente PPS, PSDB e
Democratas. Acreditamos que amanhã possamos finalmente, com o relatório
preliminar, abrir prazo para apresentação das emendas individuais e coletivas.
Estamos propondo que esse prazo se estenda até o dia 24, para que, na próxima
semana, as bancadas possam se reunir, elaborar as emendas coletivas e os
Deputados se preparar para apresentação das emendas individuais.
Tivemos, ao longo dessa semana, diversas conversas. O Relator transigiu em
algumas sugestões nossas.
O Deputado Gilmar Machado, como Líder do Governo no Congresso, de igual
forma, teve toda boa vontade. Portanto, acho que o ambiente está propício para que,
a partir de amanhã, possamos, com a leitura e a votação do relatório preliminar, dar
início efetivo à discussão e votação do Orçamento.
O Senador Almeida Lima está marcando sessão para as 9h da manhã.
Portanto, os membros da Comissão de Orçamento vão votar rapidamente, já que o
27
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
acordo foi feito. Espero que o relatório apresentado amanhã esteja como estamos
conversando, pactuado, para que não haja surpresa.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - É uma boa notícia, Deputado Claudio
Cajado.
28
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Deputado Marco Maia, votei nas duas votações anteriores.
29
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Vamos encerrar a votação agora.
30
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está encerrada a votação.
Resultado: “sim”, 289; “não”, 81. Total: 370.
APROVADO O REQUERIMENTO.
31
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Esse é o último requerimento de
urgência.
Sobre a mesa requerimento no seguinte teor:
“Sr. Presidente, requeremos, nos termos do art.
155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 5.939, de
2009, que ‘autoriza o Poder Executivo a criar empresa
pública denominada Empresa Brasileira de Administração
de Petróleo e Gás Natural S.A — PETRO-SAL, e dá
outras providências’.”
32
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG - Sr. Presidente, peço a palavra para
orientar pelo Bloco.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. RODRIGO ROLLEMBERG (Bloco/PSB-DF. Pela ordem. Sem revisão
do orador.) - Sr. Presidente, considero esse projeto, assim como os outros, da maior
importância para a criação dessa empresa estatal, a fim de representar a União nos
contratos de partilha e de unitização.
Convoco todos os membros da bancada do PSB e do Bloco para votarem
esse requerimento de urgência e, na semana que vem, apreciar o voto das matérias.
Esse é o voto, Sr. Presidente.
33
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - PMDB, “sim”; PT, “sim”; PSDB, “não”;
DEM, “não”; Bloco, “sim”; PR, “sim”; PP, ”sim”; PTB, “sim”; PDT, “sim”; PSC, “sim”;
PV, “sim”; PPS, “sim”; PSOL, “sim”; PHS, “sim”; Governo, “sim”.
34
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - A Presidência solicita aos Srs.
Deputados que tomem os seus lugares, a fim de ter início a votação pelo sistema
eletrônico.
Está iniciada a votação.
Queiram seguir a orientação do visor de cada posto.
35
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao nobre Deputado
Fernando Coruja, para uma Comunicação de Liderança, pelo PPS. Depois, eu a
concederei ao Deputado Luiz Carlos Hauly.
O SR. FERNANDO CORUJA (PPS-SC. Como Líder. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, hoje votamos a medida provisória, as
emendas do Senado e estamos votando a urgência dos 4 projetos do pré-sal.
Fizemos um acordo para fazer essas votações. Inclusive, o PPS está votando a
favor das urgências e deve votar a favor do mérito desses projetos do pré-sal. Ficou
pendente a decisão do que vamos votar na semana que vem.
O Governo quer votar os projetos do pré-sal e nós também o queremos, mas
temos uma questão: a votação do salário dos aposentados. Não falarei aqui da
necessidade e do fato de o Governo estar gastando recursos em outras áreas,
porque dispõe de recursos, sim, para pagar os aposentados, mas quero falar da
inclusão na pauta.
Assumimos o compromisso de votar as urgências. O Presidente Michel
Temer, anteriormente, quando assumimos o compromisso de votar as urgências,
comprometeu-se também em pautar a questão dos aposentados. Esse compromisso
não foi vencido naquele dia da obstrução. Não foi vencido porque não foi pautado,
estava numa pauta possível, uma pauta que seria votada extraordinariamente se a
medida provisória fosse vencida.
Por isso encaminho à Mesa, Sr. Presidente Marco Maia, requerimento para
inclusão na pauta do PLP nº 1 na semana que vem, assinado por vários Líderes da
Oposição, do PSDB, do Democratas, do PPS, como também por Líderes da base,
PTB, PSB, PCdoB e vários outros Parlamentares, para que votemos os projetos do
36
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
pré-sal e também o referido projeto que concede aumento aos aposentados do
Brasil.
Entrego, neste instante, o projeto à Mesa.
37
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. JOÃO MATOS (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Na votação anterior, votei com o PMDB.
O SR. ZÉ GERARDO (Bloco/PMDB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, votei de acordo com o PMDB na votação anterior.
38
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. JOSÉ MAIA FILHO - Sr. Presidente, não se esqueça de que V.Exa.
não me chamou. Meu nome já estava entre os primeiros colocados na lista.
Deputado José Maia Filho.
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está inscrito o Deputado Luiz Carlos
Hauly. Vou inscrevê-lo e chamá-lo daqui a alguns minutos.
39
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. EDIGAR MÃO BRANCA (PV-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Votei com o PV na votação anterior, Sr. Presidente.
40
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. LUIZ CARLOS HAULY (PSDB-PR. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, ligou-me há pouco, do Paraná,
o Sr. Felício Antônio, que tem 63 anos, um filho que é guarda de banco e um que
está fazendo o curso técnico.
Ele falou assim:
— Hauly, Hauly, o que está acontecendo aí? O que vai ser bom para nós com esse
pré-sal? Vai diminuir o preço da gasolina?
Eu falei:
— Não vai, Sr. Felício. O Ministro Lobão disse que não vai. Isso saiu em
todos os jornais do Brasil.
— Mas, Sr. Hauly, quanto custa para extrair o petróleo?
— Quinze dólares.
— Mas vai vender por quanto?
— Setenta e cinco.
— E para nós, a gasolina?
— Vai ser R$233,00. Vai ser R$2,50 o litro de gasolina e vai custar R$0,14
para extrair.
— Quem é que vai ser beneficiado por isso?
— Ah, o Governo.
— Ih, Sr. Hauly, eles vão gastar todo esse dinheiro em salário, vão ficar todos
com o dinheiro e nós não vamos ficar sem nada.
— Não, Sr. Felício. Temos de acreditar no Brasil. Daqui a pouco acaba o
Governo desse povo, entra o nosso Governo e nós vamos rediscutir essa questão
toda e ver se diminui o preço da gasolina para o povo brasileiro.
41
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - O Deputado Pedro Wilson está com a
palavra.
O SR. PEDRO WILSON (PT-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, quero saudar a Câmara. É importante a Câmara votar projetos para o
meio ambiente, para estar em Copenhague, na Noruega, e apresentar uma proposta
capaz de fazer valer as mudanças climáticas para proteger o planeta azul.
Quero saudar os Deputados Pedro Chaves, Fátima Bezerra, Raimundo
Gomes de Matos, Maurício Rands, todos aqueles que lutaram pela PEC dos agentes
comunitários de saúde, dos agentes comunitários de combate às endemias de todo
o Brasil, especialmente de Formosa, de Planaltina, da Cidade Ocidental, de
Valparaíso, de Santo Antônio do Descoberto, de Águas Lindas, de todo o Goiás, que
vieram aqui para ver esse projeto aprovado na Comissão.
Vamos caminhar agora, Sr. Presidente, para a votação em plenário e dar aos
agentes comunitários de saúde de todo o Brasil o que merecem, pois que nos
propiciaram: diminuição dos índices de mortalidade infantil e dos índices de
mortalidade materna. Por isso merecem de todos um plano de carreira e um salário
digno.
Vivam os agentes comunitários de saúde de todo o Brasil, especialmente os
de Goiás.
42
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. DÉCIO LIMA (PT-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Votei com
o PT em todas as votações, Sr. Presidente.
43
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Para falar como Líder do PTB, concedo
a palavra ao Deputado Luiz Carlos Busato. (Pausa.)
44
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. JOSÉ GENOÍNO (PT-SP. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, a sessão se encerra com essa votação?
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Isso. Nós vamos encerrar a Ordem do
Dia. Vamos encerrar esta votação, porque não temos mais matérias para as quais
haja acordo para votação. A Presidência vai retirar, de ofício, da pauta, as matérias
que ali estão. Vamos encerrar a Ordem do Dia quando se encerrar a votação
O SR. JOSÉ GENOÍNO - Cumprindo o acordo, agradeço a todos os
Deputados o “sim” ao pré-sal.
45
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Concedo a palavra ao nobre Deputado
Luiz Carlos Busato, para uma Comunicação de Liderança, pelo PTB.
O SR. LUIZ CARLOS BUSATO (PTB-RS. Como Líder. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente Marco Maia, agradeço a oportunidade de falar pela
Liderança do PTB.
Hoje, pela manhã, lemos no Jornal da Câmara entrevista com o Deputado
Jofran Frejat. S.Exa. faz uma citação que achei de muito bom senso: que é uma
injustiça nós culparmos os aposentados pelos custos da Previdência — realmente, é
uma injustiça negar à categoria dos aposentados o reajuste merecido — e que
devemos incentivar o fim do fator previdenciário.
Realmente, ao longo dos anos, a classe dos aposentados vem sendo
injustamente castigada por reajuste diferenciado do concedido ao salário mínimo. E,
nesses anos todos, alguns outros ônus que a União deveria assumir têm sido
repassados à Previdência. Por isso, hoje a Previdência é deficitária.
Ao longo dos anos, os funcionários públicos foram incluídos na Previdência,
depois os trabalhadores rurais, e assim por diante. Evidentemente, hoje a
Previdência é deficitária — no primeiro semestre de 2009, o déficit foi de 20 bilhões
de reais. Mas temos de considerar não só a Previdência, mas toda a seguridade:
COFINS, PIS, saúde. Aí a seguridade acaba sendo superavitária.
Então, nós, do PTB, concordamos com a solicitação do Deputado Fernando
Coruja de colocar na pauta da próxima semana, se possível, a matéria dos
aposentados. E todo o PTB vai votar, do primeiro ao último Deputado, a favor dos
aposentados. É injusto não colocarmos esse item em pauta. Achamos injusta a
46
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
situação em que se encontram os aposentados e, por isso, queremos, sim, votar o
reajuste, para dar-lhes uma vida mais digna.
Também saudamos os agentes de saúde aqui presentes. Achamos merecida
a reivindicação de todos eles e vamos apoiá-los.
47
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PSB-AL. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, votei com o partido na votação anterior.
48
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Vou encerrar a votação.
49
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está encerrada a votação.
Votaram “sim” 301; “não”, 79. Total 380.
APROVADO O REQUERIMENTO DE URGÊNCIA.
50
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está encerrada a Ordem do Dia.
51
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Está inscrito para fazer uso da palavra o
Deputado José Maia Filho.
O SR. JOSÉ MAIA FILHO (DEM-PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este é um momento importante. Estamos
aqui com o Deputado Alceni Guerra, que criou o cargo de agente comunitário de
saúde. Foi o melhor investimento que se fez, porque é saúde preventiva. A figura do
agente comunitário deve ser valorizada pelo seu grande trabalho: visitas à
comunidade e muitas andanças — é aquele trabalho de formiguinha.
Essa PEC merece, com certeza, ser aprovada em regime de urgência. Já
votei na CCJ, como também a PEC 300, que será votada na Comissão na próxima
terça-feira.
Por todos os discursos que aqui escutamos, parece que há consenso em
relação à PEC dos agentes comunitários de saúde.
Vamos votar “sim” e conceder-lhes esse direito. É o que esperam nos seus
lares, nos rincões.
Muito obrigado.
52
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Esclareço aos agentes comunitários de
saúde que aqui estão que a matéria foi votada hoje na Comissão Especial. Portanto,
há prazo regimental para ser seguido, de 2 sessões depois da publicação.
Este Presidente se compromete a levar ao Presidente Michel Temer o pedido
para que, logo após o cumprimento do prazo regimental, seja colocada na pauta de
votações da Casa.
Quero que levem para casa o compromisso deste que hoje preside a sessão
de que vai encaminhar a matéria.
53
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marco Maia) - Há vários oradores inscritos.
Com a palavra a Deputada Fátima Bezerra.
A SRA. FÁTIMA BEZERRA (PT-RN. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) Sr. Presidente, quero saudar V.Exa. pela iniciativa que acaba de tomar. Na condição
de Relatora da matéria, quero dizer o quanto é importante a posição assumida por
V.Exa. a partir de agora, porque a grande expectativa é trazermos a matéria para
votação no plenário.
Aproveito a oportunidade para dizer aos agentes comunitários do Brasil que a
audiência hoje com o Ministro Temporão foi muito boa. S.Exa. já instituiu um grupo
de trabalho, com representantes dos agentes comunitários, Parlamentares e
técnicos do Ministério, para tratar do conteúdo da lei federal. Depois de aprovada a
PEC nesta Casa, o Presidente Lula, com certeza, enviará a matéria ao Congresso
Nacional.
Agradeço ao Deputado Pedro Chaves, a todos os membros da Comissão
Especial. O relatório foi aprovado, por unanimidade...
(O microfone é desligado.)
A SRA. FÁTIMA BEZERRA - Parabenizo principalmente os agentes
comunitários de todo o País pela lição de combatividade, de cidadania, pela
capacidade de resistência, enfim, pela bonita luta.
Parabéns! Parabéns mesmo! (Palmas. Manifestações das galerias.)
Durante o discurso da Sra. Fátima Bezerra, o Sr.
Marco Maia, 1º Vice-Presidente, deixa a cadeira da
presidência, que é ocupada pelo Sr. Givaldo Carimbão, §
2º do art. 18 do Regimento Interno.
54
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. LAERTE BESSA - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. LAERTE BESSA (PSC-DF. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, votei com o PSC na última votação.
55
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Todos os Srs. Deputados falarão.
A sessão só se encerrará quando todos tiverem falado.
56
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Concedo a palavra ao nobre
Deputado Vinicius Carvalho, para uma Comunicação de Liderança, pelo PTdoB.
S.Exa. dispõe de 5 minutos.
O SR. VINICIUS CARVALHO (PTdoB-RJ. Como Representante. Sem revisão
do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, agradeço a oportunidade. Não
posso deixar de mencionar a entrega da Medalha de Mérito Legislativo da Câmara
dos Deputados.
É comum em nosso País fazermos homenagens póstumas, homenagens
àqueles que prestaram relevantes serviços ao nosso País, à nossa população, mas
que nos deixaram. Refiro-me àqueles que passam despercebidos toda uma vida ou
nem sequer recebem uma homenagem.
Quero parabenizar todos os que foram homenageados: o Presidente Michel
Temer; o Deputado Inocêncio Oliveira, 2º Secretário desta Casa; e, especialmente, o
Prof. Edvaldo Lopes de Araújo, de 70 anos de idade, do Rio de Janeiro. É um
senhor que, mesmo sem condições físicas, sem plenas condições de saúde, sem o
vigor da idade, tem o ideal de sempre formar novos orientadores jurídicos
comunitários, com o único intuito de levar à população desassistida, pessoas que
não têm recebido amparo do Estado, o serviço jurisdicional gratuito.
Eu não posso deixar de homenagear o Prof. Edvaldo Lopes, por ter sido o
idealizador do projeto Jornada da Cidadania, evento social que, no decurso de 3
anos, atendeu a aproximadamente 10 mil pessoas em ações sociais no Estado do
Rio de Janeiro. Por esse motivo, foi indicado o Prof. Edvaldo Lopes de Araújo para
receber, merecidamente, a Medalha de Mérito Legislativo da Câmara dos
Deputados.
57
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
Em nome dele, saúdo e parabenizo todos aqueles que foram indicados pelos
líderes da Câmara dos Deputados.
Muito obrigado.
58
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. SEVERIANO ALVES - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. SEVERIANO ALVES (PDT-BA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, justifico minha ausência ao voto. Muito obrigado.
O SR. TADEU FILIPPELLI - Sr. Presidente?
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Algum Parlamentar quer registrar
o voto?
O SR. TADEU FILIPPELLI (Bloco/PMDB-DF. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, na última votação, votei de acordo com a orientação do
PMDB.
59
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. MAURO NAZIF (Bloco/PSB-RO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, votei de acordo com a orientação do partido.
Também quero fazer aqui um pedido em relação à PEC dos agentes. Nós
votamos recentemente a questão da insalubridade, do direito à saúde para a Polícia
do DF. Votamos a PEC da transposição dos servidores de Rondônia. Neste
momento, há a PEC dos agentes, e ninguém melhor do que eles para transmitir o
que acontece com a saúde nas localidades mais distintas. Nada mais justo do que
colocar a PEC na pauta desta Casa, para que possamos apreciá-la, assim como a
redução da jornada de trabalho dos profissionais da enfermagem para 30 horas.
Sr. Presidente, o Brasil conclama que a PEC dos agentes comunitários e de
endemias entre em pauta nesta Casa.
Obrigado.
60
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
A SRA. ALICE PORTUGAL - Sr. Presidente, as inscrições, por favor!
61
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. GEORGE HILTON (Bloco/PRB-MG. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, na última votação, votei com o meu partido.
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Estão inscritos os Deputados
Edinho Bez, Felipe Maia, Raimundo Gomes de Matos, Fernando Marroni...
O SR. ARNON BEZERRA (PTB-CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, só quero justificar que votei de acordo com a orientação do partido.
A SRA. ALICE PORTUGAL - Sr. Presidente, eu estou inscrita!
O SR. DAMIÃO FELICIANO (PDT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, votei com o partido.
62
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Givaldo Carimbão) - Tem a palavra o Deputado Edinho
Bez. S.Exa. dispõe de 1 minuto.
O SR. EDINHO BEZ (Bloco/PMDB-SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, meus colegas Parlamentares, recentemente, em missão oficial a
convite da ANTAQ, estivemos nos Estados Unidos para conhecer melhor portos e,
em especial, vias navegáveis. Constatamos que nós realmente estamos atrasados
nesse sentido.
Quero aqui alertar — voltarei a esta tribuna — para o fato de que, no próximo
dia 15 de dezembro, faremos aqui um seminário para discutir portos, vias
navegáveis e incluir a área de ferrovias. Não se justifica, com a extensão territorial
que temos, com a abundância que temos, com 8 mil quilômetros de costa marítima,
22 mil quilômetros de vias navegáveis, que não tenhamos investido o suficiente na
área de ferrovias, portos e hidrovias.
Era isso, Sr. Presidente.
Muito obrigado.
O Sr. Givaldo Carimbão, § 2º do art. 18 do
Regimento Interno, deixa a cadeira da presidência, que é
ocupada
pelo
Sr.
Marcelo
Ortiz,
1º
Suplente
de
Secretário.
63
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS - Sr. Presidente, peço a palavra pela
ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. RAIMUNDO GOMES DE MATOS (PSDB-CE. Pela ordem. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, na condição de autor da PEC nº 391, queremos
saudar todos os agentes comunitários de saúde.
A Casa deliberou acertadamente quando o Presidente Michel Temer
estabeleceu aquela Comissão a fim de que pudéssemos aprimorar nossa proposta.
O Deputado Pedro Chaves, a Deputada Fátima, os integrantes da Comissão,
aprimorando o projeto, estão fazendo, sim, justiça social, para que possamos ter
acima de tudo, segundo as próprias palavras do Ministro Temporão, mais
investimentos na área da saúde. Não é gasto na saúde.
No momento em que todos os agentes de endemia, todos os agentes
comunitários de saúde têm estabelecida sua missão, sua tarefa, suas atividades,
lado a lado com a remuneração — e um projeto também que o Ministro Temporão
afirmou que vai planejar, de capacitação dos agentes comunitários de saúde —,
tenho certeza de que os indicadores sociais, os indicadores da saúde vão melhorar.
E na Comissão, lado a lado com o ex-Ministro da Saúde Alceni Guerra, vários
outros Parlamentares da área da saúde reafirmaram nosso compromisso de
continuar a luta por uma saúde digna no País.
Acreditamos que, na reunião de Líderes da próxima semana, a matéria será
colocada em votação.
64
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Quero dizer a V.Exas. que assumi
agora a Presidência. Havia 2 listas. Vou seguir a lista do Vice-Presidente Marco
Maia. Aviso com todo o respeito que não vou conceder mais do que 1 minuto. Não
vou ultrapassar o tempo concedido.
Com a palavra o nobre Deputado Rômulo Gouveia. (Pausa.)
O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - V.Exa.
pode ler a lista?
65
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. RIBAMAR ALVES - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. RIBAMAR ALVES (Bloco/PSB-MA. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, na votação anterior, votei de acordo com a orientação do
partido.
66
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. FELIPE MAIA - V.Exa. pode ler a lista, para que saibamos a ordem?
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Leio: Rômulo Gouveia, Maurício
Quintella Lessa, José Maia Filho, Roberto Britto, Vilson Covatti, Jô Moraes, Ricardo
Barros, Uldurico Pinto, Pedro Wilson, Moreira Mendes, Alice Portugal, Fátima
Bezerra, Geraldinho, Valtenir Pereira, Felipe Maia, Mauro Nazif, Cleber Verde, Major
Fábio, Luiz Couto, José Paulo Tóffano e Uldurico Pinto.
67
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
A SRA. IRINY LOPES (PT-ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr.
Presidente, nas votações anteriores, votei com o PT.
68
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Um momento. Vou ouvir um por vez.
Se todos falarem juntos, não consigo ouvir.
O SR. RIBAMAR ALVES (Bloco/PSB-MA. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Eu me inscrevi, com o Deputado Marco Maia, ainda na votação anterior, e
o nome não está aí.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Seu nome não está aqui?
O SR. RIBAMAR ALVES - Não ouvi.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Essa foi a lista que S.Exa. deixou aqui.
O SR. RIBAMAR ALVES - Eu me inscrevi, inclusive antes do Deputado
Geraldo Resende. Ele concedeu a palavra a S.Exa. e suspendeu a sessão.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - O que posso fazer é colocar seu nome
na lista.
O SR. RIBAMAR ALVES - Solicito sua compreensão.
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, alguns da lista que V.Exa. elencou já falaram: os Deputados Rômulo
Gouveia, Marinha Raupp...
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Sim. Se já falaram não estão mais aqui
e não vão falar.
69
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o Deputado Rômulo
Gouveia. (Pausa.) Está ausente do plenário.
Com a palavra o Deputado Maurício Quintella Lessa. (Pausa.) Está ausente
do plenário.
Com a palavra o Deputado José Maia Filho. (Pausa.) Está ausente do
plenário.
Com a palavra o Deputado Roberto Britto. (Pausa.) Está ausente do plenário.
Com a palavra o Deputado Vilson Covatti. (Pausa.) Está ausente do plenário.
Com a palavra a Deputada Jô Moraes. (Pausa.) Está ausente do plenário.
Com a palavra Ricardo Barros. (Pausa.) Está ausente do plenário.
Com a palavra o Deputado Uldurico Pinto.
O SR. ULDURICO PINTO (Bloco/PMN-BA. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, senhores internautas, quero
registrar neste momento a importância da urgência da votação da PEC dos agentes
comunitários de saúde. Eles são heroínas e heróis que estão aqui hoje e têm estado
nesses dias para resolver um grande problema, que já deveria ter sido resolvido há
muito tempo.
Então, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, fazemos um apelo para que a
Mesa Diretora, sobretudo, agilize e agende a marcação da data da votação da PEC,
que foi votada hoje na Comissão Especial. Quer dizer, fora os 2 dias do interstício,
pedimos que haja urgência e que isso seja, de certa forma, aprovado o mais rápido
possível, porque é muito importante fortalecer os agentes comunitários e os agentes
de combate às endemias em nosso País.
70
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
Parabéns a todos os agentes comunitários de saúde, que estão até agora,
neste momento, esperando!
Muito obrigado.
71
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Pedro Wilson. (Pausa.) Está ausente do plenário.
Com a palavra o Deputado Moreira Mendes. (Pausa.) Está ausente do
plenário.
Nobre Deputada Alice Portugal, V.Exa. tem a palavra por 1 minuto.
A SRA. ALICE PORTUGAL (Bloco/PCdoB-BA. Pela ordem. Sem revisão da
oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente.
Sr. Presidente, também quero saudar os Deputados pela aprovação do
relatório hoje na Comissão Especial dos Agentes Comunitários de Saúde, que
estrutura a pavimentação para a sua carreira. Os agentes tiveram a grande vitória de
o Brasil ter reconhecido sua profissão, e agora eles terão carreira e piso. A terceira
luta será para garantir o valor do piso.
É fundamental, de fato, que esta Casa reconheça esse exército que visita, de
casa em casa, as populações mais pobres do País; esse exército em defesa da
saúde, em defesa do SUS, que nos orgulha e que, com certeza, merece neste fim
de ano a implantação do plano de carreira e do piso salarial.
Como membro do Colégio de Líderes pela bancada feminina e sendo esta
categoria também muito feminina, estarei defendendo que essa urgência se faça
valer, e quem sabe na semana que vem.
72
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra a nobre Deputada
Fátima Bezerra.
O SR. GERALDINHO - Já falou, Sr. Presidente.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Geraldinho.
O SR. GERALDINHO (PSOL-RS. Pela ordem. Pronuncia o seguinte
discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, que acompanham a sessão,
amanhã, dia 12 de novembro de 2009, está completando um ano da manifestação
nesta Casa da Deputada Federal licenciada Luciana Genro, do PSOL, sobre a Santa
Casa de Misericórdia de Santana do Livramento, na região da Campanha do Rio
Grande do Sul, cidade esta que faz fronteira com o Uruguai, e que há poucos dias
foi declarada Cidade Símbolo de Integração na Federação brasileira para o
MERCOSUL, restando apenas ser sancionada pelo Presidente Lula.
Este hospital, senhores e senhoras, ao qual estou me referindo, é um hospital
filantrópico centenário, único que atendia pelo SUS, digo atendia, pois está fechado,
pasmem, deixando cerca de 250 mil habitantes sem acesso ao atendimento à
saúde. São prejudicados os habitantes das cidades de Livramento, Quaraí, Rosário
do Sul e Dom Pedrito, que buscavam nesta instituição um atendimento de maior
complexidade. Ficam prejudicados também os brasileiros que residem em Rivera, no
Uruguai, os próprios uruguaios que moram junto à cidade de Livramento. A
demanda ainda é maior neste período devido aos cidadãos argentinos que neste
início de temporada de verão adentram em nosso País em busca das praias do
litoral norte do RS e catarinense.
73
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
Pasmem, senhores: o Hospital Santa Casa de Misericórdia está fechado. Há
26 dias, foi decretada a interdição ética pelo CREMERS — Conselho Regional de
Medicina do Rio Grande do Sul, proibindo a atividade médica no hospital devido à
falta de condições mínimas de trabalho. É importante destacar também a luta dos
340 trabalhadores deste hospital que estão há mais de 18 anos sem o depósito do
FGTS e nunca deixaram de atender seu pacientes. Quando foi decretada a
interdição já estavam em greve por falta de pagamento de salários atrasados. Hoje
estão na iminência de perder seu emprego por falta de uma decisão política.
O fechamento do hospital por parte dos gestores públicos da saúde
demonstra o caos da saúde em nosso País, deixando a população desassistida,
sem dignidade, tendo que recorrer a outras cidades para ser atendida pelo SUS,
mostrando um total desrespeito e descaso do Poder Público tanto no âmbito federal,
quanto estadual e municipal, com a saúde da comunidade.
Para citar um exemplo da situação catastrófica da saúde nessa região, as
gestantes estão sendo encaminhadas para a cidade de Rivera, no Uruguai, onde
são estrangeiras. Ou seja, estão retirando o direito das brasileiras de permanência
em seu próprio País para poder dar a luz. Isso no caso de parto normal, pois no
caso de cesariana devem percorrer 100 quilômetros. Outro direito negado é de
escolha da nacionalidade de seus filhos, ferindo diretamente os princípios que
regem a Constituição da Republica Federativa do Brasil.
Portanto, há um ano a nobre Deputada Luciana Genro se manifestou neste
plenário a respeito da contratualização do Sistema Único de Saúde, o que seria
nefasto à instituição, que passava por diversas dificuldades, pois esse programa
74
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
exige o corte de gastos. Assim, os hospitais resistem a internação dos pacientes,
para diminuir custos e aumentar a receita, em detrimento da saúde da população.
Outra questão levantada pela Deputada foi sobre a relevância da Emenda nº
29 e a necessidade de retomarmos o debate sobre sua regulamentação, que
ampliaria
os
repasses,
livrando
as
instituições
da
necessidade
dessa
Contratualização, um programa que força a limitação dos gastos, mesmo onde eles
se fazem necessários para salvar vidas.
Porém, o principal motivo da manifestação da Deputada foi a respeito dos
“supostos desvios de mais de 250 mil reais do hospital”. Hoje, sabe-se que são bem
maiores, pedindo investigação. Há necessidade de encaminhamento das denúncias
ao Ministério Público a fim da tomada de medidas necessárias, o que forçou a antiga
administração do hospital a vir a público confirmar nossas denúncias, dizendo que
encaminharia os documentos à Policia Federal e ao MPF.
Entretanto, em visita recente a essa cidade, a nobre Deputada, na companhia
do trabalhador da área da saúde, o santanense Rogério Benites, verificou que os
documentos que teriam sido encaminhados ao MPF, segundo o Procurador Federal,
não chegaram ao seu conhecimento. Sabe-se que a Policia Federal está
investigando, mas que o delegado responsável pelo caso é da própria cidade e
possui vínculos familiares, o que de certa forma prejudica as investigações, haja
vista a complexidade do caso e a demora. Há boatos na comunidade da
possibilidade desses recursos terem sidos usados em campanhas eleitorais no ano
de 2008, o que agrava ainda mais o contexto.
Portanto, senhores, faz-se necessário encaminhar os documentos ao
Ministério Público Federal. Requeremos ao Ministério da Justiça que designe uma
75
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
força tarefa da Policia Federal para desvendar e elucidar esse escândalo o mais
breve possível.
Como alternativa concreta para essa grave crise na saúde desse hospital,
reivindicamos de imediato a intervenção federal, haja vista que há recursos federais
em questão e responsabilidade do ente federal. Nossa proposta, construída pela
Deputada Luciana Genro e o líder da oposição ao Sindisaúde Rogério Benites em
conjunto com os trabalhadores, é a bandeira da federalização do hospital como
alternativa concreta para solucionar definitivamente o grave problema, retornando o
atendimento à população da região.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Há um sentimento de pesar desta Casa
e do povo quando alguém fala em fechamento de um hospital. Saiba V.Exa. que tem
todo o meu apoio para que tal fato não ocorra.
76
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Valtenir Pereira.
O SR. VALTENIR PEREIRA (Bloco/PSB-MT. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, quero agradecer ao Presidente Michel Temer a forma como
acolheu os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias
nesta Casa.
Parabenizo nossa Relatora, Deputada Fátima Bezerra, e o Presidente da
Comissão Especial, Deputado Pedro Chaves, pela forma como acolheram nossa
emenda aditiva, que proporcionou aos agentes comunitários de saúde e aos agentes
de combate às endemias o repasse da União para pagamento dos seus salários, o
piso salarial.
Quero registrar o trabalho que fizemos ontem. O contraponto que defendemos
na Comissão Especial foi de fundamental importância, foi decisivo para que nossa
Relatora acolhesse nossa sugestão de vincular os repasses da União aos
Municípios, para efeito de pagamento do piso salarial.
Então, quero deixar registrado nosso trabalho.
77
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Felipe Maia.
O SR. FELIPE MAIA (DEM-RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, quero, neste breve momento, unir minha voz a tantas outras daqueles
que me antecederam e ressaltar a importância do relatório hoje aprovado na
Comissão Especial, que visa criar o plano de cargos, carreira e salário para os
agentes de saúde, assim como, no segundo momento, vai estabelecer o piso salarial
nacional.
Quero ressaltar a importância desses profissionais em todo o Brasil.
Sabemos da importância do médico e do enfermeiro, mas eles são as
formiguinhas que vão na base, que vão atender família a família, pai, mãe de família
e criança.
Na semana que vem iremos unir nossos esforços para pôr a PEC na pauta da
Câmara a fim de que possamos reconhecer a valorosa profissão que vocês têm e os
serviços prestados no dia a dia.
Boa sorte e podem contar com a Câmara. Seguiremos a orientação do nosso
partido para aprovar a PEC o mais rápido possível.
78
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o Deputado Cleber
Verde.
O SR. CLEBER VERDE (Bloco/PRB-MA. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, quero, na mesma linha, cumprimentar os agentes de saúde
que estão presentes nesta Casa, principalmente os do Estado do Maranhão.
Registro que, na qualidade de membro do Colégio de Líderes, vamos discutir
a pauta na semana que vem, no sentido de examinar esse importante projeto que
garante o piso salarial dos agentes comunitários de saúde, fazendo justiça a todos e
garantindo seus direitos.
Está mais que provado que a pressão exercida de fora para dentro da Casa
surte o efeito necessário. A aprovação de hoje foi prova disso. Tenho certeza que na
semana que vem vamos votar e aprovar o piso salarial do agente comunitário de
saúde.
Quero registrar, Sr. Presidente, a importância de o Governo sentar com a
Confederação Brasileira de Aposentados e definir de uma vez por todas a aprovação
do PL nº 1, de 2007, que se faz necessário e está pronto para votação. Temos
certeza de que o Governo e a ConBAP podem sentar e definir algo condizente com
a realidade.
79
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o Deputado José Carlos
Aleluia.
O SR. JOSÉ CARLOS ALELUIA (DEM-BA. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, votei com o meu partido nas votações anteriores.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Obrigado pela informação, Deputado.
V.Exa. terá o registro desta comunicação.
80
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. MAJOR FÁBIO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marco Ortiz) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. MAJOR FÁBIO (DEM-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, queremos parabenizar os agentes comunitários de saúde pela vitória.
Quero dizer aos agentes que estão em casa, neste momento, ouvindo tudo o
que está sendo dito, que seus representantes, que ainda estão nas galerias até esta
hora, cansados, que dormiram pelo chão de Brasília, em casas, apartamentos,
talvez não tenham encontrado nem lugar para dormir, conseguiram essa vitória
graças à luta, à persistência, à perseverança. Não foi de graça, foi com muita luta, e
eles vieram dos seus Estados, dos lugares mais distantes deste Brasil e estão
saindo vitoriosos.
Quero parabenizá-los assim como a todos os agentes comunitários de saúde
do Brasil.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
81
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Esta Presidência comunga com as
manifestações, mas gostaríamos que V.Sas., com todo o respeito, se mantivessem
em silêncio.
82
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. LUIZ COUTO - Sr. Presidente, peço a palavra pela ordem.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Tem V.Exa. a palavra.
O SR. LUIZ COUTO (PT-PB. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, quero saudar os agentes comunitários de saúde e os agentes de
combate às endemias, principalmente os agentes da Paraíba, e dizer que essa luta
começa com o reconhecimento de agente comunitário como profissão.
É um projeto do Deputado Walter Pinheiro, do PT, que reconheceu a
profissão dos agentes comunitários de saúde. Depois veio o momento em que eles
conseguiram a estabilidade, por meio de uma PEC do Deputado Maurício Rands,
que tive a honra de ser o Relator, em que conseguimos fazer com que o agente
comunitário de saúde começasse a ser respeitado e não fosse tratado pelos
Prefeitos como se fossem meninos de recado.
Agora, eles estão trabalhando através do Sistema Único de Saúde. Parabéns!
É importante votar o plano de cargos e o piso salarial para que possamos completar
essa etapa importante para a conquista dos agentes comunitários de saúde.
83
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado José
Paulo Tóffano.
O SR. JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, em primeiro lugar, gostaria de dedicar meu respeito e
carinho a todos os agentes comunitários de saúde aqui presentes. Estamos juntos
nessa luta. A PEC nº 391 tem o nosso apoio.
Quero também saudar Caíque, uma pessoa do município de Jaú, cidade do
interior de São Paulo, pela realização da 2ª Jaú Tend Show. Tivemos a primeira em
um momento de crise e, agora, a segunda em um momento melhor. Jaú é a capital
do calçado feminino e, até sexta-feira, será o polo de negócios, de calçados e
componentes. Mais de 100 expositores estarão lá. É um momento bastante
importante para o turismo da cidade e para a consolidação de Jaú como o grande
polo de calçados femininos do Brasil.
Parabéns ao Prefeito Osvaldo e a todos os responsáveis pela realização
desse grande evento em Jaú.
84
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Fernando Marroni.
O SR. FERNANDO MARRONI (PT-RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Muito obrigado, Sr. Presidente.
Quero também registrar a marcha pelas 40 horas, organizada pelas centrais
sindicais, solidarizando-me com esses trabalhadores que mostraram uma coesão
muito grande com relação a um pleito tão justo que vai, como eles dizem, aumentar
o nível de emprego neste País.
Também quero saudar aqui todos que vieram lutar pelos agentes
comunitários de saúde. Já fui Prefeito e sei bem o que significa essa categoria. Todo
o povo sabe muito bem.
Quero fazer ainda uma manifestação indignada ao que foi votado na
Comissão Especial da partilha — não à partilha, mas aos royalties. Na verdade, a
Nação assistiu, mais uma vez — aquilo que era para ser correção dos privilégios —,
ao aumento da participação do Rio nos royalties. Isso é inadmissível para a Nação
brasileira.
85
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Ribamar Alves, a quem agradeço a paciência.
O SR. RIBAMAR ALVES (Bloco/PSB-MA. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Obrigado, Sr. Presidente.
Quero saudar nossos queridos agentes comunitários de saúde e agentes de
combate às endemias. Esse passo foi importante. Haveremos de aprovar a matéria,
com certeza, no plenário desta Casa, nos 2 turnos. Continuo com o coração aberto e
as portas do apartamento escancaradas para receber os agentes do Maranhão e
hospedá-los, como fiz desta vez.
Quero também saudar todos aqueles que participaram da marcha pelas 40
horas, em nome da Confederação Brasileira dos Trabalhadores — CBT, a
confederação do nosso partido, o PSB e PCdoB.
No domingo realizar-se-á uma marcha por este País em prol da PEC nº 300,
de 2009. Os policiais e bombeiros militares do Brasil estarão nas ruas pedindo
providências e urgência para que seja votada a equiparação salarial deles com os
militares do Distrito Federal.
Muito obrigado, Sr. Presidente.
86
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Mendonça Prado.
O SR. MENDONÇA PRADO (DEM-SE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero apenas cumprimentar os agentes que vieram de tão longe, de
modo muito especial meus conterrâneos de Sergipe, e estão aqui, na noite de hoje.
Eles vieram, com muito esforço, a Brasília para ver aprovada ainda hoje essa
matéria fundamental não apenas para eles, mas para todos os brasileiros, não tenho
a menor dúvida.
Quero dizer do compromisso da nossa bancada, do nosso partido para, no
momento correto, determinado pelo Regimento Interno da Câmara dos Deputados,
aprovarmos a instituição do piso nacional de remuneração dos agentes de saúde e
de endemias de todo o Brasil.
Muito obrigado pela oportunidade.
87
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Domingos Dutra.
O SR. DOMINGOS DUTRA (PT-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero, neste final de noite, parabenizar, a exemplo dos demais
Deputados, os agentes de combate às endemias e os agentes comunitários de
saúde pela persistência.
Lutaram e conseguiram incluir na Constituição a Emenda nº 51, que
reconhece a profissão de agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate
às endemias, e que deu origem à Lei nº 11.350, de 2006. Agora, mais uma vez, vêm
aqui e conseguem ver aprovada, por unanimidade, a PEC nº 391, de 2009, do
Deputado Custódio Mattos, que vai definir um piso nacional e um plano de cargos e
salários para todos.
Há pouco tivemos audiência com o Ministro da Saúde, José Gomes
Temporão, na qual se comprometeu a juntar-se a nós para acelerar o andamento do
projeto de lei para regulamentar a PEC nº 391, de 2009. Para tanto, foi constituído
um grupo de trabalho.
Parabéns a todos vocês. Viva o Brasil! Vivam todos vocês!
88
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. RODRIGO ROCHA LOURES (Bloco/PMDB-PR. Pela ordem. Sem
revisão do orador.) - Sr. Presidente, se aqui estivesse, teria votado com o PMDB.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Está justificado.
89
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado João
Campos.
O SR. JOÃO CAMPOS (PSDB-GO. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, quero cumprimentar todos os agentes comunitários de saúde aqui
presentes, cumprimentando os de Goiás, meu Estado, a Presidenta da
Confederação, Ruth Brilhante, a Dra. Elaine e dizer da alegria de hoje, uma
conquista que não é a primeira.
Eles estão muito bem articulados, vêm trabalhando e alcançaram uma série
de conquistas. A de hoje é uma etapa, porque ainda falta o plenário, falta o Senado.
Mas será uma sequência, em função dessa articulação.
Cumprimento o Deputado Valtenir Pereira, que apresentou emenda à PEC
que a aperfeiçoou substancialmente, na medida em que assegurou que o Governo
Federal efetivamente garanta recursos para o pagamento do piso, do vencimento do
agente. Isso não estava no texto.
Ao mesmo tempo, louvo o autor da proposta, Deputado Raimundo Gomes de
Matos, do meu partido, o PSDB do Ceará, que, desde então, já estava envolvido
nessa luta.
Muito obrigado.
90
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. ADEMIR CAMILO (PDT-MG. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr.
Presidente, na última votação, votei com o partido.
Muito obrigado.
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Está justificado.
91
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. CARLOS BRANDÃO (PSDB-MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.)
- Sr. Presidente, nas últimas votações, votei com o PSDB.
Quero aproveitar a oportunidade para me solidarizar com os agentes
comunitários de saúde que estiveram aqui nessa luta. Nós fomos favoráveis ao piso
salarial da categoria.
Muito obrigado.
92
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Givaldo Carimbão.
O SR. GIVALDO CARIMBÃO (Bloco/PSB-AL. Pela ordem. Sem revisão do
orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, lutas se conquistam.
A Constituinte conferiu grandes poderes ao Ministério Público. O Brasil
passou por uma revolução na questão judicial, na representação da sociedade com
o Ministério Público. Esta Casa tem cumprido papel fundamental em reconhecer as
lutas da sociedade brasileira.
Hoje, por exemplo, a instituição da jornada de 40 horas semanais trouxe uma
grande manifestação para Brasília. A matéria referente aos policiais sem dúvida fará
a mesma coisa. Esses bravos companheiros, os agentes de saúde, conseguiram
conquistar na Comissão Especial uma grande vitória.
Eu presido a Frente Parlamentar Antidrogas. Hoje tive reunião com 32
Deputados e 2 Ministros sobre dependência química. Por esse motivo não pude
participar do grande encontro aqui realizado. Estou justificando minha ausência.
Reafirmo que foi um grande encontro o que tivemos sobre dependência
química no Congresso Nacional. Marcamos reunião com os Ministros da Justiça e da
Saúde para convencê-los de que as comunidades terapêuticas são um segmento
fundamental para a sociedade brasileira e devem ter condições de trabalho.
Os agentes de saúde também darão uma grande contribuição. O Ministério da
Saúde entende que não há apenas os CAPS-AD que recuperam dependentes
químicos. O Brasil pode criar um novo modelo.
93
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O Ministro Felix, da Secretaria de Segurança Institucional, e o General Uchoa
estiveram hoje conosco e fizemos um grande trabalho com a Frente Parlamentar
Antidrogas.
Muito obrigado.
94
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o nobre Deputado
Fernando Ferro.
O SR. FERNANDO FERRO (PT-PE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) Sr. Presidente, em primeiro lugar, quero justificar minha votação com a bancada do
PT nos requerimentos de urgência anteriormente trazidos a este plenário.
Na condição de membro da Comissão Especial que analisou a PEC que traz
e atende à importante reivindicação sobre direito ao salário e ao trabalho com
dignidade dos agentes de saúde e de combate a endemias estamos muito felizes.
Primeiro, porque participamos de momento histórico da mobilização nacional.
Inclusive quero aqui enviar um abraço para todo o povo de Pernambuco que me
procurou e me cobrou uma responsabilidade que tínhamos com a aprovação dessa
importante iniciativa de emenda constitucional.
Agora vamos trabalhar para sua ação rápida no Senado, a fim de que
possamos atender a essa justa e merecida reivindicação dos agentes comunitários
de saúde.
Muito obrigado.
95
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Cumprimento os agentes de saúde. É
reivindicação justa que fazem com respeito ao Parlamento.
Muito obrigado.
96
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra o Deputado José
Santana de Vasconcellos.
O SR. JOSÉ SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG. Pela ordem.
Pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje
gostaria de render justas homenagens à Vale, que, desde a sua fundação, em 1º de
junho de 1942, vem contribuindo, de maneira contundente, para o desenvolvimento
socioeconômico do Estado de Minas e também do Brasil.
Lembramos que, apenas 7 anos após a assinatura do Decreto nº 4.352, de
1942, que criou a companhia, suas exportações já correspondiam a 80% das
exportações brasileiras de minério de ferro. Em 1974, a empresa já se tornara a
maior exportadora mundial desse produto.
Em 1997, a companhia foi privatizada, mas seus números não pararam de
crescer, vertiginosamente. Hoje, a Vale é a maior empresa privada de toda a
América Latina e a segunda maior mineradora do mundo. Em seu segmento de
atuação, não há, no planeta, empresa que proporcione maior retorno aos acionistas:
o lucro em 2008, mesmo com a crise financeira, foi de 21 bilhões de reais; seu valor
de mercado atinge cerca de 130 bilhões de dólares e suas receitas, no exercício
passado, ultrapassaram 38 bilhões de dólares.
O carro chefe da companhia é o minério de ferro, o que, pela sua história, não
poderia ser diferente. A maior parte de sua produção anual provém de seu Sistema
Sul, que compreende seis complexos mineradores: Itabira, Mariana, Minas Centrais,
Paraopeba, Vargem Grande e Itabiritos — todos localizados no Quadrilátero
Ferrífero, em Minas Gerais. O mais antigo deles é o de Itabira, que compreende as
minas de Cauê e Conceição, cujas operações tiveram início já em 1942.
97
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
Mas a Vale produz também uma infinidade de outros produtos minerais, que
incluem níquel, alumínio, cobre, caulim e potássio. No caso do manganês, o quarto
metal mais utilizado no mundo, empregado principalmente na produção de aço,
destacam-se as minas de Ouro Preto, Barbacena e Santa Rita, além da Unidade
Morro da Mina, todas em Minas Gerais.
A Vale atua também no setor de logística, contando com cerca de 10 mil
quilômetros de malha ferroviária, cinco terminais portuários e um terminal
rodoferroviário, possibilitando que importante parcela da produção interna brasileira
ganhe o mercado global.
No caso das ferrovias, desde a sua fundação, a Vale administra a Estrada de
Ferro Vitória a Minas, que transporta cerca de 40% de toda a carga ferroviária
brasileira, de maneira mais rápida, segura e econômica que o transporte rodoviário.
A empresa também opera a Ferrovia Centro-Atlântica, cuja malha tem a
importante característica de integrar os Estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de
Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Bahia e o Distrito Federal. Destacamos que, neste
ano, foi inaugurado o Terminal Intermodal de Pirapora, que, em 2009, proporcionará
o escoamento, pela Ferrovia Centro-Atlântica, de 300 mil toneladas de soja para o
porto de Tubarão, no Espírito Santo.
Na área de energia, a empresa tem participação nas usinas hidrelétricas de
Igarapava, Porto Estrela, Funil, Candonga, Aimorés e Amador Aguiar I e II. Essas
usinas foram erguidas em Minas e engrandecem a infraestrutura energética nacional
com uma capacidade de 2.509 megawatts de energia limpa, barata e confiável.
Mas a Vale se sobressai não apenas pelo aspecto econômico. Pela ótica
social, o grande número de empregos diretos que gera — cerca de 118 mil no Brasil,
98
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
sendo mais de 40 mil em Minas Gerais — já produz extraordinário impacto.
E a companhia vai além e desenvolve importantes projetos nas áreas de meio
ambiente e desenvolvimento social. Um exemplo dessas ações é a parceria com o
Ministério da Educação, a Prefeitura de Itabira e a Universidade Federal de Itajubá,
para a implantação, nesse Município, de um campus avançado, que será a primeira
universidade da região.
É de se ressaltar, Sr. Presidente, que todas as minas de minério de ferro da
Vale contam com certificação ISO 14.001, que é a norma internacional utilizada para
atestar a adequação de Sistemas de Gestão Ambiental. A mineradora é também
responsável por grande número de iniciativas para proteção dos biomas e da
biodiversidade das regiões onde atua. Só em nosso Estado, conta com doze
reservas particulares do patrimônio natural, cuidando também das áreas de proteção
de quatro pequenas centrais hidrelétricas.
Quanto aos investimentos mais recentes dessa grandiosa mineradora, nós,
como mineiros, não podemos deixar de mencionar, com muito orgulho, a
inauguração,
no
mês
de
setembro
último,
do
Projeto
Itabiritos.
Esse
empreendimento constitui-se numa das maiores pelotizadoras de minério de ferro do
mundo, com capacidade anual de 10 milhões de toneladas. Foram investidos R$2,3
bilhões, o segundo maior investimento da Vale em Minas Gerais. No decorrer de sua
construção, foram criados 20 mil empregos diretos e indiretos e sua operação exigirá
uma força de trabalho de mais de mil funcionários. A cidade de Itabirito recebeu,
concomitantemente com o empreendimento, o Parque Ecológico Municipal e foi
também beneficiada com nova sede para seu Centro Federal de Educação
Tecnológica. Já o Município de Nova Lima foi contemplado com diversos projetos
99
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
educativos, esportivos e culturais.
E as perspectivas para o futuro são ainda melhores, Sras. e Srs. Deputados.
Em 19 de outubro, a companhia anunciou seu plano de investimentos para 2010,
que prevê dispêndios de cerca de R$15,5 bilhões no Brasil, maior valor, em termos
reais, que a empresa terá investido no País.
Em Minas Gerais, estão previstos investimentos de R$9,5 bilhões até 2013.
Destacam-se os projetos Apolo, Conceição Itabiritos e Vargem Grande Itabiritos,
que, em conjunto, adicionarão uma capacidade de produção anual de 46 milhões de
toneladas de minério de ferro. Tais empreendimentos alcançarão os Municípios de
Santa Bárbara, Caeté, Itabirito, Itabira, Barão de Cocais, Raposos e Rio Acima e
criarão cerca de 10 mil postos de trabalho durante as obras e 2,2 mil empregos
permanentes na fase de operação.
Nobres colegas Parlamentares, o tempo de que dispomos para esse
pronunciamento não nos permite adentrar em maiores detalhes acerca do
fenomenal universo abrangido pelas atividades da Vale. Cremos, no entanto, que o
pouco que pudemos resumir nesta exposição já é suficiente para demonstrar os
magníficos benefícios que essa grande empresa tem trazido, e ainda trará, para todo
o Brasil e, especialmente, para nossa querida Minas Gerais.
Espero ter contribuído para que cada brasileiro tenha plena consciência dessa
realidade que, por justiça, fizemos questão de testemunhar.
Muito obrigado.
100
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Com a palavra, pela ordem, o
Deputado Felipe Bornier.
O SR. FELIPE BORNIER (PHS-RJ. Pela ordem. Pronuncia o seguinte
discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho fazer um alerta sobre a
importância de se investir na educação para o trânsito no Brasil e, em particular, no
meu Estado, o Rio de Janeiro.
Dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), coletados em 2006,
mostram que o Brasil tem o quinto maior número de mortes no trânsito de todo o
mundo. A cada ano, são mais de 300 mil acidentes, cerca de 40 mil mortos e mais
de 350 mil feridos. O impacto econômico desse caos supera os 5 bilhões de dólares,
ou seja, representa quase metade de tudo o que se gasta com as vítimas de todos
os tipos de violência no País.
Os mortos brasileiros em acidentes de trânsito quase se igualam aos
norteamericanos, o que é absurdo, considerando-se que nos Estados Unidos há
duas vezes o número de veículos automotores existentes no Brasil.
Isso traz consequências terríveis, Sr. Presidente. Por exemplo, quase 20%
dos leitos dos hospitais públicos brasileiros são ocupados por vítimas de acidentes
de trânsito. Nas alas destinadas à traumatologia, esse percentual é três vezes maior.
Na Rede de Hospitais Sarah, que trata da reabilitação do sistema locomotor, 70%
dos leitos são ocupados por vítimas do trânsito.
Entre as causas diretas de acidentes, a falha humana desponta como
responsável por quase 70% das ocorrências, nobres colegas. No Rio de Janeiro,
41% dos acidentes são causados por excesso de velocidade. Lamentavelmente,
meu Estado lidera o ranking desse tipo de ocorrência, seguido de São Paulo e
101
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
Brasília, com 28% e 21%, respectivamente.
Diante disso, fica claro que precisamos, com urgência máxima, educar nosso
povo para o trânsito.
Realizar planejamento viário, criar infraestrutura, fiscalizar, punir com rigor o
descumprimento da lei, tudo isso é fundamental, mas fazer isso sem educar é
absolutamente inócuo.
Há de se construir, de modo inadiável, a consciência de que o trânsito é mais
que um espaço geográfico, físico. Há de se ter claro que esse é o espaço da
cidadania, onde todos devem ter garantido o sagrado direito de ir e vir, obedecendo
aos limites impostos pela lei e pelo respeito ao próximo.
Essa construção requer um trabalho de educação direcionado a cada grupo
que compõe o trânsito, ou seja: condutor, passageiro, morador, pedestre, ciclista,
motociclista, condutor de veículo de tração animal ou propulsão humana. Isso requer
investimentos significativos. Investimentos que não vêm sendo feitos, nobres
colegas.
É exatamente esse o ponto que venho ressaltar.
A título de exemplificação, cito meu Estado, o Rio de Janeiro, onde os
investimentos em educação para o trânsito ainda são poucos.
Faço, portanto, este alerta e chamo a atenção para o fato de que educar
demanda disposição, recursos e, acima de tudo, tempo!
É hora de começarmos imediatamente a investir em educação para o trânsito,
no Brasil e no Rio de Janeiro, para assim sermos dignos de sediar a Copa do
Mundo, em 2014, e os Jogos Olímpicos, em 2016!
Era o que tinha a dizer.
102
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
V - ENCERRAMENTO
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Nada mais havendo a tratar, vou
encerrar a sessão.
103
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - COMPARECEM MAIS OS SRS.:
104
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
DEIXAM DE COMPARECER OS SRS.:
105
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
O SR. PRESIDENTE (Marcelo Ortiz) - Encerro a sessão, antes convocando
para amanhã, quinta-feira, dia 12 de novembro, às 9h, sessão extraordinária e, às
14h, sessão ordinária, com as seguintes
ORDENS DO DIA
106
CÂMARA DOS DEPUTADOS - DETAQ
Número Sessão: 312.3.53.O
Data: 11/11/2009
REDAÇÃO FINAL
Tipo: Extraordinária - CD
Montagem: 4176
(Encerra-se a sessão às 21 horas e 9 minutos.)
107