AVANÇOS NA INFORMÁTICA PÚBLICA
APOIO A GESTÃO E ATENDIMENTO AO CIDADÃO
1- A INFORMÁTICA ALINHADA AOS NOVOS PRINCÍPIOS
2- O QUE É GOVERNO ELETRÔNICO
3- O VALOR DA INFORMAÇÃO
4- SISTEMA DE INFORMAÇÃO E GOVERNO EM REDE
5- INFOVIA DE COMUNICAÇÃO
6- ATENDIMENTO AO CIDADÃO E PORTAIS
7- COMPRAS GOVERNAMENTAIS
8- INCLUSÃO DIGITAL
9- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
10– PLANO PLURIANUAL - PPA
11- DADOS MACROS NA ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL
1- Período de Ética na Gestão Pública Estadual
(1995-2005)
governador Mario Covas:
“Asseguro, sem vacilação, que é possível conciliar
política e ética,
política e honra,
política e mudança.”
e criou o Sistema Estratégico de Informação (SEI),
reorganizou a Corregedoria Geral Administra (CGA)
estabeleceu as Ouvidorias
em defesa do Servidor Público e do atendimento ao Cidadão.
Conforme LEI N.º 10.294, de 20/04/1999, que estabelece o
Sistema Estadual de Defesa do Usuário do Serviço Público
SEDUSP, Ouvidorias e Comissões de Ética serão instituídas em
todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos.
1- Princípios da Nova Gestão Pública
- Profissionalização
- Transparência (publicidade contínua dos atos de governo)
- Descentralização (separar fisicamente em vários centros)
- Desconcentração (delegar, diluir o comando)
- Novas formas de controle (Gestão do Conhecimento)
- Novas formas de prestar serviços públicos (eletrônica,
terceirização, concessões, PPP, OSCIPs)
- Orientação para o cidadão (foco nas demandas sociais)
- Responsabilização (“accountability” prestar contas,
obedecer a Lei de Responsabilidade Fiscal)
1- PPP são parcerias público-privadas instituídas por
Lei com para viabilizar projetos de interesse social.
Objetivo: atender a grandes projetos, como os de
infra-estrutura.
A Lei aprovada em MG, SP, BA, GO, RGS e em trâmite
no Governo Federal (Lei federal nº 11.079), regulamenta
os possíveis casos e a forma para os acordos onde o
setor privado explore concessões resultantes da PPP.
Detalhes: o valor do contrato > R$ 20 milhões,
Período > 5 anos, não pode ser para mão-de-obra,
fornecimento e instalação de equipamentos, ou a execução
de obra pública (engenharia).
Em São Paulo, a Lei nº 11.688, institui o programa PPP e o
Decreto nº 48.867 a regulamenta.
Note que a PPP é muito importante, pois contribui para
estimular a economia e atender as demandas sociais.
1- Corregedoria (CGA) => preserva padrões de
legalidade e moralidade dos atos de gestão visando à
proteção e à defesa dos interesses da sociedade.
O Sistema Estratégico de Informações do Governo do Estado criou
visões dos dados e notificações que alimentam em tempo real a
CGA, no momento em que se realizam os atos administrativos, tais
como registros de serviços terceirizados, etc.
• Corregedoria Geral da Administração (CGA)
http://www.corregedoria.sp.gov.br/
• Corregedoria da Administração Penitenciária
http://www.admpenitenciaria.sp.gov.br/common/corregedoria.html
• Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo
http://www.polmil.sp.gov.br
• Corregedoria do Ministério Público do Estado de São Paulo
http://www.mp.sp.gov.br/corregedoria
• Corregedoria da Procuradoria Geral do Estado
http://www.pge.sp.gov.br/institucional/corregedoria.htm
• Corregedoria do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
http://portal.tj.sp.gov.br/wps/portal
1 - O que é um OMBUDSMAN?
Palavra de origem sueca (aplicada em 1809)
que significa:
“o homem que representa os interesses”, ou
seja, pessoa encarregada de controlar o
funcionamento da administração e da Justiça.
Ouvidor é o profissional que tem como missão
intermediar a comunicação entre o público e a
empresa (ou o setor público) para analisar e
criticar os procedimentos internos.
O Ministério Público é o representante da
Sociedade para zelar pelo cumprimento da Lei
em defesa da democracia e interesses sociais
e individuais indisponíveis (ex. meio ambiente).
1- Ouvidoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo
http://www.ouvidoria-policia.sp.gov.br/
Foi outro marco na busca da ética em um setor de extrema
importância, uma vez que envolve a segurança e a vida
dos cidadãos (direitos humanos). Essa foi uma iniciativa
pioneira no Brasil, sendo reconhecida pela OEA.
A Ouvidoria da Polícia funciona como um ombudsman da
segurança pública no Estado. É dirigida por um
representante da sociedade civil, com total autonomia e
independência, cuja principal função é ser o porta-voz da
população em atos irregulares praticados pela Polícia Civil
e Polícia Militar.
Após a Segunda Guerra mundial, a figura do ombudsman,
tornou-se referência internacional das democracias
estáveis em todos os continentes.
1- Comissões de Ética Pública no Governo do Estado
O governo do Estado vem adotando medidas importantes para impor
ética na administração pública paulista.
A Lei estadual nº 10.294, de 20/4/1999, por exemplo, que dispõe sobre
a proteção e a defesa do usuário do serviço público do Estado de São
Paulo, instituiu, por seu artigo 8º, as Ouvidorias e as Comissões de Ética
em todos os órgãos e entidades prestadores de serviços públicos no
Estado.
O Decreto nº 45.040, de 4/7/2000, por sua vez, dispõe sobre as
Comissões de Ética e a Comissão de Centralização das Informações dos
Serviços Públicos do Estado de São Paulo de que trata a Lei nº
10.294/99. O artigo 2º dessa lei dispõe sobre a composição das
Comissões de Ética.
O Decreto nº 46.101, de 14/9/2001, dá nova redação ao artigo 2º do
Decreto nº 45.040, de 4/7/2000, estabelecendo nova composição para
as Comissões de Ética.
Cabe acrescentar, ainda, que no âmbito do Estado de São Paulo há uma
Comissão de Ética integrante do Sistema Estadual de Defesa do Usuário
de Serviços Públicos (Sedusp), cujo regimento interno padrão está
definido pela Secretaria da Justiça e Defesa da Cidadania por meio da
Resolução SJDC nº 158, de 9/3/2004.
1- Transparência – Experiência fora do Governo do Estado
Controladoria Geral da União (CGU)
A CGU é um órgão fiscalizador, no âmbito do governo federal, contra
qualquer tipo de improbidade administrativa.
A CGU atua também na fiscalização de verbas federais repassadas a
Estados e Municípios por meio de convênios ou de determinação
legal. Ela verifica se o dinheiro está sendo usado adequadamente, se
não foi desviado para outros projetos ou outras finalidades etc.
Contudo, a CGU não tem poder para punir, afastar ou prender os
responsáveis por irregularidades. Esse papel, nas democracias, cabe
à Justiça, que precisa ser acionada pelo Ministério Público ou por
qualquer cidadão no endereço:
http://www.presidencia.gov.br/form_main.htm
A CGU dispõe, também, de um portal na Internet que busca dar mais
transparência às ações do governo federal, sobre repasse e aplicação
de recursos públicos federais. Pode ser acessado no seguinte
endereço: http://www.portaldatransparencia.gov.br
Estão disponíveis no portal dados sobre os recursos federais
repassados a Estados, Municípios ou diretamente a cidadãos.
1- Comissão de Ética Pública no Governo Federal
Experiência fora do Governo do Estado
Uma das iniciativas para impor a ética na administração pública foi
tomada pelo governo federal ao criar uma comissão de ética para
proceder à revisão das normas que dispõem sobre conduta ética na
administração pública federal (Decreto de 26/5/1999). Veja mais
sobre a Comissão de Ética Pública em:
http://www.presidencia.gov.br/etica/
Como produto dessa Comissão, foi instituído um Código de Conduta
para a alta administração pública federal. Esse código pode servir de
modelo para outras iniciativas na área e ser reproduzido ou
adaptado para uso em outras esferas ou níveis de governo.
A Comissão de Ética presta-se não só para orientar a alta cúpula da
administração federal, mas também para defendê-la, mediante
solicitação de consulta do que pode ser feito e do que não deve ser
feito em termos éticos. Assim, o gestor público federal, diante de
dúvidas a respeito da adoção de determinado ato, faz uma consulta
à Comissão de Ética e recebe de volta um parecer, contendo os
devidos esclarecimentos. Essa comissão pode servir de modelo para
outras iniciativas de ética pública a serem adotadas.
1- CAPACITAÇÃO - perfil moderno de Estado Gestor
posição junho de 2005
Cursos para Servidores Públicos
Jan/2004 à Dez/2006
Meta total
Quantos já
Concluíram
Programa de Desenvolvimento
Gerencial – PDG
9.000
gestores
3.603
Melhoria da Qualidade de
Atendimento ao Cidadão
60.000
atendentes
19.937
Pregoeiros/ Técnicos negociação/ 11.000
Gestão de Contratos/ Comunicação servidores
7.104
Informática Básica
usando a Rede do Saber da SEE
100.000
servidores
11.073
Governo Eletrônico - EaD
6.000
547
Cursos de TIC –Convênio Empresa
10.000
1.604
196 mil
43.868
total
1- Incentivo aos Servidores Públicos
empoderamento (“empower”)
O Prêmio Mario Covas reconhece
anualmente as ações que agregam
inovação, qualidade e efetividade à
Administração Pública paulista.
4 categorias de projetos do Executivo ou Legislativo:
- Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação
- Atendimento ao Cidadão
- Eficiência no Uso dos Recursos Públicos e Desburocratização
- Gestão de Recursos Humanos
Prêmios de 8 mil reais em cursos, ou equipamentos, ou ....
www.premiogestao.sp.gov.br
2- DESAFIOS da TECNOLOGIA da INFORMAÇÃO e COMUNICAÇÃO
como instrumento moderno de gestão
À INICIATIVA PRIVADA
O GRANDE DESAFIO ESTÁ EM ALINHAR AS NOVAS
TECNOLOGIAS AOS NEGÓCIOS E AO ATENDIMENTO
DOS CLIENTES
À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
O GRANDE DESAFIO ESTÁ EM COLOCAR AS NOVAS
TECNOLOGIAS A SERVIÇO DO GOVERNO E DO CIDADÃO
À SOCIEDADE
O GRANDE DESAFIO ESTÁ EM INCLUIR AS VÁRIAS CAMADAS
SOCIAIS NA NOVA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO, O QUE
TORNA A INCLUSÃO DIGITAL UMA POLÍTICA PÚBLICA.
2- As Mudanças têm que ser feitas em pleno vôo
Esse é o desafio na gestão do Estado
2- O QUE É GOVERNO ELETRÔNICO?
Missão: buscar qualidade e economia usando as
Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC)
como ferramentas no processo de melhoria de gestão
para atender as novas demandas sociais.
É a busca pela inovação
através da mudança para processos eletrônicos,
estabelecendo um governo em rede,
impondo uma ética administrativa e
permitindo uma transparência de gestão.
Nota: O Programa de Governo Eletrônico do Estado de
São Paulo foi premiado como o melhor programa de
e-Gov brasileiro, 1995-2005, nos 10 anos de CONIP.
2- Marcos da Informática no Governo do Estado de São Paulo
Alinhamento às tecnologias de cada década
1967 criado o CEPD => que cria a Prodesp em 1969
década dos 70 => ambiente fechado – CPD
(mainframes com terminais locais – listão)
década dos 80 => + sistemas on-line,
(terminais locais e remotos, ou minis)
década dos 90 => + redes locais (transações em
tempo real na estrutura cliente/servidor)
fev/1995 FAPESP liga por rádio Internet ao Palácio
1996 criado o SEI – reestruturado o CONEI
em 2003 reestruturado o CQGP que absorve o SEI e CONEI
década atual => + DataCenter / Intragov
/certificação digital /sistemas Web (Internet).
3 – O VALOR DA INFORMAÇÃO
uma pequena reflexão
Dado é um registro que nada diz sobre a
própria existência. É uma simples observação.
Informação é um dado com significância.
A informação proporciona um novo ponto de
vista para a interpretação de eventos, o que
torna visíveis significados antes invisíveis ou
lança luz sobre conexões inesperadas.
Conhecimento é a capacidade de usar a informação para ação eficaz.
3- Aplicativo usado no Sistema Estratégico de Informações desde 1995
Cadastro de Serviços Terceirizados - Diagrama de Dispersão
Exemplo: - Vigilância Patrimonial - Unidade Medida.: Homem/Hora
Valores em Real - Julho/97
180.000
1º Quartil - R$ 5,67
160.000
Mediana - R$ 6,12
Quantidade Mensal
140.000
Quartil = total
de contratos / 4
3º Quartil - R$ 6,78
120.000
100.000
80.000
Contratos no
4o. Quartil são
renegociados
ou cancelados.
60.000
40.000
20.000
0
0
1
2
3
4
5
6
7
Valor Unitário - Homem / Hora (Real)
8
9
10
3- Aplicativo para Gestão de Contratos Terceirizados
ALIMENTAÇÃO DE PRESOS
(*)PREÇOS UNITÁRIOS DE DIÁRIAS 3º QUARTIL
VALORES REFERENCIAIS DE PREÇOS UNITÁRIOS PRATICADOS
3º QUARTIL
30,00
25,00
24,72
22,88
20,00
17,83
15,00
13,43
13,50
10,67
10,00
8,20
8,75
9,40
9,08
8,00
7,44
6,01
6,10
5,81
5,59
5,94
6,75
5,00
9,03
8,09
8,51
8,51
0,00
Jan/1995
jan/1996
jan/1997
jan/1998
jan/1999
jan/2000
jan/2001
jan/2002
jan/2003
FONTE: CADASTRO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS (JAN/1995 A JAN/2005)
(*) AS DIÁRIAS SÃO COMPOSTAS DE CAFÉ DA MANHÃ / ALMOÇO / JANTAR
Valor Nominal
Valor Corrigido para Janeiro/2005- (IGP-DI)
jan/2004
jan/2005
3- CADTERC: Cadastro de Serviços Terceirizados
Economia no Período: Jan/1995 a Jan/2005
www.cadterc.sp.gov.br
A redução no total de
gastos mensais nos
10 anos de uso,
atingiu, em média o
percentual
de
31,7%, veja gráfico
ao lado, que é uma
economia de R$
11,49
bilhões,
considerando
a
UFESP no mês de
dezembro/2004
no
valor de R$ 12,49.
3- Aplicativo interno de Gestão do CadTerc
Relação de Serviços Técnicos
3- Aplicativo interno de Gestão do CadTerc
Relação dos Serviços de Engenharia
3- Aplicativo Interno de Gestão do CadTerc
Relação parcial dos diferentes serviços de Alimentação
3- Sítio do Cadastro de Serviços Terceirizados – uma referência
www.cadterc.sp.gov.br
3- Mensagens de Alerta para o Gestor
implica notificação automática para Corregedoria
Exemplo de mensagem sobre Limpeza Predial, diante do
cadastramento com preço de referência ultrapassado.
Um registro é enviado automaticamente para a Corregedoria
informando a Secretaria, a Unidade de Gestão, os dados da
transação e os dados do Gestor (nome, telefone e e-mail)
3- Ações de Sucesso em T.I. no Governo Estadual
Programa de Modernização da Coordenação da Administração Tributária
Arrecadação do IPVA - TRIPLICOU em 4 anos
• Guia tradicional
Arrecadação:
R$ 600,3 milhões
Prestação de contas pelos
bancos em papel
• Guia informatizada com
código de barras
Arrecadação: R$ 1,83
bilhão Prestação de
contas pelos bancos
em meio magnético
• Integração dos sistemas da
Fazenda e Detran
Arrecadação:
R$ 1,59 bilhão
• Novas opções de
pagamento: autoatendimento, telefone, via
Internet Prestação de
contas pelos bancos
totalmente em meio
magnético: 2,2 bilhões de
arrecadação.
3- Integração Nacional e Segurança de Informações de Justiça Pública
Infoseg
Polícia
Federal
Polícia
Rodoviária
Federal
Polícias
Militares
Polícias
Civis
Dados Básicos
de Identificação
Ministérios
Públicos
Estaduais
e Federal
Penitenciárias
Armas de
Fogo
Usuários
Poder
Judiciário
Outro
País
ÍNDICE
NACIONAL
Cadastro
Criminal
Cadastro
Criminal
Mandados
de Prisão
Mandados
de Prisão
Armas de
Fogo
Armas de
Fogo
Cadastro
de Presos
Execuções
Criminais
Histórico das
Consultas
Computador
da UF 2
Computador
da UF 1
Cadastro
de Presos
Execuções
Criminais
3Cadastro Pró Social
uso de informações georeferenciadas
3- Cadastro Pró Social Paulista- Aplicativo Web
Famílias
cadastradas
1,3 milhão
cerca de
4,5 milhões
de pessoas
Instituições
5 mil
Programas
30
Beneficiários
+ de 700 mil
3- TELEAUDIÊNCIA – uso da videoconferência
10 de agosto de 2005 – início do depoimento a distância
Prodesp da suporte
para modernização
do judiciário.
-
no primeiro semestre de 2005 a Polícia fez 46 mil escoltas
transportou 124 mil detentos percorrendo 3,3 milhões de km
96 mil policiais e 34 mil viaturas foram envolvidas
gastos com transportes de presos foram de R$ 5,9 milhões
4 – GOVERNO EM REDE uma necessidade atual
Questões e Desafios na Gestão das TICs
- Será que é possível administrar uma corporação
de 15 mil gestores públicos através de envio de
memorandos, fax ou telefonemas?
- Como manter uma comunicação rápida entre 22
Secretarias e mais de 235 Órgãos Públicos?
- Será que investir na infra-estrutura própria de
uma rede de dados é a melhor solução?
- Como exercer o poder de compra do Estado
para minimizar os custos das comunicações?
4 – Reposta aos desafios: Criação da Rede Executiva de
Comunicação e do Sistema Estratégico de Informações - SEI
INFORMATIZAÇÃO NO GOVERNO DO ESTADO APÓS 1995
- 1995 Covas/Alckmin - criada Rede Executiva de
comunicação com 100 micros no Palácio Bandeiras,
aos poucos se expandiu para Secretarias/Órgãos e
hoje possui mais de 22 mil micros em rede.
- 1996 é legalizado por Decreto o SEI já funcionando:
Programas Aplicativos transformam dados residentes
em papel para informações acessadas como
indicadores de gestão através da Rede Executiva.
- Corregedoria Administrativa adquire ferramentas de
acompanhamento de licitações e contratos pelo SEI.
4- Rede Executiva de Comunicações e o
Sistema Estratégico de Informações - SEI
Rede com+ de 22 mil estações Investimentos de R$ 50 milhões entre 1995/2002
4- Aplicativos no Sistema Estratégico de Informações
+60 aplicativos implantados
5 - REDE INTRAGOV – Infovia do Governo do Estado
Adesão das 22 Secretarias,
Órgãos do Poder Executivo,
Judiciário e Legislativo:
Escolas, delegacias de polícia,
penitenciárias, hospitais,
postos de saúde, postos
fiscais, poupatempo, fóruns
de justiça, universidades,
estações de metrô, casas de
agricultura, agências de
controle ambiental e de
recursos hídricos, prefeituras.
2004 – 72 Órgãos participantes - custo mês R$ 9.480.000
15 linhas alta veloc. (34 Mb a 155 Mb)...mensal R$ 350.000
6.700 linhas de acesso (64k a 2Mb).......mensal R$ 6.800.000
6.700 roteadores....................................mensal R$ 1.600.000
2.000 antigas linhas baixa veloc. (x25)..mensal R$ 630.000
5- REDE ESTADUAL iniciado em 1995, em Resolução 7/1999,
faz de sua administração o projeto INTRAGOV
Permite a integração dos Órgãos com o Poupatempo
5- Gerência do Contrato Intragov e da Rede
www.intragov.sp.gov.br
Em 2000 a Licitação Intragov reduziu 25% no custo
- custo 2004 p/6.700 links Intragov = R$ 113 milhões
Edital de Licitação Intragov de agosto/2005
- contrato de 5 anos p/13.000 links previsto R$ 841 milhões
contratado por R$ 245 milhões => redução 70,78%
nesse Edital está incluído + 1.000 links sociais gratuitos
O projeto Intragov é prioritário para uma infovia segura e de
qualidade interligar as 20.000 unidades do Executivo, as 645
prefeituras e as instalações Judiciárias (303 comarcas).
Uso de VoIP pode reduzir em 40% o custo de telefonia
fixa que em 2004 foi de R$ 103 milhões.
Link de 2MB era R$ 7 mil em 2001 e hoje é de 3,5 mil
com a Intragov em 2001 ficou em R$ 1,4 mil;
em jul/2005 era 2 mil mas agora ficará em 1 mil reais.
6 - Atendimento Presencial ao Cidadão
Poupatempo Fixo – 10 unidades
Custeio médio
500 mil / mês
Funcionários
média 470
Sé
Itaquera
Luz
Santo Amaro
S. Bernardo
Guarulhos
Campinas Centro Campinas Shopping S.J.dos Campos Ribeirão Preto
6- Serviços Presenciais ao Cidadão – POUPATEMPO
Lei Complementar No. 847, de 16 de Julho de 1998
Poupatempo Fixo 10: => total de Funcionários = 4.749
Orçamento 2005 = R$ 72 milhões no custeio.
Hoje
Poupatempo
Móvel: 1
Carreta Nossa Caixa
Investimento 720mil
custeio 52mil / mês
funcionários 74
Novos em Parceria Público Privada:
- 2 fixos, em licitação (Santos e Osasco)
- 2 móveis Grande SP e 4 móveis 2006 (ônibus) Interior
- 4 fixos 2006 (S. J.do Rio Preto, Bauru, Prudente, Lapa)
1 Posto Poupatempo Fixo => investimento: 5 a 7 milhões
Poupatempo móvel (Ônibus) => Investimento: 530 mil
6- Serviços Públicos Integrados – outros Poupatempos
6- DESDE 1997 ATÉ HOJE MAIS DE 95 MILHÕES DE SERVIÇOS
PRESTADOS AO CIDADÃO – Julho média diária de 75 mil atendimentos
I B O P E – AVALIAÇÃO
2004
ÓTIMO + BOM 2004 Atendimentos
em milhões
SÉ ...........................87% 3,59
LUZ..........................87% 0,51
GUARULHOS .........93% 1,74
CAMPINAS centro..96% 1,82
RIBEIRÃO PRETO.100% 0,75
SANTO AMARO ....90% 3,51
S.J. CAMPOS ........98% 1,32
ITAQUERA .............91% 3,98
S.B.CAMPO ...........93% 3,61
MÓVEL.....................89% 58 mil
21,246 milhões de atendimentos presenciais em 2004
2,350 milhões de teleatendimentos em 2004
Disque Poupatempo
0800-772-3633
6- E-Poupatempo
em Guarulhos
vista externa
Boletim de Ocorrência
(B.O.Eletrônico)
- Furto de Veículos
- Furto/Perda
de Documentos
- Desaparecimento
- Encontro de Pessoa
- Furto de Placas
- Furto de Celulares
6- E-Poupatempo
ele, usuário, executa seus
serviços eletronicamente
Explicando como funciona
Atendente ajudando em dúvidas
6- E-Poupatempo e o Laboratório de Usabilidade
verifica dificuldade dos usuários ao executar
Monitor acompanha um teste
voluntário de usabilidade
para um serviço eletrônico
Usuária voluntária efetua
teste de B.O. Eletrônico
antes de ser implantado
6- Portais - Serviços de Informações ao Cidadão
Portal de Governo é a entrada raiz para o cidadão obter
pela Internet uma série de informações gerais sobre o
Governo e seus Órgãos e sobre o que o Governo está
fazendo.
6- Serviços de Informações ao Cidadão – Portais de Governo
1) Portal do Governo de Estado de São Paulo vence etapa do
World Summit Awars de melhor portal de governo no
Brasil em 2005 para concorrer na reunião da Cúpula
Mundial da Sociedade de Informação em Túnis em
15/11/2005.
www.saopaulo.sp.gov.br
2) regras e diretrizes para os sítios de governo são parte do
evento mensal WebDay que promove integração entre os
WebDesigners com palestras e troca de informações.
http://www.cqgp.sp.gov.br/webday/
6 – Serviços ao
Cidadão no Portal
CIDADÃO.SP
Organizado por
eventos da vida
contém orientação
para mais de 1900
serviços prestado
pelo Governo do
Estado dos quais
cerca de 400 são
eletrônicos.
www.cidadao.sp.gov.br
6- Sítio do Pregão imprime Transparência ao
publicar tudo sobre aquisição de bens e serviços
http://www.pregao.sp.gov.br
6- Sítio do Pregão permite pesquisas variadas
facilitando empresas a interagir com governo
6 – Nada pode ser licitado sem estar publico pelo
menos com 8 dias de antecedência neste sítio de
TRANSPARÊNCIA NAS AQUISIÇÕES PÚBLICAS
http://www.e-negociospublicos.com.br/
Toda aquisição presente/passada pode ser pesquisada e
comparado neste sítio da Imprensa Oficial do Estado
7 – BEC - Bolsa Eletrônica de Compras –
Características e Vantagens
•Leilão Reverso
•Aperfeiçoamento do controle interno de compras
•Transparência para sociedade
•Informações agregadas para:
auditoria, contadoria e controladoria externas
(Tribunal de Contas, Assembléia Legislativa, etc.)
• Redução dos Custos Operacionais p/Estado e Sociedade
•Oportunidades para pequenos fornecedores que podem
ofertas seus produtos através de links remotos
•Redução dos preços pagos pelo Governo (escala)
•Garantia de pagamento nos vencimentos
•Respeito aos direitos do fornecedor
•Cumprimento total das exigências da lei 8.666/93
7- BEC - Bolsa Eletrônica de Compras do Estado de São Paulo
Os Sistemas
de suporte
SIGEO
INFORMAÇÕES GERENCIAIS
SIAFEM
CONTROLES
ORÇAMENTÁRIO/
FINANCEIRO/
CONTÁBIL
SIAFÍSICO
CADASTROS MATERIAIS E
SERVIÇOS/
FORNECEDORES BANCO
DE PREÇOS
BEC/SP - SISTEMA DE APURAÇÃO DE PREÇOS
SGL - SISTEMA DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÕES
7- BEC Valor Mensal Negociado e Previsto
Gastos na ADM.Direta (dados de 2001)
materiais=R$1,54bi e serviços=R$3,05 bi
2001 economias > 20% nas compras, hoje > 15%
3.000.000
Valor Mensal
2.500.000
2.000.000
Economia de
24,65%
1.500.000
1.000.000
500.000
o
o
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ja
ne
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Mês
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0
Nota: em dez/2000 o Governo Federal, que gastava
cerca de R$ 11,5 bilhões ano criou o ComprasNet
7- Comparativo BEC e Pregão Presencial
Bolsa Eletrônica de Compras em R$ milhões
ANO
#cotações
Cotação
Aquisição
Economia
2002 10.746
R$
R$
43,1 mi
19,5%
2003 21.040
R$ 145,1 mi
R$ 106,6 mi
27,1%
2004 29.981
R$ 166.0 mi
R$ 124,0 mi
25,3%
total
R$ 365,7 mi
R$ 273,7 mi
25,2%
66.794
53,5 mi
Pregão Presencial em R$ bilhões
Período
nov/2002
set/2005
#pregões
serviços
(6.192)
#pregões
bens
(22.084)
Total
(27.186)
Referência R$ 5,3 bi
R$ 7,8 bi
R$ 13,1 bi R$ 1,0 bi
negociado
R$ 6,3 bi
R$ 10,6 bi R$ 1,5 bi
R$ 4,3 bi
Economia
Pregão: economiza mais de 2,5 bilhões de reais ou
19% em licitação de serviços e 18% em licitação de
bens conforme posição em set/2005
7- BEC - Mudança de Processo traz Redução de
Custos para a Sociedade e economia ao Estado
veja em www.relogiodaeconomia.sp.gov.br
entre julho/2000 e set/2005 Estado acumula
uma economiza de mais de R$ 260 milhões
BEC limita em 80 mil suas licitações eletrônicas e não licita serviços.
7- PREGÃO Presencial – Aquisição de
bens e serviços de qualquer valor
Desde 2003 mais de 26 mil pregões geram
uma economia maior que R$ 2,5 bilhões
http://www.relogiodaeconomia.sp.gov.br/pregao/home_pregao.asp
7- Processo de emissão da Carteira de Identidade e
Atestado de Antecedentes no Poupatempo:
A análise de custo, entre o velho e novo processo,
mostra uma economia de custo para a sociedade.
Para o Estado o custo ficou ligeiramente maior.
http://www.relogiodaeconomia.sp.gov.br/Poupatempo/home_poupatempo.htm
8- Diagnóstico sobre Exclusão Digital
feita para o Projeto PC Conectado do Governo Federal
• 79% dos brasileiros nunca manusearam um
computador;
• Apenas 14,4% tem acesso a computador;
• Cerca de 89% dos brasileiros nunca acessaram a
Internet;
• 97% dos incluídos digitais se concentram em áreas
urbanas;
• A renda média dos incluídos digitais é de R$ 1.677,00,
enquanto a dos excluídos é de R$ 569,00;
• Das 184 mil escolas públicas, apenas 19% possui
computador. Destas, só 16% (5.600) acessam a Internet;
fonte Cezar Alvarez – [email protected]
http://www.cqgp.sp.gov.br/downloads/pc%20conectado.pdf
8- INCLUSÃO DIGITAL e o Programa Acessa São Paulo
www.acessa.sp.gov.br
182 INFOCENTROS ativos – meta é ter 300 em dez/2005
capital de 90 => 142, grande São Paulo de 9 => 17
interior/litoral de 79 => 121, além de 26 Postos Públicos,
100 infocentros municipais (autorizados 29 Vale do ribeira,
31 Pontal do Paranapanema, 11 em outras regiões).
Iniciado em julho de 2000 é na prática o maior programa de
inclusão digital da América Latina
Infocentros
comunitários
tendem a se
desativar e em
2005 ocorreu
10 desativações
8 – INCLUSÃO DIGITAL – ambiente típico
A política interna
de governo
orienta que todo
órgão público
tenha seu
próprio
ambiente
interno de
inclusão digital.
8- ACESSA SÃO PAULO – Infocentro no centro
13 MIL USUÁRIOS MÊS – O Sistema Acessa Livre feito em
software livre pela Prodesp limita em 30 min. um atendimento
8 – INCLUSÃO DIGITAL – infocentro comunitário
8 – INCLUSÃO
DIGITAL –
Infocentro em
São Miguel
Paulista
Monitora explicando
8- Infocentros
Crianças de
pequenas cidades
<2 mil habitantes>
descobrem o
computador
Infocentro em
Arealva =>
na região de Bauru
8- Infocentros Especiais
Infocentro comunitário
no Jardim São Luiz
Infocentro da Lapa
adaptado para deficientes
8-CRI - Centro de Referência do Idoso (+60 anos)
Centro de Referência do Idoso realizou em 2004
242 mil atendimentos dos quais 172 mil foram na
área médica (exames e pequenas cirurgias).
Tem área de laser, tem infocentro com 11
computadores e tem baile também, sexta às 14 hs
Unidade 1 - São Miguel Paulista (4 andares) desde set/2001
Unidade 2 - zona Norte (5mil m2) desde fev/2005
http://www.saopaulo.sp.gov.br/acoes/cri.htm
8 – Inclusão Digital na Secretaria de Educação
Governo investiu mais de R$ 243 mi
com capacitação, software e hardware
e liberou R$ 38 milhões em out/2004
para universalizar a informatização
também nas Escolas de 1a. - 4a. séries
No Brasil a média de escolas informatizadas é de 18%, e no estado
de São Paulo o índice é de 84%, e a meta é 100% até dez/2005.
Das 5.408 escolas estaduais, 4.575 têm laboratórios de
informática com 58 programas pedagógicos de software e 2.905
têm acesso Internet em banda larga (Intragov ou satélite Federal)
Cerca de 55 mil professores efetivos já foram beneficiados pelo
Programa de Inclusão Digital, com o financiamento de computador
pessoal, onde metade do financiamento é pago pelo Estado e
metade pela Nossa Caixa, em até 48 meses.
Desde 1997, mais de 2,5 mil gestores de escola foram capacitados
na gestão escolar e mais de 200 mil professores para aulas de
informática pedagógica nos laboratórios.
9 – Acompanhamento de Projetos é algo sagrado
Em um Governo em Rede, Grupos Técnicos formado
por profissionais de diversas Secretarias e Órgãos são
designados por Resoluções de Governo com prazos
para formular estudos e proposituras em assuntos
diversos.
Cada Ação ou Projeto de Governo tem um Gerente
responsável e os projetos são acompanhados pela
AgendaSP21, pelos Secretários e pelo Governador.
Na Prodesp pelo Escritório de Projetos, na Secretaria
de Planejamento pelo SIGESP que acompanha os
Projetos Estratégicos de Governo.
Há uma responsabilização e acordos são formalizados
entre o Governador e os Secretários envolvidos de
modo a garantir uma plena gestão de projetos.
9- ACOMPANHAMENTO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS
www.sigesp.sp.gov.br
Portal do Governo dá transparência aos projetos prioritários
http://www.saopaulo.sp.gov.br/projetosestrategicos/
9-
Projetos Estratégicos do Estado 2005-2006
!
!InfraEstrutura
Econômica
40,5!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
!
Gestão Pública
357
3,1%
Desenvolvimento
Social
4.692
40,5%
Infra-estrutura
Econômica
4.684
40,5%
Meio Ambiente e
Recursos Hídricos
1.563
13,5%
Social
40,5%
Educação Superior,
Conhecimento e
Tecnologia
284
2,5%
!
9-
Projetos Estratégicos do Governo do Estado
R$ 11 bilhões em 2005 e 2006
recursos do Tesouro Estadual e outros (BID, JBIC, ...)
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
Programação e Realização Financeira
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
MARCOS CRÍTICOS
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
Recorte na planilha da
Programação Física por Ação Orçamentária %
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
9- Projetos Estratégicos do Governo do Estado 2005/6
Restrições mostram impedimentos a serem resolvidos
9Projeto Estratégico 2005/6
Modernização da Segurança Pública
melhor conforto no atendimento ao cidadão
Compromisso de:
- capacitar 24 mil policiais;
- dotar 1.889 unidades policiais de infra-estrutura de TIC;
- atender o cidadão com sistemas de informação (GIS);
- 570 salas e 6 postos móveis de identificação criminal;
- digitalização média de 7,2 milhões de imagens/ano;
- regionalizar os centros de atendimento e despacho de:
Campinas, Ribeirão Preto, Bauru, Santos, São José do
Rio Preto, Sorocaba e Presidente Prudente;
- digitalizar meio de comunicações (rádio) da segurança
pública na grande São Paulo, Sorocaba, Campinas,
Caçapava e Litoral Sul.
Custo total: R$ 636 milhões (2005=R$208 2006=R$307)
9- Projeto Estratégico 2005/6 na Educação:
Expansão e Melhoria do Ensino Médio
Compromisso de:
- atender 1,63 milhões de alunos;
- instalar 2.100 laboratórios de informática;
- executar 656 projetos de orientação técnico-pedagógica
para docentes de gestores;
- implantar a avaliação diagnóstica dos alunos do ensino
médio, em 3.426 escolas do Estado;
-prover transporte para 115 mil alunos da zona rural ou
de áreas de difícil acesso.
Custo total: R$ 732 milhões (2005=R$156 2006=R$313)
Situação: licitações e captação de recursos (BID, FNDE)
em andamento
Investimentos na Educação
Governo destina R$ 98 milhões para reforma de 236 escolas
Convênio do Estado com 196 prefeituras – 07 out 2005
Objetivo: reformas e ampliações de 256 escolas municipais
e estaduais trazendo 26 mil novas vagas ao ensino público.
As obras serão realizadas por meio do PAC (Programa de
Ação Cooperativa Estado - Município para Construções
Escolares.
Foram destinados R$ 500 mil à formação de professores de
alfabetização em 418 municípios do estado.
O Programa Letra e Vida de Formação de Professores
Alfabetizadores é um curso anual, destinado à capacitação
de professores de 1ª a 4ª séries, que existe desde 2003.
9- Projeto Estratégico 2005/6 na Educação:
Escola da Família - aproximar a escola da família)
Compromisso de:
- até 2006, abertura de 10 mil escolas nos finais de semana,
criando oportunidades nas áreas: esportiva, cultural, educacional
e de saúde, para jovens, adultos e crianças;
- apoio técnico-pedagógico para cerca de 100 mil professores do
Projeto;
- conceder 45 mil bolsas-universidade.
Custo total: R$652 milhões (2005=R$194 2006=R$225)
Situação de adesões:
Participe você também
- 316 municípios;
- 5.305 escolas + 335 de Ensino Superior;
- 28.386 Educadores Universitários + 39.162 voluntários
- de out/2003 até jun/2005 2,5 milhões de participações em
atividades de fim de semana, incluindo o uso de computadores.
9- Projeto Estratégico 2005/6 na Saúde
Fábrica de Remédio> FUndação para Remédio Popular
FURP 2 = mais medicamentos para a população
- Construção da segunda unidade industrial da
FURP
FURP, no município de Américo Brasiliense, Américo
produzirá 100 milhões/mês de comprimidos. Brasiliense
Custo total: R$172 milhões (2005=R$65 2006=R$98) 300 empregos
FURP 1 em Guarulhos
2000-2005
=>
Entrega atual + de 2 bilhões de
remédios anuais aos 3 níveis de
governo (50% estado, 35%
federal, 15 municipal) sendo 1,5
bilhões de fabricação própria em
60 itens. No Brasil + 180 mil usam
medicamentos de uso continuado,
50 milhões não têm como comprar.
Dose Certa => 10 estações do
Metrô com farmácias FURP.
9- Projeto Estratégico 2005/6 na Saúde:
Fábrica de Vacina contra Influenza (vírus)
no Instituto Butantan
Compromisso de:
- construção de uma fábrica de vacinas contra a
Influenza no Instituto Butantan;
- incluindo aquisição de equipamentos,
validação dos sistemas e
treinamento de pessoal;
- produção inicial de 20 milhões de doses/ano;
- 40 milhões de doses/ano na capacidade plena.
Custo total: R$ 53 milhões
2005=R$ 23 2006=R$ 13
Situação atual: 26% obras construídas,
80% equipamentos licitados,
aguardando pessoal de concurso público.
9- Projeto Estratégico – Despoluição do Rio Tietê II
Secretaria de Energia, Recursos, Hídricos e Saneamento - SERHS
Programa prevê a realização, até julho/2007, de:
- 250 mil ligações domiciliares de esgoto (92 mil em 2005/6),
- 1.600 km de redes coletoras (281 km em 2005/6),
- 165 km de coletores-tronco (34,9 km em 2005/6),
- 38 km de interceptores ( 7,2 km em 2005/6) e otimização de
processo na ETE Barueri.
Custo total de US$ 400 milhões dólares (2000/2007)
(2005=R$ 221 milhões
2006=R$ 267 milhões)
Situação atual: executado 7.540 ligações domiciliares,
53 km de redes coletoras, 7 km de coletores,
3,6 km de interceptores.
9- Projeto Estratégico – SERHS
Rebaixamento da Calha do rio Tietê
Obra acabará com enchentes históricas
do Rio Tietê e urbanizará marginais
com paisagismo (50 km de jardins nas
margens) ao rebaixar a calha do Tietê
em 2,5 m e alargar as margens, com
revestimentos de taludes.
Custo total de R$ 1.015,7 bilhão
(R$ 770,5 milhões do JBIC (75% Banco do Japão) e
R$ 245,2 milhões do Tesouro do Estado).
Em 2005, estão sendo investidos R$ 321,2 milhões
Conclusão prevista para outubro de 2005.
10- O Que é o Plano Plurianual – PPA 2004-2007
Lei no. 11.605 de 24 de dezembro de 2003
www.planejamento.sp.gov.br
10- Projetos de TICs do PPA 2004-2007 estão publicados em:
http://proget.redegov.sp.gov.br/cadastrovisitante.php
PROGRAMAS (4)
PPA
( Plano Pluri Anual )
AÇÕES (101)
PSTIC
( Programa Setorial
de Tecnologia da
Informação e
Comunicação )
PROJETOS E
ATIVIDADES
(562 em 01/12/2004)
10- Os projetos de TIC estão separados em 4 Programas
Programas de Governo Eletrônico
EGOV 1 - INFRA-ESTRUTURA
Ampliação e melhoria de recursos de Hardware,
Software e Telecomunicações.
EGOV2 - TRANSAÇÕES INTERNAS
Desenvolvimento e integração de Processos e
Sistemas de Informação Intersetoriais
EGOV3 - TRANSAÇÕES COM A SOCIEDADE
Expansão da oferta de serviços eletrônicos à Sociedade
(governo-cidadão, governo-fornecedores, governo-outras esferas...)
EGOV4 - INCLUSÃO DIGITAL
Capacitação de cidadãos ao uso de recursos da
Tecnologia da Informação e Comunicação
10- Investimentos e Custeio em TIC => R$ 2,1 bi
Recursos previstos para
Governo Eletrônico no PPA 2004/2007
Infra
Estrutura
1.383.119.227
Transações
Internas
175.350.294
Transações com a
Sociedade
23%
Transações
Internas
8%
Transações com
a Sociedade
492.101.125
Inclusão
Digital
53.580.643
TOTAL
2.104.151.289
Inclusão Digital
3%
Infra
Estrutura
66%
10- Acompanhamento Projetos de TIC do PPA 2004-2007
ORÇAMENTO – 2005 – Previsão R$ 456 milhões de reais
Abaixo alguns dos Principais Projetos e Atividades
Infra-estrutura: 101,6 milhões
- Modernização de Recursos de TIC, Gerenciamento e Segurança
- Integração de Escolas Estaduais à Rede Intragov
- Manutenção e Expansão da Rede Executiva do Governo
Transações com a Sociedade: 91,3 milhões
- Manutenção e Operação dos Postos Poupatempo
- Implantação do Cadastro Pró-Social
- Desenvolvimento de Sistemas de Informação em ambiente Web
Transações Internas: 41,4 milhões
- Manutenção e Ampliação do Sistema Estratégico de Informações
- Modernização de Processos
- Desenvolvimento de Sistemas de Informação
Inclusão Digital: 2,5 milhões
- Manutenção de Infocentros "Acessa São Paulo"
- Implementação de Programa de Inclusão Digital na Área da Cultura
- Capacitação em Informática para Servidores
10- Projetos de TIC adicionais aprovados pelo
Governador e em execução pela Prodesp
“Investir em e-Gov é uma forma certa de investir em
economias ao Estado e melhor atendimento ao cidadão”
01/dez/2004 Floriano Pesaro - Sec. Adj. Casa Civil 2003-2004
Orçamento Estadual 2005 - Aplicação de Recursos
Área Social R$ 30,9 bi (75% dos recursos)
ou R$ 3,3 bi a mais que em 2004
Educação R$ 13,9 bi
ensino fundamental R$ 5,5 bi
ensino médio
R$ 1,3 bi
previdência
R$ 2,4 bi
administração
R$ 0,3 bi
Saúde R$ 6,8 bi
assist. hospitalar
R$ 5,1 bi
administração
R$ 0,8 bi
suporte terapêutico R$ 0,4 bi
previdência
R$ 0,2 bi
Segurança R$ 6,9 bi
policiamento
R$ 3,9 bi
previdência
R$ 1,6 bi (estatutária)
R$ 0,6 bi (especial)
administração
R$ 0,5 bi
Transportes R$ 4 bi
rodoviário
R$ 1,2 bi
administração
R$ 0,3 bi
Metrô
R$ 1,05 (58 km para 75 km)
Assistência Social
R$ 0,25 bi
Despesas de Investimentos em milhões R$
R$ 3,8
bilhões de
investimentos
em 2004
7,8% do
orçamento
Transportes e Habitação exigem muitos recursos
Educação, Gestão Ambiental, Saúde e Segurança
requerem também significativos investimentos.
Imigrantes - Maior obra rodoviária da América Latina
6 viadutos
3 túneis = 8,2 Km 4,5 mil empregos diretos
Inaugurada em dez/2002, a pista descendente da Rodovia dos
Imigrantes é um marco na história da engenharia rodoviária do
Brasil. Nova ligação do Planalto Paulista com a Baixada Santista, não
só para turistas, mas também na ligação ao porto de Santos,
principal canal de exportação dos produtos brasileiros.
A redução do impacto ambiental foi enorme. A primeira pista da
Imigrantes, construída nos anos 70, afetou 1.600 hectares de Mata
Atlântica. A nova pista, que elevou em 70% a capacidade do Sistema
Anchieta-Imigrantes, afetou apenas 40 hectares, graças às soluções
de gestão ambiental e construção adotadas pelas empresas que
participaram da obra tocada pela concessionária Ecovias.
Rodoanel Mário Covas- 4 Trechos (Norte, Sul, Leste, Oeste)
Trecho Oeste concluído – trecho Sul em construção
- facilitará o fluxo de cargas que seguem para os países
da Mercosul e para o Porto de Santos
- facilitará os deslocamentos de cargas entre o Norte e o
Sul do país, reduzindo o Custo Brasil.
- interliga 5 das dez principais rodovias que chegam a
São Paulo: Régis Bittencourt, Raposo Tavares, Castello
Branco, Anhangüera e Bandeirantes.
- as rodovias interligadas absorvem 60% dos veículos
que passam pela RMSP, ou seja, 200 mil veículos/dia,
sendo 43 mil caminhões.
- Trecho Sul liga Embu a Mauá (61 km) Investimentos
de R$ 917 milhões em 2005 e 2006
(término previsto out/2009).
Infra-estrutura – Transportes - Rodovias
Investimentos em Duplicação e Recapeamento
Governo do Estado está investindo R$ 1,7 bilhão na
recuperação de 1.600 quilômetros de rodovias paulistas,
beneficiando um total de 160 municípios.
Os recursos também serão utilizados na construção de 15
novos terminais rodoviários e na reforma de outros 35, que
serão adaptados aos portadores de necessidades especiais
Geração de 4.800 empregos diretos e 12 mil indiretos
Rodovias e Regiões Beneficiadas
•A Rodovia Raposo Tavares, na ligação da região de Sorocaba com o
Oeste Paulista. Trecho entre Itapetininga e Ipaussu.
•A Rodovia Marechal Rondon, Será recuperada até Bauru.
A região de Bauru com duas obras simultâneas na ligação com Marília,
pela SP-294. Mais seis obras em terminais rodoviários.
•As regiões de Presidente Prudente, Araçatuba e São José do Rio Preto.
Recuperação da SP-425 (Assis Chateaubriand), entre os municípios de
Osvaldo Cruz e José Bonifácio.
A SO-310 restaurada, entre Pereira Barreto e Nhandeara. Araçatuba
duplicação parcial de 3,5 km da SP-463.
•A SP-191/304, recuperada entre Rio Claro a São Manuel,
Região terá cinco terminais rodoviários.
•Na região de Bragança Paulista, a SP-08 será restaurada entre Socorro
e Bragança Paulista e será completado entre Bragança e Louveira e entre
Socorro e Itapira.
•No Vale do Paraíba, recuperada a Mogi-Bertioga e a SP-125, que liga
Taubaté a Ubatuba. Completam a Rio-Santos e a duplicação da Mogi Dutra
(SP-88). SP-62 duplicada entre Pindamonhangaba e Moreira César.
Implantada 2 rotatórias na SP-50.
•Região do ABC Paulista. A Rodovia Índio Tibiriçá será recapeada em
toda sua extensão. Já duplicada a Rodovia dos Imigrantes, terá Rodoanel.
Assistência Urbana – Piscinões contra enchentes
Projeto e Obras do Estado e Terreno das Prefeituras
Programa Estadual de Combate às Inundações do Governo do
Estado de São Paulo, coordenado pelo Departamento de Águas e
Energia Elétrica (DAEE).
Investimentos de mais de R$ 160 milhões na construção de 19
Piscinões na região metropolitana de São Paulo.
5 Piscinões na Bacia do Pirajuçara, que envolve São Paulo, Embu e
Taboão da Serra, e 14 na Bacia do Alto Tamanduateí, abrangendo
São Paulo, Santo André, São Bernardo do campo, São Caetano do
Sul, Diadema e Mauá.
15o. Piscinão inaugurado em Ribeirão dos Meninos em
São Caetano do Sul tem capacidade para 225 mil m3.
Assistência Habitacional - CDHU
a partir de 2003, já foram viabilizadas 88.761
moradias, com recursos da ordem de R$ 2,2 bilhões.
•41.816 entregues (capital 9.230)
•46.945 em construção (capital 13.747)
Entre 1995 e 2002 foram entregues 165.608 moradias.
Um projeto de grande importância está sendo implantado
na urbanização da Várzea do Tietê onde cerca de 8.000
famílias serão beneficiadas.
Assistência Social Financeira para Empreendedores
Banco do Povo Paulista
- voltado para pequenos empreendedores: artesões ou
comerciantes, formais e informais – sem burocracia
- empréstimos de R$ 200 a R$ 5.000, juros de 1% aa
- ate R$ 25 mil p/ Cooperativas e associações de trabalho
- programa é operado em parceria com as prefeituras
municipais e as solicitações de empréstimos são
encaminhadas para um Comitê Municipal, formado por
representantes da Prefeitura, da Comissão Municipal de
Emprego e do Banco Nossa Caixa, que julgará os pedidos.
Assistência Alimentar – Restaurante Bom Prato
Projeto de Inclusão Social – Parceria Secretaria Agricultura
- Lançado em 2000 para população de desempregados,
pessoas de baixa renda, moradores de rua, atende também
a 3a. idade, estudantes e crianças (até 6 anos não pagam)
- Refeição de R$1 real por prato (governo subsidia R$1,75)
- Até set/2005 mais de R$ 31 milhões em subsídios
- Cardápio elaborado e monitorado por nutricionistas
- 1600 calorias compostas de arroz, feijão, carne, farinha de
mandioca, salada, legumes, suco, frutas e pão.
- 18 unidades => servem 27.500 almoços por dia
- média de 1.300 refeições dia em cada unidade
- 12 restaurantes na Capital, 3 na Grande São Paulo
(Osasco, Santo André e Guarulhos) e 3 no Interior
(Campinas, São José dos Campos e São José do Rio Preto).
Projeto GURI – Secretaria da Cultura
parceiros: Prefeituras e Febem, que cedem espaço físico
Objetivo: Afastar crianças e adolescentes das ruas por meio
da inserção cultural.
Meta: Integrar 45.000 crianças e adolescentes na faixa etária
de 8 a 18 anos ( da FEBEM até 21 anos) no processo social.
Estratégia:
- usar a música como meio de transformação (criação de
orquestras-escolas, corais e grupos musicais)
- manter 185 pólos
- criar 200 novos pólos até o final de 2006
Investimentos: R$ 63 milhões
2004=R$10 mihões 2005=R$19 milhões 2006=R$ 34 mihões
Situação atual: Pólos criados (posição set/2005)
na capital = 3 e no interior = 15
Parque da Juventude – área total de 240 mil m2 (ex Carandiru)
Centro Cultural, Esportivo, Educacional, de Saúde, de
Desenvolvimento Individual e Coletivo e de Lazer
Secretaria Estadual da Juventude, Esporte e Lazer
1a. Fase set/2003 – investimentos de R$ 7,2 milhões – 35 mil m2
2a. Fase out/2004 – investimentos de R$ 6,2 milhões – 95 mil m2
Arborismo no Parque – área de 16 mil m2
3a. Fase para 2005-6 – investimentos R$ 49 milhões – 90 mil m2
Escolas técnicas profissionalizantes, inclusão digital, saúde,
cultura e atividades do terceiro setor.
Teatro de 4,5 mil m2 com palco de 14 metros e 530 lugares em 2
níveis (para orquestras) + 30 mil pessoas assistindo no gramado
Projeto coordenado por um
grupo que envolve participação
de 11 Secretarias de Estado.
3a. Fase pela SERHS
Arrecadação 2004: ICMS, IPVA, Taxas
ICMS atinge R$ 45,2 bilhões (88,5% da arrecadação)
IPVA atinge R$ 3,9 bilhões ( 7,7% da arrecadação)
25% da arrecadação do ICMS vai para o município origem
50% da arrecadação do IPVA vai para o município origem
Pela Constituinte do Estado a FAPESP tem direito a 1% da
arrecadação tributária. Isso propicia que São Paulo tenha um
apurado sistema de investimentos em projetos de Ciência e
Tecnologia (bolsas de mestrados, doutoramento, ...)
Orçamento 2005 do Estado de São Paulo
Estimativa de Receita 2005
Tesouro do Estado
Administração Indireta
Empresas Dependentes
R$
R$
R$
R$
69,887 bilhões
64,688 bi
4,655 bi
0,543 bi
Poder Executivo (Adm Direta) 2004 => R$ 46,090 bi
Despesas c/ Pessoal
2003
2004
total em bilhões R$
26,225 60,0%
28,285
1- Ativos
16,393 37,5%
17,728
2- Inativos & Pensionistas
9,832 22,6% 10,559
Administração Indireta
2004 => R$ 1,820 bi
Poder Legislativo
2004 => R$ 0,585 bi
Assembléia Legislativa
2004 => R$ 0,365 bi
Tribunal de Contas
2004 => R$ 0,219 bi
Poder Judiciário
2004 => R$ 3,059 bi
Tribunal de Justiça
2004 => R$ 2,708 bi
Ministério Público
2004 => R$ 0,756 bi
Despesas Total
2004 => R$ 62,218 bi
57,2%
35,9%
21,4%
Quadro de Pessoal – Ativos e Inativos
Poder Executivo = Administração Direta + Autarquias +
Fundações + Empresas =>
total em dez/2004 = 1.237 mil servidores
Despesas com
pensionistas e
inativos são
37% a 38% da
despesa total
com Pessoal
Despesas (incluindo os 3 Poderes) = R$ 25.269.262 mil
Receita Corrente Liquida = R$ 49.419.526 mil
=> 51,6% da receita em pessoal em 2004 <= fonte TCE
Equilíbrio Fiscal do Estado de São Paulo
posição 2001 - 2004
Despesa não ultrapassa Receita:
Superávit primário perto de R$ 3,5 bilhões
Política de gestão moderna nas aquisições públicas e uso das
TICs na modernização dos processos permite economias para
investimentos em áreas prioritárias e sociais.
Equilíbrio Orçamentário nos Municípios
Paulistas (Receita x Despesas)
Lei da Responsabilidade Fiscal impõe ética na gestão fiscal
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Participação das Despesas de Pessoal na
RCL – Receita Corrente Líquida
Limite por Lei em 60% está sendo obedecido.
Dívida do Estado de São Paulo
está controlada conforme Lei e acordo federal
sem que possa afetar investimentos necessários.
Dívida em 2004
R$ 121,4 bi
Receita Líquida
em 2004
R$ 49,480 bi
Dívida Consolidada cresceu mais em 2002
época em que o dólar atingiu altos patamares.
Ano
Dívida
Consolidada
Serviço
da Dívida
2000
2001
2002
2003
2004
68,8 bi
77,8 bi
97,1 bi
106,8 bi
121,4 bi
3,5 bi
4,0 bi
4,5 bi
5,5 bi
5,5 bi
Evolução do Salário médio do Servidor Público
1994 => 2004
De 1994 para 2004 há significativo aumento médio de salários
Vinculação Constitucional SAÚDE e EDUCAÇÃO
por Lei 30% da
receita de tributos
deve ser aplicado
na Educação
2004 foi aplicado
R$ 12,178 bilhões
30,47%
por Lei 10% da
receita de tributos
deve ser aplicado
na Saúde
2004 foi aplicado
R$ 4,849 bilhões
12,38%
Em 2005 São Paulo aplicará:
na Saúde R$ 6,9 bi e na Educação R$ 13,9 bi
Índice de Desenvolvimento Municipal IDM Educação
IDM
Educação
1991
Péssimo 0 –> 1000 ótimo
Fonte: Unesp – Assis
Dr. Fernando Frei
IDM Educação 2001
4 indicadores
na Educação:
- matriculados
na pré-escola
- matriculados no
ensino médio
- evasão no ensino
fundamental pub.
- evasão no ensino
médio público.
Saúde – Desde 1998 Governo tem transformado
construções paradas em 16 novos hospitais
- 3.000 novos leitos para o Estado
- 14 unidades na Grande SP e 2 no Interior
- investidos mais de R$ 450 milhões
- gerenciamento entregue a entidades sem fins
lucrativos, com experiência em serviços de saúde, as
Organizações Sociais de Saúde (OSS)
- novo contrato em fev/2005 libera montante de
R$ 739,5 milhões para custeio das 16 unidades
Hospitais Gerais ou Estaduais em : Bauru, Carapicuíba, Diadema,
Francisco Morato, Grajaú, Guarulhos, Itaim Paulista, Itapecerica da
Serra, Itapevi, Itaquaquecetuba, Pedreira, Pirajussara, Sapopemba,
Sumaré, Vila Alpina, Santo André.
Precatórios (ordem judicial para pagamento)
comparativo entre Pagos e Devidos
A pendência está diminuindo, embora seja um processo dinâmico
paga-se em média R$ 1,2 bilhão ano
Em 2005 está se pagando os precatórios alimentares (de vínculo
empregatício) de 1998, cerca de 170 milhões,
Histórico Fiscal do Estado de São Paulo 1986-2004
Déficit Orçamentário = Despesa > Receita
Superávit Orçamentário = Despesa < Receita
O Governo é um forte indutor da economia, porém
quando deficitário quebra empresas e gera desemprego
Comparativo 2003 x 2004 (tipo balanço)
Fonte: Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
Notícia TCU e análise de contas de 2004 do Governo Federal
Tribunal de Contas da União – faz 30 ressalvas nas contas
2004
-Poder Executivo Federal não investiu na erradicação do
analfabetismo e no ensino fundamental o mínimo de recursos
determinado pela Constituição
--Dos 118 programas governamentais avaliados pelo TCU 53%
foram classificados de insatisfatórios, pois não alcançaram
60% das metas físicas estipuladas pela LDO.
--Isso atingiu ate os projetos prioritários do Palácio do
Planalto:
. Saneamento ambiental urbano (30% executado)
. Manutenção da malha ferroviária federal (33% executado)
. Dentre 43 prioridades identificadas, 58% estão
insatisfatórias
-Aumento da carga tributária:
- 34,69%=>35,74% do PIB 2003/4
-Tributos + R$ 37,8 bi (17,6%) – despesas R$ 30,3 bi (13,5%)
isso descumpre LDO de reduzir gastos e ter receita estável
-FUST com R$ 3,4bi e CIDE com R$ 9,75bi parados para
atender superávit primário sem investir em meios de
comunicação, transporte e meio ambiente como devem.
- Desorganização no planejamento e fiscalização dos projetos
de infra-estrutura – não há informações – crise gerencial
Obrigado pela atenção
Sugestão de links para pesquisa:
http://www.saopaulo.sp.gov.br
http://www.fazenda.sp.gov.br/contas/
http://www.relogiodaeconomia.sp.gov.br
http://www.cidadao.sp.gov.br
http://www.revista.fundap.sp.gov.br/
http://proget.redegov.sp.gov.br/cadastrovisitante.php
http://www.cqgp.sp.gov.br/
http://www.prodesp.sp.gov.br/
http://www.sigesp.sp.gov.br
http://www.tce.sp.gov.br