Revista oficial do programa FACTOR
POUPANÇA
2011
€CONÓMICA
IRS 2010
via internet
gerir o orçamento familiar
12 formas de poupar já
Turma EFA N3
Escola Secundária de Vilela
13-01-2011
como lidar com o sobreendividamento
eu ainda sou do tempo...
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€conómica
ÍNDICE:
ORÇAMENTO FAMILIAR ……………………… 3
12 FORMAS DE POUPAR DINHEIRO JÁ…. 5
CARTA EDITORIAL
IRS 2010 – PASSO A PASSO (VIA NET) …. 6
IRS 2010- LIMITES DE DESPESA…………… 8
COMO LIDAR COM O
SOBREENDIVIDAMENTO……………………. 10
O FIM DA LINHA- INSOLVÊNCIA…………. 14
RIR É O MELHOR REMÉDIO………………… 15
NO POUPAR É QUE ESTÁ O GANHO……. 16
RIR É O MELHOR REMÉDIO ………………. 18
A presente revista foi criada no âmbito da apresentação
da nossa actividade integradora, respeitante ao núcleo gerador
“ Gestão e Economia”e “Programação”.
Ao longo da planificação da actividade foram surgindo
várias ideias que, por uma questão de tempo, não puderam ser
abordadas no programa “Factor Poupança”. Com o intuito de
aprofundar essas mesmas ideias, assim como outras que
estiveram presentes no programa, mas de uma forma mais
leve, achamos pertinente publicar esta revista.
EU AINDA SOU DO TEMPO…………………. 19
O nosso principal objectivo prende-se ao facto de
querermos esclarecer algumas dúvidas que eventualmente
possam ter surgido durante a apresentação da actividade.
Esperamos que esta simples edição vos seja útil de
alguma maneira e que acabe por desmistificar um pouco este
universo económico e financeiro, onde todos nós somos
leigos.
Termino, agradecendo, mais uma vez, a vossa presença
na nossa apresentação e a generosa colaboração na realização
da mesma. Sem a vossa preciosa cooperação nada teria sido
possível.
Atenciosamente,
Célia Brito
(Turma EFA N3)
2
€conómica
O orçamento familiar
A
elaboração do
orçamento
doméstico nem
sempre é uma tarefa fácil.
Definir quais são as suas
necessidades e planear
todos os gastos,
considerando sempre a
renda disponível é uma
forma de começar a
economizar.
a gastar mais dinheiro do que
o que recebe, comece já hoje
a cortar nas suas despesas e
seja honesto consigo mesmo
– se não tem dinheiro para
comprar comida também não
tem para ir fazer a volta ao
mundo, por isso,
pedir um novo
empréstimo
só vai
piorar
Some todo o dinheiro que
gasta mensalmente e
compare esse valor com os
seus rendimentos. O objectivo
é verificar se está no bom
caminho ou se está a
viver um estilo de
vida que não
consegue suportar
financeiramente. Se está
a sua vida.
Em relação ao estilo de vida, comece
por cortar com um vício caro, como
fumar, beber cafés ou comprar
rotineiramente água engarrafada.
Estes são alguns dos hábitos que
pode perder, reservando o dinheiro
que poupa para pagar as suas
dívidas ou viver melhor. Faça as
contas às “pequenas” despesas que
faz durante um dia e veja se foi
dinheiro desperdiçado e quanto foi.
Se poupar os dez euros que gasta
por dia só para tomar o
pequeno-almoço e lanchar fora
de casa, comprar cigarros ou
água engarrafada, no final do
ano terá 3.650 euros.
Como criar uma tabela de orçamento familiar
Aqui fica um exemplo de uma tabela
para calcular o seu orçamento familiar.
Só tem de preencher a coluna
“Orçamentado Mensalmente” com o que
planeia gastar ou ganhar, e depois
coloque no “Gasto Mensalmente” o valor
real no final de cada mês, e poderá
depois ver a diferença.
Um orçamento familiar ajuda-o a planear
o dinheiro que vai ter disponível, e previne
que chegue a meio do mês e veja que já
não tem mais dinheiro para gastar. É uma
ferramenta bastante útil e bastante simples
de utilizar. Não perde mais do que 1 hora
por mês a fazer estes cálculos.
3
Dica…
Para as despesas do orçamento familiar que
não são mensais, como o seguro do carro,
converta-as em valores mensais. Por exemplo,
se paga 600€ por ano, coloque 50€ mensais. Isto
vai-lhe dar uma ideia de quanto precisa poupar
mensalmente para conseguir pagar esta
despesa. O dinheiro para estas despesas deve
estar numa conta separada, para que quando
chegue a despesa, exista o dinheiro necessário
para a pagar.
Para uma gestão mais simples e prática, crie a sua
tabela de orçamento familiar no EXCEL.
É a melhor maneira de mantê-lo actualizado em
relação aos seus gastos mensais e a forma mais
eficaz de realizar o balanço das suas contas
pessoais no final do ano.
Os seus créditos não devem ultrapassar os 40% dos rendimentos mensais.
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€conómica
12 FORMAS DE POUPAR DINHEIRO JÁ
Descubram 12 formas de poupar dinheiro que podem começar a aplicar nas vossas vidas
hoje.
1. Planeiem as férias online
5. Redefinam os empréstimos
Usem os próprios websites
das companhias aéreas, de
preferência low cost, para
compararem os preços e
comprarem as viagens, bem
como para consultarem as
promoções. Recorram
também à consulta de
websites, incluindo os de
descontos de hotéis para
conseguirem um bom negócio
entre a qualidade e o preço.
Tal como com os seguros, os
empréstimos podem ser
negociados. Renegociem com os
bancos os empréstimos
pessoais, da casa e do carro, e
consigam melhores taxas e
poupança.
2. Comprem o mesmo, mas
sem marca
Optar por marcas brancas é,
regra geral, uma boa forma de
poupar. Os supermercados
apresentam produtos de linha
branca que podem ser bastante
mais acessíveis do que produtos
de marcas com maior
renome.
4. Levem o almoço
Não vão almoçar fora, levem o
almoço de casa. Se quiserem
estar com os colegas, optem por
apenas ir tomar um café com
eles.
Supermercados que dão
descontos em cartão, ou que têm
promoções semanais, devem ser
aproveitados para pouparem.
10. Isolem a casa
6. Cortem na TV cabo
Se não desejarem
cortar
completamente,
basta diminuírem
o número de
canais e o valor
mensal também
diminuirá.
3. Revejam os seguros
Revejam todos os seguros:
seguro da casa, seguro do carro,
seguros pessoais, etc. Façam
novas simulações e, se tiverem
mais do que um, façam
propostas a diferentes
companhias de seguros para que
estas possam fazer uma
proposta de aglomerado de
seguros.
9. Comprem em
supermercados que dêem
descontos
7. Usem o que é gratuito
Quer sejam livros, DVDs, etc., usem
a biblioteca e videoteca pública e
desta forma não necessitam de
gastar dinheiro. Usem esta filosofia
para outras coisas na vida.
8. Deixem o restaurante para
ocasiões especiais
Em vez de fazerem do jantar fora
uma regra, deixem-no para
ocasiões especiais, será mais
agradável jantar fora e bem mais
barato.
Isolem portas e
janelas para não
terem de aquecer
tanto a casa. Comprem
fitas isolantes e
calafetem todas as
portas e janelas.
11. Façam exercício ao
ar livre
Se conseguirem correr
ao ar livre e não
necessitarem de ginásio,
aproveitem o que os
parques de exercício
físico públicos oferecem.
Optar por uma forma
gratuita de fazer
exercício físico é uma
forma saudável de
poupar.
12. Cortem nos luxos
Se compram roupas de
marcas caras, optem por
lojas mais acessíveis.
Hoje em dia existem
inúmeras lojas de roupa
com preços acessíveis e
com bastante qualidade.
E antes de pensarem em
comprar uma nova peça
de roupa, façam uma
boa investigação ao
roupeiro para ver se de
facto é mesmo
necessária.
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€conómica
IRS 2010
1. Como aceder aos seus impostos?
Às voltas com a
declaração de IRS?
As regras mudaram e
não sabe muito bem o
Para entregar declarações, consultar os seus impostos e utilizar as
restantes funcionalidades disponíveis no
www.portaldasfinanças.gov.pt deve solicitar, neste site, uma senha
de acesso através da opção NOVO UTILIZADOR. A senha é
enviada pelo correio para a morada fiscal.
que está diferente?
Está farto de esperar
horas na fila para
2. Como entregar a sua declaração de IRS via
Internet?
entregar a sua
declaração de
rendimentos?
Fases envolvidas no processo de entrega:
Deixa tudo para o

último dia e acaba por

não conseguir entregar
tudo a horas?
Não sabe preencher a
sua declaração
correctamente?
Já ouviu falar na
entrega de IRS pela
internet, mas não sabe
como se faz?
Não se preocupe! Nós
explicamos passo a
passo como pode fazê-









Verificar se possui a(s) senha(s) de identificação do(s)
contribuinte(s)
Reunir todos os documentos de rendimentos e despesas a
declarar
Entrar no site www.portaldasfinanças.gov.pt, identificar-se
perante o sistema digitando o número de contribuinte e
senha
Seleccionar: Cidadãos/Entregar/IRS
Preencher a declaração
Verificar e corrigir erros utilizando o botão validar
Simular o valor do seu Reembolso ou Nota de Cobrança
(opcional)
Guardar informação preenchida (opcional)
Submeter declaração
Consultar a situação da declaração (48horas após
submissão)
Corrigir declaração (se esta tiver erros centrais), num prazo
de 30 dias após a submissão
Nota: Toda esta informação e outra adicional pode ser
consultada em www.portal dasfinanças.gov.pt
lo sem sair do sofá. É
simples, rápido e
eficaz!
3. Como resolver anomalias detectadas pela
Administração Fiscal depois da submissão?
Pode consultar se os elementos declarados são divergentes
daqueles que a Administração Fiscal possui. Pode alterar os
elementos declarados, ou justificar a divergência, via internet. Para o
efeito deve utilizar a opção Cidadãos/Consultar/IRS/Divergências.
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€conómica
4.Como obter o comprovativo legal da declaração?
O comprovativo legal de entrega das declarações do IRS
através da internet pode ser obtido por impressão, no seu
próprio equipamento de acesso à internet, do documento
correspondente à declaração entregue, através da opção:
Cidadãos/Obter/comprovativos/IRS
5. Como obter certidões de IRS?
Para obter uma certidão de liquidação de IRS pela internet
deve utilizar a opção Obter/Certidões-Efectuar
pedido/Liquidação de IRS.
Depois de indicar o ano, a certidão é gerada e pode ser
impressa no seu computador.
A certidão emitida por via electrónica contém, no canto
inferior esquerdo, uma caixa denominada Elementos para
validação da certidão, que permite a entidade destinatária
da mesma comprove a sua autenticidade através da opção
Certidões/Validação, bastando para tal inserir aqueles
elementos sem necessidade de qualquer outra autenticação.
6. O que posso consultar na Internet, relativo ao IRS?
Na opção Cidadãos/Consultar/IRS poderá consultar as declarações entregues nos últimos anos e as
divergências detectadas. Na opção cidadãos/Obter/Comprovativos poderá obter um comprovativo da
entrega da declaração de IRS. Na opção Cidadãos/Consultar/Resumo de Cobrança poderá aceder à
informação de cobrança.
Para tratar do seu IRS pela internet siga atentamente estes passos
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Em caso de dúvidas contacte: Helpdesk: 707 206 707
Dias úteis das 8:30 às 19:30h
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€conómica
IRS 2010- LIMITES DE DESPESA
Saúde
- Sem limite de dedução, caso tenha IVA até
5% ou estejam isentas
- Dedução máxima, em condições que não o
ponto anterior, é de 30%
- Despesas com IVA a 20% só podem ser
incluídas se tiverem receita médica (máximo
dedutível de 64 €)
- Juros de créditos assumidos para liquidar
gastos com saúde são dedutíveis
- Lentes e óculos entram nas contas
Educação
- Dedução máxima de até 30% das despesas
- Limite máximo de atribuição de 701,37 €
- Limite máximo só é concedido quando as
despesas excedem os 2.337,89 €
- Com três ou mais filhos, ao limite máximo,
poderá deduzir mais 131,51 € por cada um
O que pode incluir?
- Jovens: material escolar; transportes
(casa/escola); alojamento (casa/quarto);
alimentação; propinas
- Crianças: mensalidades creche; actividades extracurriculares (só para instituições pertencentes ao
Sistema Nacional de Educação)
Habitação
- Dedução máxima de até 30% dos juros e
amortizações
- Limite máximo dedutível de 586 €
- Carta do banco deve especificar que o
crédito é para “habitação própria e
permanente”
- Se está a arrendar, some os recibos das
mensalidades de todo o ano
Informática
- Dedução máxima de até 50% das despesas
- Limite máximo dedutível de 250 €
- Hardware e Software são dedutíveis (caso
seja estudante ou tenha estudantes a seu
cargo)
- Material tem de ser novo
- Facturas têm de especificar “uso próprio”
- Agregados familiares com taxa máxima de
imposto (42%), não podem deduzir IRS em
informática
Planos Poupança Reforma (PPR)
- Dedução máxima de 20% da quantia
investida
- Limites máximos
pessoas com 35 anos: 400 € (para
investimentos de 2.000 €)
pessoas entre 35 e 50 anos: 350 € (para
investimento de 1750 €)
pessoas com mais de 50 anos: 300 € (para
investimentos de 1.500 €)
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€conómica
Gastos com idosos
- São dedutíveis os gastos com estadia e cuidados
vários
- Grau de parentesco até ao 3.º grau
- Idoso com rendimentos inferiores ao salário
mínimo
- Dedução máxima de até 25%
- Limite máximo de 382,50 €
- Só são dedutíveis valores quando os gastos totais
ultrapassem os 1.530 €
Seguros
- Seguro de vida: até 25% por cada pessoa, com
limite máximo de 64 €
- Seguro de saúde: até 30€ por cada pessoa, com
limite máximo de 42 €
- Seguro automóvel: valor referente a danos
pessoais pode ser deduzido no IRS
Solidariedade
Se ajudou financeiramente organizações,
instituições ou associações com projectos
solidários, o seu donativo pode ser deduzido no
IRS. Neste campo enquadram-se quaisquer
obras de cariz social, cultural, científico e
tecnológico, ambiental, desportivo ou educativo.
Pode beneficiar de entre 120% a 140%
consoante o organismo auxiliado.
O máximo considerado a deduzir é 25% do valor
com um tecto limite de 15% de imposto cobrado.
Para que usufrua desta ajuda com as contas do
fisco, só tem de possuir um comprovativo do
pagamento ou doação. Esta prova pode ser um
recibo (se pagou em dinheiro ou cheque) ou
talão (para transferências ou depósitos).
_________________________________________________________________________________________
Aqui fica o calendário fiscal
para 2011 relativo a entregas
de IRS 2011 (Modelo 3):
Entregas em Papel:

1ª Fase – Março, para quem
apenas auferiu rendimentos do
trabalho dependente ou
pensões;

2ª Fase – Abril, sempre que
tenham sido obtidos rendimentos
de outra(s) natureza(s);
Entregas via internet:
NÃO ESPERE PARA

1ª Fase – Abril, para quem
apenas auferiu rendimentos do

ENTREGAR A SUA
trabalho dependente ou
DECLARAÇÃO DE IRS NO ÚLTIMO MINUTO!
pensões;
POUPE TEMPO E DINHEIRO, UTILIZE A INTERNET!
2ª Fase – Maio, sempre que
tenham sido obtidos rendimentos
de outra(s) natureza(s);
9
€conómica
Como lidar com o sobreendividamento
Para a maior parte das pessoas, aceder ao crédito é uma condição fundamental para conseguir comprar uma
casa ou outros bens de preço elevado. A economia precisa de financiamento para crescer. O aumento do
consumo por parte das famílias e do investimento por parte das empresas faz crescer os sectores de
actividade, que vão ter de aumentar a produção para fazer face à procura e, por consequência, são criados
mais postos de trabalho. Mas se por um lado é importante que os particulares tenham acesso ao crédito para
estimular a economia, por outro lado é conveniente que tal recurso seja efectuado de forma responsável.
Antes de contrair um empréstimo é conveniente
que verifique um conjunto de questões, tais
como: a sua situação profissional a médio
prazo, o coeficiente de esforço (peso da
prestação
mensal
sobre
o
montante
do
rendimento mensal) para que não ultrapasse
uma taxa de 33 por cento, a taxa de juro
contratada, o prazo do crédito, etc.
Ter atenção a estas condições é importante
porque evita situações de incumprimento e até
mesmo de sobreendividamento. No entanto,
nem sempre é possível prever o futuro, ainda mais nos tempos actuais em que o desemprego atingiu os
10,9%, a massa salarial está congelada na função pública e o aumento da carga fiscal diminui o rendimento
disponível das famílias. A subida do crédito malparado é uma consequência da crise, assim como o
crescente número de agregados que sente dificuldades em lidar com as dívidas. Se faz parte deste conjunto
de pessoas, não deite as mãos à cabeça, nós temos alguns conselhos que lhe podem ser úteis.
Endividamento ≠ sobreendividamento
O
sobreendividamento
acontece
quando
o
devedor
está
impossibilitado de proceder ao pagamento de uma ou mais dívidas,
pois o montante total de créditos contraídos é superior ao rendimento
mensal. Tanto pode surgir em épocas de elevado crescimento
económico e taxas de desemprego baixas, como em alturas de crise e
défices orçamentais elevados, como a época actual em que nos
encontramos.
Este fenómeno causa instabilidade nas famílias não só a nível
financeiro, mas também a nível social e emocional.
10
€conómica
Porém, lembre-se que estar endividado ou multiendividado, não é o mesmo que estar sobreendividado. São
três conceitos distintos. O endividamento diz respeito ao saldo devedor de um agregado familiar. Já o
multiendividamento resulta de um ou mais créditos que o consumidor
tenha contraído, contudo não significa que este se encontre
sobreendividado. Uma pessoa sobreendividada encontra-se
impossibilitada de pagar um ou mais do que um dos empréstimos
que tem por cumprir, dado que o seu saldo devedor é superior ao
valor do seu rendimento mensal. Normalmente, as pessoas
sobreendividadas entram em situação de incumprimento. As
instituições financeiras consideram que um cliente está em
incumprimento a partir do momento em que este detém três ou
mais prestações em atraso.
Soluções no seu banco
O primeiro passo e o mais importante a fazer
seu interesse e do interesse do cliente,
é dirigir-se ao banco onde contraiu o crédito,
encontrarem
expor o seu problema e tentar renegociar
regularização da dívida que seja exequível
algumas condições contratuais tais como:
para ambas as partes. Se tiver contraído
spread, valor da prestação mensal ou o prazo e
créditos em várias instituições financeiras, uma
chegar
de
solução poderá ser a consolidação de créditos.
pagamentos compatível com o seu vencimento.
Ao alocar todas as dívidas em apenas um
Nenhum banco tem interesse em deter crédito
banco, poderá reduzir substancialmente o
malparado nos seus balanços, por isso é do
spread e outros encargos.
a
acordo
sobre
um
plano
em
conjunto
um
plano
de
Soluções independentes
Se não conseguir entrar em acordo com o banco, existem outras alternativas possíveis:
1. Solicite apoio independente;
5. Pondere a consolidação dos créditos;
2. Suspenda o recurso ao crédito;
6. Mantenha um contacto apoiado/mediado
com os credores de forma a negociar
planos
financeiros
adequados
e
sustentáveis.
3. Reduza os seus gastos: elabore uma lista com a
totalidade das despesas que tem e defina aquelas que
se podem anular ou reduzir.
4. Elabore um orçamento rigoroso sustentável
e aplique-o;
7. Em último caso, pode solicitar
insolvência, mas informe-se bem sobre as
responsabilidades que assume.
11
€conómica
Medidas estatais para combater o sobreendividamento
Em 2009, o Ministério da Justiça criou novos mecanismos no sistema de Justiça para
detectar situações de sobreendividamento e encaminhá-las para as
entidades que podem ajudar a resolvê-las. São exemplo dessas entidades,
a Associação de Instituições de Crédito Especializado (ASFAC), Associação
para a Defesa do Consumidor (DECO) e o Gabinete de Orientação ao
Endividamento dos Consumidores. Além destas parcerias criaram-se novas
medidas com as seguintes orientações:
 Detectar situações de sobreendividamento
 Dar uma nova oportunidade, através do
e encaminhar essas situações para as
sistema judicial, para que as pessoas
entidades que podem ajudar a
sobreendividadas que já foram ou estão a ser
resolvê-las;
executadas, possam ainda pagar as suas
 Criar elo de ligação entre o
dívidas, nos termos de um plano de
sistema de justiça e as entidades
pagamentos elaborado por uma entidade
que prestam apoio ao
credenciada ajustado à sua situação;
sobreendividamento;
 As medidas de apoio visam ajudar pessoas
 Possibilidade de
em dificuldade que não conseguem satisfazer
suspender a inclusão do
os compromissos dos processos em que
registo do sobreendividado na
foram ou são executadas, elaborando um
lista pública de execuções,
plano de pagamentos.
através da adesão a um plano de
pagamentos elaborado por uma entidade
credenciada;
12
€conómica
Como evitar o sobreendividamento
Os conselhos das instituições de apoio ao
sobreendividado, para evitar o incumprimento:
- Não contrair empréstimos para pagar
prestações em atraso;
- Se a instituição financeira lhe recusar um
empréstimo, não adultere os seus dados, nem
peça empréstimos em nome de outras pessoas
que apresentem capacidade financeira para tal;
- Subscreva sempre seguro de protecção ao
crédito para evitar o incumprimento em
situações imprevisíveis;
- Antes de recorrer ao crédito, analise a sua
própria capacidade financeira para perceber se
pode contrair a dívida. Os encargos com
empréstimos não devem ultrapassar os 30% a
40% do rendimento da sua família;
- Elaborar um orçamento onde fique claro a
capacidade financeira do agregado no presente
e a médio prazo, tendo em mente as despesas
correntes e futuras;
- Estipular uma lista de prioridades de
consumo identificando as compras que podem
e devem ser adiadas;
- Moderar ou restringir o recurso ao crédito:
apenas se deve recorrer ao crédito para
antecipar um consumo se isso for considerado
indispensável.
- O consumo que se antecipa deve ser
compatível com a capacidade financeira do
agregado, isto é, o crédito não nos permite
viver acima das nossas possibilidades, mas é
apenas uma forma de antecipar consumos, que
iremos ter que pagar;
- Poupar: há que estipular sempre uma
poupança, independentemente do valor, no
limite o objectivo pode ser o de apenas poupar
um euro por semana. O importante, no início, é
estabelecer o hábito de poupar, até porque se
poupou um euro, isso quer dizer que não se
gastou mais do que aquilo que se ganhou. Este
objectivo de poupança deve aos poucos tornarse mais ambicioso e o valor a poupar deve
aumentar de forma a representar uma
proporção dos rendimentos totais, idealmente
não inferior a 10% dos rendimentos totais do
agregado;
- Todas as famílias devem elaborar
mensalmente o seu orçamento. É fácil e é o
melhor instrumento de controlo das despesas.
Basta pegar numa folha em branco e dividi-la
em duas partes: de um lado as receitas
(vencimentos, subsídios, pensões….) e do
outro as despesas (todas desde a prestação do
crédito à habitação, até ao valor gasto com os
parquímetros e com o café…);
- Poupar em casa, na factura da água, da
electricidade e do gás;
- Nas idas ao supermercado, o consumidor
deve comparar preços e deve levar lista de
compras.
- Procurar fazer um fundo de emergência, no
valor de três a seis vezes o nosso rendimento
mensal, para fazer face a imprevistos.
13
€conómica
O FIM DA LINHA – INSOLVÊNCIA
A insolvência é o caminho judicial que permite a
recuperação da pessoa sobreendividada,
livrando-a de se submeter a processos
executivos, penhoras, pressões de empresas de
cobrança, etc.
A actual legislação prevê a figura da
“insolvência”, que é um processo de execução
universal que tem como finalidade a liquidação
do património de um devedor insolvente e a
repartição do produto obtido pelos respectivos
credores, ou a satisfação destes pela forma
prevista num plano de insolvência. Neste caso,
pode ser o consumidor/devedor a ir a tribunal
requerer a declaração de insolvência.
A lei portuguesa estabelece regras específicas
para as pessoas singulares declaradas
insolventes.
O caminho da insolvência pode decorrer de duas
formas: uma através do plano de pagamentos e
a outra através da exoneração do passivo
restante.
Plano de Pagamentos
Podem recorrer ao plano de pagamentos pessoas singulares não empresárias ou titulares de
pequenas empresas. Esta via pressupõe a elaboração de um plano que preveja uma forma
de liquidar os créditos aos credores. É
construído um programa calendarizado de
pagamentos ou o pagamento numa só
prestação e a adopção por parte do devedor
de medidas concretas (de qualquer natureza)
susceptíveis de melhorar a sua situação
patrimonial.
O plano de pagamentos deve conter uma
proposta de satisfação dos direitos dos
credores, assegurando os seus interesses e,
ao mesmo tempo, deve ser adequado às
capacidades de cumprimento por parte dos devedores
e à sua situação socioeconómica. Pode
conter moratórias, constituições de
garantias, extinções totais ou parciais de
garantias reais ou privilégios contraditórios
existentes.
Através do plano de pagamentos é possível
negociar com os credores e levá-los a ponderar sobre a
situação concreta e global do devedor. O plano fica sujeito à
aprovação dos credores e se for sancionado, à homologação pelo juiz, a quem compete
declarar igualmente a insolvência do devedor. Em consequência, o processo de
insolvência é encerrado.
14
€conómica
Exoneração do passivo restante
A exoneração do passivo restante visa resolver as situações de sobreendividamento, desobrigando os
devedores (pessoas singulares) do pagamento de créditos que não foram integralmente pagos no
processo de insolvência ou nos cinco anos posteriores ao seu encerramento.
Prevê-se relativamente a estas, a possibilidade de exoneração do passivo não integralmente pago no
processo de insolvência ou nos cinco anos posteriores ao seu encerramento. Durante este lapso
temporal, a pessoa singular fica a pagar uma quantia aos credores, calculada em função do seu
rendimento. Findo esse prazo, o insolvente é declarado desobrigado de todas dívidas incluídas no
processo de insolvência, permitindo-se assim a sua reabilitação (princípio do fresh start).
Rir é o melhor remédio…
Um rapazinho de 8 anos queria ganhar 100 euros e rezou durante duas semanas a Deus. Como
nada acontecia, ele resolveu mandar uma carta para o Todo-Poderoso com o
seu pedido. Os CTT receberam uma carta endereçada para "Deus-Portugal" e
resolveram entregá-la ao Ministro das Finanças. O Ministro ficou muito
comovido com o pedido e resolveu mandar uma nota de 10 euros para o
garotinho, pois achou que 100 euros eram muito dinheiro para uma criança tão
pequena. O rapazinho recebeu os 10 euros e imediatamente sentou-se para
escrever uma carta de agradecimento: -"Querido Deus: Muito obrigado por me
mandar o dinheiro que eu pedi. Contudo notei que por alguma razão o Senhor
mandou-o através do Ministério das Finanças e, como sempre, aqueles
malandros ficaram com 90% do que era meu!"
15
€conómica
NO POUPAR É QUE ESTÁ O GANHO
Sejam 25, 50 ou 100 euros que consiga poupar, o que importa é que todos os meses coloque uma
parcela do seu ordenado de lado e constitua um pé-de-meia.
Conheça os produtos onde
pode investir o seu dinheiro mensalmente. A melhor forma de
se proteger em relação a um
imprevisto é poupar, ter de lado algum dinheiro que não o
deixe ir ao fundo, caso se
cruze com o azar. Dizem os especialistas que o ideal é
poupar entre cinco a dez
por cento do seu ordenado. Porém, se tem créditos
para
ordenado a ordenado, colocar uma parte do seu
vencimento de lado pode
pagar
ou
vive
ser uma tarefa difícil.
Por isso, se acha que dez por
rendimentos é mais do que
mês, então comece a
lado o que puder: 10,
50 euros. A chave
que
conseguir.
cento
pode
dos
seus
dispensar
por
colocar
de
20, 30 ou
é poupar a quantia
Mas não deixe esse dinheiro numa conta
corrente, ponha-o a render. Por pouco que seja, evita perder dinheiro. Por exemplo, alguém que tivesse mil
euros aforrados em casa nos últimos dez anos teria perdido anualmente, em média, 2,61 por cento do poder
de compra do seu dinheiro, por via da inflação.
Contudo, nem todos os produtos de poupança e investimento permitem que faça reforços mensais, por
isso, elencamos um grupo dos mais tradicionais entre a oferta bancária e de aforro público que permitem
juntar dinheiro todos os meses.
Contas poupança
É a conta que todas as pessoas devem ter no
banco. Pelo menos, os que querem fazer da
instituição financeira um mealheiro. As contas
poupança confundem-se com os depósitos a
prazo, mas têm algumas diferenças (que
variam de banco para banco). Pagam
normalmente juros mais baixos, mas permitem
que se retire dinheiro da conta sem
penalizações, na maior parte dos casos
presentes no mercado. A outra grande arma é
admitirem reforços mensais com quantias que
estão acessíveis a poupanças de 25 euros, por
exemplo, especialmente aos utilizadores de
canais automáticos, como a internet.
Se o nível de poupança que consegue
mensalmente não vai além de 25
euros, o ideal será transferir uma
porção do seu ordenado para a conta
poupança todos os meses, se bem
que para a abertura de conta terá de
juntar normalmente mais do que os 25
euros necessários para o reforço.
Mesmo que os juros não sejam muito
elevados, algumas destas contas
oferecem prémios de permanência em
juros aos depositantes mais antigos.
16
€conómica
SEGUROS DE CAPITALIZAÇÃO
Ao contrário do que o nome possa sugerir,
A tributação vai reduzindo consoante o tempo
este produto nada tem a ver com cobertura de
vai avançando. Até ao quinto ano, os
risco. Os seguros de capitalização são uma
rendimentos estão sujeitos a uma tributação
boa alternativa para quem quer investir a
de 21,5 por cento, entre o quinto e o oitavo
longo prazo e de forma segura, pois, na maior
ano estão sujeitos a 17,2 por cento. Após oito
parte dos casos, garantem o capital investido,
anos e um dia, só será tributado em 8,6 por
o rendimento e permitem entregas mensais.
cento do rendimento. Portanto, são produtos
Regra geral, o mínimo permitido são 50
para apostar no longo prazo, como para
euros. Outros dos grandes atractivos destes
poupar para a educação dos seus filhos ou
produtos
para a sua reforma.
são
as
vantagens
fiscais.
PLANOS POUPANÇA REFORMA
São poupança a longo prazo. Os Planos de
Poupança Reforma (PPR) pretendem dar-lhe um
complemento de reforma simpático,
para o ajudar a ter uns anos
dourados plenos de glória. Após
o
investimento
inicial
de
abertura, pode fazer entregas
programadas,
quer
sejam
mensais, trimestrais ou anuais,
com um valor mínimo que
normalmente anda pelos 50
euros.
O valor que for depositando nos
PPR só poderá ser levantado quando chegar à
altura da reforma, sob pena de penalizações,
excepto em casos de dificuldades financeiras,
como desemprego de longo prazo ou invalidez.
À semelhança dos seguros de
capitalização, este ano os PPR
ainda permitem benefícios fiscais.
Pode deduzir à colecta 20 por cento
do investimento, desde que não
ultrapasse cinco por cento do
rendimento total bruto e com
alguns limites: se tiver menos de 35
anos pode beneficiar de uma dedução
de 400 euros, entre os 35 e os 50
anos, a dedução é de 350 euros, e
para quem já tem mais de 50 anos, o limite
máximo é 300 euros.
FUNDOS DE INVESTIMENTO
Se pretende arriscar um pouco mais e,
consequentemente, poder ganhar mais, os fundos
de investimento são ideais para si. Estes
produtos são constituídos por vários
investidores
individuais
que,
em
conjunto e sob a batuta de um gestor,
aplicam as suas poupanças em
diferentes mercados e activos, como
acções, obrigações, imobiliários, etc.
Muitos destes produtos permitem que faça
entregas sempre que quiser, sem pagar
mais por isso, mas convém estar atento
aos custos de comissões de subscrição
que alguns fundos apresentam. Entre a
oferta de fundos, dos menos arriscados
(tesouraria) até aos mais arriscados
(acções), os investidores podem reforçar
mensalmente com quantias desde os 25
euros.
17
€conómica
CERTIFICADOS DE AFORRO
Os
títulos
acessíveis
de
aos
dívida
pública
portugueses
mais
são
os
indexados a uma fórmula de cálculo que se
baseia na taxa Euribor a 3 meses e pagam
Certificados de Aforro. Com um montante
prémios de permanência aos aforradores
mínimo de subscrição de cem euros (cem
mais antigos. O prazo máximo para os
unidades), estes certificados emitidos pelo
aforradores deterem os títulos é de dez anos.
Instituto de Gestão da Tesouraria e do
Crédito Público (IGCP) oferecem juros
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RIR É O MELHOR REMÉDIO…
DÍVIDAS ANTIGAS
Dois amigos estão no funeral de um terceiro. A uma dada altura um pega numa nota de €10.00 e atira-a
para dentro da sepultura. Admirado com aquilo, o
outro pergunta:
- Mas o que é que estás a fazer?
- Aqui o nosso amigo em tempos emprestou-me
€10.00 e eu nunca os paguei. Para não ficar com
problemas de consciência, aqui ficam eles.
- É pá! É verdade! Ele também me emprestou
€10.00 e eu nunca lhos paguei. - Diz o primeiro, e
pega no livro de cheques, passa um cheque de
€20.00, atira-o para a sepultura e recolhe os
€10.00 que o amigo lá tinha deitado.
A INUNDAÇÃO
Um advogado e um outro homem estão nas
Caraíbas.
Diz o advogado:
- Eu estou aqui porque a minha casa ardeu e
ficou tudo destruído. A companhia de seguros
pagou tudo e com o dinheiro vim para cá.
- Que coincidência! Eu estou aqui porque a minha
casa foi levada por uma inundação. O seguro
pagou tudo e com o dinheiro vim para cá.
O advogado pensa por um pouco e finalmente
diz:
- Como é que se provoca uma inundação?
18
CRÓNICA €conómica
EU AINDA SOU DO TEMPO …
DO PORQUINHO MEALHEIRO!
V
ivemos tempos de crise. Longe vai
o tempo em que o povo se
preocupava em poupar, em ter um
pé-de-meia para as eventualidades. De facto
a ideia de poupança estava tão bem
sedimentada que, quase todos nós, enquanto
crianças, tivemos um dos famosos
porquinhos mealheiros.
Ainda me lembro de pedinchar “tostões”
aos pais, aos avós, aos tios e a quem me
desse cinco minutos de atenção. Tinha um
grande orgulho de constatar que estava
quase cheio, de sentir o seu peso e de o
abanar apenas para ouvir o tilintar do meu
pequeno “tesouro”.
Contudo, a educação para a poupança foi-se
perdendo ao longo do tempo. As crianças já
não sabem o que é poupar e, o que é mais
crítico, é que os próprios pais, enquanto
educadores, não lhes incutem valores
importantes como o próprio valor do
dinheiro. Não quero com isto dizer que o
dinheiro é a coisa mais importante que
existe, mas apenas quero salientar a sua
importância. Afinal já dizia o velho ditado:
“ o dinheiro não compra a felicidade!” Este
dito popular não podia estar mais correcto,
é verdade, o dinheiro não compra tudo, mas
ajuda muito. E o facto de banalizarmos o
seu uso e de subestimarmos a sua
importância pode tornar-se um problema
grave, verdadeiramente catastrófico.
É isto que é urgente mudar! Está na hora de
resgatarmos bons valores e boas práticas
educacionais.
Ensinar
às
gerações
vindouras que o dinheiro é muito mais do
que um meio para obtermos os nossos
objectos de desejo e satisfazer os nossos
caprichos. A melhor herança que podemos
deixar aos nossos filhos é uma boa
educação, repleta de ideais como a da
poupança. Porque de nada serve deixarmos
uma grande fortuna se não ensinarmos o
quanto custou conquistá-la e quão difícil
pode ser geri-la. Todo o esforço que
tivemos para juntar esse dinheiro evaporarse-á em pouco tempo, se os herdeiros não
lhe derem o seu devido valor.
E nesse caso, de quem é a culpa?
É nossa! Afinal fomos não que não nos
preocupamos
em
fazê-los
crescer
conscientes do que custa a vida, do que
custa um dia de trabalho, do que custa
renunciar aos apelos do consumismo!
Mais do que ter uma conta poupança em
nome do seu filho, ofereça-lhe um
porquinho mealheiro. Incentive-o a poupar.
Faça com que se orgulhe do suave tilintar
de cada moeda conquistada. Ensine-lhe um
valor que no futuro valerá mais que um
tesouro!
No fundo, poupar acaba por ser divertido e
além disso, está cada vez mais na moda.
Afinal, quem consegue resistir ao encanto
de um porquinho mealheiro?
Confesso que tenho muito orgulho de
pertencer a uma geração de verdadeiros
“criadores de pequenos tesouros”, a geração
dos porquinhos mealheiros!
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A ARTE DE BEM GERIR O SEU DINHEIRO!
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