UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E CIÊNCIAS CONTÁBEIS
CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM
AUDITORIA CONTÁBIL E TRIBUTÁRIA
DISCIPLINA: CONTABILIDADE SOCIETÁRIA
Prof. Benedito Albuquerque da Silva
Carga Horária: 30 horas
05/11/2015 19:53
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PROGRAMAÇÃO
• AULAS SEGUNDA A QUINTA:
19:00 ÀS 23:00
• FORMAÇÃO DE GRUPOS PARA
ESTUDOS DOS CPC E APRESENTAÇÃO :
DIA: 10 de Maio
APRESENTAÇÃO: 19:00 às 23:00
05/11/2015 19:53
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PROGRAMA
• UNIDADE 1 – O Processo Contábil;
• UNIDADE 2 – A Estrutura Conceitual Básica da
Contabilidade e a Lei das Sociedades por Ações;
• UNIDADE 3 – Teste de Recuperabilidade e
Operações de Leasing;
• UNIDADE 4 – Estruturação das Demonstrações
Contábeis;
• UNIDADE 5- Avaliação de Investimentos ;
• UNIDADE 6- Ágio e Deságio na Aquisição de
Investimentos.
• UNIDADE 7 – APRESENTAÇÃO DOS CPC 10.mai
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CONTABILIDADE AVANÇADA 2012/1
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CONTABILIDADE
• CONCEITO OFICIAL:
O conceito oficial de contabilidade segundo o I
Congresso Brasileiro de Contabilistas – RJ –
1924: “Contabiidade é a ciência que estuda e
pratica as funções de orientação, controle e
registro
relativas
à
administração
econômica”.
CONTABILIDADE
• “CIÊNCIA SOCIAL APLICADA AO ESTUDO
E CONTROLE DO PATRIMÔNIO DAS
ENTIDADES,
COM
OBJETIVO
DE
FORNECER INFORMAÇÕES ÚTEIS, AOS
USUÁRIOS, SOBRE SUA COMPOSIÇÃO E
SUAS VARIAÇÕES QUALITATIVAS E
QUANTITATIVAS”
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CONTABILIDADE
É UM SISTEMA DE INFORMAÇÕES
DADOS
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ESCRITURAÇÃO
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS
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Campo de Aplicação
Aplica-se a contabilidade às entidades
econômico-administrativas,
também
chamadas de aziendas. Essas entidades,
para atingir seus objetivos, sejam eles
econômicos ou sociais, se utilizam de bens
patrimoniais e necessitam de um órgão
administrativo
que
execute
os
atos
necessários a seus fins.
ENTIDADE
• 1) Pessoa Física (ou pessoa natural)  Ê qualquer
ser humano considerado individualmente, sujeito a
direitos e obrigações.
• 2) Pessoa Jurídica  É toda entidade resultante de
uma organização humana, com vida e patrimônio
próprios, a qual, de forma semelhante às pessoas
físicas, está sujeita a direitos e obrigações.
• Nascimento da Pessoa Jurídica: De fato  através
dos atos praticados
•
De Direito 
Para as Sociedades Empresárias através do registro
na Junta Comercial do Estado. Para as
SOCIEDADES SIMPLES, através do registro no
Cartório Cível de Pessoas Jurídicas.
ENTIDADE
Segundo o Livro II do Novo Código Civil tem-se
hoje dois tipos de sociedades:
• Sociedade Empresária: são as empresas
industriais, comerciais ou prestadoras de
serviços (exceto serviços de natureza
cientifica ou intelectual)
• Sociedades Simples: No caso das empresas
prestadoras de serviços de natureza
cientifica ou intelectual (empresas cíveis).
ENTIDADE
ENTIDADE
(Campo de Aplicação da
Contabilidade)
PESSOA FÍSICA
Empresário Individual
PESSOA JURÍDICA
DE FATO
DE DIREITO
SOCIEDADE
SIMPLES
SOCIEDADE EMPRESÁRIA
Forma Jurídica e Características das
Sociedades Empresárias:
Sociedades
Anônima ou
Companhia
S.A
Espécies
de Sócios
Acionistas
Por Cotas de
cotistas
Responsabilidade
Limitada
- LTDA
Responsabilidade
dos Sócios
Limitada ao preço
de emissão das
ações subscritas
ou adquiridas
Administração Nome
Limitada ao
capital subscrito.
Os cotistas são
solidários pelo
capital a realizar
1 ou + pessoas
designadas no
contrato ou em
ato separado
Diretoria ou
conselho de
administração
ou apenas
diretoria
Formação
do Nome
Denominação Nome de
social
fantasia + a
expressão
“companhia”
(no inicio ou
no meio) ou
“S.A”.
Razão social Nome de 1
ou
ou + sócios +
denominação “limitada” ou
social
nome de
(opcional)
fantasia +
“limitada”.
Fonte: FERREIRA, Ricardo (2008:04) – Resumos Contabilidade Geral – Série Resumos
Formação
do Capital
Todos os
sócios
Todos os
sócios
S.A
CAPITAL ABERTO
CAPITAL FECHADO
Realiza Operações em Bolsa de Valores,
devidamente autorizada pela CVM –
Comissão de Valores Mobiliários e possui um
número ilimitado de acionistas.
Não realiza operações em Bolsa de Valores,
possuindo um número limitado de acionistas.
Quais são as Funções
da Contabilidade? No
que consistem?
FUNÇÕES DA CONTABILIDADE
• ADMINISTRATIVA: Controle do Patrimônio tanto
sob o aspecto estático quanto dinâmico;
• ECONÔMICA: Apuração do Resultado
E o que significa controlar o patrimônio sob
o aspecto estático e dinâmico?
•
Em termos práticos, controlar o patrimônio
sob o aspecto estático significa controlar sua
posição patrimonial em dado momento (fazer o
balanço). Controlar o patrimônio sob o aspecto
dinâmico significa controlar suas mutações sob
o aspecto qualitativo (ex: Veículos, Duplicatas a
receber, Duplicatas a Pagar, etc..) e quantitativo
(ex: quanto vale o Veículo, quanto se possui de
Duplicatas a receber, quanto se tem de dívidas
para pagar).
USUÁRIOS DA CONTABILIDADE
•
A finalidade da Contabilidade, que
também pode ser entendida como o seu
principal objetivo, é fornecer informações
às pessoas ou entidades interessadas na
situação patrimonial e econômica da
entidade, bem como na aferição de suas
capacidade produtiva.
Usuários da Contabilidade:
Os usuários da Contabilidade são aquelas
pessoas que utilizarão a informação contábil
como norteadora de uma decisão que será
tomada. Esses usuários podem estar dentro ou
fora da empresa e são comumente classificados
em:
• Usuários Internos e;
• Usuários Externos e,
cada um deles utilizam essa informação de
maneira diferente do outro.
Usuários e suas necessidades de informação
 Investidores: risco e retorno do investimento; decisão
de comprar vender ou manter
 Empregados: informações sobre a estabilidade e a
lucratividade de seus empregadores;
 Emprestadores: capacidade de pagamentos dos
empréstimos e juros;
 Fornecedores: capacidade de pagamentos das dívidas;
 Clientes: continuidade operacional;
 Governo: destinação dos recursos, regulamentar
atividades e impostos;
 Público: contribuição à economia local
05/11/2015 19:53
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USUÁRIOS DA
CONTABILIDADE
USUÁRIOS INTERNOS
USUÁRIOS EXTERNOS
Administradores: buscam avaliar
a sua gestão.
Governo: para verificar o
montante de impostos devidos e
o cumprimento da legislação.
Economistas: como fonte de
dados para analises econômicas
Financiadores: Avaliam a
continuidade e a capacidade de
pagamento da empresa
Colaboradores: para avaliar a
eficiência total da empresa e a
segurança financeira.
Clientes e Acionistas: capacidade
de retorno e de continuidade das
operações.
Usuários da Contabilidade
Externos
Internos
Bancos
Diretoria
Fornecedores
Administração
Acionistas
Funcionários
Governo
bases de
controles
dados históricos
OBJETO DE ESTUDO DA CONTABILIDADE
PATRIMÔNIO DAS ENTIDADES
PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA, COM OU SEM
FINALIDADE LUCRATIVAS, INDEPENDENTE DO
TIPO SOCIETÁRIO:
Individual ou
Sociedades
05/11/2015 19:53
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OBJETIVOS
• ESTUDO E CONTROLE DO PATRIMÔNIO,
COM OBJETIVO DE FORNECER
INFORMAÇÕES ÚTEIS SOBRE SUA
COMPOSIÇÃO E SUAS VARIAÇÕES
05/11/2015 19:53
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PATRIMÔNIO
Conceitualmente, Patrimônio é o conjunto de
bens, direitos e obrigações pertencentes a
uma pessoa.
BENS
PATRIMÔNIO
DIREITOS
Bens são todas as coisas
capazes de satisfazer as
necessidades humanas e
passíveis de avaliação
monetária.
Máquinas, Veículos, Dinheiro em
caixa,
Imóveis,
Duplicatas
a
receber,
Contas
a
receber,
Adiantamentos
a
receber,
Fornecedores, Contas a pagar,
Salários a pagar, impostos a
recolher...
OBRIGAÇÕES
Direitos são os valores a
receber de terceiros, ou
seja, são os créditos que
a empresa possui para
receber de outras
pessoas.
Obrigações, são os
valores a pagar para
terceiros, ou seja, são as
dívidas, os débitos com
outras pessoas.
Os bens podem ser classificados em:
• 1) de Uso  que são utilizadas no dia-a-dia para que a empresa possa
atingir seus objetivos sociais, são exemplo: veículos, máquinas e
equipamentos, prédios, entre outros.
Bens Tangíveis (palpáveis, materiais, córporeos), que são os
Imóveis, Terrenos, Móveis e Utensílios, Veículos, Máquinas e
Equipamentos, entre outros e;
Bens Intangíveis (imateriais ou não concretos, não palpáveis),
que são as Marcas e Patentes industriais, Fundo de Comércio, Luvas,
Concessões obtidas, etc.).
• 2) de Venda  que são os estoques da empresa.
• 3) de Renda  que são os valores de bens que geram renda para a
empresa, tais como: imóveis alugados, participações em outras
empresas.
• 4) de Consumo  que representam os valores aplicados em itens a
serem consumidos pela empresa, tais como: materiais de escritório.
• 5) Numerários  Dinheiro em Caixa e Dinheiro em Conta Corrente de
Livre Movimentação.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES
• Direitos
são bens de nossa propriedade
que se encontram em poder de terceiros.
Aparecem no patrimônio das entidades com
valores a receber.
Exemplos: Duplicatas a Receber, Títulos a
Receber, Aluguéis a receber, Clientes, etc.
• Obrigações  são bens de propriedade de
terceiros que se encontram em nosso poder.
Aparecem no patrimônio das entidades como
valores a pagar.
Exemplos: Duplicatas a Pagar, Títulos a Pagar,
Aluguéis a Pagar, Fornecedores, etc.
ASPECTOS QUALITATIVOS E QUANTITATIVOS DO
PATRIMÔNIO
PATRIMÔNIO
BENS
Máquinas
Veículos
Dinheiro em caixa
Imóveis
VALOR R$
19.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
DIREITOS
Dupl. a receber
Adiantamentos a receber
6.000,00
4.000,00
2.000,00
OBRIGAÇÕES
Fornecedores
Contas a pagar
Salários a pagar
Impostos a recolher
6.300,00
1.500,00
2.800,00
1.200,00
800,00
O termo a pagar
ou a recolher
remete à idéia de
Obrigação, de
dívida da
entidade para
com as pessoas
que com ela se
relacionam.
Equação Fundamental do Patrimônio:
PL = Bens + Direitos (-) Obrigações
Considerando os elementos integrantes do patrimônio,
podemos, então, apresentar a equação patrimonial:
PL = BENS + DIREITOS – OBRIGAÇÕES OU,
PL= B+D-O
PATRIMÔNIO LIQUIDO = ATIVO- PASSIVO
Bens
R$ 19.000,00
Direitos
R$ 6.000,00
TOTAL
R$ 25.000,00
Obrigações
R$ 6.300,00
Patrimônio Líquido
R$ 18.700,00
Nesse caso, diz-se que o Patrimônio
Líquido é Positivo, pois, vendendo-se os
bens, recebendo os direitos, pagamos s
obrigações e ainda sobra R$ 18.700,00
Nem sempre o patrimônio é positivo, ele pode
também ser nulo ou até mesmo, negativo.
SITUAÇÕES LÍQUIDAS PATRIMONIAIS:
A) SITUAÇÃO LÍQUIDA POSITIVA
ATIVO> PASSIVO ---- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
positivo
favorável
superavitário
B) SITUAÇÃO LÍQUIDA NEGATIVA
ATIVO < PASSIVO ---- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
negativo
desfavorável
deficitário
C) SITUAÇÃO LIQUIDA NULA OU COMPENSADA
ATIVO = PASSIVO ---- PATRIMÔNIO LÍQUIDO
nulo
equilibrado
SITUAÇÃO LÍQUIDA PATRIMONIAL
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO ou
Situação Líquida
POSITIVO
NULO
NEGATIVO
PL = B+D < Obrigações
PL = B+D = Obrigações
PL = B+D > Obrigações
Bens R$ 19.000,00
Direitos R$ 6.000,00
Obrigações R$ 6.300,00
PL = 18.700,00
Bens R$ 19.000,00
Direitos R$ 6.000,00
Obrigações R$ 25.000,00
PL = 0
Bens R$ 19.000,00
Direitos R$ 6.000,00
Obrigações R$ 30.000,00
Passivo à Descoberto = -5.000,00
Surgiu uma figura nova então... a Situação
Líquida?
Sim! a Situação Líquida representa a Situação
apresentada pelo Patrimônio da empresa.
Dizemos que a empresa possui Patrimônio
Líquido quando a Situação Líquida é
Positiva. Quando a Situação Líquida é Nula
ou Compensada ou, quando ela é Negativa,
não há patrimônio líquido, há então uma
Situação Líquida negativa ou Situação
Líquida nula.
Sinônimos de Patrimônio Líquido
• Situação Líquida, Capital Próprio, Recursos
Próprios e Passivo não Exigível.
Está percebendo como é fácil entender a Contabilidade?
Agora, sigamos adiante, vamos desvendar mais os mistérios
ocultos da Contabilidade.
BALANÇO PATRIMONIAL
O patrimônio para ser mais bem visualizado
pelos usuários tem que ser apresentado de
forma sintética e ordenado em determinado
período, a forma de apresentação é então
Gráfico Patrimonial
ou, Balanço Patrimonial.
denominada de
BALANÇO PATRIMONIAL
No Balanço, os elementos positivos do
patrimônio, representados pelos Bens e
Direitos, são apresentados de um lado e os
elementos negativos, que é o caso das
obrigações, de outro lado. Complementando o
lado negativo, surge o Patrimônio Líquido.
BALANÇO PATRIMONIAL
BALANÇO PATRIMONIAL
ATIVO
BENS
Máquinas
Veículos
Dinheiro em caixa
Imóveis
PASSIVO
19.000,00
10.000,00
5.000,00
1.000,00
3.000,00
DIREITOS
Dupl. a receber
Adiantamentos a receber
TOTAL DO ATIVO
6.000,00
4.000,00
2.000,00
25.000,00
OBRIGAÇÕES
Fornecedores
Contas a pagar
Salários a pagar
Impostos a recolher
PATRIMÔNIO
LÍQUIDO
TOTAL PASSIVO +
PL
6.300,00
1.500,00
2.800,00
1.200,00
800,00
18.700,00
25.000,00
O Ativo  é qualquer bem ou direito de uma
empresa que seja passível de avaliação
monetária e que possa ser utilizado por ela
para trazer benefícios econômicos em algum
estágio de sua vida útil.
O Passivo  é dividido em Passivo Exigível e
Passivo Não-Exigível. O Passivo Exigível são
as obrigações a pagar que possuem data de
vencimento e que serão exigidas pelo credor.
O Passivo não-exigível é representado pelo
patrimônio líquido.
Você pode estar se perguntando: mas se o
Patrimônio Líquido é a riqueza líquida, então
porque ele aparece do lado das obrigações?
O
Patrimônio
líquido
é
apresentado do lado do
passivo porque representa
uma possível obrigação da
empresa com os sócios.
Desvendando o Balanço Patrimonial
ATIVO
BENS
Máquinas
Veículos
Dinheiro em caixa
Imóveis
DIREITOS
Dupl. a receber
Adiantamentos a
receber
TOTAL DO ATIVO
Saldo
Credor
BALANÇO PATRIMONIAL
PASSIVO
19.000,00 OBRIGAÇÕES
10.000,00 Fornecedores
5.000,00 Contas a pagar
1.000,00 Salários a pagar
3.000,00 Impostos a recolher
6.000,00
4.000,00 PATRIMÔNIO
2.000,00 LÍQUIDO
25.000,00 TOTAL PASSIVO +
PL
6.300,00
1.500,00
2.800,00
1.200,00
800,00
18.700,00
25.000,00
Origens de Recursos
Aplicações de Recursos
Saldo
devedor
Gestão:
• A gestão é o conjunto de ações praticadas por
uma pessoa à frente de uma entidade, com a
finalidade de conservação e utilização da
riqueza ou do conjunto de bens e valores,
quaisquer que seja a atividade econômica
desenvolvida por esta, cabendo então à
Contabilidade, o registro de todas essas
ações, independentemente da vontade ou
consentimento do gestor.
TIPOS DE GESTÃO:
• GESTÃO DE CARATER TEMPORAL E NATUREZA
ECONÔMICA
• GESTÃO
DE
CARÁTER
PERMANENTE
E
NATUREZA TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
Rédito:
• é o resultado da atividade econômica a qual
provoca variações patrimoniais, segundo a
ótica do regime contábil adotado pela
entidade.
05/11/2015 19:53
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Exercício Social:
O período administrativo da gestão é denominado de
exercício social, que consiste no espaço de tempo em que,
ao seu término, as entidades apuram e demonstram seus
resultados, podendo coincidir ou não com o ano civil,
conforme dispuser o estatuto ou contrato social da
entidade.
Conforme determina a Lei 6.404/76:
“O Exercício Social terá a duração de 01 ano e a data
do seu término, será fixado no Estatuto”.
05/11/2015 19:53
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Técnicas Contábeis
• 1.
A Escrituração.
• 2.
A Demonstração Expositiva dos Fatos.
• 3.
Auditoria ou Revisão.
• 4.
Análise de Balanços.
ESCRITURAÇÃO
• É uma técnica contábil que consiste no
registro, em livros próprios de todos os fatos
administrativos resultantes da gestão do
patrimônio da entidade.
PROCESSO CONTÁBIL
DOCUMENTOS
DIÁRIO
RAZÃO
BALANCETE DE VERIFICAÇÃO
BALANÇO PATRIMONIAL
DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
DEMONSTRAÇÃO EXPOSITIVA
• é o processo de prestação de informações
úteis, oportunas e adequadas, conforme as
necessidades específicas dos usuários.
Art. 176. Ao fim de cada exercício social, a diretoria fará elaborar, com base na escrituração
mercantil da companhia, as seguintes demonstrações financeiras, que deverão exprimir com clareza
a situação do patrimônio da companhia e as mutações ocorridas no exercício:
I - balanço patrimonial;
II - demonstração dos lucros ou prejuízos acumulados;
III - demonstração do resultado do exercício; e
IV – demonstração dos fluxos de caixa; e (Redação dada pela Lei nº 11.638,de 2007)
V – se companhia aberta, demonstração do valor adicionado. (Incluído pela Lei nº 11.638,de
2007)
AUDITORIA OU REVISÃO
• é a inspeção que se realiza sobre a
escrituração contábil, com a finalidade de se
verificar a exatidão quanto aos registros e
demonstrações e, também, quanto à
adequação dos fatos administrativos
ocorridos aos objetivos sociais da entidade.
Ofício circular CVM / SNC / SEP nº 1 - 2005
28 – Auditoria
05/11/2015 19:53
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Auditoria 1
A regulação da atividade de auditoria independente:
 Suporte indispensável às atividades desenvolvidas pelo
órgão regulador;
 Elemento para a credibilidade do mercado e proteção
aos investidores;
 A visualização da situação patrimonial e financeira e
dos resultados dependem de um sistema de auditoria
eficaz e da tomada de consciência do auditor quanto ao
seu papel;
 A disponibilidade de auditores independentes capazes.
05/11/2015 19:53
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Auditoria 2
 Rotatividade dos auditores independentes: o auditor
não pode prestar serviços para um mesmo cliente, por
prazo superior a cinco anos consecutivos, exigindo-se
um intervalo mínimo de três anos para a sua
recontratação;
 A prestação de outros serviços para a entidade
auditada pode configurar a diminuição do grau de
independência do auditor e gerar conflito de
interesses.
 Divulgação de serviços de não auditoria no Relatório da
Administração: (i) data da contratação, prazo e
indicação da natureza do serviço; (ii) valor dos
honorários, (iii) política para evitar conflito de
interesses, (iv) resumo das razões pelas quais o
desempenho dos serviços de auditoria não serão
afetados.
05/11/2015 19:53
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Auditoria 3
 Os administradores das entidades auditadas e os
membros do Conselho Fiscal são responsáveis pela
contratação dos auditores independentes;
 O exame de qualificação técnica é necessário para cada
novo pedido de registro como auditor independente na
CVM;
 Os auditores independentes dever ter seus controles
internos de qualidade revisados por seus congêneres;
 Os auditores independentes deverão manter programa
de educação profissional continuada de todo o seu
quadro funcional.
 Auditoria de controladas, operações de incorporação,
fusão e cisão, transações com partes relacionadas e,
distribuição de resultados.
05/11/2015 19:53
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ANÁLISE DE BALANÇOS
• consiste no processo de transformação dos
dados constantes das demonstrações
financeiras em informações úteis aos
diversos usuários as informação contábil.
ÁREAS DA CONTABILIDADE
• CONTABILIDADE FINANCEIRA
• CONTABILIDADE DE CUSTOS
• CONTABILIDADE GERENCIAL
• CONTABILIDADE PÚBLICA
05/11/2015 19:53
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RAMIFICAÇÕES DA CONTABILIDADE
CONTABILIDADE
Financeira
Gerencial
CONTABILIDADE
SOCIETÁRIA
Pública
B. Social
Custos
Industrial
Comercial
Serviços
Hospitalares
05/11/2015 19:53
Demais
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Com Alterações conforme Lei 10.303/01,
11.638/07, MP 449/2008 E Lei
11.941/09
05/11/2015 19:53
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A Legislação Contábil Brasileira, base da
denominada Legislação Societária, é
composta pela Lei 6.404/76 e pelo Livro II
do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406,
de 10.01.2002).
05/11/2015 19:53
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LEI 6.404
• CONTÉM
26
CAPÍTULOS
QUE
TRATAM
DA
REGULAMENTAÇÃO GERAL E DO MERCADO DE
CAPITAIS,
SEMPRE
RELACIONADO
COM
AS
SOCIEDADES ANÔNIMAS, COM DIRETRIZES GERAIS
PARA CONSTITUIÇÃO, ATUAÇÃO NO MERCADO DE
CAPITAIS, EMISSÃO DE AÇÕES E TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS,
ALÉM
DE
REGRAS
PARA
A
CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO FISCAL, CONSELHO
DE ADMINISTRAÇÃO, DA ASSEMBLÉIA GERAL, DAS
TRANSFORMAÇÕES SOCIETÁRIAS DISSOLUÇÃO DE
SOCIEDADES E DEMAIS ASSUNTOS RELACIONADOS.
05/11/2015 19:53
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• Recentemente, em função da necessidade
de adaptação das normas contábeis
societárias utilizadas no Brasil às então
denominadas “Normas Internacionais de
Contabilidade”, a Lei 6.404/76 passou por
alterações trazidas pela Lei 11.638/2007, MP
449/2008, convertida na Lei 11.941/2009.
05/11/2015 19:53
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• O Conselho Federal de Contabilidade,
participando como agente ativo nas
mudanças introduzidas, criou o CPC (Comitê
de Pronunciamentos Contábeis.
05/11/2015 19:53
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O CPC
• O CPC  CPC - Comitê de Pronunciamentos
Contábeis tem como objetivo o estudo, o preparo e
a emissão de Pronunciamentos Técnicos sobre
procedimentos de Contabilidade e a divulgação de
informações dessa natureza, para permitir a
emissão de normas pela entidade reguladora
brasileira, visando à centralização e uniformização
do seu processo de produção, levando sempre em
conta a convergência da Contabilidade Brasileira
aos padrões internacionais
05/11/2015 19:53
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O CPC é formado por 4 coordenadorias: operações,
relações institucionais, relações internacionais e
técnica.
05/11/2015 19:53
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Também devem participar das reuniões do CPC:
05/11/2015 19:53
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Normas Contábeis Nacionais e Internacionais
Autoridades Reguladoras do
Mercado de Capitais
Brasil - CVM
Emissores de normas
contábeis
CVM / Ibracon (NPC)
Comissão de Valores Mobiliários
Instituto Brasileiro de
Contadores
Internacional – IOSCO
IASB (IFRS)
International Organization of
Securities Comission
International Accounting
Standard Board
EUA – SEC
FASB (FAS)
U.S. Securities and
Exchange Commission
05/11/2015 19:53
Financial Accounting
Standards Board
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Estrutura normativa da Contabilidade para o mercado
de capitais
CVM: emite/aprova
as normas contábeis
 Instruções;
 Deliberações;
 Pareceres de
Orientação;
 Notas Explicativas;
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Normas internacionais
CVM (CCNC) / Ibracon
(Entidade para estudo
de normas
contábeis)
Ofício circular da
área técnica
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2.1 - Estrutura Conceitual Básica da Contabilidade
• A Deliberação CVM no 539/08 e a Resolução CFC
no 1.121/08 aprovaram o Pronunciamento
Conceitual Básico do CPC que dispõe sobre a
Estrutura Conceitual para a Elaboração e
Apresentação das Demonstrações Contábeis.
• Governos, órgãos reguladores ou autoridades
fiscais, por exemplo, podem especificamente
determinar exigências para atender a seus
próprios fins. Essas exigências, no entanto, não
devem afetar as demonstrações contábeis
preparadas segundo a Estrutura Conceitual.
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Objetivo das Demonstrações Contábeis preparadas
de acordo com a Estrutura Conceitual:
• fornecer informações que sejam úteis na
tomada de decisões e avaliações por parte
dos usuários em geral, não tendo o propósito
de atender finalidade ou necessidade
específica de determinados grupos de
usuários.
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2.1.1 - Finalidade da Estrutura Conceitual
a) dar suporte ao desenvolvimento de novos
Pronunciamentos Técnicos e à revisão de
Pronunciamentos existentes quando necessário;
b) dar suporte aos responsáveis pela elaboração das
demonstrações contábeis na aplicação dos
Pronunciamentos Técnicos e no tratamento de
assuntos que ainda não tiverem sido objeto de
Pronunciamentos Técnicos;
c) auxiliar os auditores independentes a formar sua
opinião sobre a conformidade das demonstrações
contábeis com os Pronunciamentos Técnicos;
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2.1.1 - Finalidade da Estrutura Conceitual
d) apoiar os usuários das demonstrações
contábeis na interpretação de informações
nelas contidas, preparadas em conformidade
com os Pronunciamentos Técnicos; e
e)
proporcionar,
àqueles
interessados,
informações sobre o enfoque adotado na
formulação dos Pronunciamentos Técnicos.
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2.1.2 - Alcance da Estrutura Conceitual
• a) o objetivo das demonstrações contábeis;
• b) as características qualitativas que
determinam a utilidade das informações
contidas nas demonstrações contábeis;
• c) a definição, o reconhecimento e a
mensuração dos elementos que compõem as
demonstrações contábeis; e
• d) os conceitos de capital e de manutenção
do capital.
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ABRANGÊNCIA DA Estrutura Conceitual Básica
• A Estrutura Conceitual trata das demonstrações
contábeis em geral, inclusive as demonstrações
consolidadas.
• Estão fora do alcance desta Estrutura Conceitual
informações financeiras elaboradas para fins
especiais, como, por exemplo, aquelas incluídas
em prospectos para lançamentos de ações no
mercado e ou elaboradas exclusivamente para
fins fiscais.
• As demonstrações contábeis são parte
integrante das informações financeiras
divulgadas por uma entidade.
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O conjunto completo de demonstrações contábeis
inclui, normalmente:
• - o balanço patrimonial;
• - a demonstração do resultado;
• - a demonstração das mutações na posição
financeira (demonstração dos fluxos de caixa, de
origens e aplicações de recursos ou alternativa
reconhecida e aceitável);
• - a demonstração das mutações do patrimônio
líquido;
• - notas explicativas; e
• - outras demonstrações e material explicativo que
são parte integrante dessas demonstrações
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contábeis.
• Podem também incluir quadros e informações
suplementares baseados ou originados de
demonstrações contábeis que se espera sejam
lidos em conjunto com tais demonstrações.
• As demonstrações contábeis não incluem,
entretanto, itens como relatórios da administração,
relatórios do presidente da entidade, comentários e
análises gerenciais e itens semelhantes que
possam ser incluídos em um relatório anual ou
financeiro.
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2.1.3 - Usuários e suas necessidades de informação
• Entre os usuários das demonstrações contábeis
incluem-se investidores atuais e potenciais,
empregados,
credores
por
empréstimos,
fornecedores e outros credores comerciais, clientes,
governos e suas agências e o público.
• Eles usam as demonstrações contábeis para
satisfazer algumas das suas diversas necessidades
de informação.
• A
Administração
da
entidade
tem
a
responsabilidade primária pela preparação e
apresentação das suas demonstrações contábeis.
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RELAÇÕES DE INTERESSE e FLUXOS DE RECURSOS
INVESTIMENTO
FINANCIAMENTO
ADMINISTRADORES
CREDORES
(E INVESTIDORES
CONTROLADORES)
INVESTIDORES
NÃO CONTROLADORES
INVESTIDORES
CONTROLADORES
Resultado da
Operação
Juros
Dividendos
Destinação
dos lucros
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Lucros
Retidos
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DIVULGAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS
• A forma de divulgação de tais informações,
entretanto, está fora do alcance da Estrutura
Conceitual. Não obstante, as demonstrações
contábeis divulgadas são baseadas em
informações utilizadas pela Administração
sobre a posição patrimonial e financeira, o
desempenho e as mutações na posição
financeira da entidade.
•
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• A posição patrimonial e financeira da
entidade
é
afetada
pelos
recursos
econômicos que ela controla, sua estrutura
financeira, sua liquidez e solvência, e sua
capacidade de adaptação às mudanças no
ambiente em que opera.
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• As informações sobre os recursos
econômicos controlados pela entidade e a
sua capacidade, no passado, de modificar
esses recursos são úteis para prever a
capacidade que a entidade tem de gerar
caixa e equivalentes de caixa no futuro.
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• Informações sobre a estrutura financeira são
úteis para prever as futuras necessidades de
financiamento e como os lucros futuros e os
fluxos de caixa serão distribuídos entre
aqueles que têm participação na entidade;
são também úteis para ajudar a avaliar a
probabilidade de que a entidade seja bemsucedida no levantamento de financiamentos
adicionais.
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• As informações sobre liquidez e solvência
são úteis para prever a capacidade que a
entidade tem de cumprir com seus
compromissos financeiros nos respectivos
vencimentos.
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• As informações referentes ao desempenho
da entidade, especialmente a sua
rentabilidade, são requeridas com a
finalidade de avaliar possíveis mudanças
necessárias na composição dos recursos
econômicos que provavelmente serão
controlados pela entidade.
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• As informações sobre as variações nos
resultados são importantes nesse sentido. As
informações sobre os resultados são úteis
para prever a capacidade que a entidade tem
de gerar fluxos de caixa a partir dos recursos
atualmente controlados por ela. Também é
útil para a avaliação da eficácia com que a
entidade poderia usar recursos adicionais.
05/11/2015 19:53
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• As informações referentes às mutações na
posição financeira da entidade são úteis para
avaliar as suas atividades de investimento,
de financiamento e operacionais durante o
período abrangido pelas demonstrações
contábeis.
05/11/2015 19:53
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• Essas informações são úteis para fornecer
ao usuário uma base para avaliar a
capacidade que a entidade tem de gerar
caixa e equivalentes de caixa e as suas
necessidades de utilização desses recursos.
05/11/2015 19:53
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2.1.4 - Posição Patrimonial e Financeira,
Desempenho e Mutações na Posição Financeira
• Balanço Patrimonial: fornece principalmente
as informações sobre a posição patrimonial e
financeira.
• Demonstração do Resultado: fornece
principalmente as informações sobre o
desempenho.
• Demonstração do Fluxo de Caixa ou
Demonstração de Origens e Aplicações de
Recursos: fornecem principalmente as
informaçõessobre as mutações na posição
financeira.
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PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
• Os Princípios de Contabilidade representam a
essência das doutrinas e teorias relativas à Ciência
da Contabilidade. Eles ditam normas e
procedimentos que devem ser seguidas pelos
contabilistas e administradores, no momento de
reconhecer os fatos contábeis.
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PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE
• Art. 177. A escrituração da companhia será
mantida em registros permanentes, com
obediência aos preceitos da legislação
comercial e desta Lei e aos princípios de
contabilidade geralmente aceitos, devendo
observar métodos ou critérios contábeis
uniformes no tempo e registrar as mutações
patrimoniais segundo o regime de
competência. (Grifo nosso)
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OS PRINCÍPIOS DE CONTABILIDADE:
• No Brasil, tais princípios são estabelecidos através
de Instrução normativa do Conselho Federal de
Contabilidade; atualmente, em vigor desde a edição
da Resolução nº 1.282/10 do CFC tem-se:
• Princípio da Entidade
• Princípio da Continuidade
• Princípio da Oportunidade
• Princípio do Registro pelo valor original
• Princípio da Competência
• Princípio da Prudência
PRINCÍPIO DA ENTIDADE
• PRINCÍPIO DA NÃO CONFUSÃO DO
PATRIMÔNIO DA EMPRESA COM O
PATRIMÔNIO DOS SÓCIOS
• A EMPRESA É VISTA COMO ENTIDADE
AUTONOMA E COM INDEPENDÊNCIA
PATRIMONIAL
• MATRIZ x FILIAL
• GRUPO DE EMPRESAS
PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE
• A EMPRESA É VISTA COMO UM ORGANISMO VIVO
• PESSOA FÍSICA, NASCE COM O REGISTRO DE
NASCIMENTO NO CARTÓRIO DE REGISTRO CÍVEL E
SE EXTINGUE COM O REGISTRO DO ÓBITO
• PESSOA JURÍDICA, NASCE COM O REGISTRO NA
JUNTA COMERCIAL (SOCIEDADES COMERCIAIS) OU
CARTÓRIO (SOCIEDADE CIVIL)
• AO
SE
PERCEBER
QUALQUER
INDÍCIO
DE
DESCONTINUIDADE
AS
DEMONSTRAÇÕES
CONTÁBEIS DEVERÃO SER PUBLICADAS A VALORES
DE SAÍDA
PRINCÍPIO DA OPORTUNIDADE
• PRINCÍPIO DE QUE OS FATOS CONTÁBEIS
DEVEM SER REGISTRADOS NO MOMENTO
DE SUA OCORRÊNCIA, DEVENDO LEVAR EM
CONTA
A
TEMPESTIVIDADE
E
A
INTEGRIDADE DAS INFORMAÇÕES, OU
SEJA, REGISTRAR NO TEMPO CERTO E DE
FORMA
CERTA,
CONSIDERANDO
A
OBJETIVIDADE, MESMO QUE EXISTAM
FORTES EVIDÊNCIAS AO CONTRÁRIO.
PRINCÍPIO DO REGISTRO PELO VALOR ORIGINAL
• PRINCÍPIO DE QUE OS REGISTROS
CONTÁBEIS DEVERÃO SER EFETUADOS
SEMPRE
EM
MOEDA
CORRENTE
NACIONAL E PELO VALOR DE SUA
TRANSAÇÃO COM O MUNDO EXTERIOR
Bases a serem utilizadas para manutenção do valor
original
• I – Custo histórico.
• II – Variação do custo histórico:
•
•
•
•
•
a) Custo corrente
b) Valor realizável.
c) Valor presente.
d) Valor justo.
e) Atualização monetária.
PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA DOS EXERCÍCIOS
• RECONHECIMENTO DA RECEITA E DA
DESPESA.
• Receita  é a entrada de elementos para o
ativo da empresa, na forma de moeda
corrente ou de direitos à receber, desde que
a mesma já tenha desempenhado um
sacrifício para obtenção dessa receita
• Despesa  é o consumo de um bem ou de
um serviço, com a finalidade de obtenção de
receitas.
PRINCÍPIO DA PRUDÊNCIA
• PRINCÍPIO
DA
INTEGRIDADE
DAS
INFORMAÇÕES
PRODUZIDAS
PELA
CONTABILIDADE.
• REGRA: Custo ou Mercado, dos dois o
menor.
• ADOÇÃO DOS MENORES VALORES PARA
OS ITENS DO ATIVO E DA RECEITA E DOS
MAIORES VALORES PARA OS ITENS DO
PASSÍVO E DA DESPESA.
2.1.5 - Pressupostos Básicos
• Regime de Competência
• Continuidade
• Art. 177. A escrituração da companhia
será mantida em registros permanentes, com
obediência aos preceitos da legislação
comercial e desta Lei e aos princípios de
contabilidade geralmente aceitos, devendo
observar métodos ou critérios contábeis
uniformes no tempo e registrar as mutações
patrimoniais segundo o regime de
competência. (Grifo nosso)
05/11/2015 19:53
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2.1.6 - Características Qualitativas das
Demonstrações Contábeis
• Compreensibilidade
• Relevância
Materialidade
• Confiabilidade
•
•
•
•
•
Representação Adequada
Primazia da Essencia sobre a forma
Neutralidade
Prudência
Integridade
• Comparabilidade
2.1.6.5 - Limitações na Relevância e na Confiabilidade das
Informações
• Tempestividade
• Equilíbrio entre Custo e Benefício
• Equilíbrio entre Características Qualitativas