ESTADO DA BAHIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
CNPJ: 13.810.833/0001-60
TERMO DE DISTRATO DO CONTRATO Nº 064/2012
“Termo de Distrato do
Contrato Prestação de Serviços
Consultoria, Assessoria para
Atender
a
demanda
da
Secretaria Municipal de Ação
Social”
O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA, Estado da Bahia, pessoa jurídica de direito
público interno, inscrito no CNPJ sob n.° 13.810.833/0001-60, com sede na
Pça. Coronel Adalberto Ribeiro Sampaio, 259-A, na Cidade de Ruy BarbosaBA, devidamente representado pelo Prefeito Municipal, JOSE BONIFÁCIO
MARQUES DOURADO, brasileiro, casado, portador do CIC n° nº 100.959.00578, residente e domiciliado na Rua Santa Mônica, 48, Bairro Santa Mônica, na
Cidade de Ruy Barbosa-BA, consoante permissivo inserido no inciso IX do
artigo 37 da Constituição Federal, na desincumbência de suas atribuições
institucionais, designado simplesmente CONTRATANTE, Sra. MARIANA
SOUZA ABREU, brasileira, solteira, psicóloga, CRP n.º 03IP7111, portadora
de cédula de identidade n.º 09710675 54 SSP-BA, CPF n.º 026.327.355.56,
residente na Rua Marechal Deodoro, nº 264, Bairro Folga, Ruy Barbosa-Ba.
CONTRATADO, têm entre si justo e avençado o Contrato Principal n.º
064/2012, por tempo determinado, assinado na data 02/01/2012, resolve
RESCINDIR O CONTRATO DE COMUM ACORDO ENTRE AS PARTES, sem
direito a indenização, motivo pelo qual fica o presente instrumento contratual
RESCINDIDO na presente data para nada mais reclamar.
E assim por estarem justas e contratadas, as partes firmam o presente distrato
em 03 (três) vias de igual teor e forma, com a presença de 02 (duas)
testemunhas a tudo presentes, e que o subscrevem.
Ruy Barbosa-BA, 12 de junho de 2015
O MUNICÍPIO DE RUY BARBOSA
Contratante
MARIANA SOUZA ABREU
Contratada
TESTEMUNHAS
Nome:___________________________________________
RG nº_________________CPF nº_____________________
Nome:___________________________________________
RGnº_________________CPFnº______________________