Sumário
Apresentação – Plinio Melgaré
9
1. O Direito das Obrigações na contemporaneidade
Ruy Rosado de Aguiar Júnior
11
2. Ruy Rosado e o Direito do Consumidor
Adalberto Pasqualotto
19
3. Contratos eletrônicos no Direito brasileiro – formação dos contratos eletrônicos e
direito de arrependimento
Anderson Schreiber
41
4. O superendividamento ativo na sociedade de consumo pelo prisma da filosofia
André Perin Schmidt Neto
61
5. Los derechos de los usuarios en los servicios masivos
Celia Weingarten e Carlos Alberto Ghersi 79
6. A responsabilidade civil e o direito à informação dos consumidores na
sociedade de consumo
Caroline Vaz
97
7. Código Civil e Código de Defesa do Consumidor: convergência de princípios e
distinção de sua modulação. Um paralelo entre os deveres que criam
Claudio Luiz Bueno de Godoy
109
8. Os fundamentos jurídicos da responsabilidade civil, a erosão dos filtros culpa e
nexo causal e a relevância do dano
Daniela Courtes Lutzky
135
9. A Responsabilidade Civil no Direito brasileiro: contribuições do
Ministro Ruy Rosado
Eugênio Facchini Neto
185
10. O mercado de capitais e a prática de churning
Fabiano Menke, José Bráulio Petry Fonseca e Marcos Rafael Rutzen
211
11. A renegociação e a ruptura do vínculo contratual em razão da impossibilidade
material subjetiva: cooperação e solidariedade voltadas à extinção da ruína
do superendividado
Felipe Kirchner
237
12. Da efetividade dos Órgãos de Defesa do Consumidor
Flávia do Canto Pereira
275
13. O salário em garantia de obrigações no âmbito do Sistema Financeiro Nacional
Gerson Luiz Carlos Branco
289
14. O inadimplemento contratual na visão de Ruy Rosado: juiz e doutrinador
Luis Renato Ferreira da Silva
303
15. Codificação e consumo: dos elementos aos fundamentos. Breves apontamentos
Luiz Edson Fachin
315
16. A causa do contrato
Maria Celina Bodin de Moraes
331
17. Tratamento à informação sobre (in)adimplemento e bancos de cadastro positivo:
registro, esquecimento e ilicitude
Maria Cláudia Cachapuz
351
18. O princípio da exatidão no contexto da relação jurídica obrigacional complexa
Mauro Fiterman
367
19. A autonomia privada e a equivalência material do contrato: a lesão e a
revisão contratual
Plínio Melgaré
377
20. Uma nova fonte de obrigação?
Renan Lotufo
393
21. A equidade no Código do Consumidor
Sergio Cavalieri Filho
407
22. Novos paradigmas da responsabilidade civil. Cláusulas limitativas e de
exclusão da responsabilidade
Sílvio de Salvo Venosa
413