RELATÓRIO SOBRE A DIFERENÇA SALARIAL ENTRE HOMENS E MULHERES Divisão de Gestão de Recursos Humanos Direcção de Recursos Humanos ÍNDICE Introdução......................................................................... 3 Finalidade do relatório......................................................... 4 Diferenciações Salariais – uma análise quantitativa...................... 5 Diferenciações Salariais – uma análise qualitativa........................ 9 Diferenciações Salariais por Idade...................................... 9 Diferenciações Salariais por Habilitação Literária................... 10 Diferenciações Salariais por Categoria................................. 11 Considerações finais............................................................ 13 DGH 2/13 INTRODUÇÃO A Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2014, publicada em 7 de Março, adopta medidas tendo em vista a promoção da igualdade salarial entre mulheres e homens, nomeadamente, nos termos do n.º 2 da referida Resolução, “a elaboração de um relatório, a divulgar internamente (…) sobre as remunerações pagas a mulheres e homens tendo em vista o diagnóstico e a prevenção de diferenças injustificadas naquelas remunerações”. Com vista à prossecução do presente Relatório, foi constituído um grupo de trabalho, composto por elementos da Divisão de Gestão de Recursos Humanos. Em termos metodológicos, os dados estatísticos, utilizados neste Relatório, têm por base os apuramentos estatísticos dos quadros de pessoal da Arsenal do Alfeite, S.A. referentes a Dezembro de 2014. Nesta medida, a diferença salarial entre homens e mulheres foi analisada relativamente à remuneração média e ao ganho médio do mês de Dezembro de 2014, tendo presente as seguintes variáveis: sexo, idade, nível de habilitação literária e categoria. Saliente-se que a referida diferença salarial foi analisada relativamente à remuneração média e ao ganho médio, correspondendo este último à soma da remuneração de base com outras componentes do salário, tais como compensação por trabalho suplementar, chefias de equipa, chefias de serviços, entre outros. DGH 3/13 1. FINALIDADE DO RELATÓRIO Com o presente Relatório pretende-se interpretar, e compreender, se existem, e de que modo se verificam, diferenças remuneratórias entre homens e mulheres na Arsenal do Alfeite, S.A.. Assim, o Relatório divide-se essencialmente em duas partes: Uma primeira parte, que constitui o ponto seguinte deste Relatório, com “Diferenciações Salariais – análise quantitativa”, que visa uma apreciação referente aos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, S.A. de acordo com o sexo, os grupos etários, as habilitações literárias e os níveis de qualificação, bem como, apresentando a remuneração média de Dezembro de 2014, o ganho médio de Dezembro de 2014 e a diferença salarial, segundo as mesmas variáveis. Uma segunda parte, “Diferenciações Salariais – análise qualitativa” onde são elencadas e observadas as principais ilações a retirar, fruto da análise às diferenciações salariais. É de referir que as análises efectuadas têm como referência o processamento de Dezembro de 2014, no que concerne a dados de processamento, e data de 31.12.2014 no que respeita a quantitativos de pessoal. Refira-se ainda que os quantitativos de pessoal não englobam: estagiários, contratos suspensos, prestações de serviço e licenças sem vencimento. DGH 4/13 2. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS – ANÁLISE QUANTITATIVA Quadro A Homens Mulheres Total Homens Mulheres Unidades Trabalhadores da AASA em 31.12.2014 486 % 30 516 94,19 5,81 Quadro B Homens Mulheres Total Intervalo € € % Remuneração média de Dezembro 2014 1247,16 1573,15 1266,11 -325,99 -26,14 Ganho médio de Dezembro 2014 1422,51 1730,38 1440,41 -307,87 -21,64 Quadro C Representação Peso relativo Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres Unidades % Total % 25-29 12 2 14 85,71 14,29 2,33 0,39 2,71 30-34 29 1 30 96,67 3,33 5,62 0,19 5,81 Trabalhadores 35-39 AASA segundo 40-44 grupo etário e sexo em 45-49 31.12.2014 50-54 64 7 71 90,14 9,86 12,40 1,36 13,76 100 6 106 94,34 5,66 19,38 1,16 20,54 86 9 95 90,53 9,47 16,67 1,74 18,41 59 3 62 95,16 4,84 11,43 0,58 12,02 55-59 123 1 124 99,19 0,81 23,84 0,19 24,03 60-64 12 12 100,00 0,00 2,33 0,00 2,33 1 0,00 100,00 0,00 0,19 0,19 1 100,00 0,00 0,19 0,00 0,19 516 94,19 5,81 94,19 5,81 100,00 65-69 70 ou mais Total DGH 1 1 486 30 5/13 Quadro D Representação Peso relativo Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres Unidades 1º Ciclo do Ensino Básico 20 Trabalhadores 2º Ciclo do Ensino Básico AASA segundo 3º Ciclo do Ensino Básico habilitações e sexo em Ensino Secundário 31.12.2014 Ensino Pós-Secundário 62 1 % Total % 21 95,24 4,76 3,88 0,19 4,07 62 100,00 0,00 12,02 0,00 12,02 181 3 184 98,37 1,63 35,08 0,58 35,66 168 6 174 96,55 3,45 32,56 1,16 33,72 1 1 100,00 0,00 0,19 0,00 0,19 Bacharelato 8 8 100,00 0,00 1,55 0,00 1,55 Licenciatura 38 18 56 67,86 32,14 7,36 3,49 10,85 Mestrado 8 2 10 80,00 20,00 1,55 0,39 1,94 486 30 516 94,19 5,81 94,19 5,81 100,00 Total Quadro E Representação Peso relativo Homens Mulheres Total Homens Mulheres Homens Mulheres Unidades Trabalhadores AASA segundo categoria e sexo em 31.12.2014 Assist. apoio industrial 10 Encarregado 3 Assistente Administrativo % 83,33 16,67 1,94 0,39 2,33 3 100,00 0,00 0,58 0,00 0,58 19 47,37 52,63 1,74 1,94 3,68 245 245 100,00 0,00 47,48 0,00 47,48 Mestre 44 44 100,00 0,00 8,53 0,00 8,53 Técnico especialista 123 1 124 99,19 0,81 23,84 0,19 24,03 Técnico superior 37 15 52 71,15 28,85 7,17 2,91 10,08 Chefe de Divisão 10 10 100,00 0,00 1,94 0,00 1,94 4 50,00 50,00 0,39 0,39 0,78 3 100,00 0,00 0,58 0,00 0,58 516 94,19 5,81 94,19 5,81 100,00 Director 2 Administrador 3 486 10 % 12 Operário Total DGH 9 2 Total 2 30 6/13 Quadro F Remuneração média Dezembro 2014 Homens Mulheres Média € Ganho médio Dezembro 2014 Intervalo € Homens Mulheres % Média Intervalo € € % 25-29 934,53 1100,00 958,17 -165,47 -17,71 1060,23 1191,67 1079,01 -131,44 -12,40 30-34 1077,39 1930,00 1105,81 -852,61 -79,14 1238,57 2090,83 1266,98 -852,26 -68,81 35-39 Remunerações 40-44 médias segundo grupo 45-49 etário e sexo 50-54 966,60 1229,64 992,54 -263,04 -27,21 1123,70 1309,14 1141,99 -185,43 -16,50 1115,68 2054,84 1168,84 -939,16 -84,18 1271,10 2272,14 1327,77 -1001,04 -78,75 1295,56 1636,42 1327,85 -340,87 -26,31 1463,96 1830,43 1498,68 -366,47 -25,03 1324,95 2000,00 1357,61 -675,05 -50,95 1523,86 2166,67 1554,96 -642,81 -42,18 55-59 1392,69 750,00 1387,51 642,69 46,15 1589,59 812,50 1583,32 777,09 48,89 60-64 1988,18 0,00 1988,18 1988,18 100,00 2211,57 0,00 2211,57 2211,57 100,00 65-69 0,00 650,00 650,00 -650,00 -100,00 854,17 854,17 -854,17 -100,00 0,00 5480,10 5480,10 0,00 5806,30 5806,30 100,00 -26,14 1422,51 1730,38 1440,41 -307,87 -21,64 70 ou mais 5480,10 Total 1247,16 1573,15 1266,11 -325,99 0,00 100,00 5806,30 Quadro G Remuneração média Dezembro 2014 Homens Mulheres Média € 1º Ciclo do Ensino Básico 2º Ciclo do Ensino Remunerações Básico médias 3º Ciclo do Ensino segundo Básico habilitações e Ensino Secundário sexo Ganho médio Dezembro 2014 Intervalo € Homens Mulheres % € 854,17 1007,83 Intervalo € % 161,34 15,89 907,50 650,00 895,24 257,50 987,52 0,00 987,52 987,52 100,00 1144,88 1040,30 850,00 1037,20 190,30 18,29 1219,44 920,83 1214,57 298,60 24,49 1203,89 891,67 1193,12 312,22 25,93 1354,08 965,97 1340,70 388,11 28,66 Ensino Pós-Secundário 1100,00 0,00 1100,00 1100,00 100,00 1191,67 0,00 1191,67 1191,67 100,00 Bacharelato 2348,88 0,00 2348,88 2348,88 100,00 2955,60 0,00 2955,60 2955,60 100,00 Licenciatura 2486,90 1927,80 2307,19 559,10 22,48 2702,19 2132,62 2519,12 569,57 21,08 Mestrado 2725,17 1972,00 2574,53 753,17 27,64 3040,70 2055,92 2843,74 984,79 32,39 Total 1247,16 1573,15 1266,11 -325,99 -26,14 1422,51 1730,38 DGH 28,37 1015,51 Média 0,00 1144,88 1144,88 100,00 1440,41 -307,87 -21,64 7/13 Quadro H Remuneração média Dezembro 2014 Homens Mulheres Média € Assist. Apoio Industrial Encarregado Assistente Remunerações Administrativo médias Operário segundo categoria e Mestre sexo Técnico Especialista Intervalo € 808,33 160,00 Ganho médio Dezembro 2014 Homens Mulheres % Média Intervalo € 19,16 1045,83 % 239,58 22,91 835,00 675,00 1150,00 0,00 1316,67 880,00 1086,84 436,67 959,06 0,00 959,06 959,06 100,00 1121,33 0,00 1121,33 1121,33 100,00 1285,48 0,00 1285,48 1285,48 100,00 1474,30 0,00 1474,30 1474,30 100,00 1285,71 950,00 1150,00 1150,00 100,00 1337,50 33,16 1429,36 806,25 1005,90 € 0,00 1337,50 1337,50 100,00 945,83 1174,87 483,53 33,83 1283,00 335,71 26,11 1432,92 1029,17 1429,66 403,75 28,18 Técnico Superior 2050,35 1866,29 1997,26 184,06 8,98 2347,28 2069,10 2267,04 278,18 11,85 Chefe de Divisão 3358,00 Director 4050,00 4050,00 4050,00 Administrador 5083,78 0,00 5083,78 5083,78 100,00 5386,39 0,00 Total 1247,16 1573,15 1266,11 -325,99 -26,14 1422,51 1730,38 DGH 0,00 3358,00 3358,00 100,00 3637,83 0,00 0,00 4387,50 0,00 3637,83 3637,83 100,00 4387,50 4387,50 0,00 0,00 5386,39 5386,39 100,00 1440,41 -307,87 -21,64 8/13 3. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS – ANÁLISE QUALITATIVA De acordo com os dados em que se baseou o presente Relatório, em 2014 os homens representavam a maioria dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, S.A., com 94,19%, enquanto as mulheres representavam 5,81% (Quadro A). No mês de Dezembro de 2014 a remuneração média da Arsenal do Alfeite, S.A. foi de € 1.266,11, sendo que nas mulheres o valor atingiu os € 1573,15 e nos homens os € 1247,16. Ou seja, as mulheres auferiram de remuneração média mais 26,14% do que os homens; contudo, se falarmos em ganho médio, a diferença diminui para os 21,64% (Quadro B). 3.1. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR IDADE Sobre a estrutura etária da Arsenal do Alfeite, S.A. (Quadros C e F), registam-se as seguintes e principais ilações: A faixa etária entre os 55-59 anos foi a que registou maior número de trabalhadores com um total de 124, dos quais 123 eram homens e apenas 1 era mulher, seguida da faixa etária dos 40-44 anos com 106 trabalhadores, 100 homens e 6 mulheres. As faixas etárias com menor número de trabalhadores foram as dos 65-69 anos e dos 70 ou mais, cada faixa etária com apenas 1 trabalhador, 1 mulher e 1 homem respectivamente. A diferenciação salarial entre homens e mulheres em termos de grupos etários, revela que as mulheres ganham mais que os homens, sendo o grupo etário dos 40-44 onde se verifica a maior diferença, com um intervalo de 84,18%. Apenas no grupo etário dos 55-59 é possível verificar que os homens ganham mais que as mulheres, com uma diferença de 46,15%. Contudo, e de acordo com o supra referido, este grupo é apenas representado por 1 mulher num total de 123 homens. DGH 9/13 Por sua vez, os grupos etários dos 60-64 e dos 70 ou mais não têm representação feminina, bem como dos 65-69 não tem representação masculina, deste modo não é possível qualquer tipo de comparação. No que diz respeito ao ganho médio, as mulheres continuam a auferir mais que os homens, contudo é possível aferir uma diminuição do intervalo salarial em todos os grupos etários, ou seja, existe uma diferença menor entre homens e mulheres quanto a ganho médio. Verificando-se que no caso supra exposto do grupo etário dos 40-44 a diferença na remuneração média reduz dos 84,18% para os 78,75% no ganho médio. 3.2. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR HABILITAÇÃO LITERÁRIA A estrutura da escolaridade dos trabalhadores da AASA referente a Dezembro 2014 (Quadros D e G) permite-nos retirar as seguintes conclusões: Nos homens a habilitação literária predominante é o 3º ciclo do ensino básico, com um peso relativo de 35,08%. Por sua vez, nas mulheres a habilitação literária predominante é a licenciatura, com um peso relativo de 3,49%. Em todos os graus de habilitações literárias a remuneração média e o ganho médio dos homens são superiores aos das mulheres. No entanto, não é possível comparar as habilitações literárias de 2º ciclo do ensino básico, de ensino pós-secundário e de bacharelato, por não haver mulheres com estas habilitações. Em termos de remuneração média, a diferenciação salarial é mais acentuada na habilitação literária de 1º ciclo do ensino básico, auferindo as mulheres menos 28,37% que os homens, diferença esta que diminui para os 15,89% no ganho médio. Por sua vez, a diferenciação salarial é menos elevada entre homens e mulheres ao nível do 3º ciclo do Ensino Básico, ganhando as mulheres menos 18,29% que os homens, diferença esta que se torna mais acentuada ao nível de ganho médio, com 24,49%. DGH 10/13 3.3. DIFERENCIAÇÕES SALARIAIS POR CATEGORIA Em Dezembro de 2014 a distribuição dos trabalhadores da Arsenal do Alfeite, S.A., era realizada da seguinte forma (Quadros E e H): Os trabalhadores estavam distribuídos por 10 categorias. A categoria com mais trabalhadores, 245, é a de operário naval sendo a totalidade dos trabalhadores do sexo masculino, seguida da categoria de técnico especialista com 124 trabalhadores, dos quais 123 eram homens e apenas 1 era mulher. As categorias com maior peso relativo no sexo feminino foram a de técnico superior e assistente administrativo, com 2,91% e 1,94% respectivamente. Por sua vez, no sexo masculino a categoria de operário naval detinha o maior peso relativo com 47,48%, seguida da categoria de técnico especialista com 23,84%. Importa salientar que as categorias de encarregado, operário naval, mestre, Chefe de Divisão e Administrador não têm representação feminina, não sendo possível efectuar comparações. A categoria de assistente administrativo, constituída na maioria por mulheres, representa a maior diferenciação salarial entre homens e mulheres, auferindo os homens mais 33,16% que as mulheres, diferença esta que aumenta para os 33,83% no que diz respeito ao ganho médio. A categoria de Director, com 4 trabalhadores, 2 homens e 2 mulheres, não apresenta qualquer tipo de diferença salarial no que diz respeito a remuneração média e ganho médio, sendo a única categoria em que se verifica verdadeira igualdade entre os dois sexos. DGH 11/13 Por sua vez, a categoria de técnico superior apresenta a menor diferenciação salarial entre homens e mulher tanto ao nível de remuneração média como em ganho médio, com 8,98% e 11,85% respectivamente. DGH 12/13 4. CONSIDERAÇÕES FINAIS A Arsenal do Alfeite, S.A. é uma empresa que se dedica à reparação e manutenção dos meios navais da Marinha Portuguesa, de outras Marinhas militares e comerciais, sendo constituída maioritariamente por trabalhadores do sexo masculino. Em 31.12.2014 o efectivo correspondia a 516, dos quais 486 (94,19%) pertencia ao sexo masculino e 30 (5,81%) ao sexo feminino. A idade média dos trabalhadores da AASA, em 31 de Dezembro de 2014 situava-se nos 46,63. A faixa etária com mais trabalhadores situa-se entre os 55-59 anos, com a maior representação masculina (99,19%). A faixa etária com maior representação feminina é a dos 45-49 anos (9,47%). A maioria dos trabalhadores detém o 3º ciclo do ensino básico, com uma maior representação masculina (98,37%). Relativamente às mulheres verifica-se que a maioria detém a licenciatura com uma representação de 32,14%. Relativamente às categorias constata-se que, exceptuando a categoria de assistente administrativo com maior número de mulheres e a categoria de director com igual número de homens e mulheres, as restantes categorias são maioritariamente constituídas por homens. A categoria de operário, que detém o maior número de trabalhadores, é exclusivamente representada por homens. A maioria das mulheres detém a categoria de técnico superior. No que se refere às diferenças salariais por grupos etários verifica-se uma diferença favorável às mulheres, com a maior percentagem (84,18%) na faixa etária dos 40-44 anos, exceptuando a faixa etária dos 55-59 anos, em que a diferença é favorável aos homens (46,15%). A análise efectuada nas habilitações revela diferenças salariais a favor dos homens, constatando-se relativamente à remuneração média a percentagem mais elevada (28,37%) nos trabalhadores que possuem o 1º ciclo do ensino básico, valor que no ganho médio é mais elevado nos trabalhadores com o mestrado (32,39%). Nas remunerações médias mensais segundo categorias, verifica-se a maior diferença salarial a favor dos homens na categoria de assistente administrativo (33,16%), apesar de ser a única categoria com maior representação feminina. DGH 13/13