GRUPO DE GESTORES FINANCEIROS
GEFIN/CONFAZ
GT – Padronização de
Procedimentos Contábeis
Representantes do GEFIN/CONFAZ no GT-PPC
TITULAR – Nestor Lima de Andrade – RJ
SUBSTITUTO: Wanderlei Pereira das Neves - SC
Florianópolis, 26/09/2007
Wanderlei Pereira das Neves
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MUDANÇA: Padronização Contábil
A padronização do plano de contas
contábeis
implica
somente
na
mudança de procedimentos ou na
mudança de cultura?
 Para mudar a pessoa tem que estar
envolvida e comprometida com os
objetivos da mudança.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 2
MUDANÇA: Ações e Reações :
Todos os dias, cada um de nós é chamado a assumir
uma posição – a seguir alguma novidade, apoiar alguma
coisa antiga, surgir com uma idéia nova ou reagir a uma
mudança ou a uma oportunidade. Nossa reação
inicial é geralmente de resistência ou defesa. Isto
porque qualquer reação diferente daquilo a que estamos
habituados consome energia e exige um pensar
consciente. É mais fácil reagir automaticamente, ou
deixar a reação para os outros cuja tarefa seja a de
liderar ou de assumir a ação.
Pat Mclagan – A Mudança é a Alma do Negócio
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 3
MOTIVAÇÃO PARA A MUDANÇA:
O verdadeiro servidor público é aquele que
acredita no paulatino aprimoramento da
sociedade. Por isso é paciente e não
esmorece, nem desespera, ante uma aparente
lentidão das transformações sociais. Aceita
com tranqüilidade, face à magnitude dos
desafios que tem pela frente, que dificilmente
verá o fim sonhado da sua obra. O verdadeiro
servidor público sabe estar trabalhando para
as futuras gerações.
 Piero Carlo Prado Falci. 110 reflexões de um gerente governamental.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 4
FASES DO PROCESSO DE MUDANÇA:
 Três fases do processo de Mudança
segundo Kurt Lewin (apud Stoner):
 descongelamento
vigente;
da
cultura
 a mudança de normas, rotinas e
procedimentos; e,
 a cristalização dos novos valores.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 5
GT de Padronização de Procedimentos Contábeis
Constituição formal do GT-PPC:
 Constituído pela Portaria STN/MF nº 136, de 06 de
março de 2007.
Objetivo do GT-PPC:
 Análise e elaboração de diagnósticos e estudos
visando à padronização mínima de conceitos e
práticas contábeis, plano de contas e classificação
orçamentária de receitas e despesas públicas no
âmbito da União, Estados, DF e Municípios, visando
a reduzir divergências em benefício da transparência
da gestão fiscal e da racionalização de custos nos
entes da federação.
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Diretor de Contabilidade Geral Página 6
GT de Padronização de Procedimentos Contábeis
Forma de Atuação do GT-PPC:
 Terá caráter consultivo;
 Nortear-se-á pelo diálogo permanente;
 Manifestar-se-á
por
meio
de
Recomendações;
 A coordenação é da CCONT/STN;
 Os membros titulares e substitutos são
indicados pelas instituições que integram o
GT;
 Reuniões ordinárias, no mínimo uma vez
por semestre, e extraordinárias, mediante
convocação do seu coordenador.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 7
ENTIDADES QUE INTEGRAM O GT-PPC
 O coordenador do Grupo Técnico de Padronização
Procedimentos Contábeis poderá convidar representantes:













de
da Secretaria de Orçamento Federal, do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão;
do Ministério da Previdência e Assistência Social;
do Ministério da Saúde;
do Ministério da Educação;
do Tribunal de Contas da União;
da Associação dos Tribunais de Contas - A TRICON;
do Conselho Federal de Contabilidade -CFC;
da Associação Brasileira de Orçamento Público -ABOP;
da Associação dos Secretários de Finanças dos Municípios de
Capitais - ABRASF;
da Confederação Nacional de Municípios -CNM;
da Associação Brasileira de Municípios -ABM;
do Instituto Brasileiro de Administração Municipal - IBAM.
do Grupo dos Gestores de Finanças Estaduais GEFIN
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Diretor de Contabilidade Geral Página 8
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE:
 As normas internacionais de contabilidade,
atualmente conhecidas como normas IFRS ou
normas
IAS/IFRS
são
um
conjunto
de
pronunciamentos
contábeis
internacionais
publicados e revisados pelo IASB (International
Accounting standards Board).
 O projeto de Lei 3.741/00, que pretende atingir a
convergência dos padrões contábeis brasileiros
com as normas internacionais foi proposto pelo
Poder Executivo federal a partir de proposta da
Comissão de Valores Mobiliário (CVM), em 2000.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 9
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE:
 Foi constituído o Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC), a
partir da união de esforços e comunhão de objetivos das
seguintes entidades:
 ABRASCA;
 APIMEC NACIONAL;
 BOVESPA;
 Conselho Federal de Contabilidade;
 FIPECAFI; e
 IBRACON.
 Constituído em função das necessidades de:
 convergência internacional das normas contábeis (redução de custo
de elaboração de relatórios contábeis, redução de riscos e custo nas
análises e decisões, redução de custo de capital);
 centralização na emissão de normas dessa natureza (no Brasil,
diversas entidades o fazem);
 representação e processo democráticos na produção dessas
informações (produtores da informação contábil, auditor, usuário,
intermediário, academia, governo).
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 10
NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE:
 Força para a padronização das normas
brasileiras às normas internacionais.
 BACEM, CVM, IBRACON, e CPC (Comitê
de PronunciamentoS Contábeis) aderiram
às normas internacionais (IFRS) do IASB;
 Até 2010 as instituições financeiras
deverão se adaptar às normas.
 ALTERNATIVAS DE PADRONIZAÇÃO:
 IASB
International Accounting
Standards Board (normas internacionais).
 FASB - Financial Accounting Standards
Board (Estados Unidos).
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 11
ALTERNATIVAS DE PADRONIZAÇÃO:
Porque o BACEN optou pelo IASB?
 FLEXIBILIDADE – as normas permitem uma melhor
possibilidade de adaptação aos diferentes tipos de
entidades e à diversidade de cultura e legislação
dos países;
 ABRANGÊNCIA – estima-se que mais de 90 países
já estejam utilizando esse padrão;
 RECONHECIMENTO – apoio do FMI, BIS.BIRD, entre
outros;
 CONVERGÊNCIA – protocolo firmado com o FASB;
 COERÊNCIA – um padrão de contabilidade
internacional e de reconhecimento mundial permite
maior intercâmbio.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 12
Padronização Contábil – ações em andamento:
 Criação de Dois subgrupos no GT-PPC:
 GT – Relatórios;
 GT – Procedimentos Contábeis.
 Normas do Conselho Federal de Contabilidade:
 Em elaboração 9 normas voltadas à Contabilidade
Governamental (NBTC-16). Em breve deverá ser
disponibilizada no site www.cfc.org.br para
manifestação de todos.
 Seminário Internacional de Contabilidade Pública – a
ser realizado nos dias 26, 27 e 28 de novembro/07, em
Brasília.
Wanderlei Pereira das Neves
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Diretor de Contabilidade Geral Página 13
PLANO DE CONTAS DA UNIÃO - Estrutura
Aplicações de recursos
Origens de recursos
2.
2.1
2.2
2.4
2.9
PASSIVO
PASSIVO CIRCULANTE
PASSIVO EXIGÍVEL A L. P.
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
PASSIVO COMPENSADO
DESPESA
DESPESAS CORRENTES
DESPESAS DE CAPITAL
4.
4.1
4.2
RECEITA
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
RESULTADO DIMINUTIVO
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
RES. EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
6
6.1
6.2
6.3
RESULTADO AUMENTATIVO.
RESULTADO ORÇAMENTÁRIO
RES. EXTRA-ORÇAMENTÁRIO
RESULTADO APURADO
1
1.1
1.2
1.3
1.9
ATIVO
ATIVO
ATIVO
ATIVO
ATIVO
3
3.3
3.4
5
5.1
5.2
CIRCULANTE
REALIZÁVEL A L. P.
PERMANENTE
COMPENSADO
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INTERPRETAÇÃO DA CODIFICAÇÃO CONTÁBIL:
X
.
X
.
X
. .
X
X
.
XX
. .
XX
XXX YYY ZZZZ
1º NÍVEL - Classe
2º NÍVEL - Grupo
3º NÍVEL - Subgrupo
4º NÍVEL - Elemento
5º NÍVEL - Subelemento
6º NÍVEL - Item
Plano de Contas da União –
padrão a ser utilizado por todos os
entes da Federação - RPPS
7º NÍVEL - Subitem
Conta Corrente
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Diretor de Contabilidade Geral Página 15
Padronização Contábil – ações em andamento:
 Primeira reunião do GT-PPC: 23 E 24/08/2007
 Questionários a serem realizados pelo GT –
Procedimentos Contábeis, para diagnóstico da
situação atual nos entes da federação:
Qual a estrutura do Plano de Contas utilizado pelos
Estados/DF? – Responsável – GEFIN/CONFAZ.
Qual o sistemas informatizados utilizados pelos
Estados/DF (SERPRO/SIAFEM – Próprio da UF etc.)? –
Responsável – GEFIN/CONFAZ.
Qual a estrutura do Plano de Contas utilizado pelos
Municípios? – Responsável – TCE´s/CNM.
Qual o sistemas informatizados utilizados pelos
Municípios (SERPRO/SIAFEM – Próprio da UF etc.)? –
Responsável – TCE´s/CNM.
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Padronização Contábil – ações em andamento:
Primeira reunião do GT-PPC: 23 E
24/08/2007 – Ações a serem realizadas:
 Elaborar um arquivo comparativo dos plano de
contas, em colunas separadas em que conste as
contas de utilização pelos Municípios (pequeno
porte, grande porte), Estados/DF, União e o Plano
de Contas Nacional (PCN).
 Encarregado: Marcos Portela (TCE/SP) e Ana Amélia
(TCM/SP)
 A proposta é que o PCN seja disponibilizado num
site da Internet, que integre todos os sistemas hoje
existentes
(SISTN,
SIOPS,
SIOPE,
CAUC)
possibilitando consulta por ente interessado.
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METAS DA STN/CCONT:
 Implementação do Plano de Contas Nacional a
partir de 2009;
 Edição de uma Lei Complementar que
discipline a Contabilidade Governamental e o
controle (lei da qualidade do gasto);
 Criação de uma
contabilidade;
Secretaria
Federal
de
 Consolidar Notas Técnicas já editadas em
Instruções de Procedimentos;
 Editar o manual da despesa pública.
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DIRETORIA DE CONTABILIDADE GERAL - DCOG
Secretaria de Estado da Fazenda – SEF/SC
Diretoria de Contabilidade Geral – DCOG
Rua Tenente Silveira, 60, 2º andar, sala 220
Telefones: (48) 3216-7622/7621
E-MAIL:
[email protected]
[email protected] – (48) 3216-7593
[email protected] – (48) 3216-7617
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