Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial DIRETRIZES DAS POLÍTICAS TECNOLÓGICAS E DE INOVAÇÃO – UMA ANÁLISE COMPARADA UMA VISÃO GERAL Mar/2005 Conselho do IEDI Abraham Kasinski Josué Christiano Gomes da Silva Sócio Emérito Diretor Geral Amarílio Proença de Macêdo Lirio Albino Parisotto Andrea Matarazzo Luiz Alberto Garcia Antonio Marcos Moraes Barros Marcelo Bahia Odebrecht Benjamin Steinbruch Mário Milani Carlos Antônio Tilkian Miguel Abuhab Carlos Francisco Ribeiro Jereissati Nildemar Secches Carlos Mariani Bittencourt Olavo Monteiro de Carvalho Carlos Pires Oliveira Dias Paulo Guilherme Aguiar Cunha Claudio Bardella Paulo Setúbal Daniel Feffer Pedro Eberhardt Décio da Silva Pedro Franco Piva Eugênio Emílio Staub Pedro Grendene Bartelle Flávio Gurgel Rocha Rinaldo Campos Soares Francisco Amaury Olsen Robert Max Mangels Guilherme Peirão Leal Roberto Caiuby Vidigal Hugo Miguel Etchenique Roberto de Rezende Barbosa Ivo Rosset Roger Agnelli Ivoncy Brochmann Ioschpe Rogério Pinto Coelho Amato Presidente do Conselho Jacks Rabinovich Salo Davi Seibel Jorge Gerdau Johannpeter Thomas Bier Herrmann José Antonio Fernandes Martins Victório Carlos De Marchi José Roberto Ermírio de Moraes Walter Fontana Filho Paulo Diederichsen Villares Membro Colaborador Paulo Francini Membro Colaborador Julio Sergio Gomes de Almeida Diretor-Executivo DIRETRIZES DAS POLÍTICAS TECNOLÓGICAS 1 E DE INOVAÇÃO – UMA ANÁLISE COMPARADA UMA VISÃO GERAL Apresentação .........................................................................................................................1 Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação - Uma Visão Geral .........................3 As diretrizes de política tecnológica e o financiamento e execução do gasto em P&D – características gerais.....................................................................................4 Intensidade tecnológica e emprego.....................................................................................7 Intensidade tecnológica no comércio internacional............................................................8 Apoio às Pequenas e Médias empresas, aos fundos de Venture Capital e às políticas regionais....................................................................................................................9 As novas apostas – nano e biotecnologia .........................................................................11 Anexo Estatístico.................................................................................................................16 1 Trabalho preparado por Tomás Bruginski de Paula. Apresentação O governo brasileiro divulgou no final de 2003 suas diretrizes para a Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE), com uma série de medidas de estímulo à inovação e elevação da competitividade da indústria e a priorização estratégica de quatro segmentos: software e semi-condutores no âmbito das tecnologias de informação (TI), fármacos e bens de capital. Numa iniciativa complementar e de grande importância, retomou e enviou ao Congresso o Projeto da Lei de Inovação, que foi finalmente transformado, em dezembro, na Lei 10.973. Ainda por ser regulamentada, a nova lei prevê e disciplina um maior engajamento das instituições públicas de ensino e pesquisa no esforço de desenvolvimento tecnológico, flexibiliza as possibilidades de participação de seus professores e pesquisadores nesse processo e propõe mecanismos de estímulo à atividade de inovação nas empresas. Essas iniciativas são bem-vindas e apontam na direção correta, especialmente como estratégia para o médio e longo prazos. A elevação do gasto privado em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), uma maior integração entre as instituições acadêmicas e de pesquisa e o setor produtivo, um melhor uso do poder de compra do setor público em diversas áreas, um apoio decisivo às pequenas empresas de base tecnológica são, dentre outras, medidas indispensáveis à diversificação do aparato produtivo e ao fortalecimento da competitividade da economia nos mercados internacionais. Essas diretrizes, como se verá adiante, foram incorporadas às agendas econômicas dos países desenvolvidos nos anos 90. É particularmente importante que o endosso às diretrizes tenha envolvido também o Ministério da Fazenda e a Casa Civil da Presidência da República, o que deve conferir prioridade à política no âmbito das decisões de governo. Mas ainda há um longo caminho a percorrer que passa, antes de mais nada, pelo detalhamento e efetiva implementação das medidas propostas e que só vai produzir os resultados esperados se houver, nessa área, uma determinação permanente e pelo menos semelhante à que tem sido observada para consecução dos objetivos das políticas fiscal e monetária. Caros ao IEDI, os temas da política industrial e tecnológica já foram objeto de vários estudos do Instituto ao longo dos últimos anos. Neles se observou que políticas explícitas e abrangentes voltadas à ampliação do esforço tecnológico não só foram adotadas no passado por vários países hoje desenvolvidos, moldando os respectivos sistemas nacionais de inovação, como ampliaram seu espaço na agenda da política econômica desses países e dos principais países em desenvolvimento desde meados dos anos 90. No momento em que o governo brasileiro retoma essa temática e explicita uma política tecnológica e de inovação, o IEDI procurou analisar diretrizes semelhantes de políticas tecnológicas de alguns países ou regiões - como a União Européia – que podem ser úteis para o debate, formatação e implementação das políticas brasileiras. Não se trata de uma análise abrangente das políticas industriais ou tecnológicas desses países – o que exigiria avaliar sua implementação e resultados – mas das diretrizes de apoio à Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 1 inovação, sinalizadas em documentos recentes e específicos, similares à proposta brasileira. O propósito desse exame é exatamente identificar quais preocupações estão presentes nesses documentos, os objetivos ou metas que estão sendo perseguidos, em particular quais as áreas tidas como prioritárias e quais instrumentos são propostos como pertinentes para os fins das políticas de inovação. Note-se que os documentos existentes são desiguais em seus escopos e detalhamento e nem todos os países que seriam relevantes para uma comparação internacional, quer entre os desenvolvidos como entre os que têm desafios semelhantes aos colocados para o Brasil, têm documentos oficiais sintetizadores das suas políticas e propósitos nessa área. Na Europa, por outro lado, assumem relevância as políticas comunitárias para o setor. Entretanto, o extenso material identificado e analisado, cobrindo um conjunto relevante e diferenciado de países desenvolvidos, além dos muitos documentos recentes da União Européia, é rico, abrange um amplo espectro de temas e tem grande pertinência para o debate brasileiro nesse momento, permitindo algumas reflexões acerca da proposta de política industrial e tecnológica a ser implementada pelo governo brasileiro. Destacam-se desses documentos algumas características marcantes das políticas de inovação que vêm sendo formuladas e implementadas pelos diversos países: • Importância crescente dessas políticas para a viabilização, no médio prazo, de objetivos macroeconômicos importantes, de sustentação do crescimento, geração de empregos qualificados e capacidade de competição internacional; • Destaque às pequenas e médias empresas de base tecnológica como foco das políticas de inovação; • necessidade de estreitamento das relações entre universidades e centros de pesquisa e a indústria, no sentido de ampliar a transferência de tecnologia e dinamizar a cadeia da inovação; • Grande ênfase na necessidade de investir na formação de engenheiros e cientistas e em treinamento de mão-de-obra; • Tratamentos tributários privilegiados para empresas e investimentos ligados à P&D desenvolvida pelo setor privado; • Atenção permanente aos riscos e às oportunidades abertas pela rápida internacionalização produtiva e, crescentemente, das atividades de P&D das grandes empresas; • Fortalecimento dos clusters e criação de ambientes regionais favoráveis à interação entre C,T&I; • Permanência das Tecnologias de Informação no foco das políticas, mas uma grande aposta dos principais players, resguardadas outras áreas de preocupação ou excelência nacionais, em duas novas frentes: nanotecnologia, envolvendo vultosos investimentos nos principais centros e ciências da vida, com destaque para a biotecnologia e aplicações ligadas à saúde. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 2 Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação - Uma Visão Geral As políticas de inovação foram definitivamente incorporadas às agendas governamentais dos países desenvolvidos nos anos 90. Os avanços na área das Tecnologias de Informação e Comunicações (TIC) e sua difusão para diferentes segmentos produtivos propiciaram rápido crescimento da produtividade, reforçou a flexibilidade locacional – com forte impacto nos fluxos internacionais de investimentos – e acelerou a expansão do setor de serviços e das atividades intensivas em conhecimento. Novas frentes de expansão tecnológica, crescentes restrições internas e externas às ajudas governamentais à indústria e um processo de rápida internacionalização produtiva e financeira determinaram mudanças no conteúdo e abrangência das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento industrial e tecnológico. A realidade de economias com maior predominância dos serviços, fortemente apoiadas em trabalho qualificado e em esforços de P&D reduziu, pelo menos nos segmentos de maior dinamismo e com peso crescente no comércio internacional, a importância de fatores locacionais tradicionais, associados à mera disponibilidade de mão-de-obra e recursos naturais. Isto ainda não significa a predominância dos setores mais avançados na geração de empregos e no dinamismo regional, mas a sinalização nos segmentos mais dinâmicos é nessa direção para as próximas décadas e os países mais avançados estão ativamente se preparando para isso. As atuais políticas governamentais diferem das que prevaleceram até os anos 70. Elas passaram, gradativamente, do apoio a setores industriais específicos e a grandes projetos tecnológicos setoriais, para uma ênfase na inovação, na interação entre pesquisa acadêmica e empresarial, para programas e instrumentos mais horizontais, num contexto em que as frentes de expansão tecnológica se ampliam em diferentes direções e os sistemas nacionais de inovação enfrentam forte pressão internacional. O quadro que emerge, portanto, regularmente documentado, por exemplo, pelas análises da OCDE, é hoje multifacetado e mais complexo do que prevaleceu até duas décadas atrás. Não há um recorte simples, por exemplo, de grandes áreas de concentração. Isso não significa a inexistência de campos prioritários, como demonstra a grande ênfase em todos os países nas TIC, nanotecnologia e ciências da vida, com destaque para a biotecnologia. Mas as novas tecnologias implicam redefinições dos cortes setoriais tradicionais. É o caso das TICs, onde há forte tendência de convergência das telecomunicações, informática e da indústria eletrônica. A nano e a biotecnologia, por sua vez, perpassam vários setores da indústria. Isso faz com que, no seu conjunto, as políticas tecnológicas nacionais sejam menos nítidas do ponto de vista das classificações setoriais tradicionais, em favor de políticas que afetam vários segmentos e de um amplo conjunto de instrumentos e incentivos à formação de recursos humanos, ao empreendedorismo, ao esforço de desenvolvimento tecnológico das empresas, aos clusters regionais com grande potencial competitivo, às políticas financeiras de apoio às empresas inovadoras, à criação de um ambiente institucional favorável à inovação, incluindo, por exemplo, novas legislações de proteção à propriedade intelectual. Cortes industriais específicos permanecem em muitos países, especialmente porque segmentos industriais de média e média alta tecnologia ainda são predominantes na maioria das estruturas industriais. Mas convivem, crescentemente, com apostas tecnológicas mais abrangentes, transversais, que englobam um leque de setores produtivos com potencial de expansão, como é, nitidamente, o caso da nanotecnologia. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 3 Os documentos de políticas analisados respondem às características diversas das realidades nacionais ou regionais em C&T. Há diferenças substantivas, mesmo dentre os países desenvolvidos, nas formas de financiar e executar as atividades de P&D, sua intensidade, composição e impactos sobre variáveis econômicas como emprego, comércio exterior e produtividade. Mas o fato de um conjunto relevante de países desenvolvidos estar explicitamente formulando e implementando estratégias abrangentes de política tecnológica é ilustrativo da magnitude dos desafios colocados nessa área e da importância atribuída à C&T no desenvolvimento dessas economias nos próximos anos. Esta seção procura sintetizar os principais temas que são objeto de preocupação dos formuladores de políticas nos diversos documentos analisados, tendo presentes a diversidade dos sistemas e as trajetórias de algumas variáveis e países relevantes nos anos 1990, a partir dos dados consolidados pela OCDE.2 As diretrizes de política tecnológica e o financiamento e execução do gasto em P&D – características gerais As análises comparadas dos sistemas nacionais de inovação já mostraram que o grau de desenvolvimento tecnológico dos países e o dinamismo dos seus sistemas diferem marcadamente, mesmo dentre os países desenvolvidos. Embora não expressem a complexidade de fatores econômicos e institucionais que determinam as principais características desses sistemas, o volume de gastos brutos em P&D relativamente ao PIB e a divisão de responsabilidades pelo financiamento e execução do gasto nessa área são indicadores importantes no diagnóstico das deficiências e na definição das metas das políticas de inovação na maioria dos países. As tabelas do Anexo mostram esses indicadores para os países da OCDE. Note-se que Estados Unidos e Japão, acompanhados apenas da Alemanha, Suécia e Suíça, já dispendiam, no início dos anos 90, mais de 2,5% do PIB em P&D. Ao final dos anos 90, dentre as economias desenvolvidas com maior expressão econômica, somente Finlândia e Coréia do Sul lograram juntar-se a esse grupo, com políticas tecnológicas ativas. O gasto do conjunto dos países da União Européia permaneceu em torno de 1,9% do PIB, com tendência a distanciar-se do restante dos países da OCDE. A Suécia, com gastos em P&D equivalentes a 4,3% do PIB em 2001, e a Finlândia, com 3,46%, claramente se destacam dos demais no tocante à intensidade tecnológica, enquanto países europeus importantes, como Itália e Espanha, apresentam gastos em P&D em níveis muito inferiores, em torno de 1,0% do PIB. No caso do Reino Unido houve uma queda nesse indicador em relação a seu patamar do início dos anos 80, revertida apenas no final da década. Com a exceção de Israel, com gastos em P&D estimados em 5,04% do PIB em 2001, no caso dos países não pertencentes à OCDE para os quais há dados disponíveis, esse indicador de gasto situa-se num patamar bem inferior, embora em elevação em muitos países. Na China, 2 Integra esta seção um Anexo Estatístico, que detalha os principais dados citados ao longo do texto. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 4 por exemplo, as estimativas da OCDE já são de um gasto equivalente a cerca de 1,23% do PIB em 2002, frente a 1,09% em 2001. A crise recente no setor de TI, com redução dos gastos privados em P&D, especialmente nos EUA, determinou forte redução do ritmo de crescimento desses gastos em relação ao observado nos anos 90. Mas é uma meta de todos os países e regiões cujos documentos de política tecnológica foram analisados, elevar esse indicador nos próximos anos. No caso da União Européia, por exemplo, para 3,0% do PIB em 2010. Os dados da OCDE ensejam duas observações adicionais acerca dos esforços tecnológicos nacionais. A primeira diz respeito à magnitude absoluta dos gastos em P&D, que passa a ser decisiva na determinação do potencial de desenvolvimento tecnológico dos países, especialmente em áreas onde as escalas de pesquisa e de mercado importam e num contexto de acirramento da competição internacional, que exigirá focalização das políticas tecnológicas em áreas consideradas promissoras e ampliação dos esforços de cooperação internacional. A segunda diz respeito ao ritmo de crescimento dos gastos em P&D nos últimos anos. Nos dois casos é clara a posição de liderança dos EUA, responsáveis por mais de 40% de todo o gasto em P&D da OCDE e que apresentaram taxa de crescimento dos gastos nessa área acima do Japão e dos principais países europeus na segunda metade dos anos 90. A posição americana é expressiva, mesmo levando-se em consideração que os gastos de P&D no setor de defesa representam cerca de 0,5% do PIB e cerca de 50,0% dos gastos federais em P&D. Além dos países que receberam apoio da União Européia para consolidar sua integração ao bloco, destacam-se as taxas de crescimento dos escandinavos e da Coréia do Sul, acima de 7,0% ao ano. A percepção de ampliação do gap de recursos em relação aos EUA é uma preocupação explícita dos documentos da União Européia, da mesma forma que a preocupação americana com a elevação do volume de recursos e disponibilidade de mão-de-obra qualificada nos países asiáticos. Note-se que embora os gastos da China sejam inferiores, em termos relativos, aos de outros países desenvolvidos, sua magnitude em termos absolutos (medida pela paridade do poder de compra) já situa a China como o terceiro maior orçamento nacional de P&D, abaixo apenas dos EUA e do Japão. As características do financiamento do esforço tecnológico são ilustrativas das peculiaridades dos sistemas nacionais e um dos principais focos das políticas de inovação. Países asiáticos como Japão e Coréia já apresentavam no início dos anos 90 uma ampla predominância das empresas (superior a 70%) no financiamento. Ao longo da década de 90 a responsabilidade das empresas avançou para níveis próximos a 70% nos EUA, Alemanha, Finlândia, Irlanda e Suécia. Mas para a maioria dos países da OCDE o peso do setor privado ainda é inferior a 60,0%. O financiamento público representou, em 2001, cerca de 18,5% do total no Japão, 25,0% na Coréia do Sul e na Finlândia e 27,0% nos EUA, ficando em torno de 1/3 do financiamento total na Alemanha, Canadá e no Reino Unido. Mas chega a 37% nos casos da França, 40% na Espanha e a cerca de 50% (dados de 1997) na Itália. Embora o financiamento externo tenha se ampliado na década, em poucos países da OCDE ele é expressivo no financiamento ao esforço tecnológico. Dentre as grandes economias, apenas no Canadá e, principalmente, no Reino Unido, ele é relevante, passando de 12% do financiamento total em 1991 para cerca de 18,0% em 2001. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 5 Uma constatação evidente desses dados é que nos países que lideraram o crescimento dos gastos em P&D nos anos 90, o financiamento privado cresceu a taxas superiores ao financiamento público. Atingir ou manter esse desempenho é uma meta comum a todos os documentos nacionais de políticas, não significando uma redução do financiamento público, que tem projeções de crescimento na maioria dos países, mas uma predominância das empresas na expansão do financiamento. Essa ampliação do esforço de financiamento passa por um maior engajamento das instituições financeiras oficiais no apoio a linhas de política, segmentos de empresas ou mesmo a áreas específicas (caso da biotecnologia em alguns países), por ampliação dos incentivos tributários tanto para as empresas inovadoras como para aplicações em empresas emergentes de base tecnológica, pela priorização e proteção dos gastos públicos em P&D nas definições de metas para a política fiscal, por uma utilização mais ampla de intrumentos de garantia e de parcerias com o setor privado na provisão de recursos humanos e infra-estrutura para P&D. Na área tributária, em particular, o tratamento favorável aos esforços de P&D das empresas ampliou-se nos anos 90. Estendeu-se em muitos casos para as grandes empresas e passou a incentivar, como na França, com maiores deduções tributárias os acréscimos de gastos de P&D realizados pelas empresas. A responsabilidade pela execução dos gastos é, predominantemente, das empresas na maior parte dos países. Para o conjunto dos países da União Européia ela é de cerca de 2/3 do gasto total. Nas três maiores economias da OCDE – EUA, Japão e Alemanha – as universidades respondem por um percentual semelhante do gasto – entre 14 e 16% em 2001 – mas chegam a 21,4% no Reino Unido e a 30,0% nos casos da Itália (1997), Espanha e Canadá. Já os institutos públicos de pesquisa tiveram sua participação no gasto total de P&D reduzida nos últimos anos. Eles respondem por menos de 10% do gasto total nos EUA e no Japão, cerca de 12-13% na Coréia do Sul e Alemanha e chegam a 18,0% na França (23,0% em 1991), que é a participação mais elevada dentre as principais economias desenvolvidas. A queda na participação relativa dos institutos públicos não necessariamente significa menor importância da P&D desenvolvida nessas instituições, especialmente em áreas como saúde e defesa, embora tenha sido bastante acentuada em alguns casos, como na Finlândia, suscitando críticas das instâncias colegiadas encarregadas de orientar a política científica e tecnológica. Do mesmo modo que as políticas de financiamento, as responsabilidades pela execução do gasto encontram-se no bojo de um amplo esforço de reorganização institucional nos principais países, no sentido de modernizar seus sistemas em direção à internacionalização, às demandas de escala e complexidade postas pelas novas tecnologias, a maior cooperação com o setor privado. No caso do setor público, trata-se de focalizar e tornar mais eficiente o gasto público em P&D, flexibilizar os regimes de gestão e administração de pessoal das instituições públicas e universidades, permitindo explorar melhor o potencial dos pesquisadores e as áreas de excelência, ampliar a consulta e a participação de segmentos não-governamentais, notadamente da indústria, na definição das prioridades governamentais de C&T, bem como de introduzir sistemáticas de avaliação e financiamento por projetos, ao lado das sistemáticas tradicionais. Diferentes modalidades de parcerias e esforços de cooperação UniversidadeIndústria são enfatizados nas propostas nacionais, envolvendo redefinição ou proposição de diretrizes para a transferência de tecnologia e a proteção e o compartilhamento da propriedade intelectual. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 6 Intensidade tecnológica e emprego A diversidade do grau de intensidade tecnológica da indústria nos principais países da OCDE reflete-se nas prioridades dos documentos de política. Um indicador dessa diversidade é a razão entre o gasto em P&D e o Valor Adicionado (VA) da indústria. Dentre as principais economias, em poucos países (EUA, Japão, Alemanha, Suécia e Suíça) essa relação era igual ou superior a 2,5% no início da década de 90. Ao longo da década dois países com políticas deliberadas de elevação dos gastos de P&D, Coréia do Sul e Finlândia, juntaram-se a esse grupo. O foco das políticas tecnológicas nas chamadas indústrias baseadas no conhecimento (IBC) apóia e traduz seu crescente peso econômico. Para a maior parte dos países, as indústrias de alta e média alta tecnologia, segundo a classificação da OCDE, apresentaram nos anos 90 taxas de crescimento do Valor Adicionado (VA) superiores ao verificado para o conjunto do segmento empresarial. Para o conjunto dos países da OCDE, a taxa de crescimento do VA das IBC foi em torno de 5,0% na década, frente a 3,8% do VA total. Essa tendência foi particularmente expressiva para alguns países como Canadá, EUA, Coréia do Sul e para várias economias européias (Finlândia, Irlanda, Suécia, Suíça, Holanda e, dentre as maiores, Reino Unido e Espanha). As taxas mais elevadas de crescimento das IBC propiciaram taxas superiores de crescimento da oferta de empregos relativamente ao conjunto do setor empresarial. Novamente, essa é uma tendência para a maioria dos países, mas é particularmente marcante para algumas economias mais dinâmicas, como é o caso da Coréia do Sul. A elevação dos gastos em P&D, o crescente peso dos serviços no conjunto da atividade econômica e a priorização das IBC implicam ampliar significativamente os esforços de formação de recursos humanos qualificados. Essa é uma tônica presente a todos os documentos de política tecnológica analisados. Os dados da OCDE já mostram uma elevação do número de pesquisadores no total de empregados, que passou de 5,6 por mil no início dos anos 1990 para 6,5 por mil no final da década. Em alguns países (EUA, Japão, Austrália, França, Finlândia, Alemanha, Noruega e Suécia) essa relação já estava próxima ou era superior a 6,0 por mil no início da década. Em todos eles ela cresceu nos anos 1990, com saltos particularmente expressivos nos casos da Finlândia (chegando a 15,8 por mil em 2001) e Suécia, que alcançou uma relação semelhante à observada no Japão e EUA, em torno de 10 pesquisadores para cada mil empregados. Da mesma forma que na análise dos gastos brutos em P&D, é importante ter presentes as dimensões absolutas dos contingentes de pesquisadores, especialmente diante das escalas dos esforços exigidos nas áreas de fronteira, como nanotecnologia. Por essa ótica são especialmente significativas as elevações observadas nesse indicador nos casos dos EUA, França e Japão, com contingentes de pesquisadores já relevantes no início dos anos 1990. Mas os dados disponíveis para os países não pertencentes à OCDE, especialmente os asiáticos, são também ilustrativos da ampliação da concorrência internacional nessa área e da elevação da capacidade competitiva dessas economias. Embora com indicadores relativos mais baixos, o que vai exigir um enorme esforço de desenvolvimento e recursos, esses países apresentam contingentes expressivos e crescentes de graduandos no ensino superior, chegando, no caso da China e da Índia, por exemplo, respectivamente, a cerca de 739 mil e Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 7 686 mil em 2000, segundo as estimativas da OCDE. O total de graduandos em Ciências e Engenharias (incluindo programas de pós-graduação), em 2000, foi de cerca de 290 mil nos EUA e de 725 mil para o conjunto dos países europeus. A oferta adequada de recursos humanos qualificados é um desafio importante e está presente em todos os documentos nacionais. Em muitos casos tem ensejado esforços específicos, complementares e articulados às políticas de inovação. Nessa área, além da ampliação e fortalecimento dos programas de formação de cientistas e engenheiros, as políticas nacionais buscam enfrentar a realidade da crescente internacionalização dos esforços de P&D, da disputa pelos melhores pesquisadores, da crescente multidisciplinariedade das frentes de desenvolvimento tecnológico. Além da ampliação da cooperação internacional e do estabelecimento de redes relevantes de pesquisa, colocam-se a necessidade de revisão dos curricula, a estruturação de carreiras mais atrativas e flexíveis para os pesquisadores, a disponibilização de infra-estruturas de P&D modernas e em áreas de fronteira. Intensidade tecnológica no comércio internacional É na arena do comércio internacional que as políticas nacionais têm sido postas à prova e o foco na competitividade internacional é dominante nos objetivos dessas políticas. Essa prioridade é reforçada pelo fato de que a composição do comércio internacional de produtos industrializados dos países da OCDE assistiu nos anos 1990 a uma elevação de sua intensidade tecnológica. No conjunto, os produtos classificados como de alta tecnologia passaram de 19,7% do total em 1992 para 26,1% em 2001, enquanto os de baixa tecnologia passaram de 24,9% para 20,8% no mesmo período. O comércio internacional de alguns segmentos de alta e média alta tecnologia, como farmacêutico (11,2%), computadores (7,2%), rádio, TV e comunicações (10,2%), equipamentos elétricos, instrumentos científicos e aviões apresentou taxas de crescimento superiores ao observado para o conjunto do comércio de industrializados (que ficou em torno de 5,0%) e bem superiores às verificadas em segmentos tradicionais da indústria como a de têxteis, metais básicos, bebidas, alimentos e fumo. Desde o início da década, entretanto, o comércio exterior desses países já apresentava e manteve uma elevada participação de manufaturados de média- alta tecnologia, em torno de 38,0%. Uma análise das mudanças na composição das exportações por país mostra que em poucos casos (EUA, Japão, Irlanda, Suíça e Reino Unido) a participação das indústrias de alta tecnologia já era superior a 25% das exportações totais de manufaturados no início dos anos 1990. No final da década outros países alcançaram uma participação semelhante e, à exceção do Japão, essa participação cresceu nos casos onde já era elevada: para cerca de 38% nos EUA, 58,0% na Irlanda, 37,0% na Suíça e 40,0% no caso do Reino Unido. Coréia do Sul, França, Suécia e, principalmente, Finlândia e Holanda, foram os países com as mais expressivas elevações na parcela de exportações de produtos de alta tecnologia. Em quase todos os casos onde ocorreu uma expansão significativa da parcela dos produtos de alta tecnologia nas exportações, houve uma intensificação do esforço tecnológico nos anos 1990. Nos casos da Irlanda, Holanda e Finlândia, por exemplo, as exportações per capita de produtos de alta tecnologia são bem superiores às da União Européia e mesmo aos valores verificados para os EUA e Japão. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 8 Apoio às Pequenas e Médias empresas, aos fundos de Venture Capital e às políticas regionais Três diretrizes importantes são adicionalmente enfatizadas nos documentos de política tecnológica, especialmente no âmbito europeu: a necessidade de incentivar as PMEs de base tecnológica, por seu papel na ampliação do esforço tecnológico e na expansão da oferta de empregos qualificados, propondo-se diferentes mecanismos de apoio às suas fases iniciais de desenvolvimento; a importância da expansão das modalidades de investimento de risco, como os fundos de venture capital, por meio de incentivos tanto aos investidores como às empresas emergentes, especialmente de natureza fiscal; a pertinência de focos regionais para as políticas de C,T&I, que permitam a exploração e fortalecimento dos potenciais locais, estreitando os vínculos entre a base industrial e as instituições acadêmicas e de pesquisa. No tocante ao primeiro ponto, em que pese o generalizado reconhecimento da importância nas PMEs de base tecnológica, a realidade da sua presença no esforço tecnológico dos países da OCDE é bastante diferenciada. Tomando-se os dados de dispêndio global, por exemplo, nas economias líderes – EUA e Japão – menos de 15% do gasto privado total é realizado por empresas com menos de 250/300 empregados. O mesmo ocorre na França e Alemanha. Há um conjunto intermediário de países – como Canadá, Finlândia e Holanda – onde essa proporção é mais elevada, mas é em países como a Coréia do Sul, Reino Unido, Austrália, Suíça e, principalmente, Noruega (cerca de 48%) e Irlanda (49%) que as PMEs são representativas no conjunto do gasto empresarial em P&D. Numa situação singular e oposta encontra-se a Itália, onde o esforço tecnológico privado é, no seu conjunto, relativamente baixo e concentra-se fortemente (cerca de 65% em 2000) nas empresas com menos de 250 empregados. É evidente que essas composições refletem estruturas econômicas e industriais próprias e características específicas dos sistemas nacionais de inovação e da inserção internacional dessas economias. Além disso, uma avaliação mais precisa acerca do papel das PMEs na dinâmica de cada sistema de inovação implicaria análise mais detalhada dos setores, das políticas de apoio, das formas de inserção dessas empresas nos esforços de P&D. No caso dos EUA, por exemplo, em que pese a menor parcela relativa no conjunto do gasto, a contribuição desse segmento é importante e as políticas de fomento tradicionalmente emprestam apoio decisivo às pequenas empresas, quer por meio de financiamento como nas políticas de compras dos departamentos governamentais. É diversa a realidade na média dos principais países europeus, o que é visto como uma das razões do menor dinamismo tecnológico dessas economias frente à economia americana. Cabe aqui sublinhar a percepção da relevância dos novos empreendimentos de base tecnológica nesses documentos e a pertinência em apoiar as empresas emergentes em campos de alta tecnologia, especialmente na esteira das mudanças que vêm sendo propostas nas formas e intensidade do relacionamento entre os esforços de P&D das empresas e das universidades e institutos públicos. Uma área onde há clara confluência entre os propósitos de elevação do esforço privado em P&D e de estímulo ao surgimento e expansão de novas empresas de base tecnológica é a dos investimentos de risco, especialmente por meio dos fundos de venture capital. Os EUA são o paradigma nessa área, com uma indústria de fundos madura e iniciativas de fomento que datam de várias décadas, ancoradas em financiamento público e no forte Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 9 desenvolvimento do mercado financeiro. Na década de 1990 vários países – dentre os quais França, Alemanha, Coréia do Sul, Reino Unido – passaram a incentivar a constituição de fundos de venture capital, quer diretamente, mediante o aporte de recursos a fundos ou linhas específicas de apoio às empresas, quer indiretamente, por meio de incentivos tributários aos investidores. Praticamente todos os documentos analisados, especialmente os produzidos em âmbito europeu – pela Comissão da União Européia ou pelos países individualmente – propõem medidas de incentivo a esse segmento. O Plano de Ação da União Européia, que visa alcançar os objetivos fixados nas reuniões do Conselho de Ministros de Lisboa (2000) e Barcelona (2002), explicita a prioridade dos mecanismos financeiros de apoio à inovação, com destaque para o capital de risco A revisão das políticas do European Investment Bank, a partir de 2000, já foi na direção de priorizar o apoio às PMEs e fortalecer as iniciativas ligadas ao venture capital. A chamada indústria de fundos de venture capital foi fortemente afetada pela crise de 2000, apresentando um forte declínio no conjunto das aplicações, notadamente nos EUA e nos empreendimentos ligados à Internet. Segundo dados da OCDE (2004), o fluxo de investimentos em VC reduziu-se de US$ 106 bilhões para US$ 18 bilhões nos EUA entre 2000 e 2003 e de Є 19,6 bilhões para Є 9,8 bilhões na Europa entre 2000 e 2002. No caso europeu, além da escala de operações bem inferior, as várias iniciativas governamentais de fomento ao segmento a partir de 2000 contribuíram para atenuar a queda no fluxo de investimentos. Mas as políticas de apoio a esse segmento devem permanecer na agenda das políticas tecnológicas, especialmente associadas a outras formas de apoio às empresas nascentes de base tecnológica. Os dados da indústria de capital de risco em geral confirmam a associação desse segmento às indústrias de alta tecnologia, com os segmentos de TI, Comunicações e de Saúde / biotecnologia predominantes nos principais países, superando 40% dos investimentos e chegando a mais de 50% no caso dos EUA. Finalmente, todos os documentos dão grande ênfase à dimensão regional das políticas de inovação. Explorar e reforçar as relações locais entre indústrias e o meio acadêmico, fortalecer os clusters existentes, incentivar redes de empresas e infra-estruturas públicas de apoio, fomentar a criação de parques tecnológicos / científicos, articular as iniciativas federais às dos governos regionais / locais são ações previstas em vários dos documentos. Mesmo sistemas de inovação reconhecidamente maduros e que têm servido de paradigma para os demais países, como o americano, têm dedicado atenção crescente ao potencial dos clusters regionais. Dois estudos coordenados pelo Prof. Michael Porter, um para o Council of Competitiveness nos EUA, e explicitamente referido no documento do Office of Technology Policy (OTP), analisado adiante, e outro realizado para o Department of Trade and Industry (DTI), no Reino Unido, enfatizam a importância e o potencial sinérgico da concentração regional de empresas, instituições de pesquisa e condições adequadas de infra-estrutura. Além disso, há uma generalizada percepção de que a competição internacional nos segmentos mais dinâmicos assenta-se fortemente na qualificação dos recursos humanos regionais, exigindo ações integradas entre governo, empresas e instituições acadêmicas e científicas. Em boa medida, casos de sucesso nos anos 1990 como Finlândia, Irlanda e Coréia, conjugaram de modo virtuoso esses esforços. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 10 As novas apostas – nano e biotecnologia No tocante às grandes prioridades / apostas tecnológicas, destacam-se sem dúvida a nanotecnologia e a biotecnologia, a última geralmente no âmbito de uma prioridade mais geral às chamadas ciências da vida. A nanotecnologia é simplesmente a ciência e a engenharia desenvolvidas em escala nanométrica, ou seja, 10-9metros. Nessa área, com os avanços obtidos ao longo dos últimos vinte anos na manipulação da matéria ao nível de átomos singulares ou pequenos grupos deles e na caracterização, nessa escala, das propriedades dos materiais e sistemas, há uma ampla frente de descobertas, que perpassam as ciências físicas, biológicas e as engenharias. É importante ter presente que nas grandes frentes de pesquisa, como nanotecnologia, as escalas importam, tanto em termos de volume de recursos aplicados como no tocante à quantidade de pesquisadores / engenheiros envolvidos nas principais linhas de pesquisa. Foco e cooperação passam a ser decisivos, especialmente para países de porte médio e pequeno, o que determina crescente internacionalização dos esforços de desenvolvimento tecnológico. O exemplo europeu é o mais evidente nessa direção, na sua tentativa de nivelar volume de gastos com os EUA e Japão. Os EUA estabeleceram em janeiro de 2000 uma primeira grande iniciativa multidisciplinar nessa área, a National Nanotechnology Initiative (NNI), num formato posteriormente seguido por muitos países. Os EUA, o Japão e os países europeus têm hoje programas de pesquisa abrangentes nessa área com apoio governamental, combinando P&D acadêmica e industrial. Outros países como Austrália, Canadá e Coréia também vêm desenvolvendo programas e criando instituições voltadas especificamente a programas de pesquisa em nanotecnologia. Os gastos governamentais com P&D em nanotecnologia cresceram cerca de 700% entre 1997 e 2003, sob liderança dos EUA e do Japão e as estimativas são de que a produção mundial dos setores de nanotecnologia deve ser superior a US$ 1,0 trilhão em 10 a 15 anos, com emprego potencial de cerca de 2,0 milhões de trabalhadores (Rocco, 2003). Diante da escala dos investimentos e do estágio ainda pré-competitivo da grande maioria das aplicações projetadas, os países adotam diferentes estratégias e em muitos casos focalizam seus gastos em segmentos específicos, ao mesmo tempo em que se ampliam as interrelações internacionais, com a celebração de acordos envolvendo diferentes instituições e grupos de pesquisa. Comparação Internacional dos Recursos Governamentais 1 para P&D em Nanotecnologia - US$ Milhões Região Europa Ocidental Japão EUA Outros (2) Total Índice (1997 = 100) 1997 126 120 116 70 423 100 1998 151 135 190 83 559 132 1999 179 157 255 96 687 162 2000 200 245 270 110 825 195 2001 225 465 465 380 1.535 363 2002 400 720 697 550 2.367 560 2003 650 800 774 800 3.024 715 Fonte: Roco (2003) - NSF. 1. US$ 1,0/1,1 euro até 2002; US$ 1,0/0,9 euro em 2003. 2. Outros inclui Australia, Canadá, China, Europa do Leste, Fed Russa, Israel, Coréia, Cingapura, Taiwan e outros países com P&D em nanotecnologia. As prioridades dos programas nacionais geralmente se voltam às pesquisas para tornar a nanoescala o mais eficiente espaço de manufatura. No caso dos EUA, União Européia, Canadá e Coréia, colocam-se explicitamente a educação e o treinamento de uma nova geração de trabalhadores para as novas indústrias que estarão surgindo. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 11 Num relatório de avaliação da NNI pelo National Research Council (NRC) analisam-se brevemente as aplicações atuais e as perspectivas concretas de emprego da nanotecnologia em diferentes áreas nos próximos anos.3 Essas perspectivas são ilustradas na figura adiante. Como nota o relatório do NRC, as aplicações iniciais de materiais em nanoescala ocorreram em sistemas onde os pós em nanoescala podiam ser utilizados em suas formas livres, sem consolidação ou mistura. As indústrias de cosméticos, de tintas e outros revestimentos são exemplos pioneiros de uso de nanomateriais. Mais recentemente usos mais sofisticados desses materiais passaram a ser feitos nos equipamentos de TI, integrados em produtos complexos como os discos rígidos e os circuitos integrados de silício dos PCs, cuja confecção já requer manejo de estruturas com espessura de cerca de 1 nanômetro. E a indústria de semicondutores pressiona por tamanhos ainda menores, buscando transistores mais eficientes energeticamente e mais rápidos. Processos semelhantes são demandados na fabricação de dispositivos de armazenamento de informações. Nas áreas biomédicas, esferas de lipídios chamadas liposomas, com diâmetro de cerca de 100 nanômetros, foram sintetizadas para melhorar a administração de medicamentos em doenças como câncer e AIDS e nanopartículas magnéticas já são empregadas nas análises laboratoriais, acelerando e melhorando a seletividade. Mas muitos usos de partículas em escala nanométrica apareceram em áreas específicas, nas aplicações de defesa ou nos equipamentos técnicos e científicos. Figura – Aplicações Correntes de Nanotecnologia e Escala de Tempo para Avanços Previstos Instrumentos de corte e revestimentos resistentes ao uso Pigmentosppig em tintas Produtos farmacêuticos e remédios Partículas em nanoescala e filmes ultrafinos em dispositivos eletrônicos Nano hoje Joalheria, ótica e polimento de placas semicondutores Biosensores, transcondutores e detectores Functional designer fluids Aditivos retardantes de chamas Nano 2007 Propelentes, nozzles e válvulas Nano-ótica, nanoeletrônica e nano fontes de energia Nano 2012 Displays flexíveis high-end Nano bio materiais como órgãos artificiais Aplicação de medicamentos, separação biomagnética e tratamento de ferimentos Switches mais velozes e sensores ultrasensívies Materiais baseados em sistemas Nanoeletromecânicos Fonte: NRC – NNI Review, 2002. 3 Small wonders, Endless Frontiers – A review of the National Nanotechnology Initiative (NTC, 2002). Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 12 Olhando para as perspectivas de três a cinco anos à frente, despontam: aplicações de nanocristais semicondutores para análise de sistemas biológicos (permitindo grandes avanços na análise das moléculas em processos biológicos); a possibilidade de introduzir nano-pós em sistemas comerciais de sprays, permitindo revestir os plásticos para maior uso e resistência à corrosão (com grande interesse para a indústria automobilística, que já vem testando protótipos em escala completa; o revestimento de superfícies para resistir à corrosão, novas cerâmicas, cristais fotônicos para multiplexação e acopladores totalmente óticos para realizar o pleno potencial de velocidade e amplitude de banda de todas as redes digitais de comunicação. A área de TI continuará sendo uma das principais beneficiárias dos avanços na nanociência e nanotecnologia, não apenas com redução de custos e melhor performance de produtos existentes, como os chips microeletrônicos de silício, mas com a própria superação das tecnologias atuais na direção, por exemplo, de transistores em nanotubos de carbono, que podem aparecer em novos mercados e produtos ainda não cobertos pelas atuais tecnologias. Num horizonte mais longo, novos materiais, propriedades e aplicações deverão ser descobertos. Grandes desafios se colocam nas áreas ligadas à nanofabricação, no sentido de desenvolver as melhores técnicas de manufatura, combinando os processos existentes. Na área de materiais será de grande importância sua aplicação como catalisadores altamente seletivos e eficientes para processos químicos e de conversão de energia. Nas áreas biomédicas o impacto será contínuo nos diagnósticos, tratamentos e no desenvolvimento de materiais biocompatíveis para implantes e próteses. Esses desenvolvimentos são percebidos pelos sistemas nacionais como relevantes e com amplo alcance de modificação do cenário não apenas tecnológico, mas também econômico nas próximas décadas, demandando grandes esforços de P&D. Uma segunda grande frente tecnológica, que tem recebido de vários países atenção e programas específicos é a biotecnologia, cujo desenvolvimento em várias áreas tem fortes ligações com os avanços na nanotecnologia. Uma ampla gama de tratamentos médicos não invasivos e a criação de bio-sistemas a partir de moléculas químicas ou biológicas para uso médico, são apenas algumas das possibilidades concretas da nanobiotecnologia. Mas a biotecnologia envolve também uma extensa gama de desenvolvimentos ligados às TI e ao setor de fármacos, com grande potencial de aplicações não apenas no tratamento de doenças graves como na detecção e prevenção de doenças a partir das pesquisas com as chamadas células-tronco. A França é um bom exemplo da priorização desse segmento, com o lançamento em 2001 de um Plano Nacional de Biotecnologia e criação de vários instrumentos de apoio às pesquisas e ao desenvolvimento de produtos e processos nessa área. Desde 1997 as próprias empresas do setor já haviam constituído a France Biotech como interlocutora do segmento junto ao governo e à sociedade francesa, com intuito de favorecer o contexto de pesquisa e negócios nessa área. No Japão, as Ciências da Vida são uma das quatro grandes áreas (ao lado da nanotecnologia e materiais, ciências ambientais e TICs) priorizadas pelo Plano 2001-2005. Nessa área, a prevenção e tratamento de doenças (envolvendo a proteômica, as ciências do cérebro, a bio-informática etc.) e a C&T aplicada aos alimentos são enfatizados como focos de pesquisa. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 13 No âmbito europeu, sob o título O novo quadro da saúde, o 6º Programa Europeu de Pesquisas (FP6) elegeu as ciências da vida, genoma e a biotecnologia voltada à saúde como uma das sete áreas prioritárias com vistas à criação da European Research Area, atrás apenas das tecnologias ligadas à sociedade da informação no total dos recursos disponibilizados (cerca de 2,4 bilhões de euros no período 2002-2006). Enfatizam-se aí a extensa agenda pós-genômica e a proteômica, com os esforços de pesquisa apoiados pela União Européia concentrando-se em dois grandes campos: genômica avançada e aplicações em saúde – onde se enfatizam o conhecimento fundamental e ferramentas básicas para a chamada genômica funcional em todos os organismos e a aplicação de conhecimento e tecnologias nos campos da genômica e biotecnologia voltada à saúde (diagnóstico, prevenção e terapia); e o combate a grandes doenças – aplicações médicas de conhecimento e tecnologias genômicas no combate à diabete, doenças do sistema nervoso etc e um amplo esforço, não limitado à genômica, voltado ao câncer e às doenças ligadas à pobreza (Aids, malária e tuberculose). OCDE – Resumo dos Planos Nacionais para Ciência, Tecnologia e Inovação País Plano Nacional Principais Objetivos Austrália Backing Australia’s Ability (BAA) Áustria National Action Plan Research and Innovation Canadá Achieving Excellence: Knowledge Matters Fortalecimento da capacidade da Austrália em gerar idéia e pesquisar; acelerar a comercialização de idéias; desenvolver e manter habilidades. Melhorar a eficiência do sistema nacional de inovação, mediante o fortalecimento das interações entre os atores do setor público e privado. Transformar-se em uma das principais economias e sociedades inovadoras do mundo. Transformar a nação em uma sociedade baseada em ciência e tecnologia. Fortalecer a posição da Dinamarca como uma sociedade baseada em conhecimento, que produza, atraia, dissemine e utilize conhecimento. Desenvolvimento do sistema espanhol de ciência, tecnologia e empresa; estímulo à competitividade das empresas; focalização nos serviços aos cidadãos, fortalecimento do bem-estar social e da geração de conhecimento. Intensificar o sucesso dos negócios e da sociedade mediante inovação, empreendedorismo e especialização. Foco e concentração, conhecimento que promova atividade econômica, qualidade e recursos humanos, estabelecer um roteiro que definia os passos das ações governamentais para o fortalecimento da capacidade inovadora do setor empresarial holandês. Promover o desenvolvimento econômico e social pela construção de uma estrutura legal favorável à inovação, atraindo P& D, reforçando a proteção dos direitos sobre propriedade intelectual e aumentando os recursos para inovações nas pequenas empresas. Promover P& D para transformar-se em uma economia orientada por inovações; fortalecer a competitividade; permanecer atraente para o investimento direto estrangeiro; maximizar a coesão social. Continua for Coréia Dinamarca Knowledge in Growth Espanha National Plan for Scientific Research, Technological Development and Innovation Finlândia Knowledge, Innovation Internationalisation Science Budget 2004 Innovation Letter Holanda Hungria Irlanda and Government Programme 2002-06 Medium-Term Economic Policy Programme Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 14 Continuação Islândia Japão S&T Basic Plan Luxemburgo México Nova Zelândia Special Programme of Science and Technology i3 Challenge Noruega From Idea to Value: A Plan for a Comprehensive Innovation Policy Polônia Knowledge, Computerisation, Competitiveness: Poland on the Way to a Knowledge-based Economy Reino Unido Science and Innovation Investment Framework República Checa National Research Development Policy República Eslovaca National S&T Policy to 2005 and Suécia Suíça Promotion of Education, Research and Technology; Action Plan for Promotion of Innovation and Entrepreneurship Intensificar os esforços em C&T para reforçar a posição econômica e cultural da Islândia em um ambiente internacional competitivo e assegurar a continuidade de elevados padrão e qualidade de vida para a população. Impulsionar os efeitos economicos e os benefícios sociais dos valores intelectuais. Aperfeiçoar a competitividade ampla do setor econômico fortalecendo a ciência de base e elevando os níveis gerais de investimento em P&D. Fortalecer a competitividade e a inovação das empresas. Definir as necessidades nacionais, fortalecer a capacidade de pesquisa de longo prazo e extrair o máximo de valor comercial das pesquisas. Tornar-se um dos países mais inovadores do mundo, onde sejam dadas oportunidades para pessoas e empresas criativas e empreendedoras desenvolverem negócios lucrativos. Desenvolver o potencial da ciência e pesquisa; construir a Área Polonesa de Pesquisa como parte da Área Européia de Pesquisa; preparar e implementar estratégias regionais de inovação; promover a sociedade de informação. Construir e manter centros mundiais de formação de excelência; aperfeiçoar a responsabilização da pesquisa com financiamento público; estimular o suprimento de cientistas, engenheiros e tecnólogos; garantir universidades e laboratórios públicos fortes e financeiramente sustentáveis; promover o interesse e confiança do público na pesquisa científica. Melhorar a avaliação de pesquisas, a cooperação interregional e internacional, os recursos humanos e a transferência dos resultados de P&D para à indústria. Assegurar coordenação de longo prazo da política nacional de C&T com as demais políticas; criar condições para elevar as atividades de C&T a níveis comparáveis aos europeus em 2005; criar condições para cooperação internacional em C&T; aumentar a eficiência do P&D. Integrar as políticas tecnológica e industrial; ampliar a comercialização das pesquisas das universidades. Atualizar as estruturas de ensino; ampliar as atividades de pesquisa; promover a inovação; intensificar a cooperação nacional e internacional; fortalecer a educação, pesquisa e tecnologia; estimular o empreendedorismo; melhorar as relações entre universidades e empresas; aprender com referências internacionais. Fonte: OCDE. Science, Technology and Industry Outlook. Paris: OCDE, 2004, pg. 51. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 15 Anexo Estatístico Tabela 1 - OCDE - GASTO BRUTO EM P&D (% do PIB) PAÍSES Canadá México 1 10 Estados Unidos Austrália 2 3 Japão Coréia 11 Nova Zelândia Áustria Bélgica Rep. Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha4 Grécia 5 Hungria Islândia Irlanda Itália Holanda Noruega Polônia Portugal 6 Rep. Eslováquia Espanha Suécia Suíça2 Turquia Reino Unido União Européia9 7 Total OCDE 1981 1.24 .. 2.34 0.95 2.11 .. 0.99 1.13 .. .. 1.06 1.17 1.93 2.43 0.17 .. 0.64 0.68 0.88 1.79 1.17 .. 0.30 .. 0.41 2.17 2.18 .. 2.38 1.69 1.95 1985 1.44 .. 2.76 1.24 2.54 .. .. 1.24 8 1.62 .. 1.21 1.55 2.22 2.68 0.27 .. 0.74 0.77 1.12 8 1.99 8 1.48 .. 0.38 .. 0.53 2.71 8 2.82 .. 8 2.24 1.86 2.26 1991 8 1.60 0.22 2.72 1.52 2.75 1.92 0.98 1.47 8 1.62 2.02 8 1.64 8 2.03 2.37 8 2.53 8 0.36 1.06 1.18 0.93 8 1.23 8 1.97 1.64 .. 0.61 2.16 0.84 2.70 8 2.66 0.53 2.07 1.90 8 8 2.23 1995 1.72 0.31 2.51 1.66 2.69 2.50 8 0.96 8 1.56 8 1.72 8 1.01 1.84 2.28 2.31 8 2.26 8 0.49 8 0.73 1.57 1.28 1.00 8 1.99 8 1.70 8 0.69 8 0.57 8 0.94 8 0.81 8 3.35 .. 0.38 8 1.95 1.80 8 8 2.10 1998 1.79 0.38 2.60 1.51 2.94 2.55 .. 1.78 1.90 1.24 2.06 2.88 2.17 2.31 .. 0.68 2.07 1.25 1.07 1.94 .. 0.72 0.69 0.79 0.89 .. .. 0.50 1.80 1.81 2.17 2000 1,92 0.37 2.72 1,54 2.99 2.65 1.02 12 1.86 2.04 1.33 2.19 3.40 8 2.18 2.49 0.67 0.80 2.75 12 1.15 1.07 1.90 1.65 0.66 0.80 0.65 0.94 13 3.65 2.57 0.64 1.84 1.88 12 12 2.24 2001 2,03 0.39 2,74 .. 3.07 2.92 8 1.18 12 1.92 2.17 1.30 2.40 3.41 2.23 2.51 0.65 0.95 3.06 12 1.15 1.11 1.89 1.60 0.64 0.85 0.64 0.95 13 4.27 .. .. 1.86 1.92 12 12 2.28 2002 1,91 2,67 3.12 2.91 1,93 12 1.30 2.52 3.46 12 2.20 12 2.52 1.02 12 3.09 1.67 0.59 0.93 0.58 1.03 1.88 1.93 12 12 2.26 Fonte: 1981,1985,1991,1995 e 1998: OCDE Science & Technology Scoreboard - 2003; 2000-2002 : OECD (2004) 1. 1993 e não 1991 2. 1986 e não 1985; 1992 e não 1991;1996 e não 1995 3. Ajustado pela OCDE até 1995 4. Valores para Alemanha depois de 1991 referem-se à Alemanha unificada 5. 1986 e não 1985 6. 1982 e não 1981; 1986 e não 1985; 1992 e não 1991 7. Inclui Mexico e Coréia a partir de 1991 e Rep. Tcheca, Hungria, Polônia e Rep. Eslováquia a partir de 1995 8. Quebra na série em rel.ao ano anterior para o qual dados são disponíveis 9. Europa - 15 países 10. Exclui a maior parte ou totalmente os gastos de capital 11. Exclui P&D nas ciências sociais e humanas 12. Estimativa 13. Subestimado Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 16 Tabela 2 - Países Não Pertencentes à OCDE Gastos Brutos em P&D - 2001 (1) Países Chipre (2000) Romênia Argentina Letônia Bulgária (2000) Chile Hong Kong, China África do Sul (2000) Estônia (2000) Lituânia India (2000-01) Brasil (2000) China Rússia Eslovênia Cingapura Taipei, China OCDE 4 Israel % PIB US$ milhões PPPs (correntes) 0,26 0,40 0,42 0,44 0,52 0,54 0,55 0,64 0,66 0,68 0,85 1,04 2 1,09 3 1,16 1,63 2,13 2,16 2,33 5,04 41 544 1.926 81 255 851 990 2.607 95 152 19.440 13.659 59.829 11.624 577 1.993 10.902 645.410 6.385 Fonte: OCDE - MSTI Database; Eurostat, NewCronos database, 2003. 1. Dados para Brasil, Hong Kong, Africa do Sul e Índia não necessariamente de acordo com o Manual Frascati. 2. Gastos equivalentes a 1,23% do PIB em 2002 (OECD, 2004). 3. Gastos equivalentes a 1,24% do PIB em 2002 (OECD,2004). 4. Dado para 2001 de OECD STI Outlook (2004); em 2002, 4,72% do PIB (estimativa). Tabela 3 - OCDE - Evolução do Gasto Doméstico em P&D - 1995-2001 Países Rep. Eslováquia (1997-2001) Suíça (1996-2000) Austrália (1996-2000) Reino Unido França (1997-1999) Itália (1997-2000) Japão (1996-2001) Holanda (1996-2000) Alemanha União Européia Polônia Nova Zelândia (1995-1999) Noruega Total OCDE Estados Unidos Canadá República Checa Áustria Bélgica (1995-1999) Espanha Suécia Dinamarca (1995-1999) Irlanda Coréia Hungria Portugal Finlândia Grécia (1995-1999) México (1995-1999) Turquia (1995-2000) Islândia Taxa Média Anual de Crescimento (%) -9,7 1,3 1,8 2,3 2,4 2,7 2,8 2,9 3,3 3,7 4,0 4,4 4,4 4,7 5,4 5,6 5,9 5,9 6,0 6,5 7,2 7,2 7,5 7,5 8,5 10,1 11,3 12,0 14,1 15,4 17,0 Gasto em P&D (US$ bilhões PPP correntes em 2001 ou último ano disponível) 0,4 5,6 7,7 29,4 35,1 15,5 103,8 8,4 53,9 186,3 2,6 0,8 2,7 645,4 282,3 17,4 2,0 4,4 4,9 8,2 9,9 3,2 1,4 22,3 1,3 1,5 4,7 1,1 3,5 2,7 0,3 Fonte: OECD, MSTI database, maio 2003. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 17 Tabela 4 - OCDE - Financiamento do Gasto em P&D - Composição - % Países Canadá México Estados Unidos 1 Austrália 2 Japão Coréia Nova Zelândia Áustria Bélgica Rep. Checa Dinamarca Finlândia França 3 Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Holanda Noruega Polônia 5 Portugal Rep. Eslováquia Espanha Suécia 5 Suíça Turquia Reino Unido União Européia 12 Total OCDE 6 1991 38,2 .. 8 57,2 .. 7 77,4 .. 27,4 50,3 64,8 .. 51,4 56,3 42,5 61,9 21,8 56,0 24,5 60,6 44,4 47,8 44,5 .. 20,2 68,3 48,1 61,9 67,4 28,5 49,6 51,9 58,8 Empresas Governo Outras Fontes Nacionais 1997 2001 1991 1997 2001 1991 1997 2001 48,1 48,3 45,7 32,0 30,5 6,7 7,7 8,4 10 10 10 29,8 59,1 9,8 16,9 .. 71,1 .. 9,5 8 8,10 8 8 8,10 8 8 8,10 64,0 67,3 38,9 31,5 27,8 3,9 4,4 5,0 10 10 10 10 46,3 45,7 4,8 50,2 45,7 47,1 .. 4,7 9 8 9 8 9 16,4 6,1 74,0 18,2 7,5 73,0 18,5 8,1 8 8 8 8 8 8 22,9 4,5 72,5 72,5 25,0 2,1 .. .. 10 10 10 37,1 46,4 9,9 30,5 61,8 52,3 8,2 12,0 10 10 39,9 41,1 43,3 46,5 41,0 0,3 0,4 0,3 10 10 21,4 64,3 31,3 22,2 1,0 3,4 2,5 67,6 8 7 30,8 7,5 59,8 52,5 .. 43,6 .. 1,7 10 10 28,0 61,5 39,7 36,1 4,6 4,1 2,6 10 53,4 62,9 70,8 40,9 30,9 25,5 1,5 0,9 1,2 9 10 9 10 9 10 38,8 1,6 51,6 54,2 36,9 1,7 48,8 0,7 10 65,7 61,4 35,7 35,9 31,5 0,5 0,3 0,4 10 10 46,9 2,0 21,6 29,7 57,7 54,2 0,7 1,6 36,6 34,8 40,0 54,8 53,6 0,1 0,5 0,4 42,0 46,2 69,7 50,9 34,0 1,7 0,9 1,6 10 10 10 66,0 22,6 2,6 67,3 27,9 24,3 2,2 1,7 43,0 .. 49,6 50,8 .. .. .. .. 9 10 9 10 9 10 39,1 2,6 45,6 51,8 36,2 1,1 48,6 1,8 49,4 51,7 49,5 42,9 39,8 1,3 1,2 1,4 35,1 30,8 .. 61,7 64,8 .. 1,6 2,0 10 9 31,5 68,2 21,2 59,4 61,2 5,4 4,4 2,1 7,9 7 9 7,9 7 63,6 34,5 0,1 56,1 0,8 31,7 41,3 .. 44,7 47,2 45,7 43,6 39,9 0,6 4,9 5,3 9 9 2,8 25,8 21,0 2,7 3,8 67,9 71,9 34,0 10 10 10 69,1 23,2 3,4 .. 28,4 .. 2,3 .. 10 10 10 42,9 50,6 5,3 41,8 70,1 53,7 1,3 2,7 10 10 10 47,3 28,5 5,0 50,0 35,0 30,7 3,5 4,8 11 11 53,8 56,0 41,2 37,1 34,1 1,3 2,0 2,2 11 62,0 63,6 11 35,6 31,1 28,9 11 3,5 4,4 4,6 11 1991 9,4 .. .. .. 8 0,1 .. 2,5 3,0 3,0 .. 4,4 1,3 8,0 1,9 19,9 1,8 4,1 9,4 6,1 1,9 4,6 .. 15,0 .. 5,6 1,5 1,9 0,2 11,9 5,7 .. Exterior 1997 12,3 2,5 .. .. 9 0,3 8 0,1 5,2 15,3 6,8 1,9 6,4 5,4 9 7,9 2,4 22,6 4,3 6,2 6,7 6,2 9 12,8 6,5 1,6 9 6,1 7,9 1,9 6,7 3,5 .. 1,8 14,6 7,2 .. 2001 12,9 10 1,3 .. 10 3,3 0,4 8 0,5 10 6,6 18,9 10 11,8 2,2 10 7,8 2,5 10 7,2 10 2,5 10 21,4 9,2 18,3 10 8,9 .. 10 11,0 7,1 2,4 10 5,1 7 1,9 7,7 3,4 10 4,3 10 1,2 10 18,4 10 7,8 .. Fonte: OECD - MSTI Database, 2003. 1. 1996 e não 1995; 1998 e não 1997;2000 e não 2001. 2. Ajustado pela OCDE até 1995. 3. Valores para Alemanha após 1991 referem-se à Alemanha unificada. 4. 1992 e não 1991. 5. 1992 e não 1991; 1996 e não 1995. 6. Inclui Rep. Checa, Hungria, Polônia e Rep. Eslovaca a partir de 1995. 7. Superestimado. 8. Subestimado. 9. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis. 10. Dados do OECD STI Outlook (2004). 11. Estimativa. 12. Europa - 15. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 18 Tabela 5 - OCDE - Gasto em P&D por Segmento Executores - % Empresas Países Canadá México Estados Unidos Austrália 1 Japão 2 Coréia Nova Zelândia Áustria 3 Bélgica Rep. Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha 4 Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Holanda Noruega Polônia Portugal 5 Rep. Eslováquia Espanha Suécia Suíça 6 Turquia Reino Unido União Européia 11 Total OCDE 7 1991 49,7 .. 9 72,5 44,2 8 75,4 .. 26,8 55,9 66,5 69,4 58,5 57,0 61,5 69,5 26,1 41,4 21,8 63,6 55,8 49,7 54,6 .. 21,7 74,6 56,0 68,5 70,1 21,1 67,1 63,5 68,9 1997 59,7 19,7 9 74,1 45,8 10 72,0 9 72,6 28,2 63,6 71,6 62,8 61,5 66,0 10 62,5 67,5 25,6 41,5 40,6 71,0 10 49,8 10 54,6 56,9 39,4 22,5 8,10 75,6 48,8 74,9 .. 32,3 65,2 62,9 68,9 Universidades 2001 59,6 30,3 9 73,0 47,5 73,7 9 76,2 36,5 63,6 73,7 60,2 68,7 71,1 63,2 69,9 32,7 40,1 58,9 69,7 49,1 58,3 59,7 35,8 31.8 8 67,3 52,4 77,6 73.9 33.4 10 66,8 64.7 69.3 1991 30,6 .. 9 14,5 26,2 9 12,1 .. 28,6 35,0 26,2 1,6 22,6 22,1 15,1 16,2 33,8 20,3 29,4 23,2 21,5 29,7 26,7 .. 43,0 3,9 22,2 8 27,4 25,0 71,1 16,7 18,7 16,2 1997 26,5 39,9 9 14,3 28,6 10 14,3 9 10,4 36,4 29,7 23,8 9,1 22,2 10 20,0 10 17,4 17,9 50,6 23,0 28,3 20,7 10 30,8 10 27,3 26,6 28,6 40,0 8,10 6,7 32,7 8,10 21,4 .. 57,2 19,7 21,5 17,2 Governo 2001 29,3 30,4 9 14,5 .. 14,5 9 10,4 .. .. .. 15,6 .. 18,1 18,9 16,4 44,9 25,7 18,8 22,4 32,6 27,0 25,7 32,7 36,7 8 9,0 30,9 8 19,4 22,9 60,4 21,8 21,4 17,3 1991 18,7 .. 9 9,8 28,1 9 8,1 .. 44,6 8,9 6,1 29,0 17,7 20,2 22,7 14,0 40,1 24,5 44,5 11,6 22,7 18,3 18,8 .. 22,1 21,5 21,3 8,9 4,1 3,7 7,9 14,5 17,0 12,4 1997 13,2 38,8 8,2 9 23,2 10 8,8 9 15,8 35,3 6,4 3,3 26,6 15,4 13,6 10 18,7 14,6 23,4 25,1 29,8 7,6 10 19,4 10 17,1 16,4 32,0 24,2 8,10 17,7 17,4 8,9 3,5 .. 10,5 13,8 14,8 11,2 Privado S/ Fins Lucrativos 2001 10,9 39,1 9 7,9 .. 9,5 9 12,4 33,2 6,4 6,0 23,7 11,7 10,2 16,5 13,7 22,1 25,9 20,1 7,9 18,4 14,2 14,6 31,3 20,8 8 23,7 15,9 8,9 2,8 1,3 6,2 10 9,9 13,1 10,5 1991 1,0 .. 9 3,3 1,6 9 4,4 .. .. 0,3 1,2 .. 1,2 0,7 0,8 0,4 .. .. 4,4 1,7 .. 2,3 .. .. 13,2 .. 0,5 8,9 0,1 1,2 .. 1,8 0,9 2,6 1997 0,6 1,6 9 3,5 2,5 10 4,9 9 1,2 .. 0,3 1,3 1,4 1,0 0,5 10 1,4 .. 0,4 .. 1,3 0,7 .. 10 1,0 .. .. 13,3 10 0,0 1,1 8 0,1 .. .. 1,3 0,9 2,8 2001 0,2 0,2 4,7 2,7 2,3 10 1,1 .. 0,3 1,1 0,5 0,7 0,6 1,4 .. 0,4 .. 2,3 .. .. 0,6 .. 0,2 10,0 0,0 0,8 0,1 1,9 .. 1,5 0,9 12 2,8 12 Fonte: 1991,1997: OCDE (2003) MSTI Database; 2001: OECD (2004). 1. 1992 e não 1991; 1996 e não 1995, 1998 e não 1997. 2. Ajustado pela OECD até 1995. 3. 1993 e não 1991;1998 e não 1997. 4 Valores para Alemanha após 1991 referem-se à Alemanha unificada. 5. 1992 e não 1991. 6. 1992 em vez de 1991; 1996 e não 1995. 7. Inclui Rep. Tcheca, Hungria, Polônia e Rep. Eslovaca desde 1995. 8. Superestimado. 9. Subestimado. 10. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis. 11.Europa - 15. 12. Estimativa. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 19 Tabela 6 - OCDE - Gastos de P&D em Defesa Países Selecionados P&D em Defesa Países P&D em Defesa (% do PIB) (% no total do financiamento de P&D pelo Governo) 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,0 0,1 0,1 0,2 0,2 0,2 0,3 0,3 0,5 0,0 0,2 0,9 0,7 0,6 0,7 1,1 1,9 7,0 4,8 4,0 2,9 4,1 4,2 5,3 7,3 15,1 15,3 30,3 22,2 29,8 24,2 37,3 54,4 Áustria (2002) Bélgica (2001) Grécia (2002) Nova Zelândia (1999) Dinamarca (2002) Suíça (2000) Portugal (2002) Holanda (2001) República Eslováquia Canadá (2000) Itália (2001) Finlândia Japão (2002) Noruega Alemanha (2002) Austrália União Européia (2001) Coréia (2002) Reino Unido (2001) Suécia OCDE (2001) França (2002) Espanha (2001) Estados Unidos Fonte: OECD, MSTI database, maio 2003. Tabela 7 - Valor Adicionado nas 1 Indústrias Baseadas no Conhecimento Taxa média anual de crescimento do VA Países Anos Canadá México Estados Unidos Japão Coréia Nova Zelândia Áustria Bélgica Rep. Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Irlanda Itália Holanda Noruega Portugal Espanha Suécia Suíça Reino Unido União Européia Total OCDE 1985-97 1988-99 1985-00 1985-98 1985-99 1987-96 1985-00 1985-00 1990-99 1985-00 1985-00 1985-99 1991-00 1995-99 1995-99 1991-98 1990-00 1985-99 1990-97 1995-99 1985-99 1985-98 1997-98 1990-99 1990-98 1990-97 Total do setor empresarial 2.05 3.30 3.28 2.56 7.02 2.50 2.68 2.28 -0.53 1.96 2.45 2.10 1.48 2.44 3.62 6.64 1.23 2.78 2.94 3.42 2.62 1.63 2.38 1.87 1.46 3.79 Baseadas no conhec. 3.72 5.91 4.74 2.79 10.28 1.92 4.01 3.50 1.96 3.12 5.15 2.50 1.67 1.75 6.67 10.55 2.20 4.48 2.40 4.22 3.47 2.88 4.74 2.76 2.07 5.06 Fonte: OCDE (2002). 1. Definidas como a soma das Indústrias de alta e média-alta tecnologia, serviços postal e de comunicações, finanças e seguros e serviços empresariais. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 20 Tabela 8 - OCDE - Gasto Empresarial em P&D % do VA da Indústria Países Canadá México Estados Unidos Austrália Japão Coréia Nova Zelândia Áustria Bélgica República Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha 1 2 Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Holanda Noruega Polônia 3 Portugal República Checa Espanha Suécia Suíça 4 Turquia Reino Unido União Européia Total OCDE 5 1981 0,8 .. 2,3 0,3 1,8 .. 0,3 0,9 1,5 .. 0,9 0,9 1,6 2,3 0 .. 0,1 0,4 0,6 1,4 0,9 .. 0,1 .. 0,2 2,2 1,6 .. 2,1 1,4 1,7 1985 1 .. 2,8 0,5 2,5 .. .. 1 1,7 .. 1,1 1,3 1,9 2,7 0,1 .. 0,2 0,5 0,8 1,6 6 1,3 .. 0,1 .. 0,4 2,9 2,6 6 .. 2 1,7 2,1 1991 1,1 0,1 2,8 0,8 2,8 .. 0,4 .. 1,6 1,8 1,5 1,8 2,1 2,5 6 0,1 0,6 0,4 0,8 6 1,0 1,4 1,3 .. 0,2 .. 0,6 3 2,9 6 0,1 6 2,0 1,7 6 2,2 6 1998 1,5 0,2 2,7 0,9 3 2,2 .. 1,6 2 1,1 2,2 2,9 2 2,2 .. 0,4 1,2 1,2 0,7 1,5 .. 0,4 0,2 0,7 0,7 .. .. 0,2 1,7 1,6 2,1 2000 1,5 .. 9 2,8 1 3,1 2,4 .. .. 2,2 1,1 .. 3,5 2 2,5 .. 0,5 2,5 1,1 0,8 1,6 .. 0,4 0,4 0,6 0,7 .. 3,1 0,3 1,8 1,8 2,2 2001 8 1,6 0,2 9 2,7 1,1 3,3 2,8 .. .. 2,4 1 2,6 3,6 2,1 6 2,5 8 0,3 0,6 2,8 1,1 7 0,8 1,6 1,4 0,3 0,4 0,6 0,7 5,2 10 .. .. 6 1,8 1,8 8 2,2 8 2002 8 1,4 2,6 8,9 7 2,5 1,1 2,8 3,6 2,0 7 2,5 8 0,6 2,8 7 0,8 7 1,6 1,4 0,30,2 0,5 0,5 6 0,8 1,9 1,8 8 2,1 8 Fonte: OECD, MSTI Database, 2003; 2001 e 2002: OECD (2004). 1. Números para Alemanha a partir de 1991 são para Alemanha unificada. 2. 1986 em vez de 1985. 3. 1982 e não 1981;1986 e não 1985;1992 e não 1991. 4. 1986 e não 1985; 1992 e não 1991. 5. Inclui México e Coréia desde 1991 e Rep. Checa, Hungria, Polônia e Eslováquia a partir de 1995. 6. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis. 7. Provisório. 8. Estimativa. 9. Exclui maior parte ou totalmente gastos de capital. 10. Subestimado. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 21 Tabela 9 - OCDE - Crescimento do Emprego Total Taxa Média Anual Países Canada Mexico Estados Unidos Japão Coréia Áustria Bélgica Dinamarca Finlândia França Alemanha Itália Holanda Espanha Suécia União Européia Total OCDE Anos 1985-99 1988-99 1985-00 1985-98 1985-99 1985-00 1995-00 1985-00 1985-00 1985-99 1995-00 1990-00 1995-99 1985-99 1990-99 1990-99 1990-98 Empresas Total do setor Baseadas no empresarial conhec.1 1,65 2,74 2,42 3,55 1,75 2,39 0,75 0,64 2,16 6,56 0,46 1,52 1,07 1,80 0,27 1,11 -0,44 1,33 0,54 1,34 0,70 2,37 0,20 1,49 2,78 5,71 1,80 2,63 -1,00 0,33 -0,13 0,79 0,44 2,25 Fonte: OCDE, STAN Database, 2002. 1. Definidas como a soma das Indústrias de alta e média-alta tecnologia, serviços postal e de comunicações, finanças e seguros e serviços empresariais. Tabela 10 - Recursos Humanos em C&T (1995/2002) Países Australia Austria Bélgica Canada Rep. Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Japão6 Coréia do Sul Luxemburgo Holanda Nova Zelândia Noruega Polônia Portugal Rep. Eslováquia Espanha Suécia Suíça Reino Unido Estados Unidos RH em C&T Crescimento Médio Participação no Anual, Emprego Total, 2002 1995-2002 3,07 2,08 2,23 3,00 1,69 3,46 2,32 2,11 2,04 2,65 -1,03 5,60 7,05 4,26 3,40 5,43 3,90 3,06 7,64 -1,14 -0,64 1,03 8,36 3,37 1,04 2,49 2,00 1 3 3 4 3 5 5 3 1 5 5 7 4 7 35,6 24,7 30,1 29,0 29,7 35,3 32,5 29,2 33,5 19,7 23,9 29,0 22,4 28,4 15,7 16,2 31,6 34,3 26,0 34,7 23,5 14,8 28,8 23,1 37,7 36,1 25,3 32,7 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 Fonte: OCDE - Science, Technology and Industry Scoreboard 2003. 1. 1996-2001 instead of 1995-2002. 2. 2001 instead of 2002. 3. 1995-2001 instead of 1995-2002. 4. 1997-2001 instead of 1995-2002. 5. 1999-2001 instead of 1995-2002. 6. Dados para o Japão são estimativas nacionais. 7. 1999-2002 instead of 1995-2002. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 22 1 Tabela 11 - OCDE - Pesquisadores Para Cada 1.000 Empregados Países 9 Canadá 2 Mexico Estados Unidos 3 Austrália Japão 4 Coréia Nova Zelândia 2 Áustria Bélgica Rep. Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha 5 Grécia Hungria Irlanda Itália Holanda 2 Noruega Polônia 6 Portugal Rep. Eslováquia Espanha Suécia Turquia Reino Unido União Européia Total OCDE 7 1991 5,1 0,4 7,7 6,8 7,5 .. 5,0 3,3 4,8 .. 4,6 6,0 5,7 6,3 1,7 3,2 4,4 3,3 4,6 6,6 .. 2,1 .. 2,9 5,9 0,6 4,6 4,7 5,6 1995 6,5 0,6 8 7,6 7,2 8,3 4,9 8 5,7 .. 8 6,1 .. 6,1 8,2 6,7 6,2 2,5 8 2,9 4,5 3,4 4,8 8 8 7,5 3,4 8 2,6 4,5 3,5 8 8,2 0,8 5,3 8 5,2 8 5,8 8 1998 6,2 0,5 .. 7,2 9,7 4,6 .. 4,7 7,1 .. .. 13,9 6,7 6,3 .. 3,2 5,1 2,9 5,1 .. 3,6 3,1 4,6 4,1 .. 0,9 5,5 5,5 6,3 1999 6,1 0,6 8,6 .. 9,9 5,0 7,6 .. 7,5 .. 6,8 14,5 6,8 6,7 3,7 3,3 4,9 2,9 5,1 8,0 3,7 3,3 4,3 4,1 9,6 0,9 .. 5,6 6,4 2000 .. .. .. 7,2 9,7 5,2 .. .. .. .. .. 15,1 8 7,1 6,7 .. 3,8 8 5,0 2,9 5,2 .. 3,7 3,4 4,7 4,9 .. 1,1 .. 5,8 6,5 2001 10 7,1 .. .. 7,3 10,2 6,3 6,9 4,7 7,8 2,9 10 7,0 15,8 7,2 6,8 .. 3,8 8,10 5,0 2,8 .. 8,5 3,8 10 3,5 4,7 5,0 10,6 10 1,1 .. 5,9 10 6,5 10 Fonte: OCDE, MSTI Database, 2003; 2001: OECD S,T&I Outlook (2004). 1. Inclui programas de pós graduação. 2. 1993 e não 1991. 3. 1992 e não 1991;1996 e não 1995. 4. Ajustado pela OCDE até 1995. 5. Valores para Alemanha depois de 1991 referem-se à Alemanha unificada. 6. 1992 e não 1991. 7. Inclui Rep. Checa, Hungria, Polônia e Rep. Eslovaca desde 1995. 8. Quebra na série em relação ao último ano para o qual dados estavam disponíveis. 9. 2000 e não 2001. 10.Estimativa. 11.Subestimado. Tabela 12 - Países Não Pertencentes à OCDE Entrada e Graduação no Ensino Superior - 2000 Países Estudantes Ingressantes no Ensino Superior China India Russia Filipinas Brasil Indonésia Tailândia Chile Argentina Malásia Israel 1.398.262 .. 1.297.293 630.838 744.024 615.363 440.458 93.474 310.503 92.633 49.482 Estudantes Graduandos no Ensino Superior 739.422 686.980 611.236 352.827 320.979 284.655 175.896 53.785 47.025 43.722 38.568 Graduandos em Programas de Pesquisa Avançada 1 10.320 10.951 26.079 .. 20.218 8.710 19.547 1.983 1.214 148 688 Fonte: OECD, base de dados MSTI, maio 2003 e Eurostat, base de dados NewCronos, maio 2003. 1. Programas de pós-graduação. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 23 Tabela 13 - OCDE - Estrutura do Comércio Exterior de Manufaturas por Intensidade Tecnológica % no Total do Comércio de Manufaturados Anos Alta tecnologia Média-alta tecnologia Média- baixa tecnologia Baixa tecnologia 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 19,7 20,6 20,9 21,2 21,6 22,7 23,9 25,1 26,9 26,1 38,9 38,4 38,9 39,1 39,4 39,2 39,2 39,2 38,1 38,3 16,5 16,2 15,8 16,0 15,6 15,4 14,8 14,1 14,7 14,7 24,9 24,7 24,3 23,6 23,3 22,6 22,0 21,5 20,3 20,8 Fonte: OECD, base de dados STAN, maio 2003. Tabela 14 - OCDE - Crescimento do Comércio de Industrializados por Indústria e Intensidade Tecnológica (1992/2001) Taxa Média de Crescimento Anual Intensidade de Tecnologia Farmacêutico Rádio, TV, Comunicações 11,2 10,2 Alta tecnologia Alta tecnologia Computadores Equipamentos elétricos 7,2 6,9 Alta tecnologia Média-alta-technologia Instrumentos Científicos Aeronáutico Refino de petróleo 6,5 6,3 5,3 Alta tecnologia Alta tecnologia Média-baixa tecnologia Veículos a motor Outros industrializados Total de industrializados 5,3 5,1 5,0 Média-alta-technologia Baixa tecnologia Outros transportes Borrachas, plásticos 4,7 4,7 Média-alta-technologia Média-baixa tecnologia Química Produtos metalicos Maquinários, equipamentos 4,6 4,0 3,7 Média-alta-technologia Média-baixa tecnologia Média-alta-technologia Construção naval Madeira Papel, grafica 3,6 3,4 2,9 Média-baixa tecnologia Baixa tecnologia Baixa tecnologia Têxteis Minerais não-metálicos 2,8 2,7 Baixa tecnologia Média-baixa tecnologia Metais básicos Bebidas, alimentos e fumo 2,5 2,0 Média-baixa tecnologia Baixa tecnologia Setores Fonte: OECD, base de dados STAN, maio 2003. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 24 Tabela 15 - Países da OCDE 1 Composição das Exportações de Industrializados por Intensidade Tecnológica Países Canadá México Estados Unidos Austrália Japão Coréia do Sul Nova Zelândia Áustria Bélgica República Checa Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia Hungria Islândia Irlanda Itália Holanda Noruega Polônia Portugal Eslováquia Espanha Suécia Suíça Turquia Reino Unido União Européia Total OCDE 2 Total da Ind. Transformação Indústria de Alta Tecnologia 1992 100 100 100 100 100 .. 100 100 100 .. 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 .. 100 100 100 100 100 100 100 1992 11,3 21,2 32,4 9,9 30,1 .. 2,1 9,8 8,3 .. 13,4 9,7 18,3 14,7 2,0 8,1 0,3 32,7 10,6 16,6 8,6 3,7 6,3 .. 9,3 17,6 28,3 2,8 25,7 15,5 20,0 2001 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 100 Indústria de MédiaAlta Tecnologia 2001 14,3 29,9 37,9 13,5 30,8 32,4 3,0 15,6 15,0 12,1 20,6 24,4 25,4 20,6 9,0 28,3 3,4 58,2 11,8 29,8 12,0 6,8 11,2 6,0 10,2 23,5 37,1 6,6 40,3 23,5 26,4 1992 43,0 50,1 39,1 15,2 51,9 .. 8,8 41,2 40,0 .. 26,6 25,4 40,2 52,3 8,9 28,6 0,8 21,7 37,4 30,1 24,5 27,0 20,9 .. 46,9 36,1 42,7 13,8 38,4 41,1 41,8 2001 43,5 46,7 37,1 19,8 52,2 29,4 13,0 40,5 42,0 45,0 29,0 25,4 39,8 51,1 15,1 40,5 3,7 23,9 38,8 29,0 25,8 33,3 31,6 42,7 46,8 36,3 38,0 22,5 33,3 40,2 40,7 Indústria de MédiaBaixa Tecnologia 1992 18,4 13,4 11,1 40,7 11,7 .. 12,6 22,0 22,3 .. 15,7 21,1 17,0 15,9 26,6 19,4 14,0 7,4 18,5 20,0 43,6 35,6 13,2 .. 21,9 19,5 11,8 24,1 15,6 17,7 16,2 2001 16,6 8,1 10,6 32,5 11,4 22,9 10,9 18,3 18,3 23,5 12,9 18,9 14,7 14,6 34,8 11,3 27,0 3,0 18,0 17,3 39,3 27,1 13,3 29,3 19,2 17,4 12,0 23,1 11,9 15,3 14,2 Indústria de Baixa Tecnologia 1992 27,2 15,4 17,3 34,2 6,2 .. 76,6 27,0 29,3 .. 44,3 43,9 24,4 17,0 62,5 43,5 84,9 38,2 33,5 33,3 23,3 33,7 59,6 .. 22,0 26,9 17,2 59,3 19,4 25,7 22,0 2001 25,6 15,3 14,3 34,2 5,6 15,4 73,1 25,7 24,8 19,5 37,4 31,4 19,7 13,7 41,1 20,0 66,0 15,0 31,3 23,9 22,9 32,8 43,8 22,1 23,8 22,8 12,9 47,8 13,8 20,8 18,6 Fonte: OCDE - S&T Scoreboard (2003). 1. Participação das indústrias no total das exportações de manufaturados. 2. Total da OCDE exclui Coréia, Luxemburgo, Rep. Eslováquia e Rep Checa. Tabela 16 - Exportações e Importações de Produtos de Alta Tecnologia (em € 1.000/per capita ) Países Irlanda Luxemburgo Holanda Finlândia Suécia Bélgica França Dinamarca Reino Unido Alemanha Austria Japão Estados Unidos União Européia Itália Espanha Grécia Portugal Importações 5,5 5,2 3,6 1,4 1,6 1,7 1,4 1,4 1,4 1,2 1,5 0,6 1,0 0,6 0,6 0,5 0,3 0,5 Exportações 8,3 4,3 3,6 2,3 2,0 1,6 1,5 1,5 1,3 1,2 1,2 1,1 0,9 0,5 0,4 0,2 0,1 0,1 Fonte: Comissão da União Européia - DG Research; Dados: Eurostat (Comext), UM (Comtrade). Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 25 Tabela 17 - Gastos Privados em P&D por Tamanho de Empresa - 2001 - Em % Países Japão Suécia França (2000) Estados Unidos (2000) Turquia (2000) Alemanha (1999) OCDE Áustria (1998) Holanda (2000) Finlândia União Européia Canadá (2000) Coréia do Sul República Checa Portugal Suíça (2000) Hungria Dinamarca (1999) Reino Unido Espanha Polônia Austrália (2000) Nova Zelândia (1999) Eslováquia Noruega Irlanda Grécia (1999) Itália (2000) Empresas com Menos de 50 Empregados Empresas com 50 a 249 .. .. 4,2 5,9 5,7 5,8 5,3 5,5 5,9 10,0 7,4 10,7 .. 6,7 9,7 10,6 8,0 12,7 14,4 12,2 4,8 20,8 25,2 6,0 22,0 20,5 21,2 5,9 7,0 13,1 9,2 8,2 8,4 9,3 11,4 12,3 13,2 12,6 17,0 14,2 27,1 22,0 20,3 19,6 22,4 17,8 20,5 24,3 33,2 19,0 17,1 37,0 26,0 28,7 28,4 59,6 Empregados 1 Fonte: OCDE (2003:29). 1. Para Holanda e Noruega, consideram-se as empresas de 50 a 199 empregados; para a Nova Zelândia, empresas de 50 a 99 empregados. Para o Japão e Coréia do Sul, empresas com menos de 299 empregados. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 26 Tabela 18 - Tratamento Tributário da P&D, 1990-2004 Parcela de Subsídios Tributários para cada US$ 1,0 1 de Gasto em P&D , Grandes Empresas e PMEs Países Australia 2 Austria Bélgica Canada 3 Dinamarca Finlândia França Alemanha Grécia 5 Hungria Islândia Irlanda Itália Japão6 Mexico Holanda 7 Nova Zelândia Noruega Portugal Espanha Suécia Suíça Reino Unido Estados Unidos 1999 0,11 0,12 -0,01 0,32 -0,01 0,09 -0,04 -0,01 -0,03 0,06 0,45 0,06 0,03 -0,13 -0,02 0,15 0,31 -0,01 -0,01 0,11 0,07 PMEs 2001 0,20 0,12 -0,01 0,32 0,11 -0,01 0,06 -0,02 -0,01 -0,01 0,44 0,12 0,03 0,35 -0,02 0,23 0,34 0,44 -0,01 -0,01 0,11 0,07 2004 0,12 0,11 -0,01 0,32 0,18 -0,01 0,13 -0,02 -0,01 0,16 -0,01 0,05 0,45 0,19 0,39 0,11 -0,02 0,23 0,28 0,44 -0,01 -0,01 0,11 0,07 1990 0,28 0,02 -0,01 0,17 0,00 -0,02 0,09 -0,05 -0,03 0,00 -0,04 -0,02 -0,02 -0,02 -0,04 -0,02 0,25 -0,02 -0,01 0,00 0,09 Grandes empresas 1995 1999 2001 0,21 0,11 0,20 0,07 0,12 0,12 -0,01 -0,01 -0,01 0,17 0,17 0,17 0,13 -0,02 0,11 -0,01 -0,01 -0,01 0,08 0,09 0,06 -0,05 -0,04 -0,02 -0,01 -0,01 -0,03 -0,01 0,06 -0,05 -0,03 -0,03 -0,01 0,02 0,01 -0,02 0,03 0,03 0,10 0,10 0,10 -0,13 -0,02 -0,02 -0,02 -0,02 -0,02 0,15 0,34 0,28 0,31 0,44 -0,02 -0,01 -0,01 -0,02 -0,01 -0,01 0,00 0,00 0,10 -0,02 0,07 0,07 2004 0,12 0,11 -0,01 0,17 0,18 -0,01 0,13 -0,02 -0,01 0,16 -0,01 0,05 -0,03 0,14 0,39 0,02 -0,02 0,21 0,28 0,44 -0,01 -0,01 0,10 0,07 Fonte: OCDE S,T&I Outlook (2004). 1. Tax subsidies are calculated as 1 minus the B-index. For example, in Australia in 2001, 1 dollar of R&D expenditure by large firms results in 20 cents of tax relief. 2. Calculation of Australia’s B-index was adjusted to show the correct weights of the volume-based, 125% tax concession and the 175% incremental tax concession for R&D. 3. The 2004 calculation for Denmark applies to the 150% allowance on collaborative research at universities or public research institutions. Without this incentive, the B-index is 1.015. 4. 1998 instead of 1999. 5. The B-index for Hungary is based on the 100% R&D tax allowance for research and technology development (which also applies to subcontracted R&D if the partner is a public or non-profit research organization). A 300% allowance is available if the company’s R&D laboratory is located at a university or public research site; the B-index in this situation equals 0.666. 6. The 2004 B-index for large firms in Japan applies to firms with a ratio of R&D to sales of less than 10%. The B-index for large firms with a R&D-to-sales ratio above 10% is 0.831. The B-index for research conducted in collaboration with universities is 0.782. 7. Calculations for the Netherlands were revised to reflect the taxability of the savings from the tax credit. Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 27 Tabela 19 - Participação de Setores de Alta Tecnologia no Total do Venture Capital - 1998-2001 (%) Países Rep. Eslováquia Austrália Japão Espanha Itália Suécia Reino Unido Portugal Holanda União Européia Suíça Áustria França Grécia Alemanha Coréia Finlândia Polônia Islândia OCDE Nova Zelândia Estados Unidos República Checa Hungria Bélgica Dinamarca Noruega Irlanda Canadá Comunicações Tecnologia da Informação Saúde / Biotecnologia 0,5 11,9 6,2 10,1 21,7 7,6 9,8 16,4 10,2 12,0 7,7 16,1 16,9 21,8 9,5 15,0 13,4 37,8 11,4 21,8 26,0 26,0 47,3 34,4 19,2 11,1 27,7 16,1 19,5 1,8 4,5 17,0 10,7 5,6 12,1 11,5 13,7 16,4 14,4 20,2 18,0 17,8 16,9 20,2 25,9 19,1 7,6 24,7 18,4 22,8 18,9 8,0 4,0 28,2 24,2 30,2 60,6 44,1 2,9 0,5 7,4 1,6 10,7 9,1 0,7 4,9 8,9 10,3 7,6 7,2 3,7 14,4 3,3 15,3 2,9 12,6 9,5 5,5 9,4 0,0 19,4 10,9 26,3 7,1 3,9 18,3 Fonte: OECD, base de dados da EVCA (Europa); NVCA (Estados Unidos); CVCA (Canadá); Jornal Asiático de Venture Capital (O Guia de Venture Capital na Asia de 2003). Diretrizes das Políticas Tecnológicas e de Inovação – Uma Análise Comparada – Uma Visão Geral 28