Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Cristina Segunda-feira, 24 de março de 2014 Des. Joaquim Herculano Rodrigues Presidente Des. José Tarcízio de Almeida Melo 1º Vice-Presidente Des. José Antonino Baía Borges 2º Vice-Presidente Des. Manuel Bravo Saramago 3º Vice-Presidente Des. Luiz Audebert Delage Filho Corregedor-Geral de Justiça Desª. Vanessa Verdolim Hudson Andrade Vice-Corregedora-Geral de Justiça CIRCULAÇÃO IRRESTRITA - ANO VII - CRISTINA, SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2014 - Nº 55 Lei Federal nº 11.419 de 19/12/2006, art 4º "Assinatura Digital: o presente documento está assinado digitalmente, nos termos da Lei 11.419/2006 e MP 2.200-2/2001. A assinatura digital constitui forma de encriptação eletrônica do documento. Ela está empregada neste documento eletrônico como recurso tecnológico da segurança da informação. Os dados que compõem cada informação deste documento foram cifrados pela assinatura digital quando do respectivo armazenamento no equipamento banco de dados do TJMG. Para a cifragem e armazenamento, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais empregou certificados digitais expedidos por instituição certificadora devidamente credenciada na ICP-Brasil (Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira). O presente documento recebeu assinatura digital com uso de Certificado de padrão ICP-Brasil com algoritmo de assinatura "sha1RSA", expedido pela Autoridade Certificadora denominada "AC PRODEMGE SRF", usando padrão de algoritmos criptográficos de RSA(1024 bits). Os métodos criptográficos empregados impedem que a assinatura eletrônica seja falsificada, ou que os dados do documento digitalmente assinado e armazenado sejam adulterados ou copiados, tornando-os invioláveis. Encontram-se garantidas, pela assinatura digital, a autenticidade e a inviolabilidade de todos os dados do presente DIÁRIO DO JUDICIÁRIO DO TJMG." COMARCA DE CRISTINA ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 21/03/2014 000142MG-D =>00002; 032988MG =>00008; 047254MG =>00008; 050473MG =>00008, 00010; 053319MG =>00012; 065061MG =>00005; 066152MG =>00011, 00013; 081768MG =>00014, 00016; 088986MG =>00009; 095716MG =>00015; 097923MG =>00006; 106444MG =>00003; 114363MG =>00004; 114364MG =>00004; 116802MG =>00007; 128431MG =>00014; 135811SP-B =>00008; 172927SP =>00006 DISTRIBUIDOR FEITOS Sorteio em 21/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00002 - 0003893.41.2014.8.13.0205 Autor: Camilla Ferreira Rodrigues; Réu: Luiz Felipe das Dores Rodrigues => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 429,18. Adv Ricardo Ribeiro Paulino. DIVÓRCIO LITIGIOSO 00007 - 0016519.63.2012.8.13.0205 Requerente: A.C.S.; Requerido: L.G.S.S. => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intimação do requerente para comprovar a averbação da separação judicial do casal. Adv Elaine Almeida Braga de Alcantara. EXECUÇÃO FISCAL EMBARGOS DE TERCEIRO 00003 - 0003844.97.2014.8.13.0205 Exeqüente: Coren Conselho Regional de Enfermagem Mg; Executado: Aline Silva Carvalho => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 803,10. Adv - Alexandre Luiz de Castro Maciel. PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 00004 - 0003919.39.2014.8.13.0205 Autor: Julia Delfina de Souza Tomaz; Réu: Inss Instituto Nacional do Seguro Social => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 1.000,00. Adv - Rogerio Miguel Cezare, Oswaldo Antonio Serrano Junior. SECRETARIA DO JUÍZO Expediente de 21/03/2014 JUIZ(A) TITULAR: Enismar Kelley de Souza e Freitas JUIZ(A) PLANTONISTA: José Henrique Mallmann PROMOTOR(A) : Júlio Costa Altenfelder Silva ESCRIVÃO(Ã) : Dulce Maria Carneiro Sotti Dulce Maria Carneiro Sotti AÇÃO PENAL 00005 - 0019002.03.2011.8.13.0205 Réu: Delfim Ribeiro de Carvalho => Extinta a punibilidade por cumprimento da suspensão condicional do processo. Adv - Marco Antonio Rezende Abreu. 00008 - Número TJMG: 020513001575-8 Numeração única: 0015758.95.2013.8.13.0205 Embargante: Tamires Moraes Gonçalves e Outros; Embargado: Banco do Brasil S/A => Vista ao réu. Prazo de 0010 dia(s). Vista ao embargado sobre petição de fls. 315, (imovel objeto da presente ação, foi vendido), prazo de 10 dias. Adv - Eugenio de Souza Cardoso, Deltry Santos de Oliveira, Eneida de Vargas e Bernardes, Luiz Fernando Valladao Nogueira. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS 00009 - Número TJMG: 020505000834-6 Numeração única: 0008346.94.2005.8.13.0205 Exeqüente: Mayara Fernanda do Nascimento; Executado: Vicente Raimundo do Nascimento => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Fica a exequente intimada para comprovar a maioridade noticiada às fls.90/91. Adv - Cyro Roberto Rezende Goncalves. 00010 - 0020166.03.2011.8.13.0205 Exequente: P.R.S.F.; Executado: R.F.S. => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Fica o exequente intimado para apresentar memória de cálculo atualizada referente ao débito alimentar. Adv - Eugenio de Souza Cardoso. 00011 - 0021509.63.2013.8.13.0205 Exequente: L.F.A.L.; Executado: J.B.L. => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Fica a exequente intimada para para apresentar memória de cálculo atualizada referente ao débito alimentar. Adv - Lucio Mauro de Almeida. INTERDIÇÃO Expediente de 21/03/2014 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTADOR/TESOUREIRO : Marcos Aurélio Arruda Marcos Aurélio Arruda 00006 - Número TJMG: 020507005448-6 Numeração única: 0054486.21.2007.8.13.0205 Exeqüente: Fazenda Pública Federal; Executado: Maria de Lourdes Fernandes Torres => Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica o executado intimado para efetuar pagamento de honorarios advocaticios no valor de R$ 16.679,60, no prazo de 15 dias, sob pena de multa nos termos do art. 475-J, do CPC. Adv - Luis Fernando Rabelo Chacon, Cleber Geronimo Ribeiro. SECRETARIA DO JUÍZO CARTA PRECATÓRIA 00001 - 0003851.89.2014.8.13.0205 Réu: Agnaldo Aparecido Correa => Distribuído por dje.tjmg.jus.br Edição nº: 55/2014 00012 - 0021228.10.2013.8.13.0205 Requerente: Eduardo Levindo Rocha; Requerido: Juliano Ribeiro Rocha => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). Intimação do requerente para se manifestar sobre os termos do ofício de fls. 19/23. Adv - Luiz Carlos Arantes Carneiro. INVENTÁRIO 00013 - 0000271.85.2013.8.13.0205 Página: 1 de 2 Diário do Judiciário Eletrônico / TJMG Requerente: Joaquim Roberto Corrêa; de Cujus: Espólio de Clemilda Francisca Fernandes Correa => Ato ordinatório citação/intimaç. Prazo de 0010 dia(s). O Ministério Público opinou pela aprovação das contas apresentadas. Fica a Inventariante intimada para apresentar plano de partilha no prazo de 10 dias. Adv - Lucio Mauro de Almeida. Cristina Segunda-feira, 24 de março de 2014 Autor: Consuelo Silva Cascardo; Réu: Antonio Carlos Nogueira => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 2.120,60. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s). JESP CRIMINAL Juiz(íza): Enismar Kelley de Souza e Freitas PROCEDIMENTO ORDINÁRIO CARTA PRECATÓRIA 00014 - 0011668.78.2012.8.13.0205 Autor: L.S.V.; Réu: C.S. => Ato ordinatório vista partes. Prazo de 0010 dia(s). Intimação das partes para no prazo de 10 dias se manifestarem sobre o oficio da assistente social. Adv - Vanessa Arruda Souza, Fernando Chaib Rezeck. 00004 - 0003901.18.2014.8.13.0205 Réu: Humberto de Santana Martins => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). JESP CRIMINAL 00015 - 0013498.45.2013.8.13.0205 Autor: D.M.C.; Réu: C.L.R. => Ato ordinatório vista autor. Prazo de 0010 dia(s). Intimação da requerente para especificar as provas que pretenda produzir conforme requerido pelo IRMP as folhas 26. Prazo de 10 dias. Adv - Carlos Alberto Lemes. INFÂNCIA E JUVENTUDE Expediente de 21/03/2014 JUIZ(A) TITULAR: Enismar Kelley de Souza e Freitas PROMOTOR(A) : Júlio Costa Altenfelder Silva ESCRIVÃO(Ã) : Dulce Maria Carneiro Sotti Dulce Maria Carneiro Sotti Expediente de 21/03/2014 JUIZ(A) PRESIDENTE(A): Enismar Kelley de Souza e Freitas PROMOTOR(A) : Júlio Costa Altenfelder Silva ESCRIVÃO(Ã) : Dulce Maria Carneiro Sotti Dulce Maria Carneiro Sotti TERMO CIRCUNSTANCIADO 00005 - 0020329.12.2013.8.13.0205 Indiciado: P.S.B.S. => Extinta a punibilidade por cumprimento das condições da transação penal. Adv - Samuel da Silva Santos, Thiago Arruda Martins. GUARDA 00016 - 0022556.72.2013.8.13.0205 Autor: A.A.T.; Réu: M.I.C.T. => Vista ao autor. Prazo de 0010 dia(s). Para se manifestar sobre a certidão de fls. 29. Adv - Fernando Chaib Rezeck. JUIZADOS ESPECIAIS ÍNDICE POR ADVOGADOS Expediente de 21/03/2014 272204SP =>00005; 313595SP =>00005; FÓRUM LOCAL - JESP CÍVEL/CRIME R. JOÃO PESSOA, 16 - CENTRO - CEP: 37476000 JESP DISTRIBUIDOR Expediente de 21/03/2014 CONTADOR/TESOUREIRO : Marcos Aurélio Arruda Marcos Aurélio Arruda JESP CÍVEL Juiz(íza): Enismar Kelley de Souza e Freitas CARTA PRECATÓRIA 00001 - 0003869.13.2014.8.13.0205 Autor: Consuelo Silva Cascardo; Réu: Renata Aparecida Silva Nogueira => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 2.120,60. Adv - Não há advogado(s) cadastrado(s). 00002 - 0003877.87.2014.8.13.0205 Autor: Consuelo Silva Cascardo; Réu: Antonio Carlos Nogueira => Distribuído por Sorteio em 21/03/2014. Valor da Causa: R$ 2.120,60. Adv Não há advogado(s) cadastrado(s). 00003 - 0003885.64.2014.8.13.0205 dje.tjmg.jus.br Edição nº: 55/2014 Página: 2 de 2