CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL 1
Gilberto Luiz do Amaral 2
João Eloi Olenike 3
O valor nominal do PIB em 2005, segundo o IBGE – Instituto Brasileiro de
Geografia e Estatística, totalizou R$ 1.938.810 milhões (R$ 1,94 trilhão), sendo que a
carga tributária brasileira em relação a este índice atingiu 37,80%, representando um
crescimento de 1,00 ponto percentual em relação a 2004. O total da arrecadação
tributária nos três níveis foi de R$ 732,87 bilhões (em 2004 R$ 650,15 bi), sendo R$
514,42 bilhões (em 2004 R$ 454,31 bi) de tributos federais, R$ 187,87 bilhões (em
2004 R$ 166,15 bi) de tributos estaduais e R$ 30,57 bilhões (em 2004 R$ 29,70 bi) de
tributos municipais.
Em relação ao PIB, os tributos federais representam 26,53% (em 2004 =
25,72%), os estaduais 9,69% (em 2004 = 9,40%) e os municipais 1,58% (em 2004 =
1,68%). Do total da arrecadação tributária, os tributos federais são responsáveis por
70,19% (em 2004 = 69,88%), os estaduais por 25,64 (em 2004 = 25,56) e os
municipais por 4,17 (em 2003 = 4,57).
O crescimento nominal da arrecadação tributária foi de R$ 82,72 bi, enquanto
que o crescimento real (excluída a inflação medida pelo IPCA) foi de R$ 46 bilhões em
2004. O crescimento da arrecadação tributária em relação ao PIB foi de R$ 19,5
bilhões.
1
Estudo e Pesquisa de Responsabilidade: IBPT – Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário, uma
entidade criada em 11/12/92, cujo objetivo é a difusão de sistemas de economia legal de impostos; divulgação
científica do tema; estudo de informações técnicas para a apuração e comparação da carga tributária individual e
dos diversos setores da economia; e, análise dos dados oficiais sobre os tributos cobrados no Brasil. Página na
internet: http://www.ibpt.com.br ; e ABDC – Associação Brasileira de Defesa do Contribuinte: fundada em
19/12/1988, estão entre os seus objetivos: defender os contribuintes brasileiros contra os altos tributos vigentes
no país, com a finalidade de exigir do poder público a diminuição da carga tributária, e o devido retorno em
prestação de serviços; posicionar-se contra o aumento dos tributos e a criação de novos tributos, exigindo do
poder público demonstrações financeiras que evidenciem a aplicação correta dos recursos públicos. Página na
intenet: http://www.contribuinte.org.br
2
Advogado tributarista, auditor, consultor de empresas, professor de pós-graduação em direito e planejamento
tributário; e-mail: [email protected]
3
Tributarista, contador, auditor, professor de contabilidade e planejamento tributário; e:mail:
[email protected]
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006: 124 - 135
Amaral, Gilberto Luiz do e Olenike, João Eloi
TABELA 1: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS – R$ BILHÕES
TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO
2002
2003
2004
2005
7,97
8,14
9,20
9,09
IPI
19,80
19,67
22,82
26,37
IMPOSTO SOBRE A RENDA
IOF - IMP. SOBRE OPER. FINANCEIRAS
ITR - IMP. TERRITORIAL RURAL
85,80
4,02
0,25
93,02
4,45
0,29
102,80
5,25
0,29
124,56
6,11
0,32
CPMF - CONTRIB. MOVIM. FINANCEIRA
20,37
23,05
26,43
29,25
COFINS - CONTRIB. SEGURIDADE SOCIAL
52,27
59,56
76,61
87,85
PIS / PASEP
12,87
17,34
19,39
22,04
CSSL - CONT. SOCIAL LUCRO LÍQUIDO
CIDE – COMBUSTÍVEIS
SEGUR. SOCIAL SERVIDOR
FUNDAF
13,36
7,24
4,42
0,34
16,75
7,50
4,45
0,32
19,55
7,67
4,65
0,30
26,31
7,69
3,75
0,31
OUTRAS RECEITAS
14,30
24,65
30,11
22,63
243,01
279,20
325,09
366,27
76,08
86,59
101,13
115,96
319,09
365,79
426,21
482,22
22,42
24,90
28,10
32,20
TOTAL TRIBUTOS FEDERAIS
341,51
390,69
454,31
514,42
ICMS
PREVIDÊNCIAS ESTADUAIS
105,65
6,23
119,45
6,93
138,26
12,50
154,87
14,73
10,32
12,99
15,38
18,27
122,20
139,37
166,15
187,87
17,32
21,35
26,92
27,55
1,37
1,64
2,77
3,02
18,70
22,99
29,70
30,57
482,40
553,05
650,15
732,87
TOTAL DA RECEITA FEDERAL
INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL
TOTAL DA RECEITA FEDERAL + INSS
FGTS
OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS
TOTAL TRIBUTOS ESTADUAIS
TRIBUTOS MUNICIPAIS
PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS
TOTAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
TOTAL
PIB
1.346,03
1.556,18
36,80%
1.938,81
35,84%
2002
2003
2004
2005
ARRECADAÇÃO PER CAPTA
2.738,95
3.095,34
3.587,51
3.987,46
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
35,54%
1.766,62
CARGA TRIBUTÁRIA / PIB
37,80%
125
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL
TABELA 2: ARRECADAÇÃO MÉDIA
2002
MÉDIA POR
DIA
MÉDIA POR
HORA
MÉDIA POR
MINUTO
MÉDIA POR
SEGUNDO
2003
2004
2005
1.321.657.362,16
1.515.200.397,51
1.776.371.533,25
2.007.856.488,97
55.069.056,76
63.133.349,90
74.015.480,55
83.660.687,04
917.817,61
1.052.222,50
1.233.591,34
1.394.344,78
15.296,96
17.537,04
20.559,86
23.239,08
TABELA 3: ARRECADAÇÃO DE TRIBUTOS – % DO PIB
TRIBUTOS
IMPOSTO SOBRE IMPORTAÇÃO
IPI
IMPOSTO SOBRE A RENDA
IOF - IMP. SOBRE OPER. FINANCEIRAS
ITR - IMP. TERRITORIAL RURAL
CPMF - CONTRIB. MOVIM. FINANCEIRA
COFINS - CONTRIB. SEGURIDADE SOCIAL
PIS / PASEP
CSSL - CONT. SOCIAL LUCRO LÍQUIDO
CIDE – COMBUSTÍVEIS
SEGUR. SOCIAL SERVIDOR
FUNDAF
OUTRAS RECEITAS
TOTAL DA RECEITA FEDERAL
INSS - PREVIDÊNCIA SOCIAL
TOTAL DA RECEITA FEDERAL + INSS
FGTS
TOTAL TRIBUTOS FEDERAIS
ICMS
PREVIDÊNCIAS ESTADUAIS
OUTROS TRIBUTOS ESTADUAIS
TOTAL TRIBUTOS ESTADUAIS
TRIBUTOS MUNICIPAIS
PREVIDÊNCIAS MUNICIPAIS
TOTAL TRIBUTOS MUNICIPAIS
TOTAL
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
2002
0,59%
1,47%
6,37%
0,30%
0,02%
1,51%
3,88%
0,96%
0,99%
0,54%
0,33%
0,03%
1,06%
18,05%
5,65%
23,71%
1,67%
25,37%
7,85%
0,46%
0,77%
9,08%
1,29%
0,10%
1,39%
2003
0,52%
1,26%
5,98%
0,29%
0,02%
1,48%
3,83%
1,11%
1,08%
0,48%
0,29%
0,02%
1,58%
17,94%
5,56%
23,51%
1,60%
25,11%
7,68%
0,45%
0,83%
8,96%
1,37%
0,11%
1,48%
2004
0,52%
1,29%
5,82%
0,30%
0,02%
1,50%
4,34%
1,10%
1,11%
0,43%
0,26%
0,02%
1,70%
18,40%
5,72%
24,13%
1,59%
25,72%
7,83%
0,71%
0,87%
9,40%
1,52%
0,16%
1,68%
2005
0,47%
1,36%
6,42%
0,31%
0,02%
1,51%
4,53%
1,14%
1,36%
0,40%
0,19%
0,02%
1,17%
18,89%
5,98%
24,87%
1,66%
26,53%
7,99%
0,76%
0,94%
9,69%
1,42%
0,16%
1,58%
35,84%
35,54%
36,80%
37,80%
126
Amaral, Gilberto Luiz do e Olenike, João Eloi
QUADRO 1: CARGA TRIBUTÁRIA INTERNA SOBRE O VALOR ADICIONADO
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O PIB (EXCLUÍDAS AS EXPORTAÇÕES) CHEGA A
QUASE 41%
•
Excluídas as exportações, a carga tributária cresce 10,8 pontos percentuais sobre
o PIB em 11 anos.
• Carga tributária total cresceu 8,58 pontos percentuais no mesmo período.
• Com o aumento das exportações, pessoas e empresas que atuam somente no
mercado interno suportam a elevação da carga.
• Exportações são desoneradas de PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS.
Dentre os componentes da demanda na formação do PIB – Produto Interno
Bruto (calculado pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), as
exportações representam o volume de bens e serviços produzidos no país e
vendidos para o mercado externo.
Somam-se a elas o consumo das famílias,
consumo do governo, formação bruta de capital fixo e a variação de estoques, sendo
que as importações são diminuídas do somatório.
As exportações são desoneradas (imunidade e isenções) dos tributos
incidentes sobre vendas: PIS, COFINS, ICMS, IPI e ISS. Estes tributos representam
em média 44,57% da carga tributária total. Dessa forma, os tributos que oneram o
cálculo das exportações são aqueles sobre folha de pagamento, CPMF, IOF, IRPJ,
CSLL, etc.
CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE O MERCADO INTERNO BRASILEIRO
O mercado interno brasileiro, ou seja, o conjunto de empresas e pessoas que
somente dirigem suas atividades para dentro do Brasil, tem assumido um ônus
tributário bem maior que a média da tributação em relação do PIB total. Enquanto
que o PIB total teve um crescimento nominal médio anual de 11,74% no período de
1995 a 2005, as exportações cresceram em média 21,85%. Isto representa que,
neste período, o PIB nominal cresceu 2,01 vezes, enquanto que as exportações em
valores nominais cresceram 6,83 vezes.
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
127
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL
PARTICIPAÇÃO DAS EXPORTAÇÕES NO PIB TOTAL
Em 1995, as exportações representavam 7,72% do total do PIB. Em 2004,
esta relação passou para 17,50%. Acompanhe a evolução:
TABELA 4: PERCENTUAL DAS EXPORTAÇÕES NO PIB POR ANO
ANO
PERCENTUAL DAS EXPORTAÇÕES
NO PIB
1995
7,72%
6,99%
7,51%
7,42%
10,28%
10,66%
13,22%
15,49%
16,38%
18,02%
17,50%
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
CARGA TRIBUTÁRIA EM RELAÇÃO AO PIB (EXCLUÍDAS AS EXPORTAÇÕES)
Em face do aumento significativo das exportações, o mercado interno
brasileiro tem assumido o ônus do aumento da carga tributária, ao longo dos anos.
Diminuindo-se do PIB o valor das exportações, identificamos o somatório das
riquezas produzidas no Brasil, e voltadas ao mercado interno. Enquanto que a carga
tributária em relação ao PIB total cresceu 8,58 pontos percentuais de 1995 a 2005,
passando de 28,92% para 37,50%, a carga tributária sobre o mercado interno
brasileiro passou de 30% para 40,80% no mesmo período, ou seja, um crescimento
de 10,80 pontos percentuais.
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
128
Amaral, Gilberto Luiz do e Olenike, João Eloi
TABELA 5: ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL
EM MILHÕES DE CRUZEIROS (1991 E 1992)/ EM MILHÕES DE CRUZEIROS REAIS EM 1993; R$
MILHÕES (1994 EM DIANTE)
PIB
ANO
VALOR
(A) TOTAL (B) PIB
' 1994 477.920
' 1995 646.192
' 1996 778.887
' 1997 870.743
' 1998 914.188
' 1999 973.846
' 2000 1.101.255
' 2001 1.198.736
' 2002 1.346.028
' 2003 1.556.182
' 2004 1.766.621
' 2005 1.947.413
MÉDI
A
ANUA
L
% CARGA
ARRECADA ARRECADA TRIBUTÁRIA
PIB TOTAL ÇÃO TOTAL ÇÃO TOTAL SOBRE O PIB
MENOS
ARREC.
MENOS
EXPORTAEXPORTAÇÕES
ÇÕES
– VALOR
EXPORTAVALOR
– VALOR
ÇÕES (E)
(G)
(F)
(H)
(I)
CRESC. EXPORTA- CRESC.
NOMINAL
ÇÕES
NOMINAL
(C)
20,53%
11,79%
4,99%
6,53%
13,08%
8,85%
12,29%
15,61%
13,52%
10,23%
VALOR
(D)
45.465
49.917
54.430
65.356
67.862
100.136
117.423
158.501
208.489
254.832
318.387
340.817
11,74%
9,04%
20,07%
3,83%
47,56%
17,26%
34,98%
31,54%
22,23%
24,94%
7,04%
596.275
724.457
805.387
846.326
873.710
983.832
1.040.235
1.137.539
1.301.350
1.448.234
1.606.596*
186.858 178.858
212.581 204.347
239.191 229.240
268.117 257.086
304.941 287.562
361.696 340.320
403.745 374.156
482.361 440.951
553.179 502.972
650.149 585.725
730.279* 655.537*
28,61%
28,92%
27,29%
27,47%
29,33%
31,31%
32,84%
33,68%
35,84%
35,54%
36,80%
37,50%*
% CARGA
TRIBUTÁRI
A SOBRE
PIB LIQ.
DAS
EXPORTA
ÇÕES
(J)
30,00%
28,21%
28,46%
30,38%
32,91%
34,59%
35,97%
38,76%
38,65%
40,44%
40,80%*
21,85%
Legenda da Tabela 5:
Coluna A: Ano
Coluna B: Valor nominal do PIB, divulgado pelo IBGE
Coluna C: Crescimento porcentual do PIB nominal em relação
ao ano anterior
Coluna D: Valor das Exportações, contida no PIB
Coluna E: Crescimento porcentual das exportações em relação
ao ano anterior
Coluna F: PIB nominal menos valor das Exportações (B-D)
Coluna G:Total da arrecadação tributária, nos três níveis
Coluna H: Arrecadação tributária menos Arrecadação tributária
incidente sobre as exportações
Coluna I: Carga Tributária total em relação ao PIB total (G/B)
Coluna J: Carga Tributária sobre o PIB líquido das exportações
(H/B)
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
129
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL
TABELA 6: EVOLUÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA
ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA GERAL: EM US$ MILHÕES (1986 A 1991)/
R$ MILHÕES (1992 EM DIANTE)
ANO
' 1986
TRIBUTOS TRIBUTOS TRIBUTOS
TOTAL
FEDERAIS ESTADUAIS MUNICIPAIS
ARRECADAÇÃO
PIB
% S/
PIB
337.832
56.386
17.160
2.095
75.641
22,39%
' 1987
360.810
' 1988
371.999
' 1989
399.647
' 1990
398.747
' 1991
405.679
' 1992
355.453
' 1993
429.968
' 1994
477.920
' 1995
646.192
' 1996
778.887
' 1997
870.743
' 1998
914.188
' 1999
973.846
' 2000 1.101.255
' 2001 1.198.736
' 2002 1.346.028
2003
1.556.182
2004
1.766.621
2005 1.938.810
55.048
55.542
58.544
79.352
65.386
60.437
79.510
98.199
124.695
139.484
158.566
181.828
210.691
250.302
278.599
341.007
391.052
454.313
514.417
16.015
16.656
27.613
36.219
29.686
26.297
25.398
34.334
53.139
62.980
69.320
72.070
79.154
95.383
108.262
115.810
139.137
166.117
187.873
2.093
2.232
2.398
3.684
4.781
3.480
2.971
4.200
9.024
10.116
11.305
14.219
15.096
16.011
16.884
19.754
22.990
29.705
30.574
73.156
74.430
88.555
119.255
99.853
90.214
107.879
136.733
186.858
212.581
239.191
268.117
304.941
361.696
403.745
482.361
553.179
650.135
732.864
20,28%
20,01%
22,16%
29,91%
24,61%
25,38%
25,09%
28,61%
28,92%
27,29%
27,47%
29,33%
31,64%
32,84%
33,68%
35,84%
35,54%
36,80%*
37,80%
CRESCIM.
C.TRIBUT. ANO
ANT.
- 2,11 PONTO
PERCENTUAL
-0,27 P.P.
2,15 P.P.
7,75 P.P.
-5,3 P.P.
0,77 P.P.
-0,29 P.P.
3,52 P.P.
0,31 P.P.
-1,63 P.P.
0,18 P.P.
1,86 P.P.
1,98 P.P.
1,53 P.P.
0,84 P.P.
2,16 P.P.
-0,30 P.P.
1,26 P.P.
1,00 P.P.
ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM RELAÇÃO AO PIB
Mesmo que sejam consideradas somente as receitas administradas pela
Receita Federal, há crescimento da carga tributária, passando de 18,05% em 2002
para 18,78% em 2005, como se verifica abaixo:
TABELA 7: ARRECADAÇÃO DA RECEITA FEDERAL EM RELAÇÃO AO PIB
ANO
2002
2003
2004
2005
ARRECADAÇÃO
RECEITA FEDERAL
243.005
273.358
322.555
364.136
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
PIB
% SOBRE O PIB
1.346.028
1.556.182
1.766.621
1.938,81
18,05%
17,94%
18,25%
18,78%
130
Amaral, Gilberto Luiz do e Olenike, João Eloi
CARGA TRIBUTÁRIA MUNDIAL
O quadro abaixo indica que o Brasil tem a carga tributária maior do que 13
países (dos 16) que compõem as maiores economias mundiais. Somente França e
Itália têm cargas tributárias maiores do que a brasileira. Outros países que têm cargas
tributárias maiores, como Suécia e Noruega não têm economias maiores que a
brasileira.
TABELA 8: CARGA TRIBUTÁRIA MUNDIAL, EM RELAÇÃO AO PIB
PAÍS
SUÉCIA
NORUEGA
FRANÇA
ITÁLIA
BRASIL (IBPT)
BRASIL (REC. FEDERAL)
ALEMANHA
TURQUIA
CANADÁ
ESPANHA
NOVA ZELÂNDIA
SUÍÇA
PORTUGAL
POLÔNIA
AUSTRÁLIA
REINO UNIDO
ESTADOS UNIDOS
IRLANDA
JAPÃO
CORÉIA DO SUL
MÉXICO
ARGENTINA
CHILE
CHINA
RÚSSIA
MÉDIA DOS PAÍSES
OCDE*
MÉDIA DOS PAÍSES OCDE
EUROPA*
MÉDIA DOS PAÍSES OCDE
AMÉRICA DO NORTE
1985
48,2%
43,1%
43,8%
34,4%
20,8%
20,2%
37,2%
15,4%
32,5%
27,8%
31,3%
25,8%
26,6%
1995
48,5%
41,1%
43,9%
41,2%
28,9%
28,7%
38,2%
22,6%
35,6%
32,8%
37,0%
27,8%
33,6%
37,0%
29,6%
35,0%
27,9%
32,8%
27,8%
19,4%
16,7%
16,8%
18,7%
18,9%
19,7%
2000
53,8%
43,2%
45,2%
43,2%
32,8%
32,5%
37,8%
32,3%
35,6%
35,2%
33,4%
30,5%
36,4%
32,5%
31,8%
37,4%
29,9%
32,2%
27,1%
23,6%
18,5%
17,4%
17,3%
16,3%
16,1%
2003
50,6%
43,4%
43,4%
43,1%
35,5%
34,9%
35,5%
32,8%
33,8%
34,9%
34,9%
29,5%
37,1%
34,2%
31,6%
35,6%
25,6%
29,7%
25,3%
25,3%
19,0%
20,7%
18,1%
16,7%
16,9%
2004
50,7%
44,9%
43,7%
42,2%
36,8%
35,91%
34,6%
31,1%
33,0%
35,1%
35,4%
29,4%
33,6%
35,9%
37,2%
36,3%
36,1%
36,6%
38,5%
39,9%
38,9%
39,1%
25,0%
26,7%
28,0%
26,1%
25,6%
29,1%
37,7%
25,6%
35,0%
27,4%
16,0%
17,0%
15,3%
19,8%
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
36,1%
25,4%
30,02
24,6%
18,5%
21,9%
19,2%
16,7%
16,9%
131
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL
TABELA 9: COMPARAÇÃO/RANKING DOS PAÍSES
PAÍSES
NORUEGA
ISLÂNDIA
AUSTRÁLIA
LUXEMBURGO
CANADÁ
SUÉCIA
IRLANDA
SUIÇA
BÉLGICA
ESTADOS UNIDOS
JAPÃO
HOLANDA
REINO UNIDO
FRANÇA
ITÁLIA
ALEMANHA
PORTUGAL
BRASIL
AFRICA DO SUL
ARGENTINA
MÉXICO
RÚSSIA
ÍNDIA
CHINA
CHILE
CORÉIA DO SUL
URUGUAI
CUBA
PERÚ
VENEZUELA
BOLÍVIA
IDH
1º
2º
3º
4º
5º
6º
7º
8º
9º
10º
11º
12º
15º
16º
18º
20º
27º
63º
120º
34º
53º
62º
127º
85º
54º
26º
46º
52º
79º
75º
113º
CORRUPÇÃO
8º
1º
9º
13º
14º
6º
19º
7º
20º
17º
21º
11º
12º
18º
40º
16º
26º
62º
46º
97º
65º
126º
88º
78º
21º
40º
32º
59º
65º
130º
117º
BUROCRACIA
5º
12º
6º
N/T
4º
14º
11º
17º
18º
3º
10º
24º
9º
32º
38º
19º
35º
119º
28º
77º
73º
79º
N/T
91º
25º
27º
49º
N/T
71º
64º
78º
DIAS TRABALHADOS PARA PAGAR TRIBUTOS
O contribuinte brasileiro estará trabalhando até o dia 25 de maio, somente
para pagar os tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos
federal, estadual e municipal. A tributação incidente sobre os rendimentos (salários,
honorários, etc.) é formada, principalmente, pelo Imposto de Renda Pessoa Física,
pela contribuição previdenciária (INSS, previdências oficiais) e pelas contribuições
sindicais.
Além disso, o cidadão paga a tributação sobre o consumo – já inclusa no
preço dos produtos e serviços – (PIS, COFINS, ICMS, IPI, ISS, etc) e, também, a
tributação sobre o patrimônio (IPTU, IPVA, ITCMD, ITBI, ITR). Arca, ainda, com
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
132
Amaral, Gilberto Luiz do e Olenike, João Eloi
outras tributações, como taxas (limpeza pública, coleta de lixo, emissão de
documentos) e contribuições (iluminação pública,...).
Em 2003, do seu rendimento bruto, o contribuinte brasileiro teve que destinar
em média 36,98% para pagar a tributação sobre os rendimentos, consumo,
patrimônio e outros. Em 2004 comprometeu 37,81%, em 2005 destinou 38,35% e
em 2006 destinará 39,72%. Assim, no ano em curso, dos 12 meses do ano, o
cidadão tem que trabalhar 4 meses e 25 dias, somente para pagar toda esta carga
tributária.
Veja o quadro abaixo, que apresenta os dias médios trabalhados por ano
somente para pagar tributos:
TABELA 10: COMPARAÇÃO DOS DIAS TRABALHADOS NO DECORRER DAS
ÚLTIMAS DÉCADAS NO BRASIL
ANO
1986
1987
1988
1989
1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
DIAS
82
74
73
81
109
90
93
92
104
106
100
100
107
115
121
130
133
135
138
140
145
MESES
2 meses e 22 dias
2 meses e 14 dias
2 meses e 13 dias
2 meses e 21 dias
3 meses e 19 dias
3 meses
3 meses e 3 dias
3 meses e 2 dias
3 meses e 14 dias
3 meses e 16 dias
3 meses e 10 dias
3 meses e 10 dias
3 meses e 17 dias
3 meses e 25 dias
4 meses e 1 dia
4 meses e 10 dias
4 meses e 13 dias
4 meses e 15 dias
4 meses e 18 dias
4 meses e 20 dias
4 meses e 25 dias
Observação sobre a TABELA 10:
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
•
década de 70 = 76 dias ou 2 meses e 16 dias
•
década de 80 = 77 dias ou 2 meses e 17 dias
•
década de 90 = 102 dias ou 3 meses e 12 dias
133
CARGA TRIBUTÁRIA BRASILEIRA ATINGE 37,8% DO PIB EM 2005,
CRESCENDO 1 PONTO PERCENTUAL
Utilizando-se a mesma metodologia, os cidadãos de outros países trabalham
os seguintes dias para pagar tributos:
TABELA 11: COMPARAÇÃO DOS DIAS TRABALHADOS COM OUTROS PAÍSES
PAÍS
DIAS TRABALHADOS
Suécia
185 dias
França
149 dias
Espanha
137 dias
EUA
102 dias
Argentina
97 dias
Chile
92 dias
México
91 dias
METODOLOGIA DO ESTUDO E BASE DE DADOS
O
IBPT
–
Instituto
Brasileiro
de
Planejamento
Tributário
faz
o
acompanhamento regular da carga tributária. No setor público a Secretaria para
Assuntos Fiscais do BNDES (www.federativo.bndes.gov.br), o IBGE – Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (www.ibge.gov.br), a Secretaria da Receita
Federal (www.receita.fazenda.gov.br) e o TCU – Tribunal de Contas da União
(www.tcu.gov.br) fazem o mesmo levantamento. Mas, a falta de uma metodologia
oficial de cálculo faz com que cada uma das entidades ou órgãos utilize critérios
diferentes entre si, havendo diferenças entre os resultados, sem contudo
comprometer os objetivos de cada um deles, que é prestar informações sobre o
montante de recursos transferidos da economia para os poderes públicos federal,
estaduais e municipais.
Assim como a inflação é medida por diversos índices,
calculados por entidades públicas e privadas, as estatísticas da carga tributária
permitem à sociedade não ficar refém de pesquisas governamentais.
As diferenças entre as metodologias dos estudos residem em alguns fatores,
com a constatação que todos os levantamentos utilizam a mesma base de dados
para o cálculo das arrecadações federais (Secretaria da Receita Federal, INSS e
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
134
Amaral, Gilberto Luiz do e Olenike, João Eloi
Caixa Econômica Federal) e estaduais (CONFAZ – Conselho Nacional de Política
Fazendária):
a) Receita Federal: não considera os valores recolhidos a título de multas,
juros e correção monetária; estima as arrecadações tributárias municipais;
não considera as arrecadações a titulo de contribuições sindicais,
a
entidades de fiscalização do exercício profissional e custas judiciais;
b) IBGE: não considera as taxas e contribuições de melhoria que tenham
como contrapartida a prestação de serviços; desconsidera totalmente os
valores relativos à contribuição para a previdência dos servidores federais
estatutários e militares;
c) SF – BNDES: faz uma estimativa dos tributos municipais, através de um
levantamento preliminar das arrecadações das três principais capitais (São
Paulo, Rio de Janeiro de Janeiro de Belo Horizonte); e, faz uma estimativa
dos valores de outros tributos cuja arrecadação não é conhecida, utilizando a
mesma variação dos tributos conhecidos;
d) IBPT – considera todos os valores arrecadados pelas três esferas de
governo (tributos mais multas, juros e correção), inclusive receitas de
contribuições sindicais, a entidades de fiscalização do exercício profissional e
custas judiciais. Para o levantamento das arrecadações estaduais e do
Distrito Federal utiliza como base de dados, além do CONFAZ, os valores
divulgados pelas Secretarias Estaduais de Fazenda e Secretaria do Tesouro
Nacional do Ministério da Fazenda, pois alguns estados demoram a entregar
seus relatórios ao CONFAZ. Quanto às arrecadações municipais, faz um
acompanhamento dos números divulgados por 845 municípios, que divulgam
seus números em atenção à Lei de Responsabilidade Fiscal, e também
através dos números divulgados pela Secretaria do Tesouro Nacional e dos
Tribunais de Contas dos Estados.
Gestão & Conhecimento, v. 4, n.1 , jan./jun. 2006
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