Execução Orçamentária Apresentação na Assembléia Geral da APUB Salvador 16 Julho, 2015 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2014 O déficit consolidado em 31 de dezembro de 2014 – Resultados preliminares Em recursos de custeio, no âmbito da SUMAI, os valores não empenhados totalizaram R$ 6.844.643,41; para os contratos sob gestão da PROAD/CGA isto foi equivalente a R$ 17.626.571,00. Para os contratos sob gestão da STI foi de R$ 884.005,96. O déficit estimado em 31/12 em recursos de custeio totalizou R$ 25.355.220,37. Os maiores valores foram relativos aos seguintes serviços ou contratos: serviços de vigilância – MAP (4,6 milhões), reformas e pequenos reparos – HAYEK (3,4 milhões), limpeza administrativa – LIDERANÇA (3,2 milhões), energia elétrica – COELBA (2,4 milhões), serviço de portaria – LIDER (1,4 milhões), urbanização e jardinagem – PALMACEA (1,1 milhão), serviço de água – EMBASA (1,0 milhão), manutenção predial – TECTENGE (0,87 milhão), fábrica de software – FAPEX (0,85 milhão), que no conjunto representaram 74,2% do total do déficit de custeio. Em capital, os gastos reconhecidos e não empenhados totalizaram R$ 2.916.076,25. Fonte: ORÇAMENTO/PROPLAN. Resultados sujeitos a modificações. 2 Execução Orçamentária: DECRETO Nº 8.456, DE 22 DE MAIO DE 2015 ANEXO I - LIMITES DE MOVIMENTAÇÃO E EMPENHO RELATIVOS A DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2015 Corte no Orçamento do MEC: R$ 9,2 bilhões 19,1% do orçamento total do MEC (dotações discricionárias e obrigatórias) 23,7% das dotações discricionárias do orçamento do MEC. 3 Valores (R$) do Orçamento aprovados na LOA, UFBA, 2015 Orçamento Total: R$ 1.314.749.911,00 CUSTEIO Orçamento Discriminação Matriz ANDIFES REUNI/Custeio Subtotal LOA - 2015 82.958.948,00 29.175.665,00 112.134.613,00 Subtotal Total Geral 30.559.189,00 2.644.165,00 5.100.000,00 906.000,00 2.016.200,00 4.670.238,00 700.000,00 3.650.000,00 50.245.792,00 162.380.405,00 Outros PNAES + INCLUIR Extensão + PROEXT Pesquisa Pós-Graduação Monitoria + Inglês s/Front. SEB+SECADI Capacit. Servidores Emenda (Corrente) Fonte: ORÇAMENTO/PROPLAN. Resultados sujeitos a modificações. 4 Estimativa do impacto do corte de 10% sobre Recursos de Custeio (R$) do Orçamento aprovado na LOA, UFBA, 2015 Corte 10% sobre total % do corte que incida sobre Matriz ANDIFES+REUNI/Custeio Fonte: ORÇAMENTO/PROPLAN. Resultados sujeitos a modificações. 16.238.040,50 14,5% 5 Estimativa do impacto do corte de 10% sobre Recursos de Custeio (R$) do Orçamento aprovado na LOA, UFBA, 2015 Situação da Execução Orçamentária até 08 06 2015 Disponível LOA 112.134.613,00 Disponibilidade inicial com aplicação do Corte 95.896.572,50 Empenhos já realizados+créditos liberados 50.837.697,94 Saldo orçamentário com corte Dívidas não empenhadas até 08/06 Disponibilidade prevista para junho a dezembro com corte 45.058.874,56 19.123.803,59 25.935.070,97 Fonte: ORÇAMENTO/PROPLAN. Resultados sujeitos a modificações. 6 Estimativa do impacto do corte de 10% sobre Recursos de Custeio (R$) do Orçamento aprovado na LOA, UFBA, 2015 Gasto médio mensal SUMAI+STI Gasto médio mensal PROAD Gasto médio mensal total SUMAI+STI+PROAD 1.041.690,44 8.284.562,19 9.326.252,63 Previsão gastos PROAD+SUMAI+STI junho+julho+agosto 27.978.757,88 Déficit estimado até agosto Déficit estimado setembro+outubro+novembro+dezembro Déficit estimado total ao final do ano 2.043.686,91 37.305.010,50 39.348.697,41 Fonte: ORÇAMENTO/PROPLAN. Resultados sujeitos a modificações. 7 Estimativa do impacto do corte de 47% sobre Recursos de Capital/Investimento (R$) do Orçamento aprovado na LOA, UFBA, 2015 DISCRIMINAÇÃO Matriz Andifes - ACERVO HOSPMEV REUNI (capital/investimento) Matriz PNAES (F100) INCLUIR (F100) FOM. PES. EXT.ING.S/FRT. PROEXT SEB SECADI Mais Médicos Emendas Outras Emenda Restaurante Universitário TOTAL LOA 700.000,00 332.263,00 29.769.931,00 491.887,00 194.150,00 31.050,00 399.223,00 0,00 0,00 4.524.879,00 3.150.000,00 25.000.000,00 64.593.383,00 Cenário I Corte de 47% sobre Total: Disponibilidade de R$ 34.234.492,99 Cenário II Corte de 47% sobre REUNI: Disponibilidade de R$ 15.778.063,43 Valor empenhado até 09/06: R$ 3.759.593,88 Fonte: ORÇAMENTO/PROPLAN. Resultados sujeitos a modificações. 8 Execução Orçamentária no contexto do Ajuste!!