CURRICULUM VITAE
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NOME: Fernando A. Baetas de Oliveira Ruivo
DATA DE NASCIMENTO: 16 de Janeiro de l951
ESTADO CIVIL: Casado
RESIDÊNCIA: Rua Machado de Castro, 81 - 4 Dtº - 3 000 Coimbra
ENDEREÇOS PROFISSIONAIS: - Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, Av. Dias da
Silva, 165, 3000 Coimbra, Portugal
Fax: 351 239 403511
Tel.: Directo - 351 239 790587
Geral - 351 239 790500
E-Mail: [email protected]
- Centro de Estudos Sociais, Apartado
3087, 3000 Coimbra, Portugal
Fax: 351 239 829076
Tel.: 351 239 855570
- Tel. particular: 351 239 827631
Telem. Partic.: 96 4884915
E-Mail partic.: [email protected]
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Percurso Académico
— Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de
Coimbra no ano lectivo de 1975-76, com média final de dezasseis valores (16,4
valores).
— Monitor do Núcleo de Ciências Sociais da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra de Setembro de 1974 a Julho de 1977. Neste período,
desenvolve trabalho de formação geral na área de Sociologia sob a orientação do
Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos.
— No ano lectivo de 1975-76 é ainda co-regente da cadeira de "Sociologia I"
do Instituto Superior de Serviço Social de Coimbra (com António Gama, Faculdade
de Letras da Universidade de Coimbra) e regente da cadeira de "Sociologia" da
Escola de Enfermagem Bissaya Barreto (Coimbra).
— Assistente eventual da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra
de Julho de 1977 a Julho de 1979.
Agregado ao Núcleo de Direito, trabalha neste período na adaptação do ensino
do saber jurídico às especificidades das Licenciaturas em Economia. Nesse sentido, é
encarregado da montagem e regência das disciplinas de "Quadros Jurídicos da Vida
Económica e Social" (ano lectivo de 1977-78) e de "Introdução ao Direito" (ano
lectivo de 1978-79).
— Assistente da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra de 1979
a 1993.
Enquanto tal, é encarregado das aulas práticas da cadeira de "Introdução e
Metodologia das Ciências Sociais" (anos lectivos de 1979-82) e da regência das
cadeiras de "Sociologia do Desenvolvimento" (ano lectivo de 1982-83), "Introdução e
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Metodologia das Ciências Sociais" (anos lectivos de 1986-88), "Poder Local,
Administração e Recursos Humanos" (1988-91), "Sociologia da Administração"
(1990-94) e "Novas Tecnologias e Transformação Social" (1990-94).
— Nos anos lectivos de 1979 a 1981 foi ainda encarregado das aulas práticas
da cadeira de "Sociologia do Direito", leccionada na Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (sob a regência do Prof. Doutor Boaventura de Sousa
Santos).
— Assistente Convidado da Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra de 1993 a 1996.
Enquanto tal, foi regente das cadeiras de "Sociologia das Profissões" (1994-96),
"Sociologia da Administração e do Poder Local" (1994-96), "Introdução às Ciências
Sociais" (1995-96), bem como dos Seminários Finais de Investigação "Sociologia do
Estado, do Direito e da Administração Central, Regional e Local" (1994-95) e
"Sociologia da Administração e do Poder Local" (1994-96).
— No Centro de Estudos e Formação Autárquica (CEFA/Coimbra, sob a
dependência da então Secretaria de Estado da Modernização Administrativa),
desempenha funções, no período compreendido entre 1985 e 1996, de coordenador da
cadeira de "Sociologia da Função Pública" do Curso de Administração Autárquica,
bem como de orientador de estágios para a área de Sociologia de finalistas do mesmo
Curso junto das Câmaras Municipais. Nos anos de 1996 e 1997 colabora também na
cadeira de "Instrumentos de Participação Pública" do Curso de Gestão Urbanística
também aí leccionado.
— Desde a sua constituição, é investigador permanente do Centro de Estudos
Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, do qual foi também,
em 1978, membro fundador. Em Janeiro de 1994 foi eleito para a Direcção do
referido Centro, vindo a ocupar o cargo de Vice-Director, cargo que manteve até
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Julho de 1996 (tendo, enquanto tal, coordenado o relatório da primeira avaliação
pública internacional do Centro). Por inerência deste cargo, teve também assento no
Conselho Científico do mesmo Centro, onde ocupou também lugar enquanto
Coordenador do Núcleo de Estudos Urbanos, Locais e de Administração Pública
(NEULAP), fundado em Julho de 1996. Em Março de 2002, na sequência da
assinatura do contrato com a Fundação para a Ciência e Tecnologia de constituição
do CES como Laboratório Associado do Estado, é Coordenador do “Observatório dos
Poderes Locais” (OPL), contratado na mesma candidatura, estrutura que vem
absorver, nessa data, o NEULAP.
— Em representação do corpo docente, foi membro do Conselho Directivo da
Faculdade de Economia nos anos lectivos de 1980-83, bem como da sua Assembleia
de Representantes a partir do momento em que este órgão foi instituído e até 1988.
Em 1989-90 é eleito membro da Assembleia da Universidade e em 1991-92, em
representação dos docentes não doutorados, membro do Conselho Científico da
mesma Faculdade. De 1990 a 1992 faz ainda parte do Júri Nacional da Prova
Específica de Filosofia de acesso ao Ensino Superior. Entre 1996 e 2004 é Presidente
do Júri dos Exames Ad-Hoc da Faculdade de Economia para a Licenciatura em
Sociologia. Entre 2002-04 e 2004-06 é novamente membro da Assembleia da
Universidade, por inerência das funções de Presidente do Conselho Pedagógico da
FEUC.
— Foi membro do Conselho de Redacção da "Revista Crítica de Ciências
Sociais", de cujo núcleo fundador fez parte integrante em 1978, até ao ano de 1989,
data em que passa a integrar o Conselho Editorial desta mesma publicação. Entre
Julho de 1996 e Julho de 2000 volta a integrar o mesmo Conselho de Redacção,
mantendo-se a partir desta última data e até à actualidade novamente como membro
do Conselho Editorial.
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— Foi igualmente membro do Grupo Coordenador da Revista "Direito e
Sociedade", da Direcção da "Associação Portuguesa de Estudos sobre Direito em
Sociedade" (desde a fundação de ambas, em 1985 e até ao seu final), bem como
membro da associação "European Critical Legal Studies". Colaborador permanente
no decurso do ano de 1987 do Jornal "Tribuna da Justiça", foi ainda nesse ano
incluído no "Research Directory on the Legal Profession" da “American Bar
Foundation” (Ordem dos Advogados dos E.U.A.).
— Defendeu a Dissertação de Doutoramento em Sociologia (na especialidade
em Sociologia do Estado, do Direito e da Administração) pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, subordinada ao tema Um Estado Labiríntico:
O Poder Relacional nas Relações entre Poderes Local e Central em Portugal, sob a
orientação do Professor Doutor Boaventura de Sousa Santos, em 22 de Fevereiro de
1996, tendo sido aprovado por unanimidade, com distinção e louvor. Foram arguentes
os Professores Doutores Boaventura de Sousa Santos (Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra) e Augusto Santos Silva (Faculdade de Economia da
Universidade do Porto). O restante Júri foi composto pelos Professores Doutores
António Teixeira Fernandes (Faculdade de Letras da Universidade do Porto), Carlos
Fortuna e Pedro Hespanha (Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra).
— A partir de Fevereiro de 1996 exerce as funções de Professor Auxiliar da
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, tendo obtido a nomeação
definitiva para este cargo em Junho de 2002.
Enquanto tal, foi regente das cadeiras de "Sociologia das Profissões" (1996-97),
"Sociologia da Administração e do Poder Local" (1994-...), "Introdução às Ciências
Sociais" (1995-98), "Sociologia do Poder e da Política" (1997-98), bem como do
Seminário e Dissertação Final de Investigação "Sociologia da Administração e do
Poder Local" (1994-...).
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— No âmbito deste Seminário e Dissertação Final de Investigação "Sociologia
da Administração e do Poder Local", tem orientado Estágios de Investigação dos seus
estudantes em Câmaras Municipais e diversas associações, muito especialmente de
Desenvolvimento Local (1994-...).
— É membro do Conselho Científico da Faculdade de Economia (1996-...),
tendo integrado a sua Comissão Coordenadora entre os anos de 1999 e 2000,
enquanto Coordenador da Licenciatura em Sociologia.
— Entre 1996 e 2000 foi Coordenador da Licenciatura em Sociologia
leccionada na mesma Faculdade (tendo, enquanto tal, coordenado o processo de
elaboração do relatório com vista à primeira avaliação pública da Licenciatura, em
1998).
— Foi Vice-Presidente do Conselho Pedagógico (1997-2002) da mesma
Faculdade.
— Desempenhou (2002-2004) as funções de Presidente desse Conselho
Pedagógico, tendo sido reeleito para as mesmas relativamente ao biénio de 20042006. Por inerência a este cargo, foi e será, até esta última data, membro da
Assembleia da Universidade, bem como do Conselho da Biblioteca da Faculdade.
— É membro da Associação Portuguesa de Sociologia.
— Em Setembro de 1998 é sócio fundador da Associação Portuguesa de
Ciência Política, para a Direcção da qual viria a ser eleito em 2002, no decurso da sua
Segunda Assembleia Geral. Em 19 de Janeiro de 2004 volta a integrar esta Direcção
em resultado da votação da Terceira Assembleia Geral.
— A partir de 1999 é co-coordenador (com Pedro Hespanha) do Programa de
Mestrado e Doutoramento em Sociologia da FEUC "Políticas Locais e
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Descentralização: as Novas Áreas do Social". Neste Mestrado lecciona o Seminário
Anual "Poder Local e Descentralização das Políticas Públicas".
— Membro individual da European Political Science Network (EPSNet) a
partir de Junho de 2001.
— Em Junho de 2001 recebe o Prémio Círculo Teixeira Gomes com o livro O
Estado Labiríntico: O Poder Relacional nas Relações entre Poderes Central e Local
em Portugal (Porto, Edições Afrontamento, 2000).
— É membro do Comité Editorial da Revista Portuguesa de Estudos Regionais
(2002-…).
— Coordenador português do Curso Integrado Franco-Português da cooperação
entre a FEUC e o Institut d’Études Politiques de Bordeaux para as Licenciaturas de
Sociologia e Relações Internacionais (2003-…).
— Docente do Programa de Mestrado “Sociologie Politique Européenne
Comparée” do Institut d’Études Politiques de Paris (direcção de Elisabeth Dupoirier)
em Junho de 2003 (ao abrigo do Programa Erasmus-Socrates).
— Membro do Conselho Directivo do Projecto Internacional “FEDERS –
Formation et Développement de l´Expertise et des Ressources en Europe du Sud”,
Iniciativa Comunitária Interreg III-B, Sudoeste Europeu – SUDOE (2003-...).
— Membro da Comissão Científica e docente da Pós-Graduação “Gerir
Projectos em Parceria” da FEUC (2003-2004).
— Docente do Curso de Pós-Graduação “Dinâmicas Sociais e Riscos Naturais”
em parceria entre a FEUC e a FCTUC (2003-2004).
— Membro do Comité Científico Internacional do Cybercenter do Institut
d’Études Politiques de Toulouse, Rede Federes Interreg IIIb- Sudoe (2004-…).
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— Docente do Programa de Doutoramento do Institut d’Études Politiques de
Bordeux em Julho de 2004 (ao abrigo do Programa Erasmus-Socrates).
— Membro do Conselho de Redacção da Revista Internacional “Lusotopie:
Enjeux Contemporains dans les Espaces Lusophones” (Setembro de 2004-…).
Estágios de Investigação
— Em 1983 (Fall Semester), foi "Honorary Fellow" na University of MadisonWisconsin (Law School, Center for Legal Studies), USA. Aí desenvolveu
investigação sobre a implementação de políticas económicas e sociais por parte do
Supremo Tribunal Federal de Justiça Norte-Americano e sobre sistemas judiciários
comparados. A estadia realizou-se graças ao apoio conjunto da Reitoria da
Universidade de Coimbra, Senior Fulbright Program e Faculdade de Direito da
Universidade de Madison-Wisconsin.
— Em 1989, efectuou investigação na área de "Administração e
Desenvolvimento" em Itália, ao abrigo de um acordo de cooperação entre o I.N.I.C. e
o Consiglio Nazionale Delle Ricerche. As instituições onde realizou trabalho foram o
Dipartimento di Sociologia della Universitá di Roma "La Sapienza", o Istituto di
Studi Sulle Regioni (C.N.R.-Roma) e o Istituto di Ricerche sull'Economia
Mediterranica (C.N.R.-Nápoles).
— Em 1991, ao abrigo de um acordo entre o I.N.I.C. e o Centre National de la
Recherche Scientifique, efectuou um estágio de investigação no Centre Comparatif
d'Études des Politiques Publiques et des Espaces Locaux (CEPEL) da Faculdade de
Direito da Universidade de Montpellier (França). Os temas aí investigados foram
"Políticas Públicas Locais" e "Redes Sociais".
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— Em Outubro de 1992, efectua estágio de investigação na London School of
Economics and Political Science subordinado ao tema "Comparative Central-Local
Relations".
— Em Junho e Julho de 1994, efectua estágios de investigação na London
School of Economics and Political Science subordinados ao tema "Local Government
Networks".
— Em Janeiro e Fevereiro de 1995 efectua estágios de investigação na London
School of Economics and Political Science subordinados aos temas "Theories of
Local Government" e "Local Government Finance Laws". Estas três estadias
anteriormente referidas tiveram o patrocínio da J.N.I.C.T., ao abrigo do Contrato nº
PCSH/C/SOC/161/91.
— Em Maio de 1999 efectua um estágio de investigação sobre
"Municipalização das Políticas Públicas" no Centre for Social Integration and
Differentiation (CID) da Copenhagen Business School (DK). A estadia foi
desenvolvida ao abrigo de um protocolo entre o ICCTI - Instituto para a Cooperação
Científica e Tecnológica Internacional (FCT) e a Royal Danish Academy.
— Em Fevereiro de 2000, ao abrigo de um contrato de investigação com a
Fundação Para a Ciência e Tecnologia (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998),
realiza estágio de investigação na London School of Economics and Political Science,
subordinado ao tema "Policy Networks".
— Em Julho de 2000 ao abrigo de um contrato de investigação com a Fundação
para a Ciência e Tecnologia (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998), realiza
estágio de investigação no Institut d'Études Politiques de Paris (Fondation Nationale
de Sciences Politiques) subordinado aos temas "L'Europe et les Dynamiques Locales"
e "Sociologie des Associations".
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— Em Setembro de 2000 efectua estágios de investigação sobre
"Municipalização das Políticas Públicas" junto do Centre for Social Integration and
Differentiation (CID) da Copenhagen Business School e do Institut for Sociale
Forhold og Organisation, Aalborg Universitet (DK). A estadia foi desenvolvida ao
abrigo de um protocolo entre o ICCTI - Instituto para a Cooperação Científica e
Tecnológica Internacional (FCT) e o Rektorkollegiet (The Danish Rectors'
Conference).
— Em Dezembro de 2000, ao abrigo de um contrato de investigação com a
Fundação para a Ciência e Tecnologia (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998),
realiza um estágio de investigação no Institut d'Études Politiques de Paris (Fondation
Nationale de Sciences Politiques) subordinado aos temas "L'Europe et les
Dynamiques Locales".
— Entre 5 e 16 Setembro de 2001 realiza um estágio de investigação ao abrigo
do projecto internacional "Usages municipaux de la citoyennité européenne:
mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'", financiado pelo Centre National de
Recherche Scientifique (Programme L'Identité Européenne en Questions). Esta
estadia foi também co-financiada pela Fundação Ciência e Tecnologia (Contrato nº
PRAXIS/P/SOC/14230/1998).
— De 20 de Setembro a 7 de Outubro de 2001 efectua estágio de investigação
sobre "Municipalização das Políticas Públicas" junto do Centre for Social Integration
and Differentiation (CID) da Copenhagen Business School (DK). Este estágio foi
complementado por uma visita de estudo à Universidade de Lund (SW). Tanto esta
estadia como a visita foram novamente desenvolvidas ao abrigo de um protocolo
entre o ICCTI - Instituto para a Cooperação Científica e Tecnológica Internacional
(FCT) e o Rektorkollegiet (The Danish Rectors' Conference).
— De 29 de Setembro a 13 de Outubro de 2002 efectua estágio de investigação
sobre "Municipalização das Políticas Públicas" junto do Centre for Social Integration
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and Differentiation (CID) da Copenhagen Business School (DK). O estágio foi ainda
novamente desenvolvido ao abrigo de um protocolo entre o ICCTI - Instituto para a
Cooperação Científica e Tecnológica Internacional (FCT) e o Rektorkollegiet (The
Danish Rectors' Conference).
— “Comparação de duas regiões: Portugal-França (Norte-Centro, Val du Loire
e Poitou-Charentes)” ao abrigo do Programa de Mestrado “Sociologie Politique
Européenne Comparée” do Institut d’Études Politiques de Paris e do Programa
Erasmus-Socrates (Junho de 2003).
— “Espaços Políticos Pós-coloniais” (Centre d’Études pour l’Afrique Noire CEAN) e “Parlamentares Europeus” (Centre d’Études et Recherches pour la Vie
Locale – CERVL) ao abrigo das acções luso-francesas da CRUP no Institut d’Études
Politiques de Bordeaux (Novembro de 2004).
— “Programas Internacionais de Disciplinas no âmbito da àrea Temática da
Sociologia do Território e dos Poderes Locais”, Institut d’Études Politiques de
Bordeaux, ao abrigo das acções luso-francesas da CRUP (Dezembro de 2004).
Acções de Extensão Universitária
— A
partir
de
1985,
colabora
em
projectos
interdisciplinares
de
Desenvolvimento Local e de Sociologia da Administração:
- quer junto de iniciativas conjuntas de Associações de Industriais e Câmaras
Municipais (foi, nomeadamente, coordenador científico do "Curso de Agentes de
Desenvolvimento Local" promovido pela Acibeira - Associação Industrial da Beira
Serra - apoiado pelo Instituto de Emprego e Formação Profissional e Câmaras
Municipais de Arganil, Góis, Oliveira do Hospital, Pampilhosa da Serra e Tábua, no
ano de 1987);
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- quer junto de Câmaras Municipais (organizou, por exemplo, as "Primeiras
Jornadas sobre Vila Nova de Poiares: suas Potencialidades, que Futuro?", no ano de
1989);
-quer junto da Comissão de Coordenação da Região Centro, onde participou
nos Workshops do Projecto "Managing Energy and Resources in Efficient Cities
(MEREC) - Expansão à Região Centro" (1986-87), com o apoio da Fundação LusoAmericana para o Desenvolvimento e o T.V.A. (Tennessee Valley Authority).
— Em 1987, participa ainda no "Curso de Formação de Conselheiros
Profissionais" para a área de Sociologia promovido pelo Instituto de Emprego e
Formação Profissional e leccionado pelo Centro de Estudos Sociais, onde foi
coordenador da área de Sociologia do Estado e Estratificação Social.
Projectos de Investigação
— A partir de 1989 colabora no Programa de Investigação "Estado, Economia
e Reprodução Social na Semiperiferia do Sistema Mundial: O Caso Português" (com
o subprojecto "O Estado, o Direito e as Instituições Administrativas numa situação de
Estado Paralelo"), desenvolvido pelo Centro de Estudos Sociais e coordenado pelo
Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos, sob o patrocínio da J.N.I.C.T., o qual viria
a decorrer até 1992.
— Em 1990 foi o representante português no projecto internacional "Fiscal
Austerity and Urban Innovation", dirigido pelo Prof. Terry Clark da University of
Chicago, Illinois, com o apoio do "Research Committee 03 (Community Research)"
da International Sociological Association .
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— Entre Março e Julho do mesmo ano lança o "Inquérito Nacional aos
Municípios Portugueses", com o apoio do Centro de Estudos Sociais e da Faculdade
de Economia da Universidade de Coimbra.
— A partir de Novembro de 1991, é o Investigador Responsável do Projecto "O
Local e a Política em Portugal", sob o patrocínio da Junta Nacional de Investigação
Científica e Tecnológica, ao abrigo do Programa "Estímulo nas Ciências Sociais e
Humanas" (Contrato nº PCSH/C/SOC/161/91), projecto que irá desenvolver por um
período de três anos (Relatório Final em Fevereiro de 1995).
— Em Outubro de 1994 é-lhe adjudicado por parte da Associação Nacional de
Municípios Portugueses o concurso para a elaboração do "Estudo Preparatório da
Revisão da Lei das Finanças Locais", cuja equipa coordenará, tendo o relatório final
do referido estudo sido entregue em Maio de 1995.
— Entre 1995 e 1998 participa na rede científica decorrente do projecto
internacional "Comparative European Local Governments on Social Exclusion", o
qual congregou investigadores de mais sete países (Reino Unido, Noruega, Irlanda,
Dinamarca, Holanda, Bélgica e Itália), liderado pelo Department of Sociology and
Political Science da Norwegian University of Technology and Science, Trondheim
(N).
— Entre 1995 e 1996, desenvolve investigação na rede científica decorrente do
projecto internacional "The Internationalization of Professional Regulation", liderada
pelo Centre of Professional Studies, School of Social Studies da Universidade de
Nottingham (UK), em que participam investigadores de mais quatro países
(Inglaterra, França, Itália e Polónia).
— Em finais de 1995 coordena a equipa de Sociologia da candidatura da
“Planestra” (gabinete privado de Arquitectura da cidade do Porto) ao Concurso
Público para o Projecto do Plano de Pormenor da Nova Aldeia da Luz (Coordenador:
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Arquitecto Paulo Valença, Planestra / Comissão de Coordenação da Região Norte).
Neste concurso, de cariz internacional, a candidatura ficou qualificada em sétimo
lugar, com a atribuição de uma menção honrosa. A contestação dos resultados finais
da avaliação do júri encontra-se em apreciação pelos tribunais desde 1999.
— Em Setembro de 1996 iniciou a sua colaboração no projecto "A Parte da
Sociedade na Protecção Social. O Papel das Instituições Particulares num Sistema
Renovado de Segurança Social", financiado pela JNICT e pelo Ministério da
Solidariedade e da Segurança Social pelo período de um ano (Contrato nº
SSPS/C/ACL/2626/96), onde coordenou o sub-projecto 3 ("Poder Local e Exclusão
Social: Dois Estudos de Caso de Organização Local da Luta contra a Pobreza").
Relatório Final em Outubro de 1997.
— Entre Junho e Novembro de 1997 foi o Investigador Responsável do
projecto "Estudo Sobre a Aplicação do Fundo de Equilíbrio Financeiro ao Município
de S. João da Madeira", aprovado e financiado pela Câmara Municipal de S. João da
Madeira, com vista a um relatório analisando as especificidades do Concelho ao
Ministério das Finanças.
— Em Julho de 1997 inicia o projecto "Re-Urbe - Levantamento de Áreas
Urbanas Degradadas - Programa Integrado de Reabilitação Urbana na Região Norte"
junto da Comissão de Coordenação da Região Norte, onde coordenou a área de
Sociologia e integrou o Conselho Científico. Para além da Faculdade de Economia, as
restantes instituições envolvidas foram a Faculdade de Arquitectura da Universidade
do Porto (Prof. Arquitecto M. Fernandes de Sá) e o Departamento de Planeamento da
Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (Prof.ª Eng.ª Isabel Breda
Vasquez).
— A partir de Setembro de 1997 colabora no projecto internacional "INPART Inclusion through Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and
Everyday Experiences, in Central and Peripheral Areas", aprovado e financiado pelo
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TSER da UE (área III), onde participaram mais cinco países (Holanda, Bélgica,
Dinamarca, Inglaterra e Espanha). Coordenador nacional: Pedro Hespanha. Relatório
final em Fevereiro de 2000.
— A partir de Dezembro de 1997 colabora na Rede Internacional "SEDEC Social Inclusion Policy", aprovada e financiada pelo TSER da UE e onde
participaram mais nove países (Holanda, França, Bélgica, Itália, Dinamarca, Áustria,
Suécia, Inglaterra e Espanha). Coordenador nacional: Pedro Hespanha. Relatório final
em Junho de 2000.
— Em Julho de 1999 inicia a segunda fase do projecto "Re-Urbe Levantamento de Áreas Urbanas Degradadas - Programa Integrado de Reabilitação
Urbana na Região Norte" junto da Comissão de Coordenação da Região Norte e da
Câmara Municipal de Gondomar, onde coordenou a equipa de Sociologia e integrou o
Conselho Científico do Gabinete de Apoio Local (GTL) do Bairro da Bela Vista,
constituído com vista à regeneração urbana desta área. Para além da Faculdade de
Economia, as restantes instituições envolvidas continuaram a ser a Faculdade de
Arquitectura da Universidade do Porto (Prof. Arquitecto M. Fernandes de Sá) e o
Departamento de Planeamento da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto
(Prof.ª Eng.ª Isabel Breda Vasquez). Este projecto desenvolveu-se até Janeiro de
2000.
— A partir de Janeiro de 2000 é o Investigador Responsável do projecto "As
dinâmicas locais e regionais num contexto Europeu: esboço de uma relação", projecto
aprovado e financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia por um período de
dois anos (Contrato nº PRAXIS/P/SOC/14230/1998). Relatório final em Outubro de
2003.
— Em Outubro de 2000 coordena a equipa portuguesa do projecto internacional
"Usages municipaux de la citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux
'communitaires'", financiado pelo Centre National de Recherche Scientifique
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(Programme
L'Identité
Européenne
en
Questions).
Este
projecto,
sob
a
responsabilidade científica de Sylvie Strudel (CRAPS - Centre de Recherches
Administratives, Politiques et Sociales, Université de Lille II e Centre Marc Bloch,
Berlin), integrou equipas de mais três países (França, Bélgica e Dinamarca),
terminando em Dezembro de 2002.
— A partir de Março de 2002 é o responsável pelo “Observatório dos Poderes
Locais”, sediado no Centro de Estudos Sociais (ao abrigo do contrato como
Laboratório Associado do Estado) e na Faculdade de Economia, no qual tem vindo a
procurar estabelecer protocolos de cooperação com diversas instituições, tanto
nacionais como estrangeiras, de investigação e de acção municipal, divulgar trabalhos
de investigação, bem como estabelecer uma base de dados, tanto comparativa como
nacional.
— Em Julho de 2002 (- Novembro de 2004) coordena a parte portuguesa da
rede internacional “Facilitating Regional Learning Processes in a Competitive
Environment – Regional Sócio-economic and Cultural Development in Three
Acession Countries and Three Member States (RENCOM)”, aprovada e financiada
pela UE, ensaiando o seu futuro alargamento e envolvendo a Polónia, Hungria,
Bulgária, Alemanha, Portugal e Bélgica.
— Em Outubro de 2002, candidatura à Iniciativa Comunitária Interrreg III-B Arco Atlântico no Projecto “Research, Education and Learning in the Atlantic Arc”.
Esta candidatura contempla, para além da Faculdade de Economia, os seguintes
parceiros: Universidade do País Basco, Institut d’Études Politiques de Bordeaux,
Universidades de Cardiff, Dublin e Belfast.
— A partir de Março de 2003 é o Investigador Responsável do projecto de
investigação “Territórios Europeus numa Perspectiva Comparada”, aprovado e
financiado pela Fundação para a Ciência e Tecnologia por um período de três anos
(POCTI/SOC/46778/2002).
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— Consultor do Projecto “Estudo Sobre a Capacidade de Resposta Educativa
Autárquica no Contexto de Mudança e Desenvolvimento da Sociedade Portuguesa”,
apoiado e financiado pela Fundação Gulbenkian e Comissão de Coordenação da
Região Norte, a partir de Março de 2003.
— A partir de Julho de 2003, coordena a parte portuguesa (e é membro do
Conselho Directivo) do Projecto Internacional “FEDERS – Formation et
Développement de l´Expertise et des Ressources en Europe du Sud” (Iniciativa
Comunitária Interreg III-B, Sudoeste Europeu - SUDOE). Este projecto alberga, para
além da Faculdade de Economia, os seguintes parceiros: Espanha - Universidades:
Autónoma de Barcelona, Autónoma de Madrid, de Santiago de Compostela e de
Granada; França - Instituts d’Études Politiques de Bordeaux e Toulouse e o CEPEL
da Universidade de Montpellier.
Participação em Reuniões Científicas
•
"II.éme Rencontre de L' Association Critique du Droit" (Goutelas, França,
1981).
•
"Magistrature et Democratie", promovido pelo Ministério da Justiça e
Sindicato da Magistratura Franceses (Lille, 1983).
•
"Primeiras Jornadas Sobre Economia Portuguesa" (Coimbra, Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, 1986).
•
"Espaço e Industrialização", organizado pela Revista Crítica de Ciências
Sociais e a Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra,
F.E.U.C., 1987).
•
"Medicina e Saúde na Sociedade Portuguesa", organizado pela Revista
Crítica de Ciências Sociais, Faculdade de Economia da Universidade de
19
Coimbra e Associação Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, sendo
moderador da mesa "A Ciência e a Profissão Médica" (Coimbra, 1987).
•
"Encontro sobre Políticas Municipais de Solos", organizado pela Faculdade
de Arquitectura da Universidade do Porto com o patrocínio da Fundação
Friedrich Ebert (Porto, 1987).
•
"Intervenção e Contributo dos Agentes na Promoção do Desenvolvimento
Local", organizado pela Comissão de Coordenação da Região Centro, sendo
moderador da mesa "O Agente de Desenvolvimento e a Valorização dos
Recursos
Endógenos"
e
apresentado
a
comunicação
"Agente
de
Desenvolvimento Local, Formação e Recursos Endógenos" (Coimbra,
1988).
•
"Três Questões pela Europa" (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, Coimbra, 1988).
•
"1º Congresso Português de Sociologia", organizado pela Associação
Portuguesa de Sociologia (Lisboa, 1988).
•
"III Jornadas de Clínica Geral de Coimbra", organizadas pela Associação
Portuguesa dos Médicos de Clínica Geral, participando na mesa redonda "O
Médico de Carreira de Clínica Geral nos Serviços de Saúde e na Sociedade"
com a comunicação "Medicina de Clínica Geral: entre Centro e Periferia,
Funcionalização e Privatização" (Coimbra, 1988).
•
"Jornadas Internacionais sobre Urbanismo e Poder Local", organizadas pelo
Centro de Estudos e Formação Autárquica - C.E.F.A. (Coimbra, 1988).
•
"Desenvolvimento e Promoção Local na Região Centro: Contributo dos
Agentes de Desenvolvimento" (Comissão de Coordenação da Região
Centro, Coimbra, 1989).
20
•
"As Encruzilhadas do Poder Local", organizado pelo Centro de Estudos
Sociais da Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, onde foi
moderador da mesa "Autarquias e Desenvolvimento" e participou na mesa
"Os Novos Desafios ao Poder Local" com a comunicação "Seis Questões
pelo Poder Local", (foi igualmente presidente da comissão organizadora),
(Coimbra, 1989).
• "1º Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais" (Centro de
Estudos Sociais, Coimbra, 1990), onde participou na mesa "Direito e
Cidadania" com a comunicação "Formas de Territorialização de Políticas
Públicas"e presidiu ao grupo de trabalho "Estado e Políticas Públicas".
• "IV Congresso Mundial da Associação Internacional de Sociologia"
(Madrid, 1990), onde participou na sessão conjunta do "Research
Committee 21 (Regional and Urban Development)" com a International
Political Science Association e apresentou a comunicação "The Portuguese
Decentralization Process: Discourses and Practices".
•
Colóquio "Autarquias Locais e Desenvolvimento", Instituto de Ciências
Sociais da Universidade do Minho (Braga, Outubro de 1991), onde
participou na mesa "Os Novos Desafios das Autarquias Locais" com a
comunicação "Um Estado Labiríntico".
•
Conferência "Le Local et la Politique au Portugal" no Centre Comparatif
d'Etudes des Politiques Publiques et des Espaces Locaux (CEPEL) da
Faculdade de Direito da Universidade de Montpellier (Novembro de 1991).
•
Seminário Internacional "Serviços e Desenvolvimento numa Região em
Mudança", promovido pela Comissão de Coordenação da Região Centro
(Coimbra, Janeiro de 1992), onde participou na mesa "Novas Iniciativas,
21
Novas Estratégias de Desenvolvimento" com a comunicação "Liderança
Municipal e Redes Informais de Intervenção".
• Encontro da Associação Portuguesa de Sociologia - "Dinâmicas Culturais,
Cidadania e Desenvolvimento Local" (Vila do Conde, Abril de 1993), onde
participou no Grupo de Trabalho "Exclusão social e perspectivas de
cidadania no espaço local" com a comunicação "Autarquias e Poder
Relacional" (foi igualmente membro da comissão organizadora).
•
Jornadas "A Economia e a Sociedade na Viragem do Século" (Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, Abril de 1993).
•
Ciclo de Conferências "Os Novos Desafios do Poder Local", 1º Ciclo
(Gestão Municipal), promovido pela Secretaria de Estado da Administração
Local e do Ordenamento do Território, com a comunicação "Para uma
Caracterização do Poder Local em Portugal" (Comissão de Coordenação da
Região Centro, Coimbra, Abril de 1994).
•
"Research in to Social Exclusion and Social Integration Workshop"
(Manchester, Manchester Business School, Junho de 1994), promovido pelo
Economic and Social Research Council britânico (ESRC) para discussão do
Quarto Programa Quadro da União Europeia de Apoio à Investigação
Científica dos Estados Membros.
•
"The Internacionalization of Professional Regulation" promovido pelo
Centre of Professional Studies, School of Social Studies, University of
Nottingham (Derby, Janeiro de 1995).
•
"Seminário sobre Finanças Locais" (Vila do Conde, Julho de 1995),
promovido pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses, onde
apresentou e defendeu o Estudo Preparatório de Revisão da Lei das
22
Finanças Locais, por si coordenado sob concurso da ANMP, no debate entre
Autarcas e representantes da Administração Central.
•
Seminário da Rede Internacional "Comparative European Local
Governments on Social Exclusion" (Department of Sociology and Political
Science, Norwegian University of Technology and Science, Trondheim,
Outubro de 1995), onde apresentou a comunicação "Portugal: Welfare State
and Welfare Society".
•
"II Forum de Desenvolvimento da Região Centro" (Câmara Municipal de
Góis, Maio de 1996), onde apresentou a comunicação "Oito ideias sobre o
Desenvolvimento Local".
•
"Curso de Agentes de Desenvolvimento Comunitário" (Comissão de
Coordenação da Região Centro / Quaternaire / Comissão Europeia,
Coimbra, Junho de 1996), com uma comunicação dedicada ao tema
"Enquadramento Administrativo Nacional: Uma Visão Não Oficial".
•
Workshop "Uma Primeira Reflexão sobre o Papel das Ciências Sociais e
Humanas com vista à Preparação do 5º Programa Quadro da União Europeia
de Apoio à Investigação Científica", organizado pela JNICT (Lisboa,
Setembro de 1996).
•
Seminário "Iniciativas para o desenvolvimento local da Região Centro"
(Comissão de Coordenação da Região Centro, Coimbra, Outubro de 1996),
onde introduziu o 2º Painel ("Parcerias, Redes e Serviços de Apoio ao
Desenvolvimento: os Municípios, as Associações e a Mobilização dos
Agentes Locais") do Tema 4 ("Agentes e Práticas: Debater Experiências,
Qualificar Iniciativas"), cujo debate relatou no Tema 5 ("Avaliação:
Reforçar a Qualidade das Intervenções").
23
•
Encontro "A Sociologia e o Ensino Secundário", promovido pela
Associação Portuguesa de Sociologia (Lisboa, Novembro de 1996), onde
participou enquanto Coordenador da Licenciatura em Sociologia da
Universidade de Coimbra.
•
Seminário "XX Anos do Poder Local", organizado pela Câmara Municipal
de Góis com vista à comemoração do vigésimo aniversário das primeiras
eleições do Poder Local democrático (Dezembro de 1996), onde apresentou
a comunicação "Poder Central e Poder Local".
•
"A Evolução dos Concelhos nos 20 Anos de Poder Local", encontro
organizado pela Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (Dezembro de
1996) com vista à comemoração dos vinte anos de Poder Local. Apresentou
a comunicação "A Relação entre a Administração Central e a Administração
Local nos Últimos 20 Anos".
•
Encontro Internacional para a fundação do "Reseau Européen de Sciences
Politiques / European Network of Political Science", promovido pela
Fondation Nationale de Sciences Politiques (Paris, Março de 1997), onde
representou a Universidade de Coimbra.
•
Ciclo de Conferências "Feira de Empresas" (AAC, Coimbra, Outubro de
1997), onde moderou o Painel I (Sociologia e Relações Internacionais, com
vista à clarificação do mercado de trabalho) da Conferência da Faculdade de
Economia.
•
Seminário
da
Rede
Internacional
"Comparative
European
Local
Governments on Social Exclusion" (Universitaire Instelling Antwerpen,
Bélgica, Outubro/Novembro de 1997), onde apresentou dados do projecto
"Local Government and Social Exclusion in Portugal: Three Case Studies
on Local Organization against Poverty".
24
• Simpósio "Avaliação das Universidades", organizado pela Fundação das
Universidades Portuguesas e a Universidade de Aveiro (Aveiro, 4 e 5 de
Dezembro de 1997), onde representou a Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra.
• 2º Encontro Internacional do "Reseau Européen de Sciences Politiques /
European Network of Political Science", promovido pela Fondation
Nationale de Sciences Politiques (Paris, Junho de 1998), onde representou a
Universidade de Coimbra.
• 1º Encontro Internacional do "Reseau Européen d'Administration Publique /
European Network of Public Administration", organizado pela Fondation
Nationale de Sciences Politiques (Paris, Junho/Julho de 1998).
•
5º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through
Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday
Experiences, in Central and Peripheral Areas", Viena de Áustria, Novembro
de 1998.
•
4º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy",
Viena de Áustria, Novembro de 1998.
•
Conferência "Poder Local: Limites e Potencialidades" na sessão de abertura
do módulo "Autarquias e Saúde Pública" da Pós-Graduação em Sociologia
da Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul (Monte da
Caparica Lisboa, 5 de Dezembro de 1998).
•
Colóquio "A Reinvenção da Teoria Crítica", na comemoração dos vinte
anos da Revista Crítica de Ciências Sociais, onde foi apresentador do tema e
moderou a sessão plenária "Cidadania Activa, Movimentos Sociais e
Democracia Participada" (Coimbra, 17 de Abril de 1999).
25
•
6º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through
Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday
Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Copenhagen, Maio de 1999).
•
5º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy"
(Copenhagen, Maio de 1999).
•
"Campanha de Atendimento ao Cidadão", organizada pela Presidência do
Conselho de Ministros e Secretaria de Estado da Administração Pública e da
Modernização Administrativa, onde foi moderador e comentador da sessão
"Os Direitos do Cidadão Face à Administração" apresentada pelo deputado
da Assembleia da República José Magalhães (Coimbra, 7 de Junho de
1999).
•
Debate internacional sobre "Coesão e Competividade das Aglomerações
Urbanas - Níveis de Governo, Competências e Cidadania", organizado pela
Casa Civil do Presidente da República (Universidade de Aveiro, 24 de
Junho de 1999).
• 3º Encontro Internacional do "Reseau Européen de Sciences Politiques /
European Network of Political Science", promovido pela Fondation
Nationale de Sciences Politiques e a Universidade de Leiden (Leiden, Julho
de 1999), onde representou a Universidade de Coimbra.
• 2º Encontro Internacional do "Reseau Européen d'Administration Publique /
European Network of Public Administration", organizado pela Fondation
Nationale de Sciences Politiques e a Universidade de Leiden (Leiden, Julho
de 1999).
•
7º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through
Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday
26
Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Figueira da Foz, Setembro
de 1999, onde fez parte da comissão organizadora).
•
6º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy"
(Figueira da Foz, Setembro de 1999, onde fez parte da comissão
organizadora).
•
8º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through
Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday
Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Bruxelas, Vriej Universiteit
Brussel, Novembro de 1999).
•
7º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy"
(Bruxelas, Vriej Universiteit Brussel, Novembro de 1999).
•
Conferência "Poder Local: Limites e Potencialidades" na primeira sessão do
módulo "Autarquias e Saúde Pública" da Pos-Graduação em Sociologia da
Saúde do Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul (Monte da Caparica, 4
de Dezembro de 1999).
•
Conferência "A Evolução do Poder Local em 25 Anos de Democracia:
Situação Actual e Perspectivas Futuras" na segunda sessão do módulo
"Autarquias e Saúde Pública" da Pos-Graduação em Sociologia da Saúde do
Instituto Superior de Ciências da Saúde-Sul (Monte da Caparica, 11 de
Dezembro de 1999).
•
Conferência Final de Disseminação dos dados da Rede Internacional
"SEDEC - Social Inclusion Policy", subordinada ao tema "Developing the
European Social Model", sob os auspícios da Presidência Portuguesa da
União Europeia (Bruxelas, Clube de L'Université, 26 de Fevereiro de 2000).
27
•
9º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through
Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday
Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Bruxelas, Vriej Universiteit
Brussel, 27 de Fevereiro de 2000).
•
Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia, onde co-coordenou
(com Maria José Stock) o Grupo de Trabalho 1 ("Estado, Governabilidade e
Políticas Sociais"). Este Grupo de Trabalho preparou quatro mesas para
debater os seguintes temas: a) "Políticas Públicas e Regulação Social"; b)
"Políticas Sociais, Cidadania e Bem-Estar"; c) "Sistema Judicial, Direito e
Sociedade"; d) "Culturas Políticas, Participação e Dinâmicas Locais".
(Coimbra, FEUC, Abril de 2000).
•
1º Seminário “Associações de Desenvolvimento” promovido no âmbito do
Mestrado em Sociologia “Políticas Locais e Descentralização”: “Associação
de Desenvolvimento da Messejana” (Messejana, 28 de Maio de 2000);
“Associação de Desenvolvimento In Loco” (S. Brás de Alportel, 29 de
Maio); “Associação Cigana de Lisboa” (Lisboa, 30 de Maio).
•
Ciclo de Conferências “Municípios - alicerces actuais do poder local”
(Comemorações dos oitocentos anos do Foral da Cidade da Guarda), onde
participou com a conferência final "O poder local na democracia instaurada
pelo 25 de Abril de 1974: rupturas e continuidades" (Câmara Municipal da
Guarda, Outubro de 2000).
• Primeiro Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la
citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'"
(Paris, Maison des Sciences de L'Homme, 29 de Novembro a 3 de
Dezembro de 2000).
28
•
2º Encontro do Grupo de Parceiros Sociais, subordinado ao tema "As Novas
Políticas Sociais - Participação Local e Voluntariado", onde apresentou a
comunicação "A Importância do Local" (Torre de Vilela, 3 de Maio de
2001).
•
Seminário "Pensar o Desenvolvimento Local", promovida pelo Núcleo de
Estudantes de Sociologia / AAC, onde proferiu a conferência de abertura
("Dez questões por um contrato implícito de desenvolvimento entre
municípios, associações e agentes locais") e moderou os debates (Coimbra,
FEUC, 22 de Maio de 2001).
•
4º Encontro Plenário Internacional do "Reseau Européen de Sciences
Politiques/European Network of Political Science" (EPSNet), promovido
pela Fondation Nationale de Sciences Politiques (Paris, 8 e 9 de Junho de
2001), onde representou a Universidade de Coimbra.
• 2º Seminário “Associações de Desenvolvimento” promovido no âmbito do
Mestrado
em
Sociologia
“Políticas
Locais
e
Descentralização”:
“Associação Inclusão” (Vila Nova de Gaia, 20 de Maio de 2001) e
“Associação de Desenvolvimento de Amares” (Amares, 21 de Maio).
•
Segundo Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la
citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'"
(Lisboa, Universidade Aberta, 6 e 7 de Julho de 2001, onde fez parte da
comissão organizadora).
•
Seminário "Portuguese Local Government in a Comparative Perspective
between Southern and Northern Europe", no "Lisbon Summer Studies
Abroad" da University of Massachusetts, Dartmouth, e do Center for
29
Portuguese Studies and Culture, dirigido pelo Prof. Michael Baum
(Coimbra, CES, 24 de Julho de 2001, onde fez parte da comissão
organizadora).
• Terceiro Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la
citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'"
(Paris, FNSP, 12 a 16 de Setembro de 2001).
•
"Seminário Pobreza e Exclusão Social - Realidades e Perspectivas - A
Situação Social no Município da Amadora", onde moderou e fez a
introdução ao painel "Amadora - Que Caminhos na Intervenção?" com a
comunicação "Dez Questões para o Combate à Exclusão Social" (Câmara
Municipal da Amadora, 24 de Outubro de 2001).
•
Reunião constitutiva do "Projecto Educativo da Cidade de Lisboa",
promovido pela Câmara Municipal de Lisboa (Lisboa, 25 de Outubro de
2001).
•
"Grande Debate das Autárquicas", promovido pela TSF e o Jornal de
Notícias, onde participou - conjuntamente com os autarcas Luís Filipe
Menezes (Vila Nova de Gaia), Daniel Campelo (Ponte de Lima) e Joaquim
Morão (Castelo Branco) - na mesa sobre "O Poder Local e a
Descentralização de Competências" (Vila de Rei, 15 de Novembro de
2001).
•
Reunião do Projecto "Gestão de Cidades" (Fundação Calouste Gulbenkian e
Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto)
com vista ao debate de preparação do documento de trabalho a apresentar à
Conferência/2002 "Política das Cidades em Portugal" (Lisboa, 20 de
Novembro de 2001).
30
•
Lição Inaugural dos Mestrados em Sociologia da Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, subordinada ao título “Localização das Políticas
Públicas” (4 de Janeiro de 2002).
•
Segunda Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciência Política
(Lisboa, Universidade Católica, 14 de Janeiro de 2002) onde foi eleito
membro da Direcção).
• Colóquio “Globalização: Fatalidade ou utopia?”, organizado pelo Centro
de Estudos Sociais, onde moderou a Sessão Temática 4: Ciências,
Tecnologias e Humanidades (Coimbra, Auditório da Reitoria da
Universidade, 23 de Fevereiro de 2002).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,
coordenação de Artur Rosa Pires): “Os Velhos Mitos Administrativos Face
à Complexidade do Presente” (Aveiro, 25 de Fevereiro de 2002).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro (mesmo
Seminário): “A Dimensão Explicativa do Território” (Aveiro, 4 de Março
de 2002).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro (mesmo
Seminário): “Alianças e Mediações entre Centros e Periferias” (Aveiro, 11
de Março de 2002).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro (mesmo
31
Seminário): “Mercados, Hierarquias e Redes: Esboço Para Uma Regulação
Reticular” (Aveiro, 18 de Março de 2002).
•
Encontro “Projectos Municipais Integrados”, organizado pela Câmara
Municipal de Proença-a-Nova, onde coordenou as sessões de trabalho
(Proença-a-Nova, 11 de Abril de 2002)
• Seminário “Associações de Desenvolvimento” promovido no âmbito do
Mestrado
em
Sociologia
“Políticas
Locais
e
Descentralização”:
“Associação de Desenvolvimento Terras Dentro” (Alcáçovas, 17 de Maio
de 2002); “Associação de Desenvolvimento Rota do Guadiana” (Serpa, 18
de Maio); “Associação Angolana de Lisboa” (Lisboa, 19 de Maio).
•
Conferência no 5º Mestrado em Sociologia do ISCTE (Seminário “Acção
Pública e Questões Sociais”, coordenação de João Ferrão): “Modelos de
Acção Administrativa – Passado Simples e Presente Complexo. Futuro
Mais-Que-Perfeito?” (Lisboa, 3 de Junho de 2002).
•
Colóquio “Políticas Urbanas em Portugal”, organizado pela Fundação
Calouste Gulbenkian e Centro de Estudos da Faculdade de Arquitectura da
Universidade do Porto (Lisboa, 7 e 8 de Junho de 2002).
•
Conferência inaugural do módulo “Poder Local e Desenvolvimento”
(coordenação de Catarina Gomes) da Pós-Graduação em Desenvolvimento
Social Local do Instituto Superior Bissaya Barreto: “A Negociação das
Políticas Públicas pelas Autoridades Locais” (Coimbra, 12 de Dezembro de
2002).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,
32
coordenação de Artur Rosa Pires): “A Dimensão Explicativa do Território”
(Aveiro, 14 de Fevereiro de 2003).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”):
“Mercados, Hierarquias e Redes: Esboço Para Uma Regulação Reticular”
(Aveiro, 22 de Fevereiro de 2003).
•
Painel “Novas Teorias e Novas Práticas sobre o Governo das Cidades. O
Papel da Democracia Participativa”, no âmbito da 5ª Semana da Mostra
Cultural da Universidade de Coimbra, em colaboração com Coimbra
Capital da Cultura - 2003, onde apresentou o tema “A Participação na
Perspectiva das Autoridades Locais em Portugal” e moderou a sessão (com
Boaventura de Sousa Santos e António Fonseca Ferreira), Coimbra, 26 de
Fevereiro de 2003).
•
Primeiro encontro do projecto RENCOM, Ecostat – Institut for Economic
Analysis of the Hungarian Central Statistical Office (Budapest, 5-9 de
Março de 2003).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”):
“Alianças e Mediações entre Centros e Periferias” (Aveiro, 10 de Março de
2003).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”): “Os
33
Velhos Mitos Administrativos Face à Complexidade do Presente” (Aveiro,
17 de Março de 2003).
•
1º Encontro para a constituição das “Filiéres Franco-Portugaises” das
licenciaturas do IEP de Bordéus - Sciences-Po - e da FEUC – Sociologia e
Relações Internacionais - (Bordéus, 9-11 de Abril de 2003).
•
Ciclo de Conferências Comemorativas dos Novecentos Anos do Foral da
Cidade de Mangualde, onde participou com a conferência final "O
Municipalismo
Contemporâneo:
Problemas
e
Paradoxos"
(Câmara
Municipal de Mangualde, 30 de Maio de 2003).
•
2º Encontro para a constituição das “Filiéres Franco-Portugaises” das
licenciaturas do IEP de Bordéus - Sciences-Po - e da FEUC – Sociologia e
Relações Internacionais - (Coimbra, 1-3 de Junho de 2003, integrando a
comissão organizadora).
•
1º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), IEP de Toulouse
(Toulouse, 25-29 de Julho).
•
Segundo encontro do projecto RENCOM, Veliko Turnovo University
(Bulgária, 3-7 de Setembro de 2003).
•
2º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Institut de Ciències
Politiques i Socials - ICPS (Barcelona, 25-29 de Setembro de 2003).
•
Primeira reunião do Grupo Regional de Trabalho para a elaboração do
PNPOT (Plano Nacional de Políticas do Ordenamento do Território, sob a
direcção
de
Carlos
Gaspar)
–
Comissão
de
Coordenação
de
Desenvolvimento Regional da Região Centro (Coimbra, 27 de Novembro
de 2003).
34
•
3º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Centre d’Études
Politiques sur l’Europe Latine (CEPEL), Faculté de Droit de Montpellier
(Montpellier, 10-14 de Dezembro de 2003).
•
“Avaliação dos 15 Anos da Licenciatura em Sociologia, Mercado de
Trabalho e Novos Desafios”, Núcleo de Estudantes de Sociologia da FEUC
(Coimbra, 16 de Dezembro de 2003).
•
Terceira Assembleia Geral da Associação Portuguesa de Ciência Política
(Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian, 19 de Janeiro de 2004) onde foi
reeleito membro da Direcção.
•
4º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27-28 de Fevereiro de
2004, integrando a comissão organizadora).
•
1º Encontro do Comité Científico Internacional do Cybercenter do Institut
d’Études Politiques de Toulouse, Rede Federes Interreg IIIb- Sudoe (18 a 22
de Março de 2004).
•
Terceiro encontro do projecto RENCOM, Warsaw School of Management
e Câmara Municipal de Lomza (Polónia, 31 de Março-4 de Abril de 2004).
•
Encontro “Angola: O Desenvolvimento Económico no Contexto da Paz”,
promovido pela Embaixada da República de Angola em Portugal, onde
representou a FEUC (Coimbra, Casa da Cultura, 7 de Abril de 2004).
•
International Conference “Economic Policies in the New Millenium”,
promovido pela FEUC no decurso das comemorações do seu trigésimo
aniversário, onde participou na sessão de abertura enquanto membro dos
órgãos de gestão (Coimbra, FEUC, 16-17 de Abril de 2004).
35
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,
coordenação de Artur Rosa Pires): “Territórios da Acção Pública” (Aveiro,
26 de Abril de 2004).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,
coordenação de Artur Rosa Pires): “O Sistema Político Local” (Aveiro, 3
de Maio de 2004).
•
Workshop Temático “Que Poderes Locais para a África Lusófona?
Heranças, Constrangimentos e Criações” (com Fernando Florêncio,
Departamento de Antropologia da FCTUC). Organização conjunta do
Observatório dos Poderes Locais, Projecto Federes e Mestrado em
Sociologia “Políticas Locais e Descentralização” (Coimbra, FEUC, 7 de
Maio de 2004).
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,
coordenação de Artur Rosa Pires): “Regulação Cruzada e Reticular”
(Aveiro, 9 de Maio de 2004).
•
Mesa do Painel Temático “Que Poderes para as Regiões e para os
Locais?”, V Congresso Português de Sociologia, onde moderou a sessão e
apresentou a comunicação “A Reforma da Administração Territorial”
(Universidade do Minho, Braga, Campus de Gualtar, 12 de Maio de 2004,
integrando a organização do Painel).
36
•
Conferência no Mestrado em Gestão Pública da Secção Autónoma de
Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da Universidade de Aveiro
(Seminário “Administração Regional e Local: Relações de Poder”,
coordenação de Artur Rosa Pires): “Lógica dos Espaços Políticos e Lógica
da Representação Política no Sistema Político Local” (Aveiro, 17 de Maio
de 2004).
•
Workshop Temático “Associativismo e Novos Laços Sociais: As
Iniciativas de Desenvolvimento Local em Portugal” (com Alcides
Monteiro, Departamento de Sociologia da UBI). Organização conjunta do
Observatório dos Poderes Locais, Projecto Federes e Mestrado em
Sociologia “Políticas Locais e Descentralização” (Coimbra, FEUC, 18 de
Junho de 2004).
•
Inauguração do Cybercentre da rede FEDERES (Interreg IIIb-Sudoe)
enquanto membro do seu Comité Científico Internacional (Toulouse,
Institut d’Études Politiques, 24 de Junho de 2004).
•
Comentador final da Jornada de Estudos “Des Administrations
Périphériques? Regards Comparés les Administrations de la Coopération et
de la Culture dans le Sud Européen” promovida pelo Laboratoire de
Sciences Sociales du Politique (LaSSP) do Institut d’Études Politiques de
Toulouse (Toulouse, 25 de Junho de 2004).
•
Membro do júri de avaliação dos candidatos franceses do Institut d’Études
Politiques de Bordeaux ao Curso Integrado Coimbra-Bordéus para
Sociologia e Relações Internacionais (Bordéus, 9-19 de Julho de 2004).
•
"VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências Sociais" (organização
do Centro de Estudos Sociais, Coimbra, Setembro de 2004), onde presidiu
37
à mesa do grupo de trabalho “Espaços, Territórios e Urbanidades" (FEUC,
17 de Setembro de 2004).
•
Comunicação “Variáveis de Análise da Localização de Políticas Públicas”
no Painel “Desenvolvimento Regional, Poder Local e Exclusão Social” do
Workshop da Rede Social do Concelho de Manteigas (Auditório do Centro
Cívico de Manteigas, 30 de Setembro).
•
Comunicação “A Territorialização das Políticas” nas “Jornadas Políticas
Sociais Activas: Redes Sociais no Distrito de Coimbra” promovidas pela
Rede Europeia Anti-Pobreza – REAPN (Coimbra, Auditório do ISEC, 12
de Outubro de 2004).
•
Seminário Internacional de disseminação do projecto RENCOM,
“Research Directorate General” da União Europeia (Bruxelas, 20 a 24 de
Outubro de 2004).
•
Seminário de trabalho para a candidatura ao Centre Nationale de
Recherche Scientifique de um Groupe de Recherche Internationale (GRI)
“La Fabrique du Politique: Recherches Sur les Espaces Issus de l’Histoire
et de la Colonisation Portugaises” (Bordéus, Institut d’Études Politiques, 89 de Novembro).
•
Reunião para a constituição do Projecto Internacional “La Contribution des
Parlementaires Nationaux et Europeens à l’Action Publique Territoriale
dans le Sud-Ouest Europeen: une Comparaison France-Espagne-Portugal
(Bordéus, Institut d’Études Politiques, 12 de Novembro).
•
Colóquio Internacional “Nação e Estado: entre o global e o local”
(organização do Núcleo de Estudos em Sociologia da Universidade do
Minho) onde integrou o painel “Nação e Estado versus regional/local” com
38
a comunicação “O Poder Local português e a Europa” (Braga, Campus de
Gualtar, 25 de Novembro de 2004).
Participação em outras realizações
•
"Seminário Projecto MEREC — Expansão à Região Centro: Metodologias
de Intervenção" (Coimbra, Comissão de Coordenação da Região Centro,
1986).
•
"Projecto MEREC: Seminário Intermédio da Fase de Planeamento" (CCRC
/ Câmara Municipal de Mangualde, 1987), tendo sido o relator do
comentário final do encontro.
•
"Primeiras Jornadas sobre Vila Nova de Poiares: Suas Potencialidades, Que
Futuro?", onde co-moderou as sessões plenárias, tendo tido a seu cargo a
sessão de abertura com a conferência "A Redescoberta do Local" (Câmara
Municipal de Vila Nova de Poiares, 1989; foi igualmente Presidente da
Comissão Organizadora).
•
"Primeiro Ciclo de Conferências sobre Rádios Locais" (Câmara Municipal
da Lousã, 1989), onde apresentou a comunicação e debateu o tema "Rádios
Locais, Poderes Locais".
• Colóquio "Pensar o Poder Autárquico", no âmbito da Convenção Autárquica /
92 do Partido Socialista (Junho de 1992), para o qual, enquanto cidadão
independente, foi convidado a fazer a conferência de abertura, subordinada
ao tema "Autarquias e Poder Relacional".
39
•
"Congresso Pela Cidade - Uma Carta Constitucional para Coimbra",
promovido pela Associação Cívica Pro-Urbe (Coimbra, 25 e 26 de Maio de
2001).
•
“Debate sobre Saídas Profissionais” promovido pelo Gabinete de Saídas
Profissionais, a Associação de Pais e a Associação de Estudantes da Escola
Secundária José Falcão, onde apresentou a comunicação “Para Acabar de
Vez com a Ideia de Desemprego: Saídas Profissionais em Ciências Sociais”
(Coimbra, 21 de Março de 2003).
•
Sessão de lançamento do livro “A Árvore de Sábado” de António Barbedo
(Porto, Campo das Letras), onde apresentou a obra (FNAC/St.a Catarina, 3
de Dezembro de 2003).
•
Audição Pública “A Reforma da Administração Territorial”, organizada
pelo Grupo Parlamentar do Partido Socialista a propósito do pacote
legislativo de 2003 sobre a Reforma Administrativa Territorial (Lisboa,
Auditório da Assembleia da República, 17 de Fevereiro de 2004) http://www.partido-socialista.pt/accao/04/1214_24_02_2004/parlamento_01.htm.
•
Debate sobre “Grandes Áreas Metropolitanas e outros caminhos para a
regionalização”, organizado pelo Bloco de Esquerda (Coimbra, Casa da
Cultura, 1 de Junho de 2004).
Participação em Comissões Organizadoras de Reuniões Científicas
• "Seminário sobre Novas Perspectivas Metodológicas no Domínio da
História Ideológica e Jurídica" (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, Coimbra, 1983).
40
• Colóquio "Portugal 1974-84: Dez Anos de Transformações Sociais"
(Revista Crítica de Ciências Sociais, Coimbra, 1984).
• "IV Encontro Europeu de Estudos Jurídico-Críticos / European Conference
of Critical Legal Studies" (Faculdade de Economia da Universidade de
Coimbra, Coimbra, 1985).
•
Colóquio "As Encruzilhadas do Poder Local" (Centro de Estudos Sociais,
Coimbra, Julho de 1989).
• Encontro da Associação Portuguesa de Sociologia - "Dinâmicas Culturais,
Cidadania e Desenvolvimento Local" (Vila do Conde, Abril de 1993).
•
7º Encontro do Projecto Internacional "INPART - Inclusion through
Participation: Inclusion and Exclusion in Social Policies and Everyday
Experiences, in Central and Peripheral Areas" (Figueira da Foz, Setembro
de 1999).
•
6º Seminário da Rede Internacional "SEDEC - Social Inclusion Policy"
(Figueira da Foz, Setembro de 1999).
• Grupo de Trabalho 1 ("Estado, Governabilidade e Políticas Sociais") do IV
Congresso da Associação Portuguesa de Sociologia (com Maria José Stock).
Este Grupo de Trabalho preparou mesas para debater os seguintes temas: a)
"Políticas Públicas e Regulação Social"; b) "Políticas Sociais, Cidadania e
Bem-Estar"; c) "Sistema Judicial, Direito e Sociedade"; d) "Culturas
Políticas, Participação e Dinâmicas Locais". (Coimbra, FEUC, Abril de
2000).
•
Segundo Encontro do Projecto Internacional "Usages municipaux de la
citoyennité européenne: mobilisations, votes et enjeux 'communitaires'"
(Lisboa, Universidade Aberta, 6 e 7 de Julho de 2001).
41
•
Co-Organização dos Seminários do "Lisbon Summer Studies Abroad" University of Massachusetts, Dartmouth, and Center for Portuguese Studies
and Culture - Direcção do Prof. Michael Baum (Coimbra, CES, 24 de Julho
de 2001).
•
2º Encontro para a constituição das “Filiéres Franco-Portugaises” das
licenciaturas do IEP de Bordéus - Sciences-Po - e da FEUC – Sociologia e
Relações Internacionais - (Coimbra, 1-3 de Junho de 2003).
• 4º Encontro do Projecto Federes (Interreg III B Sudoe), Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra (Coimbra, 27-28 de Fevereiro de
2004).
•
Workshop Temático “Que Poderes Locais para a África Lusófona?
Heranças, Constrangimentos e Criações”. Observatório dos Poderes Locais,
Projecto Federes e Mestrado Políticas Locais e Descentralização (Coimbra,
FEUC, 7 de Maio de 2004).
• Painel Temático “Que Poderes para as Regiões e para os Locais?”, V
Congresso Português de Sociologia (Universidade do Minho, Braga,
Campus de Gualtar, 12 de Maio de 2004).
•
Workshop Temático “Associativismo e Novos Laços Sociais: As
Iniciativas de Desenvolvimento Local em Portugal”. Organização conjunta
do Observatório dos Poderes Locais, Projecto Federes e Mestrado Políticas
Locais e Descentralização (Coimbra, FEUC, 18 de Junho de 2004).
Participação em Comissões Organizadoras de Outras Reuniões
• "Primeiras Jornadas sobre Vila Nova de Poiares: Que Futuro?" (Câmara
Municipal de Vila Nova de Poiares, 1989).
42
Participação em Seminários Intensivos
Participação dispersa nos vários Seminários e Conferências organizados pela
Licenciatura em Sociologia e pelo Centro de Estudos Sociais da Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, com particular destaque, pela sua extensão,
para os seguintes:
• "O Estado e o Direito nas Formações Sociais Contemporâneas", orientado
pelo Prof. Doutor Boaventura de Sousa Santos (Faculdade de Economia da
Universidade de Coimbra, 1981);
• "Métodos e Técnicas de Investigação Social", orientado pelo Prof. Doutor
José Madureira Pinto (Faculdade de Economia da Universidade do Porto),
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1982;
• "Novas Perspectivas Metodológicas no Domínio da História Ideológica e
Jurídica", orientado pelo Prof. Doutor J. M. Scholz (Max Plank Institut),
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, 1983;
• "Teoria e Epistemologia da Sociologia", orientado pelo Prof. Doutor
Hermínio Martins (Oxford University), Centro de Estudos Sociais, 1988;
• "Sociologia do Direito", orientado pelo Prof. Doutor Stewart Macauley
(University of Madison-Wisconsin), Centro de Estudos Sociais, 1989;
• "Direito da Europa Comunitária", orientado pelo Prof. Doutor Francis
Snyder (University College of London), Centro de Estudos Sociais, 1989;
43
• "O Moderno Sistema-Mundo", orientado pelo Prof. Doutor Immanuel
Wallerstein (State University of New York), Centro de Estudos Sociais,
1990.
E ainda, junto de outras instituições:
• "Problemas de Planeamento Urbano", orientado pelos Prof.s John Keith
(Institut of Public Administration, New York) e John Mullins (Amherst
College), Comissão de Coordenação da Região Centro / Associação
Nacional dos Municípios Portugueses, 1990;
• "Grupos de Pressão e Organização de Interesses Económicos", orientado
pelo Prof. Doutor Salvador Giner (Universidade de Barcelona), Faculdade
de Ciências Sociais e Humanas da Universidade Nova de Lisboa, Instituto
de Estudos Europeus, 1990.
Participação em Redes Internacionais de Investigação Científica
• “Fiscal Austerity and Urban Innovation” (1989-94), liderada pela University
of Chicago (Prof. Terry Nichols Clark).
• "Comparative European Local Governments on Social Exclusion" (199598),
liderada pelas Universidades de Trondheim
(Noruega), Tillburg (Holanda) e Sheffield-Hallam (U.K.), congregando centros
de investigação de mais sete países europeus
• "The Internationalization of Professional Regulation" (1995-96), liderada
pelo Centre of Professional Studies da School of Social Studies da
44
Universidade de Nottingham (U. K.) e congregando investigadores de mais
quatro países europeus.
• "Reseau Européen de Science Politique/European Network of Political
Science" (1997-...), liderada pela Fondation Nationale de Sciences Politiques e
congregando a totalidade das mais importantes unidades de investigação a nível
europeu, bem como das Associações Nacionais de Ciência Política. A
candidatura desta rede ao Programa Socrates da UE foi aprovada e financiada a
partir de Novembro de 1997.
• "INPART - Inclusion through Participation: Inclusion and Exclusion in
Social Policies and Everyday Experiences, in Central and Peripheral Areas"
(1997-2000), aprovado e financiado pelo TSER da UE (área III), onde
participaram mais cinco países (Holanda, Bélgica, Dinamarca, Inglaterra e
Espanha).
• "Reseau Européen d'Administration Publique/European Network of Public
Administration" (1998-...), iniciada pela Fondation Nationale de Sciences
Politiques, Universidade de Limerick e Universidade de Leiden e financiada
pelo Programa Socrates da UE.
• "SEDEC - Social Inclusion Policy", aprovada e financiada pelo TSER da UE
para funcionar entre Dezembro de 1997 e Fevereiro de 2000.
• "Usages municipaux de la citoyennité européenne: mobilisations, votes et
enjeux 'communitaires'", aprovada e financiada pelo Centre National de
Recherche Scientifique (Programme L'Identité Européenne en Questions). Sob
a direcção científica de Sylvie Strudel (CRAPS - Centre de Recherches
Administratives, Politiques et Sociales, Université de Lille II; Center Marc
Bloch, Berlin), esta rede integrou equipas de mais três países (França, Bélgica e
Dinamarca), tendo funcionado entre Outubro de 2000 e Janeiro de 2003.
45
• “Facilitating Regional Learning Processes in a Competitive Environment –
Regional Sócio-economic and Cultural Development in Three Acession
Countries and Three Member States (RENCOM)”, aprovada pela EU e
envolvendo a Polónia, Hungria, Bulgária, França, Alemanha, Portugal e Bélgica
(Novembro de 2002-Novembro de 2004).
• Em Outubro de 2002, candidatura à Iniciativa Comunitária Interrreg III-B
Arco Atlântico no Projecto “Research, Education and Learning in the Atlantic
Arc”. Esta candidatura contempla, para além da Faculdade de Economia, os
seguintes parceiros: Universidade do País Basco, Institut d’Études Politiques de
Bordeaux, Universidades de Cardiff (chefe de fila), Dublin e Belfast.
Candidatura não aprovada em Julho de 2003.
• Projecto “FEDERS – Formation et Développemennt de l´Expertise et des
Ressources en Europe du Sud” (Iniciativa Comunitária Interreg III-B Sudoeste
Europeu - SUDOE), onde coordena a parte portuguesa e é membro do Conselho
Directivo. Este projecto alberga, para além da Faculdade de Economia, os
seguintes parceiros: Espanha - Universidades: Autónoma de Barcelona,
Autónoma de Madrid, de Santiago de Compostela, de Granada e do País Basco;
França - Instituts d’Études Politiques de Bordeaux (chefe de fila), Toulouse e o
CEPEL da Universidade de Montpellier. (Julho de 2003-2004).
Actividades de Divulgação Científica
• A partir de Setembro de 1998 dirige a colecção "Labirintos", dedicada à
Sociologia, publicada pela Editora Quarteto, de cujo Conselho Editorial faz
parte. Nesta colecção foram publicados os seguintes títulos:
-
Ruivo, Fernando, Poder Local e Exclusão Social (2000; 2ª edição em
Fevereiro de 2002).
46
-
Hespanha, Pedro et al., Entre Estado e Mercado: As Fragilidades das
Instituições de Protecção social em Portugal (2000).
-
Lopes, Noémia Mendes, A Recomposição Profissional da Enfermagem
(2001).
-
Serra, Nuno, Estado, Território e Estratégias de Habitação (2002).
-
Seixas, Ana, Políticas Educativas e Ensino Superior em Portugal: A
Inevitável Presença do Estado (2003).
-
Elísio Estanque et al (Org.s), Relações Laborais e Sindicalismo em
Mudança: Portugal, Brasil e o Contexto Internacional (2004).
-
Amaro, Rogério Roque, Economia Social (no prelo).
• A partir de Novembro de 2002 dirige, na mesma Editora a colecção
"Observatório dos Poderes Locais", em ligação com o Observatório do Centro
de Estudos Sociais/FEUC com a mesma designação. Títulos publicados ou em
publicação:
-
Monteiro, Alcides A., Associativismo e Novos Laços Sociais: As
Iniciativas de Desenvolvimento Local em Portugal (Setembro de 2004).
-
Gomes, Catarina, Territórios Educativos (no prelo).
-
Ruivo, Fernando; Francisco, Daniel; Gomes, Catarina, Poder Local e
Construção Europeia (no prelo).
•
A partir de Julho de 2004 dirige a publicação Cadernos do Observatório dos
Poderes Locais (CES/FEUC). Títulos publicados, disponíveis online
(www4.fe.uc.pt/opl) ou em publicação:
-
Fernando Ruivo, A Reforma administrativa Territorial de 2003, nº1,
Outubro de 2004.
-
Fernando Ruivo, Encruzilhadas do Poder Local, nº2, Outubro de 2004.
47
-
Fernando Ruivo, O Poder Local Português e a Construção Europeia, nº3,
Dezembro de 2004.
Participação em Júris de Provas de Capacidade Científica e Pedagógica
• João Horácio Marçal, Dissertação para Provas de Capacidade Científica e
Pedagógica na Licenciatura em Ciências Sociais do Instituto Superior Bissaya
Barreto (15 de Setembro de 1998). Título: "A Globalização e as Associações de
Consumidores”.
Participação em Júris de Provas de Mestrado
• Vasco Alves de Sousa Almeida, Dissertação de Mestrado em Economia
Europeia pela Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (18 de
Novembro de 1996). Título: "Teorias e Práticas do Estado: As Despesas
Públicas e a Economia Portuguesa (1974-1993)".
• Daniel Gameiro Francisco, Equiparação a Mestrado em Sociologia (Outubro
de 1997) da "Mémoire pour le Diplôme d'Études Approfondies" pelo Institut
d'Études Politiques de Paris (Outubro de 1996). Título: "La Régionalisation au
Portugal, projet et paradoxes: le cas de la Région Centre".
• Marta Maria Campos Mucha, Dissertação de Mestrado em Sociologia
Políticas Locais e Descentralização (FEUC, 28 de Outubro de 2003). Título:
“(Des)construir a Descentralização : Descoincidência entre Descentralização de
Competências e de Recursos, em Matéria de Habitação, e seus Reflexos nos
Modos de Vida da População”.
48
• Catarina Antunes Gomes, Dissertação de Mestrado em Sociologia Políticas
Locais e Descentralização (FEUC, 30 de Outubro de 2003). Título: “Territórios
Educativos: Poderes e Mitos”.
• Maria Isabel do Rêgo Carvalho Tomás, Dissertação de Mestrado em
Sociologia Políticas Locais e Descentralização (FEUC, 7 de Maio de 2004).
Título: “Instituições Particulares de Solidariedade Social: Um Parceiro Social
Junto da Comunidade Local”.
Participação em Júris de Provas de Mestrado enquanto Arguente
• Leonel Silva, Dissertação de Mestrado em Sociologia pela Universidade da
Beira Interior (30 de Outubro de 2002). Título: “O Perfil dos Eleitos Locais: O
Caso da Covilhã”.
• António Rebordão Montalvo, Dissertação de Mestrado em Administração
Pública pelo Instituto Superior de Ciências do Trabalho e da Empresa – ISCTE
(19 de Dezembro de 2002). Título: “O Processo de Mudança na Gestão Pública
Municipal”.
• Lino de Carvalho, Dissertação de Mestrado em Estudos Africanos pelo Centro
de Estudos Africanos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto (19 de
Setembro de 2003). Título: “Poder Local e Desenvolvimento em Cabo Verde –
Um Estudo de Caso”.
• Francisco Petronio Prado de Paula Avelino, Dissertação de Mestrado em
Direito – Secção de Ciências Jurídico-Políticas, pela Faculdade de Direito da
Universidade de Coimbra (FDUC, 19 de Maio de 2004). Título: “Ciclos de
Injustiça. Direito, Poder Judicial e Mudança Social no Brasil”.
49
• José António da Costa Moreira da Rocha, Dissertação de Mestrado em Gestão
Pública pela Secção Autónoma de Ciências Sociais, Jurídicas e Políticas da
Universidade de Aveiro (10 de Janeiro de 2005). Título: “A Regionalização no
Âmbito da Administração Autárquica”.
Participação em Júris de Provas de Doutoramento
• Elísio Guerreiro do Estanque, Doutoramento em Sociologia pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, subordinado ao título "Classe e
Comunidade num Contexto em Mudança: Práticas e Subjectividades de uma
Classe em Recomposição - o caso do operariado do calçado em S. João da
Madeira (23 de Julho de 1999).
• José Manuel Mendes, Doutoramento em Sociologia pela Faculdade de
Economia da Universidade de Coimbra, subordinado ao título "Do
Ressentimento ao Reconhecimento: Vozes, Identidades e Processos Políticos
nos Açores (1974-1996)" (14 de Junho de 2000).
Participação em Provas de Mestrados enquanto Orientador:
• Catarina Gomes, “Territórios Educativos: Poderes e Mitos” (FEUC, 30
Outubro de 2003). Muito Bom, por unanimidade.
• Maria Isabel do Rêgo Carvalho Tomás, “Instituições Particulares de
Solidariedade Social: Um Parceiro Social Junto da Comunidade Local”.
(FEUC, 7 de Maio de 2004). Bom, por unanimidade.
Co--Orientação de Teses de Mestrado
50
• Marta Mucha, “(Des)construir a Descentralização: a Descoincidência entre
Descentralização de Competências e de Recursos, em Matéria de Habitação, e
seus Reflexos nos Modos de Vida da População” – FEUC (com Pedro
Hespanha). Muito Bom, por unanimidade.
Publicações
•
Colaboração dispersa (Notícias, Recensões) na Revista Crítica de Ciências
Sociais.
•
"Aparelho Judicial, Estado e Legitimação", Revista Crítica de Ciências
Sociais, 6, 1980.
- Reimpressão 1 in José Eduardo Faria (Org.), Direito e Justiça: A Função
Social do Judiciário, Ática, São Paulo, 1989 (3ª edição em 1997).
•
"Comunidade e Antropologia Jurídica em Jorge Dias", Revista Crítica de
Ciências Sociais, 10, 1982 (em colaboração com Maria Manuel Leitão
Marques).
•
"A Magistratura num Período de Crise do Estado: 1969-74", Revista Crítica
de Ciências Sociais, 18/19/20, 1986.
•
"Comentário", in Projecto MEREC: 2º Relatório de Situação-Fase
Intermédia da Fase de Planeamento, Coimbra, Comissão de Coordenação da
Região Centro, 1987.
•
"A Construção de um Projecto Profissional: o caso da Medicina", Revista
Crítica de Ciências Sociais, 23,1987.
•
"Ideologia Médica e Funcionarização da Profissão", Revista Portuguesa de
Clínica Geral, 28, 1987.
51
•
"Seis Questões Pelo Poder Local", Revista Crítica de Ciências Sociais,
25/26, 1988 (em colaboração com Ana Veneza).
•
"Agente de Desenvolvimento Local, Formação e Recursos Endógenos",
Revista Crítica de Ciências Sociais, 25/26, 1988.
•
Coordenou e organizou o nº 25/26 (1988) da Revista Crítica de Ciências
Sociais especialmente dedicado ao tema Poder Local (em colaboração com
Ana Veneza).
•
"Medicina de Clínica Geral: entre Centro e Periferia, Funcionarização e
Privatização", Revista Portuguesa de Clínica Geral, 38, 1988.
•
"O Local e a Política em Portugal: o Poder Local na Mediação entre Centro
e Periferia", Revista Crítica de Ciências Sociais, 30,1990.
•
"Um Estado Labiríntico: A Propósito das Relações entre Poder Local e o
Poder Central em Portugal", Revista Crítica de Ciências Sociais, 33, 1991.
- Reimpressão 1 in Revista de Administração Local , 129, Maio-Junho de
1992.
- Reimpressão 2 in Costa, M.Silva e Neves, J.Pinheiro (Org.s), Autarquias e
Desenvolvimento, Porto, Afrontamento, 1993.
•
"Estado e Poder Relacional: A Intervenção Informal dos Governos Locais
em Portugal", in Boaventura de Sousa Santos (Coord.), O Estado, a
Economia e a Reprodução Social na Semiperiferia do Sistema Mundial: o
Caso Português, Coimbra, CES, policopiado, 1992.
•
"Liderança Municipal e Redes Informais de Intervenção", in Serviços e
Desenvolvimento numa Região em Mudança, Coimbra, Comissão de
Coordenação da Região Centro, 1993.
52
•
"Estado e Poder Relacional: A Intervenção Informal dos Governos Locais
em Portugal", in Boaventura de Sousa Santos (Org.), Portugal: Um Retrato
Singular, Porto, Afrontamento, 1993.
• "Le processus de décentralisation. Discours et pratique", Peuples
Mediterranéens , 66, 1994.
•
"Autarquias e Poder Relacional", in Dinâmicas Culturais, Cidadania e
Desenvolvimento Local, Actas do 1º Encontro da Associação Portuguesa de
Sociologia, Lisboa, Associação Portuguesa de Sociologia, 1994.
•
Estudo Preparatório da Revisão da Lei das Finanças Locais, Coimbra,
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (Centro de Estudos
Sociais/Associação Para a Extensão Universitária), policopiado, 1995
(Coordenador, em colaboração com Bernardo Campos).
•
Um Estado Labiríntico: O Poder Relacional nas Relações entre Poderes
Local e Central em Portugal, Dissertação de Doutoramento, Coimbra,
Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra, policopiado, 1995.
• "Poder Local e Exclusão Social: Dois Estudos de Caso de Organização Local
da Luta contra a Pobreza", in Pedro Hespanha (Coord.), A Parte da
Sociedade na Protecção Social. O Papel das Instituições Particulares num
Sistema Renovado de Segurança Social, Coimbra, CES/JNICT/MSSS,
policopiado, 1997.
• Estudo Sobre a Aplicação do Fundo de Equilíbrio Financeiro ao Município
de S. João da Madeira, Coimbra, CES, policopiado, 1997 (coordenador, com
a colaboração de Bernardo Campos e Ana Veneza).
• RE-URBE: Levantamento de Áreas para Reabilitação Urbana. Programa
Integrado de Reabilitação Urbana, Porto, Comissão de Coordenação da
53
Região
Norte,
policopiado,
1999
(Comissão
de
Acompanhamento
Científico).
• "O Poder Local entre Centro e Periferias", Revista Crítica de Ciências
Sociais, 52/53, 1999 (em colaboração com Daniel Francisco).
• "Cidadania activa, movimentos sociais e democracia participativa", Revista
Crítica de Ciências Sociais, 54, 1999
•
Um Estado Labiríntico: O Poder Relacional nas Relações entre Poderes
Local e Central em Portugal, Porto, Afrontamento, 2000 (Prémio Círculo
Teixeira Gomes em Julho de 2001).
•
Poder Local e Exclusão Social: Dois Estudos de Caso sobre a Organização
Local de Luta contra a Pobreza, Coimbra, Quarteto, 2000 (2ª edição em
Fevereiro de 2002).
•
"A importância do local para a análise sociológica", Sapere Aude (Órgão do
Núcleo de Estudantes de Sociologia da FEUC), 2, 2000.
•
“Dossier de Imprensa Autárquicas 2001” (Org.), Mestrado em Políticas
Locais e Descentralização, policopiado, FEUC, 2002.
• “Localização de Políticas Públicas”, Mestrado em Políticas Locais e
Descentralização (Lição Inaugural da Edição de 2002), policopiado, FEUC
– Secretariado de Mestrados, 2002.
- Reimpressão 1 in Oficina do CES n.º 178,
2002 (www.ces.uc.pt –
Publicações – Oficina do CES).
- Reimpressão 2 in Rediteia, 30, Rede Europeia Anti-Pobreza / Portugal,
2003.
54
• “Sistema Sócio-Político Português - Observatório de Imprensa 1” (Org.),
Mestrado em Políticas Locais e Descentralização, policopiado, FEUC,
Janeiro de 2002.
• “Pinhal Litoral and Baixo Mondego NUTS III – Characteristics and Dynamics
in
the
Portuguese
Context”,
Rencom
Project
-
http:www.vub.ac.be/SOCO/tesa/intro.htm, 2003 (com Bernardo Campos e
Carla Valadas).
• “Structural Indicators – Portugal” , Rencom Project Workpackage 1: The
Inventory of Regional Structural Indicators” (com Bernardo Campos, mimeo,
Maio de 2003). •
« Portuguese case studies : The Pedro Nunes institute in
Coimbra and Marinha Grande », Rencom Project Workpackage 4:
Frameworks for Network
Facilitating (com Bernardo Campos e Carla
Valadas, mimeo, Junho de 2004).
• “A Reforma administrativa Territorial de 2003”, Cadernos do Observatório
dos Poderes Locais, nº1, Outubro de 2004.
- Reimpressão in APOGEO, Revista da Associação dos Professores de
Geografia, Março de 2005. No prelo.
• “Encruzilhadas do Poder Local”, Cadernos do Observatório dos Poderes
Locais, nº2, Outubro de 2004.
• “O Poder Local Português e a Construção Europeia”, Cadernos do
Observatório dos Poderes Locais, nº3, Dezembro de 2004.
• “Le Pouvoir Local entre Centres et Périphéries”, Pole Sud 20, 2005 (com
Daniel Francisco). No prelo.
• L’État Labyrinthique, Paris, Librairie Génerale de Droit et Jurisprudence (Col.
Maison Sciences de L’Homme, direcção de André-Jean Arnaud). No prelo.
55
— Traduções
•
Maurice Duverger, Les Grands Systèmes Politiques (Institutions Politiques
et Droit Constitutionnel, vol. 1) - Os Grandes Sistemas Políticos, Coimbra,
Almedina, 1985 (527 páginas).
•
Michael Akehurst, A Modern Introduction to International Law —
Introdução ao Direito Internacional, Coimbra, Almedina, 1985 (357
páginas).
— Outras publicações
• Os Mecanismos da Alegria, Coimbra, Centelha, 1978 (com António Barbedo
de Oliveira e Licastro).
Contribuições nos Órgãos de Comunicação Social
•
Artigo "Beira Interior: Um Desafio à Universidade", O Jornal, 1986.
•
Entrevista "Os dinossauros das Câmaras", Público, 9 de Maio de 1993.
•
Debate "O que faz um dinossauro", Programa País Real, T.V.I., 3 de
Outubro de 1993.
•
Comentador
da
pré-campanha
eleitoral
autárquica,
Magazine
Informação, R.D.P., 16 de Novembro de 1993.
•
Entrevista "O poder são os amigos", Público, 11 de Dezembro de 1993.
de
56
•
Debate "O que pensam os autarcas", Expresso-Revista, 11 de Dezembro de
1993.
•
Comentador das eleições autárquicas (com Helena Roseta), Informação
Autárquica, T.V.I., 12 de Dezembro de 1993.
•
Artigo "20 Anos Depois...", Diário das Beiras, 23 de Abril de 1994.
•
Artigo "O paradigma Campelo ou o Estado à luz do dia", Público, 12 de
Novembro de 2000 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).
•
Artigo "Acabou-se o estado de graça - Cidadania e Poder Local", Público,
26 de Setembro de 2001 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).
•
Fórum "Grande Debate das Autárquicas", promovido pela TSF e o Jornal de
Notícias, onde participou na mesa sobre "O Poder Local e a
Descentralização de Competências" (com Luís Filipe Menezes, Joaquim
Mourão e Daniel Campelo) (Vila de Rei, 15 de Novembro de 2001).
•
Artigo “A capacidade de influência dos Municípios Portugueses”, Público,
12 de Abril de 2002 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).
•
Artigo “Comunidades Urbanas: Os Riscos de uma Nova Oportunidade”,
Público, 17 de Março de 2003 (http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).
•
“Entrevista”,
Jornal
de
Notícias,
30
de
Julho
de
2003
(http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).
•
Entrevista “Processo de descentralização é confuso e não vai criar
identidades
regionais”,
Público,
3
de
Janeiro
de
2004
(http://www.ces.fe.uc.pt/opiniao/fr/fr.php).
•
Entrevista “A Regionalização há-de acabar por se impor”, Campeão das
Províncias, 19 de Fevereiro de 2004.
57
•
Opinião em variados textos jornalísticos (Público, Jornal de Notícias, Focus,
Campeão das Províncias, etc) relativos à Reforma Administrativa Territorial
em curso no primeiro semestre de 2004.
•
Entrevista “Observatório dos Poderes Locais (OPL): Um Instrumento ao
Serviço do Poder Local”, O Primeiro de Janeiro, 16 de Setembro de 2004
(Dossier dedicado ao VIII Congresso Luso-Afro-Brasileiro de Ciências
Sociais).
•
Entrevista “Sem regionalização, isto vai ser um saco de gatos”, Público, 11
de Dezembro de 2004.
• Colaboração regular como especialista convidado nos debates e fóruns
matinais da TSF relativos tanto ao Poder Local como a outras questões de
índole municipal e territorial (2001-2004).