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CENTRO DE ESTUDOS UNIVERSITÁRIOS DE COLIDER
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FACULDADE DE COLIDER- FACIDER
Curso: DIREITO, bacharelado – Portaria 491 de 21 de fevereiro de 2005 – D.O.U. de 18/02/2005.
CURSO: DIREITO, BACHARELADO
DISCIPLINA: DIREITO CIVIL III
SEMESTRE: 5°
DEPARTAMENTO: DIREITO
Aula Dada Prevista CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Assinatura / Obs.
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Apresentação do conteúdo
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Compreensão Lineamentos históricos
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Família moderna. Novos fenômenos sociais
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Natureza jurídica da família
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Direito de família : Características peculiares
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Direito de família no Brasil. Constituição de 1988
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Estado de família
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Ações de estado
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Casamento E União Estável. Introdução. Justificação do título.
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Lineamentos históricos
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Casamento no direito brasileiro. Conceito. Natureza jurídica do
casamento
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Características do casamento. Finalidades. Pressupostos
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Casamento civil e religioso. Esponsais: promessa de casamento.
Corretagem matrimonial
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União
de
fato.
União
estável.
Concubinato
Natureza jurídica da união estável. Conceito e compreensão.
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Elementos constitutivos. União estável e casamento. Aspectos
legais da união estável.
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Formalidades preliminares. Habilitação para o casamento.
Lineamentos históricos. Habilitação. Suprimento do
consentimento.
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Procedimento de habilitação. Dispensa de proclamas.
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Impedimentos matrimoniais. Causas de anulação e causas
suspensivas. Legitimação e capacidade para o casamento.
TURNO: NOTURNO
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Aspectos gerais dos impedimentos. Impedimentos no Código
de 2002.
Casamento anulável. Impedimentos relativos. Causas
suspensivas. Oposição de impedimentos.
Casamento anulável. Impedimentos relativos
Causas suspensivas. Oposição de impedimentos.
Celebração E Prova Do Casamento. Ritos matrimoniais.
Cerimônia do casamento. Suspensão da cerimônia.
Casamento perante autoridade diplomática. Casamento por
procuração. Casamento sob moléstia grave. Casamento
nuncupativo.
Casamento religioso com efeitos civis. Prova do casamento.
Posse de estado de casado.
Casamento inexistente. Nulidade e inexistência do
casamento.Nulidades do casamento. Legitimação para argüir
nulidade. Casos de nulidade
Ação de nulidade e de anulação. O curador de vínculo no
Código de 1916. Casamento anulável. Legitimação. Prazos.
Hipóteses de anulação. Coação. Erro essencial sobre a pessoa.
Erro quanto à identidade, honra e boa fama.
Ignorância de crime.
Defeito físico irremediável ou moléstia grave. Doença mental.
Defloramento da mulher no Código de 1916. Prazos para ação
de anulação. O dolo não é causa de anulação
Casamento Putativo. Conceito. Condições do casamento
putativo. Erro de direito e erro de fato no casamento putativo.
Efeitos do casamento putativo. Declaração de putatividade.
Eficácia Do Casamento. Direitos E Deveres Dos Cônjuges.
Introdução Ao Direito Conjugal Patrimonial. Introdução.
Eficácia do casamento. Princípios gerais do direito patrimonial
entre os cônjuges.
Deveres dos cônjuges. Direitos e deveres do marido no Código
de 1916. Os direitos homogêneos no Código de 2002. Direitos e
deveres da mulher no sistema anterior. Responsabilidade dos
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cônjuges. Bens reservados.
Separação e divórcio. Aspectos legais comparativos. Nome da
mulher. Nome dos cônjuges. Separação judicial.
Processo de separação por mútuo consentimento. Alimentos.
Renúncia
aos
alimentos
na
separação
Guarda e proteção dos filhos na separação por mútuo
consentimento. Partilha.
Separação litigiosa. Separação por conduta desonrosa ou grave
violação dos deveres do casamento. Separação por ruptura da
vida em comum. Separação por grave doença mental..
Indeferimento da separação na forma do art. 6°da Lei n°
6.515/77. Cláusula de dureza. Dispositivo ausente no Código
Civil de 2002. Efeitos patrimoniais na forma do § 3° do art.
1.572
Proteção à pessoa dos filhos na separação litigiosa. Guarda dos
filhos. Guarda compartilhada. Reconciliação. Efeitos.
Separação de corpos e outras medidas cautelares
Divórcio. Modalidades de divórcio. Processo. Conversão da
separação judicial em divórcio. Partilha no divórcio.
Divórcio
direto.
Consensual
e
litigioso
Efeitos do divórcio.
Parentesco. Conceito e compreensão. Modalidades de
parentesco. Contagem de graus. Afinidade. Efeitos do
parentesco.
Filiação. Conceito. Filiação legítima. Paridade na filiação.
Conceito de filiação legítima. Provas de paternidade.
Os filhos provenientes de inseminação artificial. A reprodução
assistida. Biogenética e paternidade. Ação de filiação legítima.
Ação negatória de maternidade. Legitimação no Código de
1916.
Filiação Fora Do Casamento. Evolução legislativa.
Reconhecimento de filiação. Reconhecimento voluntário. Lei
n° 8.560/92. Novo Código.
Averiguação oficiosa de paternidade. Oposição ao
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reconhecimento. Anulação do reconhecimento. Investigação de
paternidade. Provas científicas de paternidade. Efeitos do
reconhecimento. Investigação de maternidade.
Adoção. Conceito. Lineamentos históricos. Natureza jurídica
Adoção no Código Civil de 1916. Requisitos. Efeitos. Adoção
do nascituro. Extinção da adoção civil no Código de 1916.
Adoção no Estatuto da Criança e do Adolescente. Evolução
legislativa. Guarda. Requisitos. Estágio de convivência. Adoção
internacional. Sentença e registro. Efeitos da adoção. Cadastro
de crianças e adolescentes para adoção
Adoção: o Estatuto da Criança e do Adolescente e o atual
Código Civil. Adoção e o Projeto nº 6.960, de 2002.
Poder
Familiar.
Introdução.
Lineamento
histórico.
Compreensão. Titularidade do poder familiar. Sujeitos.
Conteúdo do poder familiar. Particularidades.
Poder familiar quanto à pessoa dos filhos. Usufruto e
administração dos bens de filhos menores. Suspensão, perda e
extinção do poder familiar.
Regimes De Bens. Introdução. Princípios gerais. Requisitos do
pacto antenupcial. Separação obrigatória de bens. Comunhão de
aqüestos na separação legal no sistema de 1916. O novo código.
Redução a termo. Escritura pública.
Comunhão parcial. Bens excluídos da comunhão parcial. Bens
que ingressam na comunhão. Administração dos bens na
comunhão parcial.
Comunhão universal de bens. Bens excluídos da comunhão
universal. Regime de participação final dos aqüestos. Separação
de bens.
Regime total. Outros regimes.
Doações
antenupciais.
Disciplina
patrimonial
entre
companheiros ou conviventes. Contrato de convivência na
união estável.
Alimentos. Introdução. Conceito. Origens. Pressupostos da
obrigação alimentar. Modalidades. Características. Sujeitos da
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obrigação alimentícia. Alimentos aos filhos menores.
Alimentos aos filhos maiores, pais e irmãos.
Alimentos decorrentes do casamento. Alimentos na união
estável. Transmissão da obrigação alimentar. Conteúdo e
condições da prestação alimentícia. Ação de alimentos. Lei n°
5.478/68. Execução de alimentos. Prisão do devedor
Bem de família. Origem Histórica. Legislação - conceituação natureza jurídica. A Lei n º 8.009, de 29-3-90. Objeto e valor do
bem de família
Legitimação para a instituição e destinação do bem
Requisitos. Inalienabilidade e impenhorabilidade do bem de
família.
Duração. Processo de constituição. O bem da família no atual
Código Civil.
União Estável. União estável e direito de família.
Reconhecimento da união estável. Apontamentos sobre a
polêmica legislação
Convenções entre os conviventes. Dissolução da união estável.
Patrimônio. União de pessoas do mesmo sexo.
Tutela.Introdução. Conceito. Origens. Fontes da tutela.
Requisitos da tutela. Os tutores. Tutela e pátrio poder
Nomeação de casal para o encargo de tutores.
Incapazes de exercer a tutela. Proibições legais. Escusa dos
tutores. Garantia da tutela. Exercício da tutela.
Bens dos órfãos. Prestação de contas. Cessação da tutela.
CURATELA. Introdução. Conceito. Princípios da curatela.
Quem pode ser curador. Administração provisória.
Enfermos ou deficientes mentais sem o devido discernimento.
Aqueles que por causa duradoura não puderem exprimir sua
vontade. Os deficientes mentais, os ébrios habituais e os
viciados em tóxicos. Excepcionais sem completo
desenvolvimento mental. Pródigos. Nascituros. Enfermo e
portador de deficiência física.
Legitimidade para requerer a interdição. Processo de interdição.
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Sentença de interdição. Levantamento de interdição.
Ausência. Introdução. Curadoria do ausente.
Sucessão provisória. Sucessão definitiva. Conseqüências para o
direito de família.
Estudo de casos
“Feedback”
TOTAL H/ A: ...........................
----------------------------------------------------------------Assinatura do Professor