INFORMATIVO PJe-JT
TRT DA 3ª REGIÃO - DIRETORIA JUDICIÁRIA
Diretoria da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência
Subsecretaria de Divulgação
ANO II
Nº 06
27/02/2013
1) TRT da 2ª Região (SP) – 22.02.2013 - Prioridade do PJe-JT será em regiões do
país com grande movimentação processual
2) TRT da 5ª Região (BA) – 22.02.2013 - Bahia começa a testar nova versão
nacional do PJe-JT
3) TRT da 5ª Região (BA) – 25.02.2013 - Sala do Suporte ao PJe será inaugurada
nesta segunda (25), no Comércio
4) TRT da 6ª Região (PE) – 20.02.2013 - ESCOLA JUDICIAL E MPT6 REALIZAM
CURSO SOBRE PJe
5) TRT da 11ª Região (AM) – 22.02.2013 - CAPACITAÇÃO PARA O PJE-JT JÁ ESTÁ
DISPONÍVEL NA TV
6) TRT da 12ª Região (SC) – 22.02.2013 - PJe chega ao TST e futuro presidente
promete priorizar o elemento humano
7) TRT da 12ª Região (SC) – 26.02.2013 - TRT-SC faz remessa de primeiro recurso
ao TST pelo PJe
8) TRT da 15ª Região (Campinas) – 25.02.2013 - Primeira Seção de Dissídios
Individuais já recebeu quase 300 ações via processo judicial eletrônico
9) TRT da 16ª Região (MA) – 22.02.2013 - “Elaboração estruturada de sentença”
encerra ciclo de treinamento para utilização do PJe-JT
10) TRT da 23ª Região (MT) – 25.02.2013 - Tribunal do Trabalho aperfeiçoa
atendimento para advogados no PJe
1) TRT da 2ª Região (SP) – 22.02.2013 - Prioridade do PJe-JT será em
regiões do país com grande movimentação processual
Atingir uma maior quantidade de processos, favorecendo, consequentemente,
uma maior parcela dos jurisdicionados. Esse é o novo rumo pretendido para o
cronograma de expansão do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho
(PJe-JT).
A orientação é do ministro Carlos Alberto Reis de Paula, que assumirá a
Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e do Tribunal
Superior do Trabalho (TST) no dia 5 de março. A ideia é priorizar as regiões com
grande movimentação processual. O foco será nos tribunais da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 15ª
regiões. Juntos, eles concentram 56% do total de processos recebidos anualmente
no país.
Mas isso não significa pura e simplesmente uma mudança de objetivos. As
metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) continuarão a ser observadas. "O PJeJT vai ganhar uma nova dimensão, sem prejuízo do cronograma de instalação
fixado pelo atual presidente, ministro João Oreste Dalazen, que levou o sistema a
todo o Brasil", afirmou o futuro presidente.
O PJe-JT já atinge aproximadamente 300 varas em todas as 24 regiões da
justiça trabalhista. Atualmente, mais de 73 mil processos tramitam pelo sistema
virtual.
Disponível em: http://www.trt2.jus.br/
2) TRT da 5ª Região (BA) – 22.02.2013 - Bahia começa a testar nova
versão nacional do PJe-JT
O TRT da Bahia realizou na tarde desta sexta-feira (22) o primeiro teste da
nova versão nacional do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJeJT), apresentado pelo gestor nacional do sistema, desembargador Cláudio Brandão,
do TRT baiano.
Secretários e diretores que atuam na segunda instância, totalmente integrada
ao PJe, participaram do treinamento que simula a entrada de uma ação. A nova
versão traz o cadastro líquido, o editor estruturado de sentenças e toda a parte de
elaboração de votos, além de permitir que a execução ocorra pelo PJe.
''O projeto consolida as funcionalidades oriundas de quatro tribunais, o TRT4,
TRT9, TRT24 e o TST. Estamos realizando os testes a pedido do presidente do TST
e CSJT, ministro Oreste Dalazen, a fim de que seja implantado em toda a Justiça do
Trabalho'', afirmou o desembargador.
Secom - TRT5 (Léa Paula)
Disponível em: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=26072
3) TRT da 5ª Região (BA) – 25.02.2013 - Sala do Suporte ao PJe será
inaugurada nesta segunda (25), no Comércio
A presidente do TRT5, desembargadora Vânia Chaves, inaugura nesta segundafeira (25), às 11 horas, no 6º andar do Fórum do Comércio, o Suporte Operacional
ao Processo Judicial Eletrônico (PJe). A unidade fornecerá atendimento operacional
aos usuários do PJe e, articulada com outros setores da administração, cuidará de
questões cruciais relacionadas ao sistema. A inauguração contará também com a
presença da desembargadora Dalila Andrade, presidente do Comitê Gestor Regional
de Implantação do Processo Eletrônico.
Entre as atribuições do Suporte estão os testes das novas versões do PJe, a
resposta às perguntas encaminhadas por meio do Fale Conosco PJe e o cadastro de
procuradores, órgãos públicos (pessoas jurídicas) e peritos. Também, o
esclarecimento sobre questões jurídicas e a padronização do uso do sistema. Além
disso, poderá analisar solicitações de melhoria, e, se for o caso, recomendá-las ao
órgão deliberativo competente.
Secom TRT5 - 20/02/2013 (atualizada em 25/2/2013)
Disponível em: http://www.trt5.jus.br/default.asp?pagina=noticiaSelecionada&id_noticia=26012
4) TRT da 6ª Região (PE) – 20.02.2013 - ESCOLA JUDICIAL E MPT6
REALIZAM CURSO SOBRE PJe
A Escola Judicial do TRT (EJ-TRT6) e o Ministério Público do Trabalho da Sexta
Região (MPT6) promovem em parceria, nos próximos dias 21 e 22 de fevereiro,
curso para formação de duas turmas de multiplicadores em Processo Judicial
Eletrônico (PJe-JT). A capacitação será realizada no laboratório de Informática da
Escola Judicial, na Encruzilhada, com aulas a partir das 13h. Participam do
treinamento 22 integrantes indicados pelo Ministério Público do Trabalho
pernambucano. As aulas serão ministradas pelo Juiz do Trabalho e coordenador
adjunto da EJ, Rodrigo Samico Carneiro, e pela assessora de gabinete Renata
Maranhão.
Dando continuidade às ações para a implantação do PJe-JT na Sexta Região, a
Escola Judicial vem patrocinando atividades que têm como objetivo sensibilizar o
público usuário externo, tornando-o apto a conhecer e manejar com segurança as
funcionalidades que vão sendo disponibilizadas no Processo Judicial Eletrônico da
Justiça do Trabalho. Este curso será a segunda apresentação do PJe-JT para
servidores do MPT6. Em 17 de outubro do ano passado, procuradores do Trabalho
participaram de treinamento, também realizado na sede da Escola Judicial.
Disponível em: http://www.trt6.jus.br/manut_portal/noticias/2013/fev/escola_mpt6_pje/
5) TRT da 11ª Região (AM) – 22.02.2013 - CAPACITAÇÃO PARA O PJE-JT
JÁ ESTÁ DISPONÍVEL NA TV
O curso de capacitação para advogados para a utilização do Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) realizado na última quarta-feira (20) pelo
Tribunal Superior do Trabalho já está disponível na íntegra na TV TST, no Youtube.
Ministrado pelo desembargador Cláudio Brandão, do Tribunal Regional do
Trabalho da 5ª Região, o curso instruiu advogados, que acompanharam o evento
presencialmente e também ao vivo pela internet, sobre o correto uso da
ferramenta. Na ocasião, os profissionais tiraram dúvidas e aprenderam como
utilizar de forma eficaz o novo sistema.
Já em funcionamento em todas as regiões do país, o PJe-JT visa agilizar a
resolução dos conflitos trabalhistas de forma segura e confiável. O uso da
tecnologia também proporcionará uma Justiça do Trabalho mais acessível, ágil,
econômica, eficiente e sustentável.
Na TV TST, o curso foi dividido em duas partes. Assista:
Capacitação Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho -PJe-JT (1ª parte)
Capacitação Processo Eletrônico da Justiça do Trabalho - Pje-JT (2ªparte)
(Taciana Giesel)
Disponível em: http://www.trt11.jus.br:8080/Portal/layoutInicial.jsf
6) TRT da 12ª Região (SC) – 22.02.2013 - PJe chega ao TST e futuro
presidente promete priorizar o elemento humano
Na próxima terça-feira (26/2), o Processo Judicial Eletrônico (PJe) chegará ao
Tribunal Superior do Trabalho (TST). Embora esteja implantado em grande parte
das cortes trabalhistas (nos 24 Tribunais Regionais do Trabalho e em 246 Varas do
Trabalho de todo o Brasil), o PJe ainda encontra alguma resistência entre os
operadores do Direito. O futuro presidente do TST e conselheiro do Conselho
Nacional de Justiça (CNJ), ministro Carlos Alberto Reis de Paula, está atento ao
tema e promete priorizar o elemento humano na transição para o PJe, na sua
gestão, a partir do próximo dia 5.
“Nosso planejamento prevê forte investimento no ser humano, inclusive com
ações voltadas à implantação de um plano de gestão de mudanças”, afirmou. Nesta
entrevista à Agência CNJ de Notícias, o ministro Carlos Alberto revela que também
terão prioridade em sua gestão o investimento em segurança e a evolução de
funcionalidades.
Ministro, no dia 5 de março o senhor assumirá a Presidência do Tribunal
Superior do Trabalho. Qual será o tratamento dispensado ao Processo Judicial
Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT)?
Temos uma preocupação muito grande com o desenvolvimento do Processo
Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT). Na mesma medida em que
cresce o número de Varas integradas a esse novo sistema, também cresce o
número de demandas. Nós teremos três prioridades em relação ao PJe-JT:
investimento em segurança, contínua evolução de funcionalidades e capacitação de
servidores, magistrados e advogados.
Qual a importância do Processo Judicial Eletrônico (PJe) para a Justiça do
Trabalho?
A Justiça do Trabalho (JT) se caracteriza, desde suas origens, como um ramo
da Justiça que deve dar respostas rápidas à sociedade, porque sua matéria-prima é
o trabalho, fator de subsistência e de afirmação da dignidade da pessoa. A JT deve
entregar uma prestação jurisdicional acessível, transparente e rápida. Nessa missão
o PJe assume posição de destaque diante das facilidades que traz para a celeridade
e a acessibilidade do processo.
Quando o PJe chegará ao Tribunal Superior do Trabalho (TST)?
No dia 26 de fevereiro o PJe-JT será integrado ao TST. No entanto, nesse
primeiro momento, estará implantado apenas na 6ª Turma, restrito aos processos
eletrônicos oriundos dos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e afetos às classes
processuais de recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e
ações cautelares destinadas a dar efeito suspensivo ao recurso de revista.
Em que casos os recursos terão de ser feitos eletronicamente?
A JT julga uma ação no primeiro grau. O advogado recorre e o caso vai para o
TRT. Caso o advogado recorra (recurso de revista), o processo é remetido ao TST.
Esse recurso de revista deverá ser interposto eletronicamente pelo sistema PJe-JT.
Ressalto que, no TST, somente tramitarão pelo PJE-JT os processos que foram
ajuizados, desde a primeira instância, pela via eletrônica.
Quais os benefícios que o PJe-JT trará para os jurisdicionados?
O PJe-JT traz maior celeridade e transparência às demandas submetidas ao
Poder Judiciário. Note que a JT lida com créditos de natureza alimentar. Essa
circunstância exige prestação jurisdicional célere e segura. Nesse contexto,
compreendo que o PJe-JT permite maior automação e reduz as atividades
burocráticas e permite que os operadores do Direito trabalhem de forma centrada
na função teleológica do processo. Registro ainda que o PJe-JT constitui ferramenta
alinhada com as ações do CNJ que trará maior aproximação do Poder Judiciário com
a sociedade. No meu entender, de maneira geral, o PJe constitui ferramenta que
ajudará a cumprir nosso mister institucional que nada mais é que servir à
sociedade. Nós somos prestadores de serviço e, com o PJe-JT, nossa prestação de
serviço fica aprimorada, rápida, acessível a todos, resguardadas as devidas
limitações, como o caso de segredo de Justiça.
O senhor acredita que o Judiciário está pronto para esta mudança?
Nosso planejamento prevê forte investimento no ser humano, inclusive com
ações voltadas à implantação de um plano de gestão de mudanças. Veja que o PJeJT trouxe grande mudança no sistema produtivo que reclama adaptação contínua
de todos os usuários. Por exemplo: se um usuário for hoje a uma Vara da Justiça
do Trabalho, encontrará um servidor para atender no balcão. Se for ao fórum, há
um setor de cadastramento e autuação. O PJe-JT traz uma rotina de automação de
cadastramento, autuação e numeração, influenciando diretamente no atendimento
aos jurisdicionados. Temos de estar atentos a essas mudanças e dar a todos os
operadores nova perspectiva de trabalho. Precisamos nos preocupar com todos os
operadores, sejam magistrados, serventuários ou usuários externos. Todos
devemos saber como irão gerir essa mudança no modelo de produção.
E os advogados terão dificuldades com esta nova ferramenta?
De jeito algum. Estabeleceremos um diálogo aberto e construtivo com a Ordem
dos Advogados do Brasil e com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas.
Os advogados, como profissionais indispensáveis à administração da Justiça, devem
participar da construção dessa nova ferramenta de trabalho. Acredito que o diálogo
permitirá um investimento em capacitação e ajudará na identificação de pontos de
melhoria do sistema.
Ministro, quando foi o seu primeiro contato com o PJe?
No CNJ, só lido com processos eletrônicos, mas antes de ser conselheiro, entre
março de 2009 e março de 2011, fui corregedor-geral da Justiça do Trabalho e foi
nesse período, na Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho, que o PJe foi
implantado totalmente em um órgão pela primeira vez. Devo admitir que, para
mim, que sou de uma geração em que não havia nada eletrônico, pode ser até às
vezes cansativo, mas eu é que tenho de mudar meus procedimentos. É um desafio
que nos rejuvenesce. Eu sou usuário dessa tecnologia e faço uso dela para proveito
meu e para aqueles a quem presto serviço.
Fonte: Portal do Conselho Nacional de Justiça
Disponível
http://www.trt12.jus.br/portal/areas/ascom/extranet/noticias/2013/fevereiro.jsp#n32
em:
7) TRT da 12ª Região (SC) – 26.02.2013 - TRT-SC faz remessa de primeiro
recurso ao TST pelo PJe
Servidor Jefferson, que fez a remessa, destacou celeridade e praticidade do
sistema
O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) encaminhou ao
Tribunal Superior do Trabalho (TST), na manhã desta terça-feira (26) o primeiro
Recurso de Revista pelo Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJeJT). Já implantado nas 24 regiões trabalhistas do país, o PJe-JT foi oficialmente
integrado ao TST esta tarde, com o sorteio e distribuição do recurso à ministrarelatora Kátia Arruda.
Jefferson Neri Corbari, secretário da 2ª Turma do TRT-SC, foi o responsável
pelo “click”, automático e imediato, que dispensa o encaminhamento físico: uma
economia de tempo e de papel. Como bem destaca o servidor, a celeridade e a
praticidade são o escopo do sistema. “Sem dúvida se ganha muito tempo na
tramitação processual, já que a remessa é feita assim que o recurso é recebido”,
opina.
No TST só tramitarão pelo PJe-JT os processos que foram ajuizados pela via
eletrônica desde a primeira instância. A ação trabalhista remetida hoje foi
protocolada há pouco mais de quatro meses na Vara do Trabalho de Navegantes –
a primeira do país a receber o PJe. No polo passivo estão a Caixa Econômica
Federal e a Fundação dos Economiários Federais (Funcef).
Num primeiro momento o PJe será implantado apenas na 6ª Turma do TST. Ele
estará restrito aos processos oriundos dos TRTs e afetos às classes processuais de
recursos de revista, agravos de instrumento em recurso de revista e ações
cautelares destinadas a dar efeito suspensivo ao recurso de revista.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TRT-SC
[email protected] - (48) 3216.4306/4320/4303
8) TRT da 15ª Região (Campinas) – 25.02.2013 - Primeira Seção de
Dissídios Individuais já recebeu quase 300 ações via processo
judicial eletrônico
Fotos: Denis Simas
Segundo o presidente da 1ª SDI, o desembargador Eduardo Benedito de
Oliveira Zanella, que também é o corregedor da Corte, o PJe "trará uma melhor
prestação jurisdicional, além de possibilitar uma maior integração entre as diversas
instâncias e órgãos do Poder Judiciário"
Por Ademar Lopes Junior
Seis meses após a implantação do processo judicial eletrônico (PJe) no TRT-15,
a 1ª Seção de Dissídios Individuais (1ª SDI), que inaugurou o projeto na segunda
instância, já conta com 277 processos distribuídos e 130 julgados, por decisão
monocrática. Nas demais Seções Especializadas e Câmaras, já incorporadas ao
novo sistema, 478 processos eletrônicos foram distribuídos até o dia 15 de
fevereiro tanto da competência originária, quanto da recursal.
Segundo o presidente da 1ª SDI, o desembargador Eduardo Benedito de
Oliveira Zanella, que também é o corregedor da Corte, "apesar dos problemas
ainda enfrentados em face das constantes e indispensáveis atualizações do
sistema, o avanço proporcionado pelo PJe trará uma melhor prestação jurisdicional,
além de possibilitar uma maior integração entre as diversas instâncias e órgãos do
Poder Judiciário".
O desembargador também salientou que o PJe já alterou significativamente o
dia a dia do magistrado, especialmente pelo fato de que "os atos processuais
podem ser realizados logo após a sua apresentação, dispensando os entraves
burocráticos até agora encontrados".
Antes da implantação do PJe, em agosto do ano passado, o Tribunal realizou
intenso trabalho de capacitação dos magistrados, servidores e advogados. Um
grupo gestor permanente também foi constituído, com o objetivo de dar
atendimento aos usuários internos. Para sanar dúvidas dos advogados e colher
suas sugestões, o Tribunal mantém um serviço por telefone, que funciona
diariamente das 9 às 19h.
Segundo o desembargador Zanella, dentre os principais benefícios trazidos pelo
PJe, o principal será "a agilização na tramitação dos processos e também a
facilidade do acesso ao Judiciário, em razão da utilização da rede mundial de
computadores". Outro ponto positivo é "a necessária qualificação dos magistrados e
servidores para a utilização do novo sistema".
http://portal.trt15.jus.br/noticias/-/asset_publisher/Ny36/content/primeirasecao-de-dissidios-individuais-ja-recebeu-quase-300-acoes-via-processo-judicialeletronico?_101_INSTANCE_Ny36_redirect=http%3A%2F%2Fportal.trt15.jus.br%2F
noticias%3Bjsessionid%3DA412B29C2DDEAA846410603A092506C7.portalhml1%3Fp_p_id%3D101_INSTANCE_Ny36%26p_p_lifecycle%3D0%26p_p_state%3
Dnormal%26p_p_mode%3Dview%26p_p_col_id%3D_118_INSTANCE_mLU6__colu
mn-1%26p_p_col_pos%3D1%26p_p_col_count%3D3
Disponível em:
9) TRT da 16ª Região (MA) – 22.02.2013 - “Elaboração estruturada de
sentença” encerra ciclo de treinamento para utilização do PJe-JT
“Sentença Estruturada para o Processo Judicial Eletrônico (PJe)” é o curso
que a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA)
promove nesta sexta-feira (22), na Sala de treinamento do Foro Astolfo Serra
(sede das Varas do Trabalho de São Luís), das 14 às 18 horas.
O curso “Sentença Estruturada para o PJe” será ministrado pelo juiz titular da
Vara de Caucaia, da 7ª Região (CE), Hermano Queiroz Júnior. O curso é destinado
aos magistrados que participaram do curso sobre PJe, no período de 04 a
06/02/2013, já cadastrados no sistema.
Com esse curso chega ao fim um ciclo de treinamentos a servidores e juízes
da Justiça do Trabalho no Maranhão para utilização do PJe. Os treinamentos
tiveram início na segunda-feira (18) e foram ministrados por uma equipe do TRTCE.
Treinamentos sobre o PJe durante a semana
Na segunda-feira (18), o juiz titular da VT de Caucaia (CE), Hermano Queiroz
Júnior, o assessor João Emanuel Bezerra Bastos e a diretora de secretaria, Kilvia
Silva de Sena estiveram na sala de apoio ao PJe, instalada no Foro Astolfo Serra,
orientando advogados acerca da certificação digital, habilitação do certificado e
utilização do PJe.
Na terça-feira (19), foi a vez dos servidores das Varas Trabalhistas da Capital
receberem o treinamento e discutirem o tema “Sala de Audiência”. Nessa quarta
(20) “Rotina de secretaria” foi pauta do treinamento.
Depois de aprenderem sobre “sala de audiência” e “rotinas de secretaria”, os
servidores encerraram o treinamento, nessa quinta-feira (21), fazendo simulações
de uso de expedientes, pautas e procedimentos rotineiros de secretaria de VT.
Durante o treinamento os servidores puderam ainda, conhecer um pouco da
experiência da VT de Caucaia (CE) com o PJe e os desafios encontrados com a
adesão do sistema. O juiz Hermano Queiroz Júnior falou sobre esses desafios “No
início foi difícil, pois é uma mudança radical de tramitação de processo, que era de
papel e hoje é totalmente eletrônico. Entendo que é uma questão de estímulo dos
servidores, juízes e advogados para utilizarem o PJe. Hoje, se perguntarmos na
Vara de Caucaia se as pessoas preferem o PJe ou o processo de papel, 90% delas
vai responder que prefere o PJe”, disse o magistrado.
O juiz Hermano falou ainda, sobre a parceria para o treinamento “Caucaia foi
a 2ª VT do Brasil a instalar o PJe, somos uma Vara piloto e para nós é muito
gratificante compartilhar nossa experiência, pois não vamos só repassar os
conhecimentos, mas vamos aprender com os outros Regionais que instalam o PJe”.
PJe - é um sistema de tramitação eletrônica de processos judiciais que
permite aos magistrados, servidores, advogados e demais participantes da relação
processual a prática de todos os atos diretamente no sistema e o seu
acompanhamento durante todas as fases, via internet.
Redação: Larissa dos Santos (estagiária)
Jornalista Responsável: Wanda Cunha
Disponível em: http://www.trt16.jus.br/site/index.php?noticia=29438
10) TRT da 23ª Região (MT) – 25.02.2013 - Tribunal do Trabalho
aperfeiçoa atendimento para advogados no PJe
O Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso está aperfeiçoando o
atendimento e suporte no Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho para
advogados no estado. A partir desta semana, mais sete servidores estarão
reforçando as atividades desenvolvidas no suporte à Coordenadoria de Atendimento
ao Jurisdicionado (CAJ) quanto aos esclarecimentos de dúvidas sobre o novo
modelo de tramitação de processos.
Conforme pontua o juiz auxiliar da Presidência do TRT/MT, Juliano Girardello, o
aperfeiçoamento dessa sistemática visa suprir uma demanda dos advogados,
apresentada em reunião realizada no último dia 18 com a presidência do Tribunal.
Além disso, a medida se apresenta também como um canal regional alternativo ao
serviço 0800 disponibilizado pelo Comitê Gestor Nacional de Implantação do PJe-JT.
O atendimento ofertado pelo TRT de Mato Grosso aos advogados passa a ser
dado por uma equipe multidisciplinar, formada por servidores da área de
Tecnologia da Informação e do próprio gabinete do juiz auxiliar da Presidência.
Como uma das mudanças realizadas está a ampliação no horário de
atendimento do suporte, que passa a ser de segunda a sexta-feira, das 7h30 às
17h30 (exceto feriados). Poderão buscar o auxílio tanto advogados da capital
quanto do interior do estado, sendo que o procedimento poderá ser realizado de
forma presencial, nas varas do trabalho, ou por meio do telefone do CAJ (65) 36484018 e do e-mail [email protected].
Além da mudança para advogados, o TRT/MT também reestruturou o
atendimento no PJe-JT ao publico interno do Tribunal (juiz servidores e servidores),
que passa a seguir uma nova sistemática.
Atendimento pela OAB/MT
A Regional de Mato Grosso da Ordem dos Advogados do Brasil também
disponibiliza funcionários treinados para auxiliar profissionais em eventuais
problemas.
Manuais
O juiz auxiliar da Presidência reforça o pedido para que advogados leiam as
normativas publicadas regulamentando a implantação do PJe-JT (Resolução
94/2012 do CSJT e Portaria 953/2012 do TRT/MT e suas alterações), bem como
manuais e cartilhas de apoio disponibilizadas. “Temos uma estimativa de que 60%
das demandas que recebemos não seriam realizadas com a leitura destes
documentos”, destaca.
Todas as informações sobre o Processo Judicial Eletrônico podem ser
consultadas na página inicial de acesso ao sistema, disponível a partir do banner
“PJe-JT”, localizado no canto inferior direito do site do TRT de Mato Grosso.
(Zequias Nobre)
Disponível
em:
http://portal.trt23.jus.br/ecmdemo/public/trt23/detail?contentid=/repository/collaboration/sites
content/live/trt23/web
contents/Noticias/tribunal-do-trabalhoaperfeicoa-atendimento-para-advogados-no-pje
Diretora da Secretaria de Documentação, Legislação e Jurisprudência: Isabela Freitas Moreira Pinto
Responsável - Subsecretária de Divulgação: Maria Thereza Silva de Andrade
Colaboração: servidores da DSDLJ
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