A Construção da
Democracia no Afeganistão
através da atuação da
International Security
Assistance Force (ISAF)
Construtivismo
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Agentes e estruturas são co-constituídos.
Qual o lugar das idéias e dos valores na análise dos
eventos sociais?
Premissas centrais do construtivismo:
a) o mundo não é predeterminado, mas sim construído à
medida que os atores agem.
b) Negação de qualquer antecedência ontológica aos
agentes e à estrutura.
c) Segundo Nogueira e Messari, “se, por um lado, os
construtivistas não descartam as causas materiais, por
outro, consideram que as idéias e os valores que informam
a relação do agente com o mundo material desempenham
uma função central na formulação do conhecimento sobre
este mesmo mundo” (p. 167).
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Sendo a cultura e a identidade construídas
quebra-se o paradigma que afirma que
elas são estáveis (HERZ, 1997), logo, cabe
a cada ator e grupo étnico afegão, a cada
indivíduo engajado na reconstrução do
país, seja este nativo ou estrangeiro,
contribuir para a missão em ordem.
Afeganistão: Identidade – Religião
Islâmica.
1996: Talebã.
11 de setembro de 2001.
Al-Qaeda: Osama Bin Laden.
ISAF
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International Security Assistance Force:
1) conduzir operações de segurança e de estabilização
junto às Forças Nacionais Afegãs de Segurança;
2) auxiliar no desenvolvimento e treinamento de um novo
Exército Nacional Afegão e de uma polícia nacional;
3) identificar os principais focos de reconstrução, como a
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reabilitação de escolas
e centros médicos, a restauração
de dutos de águas assim como auxiliar em outros
programas de melhoria de vida da população;
4) apoiar o governo afegão a desarmar Grupos Armados
Ilegais;
5) amparar operações de assistência humanitária, entre
outros (ISAF Mandate, 2008)
Democracia
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A democracia, para além do caso afegão, adquiriu, ao
longo do século XX um papel de destaque. Ao longo da
primeira metade do século passado a maior parte dos
países europeus já se moldavam como democracias e
alguns países da América Latina já haviam tido
experiências democráticas.
Acerca da democracia, neste projeto, ela é
compreendida como “primariamente um conjunto de
regras de procedimentos para a formação de decisões
coletivas, em que está prevista e facilitada a participação
mais ampla possível dos interessados” (BOBBIO, 2006.
Pág. 22).
Democracia Islâmica
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Vali Nasr: “cultura de eleições” no mundo
muçulmano.
“não é possível ter uma eleição e na
primeira vez cantar suas virtudes para o
povo e esperar que eles se convertam
para a democracia. A democracia é
praticada” (NASR, 2005). E mais, é
construída.
“Avanços” Políticos
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Constituição de 2004:
A) Respeito às liberdades individuais;
B) auto-determinação da sociedade;
C) Divisão dos Poderes: Executivo,
Judiciário, Legislativo;
D) Igualdade de todos os afegãos perante
a lei;
E) Defesa da vida, da liberdade e da
dignidade.
Eleições
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2004: Presidente (eleito por cinco anos e
pode ser reeleito)
Harmid Karzai é eleito.
2005: Eleições Parlamentares.
2009: Eleições presidenciais e para os
Conselhos Provinciais.
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Sendo levada a cabo por países membros
e aliados da OTAN, mesmo mantendo-se
vinculada à ONU, a ISAF sofre influência
direta dos valores e conceitos ocidentais
defendidos pela organização do Atlântico
Norte.
A questão econômica: desenvolvimento e
democracia.
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Assim, a partir do Construtivismo, como tem sido
exposto, procura-se perceber como, através da
democracia e das forças estrangeiras, pode ser possível
a construção de uma nova identidade afegã, em
conformidade com a nova situação do país e com os
novos desafios do século XXI.
Problemas:
Insegurança;
Não há uma produção rentável que substitua o cultivo
da papoula;
Falta de uma estrutura governamental central;
Histórico de instabilidade política no país, e indecisão
política das forças estrangeiras, que tem encaminhado a
missão para outro caminho, que não a construção das
bases para uma democracia.
Constituição – Eleições – Reconstrução (?) –
Novas Eleições
Insegurança – Pobreza – Fome  Falta de
Perspectivas
Bibliografia
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BOBBIO, Norberto. O Futuro da Democracia. 10 edição. São
Paulo: Paz e Terra. 2006.
NARS, Vali. Islam and Democracy: Iraq, Afghanistan and
Pakistan. Entrevistado por Timothy Shah. Washington, 2005.
Disponível em: http://pewforum.org/events/?EventID=91.
Acesso em: Setembro 2008.
HERZ, Mônica. Teoria das Relações Internacionais no PósGuerra Fria. 1997. Disponível em: <
http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S001152581997000200006&lng=en&nrm=iso&tlng=pt>. Acesso em:
Fevereiro, 2009.
ISAF Mandate. Disponível em:
<http://www.nato.int/ISAF/topics/mandate/index.html>.Acesso
em: Abril, 2008.