André Viana Custódio
Mônica Ovinski de Camargo
(Organizadores)
A
ESTUDOS CONTEMPORANEOS
DE DIREITOS FUNDAMENTAIS
STF00090991
SUMÁRIO
UNIDADE 1- Direitos Fundamentais e Sistema de Justiça
Capítulo 01 - Justiça penal e violência contra as mulheres na perspectiva
da convenção de Belém do Pará e da Lei Maria da Penha:
reflexões sobre um modelo aproximado de justiça no
contexto das medidas protetivas. .......... .. .... ...... ............ ........ ..
21
Mônica Ovinski de Camargo
~
~
""apítulo 02 - Defensoria Pública e Direitos Fundamentais: silêncios e
obviedades sobre a defensoria dativa catarinense ..................
53
Vladimir de Carvalho Luz
""apítulo 03 - Judicialização da política no debate constitucional
contemporâneo ... .......... .... .. .......................................... .... .... ..
75
Vanessa Aparecida Lenhard
UNIDADE 11 - Direitos Fundamentais e Política
Capítulo 01 - Direitos Fundamentais da Criança e do Adolescente e
Políticas Públicas: limites e perspectivas para erradieação
do trabalho infantil doméstico. ....... ...... ................ ..... .. ............. 103
André Viana Custódio
Capítulo 02 - O sistema partidário brasileiro: 1945-1979. .... .......... ........ ....... 143
Janete Trichês &Reginaldo de Souza Vieira
18
Estudos Contemporâneos de Direitos Fundamentais
UNIDADE 111- Direitos Fundamentais e Teoria Econômica
Capítulo 01 - Considerações sobre violência no modo de produção
capitalista . ............ ....................... .... .. .. .. .. .. .. .. .... .. ... .. .. ..... ..... .. 167
Sergio Francisco Carlos Graziano Sobrinho
Capítulo 02 - Contribuição crítica para o entendimento dos conceitos
modernos de indivíduo, liberdade e igualdade a partir da
Economia Política clássica e da Crítica da Economia
política marxista. .... ........ ..... ... ..................... ... ............ ............. 185
Sandro Eduardo Grisa
UNIDADE IV - Direitos Fundamentais e Direito Privado
Capítulo 01 - Sujeitos de pesquisa no ordenamento jurídico brasileiro:
um exame civil-constitucional da autolimitação de direitos
fundamentais,. .......... ........ .. .. ...... .. .. .... ..... .. .. ..... ........ ......... ...... 215
Letícia de Campos Velho Martel
Capítulo 02 - Direitos Fundamentais e Direito Privado: a atual doutrina
da culpa in contrahendo: proteção da pessoa na fase
pré-negociai, com fundamento na tutela da confiança ,
numa perspectiva civil-constitucional. ...... .. ........ .. .......... .. .. ..... 265
Sheila Martignago Saleh