SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PETRÓPOLIS ASPECTOS ECONÔMICOS, SOCIAIS E FINANCEIROS 1 2 SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PETRÓPOLIS DEMANDA (usuários pagantes) KM 7.000.000 5.972.218 6.000.000 5.000.000 3.793.746 4.000.000 3.000.000 2.450.230 1.615.094 2.000.000 1.000.000 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 3 4 Índice de Passageiros por Km (I.P.K.) Sistema de Transporte Coletivo de Petrópolis 4,00 3,50 3,00 3,42 3,34 2,99 2,86 2,73 2,52 2,50 2,36 2,21 2,11 1,91 2,00 1,80 1,82 1,64 1,60 1,62 1,55 1,50 1,00 0,50 0,00 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 5 Passageiros por Veículo / mês SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO DE PETRÓPOLIS 25.000 22.284 20.000 15.000 10.568 10.000 5.000 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 6 ALGUMAS RAZÕES PARA A CRISE DO SETOR A operação do transporte coletivo é financiada pelos usuários via tarifa, ao contrário dos países desenvolvidos e das experiências recentes em algumas cidades brasileiras; Gratuidades são bancadas pelos usuários pagantes, além de praticamente não atingir a população de baixa renda; O Transporte coletivo não possui prioridade no tráfego urbano; Implantação da integração tarifária (Terminal Centro – jun/2006). Comparando a média de usuários pagantes nos 12 meses anteriores e posteriores ao funcionamento do Terminal Centro, a queda observada foi de 9,56%; 7 Milhões Passageiros Transportados Demanda equivalente 2004-2007 4,56 4,60 4,50 4,40 4,30 4,20 4,10 3,99 4,00 3,90 3,80 3,70 2004 2005 2006 8 2007 RESULTADO CUSTO RECEITA 12.000.000 (1.100.000) 10.500.000 (1.300.000) 9.000.000 (1.700.000) 6.000.000 (1.900.000) 4.500.000 CUSTO R$ 10.087.922 Custo e Receita 3.000.000 (2.100.000) RECEITA: R$ 8.290.878 (2.300.000) 1.500.000 RESULTADO: R$ 1.796.944 0 (2.500.000) MÉDIA fev/10 jan/10 dez/09 nov/09 out/09 set/09 ago/09 jul/09 jun/09 mai/09 abr/09 mar/09 fev/09 jan/09 9 RESULTADO OPERACIONAL (1.500.000) 7.500.000 RECEITA CUSTO DEMANDA Milhões Comparativo Receita – Custo – Demanda SIST. PETRÓPOLIS – (2001 – 2009) R$ 11,0 R$ 10,0 R$ 9,0 R$ 8,0 R$ 7,0 R$ 6,0 R$ 5,0 R$ 4,0 R$ 3,0 2001 2002 2003 2004 2005 10 2006 2007 2008 2009 População 21% Frota de veículos 185% 309.000 Frota TC 44% 300.000 255.000 360 250.000 250 250 114.000 200 100.000 50.000 350 300 200.000 150.000 400 40.000 150 Rel. pop./frota = 6,4 Rel. pop./frota = 2,7 0 100 1990 2009 11 Fonte: IBGE 12 13 Custos Variáveis Combustível Lubrificantes Rodagem Peças e Acessórios Custos Fixos Pessoal Encargos Sociais Despesas Administrativas Depreciação de Capital Remuneração de Capital Tributos PIS Cofins ISS Taxa de Gerenciamento Cálculo do I.P.K. (ìndice de Passageiros por Km) Divisão da Demanda Equivalente pela Quilometragem Cálculo do Custo por Km Divisão de todos os custos pela Quilometragem Cálculo Final da Tarifa Divisão do Custo por Km pelo I.P.K. 14 Cálculo final da tarifa praticada (R$ 2,20) = DEMANDA / Km Rodada = I.P.K. = CUSTO / KM / I.P.K. = TARIFA TARIFA 2008 4.647.134 2.564.579 1,81 R$ 3,99 1,81 R$ 2,20 15 Cálculo final da tarifa praticada (R$ 2,20) x tarifa real do período (R$ 2,57) = DEMANDA / Km Rodada = I.P.K. = CUSTO / KM / I.P.K. = TARIFA TARIFA 2008 OPERAÇÃO 2009 4.647.134 3.793.746 2.564.579 2.450.230 1,81 1,55 R$ 3,99 R$ 3,99 1,81 1,55 R$ 2,20 R$ 2,57 16 OBS: na tabela ao lado não estão considerados os reajustes salariais (abr/09 e pauta atual em discussão), nem tampouco as variações de preços dos principais insumos. Comparativo Tarifa Praticada x Tarifa Real DEMANDA EQUIVALENTE 2,80 TARIFA 5.000.000 4.647.134 2,57 2,60 4.500.000 2,40 3.793.746 2,20 4.000.000 2,20 3.500.000 2,00 3.000.000 1,80 2.500.000 1,60 2.000.000 1,40 1,20 1.500.000 1,00 1.000.000 TARIFA DEZ/08 MÉDIA 2009 O último reajuste de tarifa foi feito em dezembro de 2008 17 Cálculo final da tarifa (R$ 2,20) 4.083.034 564.100 4.647.134 2,2001 Fonte: D.O.M. nº 3158 – 16/12/08 18 III - Calculo do Índice de Passageiros por Km - IPK = Demanda média 12 meses Demanda (Custeio de + gratuidades) = Demanda Equivalente / Km Rodada 3.793.746 3.793.746 2.450.230,00 (=) Índice de Passageiros por = Km 1,5483 IV - Calculo da Tarifa Media = Custo variável 1,1951 + Custo Fixo 2,2474 = Sub Total 3,4425 / 1- (Total dos Tributos) (1-(0,65%+3%+5%+5%) = Custo Total 0,8635 3,9867 + + + + = 0,1196 0,0259 0,1993 0,1993 3,9867 3% Cofins 0,65% Pis 5% Taxa Gerenciamento 5% Taxa ISS Custo Total 3.793.746 3.793.746 / I.P.K. 1,5483 = Tarifa Média (R$) 2,5749 Cálculo final da tarifa (R$ 2,20) com os dados da operação realizada em 2009 (demanda e km) 2,5749 19 Tabela 1: Resultado Operacional (jan-dez-2009) MÊS jan/09 fev/09 mar/09 abr/09 mai/09 jun/09 jul/09 ago/09 set/09 out/09 nov/09 dez/09 CUSTO DEMANDA 10.196.999,93 3.625.512 9.911.687,71 3.472.237 10.145.063,04 3.999.932 10.038.614,84 3.731.415 10.159.782,32 3.953.410 10.106.133,64 3.764.631 10.222.817,26 3.850.444 10.170.666,02 3.782.230 10.071.162,34 3.762.150 10.139.594,76 3.782.828 9.952.996,68 3.853.989 10.083.160,23 3.982.376 TARIFA CCT PRATICADA 2,8126 2,2000 2,8546 2,2000 2,5363 2,2000 2,6903 2,2000 2,5699 2,2000 2,6845 2,2000 2,6550 2,2000 2,6891 2,2000 2,6770 2,2000 2,6804 2,2000 2,6070 2,2000 2,5319 2,2000 RECEITA 7.976.126,75 7.638.920,88 8.799.851,01 8.209.114,05 8.697.501,26 8.282.188,33 8.470.976,97 8.320.905,38 8.276.730,44 8.322.221,58 8.478.776,03 8.761.226,95 RESULTADO OPERACIONAL (R$ 2.220.873,18) (R$ 2.272.766,84) (R$ 1.345.212,04) (R$ 1.829.500,79) (R$ 1.462.281,06) (R$ 1.823.945,31) (R$ 1.751.840,29) (R$ 1.849.760,64) (R$ 1.794.431,90) (R$ 1.817.373,18) (R$ 1.474.220,65) (R$ 1.321.933,28) TOTAL R$ 20.964.139,16 Os prejuízos acumulados em 2009 poderiam ser revertidos na aquisição de 87 ônibus zero km 20 Tabela de Frota por faixa etária – ref. Mar/2010 0a1 0% FAIXA ETÁRIA SISTEMA Micros Conv. 0a1 0 0 1a2 0 0 2a3 4 26 3a4 1 13 4a5 1 17 5a6 6 3 6a7 3 18 7a8 10 41 8a9 7 50 9 a 10 3 46 Mais de 10 1 119 Total: 36 333 Total geral: 2a3 8% 1a2 0% 3 a 4 4% 4a5 5% 5a6 2% Mais de 10 33% 6a7 6% 7a8 14% 9 a 10 13% 8a9 15% 369 21 PROPOSTAS DEFENDIDAS PELO SETOR Desoneração ou subsídio aos principais insumos; Redução dos tributos diretos e encargos sociais; Custeio extra-tarifário das gratuidades e descontos; Melhoria da eficiência e eficácia da rede de transporte coletivo; 22 23 Tributos Municipais Tx. Ger. ISS Município Tarifa Modal Petrópolis R$ 2,20 5% 5% - Campos R$ 1,60 0% 3% Cidadão em geral Cabo Frio R$ 2,00 0% 5% Cidadão em geral. Cerca de 57 beneficiários 15% do valor da tarifa modal 50% e 48% do valor da Lei n.o 3494/2003 (pessoas com tarifa /passageiro. deficiência - dedução no ISS) BENEFICIÁRIOS R$ 1,00 a R$ 4,00 p/ passageiro São Gonçalo R$ 2,10 0% 5% Estudantes da rede municipal Nova Iguaçu R$ 2,20 0% 5% Estudantes e Pessoas com deficiência Niterói R$ 2,20 0% 2% Macaé R$ 2,30 3% 5% Carentes, Idosos (60 e 65 anos), pessoas com deficiência e Estudantes Usuários do Bilhete Único e alunos da rede Estadual RMRJ Rio de Janeiro R$ 2,35 0% 2% Duque de Caxias Nova Friburgo R$ 2,35 0% R$ 2,50 0% 5% 3% CUSTO P/ PASS. 24 R$ 1,00 p/ passageiro Tarifa integral p/ usuário INSTRUMENTO LEGAL - Lei nº 8.078, de 17 de abril de 2009. Lei 2.081, de 6 de novembro Fundo Municipal de Transportes Decreto municipal No 229 de 06 de setembro de 2007. Lei n.o 2237/2002 e Lei 2919/2007 Lei 5.628/09 – Lei 3339/99 INSTRUMENTOS DE REFERÊNCIA COMUTRAN e a CMTT; Plano Diretor; Plano Setorial de Transportes – PST (2001); Estudos e pesquisas feitas pela COPPE (2007); Lei 6090/04; Resolução CPTrans 02/08 Operação); 25 (Regulamento de