REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO
INVESTIMENTO
Revitalização do Grupo Interministerial ( 2006 )
Micoa
Finanças
CFI
Alfândega
Turismo
Transportes
Agricultura
Justiça
Energia
Conselho de
Ministros
MISAU
Cordenação
MIC
MOPAH
Pescas
Trabalho
Interior
J. Desporto
Mulher e
Acçcão Social
Análise de Toda Cadeia de Autorização de Negócio
Antes
Constrangimentos
Registo e Constituição de
Empresas
Licenciamento de
Actividades
Publicação de
Estatutos
Certidão Negativa
(10 dias)
(90 dias)
100 dias
Diversos Ministérios
( 53 dias )
Total: 153 Dias
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Registo e Constituição de Empresas
• Criação do Balcão de Registo das
Entidades Legais
• Informatização do Registo Comercial
• Eliminação da Escritura Pública
• Publicação Electrónica dos Estatutos
de Sociedades (3ª. Série do Boletim da República)
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Licenciamento de Actividades
• Análise dos Fluxogramas de
Licenciamento
Requisitos
Etapas
Sequência das etapas
Duração do licenciamento
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS
Licenciamento de Actividades
• Implantação dos BAÚs em todas as
capitais provinciais
• Institucionalização dos BAÚs
• Descentralização de competências
• Redução do tempo de licenciamento
• Identificação de actividades a isentar
do licenciamento
Depois
Remoção de Constrangimentos
Registo e constituição de Empresa
Computarização
da emissão da
Certidão negativa
Licenciamento de Actividades
( 1 dia )
Diversos Ministérios
Publicação de
Estatutos
( 15 dias )
Tempo médio
(30 dias)
Total: 50 dias
REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO
Outras acções
• Operacionalização do portal dos
BAÚs
• Criação do Centro de Informação de
Negócios (Call Center)
REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO
Desafios (curto prazo)
• Consolidação dos BAÚs
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Definição do perfil e nomeação do Director
Formação de quadros
Elaboração do regulamento de funcionamento
Descentralização efectiva de competências
Modernização dos serviços de licenciamento
Implantação de uma base de dados uniforme
Harmonização e uniformização de procedimentos
Redução do tempo actual de licenciamento
REMOÇÃO DAS BARREIRAS AO INVESTIMENTO
Desafios (continuação)
• Revisão geral da legislação sobre
licenciamentos
• Introdução do E-Government
• Conclusão do mapeamento da terra e
recursos
• Unificação da Inspecção de Actividades
Económicas
• Definição da Estratégia para a Melhoria do
Ambiente de Negócios
Conclusão
Estamos no bom caminho, mas
precisamos de acelerar o passo!
Muito Obrigada