Ofício Circular nº 0139-11/CT-CFP Brasília, 23 de maio de 2011. Ao (À) Senhor(a) CONSELHEIRO PRESIDENTE Conselho Regional de Psicologia Assunto: Avaliação de instrumentos e testes psicológicos Prezado(a) Senhor(a), 1. O Conselho Federal de Psicologia informa que houve a 6° Reunião de Plenária no dia 06 de maio de 2011, em que foram julgados alguns instrumentos de avaliação para saber se são testes psicológicos ou não, conforme a definição descrita na Resolução CFP n° 02/2003: ”Art. 1º - Os Testes Psicológicos são instrumentos de avaliação ou mensuração de características psicológicas, constituindo-se um método ou uma técnica de uso privativo do psicólogo, em decorrência do que dispõe o § 1o do Art. 13 da Lei no 4.119/62. Parágrafo único. Para efeito do disposto no caput deste artigo, os testes psicológicos são procedimentos sistemáticos de observação e registro de amostras de comportamentos e respostas de indivíduos com o objetivo de descrever e/ou mensurar características e processos psicológicos, compreendidos tradicionalmente nas áreas emoção/afeto, cognição/inteligência, motivação, personalidade, psicomotricidade, atenção, memória, percepção, dentre outras, nas suas mais diversas formas de expressão, segundo padrões definidos pela construção dos instrumentos.” 2. Os instrumentos avaliados foram os que seguem: Nome do Instrumento Requerente Avaliação Avaliação Psicológica Neupsilin O CRP-08 enviou o instrumento para análise, porém as autoras pediram reconsideração do resultado. Reiterado como teste psicológico. EQ-MAP Mapeamento de Competência Emocionais CRP-06 Considerado teste psicológico SAF SUL, Quadra 2, Bloco B, Ed. Via Office, Térreo, Sl. 104 – CEP 70070-600 - Brasília/DF Fone: (61) 2109-0100 Fax: (61) 2109-0150 Home Page: www.pol.org.br E-mail: [email protected] Nome do Instrumento Requerente Avaliação Qual é o seu Caminho? CRP-08 Considerado teste psicológico Inventário dos Esquemas de Gênero do Autoconceito – IEGA CRP-06 Considerado teste psicológico Âncora de Carreira – Schein; Teste de Personalidade e Temperamento; Teste Distributivo do Eneagrama CRP-06 Considerado teste psicológico Escala de Avaliação do Clima Organizacional Autores Não é teste psicológico, portanto, não é privativo do psicólogo. 3. Portanto, os instrumentos relacionados acima, considerados testes psicológicos, são de uso privativo do psicólogo e somente poderão ser utilizados profissionalmente após serem enviados para a avaliação do CFP e obtiverem pareceres favoráveis. 4. favorável: Quanto aos testes psicológicos avaliados, esclarecemos que receberam parecer - Escala de Empregabilidade; - Inventário de Expressão de Raiva como Estado e Traço – STAXI-2 5. E receberam parecer desfavorável: - Teste de Apercepção Infantil – Figuras Animais CAT-A; - Roteiro de Orientação: Profissional – Enfoque Psicopedagógico Não Diretivo. 3. Diante do exposto, solicitamos que os Conselhos Regionais de Psicologia realizem as devidas providências de orientação da legislação brasileira e dessa decisão do CFP junto às empresas que utilizam os instrumentos citados. 4. Estamos à disposição para quaisquer esclarecimentos. Atenciosamente, HUMBERTO VERONA Conselheiro Presidente CT/CD SAF SUL, Quadra 2, Bloco B, Ed. Via Office, Térreo, Sl. 104 – CEP 70070-600 - Brasília/DF Fone: (61) 2109-0100 Fax: (61) 2109-0150 Home Page: www.pol.org.br E-mail: [email protected]