OPEN INNOVATION – ASPECTOS LEGAIS
19 DE OUTUBRO DE 2015
OPEN INNOVATION
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DEFINIÇÃO
 Henry Chesbrough: “Open innovation is the use of purposive inflows and outflows of knowledge to accelerate
internal innovation, and expand the markets for external use of innovation, respectively. [This paradigm] assumes
that firms can and should use external ideas as well as internal ideas, and internal and external paths to market,
as they look to advance their technology.”
Conhecimentos da Empresa
Conhecimentos de terceiros:
Complemento ao conhecimento
interno para formação de produto
ou serviço.
Conhecimentos não necessários: Uso
por terceiros através de parcerias,
licenciamento ou cessão.
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Conhecimentos de Terceiros
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ANTES E DEPOIS
Inovação
Inovação
Tradicional
Tradicional
Inovação
Inovação
Aberta
Aberta
Uso exclusivo de funcionários internos
Uso de funcionários próprios e de terceiros,
inclusive em parceria
Uso exclusivo de infraestrutura própria
Uso de infraestrutura própria e de terceiros,
incluindo universidades
Uso exclusivo de capital interno, mesmo que
internalizado (empréstimo, financiamento, etc)
Uso de capital próprio e de terceiros
Proibição de uso da propriedade intelectual de
terceiros
Acesso a propriedade intelectual de terceiros
Geração de PI obsoleta. Foco na proteção e
sigilo de tudo o que for gerado
Aproveitamento de PI que pode ser útil fora da
empresa. Admissão de compartilhamento
Não é:
 abertura de sua propriedade intelectual
 cessão ou terceirização de P&D
 a diminuição dos gastos com P&D
 só tecnologia
 benefícios em cima terceiros
 apenas novos produtos e serviços
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É:
 uso estratégico da propriedade intelectual
 uso estratégico de sua P&D e de terceiros
 melhora no retorno dos gastos de P&D
 tecnologia e modelo de negócio
 benefícios mútuos
 também melhora nos produtos e serviços já existentes
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BENEFÍCIOS E EXEMPLOS
Grandes Empresas
Todos os tamanhos
Médias e Pequenas
Empresas
Acesso a
infraestrutura
Acesso a novos
mercados
Acesso a capital
de terceiros
Agilidade em
processos
Recursos
humanos
Acesso ao
mercado
EXEMPLOS
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DE
EMPRESAS
QUE UTILIZAM OU JÁ UTILIZARAM
OPEN INNOVATION
OPEN INNOVATION
Pesquisa
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FUNIL DAS INOVAÇÕES ABERTAS
Desenvolvimento
Comercialização
Novos Mercados
√
√
Projetos de Pesquisa
Mercado da Empresa
√
√
√
√
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Contratos
 NDA
 Parceria
 Contrato de
Trabalho
 Prestação de
Serviços
 Licenciamento
 Cessão
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CONTRATOS
 Condições essenciais:

Forma da parceria;

Titularidade da propriedade intelectual disponibilizada por cada parte e da propriedade intelectual
criada a partir da parceria;
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
Direitos em relação à propriedade intelectual compartilhada;

Confidencialidade e publicações;

Divisão dos custos;

Possibilidades de rescisão e de continuidade por apenas uma parte, inclusive com novos parceiros;

Possibilidade de concorrência;

Não solicitação;

Responsabilidades perante a outra parte; e

Prazo.
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PROPRIEDADE INTELECTUAL
Propriedade
Intelectual
Marca
Cultivar
Indicação
Geográfica
Repressão à
Concorrência
Desleal
Topografia de
Circuito
Integrado
Desenho
Industrial
Direito
Autoral
Nome de
Domínio
Nome
Empresarial
Modelo de
Utilidade
Indicação de
Procedência
Trade Dress
Direito de
Autor
Marca de
Certificação
Patente de
Invenção
Denominação
de Origem
Know How
Direitos
Conexos
Segredo
Industrial
Outros
Signos
Distintivos
Programa de
Computador
Marca de
Produto ou
Serviço
Marca
Coletiva
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Patente
Propriedade
Industrial
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CONSIDERAÇÕES FINAIS
 Escolha que leva em conta fatores internos e externos.
 Pode ser utilizada para casos específicos.
 “Open innovation, open mind”.
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SOUZA, CESCON, BARRIEU & FLESCH ADVOGADOS
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