Giovanni Torres Parra
A TEORIA AUSTRÍACA DO CAPITAL
Monografia apresentada ao Curso de
Ciências Econômicas da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
como requisito parcial para a obtenção de
título de Bacharel em Ciências
Econômicas.
Orientador: Édil Guedes
Belo Horizonte
2010
Giovanni Torres Parra
A Teoria Austríaca do Capital
Monografia apresentada ao Curso de
Ciências Econômicas da Pontifícia
Universidade Católica de Minas Gerais
como requisito parcial para a obtenção de
título de Bacharel em Ciências
Econômicas.
_____________________________________
Prof. Édil Guedes (Orientador) – PUC Minas
_____________________________________
Prof. Alexandre Queiroz – PUC Minas
_____________________________________
Prof. André Mourthé – PUC Minas
Belo Horizonte, 7 de dezembro de 2010.
RESUMO
Esta monografia realizou um estudo crítico de teorias econômicas de diversos autores das
escolas de pensamento econômico clássica, neoclássica e austríaca. Seu objetivo era fazer
uma exposição da teoria do capital da escola austríaca como alternativa ao tratamento que a
escola neoclássica dá ao tema. Foi realizada primeiramente uma exposição das concepções de
capital presentes nas obras fundamentais do pensamento neoclássico – a saber: as obras dos
principais representantes da Revolução Marginalista, W. Stanley Jevons e Léon Walras, e a
obra de Alfred Marshall – com a intenção de mostrar sua proximidade com a concepção
clássica de David Ricardo sobre o tema. Em seguida apresentou-se a crítica de autores da
escola austríaca aos elementos comuns das noções de capital escola neoclássica e clássica. Por
fim foi realizada uma exposição da teoria do capital da escola austríaca representada pela obra
de Ludwig Lachmann, destacando a relação desta com as de autores austríacos que o
antecederam e inspiraram, como Carl Menger, Eugen von Böhm-Bawerk e F.A. Hayek, e a
incompatibilidade entre esta teoria e a neoclássica. A conclusão foi a de que a alternativa
austríaca fornece uma visão mais rica e com maior poder de explicação para o fenômeno do
capital e os eventos que o envolvem, merecendo ser levada em conta para a análise
econômica.
Palavras-chave: Teoria do capital. Escola austríaca. Escola neoclássica.
Metodologia. Equilíbrio.
ABSTRACT
This monograph performed a critical review of economic theories from several authors from
the classical, the neoclassical and the austrian schools of economic though. Its goal was to
expose the theory of capital of the austrian school as an alternative to the treatment given by
the neoclassical school to the subject. First of all, the notions of capital existents at the
fundamental works of the neoclassical thought have been exposed -- namely: the works of the
participants of the Marginal Revolution, W. Stanley Jevons and Léon Walras, and the work of
Alfred Marshall -- with the purpose of showing its proximity with the classic notion of David
Ricardo on the subject. Then was presented the critic of austrian school authors to the
common elements of the notions of the neoclassical and neoclassical schools. Finally, an
exposition of the capital theory of the austrian school, represented by the work of Ludwig
Lachmann, was exposed, with a highlight to the relations between this and the theories of
other austrian authors, such as Carl Menger, Eugen von Böhm-Bawerk and F.A. Hayek,
which have preceded and inspired him. The conclusion was that the austrian alternative
provides a richer vision and with more power to explain the phenomenon of capital and the
events involving it, deserving to be taken in account for economic analysis.
Keywords: Capital Theory. Austrian School. Neoclassical School.
Methodology. Equilibrium.
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ..................................................................................................................... 6
2 A CONCEPÇÃO DO CAPITAL NAS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA ....... 8
2.1 David Ricardo ..................................................................................................................... 8
2.2 William Stanley Jevons .................................................................................................... 11
2.3 Marie-Ésprit-Léon Walras .............................................................................................. 13
2.4 Carl Menger ...................................................................................................................... 15
2.5 Alfred Marshall ................................................................................................................ 16
2.6 Eugen Ritter von Böhm-Bawerk ..................................................................................... 19
3 CRÍTICA A ELEMENTOS DAS CONCEPÇÕES NEOCLÁSSICAS DO CAPITAL 22
3.1 Sobre a impossibilidade da medição do estoque de capital .......................................... 22
3.2 Sobre a homogeneização .................................................................................................. 26
3.3 Sobre o tratamento do capital nas escolas clássica e neoclássica ................................. 29
3.4 Sobre o neoclassicismo da formulação de Böhm-Bawerk ............................................. 31
4 A TEORIA AUSTRÍACA MODERNA DO CAPITAL................................................... 35
4.1 A definição austríaca de capital ...................................................................................... 35
4.2 Sobre os juros em Hayek e Lachmann ........................................................................... 36
4.3 O fundamento da teoria austríaca moderna do capital em Hayek .............................. 37
4. 4 Lachmann e a estrutura do capital ................................................................................ 39
4.4.1 Formação e desintegração das combinações de capital................................................ 40
4.4.2 Complementaridade intra e interplanos ........................................................................ 42
4.4.3 Preço, o fator ordenador do capital ............................................................................... 45
4.4.4 Implicações da teoria de Lachmann .............................................................................. 46
5 CONCLUSÃO...................................................................................................................... 48
REFERÊNCIAS ..................................................................................................................... 50
6
1 INTRODUÇÃO
O capital, fenômeno cuja necessidade para qualquer economia existente não pode ser
facilmente negada, é um tema fundamentalmente importante para a compreensão dos mais
variados problemas e situações com que se pode deparar a ciência econômica. Tanto é que
dificilmente se encontrará uma sistematização dos princípios da economia ou um livro
didático de introdução ao assunto que não aborde este tema.
Entretanto, a elevada importância do capital não contribuiu para que ao longo da
história da ciência econômica fosse encontrada uma solução consensual para a abordagem do
tema. Pelo contrário: cada autor e cada escola de pensamento parecem ter visões diferentes
sobre o que é capital e como ele se relaciona com outros fenômenos e se inclui na
racionalização geral dos eventos econômicos.
A atual ortodoxia econômica, cujos alicerces estão nas obras de Alfred Marshall, dos
participantes da Revolução Marginalista – W. Stanley Jevons, Carl Menger e Léon Walras –,
talvez por sua preocupação com a elaboração de raciocínios com medição precisa das
quantidades das variáveis envolvidas, inclui o capital em suas teorizações e modelos como
uma única variável, passiva e com poder de explicação secundário. Esta prática, que trata o
capital – um complexo sistema de materiais enormemente diferentes – como um único e
homogêneo ‘estoque’ é uma simplificação cujo preço, para a escola austríaca moderna, é
intoleravelmente elevado. Sabendo que as bases desta simplificação estão na origem da escola
neoclássica (ainda no século XIX), é necessário que se observe a visão do capital que se tinha
ali e se compare com a alternativa representada pela escola austríaca.
O objetivo desta monografia é examinar, à luz da crítica realizada pelos economistas
austríacos, o tratamento do capital dado pelos primeiros teóricos neoclássicos; mostrar como
esse tratamento remete, em método e em substância, à economia clássica (especificamente à
obra de David Ricardo); e apresentar a teoria do capital desenvolvida dentro da escola
austríaca como um ponto de vista mais esclarecedor da complexidade deste fenômeno.
Para tal, este trabalho se divide em três capítulos, além desta introdução e da
conclusão. O capítulo 2 apresenta as concepções de capital presentes na obra de Ricardo –
como um representante da escola clássica –; de Jevons, Walras e Marshall – como
representantes da escola neoclássica –; e de Böhm-Bawerk e Menger, este ao mesmo tempo
como economista neoclássico (situação em que se enquadra apenas graças ao fortuito evento
7
histórico1 que o tornou um revolucionário marginalista) e como um austríaco (aí sim, por ter
sido o fundador desta escola2), aquele como um austríaco cuja teoria do capital tende à
identificação com as da escola neoclássica.
O capítulo 3 desenvolve as duas críticas fundamentais da escola austríaca – nesse
capítulo majoritariamente representada por Friedrich A. Hayek e pelos austríacos modernos
Peter Lewin e Steven Horwitz – ao tratamento do capital na escola neoclássica: a crítica à
análise da economia em equilíbrio, método padrão dos economistas de filiação neoclássica; e
a crítica à homogeneização do capital que este tipo de análise promove. A crítica afirma que
os aspectos mais relevantes do fenômeno do capital desaparecem quando se o analisa
assumindo uma homogeneidade sabidamente inexistente e pressupondo um estado de
equilíbrio necessariamente imaginário. O capítulo ainda explica a problemática que envolve a
teoria de Böhm-Bawerk: o fato de que ela ao mesmo tempo apresente conclusões claramente
neoclássicas e seja identificada, em várias ocasiões, ao epíteto ‘teoria austríaca do capital’,
título que ela não pode possuir sozinha.
O capítulo 4 apresenta as contribuições de Hayek à construção da teoria austríaca do
capital e enuncia a teoria de Lachmann, que, por ser a forma mais desenvolvida, abrangente e
completa teoria do capital que se filia diretamente à escola austríaca, este trabalho nomeou ‘a
teoria austríaca moderna do capital’.
Na conclusão, são acrescidos comentários sobre a controvérsia entre as escolas
austríaca e neoclássica.
1
Isto é: a existência de um princípio ‘marginalista’ em seu tratado de economia e o fato deste ter sido publicado
quase ao mesmo tempo que o de Jevons, em 1871.
2
Seu tratado de economia forneceu os princípios metodológicos e as doutrinas básicas para os membros
subseqüentes da tradição.
8
2 A CONCEPÇÃO DO CAPITAL NAS TEORIAS CLÁSSICA E NEOCLÁSSICA
Para que se desenvolva a crítica austríaca às abordagens clássica e neoclássica do
capital, faz-se necessária uma breve exposição das teorias sobre o capital presentes na obra
mais notável de seus principais autores representantes. Este capítulo busca realizar este
trabalho e identifica, na obra de cada um dos neoclássicos, a herança clássica de Ricardo, que
apesar de eliminada da teoria do valor, subsistiu na teoria do capital.
2.1 David Ricardo
O tema do capital aparece em Ricardo como uma particularidade de sua explicação
sobre a distribuição da renda. A definição de capital nos Princípios de economia política e
tributação é inicialmente a seguinte: capital é trabalho indireto (RICARDO, 1985). Ele afirma
que o valor das mercadorias não é determinado apenas pelo trabalho imediatamente gasto em
sua produção, mas também no trabalho gasto em “implementos, ferramentas e edifícios que
contribuem para sua execução” (p. 30), concluindo que sempre será necessário “algum
capital”, “mesmo que tenha sido fabricado e acumulado pelo próprio produtor.” (p. 30-31)
Mas em seguida Ricardo identifica o capital ao conjunto dos gastos monetários com a
produção das mercadorias, dividindo-o em capital fixo e circulante: “dependendo da rapidez
com que pereça, e a freqüência com que precise ser reproduzido, ou segundo a lentidão com
que se consome, o capital é classificado como capital circulante ou fixo” (p. 36). O capital
fixo seria, então, aquele que dura mais na produção e o circulante o que dura menos3, sendo a
diferença entre eles apenas de grau.
Ao entendê-lo como o conjunto de materiais produzidos por um trabalho anterior e
que são utilizados num processo produtivo atual, Ricardo usa a definição de capital que
3
Ricardo reconhece que o mesmo bem pode ser encarado como capital fixo ou como capital circulante
dependendo de sua aplicação: “O trigo comprado por um lavrador para semente é um capital fixo em
comparação com aquele comprado pelo padeiro para fazer pão. O primeiro lança-o à terra e não obtém nenhum
retorno durante um ano; o segundo pode transformá-lo em farinha, vendê-lo como pão a seus fregueses e, em
uma semana, ter seu capital livre para repetir o que fez ou começar a utilizá-lo de outra forma. Portanto, duas
atividades podem utilizar o mesmo montante de capital, mas este pode ser dividido de modo muito diferente
entre a parte fixa e a circulante.” (p. 36)
9
posteriormente será aceita e incorporada pelos economistas neoclássicos4. Alguns5
identificarão a definição de capital circulante de Ricardo à doutrina clássica do ‘fundo de
salários’, que encontrou expressão na obra de outros autores clássicos6 – em Ricardo, porém,
o que ele denominou os “fundos para a manutenção do trabalho” corresponde apenas a uma
parcela (a mais significativa) do capital circulante.
Mas a preocupação principal de Ricardo não reside neste tema. Ricardo se preocupa,
fundamentalmente, com as leis que determinam as proporções da renda total da economia que
se destinarão à remuneração do trabalho, do capital e da terra. Ele mesmo, na abertura de sua
obra máxima, afirma que
Determinar as leis que regulam essa distribuição é a principal questão da Economia
Política: embora esta ciência tenha progredido muito com as obras de Turgot, Stuart,
Smith, Say, Sismondi e outros, eles trouxeram muito pouca informação satisfatória a
respeito da trajetória natural da renda, do lucro e do salário. (p. 19)
Assim, preocupando-se com a trajetória natural dos rendimentos, Ricardo descreve um
sistema em que a produção total da economia é dada pela quantidade de capital e trabalho que
é aplicada sobre a terra, com produtividade marginal decrescente. Na esquematização feita
por Blaug (1989, p. 137-142), a remuneração do capital, a que Ricardo chamou os lucros, é
dada pela diferença entre o produto total e as remunerações do trabalho (os salários) e da terra
(a renda).
A renda só surge como pagamento da diferença entre a produção que se obtém em
terras melhores e a que se obtém em terras piores – ou seja, é o custo de se produzir em terras
piores (quando há necessidade de fazê-lo), repassado ao preço final7 (inclusive aquela feita
em terras melhores), que é direcionado ao proprietário da terra como remuneração. Logo, sua
magnitude é determinada pela diferença entre o produto médio e o produto marginal da
economia em cada nível de aplicação de capital e trabalho. Sendo a renda relacionada apenas
ao nível de utilização de terras da economia e fixa, de certa forma, para cada nível destes, o
restante do produto (que não é pago aos proprietários de terra) deve dividir-se entre salários e
lucros. Ricardo, na conclusão de um de seus exemplos, explica:
Vemos também que, em todos os casos, a soma de 720 libras deve ser dividida entre
salários e lucros. Se o produto obtido da terra valer mais do que isso, o excedente se
4
Isto é bem claro, por exemplo, na conceituação de capital que faz Jevons.
Como se virá no próximo capítulo, Blaug (1990) usa esta definição.
6
John Stuart Mill é um exemplo.
7
Ricardo considera que o preço sempre sobe quando a economia passa a se utilizar de terras piores e este preço
aumento de preço é sempre repassado ao proprietário da terra.
5
10
constituirá em renda, seja qual for sua magnitude. Se não houver tal excedente, não
haverá renda. Quer aumentem ou diminuam os salários ou lucros, é desta soma de
720 libras que ambos devem ser obtidos. (RICARDO, 1985, p. 94)
Já os salários, Ricardo os entende como tendencialmente limitados a um valor que
permite a subsistência dos trabalhadores (BLAUG, 1989), ao menos quando se os considera
numa perspectiva de equilíbrio de longo prazo8. Este valor variará apenas quando variam os
preços dos produtos que compõem a cesta de subsistência.
E os lucros, a remuneração do capital, são “um resíduo igual ao total do produtomenos-renda menos a massa salarial” (BLAUG, 1989, p. 138). O que não é usado para
remunerar a terra ou pagar os salários sobra para a remuneração do capital. Ricardo entende,
segundo Blaug (1989, p. 138), que o percentual de lucros é uma fração do capital empregado
(sendo este capital em sua maioria constituído do adiantamento dos salários dos trabalhadores
utilizados no processo produtivo).
Assim, Ricardo estabelece que há um conflito entre os salários e os lucros: quando
aqueles são maiores (devido ao aumento dos preços dos produtos de subsistência), estes são
menores e vice-versa. Blaug (1989, p. 139) explica que, no sistema de Ricardo, há também
um conflito entre a renda da terra e os lucros: a renda invade progressivamente o Produto
Líquido, ocupando um espaço que outrora foi do lucro. O resultado destes dois conflitos é que
o lucro acaba sendo um resíduo, sendo o capital remunerado com o que sobra dos salários e
da renda.
No sistema de Ricardo, a produção marginal da aplicação de capital é decrescente na
medida em que a terra utilizada com a expansão da produção é de pior qualidade, e, com o
aumento progressivo do seu uso, vão aumentando proporcionalmente os pagamentos de renda
aos proprietários de terra. Como “enquanto a taxa de lucro for positiva, os capitalistas são
induzidos a acumular” (BLAUG, 1989, p. 139), no estado de equilíbrio de longo prazo que
Ricardo concebe, os capitalistas acumularam e expandiram a fronteira da terra utilizada para
terras tão piores que o quantum de renda da terra foi aumentado até consumir grande parte do
produto total, os salários continuam em seu nível de subsistência (tendo, porém, aumentado
em quantum, considerando que o número de trabalhadores aumentou no período entre o
8
Segundo Ricardo, quando os salários de mercado sobem acima de seu preço natural (salários de equilíbrio), a
população cresce e o excesso de oferta de mão-de-obra faz com que eles desçam novamente ao preço natural – e
vice-versa. O autor escreve em seu capítulo sobre os salários que “quando o preço de mercado do trabalho
excede o preço natural, a condição do trabalhador é próspera e feliz, e ele pode desfrutar de grande quantidade de
bens de primeira necessidade e dos prazeres da vida, e, portanto, sustentar uma família saudável e numerosa.
Quando, entretanto, pelo estímulo que os altos salários dão ao aumento populacional, cresce o número de
trabalhadores, os salários baixam outra vez até seu preço natural e, às vezes, por um efeito de reação, até abaixo
dele” (p. 82).
11
estado inicial e o estado de equilíbrio) e os lucros foram reduzidos a zero ou a uma taxa
mínima9.
Ricardo (1985) entende que este estado em que a taxa de lucro é zero e que a renda da
terra é máxima é o estado de equilíbrio de longo prazo10, quando a economia não teria mais
como crescer, devido à insuficiência de terras, e também a população estagnaria. O autor
reconhece a existência de aprimoramentos técnicos que retardam a chegada ao estado de
equilíbrio, conforme explica nesta citação que de certa forma, resume o seu pensamento sobre
os lucros:
A tendência natural dos lucros, portanto, é diminuir, pois, com o desenvolvimento
da sociedade e da riqueza, a quantidade adicional de alimentos requerida se obtém
com o sacrifício de mais e mais trabalho. Essa tendência, como se os lucros
obedecessem à lei da gravidade, é felizmente contida, a intervalos que se repetem,
pelos aperfeiçoamentos das maquinarias usadas na produção dos gêneros de
primeira necessidade, assim como pelas descobertas da ciência da agricultura, que
nos permitem prescindir de uma parcela do trabalho antes necessário, e, portanto,
reduzir para o trabalhador o preço daqueles bens. O aumento do preço de tais bens e
dos salários é entretanto limitado, pois quando os salários [...] equivalessem às
receitas totais do arrendatário, a acumulação terminaria, uma vez que nenhum
capital obteria lucro, não haveria nenhuma demanda adicional de trabalho e,
conseqüentemente, a população teria atingido seu ponto mais elevado. De fato, bem
antes dessa fase, a baixíssima taxa de lucros teria detido toda acumulação, e quase
todo o produto do país, após o pagamento dos trabalhadores, pertenceria aos
proprietários de terra e aos cobradores de dízimos e impostos. (p. 97)
Assim, mesmo tendo consciência de que a economia não está em equilíbrio, Ricardo
orienta-se em sua análise a todo momento por este ponto de equilíbrio futuro, concebendo-o
como uma tendência. Esta orientação da análise pelo equilíbrio subsiste – e é
consideravelmente acentuada - na economia neoclássica11 – assim como subsistem outras
idéias e métodos de conceber os fenômenos econômicos, como se verá.
2.2 William Stanley Jevons
9
Segundo Blaug, “a hipótese mais simplista de acordo com as obiter dicta de Ricardo é que esta remuneração
mínima do capital é uma constante positiva, mas pequena” (BLAUG, 1989, p. 139). E, segundo o próprio
Ricardo, “os salários nunca podem subir tanto que não deixem uma parte do total para os lucros” (p. 94).
10
Ricardo o chama ‘estado estacionário’, mas este estado corresponde, segundo os conceitos neoclássicos, a um
estado de equilíbrio de longo prazo – um estado em que não há estímulo para mudança da ação dos agentes e em
cuja direção a economia tende a se mover (e, no longo prazo, chegará, mesmo que esse longo prazo seja
constantemente adiado).
11
“Todos os marginalistas acentuam o problema do equilíbrio na economia. Para eles existem forças internas e
atuantes que tendem a levar o sistema ao equilíbrio”. (ARAÚJO, 1988, p. 81).
12
Um exemplo de que as idéias de Ricardo continuaram permeando a economia
neoclássica é a teoria do capital de Jevons – o mesmo Jevons que, enquanto bastião da
revolução marginalista, negou a teoria clássica do valor e inaugurou o pensamento
neoclássico. O autor (que, diferentemente de Ricardo, se dispôs a dedicar um capítulo
exclusivo ao tema do capital em sua Teoria da economia política) afirma claramente: “As
concepções que procurarei elaborar sobre esse tema estão fundamentalmente de acordo com
as adotadas por Ricardo” (JEVONS, 1996, p. 179).
A concepção de capital que Jevons tem é simples. O autor afirma que capital é o
“conjunto daqueles bens que são necessários para sustentar os trabalhadores de qualquer tipo
ou classe ocupados no trabalho.” (p. 180). Após oferecer tal definição, Jevons explica que o
capital não é o maquinário usado na produção de algo, como se poderia crer, mas sim os bens
necessários à sustentação dos trabalhadores que fabricaram aquele maquinário. Assim, se a
fabricação do tal maquinário levou tempo para ser concluída, um certo montante de capital foi
investido durante esse tempo, para que depois o investimento pudesse ser pago na forma de
aumento da produtividade oriundo do uso da máquina.
Porém, raramente se verá o mesmo homem que fabricou uma máquina utilizando-a
depois de pronta; o que se verá é o fabricante vendendo ao utente o produto do seu
investimento e recebendo deste um pagamento. A explicação de Jevons para este fato é que o
investimento que o segundo faz apenas repõe aquele que o primeiro já havia feito, de maneira
que pode haver uma enorme quantidade de trocas durante um processo de produção
longuíssimo – em que um agente comprará o investimento de capital que outro já terá feito – e
isto não alterará seu conceito básico.
Estas definições, nas palavras de Jevons, não se aplicam apenas a máquinas, mas
também a ferramentas e “outras obras preliminares, que têm como objetivo único a produção
de algum bem importante, e que irão facilitar muito a produção quando a iniciarmos.” (p.
180). Apesar de não dizer diretamente, o autor parece admitir que não há diferença conceitual
ou funcional (a não ser uma diferença de durabilidade) entre o capital fixo e circulante, ou
seja, qualquer meio de produção que tenha sido construído por trabalho humano pode ser
considerado um bem de capital. Jevons só advoga que a terminologia do tratamento do capital
na teoria econômica se adéqüe ao conceito: “O capital não é a estrada de ferro, ele é a comida
daqueles que fizerem a estrada de ferro.” (p. 191), diz ele. Logo, não faria sentido dizer “que
uma estrada de ferro é capital fixo, mas que o capital está fixo na estrada de ferro” (p. 191,
grifo do autor). O capital seria, portanto, aquele montante que foi gasto por quem construiu a
estrada de ferro – “o salário do trabalho, seja na forma transitória de dinheiro, ou na sua forma
13
real de comida e outros bens necessários à vida” (p. 191). Com esta noção de capital, Jevons,
mesmo tendo eliminado da teoria econômica a hipótese do trabalho como fundamento do
valor, mantém-na, de certa forma, nesta concepção retrospectiva12 do capital: ao dizer que o
capital é o que foi produzido por um trabalhador humano – ou a comida que alimentou esse
trabalhador --, Jevons está, de certa forma, mantendo a hipótese clássica de que é o trabalho
humano que cria o valor da mercadoria. A diferença aqui é o autor elimina a aspiração que
havia na economia clássica de que era possível medir o valor criado pelo trabalho em função
das horas gastas deste mesmo trabalho, mas não elimina a essência da idéia.
O autor prossegue dizendo que, se o capital é a comida (e os outros bens necessários à
vida) do trabalhador, e se estes bens necessários são praticamente os mesmos para todos os
trabalhadores, “o capital livre”, afirma Jevons, “pode ser empregado indiferentemente em
qualquer ramo ou tipo de atividade econômica” (p. 192), já que mesmo variando o tipo de
negócio, não muda a comida do seu trabalhador. Esta premissa leva Jevons à conclusão de
que o juro de capital (considerado como o rendimento que este gera ao seu investidor) tenderá
à uniformidade em todas as atividades econômicas. E que
se qualquer fabricante ou comerciante empregar um tanto de capital no sustento de
certo montante de trabalho, de modo que o rendimento seja menor do que nos outros
ramos, ele estará perdendo, pois poderia ter obtido a taxa corrente emprestando o
capital para outros negociantes. (p. 192)
Assim, Jevons assume que a origem e o fundamento da taxa de juros estão no próprio
rendimento das atividades econômicas que utilizam capital e é determinada pelo rendimento
que obtêm essas atividades no mercado.
2.3 Marie-Ésprit-Léon Walras
A explicação que Walras apresenta, em seu Compêndio dos elementos de economia
política pura, sobre a sua teoria da produção assenta-se sobre as bases ricardianas do
12
Lewin (1999) e Horwitz (2003) designam por retrospectiva (backward-looking) a concepção do capital
clássica e neoclássica, que o difere de outros elementos pela história de sua produção e acumulação, ou seja, por
terem sido feitos ou adquiridos com o objetivo de servirem à produção. Esta concepção se opõe à concepção
prospectiva do capital, característica das teorias de Menger, Hayek e Lachmann, segundo as quais o capital não
se define por ter sido produzido com o fim de ser ou por ter sido capital, mas sim por seu encaixe num plano que
o utilizará como capital de hoje até algum momento futuro, e por esta perspectiva ele é avaliado pelos agentes
hoje.
14
equilíbrio (que o autor considera um estado ao mesmo tempo normal e ideal das coisas,
embora também o diga inatingível) e da divisão dos fatores de produção entre terra, trabalho e
capital – e, por conseqüência, seus pagamentos, respectivamente entre arrendamento, salário e
juro (WALRAS, 1996).
Walras faz uma definição cuidadosa de capital fixo e capital circulante. O autor chama
de capital fixo, ou capital em geral, “qualquer espécie de riqueza social que não é consumida
ou apenas é consumida em longo prazo, qualquer utilidade limitada em quantidade que
sobrevive à primeira utilização que se faz dela, em uma palavra, que serve mais de uma vez”
(p. 158). E aqui inclui também a terra e as pessoas, às quais chama capitais fundiários e
capitais pessoais. Ao capital propriamente dito, chama capitais mobiliários. Estão inclusos
nesta definição de capital em geral tanto os bens destinados ao consumo quanto os utilizados
para a produção.
E o capital circulante, ou rendimentos, Walras define como sendo “qualquer espécie
de riqueza social que é consumida imediatamente, qualquer coisa rara que não mais subsiste
depois do primeiro serviço que presta” (p. 158). Nos rendimentos estão inclusos tanto
matérias-primas quanto serviços emanados do capital em geral, sejam eles destinados à
produção ou ao consumo.
Walras, então, estrutura logicamente a produção das coisas da seguinte maneira: tanto
o capital propriamente dito, quanto a terra, quanto as pessoas são a origem de rendimentos (os
serviços). E são estes rendimentos os responsáveis pela produção das coisas. Por exemplo, na
produção de um bolo para venda, são utilizados os seguintes rendimentos: farinha e ovos
comprados na venda (matéria-prima), serviços da cozinheira (pessoa), serviços das vasilhas,
batedeira, forno e a própria cozinha (capital) e serviços do chão sobre o qual está a cozinha
(terra).
A partir daí, identificando cada rendimento ao seu capital originário, paga-se a ele
cada seu salário, arrendamento ou juro. Estas transações se fazem, segundo Walras, no
mercado, e também os preços de cada serviço são determinados pela lei do mercado, que é a
lei da oferta e da procura marginalista. A moeda com que o empresário do setor boleiro paga à
venda, à cozinheira, ao dono da terra e ao dono do forno, batedeira e vasilhas pelo uso é a
mesma que ele recebeu na venda do bolo a um consumidor determinado. E esta venda
também é feita a um preço determinado pela lei da oferta e da procura, que o autor explica
brevemente:
15
Você entra num sapateiro para comprar sapatos; é o empresário que dá o produto e
que recebe a moeda: a operação é feita no mercado de produtos. Se os produtos são
mais demandados que oferecidos, outro consumidor cobrirá o seu lance; se são mais
oferecidos que demandados, outro produtor estará em liquidação, ante o sapateiro. A
seu lado, um operário cobra um preço pela manufatura de um par de sapatos; é o
empresário que recebe o serviço produtivo e que dá a moeda: a operação é feita no
mercado de serviços. Se o trabalho é mais demandado que oferecido, outro
empresário cobrirá o lance do sapateiro; se é mais oferecido que demandado, outro
trabalhador estará em liquidação, ante o operário. (p. 171)
Como a teoria da produção de Walras não supõe a existência de um outro fator além
de terra, capital e trabalho, não suporta a existência do lucro e do papel do empresário – a
menos que este seja identificado à pessoa do capitalista e seu lucro seja apenas um nome
diferente para o juro de capital. Desta forma, ela só analisa o estado de equilíbrio da produção,
que é
em primeiro lugar, é aquele no qual a oferta e a demanda efetivas dos serviços
produtivos são iguais e no qual há preço corrente estacionário no mercado de
serviços. Em segundo lugar, é aquele no qual a oferta e a demanda efetiva dos
produtos são iguais e no qual há preço corrente estacionário no mercado de
produtos. E, finalmente, é aquele no qual o preço de venda dos produtos é igual a
seu preço de custo em serviços produtivos. As duas primeiras condições relacionamse com o equilíbrio da troca; a terceira é relativa ao equilíbrio da produção. (p. 172,
itálico nosso)
2.4 Carl Menger
O fundador da escola austríaca de economia, apesar de ser um dos responsáveis pela
revolução marginalista 1871, a teoria do capital apresentada por Menger em seus Princípios
de economia política difere das abordagens de Jevons e Walras em vários aspectos. São essas
diferenças que, se no século XIX podiam parecer ao leitor desavisado divergências mínimas e
sem importância de exposição, depois de desenvolvidas por Hayek e Lachmann no século
XX, são ampliadas e se tornam as dissensões fundamentais existentes entre a teoria austríaca
do capital e a sua contraposta concepção neoclássica.
Menger (1987) concebe como bem tudo aquilo que serve a alguma necessidade
humana. Nessa definição de bem, inclui também serviços prestados tanto por pessoas quanto
por outros bens. Partindo daí, encontra-se com a imensa quantidade de bens que não servem a
nenhuma necessidade humana, mas que, ainda assim, são produzidos e trocados com grande
interesse. Mas conclui: “Isso se deve ao fato de [...] [esses bens serem] capazes de atender de
16
modo indireto às necessidades humanas – embora, via de regra, não sejam capazes de
atendimento imediato de tais necessidades.” (p. 247). Então Menger separa os bens em várias
categorias, segundo a sua distância do atendimento de alguma necessidade humana, e chama
àqueles que diretamente atendem a alguma necessidade de bens de primeira ordem; àqueles
que dependem apenas de uma etapa para serem transformados num bem de primeira ordem,
bens de segunda ordem; àqueles que serão ainda transformados, por algum processo, em bens
de segunda ordem, de bens de terceira ordem e assim sucessivamente. Com o capital, nesta
teoria, sendo representado pelo conjunto dos bens de ordens superiores, o autor enxerga uma
estrutura temporal de produção e ordenação do capital – pois, como ele mesmo afirma, “todo
processo de mudança ou transformação significa um vir-a-ser, um surgir, um tornar-se, e isso
só é possível dentro do tempo” (p. 253) – idéia que não existia na concepção de Ricardo,
Jevons ou Walras.
Menger ainda deduz dessa divisão fundamental dos bens que a demanda dos bens de
ordem superiores depende da dos bens de primeira ordem de cujo processo de produção esses
participam e que um bem de ordem superior só pode ser considerado bem quando se possui
(ou se espera possuir de alguma forma) seus bens complementares, ou seja, os bens que
precisam ser combinados a ele para a fabricação de um bem de primeira ordem, ou – no caso
do bem em questão não ser de segunda ordem, mas de uma ordem superior a esta – os bens
complementares de sua ordem e todos os bens complementares ao bem de ordens inferiores
que terão de ser produzidos antes que se chegue ao bem de primeira ordem desejado.
2.5 Alfred Marshall
A importância que Marshall, em seus Princípios de economia, reconhece no estudo do
capital reside, em ressonância com a tradição ricardiana explícita em Walras, na investigação
acerca da distribuição da renda da sociedade entre terra, trabalho e capital. Conforme ele
mesmo diz:
O uso mais importante do termo capital em geral, isto é, do ponto de vista social,
vem da investigação de como os três agentes de produção, a terra (isto é, os agentes
naturais), o trabalho e o capital, contribuem para a criação da renda nacional [...] e
de como essa renda é distribuída entre os três agentes. (MARSHALL, 1996, p. 1423)
17
Esta
preocupação,
assim
como
acontece
com
Ricardo
e
Walras,
é
epistemologicamente posterior à análise da economia em um estado de equilíbrio em que se
divide todo o produto entre renda da terra, salários e juro de capital, sendo este capital
considerado como um grande agregado.
Marshall faz duas explanações diferentes sobre o capital: uma considerando-o do
ponto de vista dos negócios privados, outra do ponto de vista ‘social’ – ou do que se poderia
hoje chamar de ‘contabilidade nacional’ (exceto pelo fato de que Marshall não faz diferença
entre países, mas considera em seu enfoque social toda a humanidade).
Quanto ao capital dos negócios, Marshall o entende como “o conjunto de bens
externos que uma pessoa emprega em seu negócio, tendo-os em seu poder para serem
vendidos por dinheiro ou para empregá-los na produção de coisas que, em seguida, serão
vendidas por dinheiro” (p. 137), estando compreendidas aí coisas como máquinas, matériasprimas, mantimentos e até a clientela de seu negócio – ao capital o autor adiciona ainda
aquelas coisas “sobre as quais tem direito e de onde tira renda: empréstimos feitos sob
hipoteca ou de outro modo qualquer, e todo o capital de que pode dispor graças às formas
complexas do mercado financeiro moderno. Por outro lado, suas dívidas devem ser deduzidas
do capital.” (p. 138)
Marshall chama de juro tanto “o pagamento feito por um mutuário pelo uso de um
empréstimo” (p. 99) quanto a representação da “quantia equivalente à renda total derivada do
capital” (p. 100). Neste caso, afirma o autor, “o capital não deve ser considerado um estoque
de coisas em geral: deve ser considerado um estoque de uma coisa em particular – o dinheiro
– que é tomado para representá-las” (p. 100). Ou seja, o juro, quando aplicado à análise do
rendimento do capital, é feito apenas como uma analogia ao juro pago por um empréstimo.
Esta visão do autor sobre o juro fica clara quando ele faz outra analogia, entre o
rendimento do capital e a remuneração paga pelo aluguel de algum bem físico. Se pelo
aluguel se paga uma importância que, segundo o autor, é comumente chamada renda, ele
chama ao rendimento que o próprio capital gera (estando ele alugado ou não) quase-renda (e
o faz para não confundir com a renda que simboliza a remuneração do fator de produção
terra):
uma determinada máquina pode dar uma receita que é da natureza de uma renda e
que algumas vezes é mesmo chamada de renda; de um modo geral, porém, parece
haver alguma vantagem em chamá-la de quase-renda. Não poderemos, contudo,
falar propriamente de um juro produzido por uma máquina. Se tivermos que usar a
expressão “juro”, deve ser em relação não à máquina em si, mas ao seu valor em
dinheiro. (p. 140)
18
Como Ricardo, Marshall diferencia o juro do lucro, e utiliza a definição de Ricardo,
segundo a qual o lucro é dado pela relação entre seus lucros anuais e seu capital empregado.
Os lucros seriam formados pelo que restasse dos ganhos de um negócio após o pagamento dos
juros sobre o capital – e as atividades do negócio só continuariam enquanto o negociante
esperasse que o total de seus ganhos líquidos excedesse os juros sobre o capital.
Quanto ao capital visto do ponto de vista social, Marshall faz, como Ricardo, uma
divisão da responsabilidade pela produção entre terra, trabalho e capital. O termo terra
compreende “todos os dons gratuitos da natureza, tais como minas, pesqueiros etc., que
produzem renda” (p. 143) e ao capital correspondem “todas as coisas distintas da terra que
produzem renda ou receita” (p. 143).
Assim, pois, o termo capital compreenderá todas as coisas que são possuídas com
finalidade comercial, quer se trate de maquinaria, de matéria-prima ou produtos
acabados; de teatros e hotéis; de fazendas e casas — mas não se inclui a mobília
nem a roupa que estiverem sendo usadas pelos seus próprios donos. Isso porque os
primeiros elementos citados são considerados usualmente capazes de produzir renda,
enquanto os segundos são tidos como não produtores, o que é fácil de verificar
através do lançamento de impostos. (p. 143)
O autor, como se vê no trecho supracitado, utiliza-se das discriminações feitas pelo
governo para determinar o que é capital e o que não é,13 o que se explica pelo seu objetivo, em
várias passagens justificado, de adequar seu pensamento à linguagem comum dos homens, e
de simplificar o pensamento, seguindo a prática de “tratar os problemas sociais a princípio de
uma maneira ampla, deixando os detalhes para considerações posteriores” (p. 143).
A exposição de Marshall sobre o capital considerado do ponto de vista social é na
verdade um guia prático para a montagem de um compêndio estatístico que mostre a renda
social e as fontes de sua origem. À definição dos elementos que comporiam o capital, o
trabalho e a terra, seguem-se instruções sobre como não somar duas vezes o mesmo
rendimento e como computar a depreciação da maquinaria. Também nesta preocupação
prática com a mensuração dos fatores vem a justificativa de Marshall para a aceitação de
práticas governamentais como fonte de sua classificação.
13
A discussão sobre a inclusão de casas sob a definição de capital é justificada no seguinte trecho: “Os agentes
do fisco consideram uma casa, mesmo quando habitada por seu proprietário, como fonte de renda sujeita a
imposto, embora ela dê diretamente a sua renda sob a forma de conforto.” (p. 142)
19
2.6 Eugen Ritter von Böhm-Bawerk
As investigações de Böhm-Bawerk sobre a teoria do capital, à qual dedicou um
volume inteiro (a sua extensa Teoria Positiva do Capital) apresentam conclusões que
lembram tanto a Menger quanto aos neoclássicos.
A tese de Böhm-Bawerk (1986) sobre a existência do capital parte de três princípios:
o primeiro deles é o de que “o objetivo final de toda produção é a fabricação das coisas com
as quais podemos atender a nossas necessidades, portanto, de bens de uso ou de 'bens de
primeira ordem'” (p. 35); o segundo é o de que existem apenas dois fatores de produção – os
bens da natureza e o trabalho humano – e que os dois são combinados para que se obtenham
aqueles bens de primeira ordem; o terceiro é o de que se podem combinar estes fatores em
processos de produção de apenas uma etapa – diretos – ou de mais de uma etapa – indiretos –,
sendo os processos mais indiretos superiores aos menos indiretos na medida em que
obtém-se mais êxito produzindo bens de uso indiretamente do que por via direta.
Mais: o êxito obtido pode revelar-se em duas modalidades: nos casos em que se
pode conseguir um bem de uso tanto por via direta como por via direta, o êxito
maior manifesta-se em que, utilizando a via indireta, se pode conseguir mais produto
com trabalho igual, ou o mesmo produto com menos trabalho. Além disso,
manifesta-se no sentido de que certos bens de uso só podem ser conseguidos pela via
indireta: esta é, no caso, tanto melhor, que muitas vezes é até o único caminho para
se chegar ao objetivo visado. (p. 36-37)
A ‘via indireta’ de Böhm-Bawerk consiste em todo processo de produção que não seja
terminado imediatamente usando apenas o trabalho humano e os bens da natureza, mas que se
dê por meio de (no mínimo) uma etapa anterior àquela em que o processo termina – de forma
que as etapas anteriores dêem como resultado produtos intermediários que serão utilizados
nas etapas subseqüentes até a derradeira.
Portanto, para Böhm-Bawerk, “o capital outra coisa não é senão o conjunto dos
produtos intermediários que surgem nas diversas etapas individuais que perfazem a vai de
surgimento indireta” (p. 38). Assim, a existência do fenômeno do capital na economia é, para
o autor, “um sintoma de que se adotou um método vantajoso de produção indireta” (p. 123).
O estoque de capital existente “no fundo não é outra coisa que um conjunto de bens de
consumo que se encontram no processo de desenvolvimento” (p. 124).
Nessa conceituação, Böhm-Bawerk difere tanto de Ricardo como de todos os
neoclássicos quando considera que o capital não é um fator de produção, mas apenas um
20
produto dos dois fatores de produção (a natureza – ou a terra – e o trabalho), um produto que
se encontra no mesmo nível dos bens de consumo, diferindo destes apenas por estar ainda
percorrendo a trajetória da produção, enquanto os bens de consumo já a terminaram.
O resultado final da teoria do capital de Böhm-Bawerk é a uma doutrina sobre o juro,
cuja existência é, para o autor, o resultado do maior valor que têm os bens presentes em
relação aos bens futuros. Esta sentença é verdadeira, segundo o autor, sempre (ou seja, a taxa
de juro é sempre positiva). A diferença de valor entre os bens futuros e presentes ocorreria por
três motivos: (i) pelas diferenças entre as necessidades de recursos no presente e no futuro; (ii)
pela subestimação do futuro; e (iii) pela superioridade técnica dos bens presentes em relação
aos bens futuros. O primeiro motivo, em suma, diz que às pessoas podem faltar bens no
presente enquanto no futuro essas mesmas pessoas esperam estar em situação de vida melhor
– logo, segundo a lei da utilidade marginal decrescente, o qualquer bem de que ela necessite
no presente valerá mais do que o mesmo bem no futuro. O segundo motivo diz que “há uma
tendência para a miopia por parte dos agentes econômicos”, que o autor atribui a: (a)
deficiência de imaginação, (b) força de vontade limitada, e (c) a brevidade e a incerteza da
vida” (BLAUG, 1990, p. 264). O terceiro é baseado em sua teoria do capital (BÖHMBAWERK, 1986), que, resumidamente, diz ser o produto maior quando o processo produtivo
é mais demorado, assim, entre um bem presente e um bem futuro, terá decorrido um tempo
que, caso os dois bens fossem aplicados a um processo produtivo, faria uma diferença positiva
em favor do produto final do primeiro bem – o bem presente – em desfavor do segundo.
Por fim, o autor relata os dois casos principais em que se manifesta o fenômeno do
juro: o primeiro deles é o empréstimo: “O empréstimo não é outra coisa senão uma autêntica e
verdadeira troca de bens presentes por bens futuros; aliás, ele representa a forma de
manifestação mais pura que se possa imaginar desse tipo de troca, de certo modo o protótipo
ideal da mesma” (p. 301). O segundo é o ganho de capital auferido num negócio. Este caso é
o que ocorre quando os empresários
compram bens de ordem mais remota, meios de produção como matérias-primas,
ferramentas, máquinas, recursos do solo e sobretudo prestação de serviços, e, pelo
processo de produção os transformam em bens de primeira ordem, em produtos
prontos para o consumo. Disto auferem – prescindindo de uma remuneração por sua
eventual colaboração pessoa no trabalho de produção, como diretores de produção,
capatazes e similares – um ganho de valor, que é aproximadamente proporcional à
grandeza do capital investido no negócio, ganho este que alguns denominam “juro
original do capital” ou profit (lucro) e outros chamam de “mais-valia” (Mehrwert)
(p. 310).
21
Assim, Böhm-Bawerk, como já o haviam feito Jevons, Walras e Marshall, caracteriza
o juro como a remuneração do capital. Por acréscimo, iguala os juros pagos por um
empréstimo ao que Ricardo havia chamado lucro, tornando essas duas denominações – que
em Ricardo correspondiam a fenômenos diferentes – iguais.
O ponto comum entre as teorias neoclássicas é o fato de ser a sua análise dos
fenômenos econômicos feita do ponto de vista da divisão dos fatores e da remuneração devida
a cada um deles. Esta análise da divisão da renda pressupõe a agregação dos bens de capital –
tanto como a terra e o trabalho – a uma única magnitude homogênea provedora de
rendimentos. Este agregado provedor de rendimentos, por sua vez, não é concebível senão em
equilíbrio. No próximo capítulo estes três elementos – tripartição da renda, homogeneização e
análise em equilíbrio – serão classificados como os elementos comuns à teoria neoclássica e
então criticados à luz da teoria austríaca.
22
3 CRÍTICA A ELEMENTOS DAS CONCEPÇÕES NEOCLÁSSICAS DO CAPITAL
A consideração por parte dos economistas neoclássicos da análise econômica como a
análise da divisão da riqueza os fez conceber um estado de equilíbrio em que os fatores eram
agregados homogêneos. Estas duas suposições, como se verá, são interdependentes: fora do
equilíbrio não se pode conceber a idéia de um agregado de capital – o chamado ‘estoque’ – e
sem este estoque não é possível compreender ou medir as relações segundo as quais se
processa divisão da riqueza total entre alguns poucos fatores. Assim, a crítica austríaca se
dirige ao fato de que a escola neoclássica, no que diz respeito à teoria do capital, se assenta
sobre esta base simplificadora da realidade.
3.1 Sobre a impossibilidade da medição do estoque de capital
O estoque de capital da economia só pode ser quantificado em situação de equilíbrio.
Esta afirmação, uma dedução simples dos conceitos neoclássicos de equilíbrio e de valor, é
aceita por qualquer economista que os entenda. Com ela concordam, por exemplo, Hayek, que
afirma ser
o tratamento do problema do capital em termos de demanda e oferta de uma única
magnitude só é possível na suposição de que as proporções previamente descritas [a
oferta de diversos fatores de produção de variados tipos e a demanda proporcional
de cada um desses fatores] permanecem em uma certa relação de equilíbrio. (2009,
p. 7, tradução nossa)14;
E também Horwitz, que diz que
[...] se o equilíbrio permanece, então cada bem de capital está indiscutivelmente
sendo usado na melhor maneira que pode. Num mundo assim, não há disputa sobre
quais expectativas (que estão corporificadas nas diversas combinações de capital
empregadas) estão corretas, já que todos os planos são mutuamente consistentes.
Assim, os preços de todos os bens de capital refletem aquelas expectativas corretas,
de forma que eles podem ser somados para se chegar ao valor do estoque de capital.
14
The treatment of the capital problem in terms of the demand for and suply of one single magnitude is
only possible on the assumption that the proportions just described stand in a certain equilibrium
relationship to one another.
23
Vale repetir que este procedimento só é válido em equilíbrio. (HORWITZ,
2003, p. 43, tradução nossa)15.
Reflita-se um pouco mais sobre o porquê de tal procedimento ser, como afirmou este
autor, válido apenas em equilíbrio:
A economia neoclássica concebe o valor dos bens como subjetivo, diferente para cada
agente econômico. E cada agente econômico o avalia conforme a sua capacidade de resolver
necessidades humanas – ser mais ou menos útil para aquele agente – ou conforme a
expectativa que o agente tem de que ele vá ser útil no futuro. Se a economia clássica
enxergava nos bens um valor objetivo, determinado pelas condições de sua produção, a
economia neoclássica considera que cada indivíduo atribui um valor diferente para cada bem.
É comum, no âmbito da economia neoclássica, conceituar o equilíbrio como um
estado que tende a durar até que seja afetado por forças exógenas. Este pensamento se resume
e se personifica nas palavras de Stiglitz, citado por Lewin (1999, p.18), que diz ser o
equilíbrio “um estado em que nenhum agente econômico tem incentivo para mudar seu
comportamento”16. Hayek (2009, p.18) explica que esse estado existe quando os planos de
ação dos diferentes membros da sociedade se ajustam perfeitamente uns aos outros; assim,
todos esses planos são realizados de maneira que o equilíbrio é mantido. Tal situação só pode
ocorrer quando os planos de ação de todos os membros da sociedade são elaborados com base
no conhecimento perfeito dos planos dos demais membros, de maneira que, quando os planos
forem executados – e o serão, já que sua demanda é perfeitamente compatível com a oferta do
resto da sociedade e sua oferta é perfeitamente compatível com a demanda do resto da
sociedade – o equilíbrio será mantido (a menos, é claro, que uma força externa ao equilíbrio
crie incentivos para que ele seja alterado). Como diz Hayek (1999, p. 18), o estado de
equilíbrio pode ser estacionário, ou seja, imóvel, e aí a harmonia dos planos existirá porque
estes não mudarão, e os agentes continuarão realizando e executando os mesmos planos que
tradicionalmente (desde que se atingiu aquele estado de equilíbrio) elaboram e executam. Ou
pode ser que o equilíbrio não seja estacionário (e sim dinâmico), mas que mesmo assim exista
devido a uma previsão de futuro perfeita dos agentes econômicos, uma previsão que os
permita saber o que mudará nos planos dos demais agentes e, baseando-se nestas mudanças,
15
[...] if equilibrium holds, then each capital good is being used in the inarguably best way it can. In such a
world, there are no disputes over whose expectations (as embodied in the particular capital combinations
employed) are correct, as all plans are mutually consistent. Therefore, the prices of all capital goods reflect those
correct expectations, allowing for them to be summed to find the value of the total capital stock. It is worth
repeating that this procedure is valid only in equilibrium.
16
[...] state where no economic agents have an incentive to change their behavior.
24
fazer seus próprios planos – e isto deve acontecer simultaneamente com todos os agentes --,
de maneira que a execução dos planos seja perfeitamente possível e a economia continue no
estado de equilíbrio.
Sendo um bem de capital um bem que se destina fundamentalmente à produção futura
de bens de consumo (e mesmo que não haja perfeito consenso sobre sua definição, não haverá
discordância quanto a este aspecto), seu valor, para cada indivíduo, é dado pelo valor presente
dos produtos que aquele bem de capital gerará ao longo da sua vida (podendo ser esses
produtos, por exemplo, os serviços de corte, praticados sucessivamente, de uma serra de um
marceneiro, cujo valor seria dado pelo valor das peças que venderia o tal marceneiro)17. Dessa
maneira, de acordo com as expectativas de cada indivíduo sobre o futuro dos preços das peças
de madeira, cada um projetaria, para a serra, o bem de capital em questão, um valor-presente
que seria a soma dos valores descontados dos serviços futuros (serviços de corte de madeira).
Sobre a valoração dos bens de capital por meio do cálculo do valor-presente, Lewin (1999, p.
3-4, tradução nossa) afirma, de passagem, ser a “aritmética do valor-presente uma parte
importante da compreensão do capital”18.
Portanto, sendo os bens de capital valorados em função das expectativas dos
indivíduos, e sendo essas expectativas diferentes em estados de desequilíbrio, não pode haver
concordância sobre o valor de cada bem, o que impede que sejam somados os valores desses
bens para se chegar a uma magnitude final à qual se poderia chamar o estoque de capital da
economia. Apenas em equilíbrio, quando as expectativas são iguais e o futuro é conhecido (ou
por ser uma repetição do passado, ou por ser o resultado de uma tendência estável conhecida),
pode-se obter um valor exato para cada bem de capital.
Considerando-se que são os agentes econômicos os determinantes das expectativas e
da ação futura, o valor que cada um deles atribui a um bem de capital será, em equilíbrio,
igual ao preço deste bem no mercado. Dito de outra forma: numa situação de equilíbrio, os
preços refletem o julgamento unânime dos indivíduos sobre os bens (LEWIN, 1999, p. 41).
O contrário também é válido:
17
Esta noção de valor do capital é derivada da teoria neoclássica do valor, oposta, portanto à idéia clássica de
que o valor dos bens de capital (e de quaisquer outros) seria uma função do trabalho humano utilizado em sua
construção. Apesar de Jevons, conforme exposição no capítulo anterior, ter fugido de sua própria teoria do valor
ao descrever o capital com a visão retrospectiva de que ele seria identificado com a comida do trabalhador que
construiu determinado meio de produção, Menger, como exposto no capítulo anterior, já explicitava a concepção
prospectiva, que viria a se tornar comum na economia neoclássica, de que o valor subjetivo de um bem de
capital é função da expectativa do valor de seus produtos futuros.
18
[...] present-value arithmetic is an important part of an understanding of capital.
25
Em uma situação de desequilíbrio, porém, isto obviamente não é mais possível. Se
as expectativas dos indivíduos diferem e são inconsistentes, os preços não podem
mais ser usados para refletir um julgamento unânime de valor. (LEWIN, 1999, p. 41,
tradução nossa)19
Por este motivo também falhará qualquer tentativa de se apurar o valor do estoque de
capital de uma economia em desequilíbrio por meio dos preços de mercado dos bens, de
forma que a concepção de um estoque quantificável de capital só pode mesmo ser imaginada
para uma economia em equilíbrio.
Por ser, como afirma Hayek (2009, p. 16), que o estado de equilíbrio seja uma
construção fictícia, um estado ao qual não se pode chegar nunca no tempo real, mas apenas
num futuro distante e inatingível, e por ser o desequilíbrio a situação real de qualquer
economia a qualquer momento, é a este estado, a esta circunstância, que deve se referir o
estudo do capital.
Da mesma forma, é só sob condições de desequilíbrio que surgem os problemas sobre
os quais se deve debruçar uma teoria do capital que pretenda compreender o fenômeno do
capital em si mesmo:
As principais preocupações são explicar que tipos de instrumentos serão produzidos
sob condições dadas, e quais serão as conseqüências de se produzir esses tais
instrumentos. E esses problemas serão naturalmente inexistentes se assumirmos
desde o princípio que o mesmo sortimento de instrumentos será constantemente
reproduzido. (HAYEK, 2009, p. 15, tradução nossa)20
É isto (assumir o equilíbrio desde o princípio da análise), contudo, que se faz nas
análises clássica e neoclássica do capital:
Datando no mínimo de Ricardo, economistas se acostumaram a pensar sobre
conceitos economicos no contexto de um mundo no qual os planos individuais são
amplamente compatíveis. Isto os habilitou a construir grandes sistemas nos quais
agregados econômicos, incluindo o capital (o valor do capital para a economia como
um todo), faziam perfeito sentido. Mesmo com o advento da revolução marginalista
e a descoberta, a ela relacionada, da utilidade subjetiva, a suposição de equilíbrio
permitiu a construção de agregados contextualmente significativos e logicamente
consistentes como renda nacional, riqueza e capital. (LEWIN, 1999, p. 4, tradução
nossa)21
19
In a disequilibrium situation, however, this is obviously no longer possible. If expectations across individuals
differ and are inconsistent, then prices can no longer be used to reflect a unanimous judgment of value.
20
The main problems are to explain what types of instruments will be produced under given conditions,
and what will be the consequences of producing particular instruments. And these problems will of course
be non-existent if we assume from the beginning that the same stock of instruments will be constantly
reproduced.
21
Dating at least from Ricardo, economists have become accustomed to thinking about economic concepts in the
context of a world in which individual plans largely dovetailed. This enabled them to build grand systems in
which economic aggregates, including capital (the value of capital for the economy as a whole), made perfect
26
3.2 Sobre a homogeneização
Os bens de capital são heterogêneos. Assim afirma Lachmann (1978, p. 2). Barbieri
assim o explica: “Em que sentido o capital é heterogêneo? Em primeiro lugar, cada bem de
capital apresenta heterogeneidade física. A dessemelhança física torna cada bem útil somente
para alguns usos” (BARBIERI, 2001, p. 39).
A heterogeneidade dos bens de capital é o que os torna problemáticos quanto à sua
medição e a construção de agregados:
Capital, diferentemente do trabalho e da terra, não tem uma unidade de medida
‘natural’. Enquanto podemos somar cabeça com cabeça (mesmo uma cabeça de
homem a uma de mulher) e acre com acre (possivelmente ponderados por um índice
de fertilidade), não podemos somar barris de cerveja com altos-fornos ou
caminhões com metros de linha de telefone. (LACHMANN, 1978, p. 2, tradução
nossa)22
Esta dificuldade tem origem na necessidade das escolas clássica e neoclássica de lidar
com algum conceito de capital em suas análises quantitativas, de forma que se possa
considerá-lo como um fator de produção e, portanto, conceitualmente existente; ou mesmo
para justificar todo o enorme esforço econômico de produzir bens que não serão consumidos
– justamente, o capital. Assim afirma Lewin:
[...] se o “capital em geral” deve ser enxergado como um fator de produção, parece
necessário que uma ligação deve ser estabelecida entre a noção de “capital no
agregado” e os bens de capital individuais envolvidos no processo de produção.
Estes são diversos e heterogêneos em natureza e não é imediatamente óbvio como se
deve proceder para somá-los. Um método lógico é em termos de seus valores, seus
preços. Mas [...] é apenas em equilíbrio que estes preços preços têm o sentido que
procuramos, e mesmo aí eles não estarão livres de uma ambigüidade controversa.
(LEWIN, 1999, p. 49, tradução nossa)23
sense. Even with the advent of the marginalist revolution, and the related discovery of subjective utility, the
assumption of equilibrium enabled the construction of logically consistent and contextually meaningful
aggregates like national income, wealth and capital.
22
Capital, as distinct from labour and land, lacks a ‘natural’ unit of measurement. While we may add head to
head (even woman's head to man's head) and acre to acre (possibly weighted by an index of fertility) we cannot
add beer barrels to blast furnaces nor trucks to yards of telephone wire.
23
[...] if ‘capital in general’ is to be thought of as a factor of production, it seems necessary that a relationship
should be established between the notion of “capital in the aggregate” and the individual capital goods involved
in the production process. The latter are diverse and heterogeneous in nature and it is not immediately obvious
how one should proceed to add them together. A logical method is in terms of their values, their prices. But, as
27
Também é o que diz Lachmann:
[...] o economista não pode fazer seu trabalho devidamente sem um conceito
genérico de capital. Onde ele trata de mudança quantitativa ele precisa de um
denominador comum. Quase inevitavelmente ele segue o homem de negócios
adotando o valor monetário como seu padrão de medida para a mudança do capital.
Isto significa que sempre que há alteração nos valores relativos monetários,
perdemos nosso denominador comum. (LACHMANN, 1978, p. 2, tradução nossa)24
Como já foi dito, o uso de qualquer padrão de medida do estoque de capital, seja ele o
padrão clássico dos custos de produção, seja ele o dos preços de mercado neoclássico, é
possível apenas em situação de equilíbrio. A construção de um agregado tem, porém, um
outro efeito: o da homogeneização.
Quando o objetivo da agregação é o fornecimento de alguma explicação para o
fenômeno do ‘juro de capital’, é lógico que, ao se conceber o juro como um rendimento
uniforme em toda a economia (ou que tende à uniformidade), vá se conceber, também, que o
capital de onde provém este rendimento é homogêneo (HORWITZ, 2003, p. 43). Nisto,
Horwitz concorda com Hayek, que conta que
[...] as tentativas de explicar o juro, por analogia com os salários e a renda, como o
preço dos serviços de algum “fator” de produção definido, quase sempre levaram à
tendência de se considerar o capital como uma substância homogênea cuja
“quantidade” podia ser consideradada “dada” (HAYEK, 2009, p. 5, tradução
nossa)25
O autor não crê, no entanto, que os economistas que procedem (ou procederam) desta
maneira ignorem que o capital é heterogêneo e que sua agregação não é simples como a
agregação de trabalhadores ou de terra (ou, nos termos do supracitado Lachmann, cabeças
humanas ou acres)26, crê somente que não cabe em sua análise outra forma de consideração
we shall see, it is only in equilibrium that such prices have the meaning that we seek, and even then will not be
free of contentious ambiguity.
24
[...] the economist cannot do his work properly without a generic concept of capital. Where he has to deal with
quantitative change he needs a common denominator. Almost inevitably he follows the business man in adopting
money value as his standard of measurement of capital change. This means that whenever relative money values
change, we lose our common denominator.
25
[...] the attempts to explain interest, by analogy with wages and rent, as the price of the services of some
definitely given "factor" of production, has nearly always led to a tendency to regard capital as a homogeneous
substance the "quantity" of which could be regarded as a "datum".
26
Não que o procedimento de agregar trabalhadores ou terra seja legítimo ou perfeito, mas não compete a este
trabalho tratar deste assunto. Considere-se, portanto, para fins de comparação, que este tipo de agregação é mais
simples e mais fiel à realidade econômica que o dos bens de capital.
28
do capital que não a concepção deste como um agregado homogêneo que apenas muda de
tamanho no decorrer do tempo (HAYEK, 2009).
Segundo o mesmo Hayek, a compreensão neoclássica do capital como um estoque
homogêneo – e, mais importante, a incapacidade desta teoria de perceber os problemas dessa
forma de compreender o capital e encaixá-lo em seus modelos – origina-se, também, quando
o objetivo da análise é compreender as variações no estoque de capital. Mesmo que se
considere este agregado acertadamente medido (em um estado de equilíbrio), eventos
posteriores – como a ocorrência de certa quantidade de investimento27 – que alterem o valor
do estoque para cima não se processarão através da multiplicação dos bens de capital já
existentes na exata proporção que já existe28:
[...] a concepção de que adições ao estoque de capital significam adições de novos
itens similares aos que já existem, ou que um aumento do capital normalmente toma
a forma de uma simples multiplicação dos instrumentos anteriormente usados, e que
conseqüentemente cada adição é completa nela mesma e independente do que existia
previamente. Este tratamento do capital como se ele consistisse de um tipo único de
instrumento ou uma coleção de certos tipos de instrumentos em proporções fixas [...]
é talvez, mais do que qualquer coisa, responsável pela idéia de que o capital pode ser
visto como uma simples quantia fisicamente determinada. (HAYEK, 2009, p. 10,
tradução nossa)29
É este esquema (o da multiplicação simples dos bens de capital) que se está chamando
aqui de homogeneização; é ele que está implícito na teoria neoclássica e é ele que faz com que
os economistas desta tradição vejam o capital como um fenômeno passivo – um agregado que
não sofre alterações na composição, apenas na quantidade – e passível de ser ignorado
enquanto campo de estudo em si, para ser levado em conta apenas como um explicador
remoto do fenômeno dos juros ou uma massa amorfa de valor que sofre o efeito da demanda
derivada que, por agir sobre a massa de capital como um mecanismo automático, não o retira
nunca de sua posição de equilíbrio30. Por partir desta noção de capital – um estoque
homogêneo auto-ajustável –, a escola neoclássica é incapaz de perceber a problemática das
27
Compreendendo sob a noção de “investimento” qualquer aplicação de riqueza na produção de bens de capital.
Exceto caso o aumento do valor do estoque de capital ocorra num processo de equilíbrio dinâmico com
crescimento da economia – que não é o que estamos considerando aqui.
29
[...] the conception that additions to the stock of capital always mean additions of new items similar to those
already in existence, or that an increase of capital normally takes the form of a simple multiplication of the
instruments used before, and that consequently every addition is complete in itself and independent of what
existed previously. This treatment of capital as if it consisted of a single sort of instrument or a collection of
certain kinds of instruments in fixed proportions [...] is perhaps more than anything else responsible for the idea
that capital may be regarded as a simple, physically determined quantity.
30
A noção de equilíbrio aqui empregada diz respeito à manutenção das proporções de capital utilizadas na
economia que em análises fundamentadas pela teoria neoclássica não são alteradas exceto por fatores exógenos e
que representam uma “técnica” de produção invariável (HAYEK, 2009, p. 11-12).
28
29
variações da composição do capital e nunca chega a considerá-lo como um composto que
valha à pena ser olhado por dentro.
3.3 Sobre o tratamento do capital nas escolas clássica e neoclássica
A escola neoclássica não difere substancialmente da escola clássica no que diz respeito
ao tratamento do capital. Conforme se mostrou no capítulo anterior, a concepção ricardiana do
capital subsiste em Jevons e Marshall, e também em Walras. Neste foi ressaltada
principalmente a idéia do equilíbrio. Naqueles, deu-se mais importância à consideração do
capital como um elemento gerador de um rendimento (em algum grau) quantificável. BöhmBawerk, apesar de reconhecido como um economista 'austríaco', também subscreve a esta
idéia. Quanto a esse rendimento, há a diferença de que Ricardo o chamava lucro, por
considerar o lucro de um negócio qualquer a remuneração do capital empregado naquele
negócio, enquanto o juro seria apenas a remuneração do empréstimo monetário31. A economia
neoclássica, porém, reservou ao lucro um papel secundário, igualando (ou validando uma
analogia como a de Marshall) o capital físico ao seu valor monetário, de forma que o
rendimento material deste fosse igualado ao rendimento monetário daquele e separando o
proprietário do capital (ou do dinheiro) do empresário, mesmo que esses dois fossem a mesma
pessoa. Desta maneira, todo o capital utilizado em um negócio receberia os juros por seu
rendimento do negociante, ainda quando esse negociante fosse o mesmo proprietário do
capital – situação em que pagaria a si mesmo os juros –, o lucro seria o que restasse após esse
pagamento. Inverteu-se, portanto, a ordem das coisas: se para Ricardo o juro era um
componente secundário do lucro, para os neoclássicos o lucro passou a ser um resíduo dos
juros.
Alguns autores de formação neoclássica, como Blaug, sustentam que a assunção do
lugar que em Ricardo era do lucro –o lugar de elemento central da análise – pelo juro não tem
importância significativa, pois estes seriam correspondentes:
31
Assim, o juro seria um rendimento derivado do lucro, já que o ganho deste a partir do investimento de capital
poderia ou não ter sido financiado por empréstimo – neste último caso, haveria o pagamento de juros ao
emprestador (o que não ocorreria quando o investimento capitalista fosse realizado às custas do próprio
empresário).
30
[...] deve-se sublinhar que a teoria clássica dos rendimentos empresariais refere-se
ao que nós chamaríamos hoje a taxa de juro “pura”, ou seja, a taxa de juro sobre
obrigações perpétuas e sem risco. Isto não significa que os economistas clássicos
não tivessem conseguido distinguir entre a taxa de remuneração sobre o capital real
e a taxa de juro de mercado. Mas no equilíbrio de longo prazo, e na ausência de
incerteza, as duas taxas são iguais, e por conseqüência na sua teoria do valor e da
distribuição ignoram a diferença entre elas. [...] Não obstante, se continuamos a falar
acerca da teoria clássica do lucro, tal facto deve-se apenas a um antigo costume;
seria melhor se falássemos da teoria clássica do juro. (BLAUG, 1989, p. 143-4)
De fato, o que acontece é que, apesar destas diferenças de ênfase, a estrutura por detrás
da análise de cada um permaneceu praticamente inalterada32.
A economia clássica (considerando sob este nome o período da economia que começa
em Adam Smith e termina com a revolução marginalista de 1871), representada aqui por seu
mais conhecido teórico, David Ricardo, não se ocupou em formular uma teoria pura do
capital. Concebia o capital como um elemento de sua análise, mas não se interessava
especificamente pelo capital e sim pelos seus rendimentos.
Como se viu no capítulo anterior, a análise econômica clássica, que partia da divisão
dos fatores de produção entre terra, trabalho e capital, considerava o capital apenas como a
origem daquela parte do rendimento que lhe cabia, os juros. Explica Horwitz:
Com a tripartição das fontes de riqueza entre terra, trabalho e capital, os rendimentos
foram divididos entre renda, salários e juro. A teoria econômica clássica se dedicou
largamente a explicar as condições em que cada um desses três grupos (donos de
terras, trabalhadores e capitalistas) receberiam maior ou menor parte do total dos
rendimentos. (HORWITZ, 2003, p. 42, tradução nossa)33
O acontecimento da revolução marginalista não mudou o propósito da investigação,
como se observa na atenção que Jevons concede à origem do juro – e a encontra justamente
na quantidade de capital – e na importância que dá Walras à divisão dos fatores e aos
rendimentos de cada um como elementos fundamentais de sua teoria da produção.
A teoria neoclássica, porém, se não mudou o propósito da investigação, alterou os
métodos para a investigação da taxa de juros. Ignorando a formulação dos preços com base
nos custos de produção e a noção de salário-subsistência e utilizando o método do cálculo da
produtividade marginal do capital, tornou-se fácil a medição dos seus rendimentos.
32
Por trás da diferenças entre a consideração do lucro e do juro, permaneceu a idéia de que é nos rendimentos
dos fatores de produção que residia a importância do tema do capital. Também não fez muita diferença a
remoção da teoria clássica do valor da análise neoclássica, já que permaneceu nesta a consideração retrospectiva
do capital.
33
With the tripartite division of the sources of wealth into land, labor, and capital, so was income divided into
rent, wages, and interest. Much of classical economics was devoted to explaining the conditions under which
each of the three groups (landowners, laborers, and capitalists) would get smaller or larger shares of total
income.
31
A concepção de capital dos economistas mudou com a revolução marginalista.
Neoclássicos como John Bates Clark uniram a teoria do capital com a nova teoria da
distribuição. Clark (junto com outros) desenvolveu a teoria da distribuição pela
produtividade marginal, que permitiu aos economistas explicar o rendimento de
cada fator de produção pela aplicação da análise marginalista à sua produtividade. O
rendimento de um fator era igual ao valor de sua contribuição marginal ao produto
total. Agora terra, trabalho e capital estavam unidos sob um mesmo sistema teórico.
(HORWITZ, 2003, p. 42, tradução nossa)34
A concretização do objetivo clássico pelos métodos neoclássicos não modificou a
visão homogeneizadora do capital, que estas escolas continuaram tendo.
Conforme a
explicação de Horwitz (2003), no primeiro caso buscava-se primeiramente identificar como
ficariam os rendimentos num ponto de equilíbrio de equilíbrio da economia e no segundo a
análise só poderia ser iniciada se já partisse de um estado de equilíbrio fundamental. E, sendo
a preocupação fundamental em ambos os casos a explicação sobre como essa categoria de
bens chamada ‘capital’ geraria um fluxo contínuo de rendimento, “seria natural, talvez, tratála como um fundo homogêneo”35 (HORWITZ, 2003, p. 43, tradução nossa). Desta forma,
continua Horwitz, em se preocupando com a distribuição da renda entre as classes, a
economia neoclássica ignorou toda questão sobre a ordem interna da estrutura do capital –
segundo Hayek (2009), um lapso que ignora um fenômeno muito mais importante que a
compreensão do capital como um gerador de juro.
A escola austríaca, que atuou historicamente à margem das análises neoclássicas,
tentou, ao longo dos anos, examinar e conceder importância aos fenômenos faltantes nas
teorias clássica e neoclássica do capital – ou, pode-se dizer, a consideração do capital como
um objeto de estudo ele mesmo, e não como um explicador do fenômenos dos juros ou como
um simples agregado da contabilidade nacional cuja quantidade aumenta ou diminui
anualmente. A todo esse esforço de teorização sobre o capital empreendido pelos economistas
da tradição austríaca pode-se chamar teoria austríaca do capital.
3.4 Sobre o neoclassicismo da formulação de Böhm-Bawerk
34
Economists’ conception of capital changed with the marginalist revolution. Neoclassicists such as John Bates
Clark wedded the theory of capital to the new theory of distribution. Clark (along with others) had developed the
marginal productivity theory of distribution, which allowed economics to explain the income of any factor of
production by aplying marginalist analysis to its productivity. The income of a factor was equal to the value of
its marginal contribution to total product. Now land, labor, and capital were united under one theoretical
umbrella.
35
[...] it would be natural, perhaps, to treat it as a homogeneous fund.
32
Por ter sido Böhm-Bawerk, em certa medida, integrante da escola austríaca e ter
publicado uma obra unicamente dedicada ao tema do capital (algo incomum entre os
neoclássicos) com certas referências à teoria desenvolvida por Menger, estabeleceu-se, em
algum grau, uma identificação do termo “teoria austríaca do capital” com a teoria de BöhmBawerk. Esta identificação foi reforçada, ainda, pelo fato de ter sido a teoria em questão
objeto de gigantesca discussão entre os economistas do final do século XIX e início do século
XX – principalmente a respeito de seu “período médio de produção”36.
A identificação (do termo teoria austríaca do capital à obra de Böhm-Bawerk) tem
dois problemas. O primeiro é a impossibilidade que ela cria de que se reconheça todo o ciclo
de desenvolvimento posterior da teoria do capital dentro da escola austríaca como teorias
austríacas do capital – assim, enquanto se considera a teoria de Böhm-Bawerk como a única e
máxima representação da teoria do capital da escola austríaca, deve-se ignorar as teorizações
sobre o capital de Hayek (que, aliás, representam grande parcela de sua obra total) na primeira
metade do século XX, a obra de Lachmann nos anos 1950 e a mesmo os recentes
desenvolvimentos de Lewin. O segundo problema é a baixa adequação do nome, já que,
apesar de produzida por um integrante da escola austríaca, a obra de Böhm-Bawerk guarda
muito mais semelhanças com as teorias do capital neoclássicas do que com as idéias que se
desenvolveram mais tarde dentro da tradição austríaca e que de certo modo já estavam
implícitas em Menger.
A primeira semelhança está no fato da teoria do capital de Böhm-Bawerk se constituir
como uma teoria do juro, assim como as teorias do capital de Ricardo, Jevons, Marshall e
Walras. O capital que Böhm-Bawerk concebe é um capital que proverá rendimentos em
função do tempo que permanecer investido. A preocupação com os rendimentos de capital –
aos quais o autor chama juros – é a mesma que se encontra nos clássicos e neoclássicos. O
juro de Böhm-Bawerk é aquele mesmo juro que se identifica ao rendimento quase-automático
do capital da teoria neoclássica.
A teoria do juro de Böhm-Bawerk não é neoclássica apenas na intenção que tem de
explicar o juro, mas também no conteúdo final desta explicação, conforme atesta Blaug, ao
comentar esta teoria:
Na verdade, veremos que, por fim, Böhm-Bawerk produz uma teoria do juro
idêntica à doutrina clássica do fundo de salários, diferenciando-se apenas porque
36
Sobre esta contradição – que não compete a este trabalho analisar –, ver Cohen (2008).
33
agora a duração do período de produção é variável e não uma constante técnica dada
(BLAUG, 1990, p. 261).
Ainda Blaug, em sua exposição da teoria de Ricardo, descreve a explicação ricardiana
para a existência do lucro – a explicação segundo a qual os capitalistas adiantariam aos
trabalhadores uma remuneração antes do término do processo de fabricação do bem final, este
adiantamento viria do “fundo de salários” – nos termos da teoria de Böhm-Bawerk37,
afirmando implicitamente que estas seriam, sob este aspecto, iguais:
A produção leva tempo, mas os trabalhadores precisam de bens de consumo
acabados de imediato não podendo esperar até serem pagos quando da venda do
produto acabado do seu trabalho de hoje, pois esse produto apenas será vendido
mais tarde. Então o empresário “adianta” bens acabados ao trabalhador, cuja
totalidade constitui o chamado “fundo de salários” ou capital circulante. O
capitalista tem de ganhar juros sobre o valor monetário dos bens em fabrico que
adiantou aos trabalhadores. [...] Esse juro existe, simplesmente, devido ao lapso de
tempo que decorre sempre entre a aplicação dos inputs e o aparecimento do output.
[...] Na linguagem da teoria do capital da Escola Austríaca, os trabalhadores são
obrigados a pagar um prémio sobre os bens actuais, pois não podem esperar pela
realização do processo produtivo (BLAUG, 1989, p. 143)
De novo Blaug, ao comentar a teoria de Jevons, remete à teoria de Böhm-Bawerk,
dizendo que Jevons “enuncia, com efeito, a proposição que constitui o cerne da teoria
austríaca do capital” (BLAUG, 1990, p. 43).
Outro aspecto que assemelha a teoria de Böhm-Bawerk à teoria clássica (e
neoclássica), é a sua definição de capital como
[...] ‘um complexo de meios de produção produzidos’. Esta definição o possibilitou
distingüir o capital do trabalho e dos recursos naturais como a terra. A herança
plutológica da economia clássica está claramente presente aqui. Em adição, o
objetivismo da teoria clássica do valor parece refletir-se na visão do capital em
termos do modo pelo qual foi produzido (isto é, uma concepção retrospectiva) ao
invés da maneira ou maneiras que pode ser utilizado (isto é, uma concepção
prospectiva que o vê como parte de um plano empresarial). (HORWITZ, p. 45,
tradução nossa)38
De qualquer maneira, Böhm-Bawerk transmitiu, em sua obra, o elemento da
temporalidade da produção (a idéia de que a produção se dá através do tempo e através de
37
Na obra de Blaug a “teoria austríaca do capital” é claramente identificada unicamente à teoria de BöhmBawerk. A constatação deste fato pode ser observada apenas olhando-se o sumário da obra, cujo capítulo sobre a
teoria austríaca contém apenas comentários à obra de Böhm-Bawerk.
38
[...] ‘a complex of produced means of production’. This definition enabled him to distinguish capital from
labor and from natural resources such as land. The plutological heritage of classical economics is clearly at work
here. In addition, the objectivism of classical value theory seems reflected in viewing capital in terms of the way
in which it was produced (i.e., a backward-looking conception) rather than the way or ways it might be used (i.e.,
a forward-looking conception that sees it as part of a entrepreneurial plan).
34
etapas que compreendem os bens de ordens superiores à primeira), que Menger havia
descrito. Este elemento de sua teoria, que difere substancialmente de toda a escola neoclássica
e nos impede de considerá-lo propriamente um economista 'neoclássico', servirá para manter a
o fio histórico da teoria austríaca do capital, cujos fundamentos ressoarão em Hayek e
servirão para a construção da teoria de Lachmann.
Viu-se que a escola neoclássica, por preocupar-se com o capital apenas
incidentemente, como um explicador para o rendimento do juro, abstraiu de sua
complexidade e o reduziu a um agregado que se encaixou no papel secundário a ele destinado
em suas teorias. A escola austríaca, em sua crítica, afirma que esta simplificação omite
aspectos importantes que lhe são inerentes. A teoria austríaca moderna do capital – um
desenvolvimento natural das concepções de Menger, do aspecto não-neoclássico da teoria de
Böhm-Bawerk e das idéias fundamentais de Hayek que encontra sua formulação clara na obra
de Lachmann – concede importância à parte desequilibrada do fenômeno do capital e daí
retira implicações que não poderiam ser retiradas da análise neoclássica.
35
4 A TEORIA AUSTRÍACA MODERNA DO CAPITAL
A teoria austríaca moderna do capital que se apresentará neste capítulo é basicamente
a exposta por Lachmann em seu Capital and its structure. Lachmann a compôs baseando-se
na obra de Hayek, mais especificamente no artigo Investment that raises demand for capital39.
Hayek, além disso, afirmou que considera a obra de Lachmann como permeada pelas idéias
que desejou transmitir em sua Pure theory of capital40.
O adjetivo ‘austríaco’ aqui se explica pela filiação da teoria à tradição da escola
austríaca, inaugurada por Menger, de encarar a produção como desenvolvida em uma
estrutura temporal de bens que se complementam e se sucedem em uma seqüência e de
conceber o capital não como um agregado homogêneo que possa ser aplicado em fórmulas
matemáticas para o cálculo dos juros ou de qualquer outra coisa, mas como um fenômeno
cuja ordem interna precisa ser antes compreendida em si do que usada para se compreender
outros fenômenos. A teoria de Lachmann se fundamenta na concepção de capital de Hayek e
esta, antes daquela, se fundamentou nas concepções características da escola austríaca – a
heterogeneidade vislumbrada por Menger e o aspecto subjetivista da ação e da avaliação de
Mises –, por isto se filia a este ramo da teoria econômica.
4.1 A definição austríaca de capital
Distingüindo-se de Böhm-Bawerk, que via o capital como o conjunto de meios de
produção produzidos pelo homem, Hayek (2009) ignora a diferença entre bens produzidos e
naturais e conceitua o capital como “o total dos fatores de produção não-permanentes”
(HAYEK, 2009, p. 9, tradução nossa)41. Nesta definição está embutida uma diferenciação
funcional entre o capital e as outras coisas, primeiro pela negação da diferença entre bens
produzidos e não-produzidos, depois pela consideração do autor de que qualquer bem42,
39
Conforme afirmou em entrevista (1978).
Conforme afirmou em entrevista citada por White (2007, p. xxxv).
41
[...] the total stock of the non-permanent factors of production.
42
Utilizar-se-á aqui a definição de bem de Menger que incorpora, além dos próprios bens físicos, também
serviços prestados por homens ou por outros bens.
40
36
exceto os permanentes43 no sentido estrito44, podem vir a ser considerados capital (HAYEK,
2009, p. 56).
Lachmann (1976), porém, apesar de concordar com ela em parte, critica a definição de
Hayek, afirmando que a conceituação deste, por se destinar (como ferramenta analítica) a uma
análise do comportamento do capital em equilíbrio45, dá importância excessiva à função do
capital de prover uma renda constante:
Não estamos interessados naquele longo período que deve passar antes que a
torrente de renda dos recursos não-permanentes seque, mas na série de curtos
períodos durante os quais os recursos são trocados de um uso para outro, e nas
repercussões destas trocas. As causas e repercussões destas trocas são mais ou
menos as mesmas, sejam os recursos permanentes ou não (exceto para recursos de
duração muito pequena) (LACHMANN, 1976, p. 12, tradução nossa)46.
Assim, sua definição é mais ampla: capital é o “estoque (heterogêneo) de recursos
materiais” (1976, p. 11, tradução nossa)47.
Apesar desta característica não ficar explícita nas conceituações gerais, nas obras dos
dois autores supracitados há uma visão implícita de que capital é tudo aquilo que for utilizado
para a execução de um plano de produção. Tendo isto em vista, pode-se aceitar, como uma
definição geral austríaca do capital, a conceituação de Kirzner, citado por Horwitz (2003, p.
46), segundo a qual o capital existente é um retrato dos planos não-terminados dos
empreendedores, ou seja, é capital tudo aquilo que se inclui num plano de produção que tem
como objetivo final a venda de um produto ou serviço.
4.2 Sobre os juros em Hayek e Lachmann
43
Aqui Hayek exclui do conceito de capital os bens que, mesmo produzidos pelo homem, sejam permanentes (e
a distinção continua de pé mesmo não havendo exemplos).
44
O próprio conceito de permanente pode ser aplicado com diferenças de grau. Mas Hayek, apesar de não se
dedicar extensamente a este ponto, afirma que pode-se considerar como permanente o que o agente estiver
considerando em seu uso do bem – o que tem um limite máximo: a duração infinita e ininterrompível do bem.
45
A obra a que se está referindo aqui, The pure theory of capital (2009), trata deliberadamente das condições e
problemas da existência do capital em situações de equilíbrio estático e dinâmico, daí a observação de
Lachmann. Apesar de Hayek estar notadamente interessado no desequilíbrio, como se nota na crítica da análise
neoclássica apresentada nos primeiros capítulos, a construção teórica de uma teoria do capital em equilíbrio foi
realizada com o objetivo de criar uma referência para análise de situações de desequilíbrio e identificação de
seus problemas – não existentes no equilíbrio, mas expostos na análise (WHITE, 2007, p. xvi-xvii).
46
We are not interested in that long period which must elapse before the income-stream from non-permanent
resources dries up, but in the series of short periods during which resources are shifted from one use to another,
and in the repercussions of such shifts. The causes and repercussions of these shifts are more or less the same,
whether the resources shifted are permanent or not (except for very short-lived resources).
47
[...] (heterogeneous) stock of material resources.
37
Hayek não chega a estabelecer um conceito formal de juro, mas diferenciar o juro
“real” do monetário. A taxa de juro real, então, para Hayek:
Não é um preço pago por uma coisa particular, mas uma taxa de diferenças entre os
preços que atravessa todo a estrutura de preços. Na medida em que a taxa monetária
de juros interessa, nossa taxa de juros é apenas um dos fatores que ajudam a
determiná-la (HAYEK, 2009, p. 353, itálico nosso, tradução nossa)48.
Pode-se dizer que Hayek considera o juro de maneira semelhante a Wicksell –
conforme argumenta Horwitz (2003, p. 68) –, considerando a taxa de juros como uma
magnitude que tende ao equilíbrio entre a demanda por empréstimos e sua oferta, sendo
aquela movida pela demanda por capital e esta pela preferência temporal dos poupadores e a
produtividade do capital em uso. A taxa monetária de juros é a taxa praticada no mercado de
empréstimos, diferente daquela outra, que trespassa a estrutura intertemporal do capital.
Já na obra Lachmann a preocupação com a conceituação do juro é bastante reduzida,
de forma que o autor diz apenas que “a taxa de juros é a taxa geral de troca entre os bens
presentes e futuros. É deste modo uma taxa de troca intertemporal” (LACHMANN, 1976, p.
75, tradução nossa)49.
A despreocupação é justificada pelo fato de que a teoria apresentada por Lachmann
não explica a origem do juro a partir do fenômeno do capital, antes o considera como um
preço, que pode ser responsável tanto pela ordenação quanto pela desordenação da estrutura
da produção.
4.3 O fundamento da teoria austríaca moderna do capital em Hayek
A teoria austríaca do capital deve a Hayek a idéia de uma estrutura intertemporal de
produção que é formada por bens de capital que são heterogêneos e se complementam,
gerando um fluxo de bens de consumo – idéia que constituirá o centro da explicação de
Lachmann.
48
It is not a price paid for any particular thing, but a rate of differences between prices which pervades the
whole price structure. In so far as the money rate of interest is concerned, our rate of interest is merely one of the
factors which helps to determine it.
49
The rate of interest is the overall rate of exchange of present for future goods. It is thus an intertemporal
exchange rate.
38
O aspecto intertemporal é baseado principalmente na idéia da produção por etapas de
Böhm-Bawerk, que afirma ser o capital de uma economia um conjunto de bens que vão
madurando com o passar do tempo, até se tornarem bens de consumo. Assim, para Hayek
(2009, p. 100), o suprimento de capital que há, a qualquer momento, representa contribuições
esperadas de diferentes tamanhos à produção final de épocas diferentes:
Quase todo o produto final do momento seguinte [ao observado] estará já em
existência na forma de bens intermediários ou semi-finalizados ou ainda na forma de
bens duráveis que ainda continuarão rendendo serviços por algum tempo (HAYEK,
2009, p. 100, tradução nossa)50.
Aí fica nítida a noção de uma estrutura intertemporal da produção, da qual segue a
conseqüência lógica de que não há produção instantânea, mas apenas produção no tempo.
A partir da idéia de complementaridade entre os bens, que já havia na obra Menger,
Hayek concebe a estrutura de produção não só como um conjunto de bens que se
desenvolvem no tempo – assunção que permite a agregação do capital pela distância em que
se encontram do seu estado final como bens de consumo –, mas como bens que se relacionam
para produzir o bem de consumo final, e necessariamente devem se relacionar, pois são
funcionalmente diferentes e se complementam na execução das diversas funções requeridas
pelo fabrico de cada um desses bens.
As implicações dessa concepção são importantes. Segundo o Hayek (1975, p. 74-76),
a tese neoclássica dos retornos marginais decrescentes, segundo a qual o aumento na
quantidade de bens de capital provocaria uma queda nos retornos marginais deste fator, não se
aplica necessariamente ao capital. Uma vez que o capital não é um único meio de produção,
mas vários, os investimentos sucessivos em capital não necessariamente são aplicações do
mesmo tipo de capital (que realiza a mesma função), mas podem se dar em tipos
complementares.
A maioria dos atos individuais de investimento deve ser vista como meros elos em
uma corrente que deve ser completada se suas partes forem servir à função para as
quais foram planejadas, mesmo que a corrente consista de atos separados e
sucessivos de empreendedores diferentes (HAYEK, 1975, p. 75, tradução nossa)51.
50
Nearly all the output of the very next moment will already be in existence in the form of intermediate, semifinished products or in the form of durable goods which will continue to render services for some time to come.
51
Most individual acts of investment must be regarded (...) as mere links in a chain which has to be completed if
its parts are to serve the function for which they were intended, even though the chain consists of separate and
successive acts of different entrepreneurs.
39
Deste modo, como explica o autor, o investimento, ou a aplicação de capital, em um
determinado elo da corrente conta com o investimento – ou a manutenção do capital existente
– nos outros elos. Logo, um investimento, ao invés de desincentivar futuros investimentos,
pode aumentar a demanda por eles.
Essa concepção primordial, e as referências para o comportamento do capital em
situações de equilíbrio e equilibrantes que Hayek construiu em The pure theory of capital são
os fundamentos sobre os quais se ergueu a teoria de Lachmann sobre o funcionamento do
capital.
4. 4 Lachmann e a estrutura do capital
O ponto de partida da teorização de Lachmann (1976) é o reconhecimento de dois
princípios desde muito antes aceitos pela tradição austríaca, como se comprova na obra de
Hayek. O primeiro é o de que o estado de uma economia a qualquer instante jamais
corresponde a um estado de equilíbrio e de que este estado não é senão uma situação
imaginária em que os planos de todos os agentes estão ajustados entre si (HAYEK, 2009, p.
26). Como o estado de equilíbrio, além de irreal, esconde os aspectos que a teoria de
Lachmann pretende examinar, ele deve ser descartado como ferramenta de análise e
sobreviver apenas como ponto de comparação com as diversas situações de desequilíbrio
existentes. Como explica Lewin: “Lachmann considerou que a noção de um estoque de
capital (que fazia sentido num contexto de equilíbrio) era insustentável num mundo em
desequilíbrio” (LEWIN, 1999, p. 120, tradução nossa)52.
O segundo é o de que os bens de capital são heterogêneos, ou seja, são fisicamente
diferentes. Caso houvesse uma forma de calcular o valor destes bens, poder-se-iam ignorar
essas diferenças físicas e somar os seus valores. Porém, não há. Não faz sentido falar em soma
do valor dos bens de capital em desequilíbrio, porque, como se viu no capítulo anterior, a
avaliação de cada bem que cada agente econômico faz é diferente – em decorrência de suas
expectativas diferentes – logo, não há valores que possam ser somados.
A concepção de uma economia em desequilíbrio, nos termos definidos no capítulo
anterior, leva à imaginação de uma economia em que os agentes econômicos estão, a todo
52
Lachmann considered the notion of a capital stock (which made sense in an equilibrium context) to be
untenable and unhelpful in a disequilibrium world.
40
momento, elaborando planos de produção que podem ou não ser executados posteriormente,
com mais ou menos sucesso. Esses planos envolvem, no curso de sua execução, determinadas
combinações de capital (LACHMANN, 1976, p. 4) compostas por bens de capital com
diferentes funções. O objeto da teoria de Lachmann é a lógica que rege a formação e a
desintegração destas combinações e o produto da combinação das combinações de capital: a
estrutura do capital.
4.4.1 Formação e desintegração das combinações de capital
Para Lachmann (1976), portanto, existem combinações de capital que são fruto de um
plano de produção de algum agente. Essas combinações são escolhidas de acordo com a idéia
que o agente planejador tem de qual a aplicação daqueles bens trará maior lucro. Segundo o
autor, não interessa se originalmente o agente possui um montante em dinheiro ou só o
próprio recurso físico, ele o utilizará (ou adquirirá os bens necessários) para o fim mais
rentável que puder, se puder. Do fato de que esses bens são heterogêneos e tem um número
limitado de usos é que emerge a questão econômica fundamental da abordagem do capital
desta teoria austríaca.
Lachmann (1976, p. 2) fala da múltipla especificidade dos bens de capital. Cada bem
tem um número limitado de usos e, com cada um deles, pode-se encaixar em uma
determinada combinação de capital. Um navio, por exemplo, pode transportar tanto uma carga
de carvão quanto um uma carga de bananas, um prédio pode funcionar como uma tecelagem
quanto como uma fábrica de brinquedos (LACHMANN, 1976, p. 58).
Cada bem de capital está, a cada momento, devotado ao que naquelas circunstâncias
parece ser seu ‘melhor’, isto é, seu uso mais lucrativo. A palavra ‘melhor’ indica
uma posição em uma escala de possibilidades alternativas. Uma mudança nas
circunstâncias mudará aquela posição. Uma mudança inesperada poderá abrir novas
possibilidades de uso e provocar uma possível alteração do ‘melhor’ uso de ontem
para um uso ainda melhor. Ou pode provocar uma alteração do ‘melhor uso
presente’ para o ‘segundo melhor’. Então, não será surpresa se descobrirmos que a
cada momento alguns bens de capital duráveis não estão sendo usados para os
propósitos para os quais foram originalmente projetados. Esses novos usos podem,
do ponto de vista dos proprietários dos bens de capital, ser ‘melhores’ ou ‘piores’,
mais ou menos lucrativos que os usos originais. Em cada caso a mudança no uso
41
significará que o plano original no qual o bem de capital deveria executar uma
função se perdeu. (LACHMANN, 1976, p. 3, tradução nossa)53
Se, por exemplo, a combinação de capital que dá origem ao tecido partindo do
algodão, por alguma mudança inesperada – uma redução do gosto popular pelo tecido de
algodão, valorização do câmbio e importações muito mais baratas do tecido ou a invenção de
um novo e muito mais eficiente método de tecelagem – deixa de ser lucrativa, a combinação
de capital se desintegrará, o prédio poderá ser alugado para uma fábrica de brinquedos, as
máquinas poderão ser vendidas para uma fábrica localizada em um local em que aquilo seja
rentável, utilizadas para a produção de outro tipo de tecido ou, em último caso, vendidas a um
ferro-velho.
Assim, como explica Lewin (1997, p. 6), a sorte de um bem de capital dependerá de
seu encaixe potencial em planos de produção que, devido a diversas circunstâncias, estão
sendo elaborados e executados. A desintegração de um plano libera os recursos que estavam
sendo utilizados nesse plano, a partir daí ocorre o reagrupamento deles em outros planos.
Nesse processo, eles podem perder seu valor (valor subjetivo e de mercado) até o ponto de
serem completamente descartados.
Indiretamente, a mudança que provocou o reagrupamento da primeira combinação de
capital afetará o sucesso daqueles de quem compra bens ou serviços e daqueles a quem vende
bens ou serviços e poderá a partir daí provocar mais variações nos planos de produção
relacionados e conseqüentemente mais reagrupamentos de capital e variações de valor54.
Baseado na idéia de que as mudanças atuais afetam a composição do capital que já
existia, Lachmann (1976, p. 36-37) critica as teorizações neoclássicas que identificam o
progresso à acumulação de capital, ignorando que a acumulação de capital novo altera a
composição do capital preexistente, provocando o malogro de planos de produção que não se
encaixam à nova realidade criada pelo novo capital. De acordo com o autor, “o caminho do
progresso econômico é disseminado junto com os destroços de fracassos” (LACHMANN,
53
Each capital good is, at every moment, devoted to what in the circumstances apears to its owner to be its 'best',
i.e. its most profitable use. The word 'best’ indicates a position on a scale of alternative possibilities. Changing
circumstances will change that position. Unexpected change may open up new possibilities of use, and make
possible a switch from yesterday's 'best' to an even better use. Or, it may compel a switch from 'present best' to
'second best' use. Hence, we cannot be surprised to find that at each moment some durable capital goods are not
being used for the purposes for which they were originally designed. These new uses may, from the point of
view of the owners of the capital goods, be 'better' or 'worse', more or less profitable than the original ones. In
each case the change in use means that the original plan in which the capital good was meant to play its part has
gone astray.
54
Lachmann assume que podem haver mudanças no plano mesmo sem desintegração da combinação de capital.
Por exemplo: um mesmo navio pode, com os mesmos instrumentos de sempre, ser deslocado do transporte de
carvão para o transporte de bananas.
42
1976, p. 36, tradução nossa)55. Algumas vezes, afirma o autor, a divisão de trabalho, o capital
antigo e as mudanças no conhecimento podem se reforçar mutuamente, “mas muitas vezes
eles se compensam como, por exemplo, quando mudar o conhecimento tecnológico torna
redundantes habilidades ou equipamento específicos” (LACHMANN, 1976, p. 37, tradução
nossa)56. O autor afirma ainda que a falácia mais escandalosa é que identifica ‘investimento
líquido’ ao progresso ignorando totalmente que uma boa parte do capital investido terá seu
valor reduzido a zero muito antes do período de depreciação planejado.
4.4.2 Complementaridade intra e interplanos
Segundo Lachmann (1976), planos de produção e combinações de capital existem
porque cada bem de capital tem um número limitado de usos, ou seja, seu proprietário (ou
futuro proprietário) deve decidir, dadas as circunstâncias do mercado e suas expectativas, qual
uso pretende fazer daquele recurso.
Cada recurso tem um número de usos possíveis. O melhor uso vai depende, a cada
instante, de um número de circunstâncias, por exemplo, os preços relativos dos
insumos e dos produtos. O dono de um recurso de capital, para chegar a uma decisão
sobre seu uso, deve comparar os preços, presentes e esperados, dos vários tipos de
produto que seu recurso pode gerar com os salários (presentes e futuros) dos vários
tipos de trabalho que poderiam produzi-los. (LACHMANN, 1976, p. 41, tradução
nossa)57
Os bens de capital não podem, porém, produzir nada sozinhos, eles requerem recursos
complementares. A elaboração de um plano de produção leva em conta os diferentes58 bens de
capital que têm funções diferentes e por isto se complementam e são necessários à sua
realização. Se um desses bens envolvidos no plano parar de funcionar, todo o plano se perde –
55
The path of economic progress is strewn with the wreckage of failures.
[...] but often they offset each other as, for instance, when changing technical knowlege makes specific skills
or specific equipment redundant.
57
Every resource has a number of possible uses. The best use will, in each instance, depend on a number of
circumstances, for instance, the relative prices of input and output. The owner of a capital resource will thus, in
arriving at a decision about its use, have to compare the prices, present and expected, of the various kinds of
output it could produce, with the wages, present and expected, of the various types of labour that could produce
it.
58
Em outra passagem, Lachmann (1976, p. 53) afirma que mesmo bens fisicamente iguais executam funções
diferentes em um plano e dá o exemplo de uma construção feita por de pedras idênticas: a princípio elas são
iguais, mas quando a construção vai tomando forma, vê-se que algumas formam o piso, outras sustentam o teto
e que as debaixo sustentam as de cima, não ocorrendo o contrário.
56
43
ao contrário do que poderia prever uma noção homogênea do capital, dentro da qual todos os
bens de capital são encarados como substitutos entre si.
Paralelamente ao atributo da complementaridade que os bens podem ganhar em um
plano, há também o atributo da substitutibilidade. Um bem se torna substituto em relação ao
outro na medida em que pode desempenhar a mesma função deste em um plano de produção,
seja ele fisicamente igual ou não. O mesmo bem pode ser substituto e complementar a outro
dependendo da situação. Lachmann exemplifica da seguinte maneira:
Suponha, por exemplo, que uma loja tem quatro furgões de entrega, fisicamente
indistinguíveis, cada um deles faz entregas em uma região da cidade. Eles são
complementares ou substitutos? Evidentemente, no momento em que o plano de
produção é elaborado eles são perfeitos substitutos para cada outro. Mas assim que o
plano é posto em prática eles se tornam complementos. Agora se um deles falha,
todo plano de produção para a cidade falha. (LACHMANN, 1976, p. 56, tradução
nossa) 59
Em resumo, os planos de produção levam em conta combinações de capital
complementares. Lachmann (1976) sustenta que cada um destes planos tem também uma
relação com os outros planos da economia. Os insumos de um plano são os produtos de
outros, e os produtos de um planos são os insumos de outros. Assim, uma alteração em um
plano é capaz de afetar outros, seja pela variação da oferta de insumos, seja pela variação da
demanda de seus produtos.
Esta interligação entre os planos produz aquilo a que o autor chamou a estrutura de
planos da economia (LACHMANN, 1976, p. 54). Assim, Lachmann (1976, p. 54) distingue
entre dois tipos de complementaridade do capital: a complementaridade do plano, aquela
existente entre os bens dentro do escopo de um plano, e a complementaridade estrutural, a
complementaridade geral de todo o capital da economia.
O autor explica:
O primeiro tipo de complementaridade é feito diretamente pela ação empresarial. A
elaboração e revisão desses planos é a típica função do empreendedor. (...) Nosso
segundo tipo de complementaridade é, se tanto, feito indiretamente pelo mercado,
isto é: pela interação entre os majoritariamente inconsistentes planos empresariais
(LACHMANN, 1976, p. 54, tradução nossa) 60
59
Supose, for instance, that a store has four delivery vans, physically completely alike, each of which delivers
goods in one quarter of the town. Are they complements or substitutes? Evidently, at the moment at which the
production plan is made they are perfect substitutes for each other. But once the plan is set in motion they are
turned into complements. If now one of them breaks down, the production plan for the whole town breaks down.
60
The first type of complementarity is brought about directly by entrepreneurial action. The making and revision
of such plans is the typical function of the entrepreneur. (...) Our second type of complementarity is, if at all,
brought about indirectly by the market, viz. by the interplay of mostly inconsistent entrepreneurial plans.
44
A partir da idéia de complementaridade estrutural Lachmann (1976) concebe a idéia
de estrutura do capital. A estrutura do capital é, segundo o autor, uma situação de
consistência geral entre os planos da economia, mas principalmente, uma situação em que há
consistência nas mudanças.
A idéia de estrutura do capital é um ponto de referência para a comparação de uma
situação em que as mudanças provocadas pela acumulação de capital, mudanças na tecnologia
ou em quaisquer outros fatores são consistentes com uma situação em que não são. Apesar de
ser um estado mais ou menos ‘ideal’, Lachmann (1976) ressalta que não se trata de um estado
de equilíbrio estático, mas sim de uma situação análoga ao conceito neoclássico de equilíbrio
dinâmico, em que apesar de haver mudanças nas entidades (as combinações de capital)
envolvidas no complexo de relações (a estrutura), não ocorre desordem na relação entre elas.
Lachmann (1976, p. 48) também menciona que o que deve estar em ordem em sua
estrutura do capital não são exatamente os bens de capital, mas o fluxo de serviços que flui
entre eles. Ou seja, deve-se considerar os bens de capital como os elementos constituintes do
complexo, mas apenas como pontos nodais da malha estrutural, de onde fluem as torrentes de
serviços geradas por eles, de maneira que cada bem de capital – dependendo da sua posição
na estrutura (e, conseqüentemente, dos planos dos produtores) – absorve determinados
insumos (trabalho humano e serviços de outros bens de capital) e emana outros serviços (que
por sua vez serão usados como insumos em outra parte do processo produtivo ou consumidos,
fato que indica o fim da cadeia produtiva).
Por mudança de capital inconsistente o autor entende aquelas mudanças que provocam
desajustes estruturais, ou mudanças que alteram o fluxo de torrentes de serviços que existiam
de uma combinação de capital a outra de forma que frustram as expectativas e os planos dos
agentes que contavam com o recebimento daquela torrente de serviços. Já a mudança
consistente é a que ocorre quando
expectativas coincidentes sobre as quantidade e qualidades dos bens que passarão da
posse de uma pessoa a outra em efeito coordenam todas esses diferentes planos em
um único plano, embora este “plano” não vá existir na mente de ninguém. Ele pode
apenas ser construído. (HAYEK apud LACHMANN, 1976, p. 60, tradução nossa)61
61
Coincident expectations about the quantities and qualities of goods which will pass from one person's
possession into another's will in effect co-ordinate all these different plans into one single plan, although this
"plan" will not exist in any one mind. It can only be constructed.
45
4.4.3 Preço, o fator ordenador do capital
Lachmann (1976, p. 61) reconhece que o estado de coisas correspondente a essa
estrutura do capital plenamente integrada dificilmente existirá – porque as expectativas dos
agentes não são perfeitas nem incorporam as expectativas dos outros de maneira perfeita em
sua análise – mas afirma que existe uma tendência a esse estado de consistência. Há, segundo
ele, forças que causam essa tendência estabilizadora. A principal dessas forças é o sistema de
preços:
Em uma economia de mercado (...) preços não são meramente relações de troca
entre mercadorias e serviços, mas elos num sistema de comunicação econômica.
Através das mudanças de preços o conhecimento é transmitido de um canto de
qualquer mercado para o resto do sistema. Em cada mercado compradores e
vendedores, variando suas propostas e ofertas, sinalizam aos outros a necessidade de
ação. Compradores aprendem sobre suas oportunidades crescendo ou diminuindo,
vendedores têm notícia da necessidade de ajustamento. Nesta maneira cada mudança
econômica tem sua repercussão em todo o mercado. Suponha que uma firma de
engenharia encontra um método para substituir um metal mais barato por um mais
caro em um de seus produtos. O preço mais barato do metal até então utilizado
informará os produtores que eles devem procurar por outras saídas, o preço mais alto
do novo metal pede aos seus produtores que aumentem a oferta. Se o preço dos
produtos de engenharia não se reduz, os altos lucros realizados dirão aos
competidores potenciais onde está a oportunidade; se o preço se reduz o público fica
sabendo da nova oportunidade. Analogicamente podemos rastrear os efeitos disto
em fatores complementares e produtos competidores. Podemos então concluir que o
conhecimento transmitido pelo sistema de preços a mudança econômica tende, em
geral, a originar expectativas autoconsistentes. (LACHMANN, 1976, p. 62, tradução
nossa)62
Apesar de suas virtudes, o sistema de preços não funciona perfeitamente. Há fatores
que impedem seu funcionamento ideal. O mais importante deles é a inflexibilidade dos preços
e o fato dessa inflexibilidade não seguir um padrão, mas ser diferente para cada agente ou
para cada negócio; outro fator importante é o fato da reação a mudanças nos preços não ser
instantânea – o autor explica que os agentes só alteram seus planos em resposta a alterações
62
In a market economy (...) prices are not merely exchange ratios between commodities and services but links in
a market-wide system of economic communications. Through price changes knowledge is transmitted from any
corner of any market to the rest of the system. On each market buyers and sellers, by varying their bids and
offers, signal to each other the need for action. Buyers learn about their oportunities growing or shrinking, sellers
receive notice of the need for adjustment. In this way every economic change has its market-wide repercussions.
Supose that an engineering firm finds a method of substituting a cheaper metal for a more expensive one in one
of its products. The lower price of the metal thus far used will notify producers that they must look for other
outlets, the higher price of the new metal asks its producers to increase suply. If the price of the engineering
product is not reduced, high profits made will tell potential competitors where their oportunity lies; if price is
reduced the public comes to know of its new oportunity. Similarly we can trace the effect on complementary
factors and competing products. We may thus conclude that via knowledge transmitted through the price system
economic change tends, in general, to give rise to expectations consistent with itself.
46
nos preços quando essa mudança é de certa magnitude que pode ser considerada como
representativa de uma mudança real e não como flutuações inofensivas e freqüentes, e o fato
da tal magnitude não ser uniforme acaba criando grandes descompassos entre os ajustamentos
dos planos de produção –; além desses problemas de transmissão, ainda há, quando a
transmissão é completada, o problema da interpretação dos dados transmitidos pelas
mudanças de preço pelos agentes.
Em substância, porém, o sistema de preços continua sendo o responsável pela
ordenação do mercado. Lewin (1997, p. 8), examinando a obra de Lachmann, explica que isto
se dá através da punição dos planos de produção originais que se adequarem menos às
mudanças (e eventual desintegração de suas combinações de capital) e pela premiação dos
que se adequarem.
Conforme a explicação deste mesmo autor, esta avaliação do mercado se manifesta na
reavaliação do capital (ganhos e perdas de capital) e nas mudanças nos saldos de caixa e é,
assim, uma importante força ordenadora da estrutura do capital (LEWIN, 1997, p. 8).
Segundo Lewin (1997), as avaliações do capital se refletem nos ativos financeiros associados
à firma: “Os ativos financeiros (por exemplo, títulos de dívida e ações) formam uma
superestrutura sobre os ativos de capital da companhia e constituem sua estrutura de ativos”
(LEWIN, 1997, p. 8, tradução nossa). O valor desses ativos – ou o que seus negociadores
acreditam ser o seu valor – que é revelado em mercados financeiros ajuda a disseminar
informação e a ajustar as expectativas dos agentes. Um mercado de ações exibe um balanço
diário das expectativas dos agentes quanto a uma empresa (suas combinações de capital) e
suas perspectivas de lucro. Atua, portanto, no time dos estabilizadores, assim como os
mercados futuros, que contribuem para a explicitação das expectativas dos agentes e assim
atuam no sentido de as trazerem à consistência (LACHMANN, 1976, p. 67-68).
4.4.4 Implicações da teoria de Lachmann
Graças à importância analítica que a teoria de Lachmann concede à heterogeneidade
do capital e ao reconhecimento do desequilíbrio como realidade, esta teoria permite a
compreensão de fenômenos que fogem ao escopo da teoria neoclássica comum e admite
implicações para a elaboração de políticas econômicas que nenhuma outra teoria poderia
admitir.
47
De acordo com Lewin (1997), a abordagem do aspecto desequilibrado da economia, o
rearranjo de combinações de capital e a tendência ao aprendizado dos agentes consegue, de
maneira quase profética, explicar as alterações que o desenvolvimento tecnológico dos
tempos mais recentes tem tendo para a elaboração de planos de produção: “Dado que vivemos
em um mundo onde a chegada de desconhecido, em termos de tecnologia, é, paradoxalmente,
esperada, alguma flexibilidade pode ser introduzida no plano para acomodar as mudanças
inesperadas” (LEWIN, 1997, p. 10, tradução nossa)63 – assim, computadores são construídos
e adquiridos com a possibilidade de sofrerem upgrades carros são comprados com a
expectativa de serem trocados daí a 1 ou 2 anos. O autor também explica que a teoria de
Lachmann, em si, nos permite compreender o modo pelo qual se realiza a tecnologia: através
da tentativa e do erro, do uso e do reagrupamento do capital. Segundo Lachmann (1976, p.
xiv), a aquisição de conhecimento está estritamente relacionada à operação do capital por
agentes e de sua utilização no mercado através da execução de planos de produção com um
objetivo – e é através desse mercado, também, que se difunde esse conhecimento. Lewin
(1997) explica que essa visão da descoberta tecnológica se adéqua perfeitamente ao atual
estado de coisas: em que uma descoberta – como o desenvolvimento de redes de
computadores que facilitam a comunicação – tem um impacto na realidade do conhecimento
geral que provoca novas descobertas, estimuladas pela primeira.
Da mesma forma, o autor argumenta que a existência de ‘buracos’ na estrutura do
capital sinaliza aos agentes a oportunidade de investimento que tampe o buraco. Esta
possibilidade que os agentes tem de operar combinações no mercado é valiosa não só para os
agentes, mas para toda a economia, já que é destas experiências que brota a nova técnica e a
tecnologia se desenvolve. Assim, uma teoria que concebe o desenvolvimento econômico
como uma função das variações de um agregado homogêneo chamado ‘capital’ levará a
políticas econômicas de investimento governamental que alterarão irreversivelmente a
estrutura do capital, privando-a não só do investimento privado que teria lugar na ausência do
gasto público, como afirma a teoria neoclássica, mas também dos benefícios que o
investimento privado traria na forma de avanços técnicos: “Será preciso ter muita fé nas
habilidades e na integridade dos agentes governamentais para imaginar que nenhum sacrifício
na descoberta empresarial decorrerá” (LEWIN, 1997, p. 10, tradução nossa)64.
63
Given that we live in a world where the arrival of the unknown in terms of the technological is almost,
paradoxally, to be expected, some flexibility may be built into the plan to accommodate unexpected changes.
64
It takes a lot of faith in the abilities and integrity of the government agents involved to imagine that no
sacrifice in entrepreneurial discovery is involved.
48
5 CONCLUSÃO
I. Esta monografia teve o intuito de apresentar a teoria austríaca do capital, desde sua
origem, na classificação de Menger dos bens por ordens de acordo com sua distância do
consumo final, até a formulação de Lachmann, que incorporou à análise econômica a idéia de
combinações de capital que se ajustam umas às outras guiadas pelo sistema de preços e são
destruídas pela mudança imprevista, em um panorama que incluía também as teorias do
capital da escola clássica e neoclássica. Foram abordadas as semelhanças entre Ricardo e os
neoclássicos e chegou-se à conclusão de que estes, no que diz respeito ao tratamento do
capital, não romperam a tradição daquele; mas não se deixou de notar também que há
diferenças, como quanto ao significado do juro neoclássico e o lucro ricardiano.
Apresentou-se a crítica da escola austríaca, que, sem encontrar um erro, mas apenas
uma simplificação justificável (para os seus propósitos) na abordagem neoclássica, julgou-a
apenas insuficiente e justificou o desenvolvimento de sua teoria alternativa como sendo
necessária para a compreensão dos fenômenos mais complexos, e não por isto menos
importantes, que ocorrem por dentro do estoque de capital enquanto este era visto apenas por
fora pela escola neoclássica.
II. É importante notar que alguns fundamentos da teoria austríaca do capital foram
captados por economistas clássicos ou neoclássicos. Ricardo, por exemplo, descreve a
produção como uma sucessão de etapas ordenadas temporalmente, com diferentes bens de
capital sendo utilizados em cada uma delas:
Se considerarmos um estágio da sociedade no qual grandes progressos já foram
realizados, e no qual florescem as artes e o comércio, observaremos que o valor das
mercadorias também varia segundo este princípio: ao estimar o valor de troca das
meias, por exemplo, descobriremos que o seu valor, comparado com o de outras
coisas, depende da quantidade total de trabalho necessária para fabricá-las e lançálas no mercado. Primeiro, há o trabalho necessário para cultivar a terra na qual
cresce o algodão; segundo, o trabalho de levar o algodão ao lugar em que as meias
são fabricadas — no que se inclui o trabalho de construção do barco no qual se faz o
transporte e que é incluído no frete dos bens —; terceiro, o trabalho do fiandeiro e
do tecelão; quarto, uma parte do trabalho do engenheiro, do ferreiro e do carpinteiro
que construíram os prédios e a maquinaria usados na produção; quinto, o trabalho do
varejista e de muitos outros que não vem ao caso mencionar. A soma de todas essas
várias espécies de trabalho determina a quantidade de outras coisas pelas quais as
meias serão trocadas, enquanto a mesma consideração das várias quantidades de
trabalho utilizado nesses outros bens determinará igualmente a porção deles que se
dará em troca das meias”. (RICARDO, 1985, p. 32)
Também Walras, ao diferenciar os bens de capital dos serviços que estes prestam
(como ele chama, “capitais” e “rendimentos”); ao afirmar que alguns bens podem ser tanto
49
capitais como rendimentos (rendimentos quando são completamente consumidos no processo
de produção) dependendo da função que executam – “Assim são as árvores, que são capitais
quando dão frutos e que são rendimentos quando as derrubamos para obter madeira
combustível ou para construção” (WALRAS, 1996, p. 159) –; e ao reconhecer que se utiliza,
na produção de um bem qualquer, tipos diferentes de serviços de capital, se aproxima da
teoria austríaca.
O que diferencia a visão desses autores da visão da escola austríaca é que eles, após
terem percebido que o capital é heterogêneo e que a produção se dá através de uma estrutura,
passaram a ignorar estas verdades para se concentrarem no estudo do juro ou de outro
fenômeno qualquer e, sem saber o que fazer com a enorme complexidade dos sistemas de
produção capitalistas, transformaram o capital num agregado que poderia, a partir daí, ser
olhado de fora, sem que fosse necessária a (praticamente impossível) tarefa de incluir a
gigantesca quantidade de variáveis em um modelo de determinação do juro, da renda ou do
que quer que fosse.
A teoria austríaca do capital, pelo contrário, se concentrou na contemplação da
estrutura do capital por dentro, sem promover nenhuma agregação – até mesmo porque não
tinha necessidade de determinar variáveis ou construir modelos de qualquer tipo –, e, sem
precisar analisar cada um dos milhares (ou milhões) de bens de capital e etapas produtivas de
uma economia capitalista qualquer, dedicou-se a descobrir a lógica da ordenação do capital.
III. Os conceitos e métodos surgidos com a escola neoclássica subsistem na ortodoxia
econômica atual e com eles a tradição de considerar o capital como um agregado que, sendo
quantificável ou não, sendo medido através de algum dado estatístico governamental ou não,
sendo considerado em seu todo ou apenas em sua variação, o investimento líquido, continua
sendo enxergado de fora – portanto as críticas da escola austríaca apresentadas se aplicam
também a este contexto.
As críticas não pretendem julgar a correção ou a relevância das análises neoclássicas
ou de qualquer escola que utilize seus métodos, mas sim mostrar que deve ser levada em
conta a observação atenciosa, sem a necessidade de modelagem ou de explicação quantitativa,
dos processos desequilibrados que ocorrem na economia. O conhecimento da lógica que rege
a ordenação e desordenação da enorme quantidade e variedade de bens de capital existentes é
ferramenta importante para a compreensão dos fatos econômicos de um mundo que está
sempre em mudança.
50
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