ANO I – EDIÇÃO Nº 094 – Manaus, 8 de fevereiro de 2012 17ª LEGISLATURA Presidente: Deputado Ricardo Nicolau Secretária Geral: Deputada Vera Lúcia Castelo Branco 1º Vice-Presidente: Deputado Marcos Rotta 1º Secretário: Deputado David Almeida 2ª Vice-Presidente: Deputada Conceição Sampaio 2º Secretário: Deputado Abdala Fraxe 3º Vice-Presidente: Deputado Josué Neto Corregedor/Ouvidor: Deputado Wanderley Dallas Deputado Abdala Fraxe Deputado Fausto Souza Deputado Ricardo Nicolau Deputado Adjuto Afonso Deputado Francisco Souza Deputado Sidney Leite Deputado Arthur Bisneto Deputado Josué Neto Deputado Sinésio Campos Deputado Belarmino Lins Deputado José Ricardo Deputado Tony Medeiros Deputado Cabo Maciel Deputado Luiz Castro Deputada Vera Lúcia Castelo Deputada Conceição Sampaio Deputado Marcelo Ramos Deputado Vicente Lopes Deputado Chico Preto Deputado Marcos Rotta Deputado Wanderley Dallas Deputado David Almeida Deputado Orlando Cidade Deputado Wilson Lisboa Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 PORTARIA Nº.022/2012-DG. CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de saúde ao servidor JOÃO DA MATA ARAÚJO MELO, conforme Laudo Médico n°212/2011 de 22/12/2011, no período de 12/10/2011 a 9/1/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. CONCEDER, 7 (sete) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora MARIA IVONE TORRES LACET, conforme Laudo Médico n°214/2011 de 28/12/2011, no período de 23/12/2011 a 29/12/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora MARIA CLÁUDIA DOS SANTOS VEIGA, conforme Laudo Médico n°215/2011 de 28/12/2011, no período de 27/12/2011 a 25/1/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. Edição nº 094 JOSENIDE DE AGUIAR FERREIRA, na Diretoria de Cooperação Técnica do Interior-CCOTI, a contar de 3/1/2012. PORTARIA Nº.025/2012-DG. CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença Maternidade a servidora comissionada DANIELLE AUFIERO MONTEIRO DE PAULA, no período de 8/12/2011 a 5/6/2012, de acordo com o que consta no Processo n°2904/2011, conforme Lei Promulgada n°55, de 18/12/2008 e Decreto n°29.260 de 23/10/2009. Deputado MARCOS ROTTA Vice-Presidente CONCEDER, 3 (três) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora CÂNDIDA MARIA DE OLIVEIRA FERREIRA, conforme Laudo Médico n°216/2011 de 28/12/2011, no período de 14/12/2011 a 16/12/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral CONCEDER, 4 (quatro) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA LEITE, conforme Laudo Médico n°217/2011 de 29/12/2011, no período de 27/12/2011 a 30/12/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. CONCEDER, 180 (cento e oitenta) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora MARIA DE JESUS CORRÊA DA COSTA, conforme Laudo Médico n°218/2011 de 28/12/2011, no período de 26/12/2011 a 22/6/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. CONCEDER, 90 (noventa) dias de Licença para Tratamento de saúde ao servidor GIL SCANTELBURY DE SOUZA, conforme Laudo Médico n°001/2012 de 2/1/2012, no período de 30/12/2011 a 31/3/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. CONCEDER, 60 (sessenta) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora MARIA IVONE TORRES LACET, conforme Laudo Médico n°002/2012 de 3/1/2012, no período de 30/12/2011 a 27/2/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. CONCEDER, 15 (quinze) dias de Licença para Tratamento de saúde a servidora KÁTIA JENNE DA SILVA FREITAS, conforme Laudo Médico n°003/2012 de 3/1/2012, no período de 15/12/2011 a 29/12/2011, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86 CONCEDER, 30 (trinta) dias de Licença para Tratamento de saúde ao servidor RAIMUNDO LIRA DE LIMA, conforme Laudo Médico n°004/2012 de 4/1/2012, no período de 4/1/2012 a 2/2/2012, nos termos dos artigos 65 item I e 68 da Lei n°1762, de 14/11/86. PORTARIA Nº.007/2012-DG. ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Mônica Bentes Monteiro APC-13 238,67% Rodrigo Castro Vaz APC-13 300% PORTARIA Nº.009/2011-DG. 1º. NOMEAR a senhora abaixo mencionada para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.1.2012. NOME Ruth Jucá Ramos CARGO GL APC-9 - PORTARIA Nº.023/2012-DG CONCEDER ao servidor EDMAR PERRONE DOS SANTOS, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 30/10/2001 a 29/10/2006, no período de 1/2/2012 a 30/4/2012. CONCEDER a servidora MARIA JOSÉ BENTO COSME, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 5/8/1997 a 4/8/2002, no período de 1/2/2012 a 30/4/2012. CONCEDER a servidora MARIA DE NAZARETH PEGAS CHAVES, 03 (três) meses de LICENÇA ESPECIAL, nos termos do artigo 78 da Lei n° 1762 de 14/11/1986, referente ao qüinqüênio de 29/4/1997 a 28/4/2002, no período de 5/3/2012 a 4/6/2012. 2º. ALTERAR o cargo dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO CARGO ATUAL GL Aline Vasconcelos Guimarães APC-4 APC-3 - Francisco Erivan Silva de Arcanjo APC-10 APC-11 - Mário Alex Palheta APC-1 APC-13 71,33% Tatiana Januária da Rocha APC-3 APC-2 - PORTARIA Nº.024/2012-DG. LOTAR, o servidor abaixo mencionado: www.aleam.gov.br Assinado de forma digital por ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO AMAZONAS:04530820000146 Dados: 2012.02.08 11:59:02 -04'00' 2 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Edição nº 094 Themis Parente de Araújo APC-3 APC-2 - Leonita Oliveira de Souza APC-2 APC-3 42,86 Thiago Sarkis Calixto APC-1 APC-9 - Paulo Vinicius da Silva de Santana APC-2 APC-1 4,50% Odenilson Carvalho Nunes APC-2 APC-1 4,50% Secretário de Gabinete de Liderança do Governo APC-7 150% Rosana Silva Mitoso APC-2 APC-1 4,50% Rosemary de Souza Borges Mendes APC-1 APC-7 - 3º. ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, da servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO Paula Rafaela Ferreira Borges GL APC-13 300% PORTARIA Nº.012/2012-DG. 1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012. NOME Paulo Cavalcante Neves CARGO 4º. ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Ana Lúcia da Mota Angelim APC-12 191,67% Antonio Gracy Ribeiro dos Santos APC-1 141,16% APC-10 APC-7 Cheilla Vieira Moreira APC-13 191,67% Jandira Alves de Souza APC-1 60,77% José Carlos dos Santos APC-13 108,33% Luis Adilson Costa Rocha APC-2 51,52% Maria do Perpétuo Socorro Vieira de Almeida APC-8 81,82% Natanael Silva de Lima APC-2 51,52% Raiane Queiroz Pimentel APC-2 51,52% Antonio Candido Gomes Filho APC-1 Emerson Castro Quaresma APC-13 Francisco Sales Pena Luiz Carlos Gonçalves Scantbelruy 2º. NOMEAR os senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Francisco Alexandre de Souza APC-1 4,50% Kleber Renan Veríssimo Júnior APC-5 25% 3º. ALTERAR o cargo dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO CARGO ATUAL GL Secretário de Gabinete de Liderança do Governo APC-7 200% Camila de Matos Dias APC-2 APC-1 4,50% Deise da Cruz Magalhães APC-2 APC-1 4,50% Edinara do Socorro Costa APC-2 APC-1 4,50% José Junio Correa e Sousa APC-2 APC-1 4,50% Alessandro Cavalcanti de Melo Gonçalves 5º. INCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, para os servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Carlos Alan Wanderley da Silva APC-1 60,77% Chrystian Barros Nascimento APC-1 36,66% Diziomara Gomes Cunha APC-7 200% PORTARIA Nº.013/2012-DG. 1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012. www.aleam.gov.br 3 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Edição nº 094 NOME CARGO Jander de Souza Rios APC-1 Jéssica Guimarães Guerra de Souza APC-1 José Augusto dos Santos Souza APC-1 Luciana da Silva Ramos APC-9 os NOME Israel da Silva Assis os Amably Chalub Florentino Pereira CARGO GL APC-1 - Eliandra Maia Tavares APC-1 - Marcelo Brendon Melo Rodrigues APC-9 4,17% Maria Elcilândia Mendes da Silva APC-13 20,84% Rosinaldo Fonseca Moreira Júnior APC-9 - Thayane Patricia de Souza Carvalho APC-13 16,67% Viviane de Oliveira Soares APC-4 5,34% NOME Luiz Antonio Teixeira de Figueiredo Lucianne Alencar da Silva Brasil CARGO ANTERIOR CARGO ATUAL GL APC-4 APC-3 - a CARGO GL APC-1 6,11% 5º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, do servidor abaixo mencionado, a contar de 2.1.2012. NOME Hugo Guimarães Gato GL Almira dos Santos Carvalho APC-10 33,34% Fátima do Socorro dos Santos Ferreira APC-10 33,34% Fabricio Saldanha da Costa APC-7 - Pamella Moura da Rocha Bessa APC-13 25% 3º. ALTERAR o cargo dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. 4º. ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, da servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO NOME 3º. ALTERAR o cargo do servidor abaixo mencionado, contar de 2.1.2012. CARGO GL APC-1 - APC-5 2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012 NOME 2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012 NOME CARGO PORTARIA Nº.014/2012-DG. CARGO ANTERIOR CARGO ATUAL GL Ana Tesse Farias Santos APC-2 APC-1 - Andréa Rocha da Silva APC-2 APC-1 - Bruno Costa Nascimento APC-2 APC-1 - Charles Matias Feitosa APC-2 APC-1 - Ednelson Pereira Silva APC-7 APC-12 5,25% Elielza de Castro Reis APC-2 APC-1 - Ellene da Gama Lopes APC-2 APC-5 - Francisco Pinto Camurça APC-2 APC-10 - Isaac Maia da Silva APC-2 APC-7 - Jay Madson da Silva e Silva APC-2 APC-1 - Jessika Bruna de Souza Rodrigues APC-2 APC-1 - John Macedo de Vasconcelos APC-13 APC-9 28,34% Joisa Maciel Guerra de Souza APC-12 APC-13 50% Lúcia Noronha de Azevedo Carioca APC-2 APC-7 - Maria Onete Nogueira Dias APC-2 APC-9 8,34% Rebeka Maria Souza Xavier APC-2 APC-1 - Rodrigo de Souza Albuquerque APC-2 APC-1 - 1º. EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.1.2012. www.aleam.gov.br 4 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Rubens Pessoa de Albuquerque Neto Sidney de Oliveira Bentes Vicentino Florêncio da Silva Edição nº 094 APC-2 APC-1 - Assessor de Comissão Técnica APC-7 21,40% APC-2 APC-10 6,67% Rarimar Aguiar Portela APC-1 - Rita Rodrigues Maia APC-1 - Soraia de Souza Reis Garcia APC-1 - Valdelina de Souza Santos Assunção APC-1 - 4º. ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, da servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. PORTARIA Nº.016/2012-DG. NOME CARGO Roberta Graça Saldanha GL APC-12 31,58% os 1º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012 NOME 5º. EXCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, da servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL APC-1 - Terezinha Gomes Linhares CARGO GL Anderson Pereira de Araújo APC-1 - Victor Medeiros Dantas de Goes APC-13 212,50% 2º. ALTERAR os cargos dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO ANTERIOR CARGO Adonias Palmeira da Silva APC-3 APC-1 - Kaio Lopes de Assis APC-13 APC-3 57,14% Marcos Simplicio de Araújo APC-10 APC-3 202,50% PORTARIA Nº.015/2012-DG. 1º. ALTERAR o cargo do servidor abaixo mencionado, a contar de 2.1.2012. NOME Arivelto Ferreira Marical CARGO APC-2 CARGO ATUAL GL APC-1 - 2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, da servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Nayleide Araújo da Silva APC-13 139,67% 3º. EXCLUIR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Aldair Borges Guimarães APC-1 - Jefferson Silva de Souza APC-1 - Maicon Brendo Costa Souza APC-1 - Mateus da Silveira Aragão APC-1 - Pablo de Azevedo Lima Guedes APC-4 - www.aleam.gov.br GL ATUAL 3º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Arlesson Sicsú de Souza APC-2 21,21% Elvys Damasceno Nascimento APC-1 141,16% Emanoelle Marques da Silva APC-3 42,86% Francisco Ramos da Silva APC-3 42,86% Jacira Maria Alves de Souza APC-1 28,62% José de Artagnan Aguiar Portela APC-10 300% Katiussia Dib Machado APC-1 12,54% Nilson Ricardo Alves Conte APC-3 85,71% Osvaldo Alves de Albuquerque APC-1 60,77% 4º. INCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, para a servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. 5 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 NOME Edição nº 094 CARGO GL APC-1 60,77% Izabel Coutinho APC-13 APC-1 - Izabel Cristina da Silva Santana APC-2 APC-1 - Kátia Cilene Freitas do Monte APC-2 APC-1 PORTARIA Nº.017/2012-DG. Kellisson Cristian Lima de Azevedo APC-2 APC-1 - 1º. EXONERAR os servidores abaixo mencionados dos respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012. Maria de Nazaré da Silva Costa APC-2 APC-1 - Ophir Sobreira de Lavor Paes Barreto Neto APC-2 APC-1 - Assessor de Comissão Técnica APC-13 79,34% Maria Glafira Ribeiro da Silva NOME CARGO Agatha Manuella Soares Lima APC-2 Ailton Santos Andrade APC-2 Marinelza Oliveira Nascimento APC-2 Rodrigo dos Santos Dias APC-2 APC-1 - Paulo Bezerra de Farias APC-2 Valmir dos Santos Coelho APC-2 APC-1 - Renato Brasil Farias APC-12 Patrízio de Souza Marzano Fonseca 4º. ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. os 2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012. NOME NOME CARGO GL Andrea Cristina Magalhães Cabral APC-9 108,33% CARGO GL Amaury Paulo Neves Soares APC-1 - Igor Dante Pantoja Afonso APC-10 100% Caroline de Mônaco Ribeiro APC-1 - João Neurimar Pereira Izel Júnior APC-11 47,06% Edissandra Evanoleidisica Grimm Nascimento de Oliveira APC-1 - Tayana Graça da Silva APC-9 108,34% Janderson Soares Monteiro APC-1 - Stephany Nancy Aroucha APC-12 5,26% Tais Cidade de Moraes APC-1 - Zilber Galdino Lopes APC-1 - PORTARIA Nº.018/2012-DG. 1º.EXONERAR a servidora abaixo mencionada do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.1.2012. NOME 3º. ALTERAR os cargos dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO ANTERIOR CARGO ATUAL GL CARGO Eliana Gomes Sevalho os APC-2 2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012 NOME CARGO GL Alexandre da Silva Campos APC-2 APC-1 - Amaury Gutierre do Vale APC-10 - Anderson Mello Gomes APC-2 APC-1 - Gerson Onildo da Mata Bastos APC-5 - Diego Lima Vasconcelos APC-2 APC-1 - Glaucia Cristina de Souza APC-1 - Elielza Barreto Dias Chagas APC-2 APC-1 Marinalda Leite Maciel APC-8 - Gerdy Correa de Souza Neto APC-2 APC-1 www.aleam.gov.br - 6 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Edição nº 094 3º.ALTERAR o cargo dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO ANTERIOR CARGO GL ATUAL NOME Robert Alves Franco Anne Priscila Fernandes Gomes APC-2 APC-1 - Creciane Pereira Ribeiro APC-2 APC-12 6,42% Geraldo Nazaré Costa Garcia APC-2 APC-1 - Jussana Saboia Said APC-2 APC-1 - Marcos Roberto Martins Rodrigues APC-2 APC-1 - Maria Aparecida de Sousa APC-2 APC-1 - Reijane Rodrigues Fernandes APC-2 APC-1 - 4º.ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME 2º.NOMEAR o Senhor abaixo mencionado para exercer o respectivo cargo de confiança, a contar de 2.1.2012 CARGO GL APC-1 - 3º.ALTERAR o cargo da servidora abaixo mencionada, contar de 2.1.2012. NOME Ariscilene da Silva e Silva CARGO ANTERIOR CARGO APC-2 APC-1 a GL ATUAL - 4º.ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Janderson Batista Serrão APC-1 60,77% CARGO GL Josse dos Santos Nascimento APC-12 136,84% Deniz Rodrigues de Andrade APC-13 58,34% Sávio dos Santos Nascimento APC-12 136,84% Edivan Pereira de Andrade APC-3 78,57% Wilker Oliveira Galdino APC-10 175,67% Gisele Rebeca Cunha da Silva APC-12 47,37% José Ricardo Corrêa do Nascimento APC-9 58,34% PORTARIA Nº.020/2012-DG. 5º.EXCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO GL Edson Santos Souza APC-1 - Daniel Anveres de Mendonça APC-1 - 6º.INCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, para a servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. NOME Silvania dos Santos Balbi www.aleam.gov.br CARGO ANTERIOR CARGO ATUAL GL Artur Araújo Mamede da Costa APC-2 APC-1 - Enio Mona Magalhães Machado APC-2 APC-1 - Kathyane Helena Rodrigues de Magalhães APC-2 APC-1 - GL Laryssa Cardoso Silva Furtado APC-2 APC-1 - APC-7 60% Maria de Fátima Vieira APC-2 APC-1 - Nair Alves de Oliveira APC-2 APC-1 - Thayenne Cunha Correa APC-2 APC-1 - Uila Hoffmann de Souza Almeida APC-2 APC-1 - 1º.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.1.2012. Carlos Roberto Ferreira Martins NOME CARGO PORTARIA Nº.019/2012-DG. NOME 1º.ALTERAR o cargo dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. CARGO APC-1 2º. ALTERAR o percentual da Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. 7 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 NOME Edição nº 094 4º.ALTERAR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. CARGO GL Aleilson Batani Correa APC-4 58,67% NOME Vanessa de Souza Matias APC-4 30,67% CARGO GL Charlon Moreira Borges APC-4 86,67% Emilia Cristina da Cruz Nogueira APC-7 100% James José Ferreira Matos APC-3 88,57% PORTARIA Nº.026/2012-DG. Nasaré Ordenise Canto Pereira APC-13 150% 1º.EXONERAR o servidor abaixo mencionado do respectivo cargo de confiança, a contar de 2.1.2012. Rocinele Ribeiro de Almeida APC-7 170% Suelen Farias Lobo de Menezes APC-4 6,67% Vanda Santos Bentes APC-2 100% Wanderlina Ferreira de Paiva APC-3 88,57% NOME CARGO Edineuza Pereira de Araújo Gomes APC-2 2º.NOMEAR os Senhores abaixo mencionados para exercerem os respectivos cargos de confiança, a contar de 2.1.2012 NOME CARGO GL Brenda Betina da Silva Mota APC-7 110% Patrícia Souza Andrade APC-2 - Silvio Celso Silva dos Santos APC-5 - NOME 3º.ALTERAR os cargos dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. NOME CARGO ANTERIOR CARGO Adriene Almeida Lima APC-2 APC-1 - Armando Carlos de Oliveira Assad APC-7 APC-1 - Darcilene Simas Ferreira APC-7 APC-9 300% Eliana da Paz Dantas APC-5 APC-3 - Helyssylvh Rocha da Silva APC-4 APC-3 88,57% Josué da Silva Pessoa APC-7 APC-9 300% Lilian Arina Cunha Rodrigues APC-3 APC-1 - Luiz Ferreira de Barros APC-4 APC-5 - Maria de Lourdes Alves Batista APC-7 APC-9 300% Maria do Socorro Silva Barros APC-4 APC-3 - Marilia da Paz Dantas APC-2 APC-1 - Sebastião Souza de Alencar APC-2 APC-1 - www.aleam.gov.br 5º.EXCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, dos servidores abaixo mencionados, a contar de 2.1.2012. GL ATUAL CARGO GL Cláudio Marques Soares APC-2 - Elaine Barata Ribeiro APC-2 - Jonas Tomas de Matos APC-2 - Maria Margareth de Araújo Silva de Souza APC-2 - Meire Lopes Nogueira APC-2 - Raymison Ney Osorio Lima APC-2 - Rosineide Socorro Carlos da Silva APC-2 ‘ Yolanda Pereira Soares APC-2 - 6º.INCLUIR o percentual de Gratificação Legislativa GL, para a servidora abaixo mencionada, a contar de 2.1.2012. NOME Mahiba Forasteiro Chaves CARGO GL APC-4 96% Deputado MARCOS ROTTA Vice-Presidente WANDER ARAÚJO MOTTA Diretor Geral 8 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Edição nº 094 DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO DA ALEAM EXPEDIENTE DIRETORIA DE INFORMÁTICA Responsável pela criação, organização das matérias para publicação e edição do Diário Oficial Eletrônico. Sandro Diz Milene Oliveira Francisco Eronildo da Silva Frederico Almir Araújo Leda Roque DIRETORIA GERAL Wander Araújo Motta Av. Mário Ypiranga Monteiro, nº 3.950 Parque Dez - CEP: 69050-030 Telefone: (92) 3183-4444 www.aleam.gov.br CAMPANHAS www.aleam.gov.br 9 Manaus, quarta-feira, 8 de fevereiro de 2012 Edição nº 094 O Diário da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas foi criado pela Resolução Legislativa nº 484/2011 como órgão oficial de publicação do Poder Legislativo Estadual. COMISSÕES PERMANENTES Comissão de Constituição, Justiça e Redação E-mail: comissã[email protected] Comissão de Geodiversidade, Recursos Hídricos, Minas, Gás e Energia E-mail: [email protected] Comissão de Assuntos Municipais Comissão de Defesa do Consumidor E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Finanças Públicas Comissão de Segurança Pública E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Indústria, Comércio Exterior e Mercosul Comissão de Direito Humanos, Cidadania e Assuntos Indígenas E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Agricultura, Pecuária, Pesca, Abastecimento e Desenvolvimento Comissão de Saúde, Previdência, Assistência Social e Trabalho E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Turismo e Empreendedorismo Comissão de Educação e Cultura E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Regional e Sustentável Comissão de Transporte, Trânsito e Mobilidade E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Esporte, Lazer e Juventude Comissão da Mulher e das Famílias E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] Comissão de Gestão e Serviços Públicos Comissão de Ciência e Tecnologia E-mail: [email protected] E-mail: [email protected] www.aleam.gov.br 10