DIRETORIA DE ALIMENTOS E TOXICOLOGIA
GERÊNCIA-GERAL DE ALIMENTOS
XIX CONGRESSO NACIONAL DE
LATICÍNIOS
EPAMIG – 17 DE JULHO DE 2002
MESA REDONDA:
“SEGURANÇA ALIMENTAR NA CADEIA DO LEITE”
CONTROLE DE ALIMENTOS
APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DE ANÁLISE
DE RISCO
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANVISA
Criada pela Lei n.º 9.782
(D.O.U de 27/01/1999)
Características:
-Contrato de Gestão com Ministério da Saúde
-Autonomia Política e Orçamentária
-Decisões Colegiadas (5 Diretores)
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AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
ANVISA
ESPAÇO DA ATUAÇÃO: Regulação Sanitária para
promoção do bem estar social
MISSÃO: Proteger e promover a saúde, garantindo a
segurança sanitária de produtos e serviços
VALORES:
- Conhecimento como fonte de ação
- Transparência
- Cooperação
- Responsabilização
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GERÊNCIA GERAL DE ALIMENTOS
GACTA – Gerência de Ações e Ciências e Tecnologia de
Alimentos
GICRA – Gerência de Inspeção e Controle de Riscos de
Alimentos
GPESP – Gerência de Produtos Especiais
GQTSA – Gerência de Qualificação Técnica e Segurança
Alimentar
CÂMARA TÉCNICA DE ALIMENTOS
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CONTROLE DE ALIMENTOS NO BRASIL I
- Marco Legal - criação da ANVISA
- Áreas de Atuação:
- Regulamentação – RT’s :
HORIZONTAL
VERTICAL
MICROBIOLOGIA E MICROSCOPIA
HIGIENE E INSPEÇÃO
EMBALAGEM EM CONTATO COM ALIMENTOS
CONTAMINANTES – QUÍMICOS, BIOLÓGICOS E
INORGÂNICOS
ADITIVOS ALIMENTARES E COADJUVANTES DE
TECNOLOGIA
RESÍDUOS DE PESTICIDAS E DROGAS VETERINÁRIAS
ROTULAGEM GERAL E NUTRICIONAL
PADRÃO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DE PRODUTOS
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CONTROLE DE ALIMENTOS NO BRASIL II
- POLÍTICA DE INSPEÇÃO / PROGRAMAS DE MONITORAMENTOS (VISA’s
Estaduais e Lacen’s)
- MEDIDAS SANITÁRIAS - Critério Utilizado - Risco a Saúde do
Consumidor
- ENVOLVIMENTO DAS PARTES NA REGULAMENTAÇÃO:
Universidades, Consumidores, Indústrias e Outros
- CONVÊNIOS – SEBRAE/SENAI – Capacitação do Setor Produtivo
- COMISSÃO PAN-AMERICANA DE INOCUIDADE DE ALIMENTOS - COPAIA –
Política de Segurança Alimentar nos países
da América e Caribe
- PROJETO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA – Organismos Internacionais –
Capacitação de técnicos do Governo
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Cadeia Alimentar do Leite
Análise de Perigos (Riscos) e Pontos Críticos de Controle - APPCC
Animal
Leite
Usina
Beneficiadora
Consumidor
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Análise de Risco: Um processo interativo
Risco – “Função da probabilidade de um efeito nocivo para a saúde
e da gravidade deste efeito, como conseqüência de um perigo ou
perigos nos alimentos.” (Codex Alimentarius)
Avaliação
de Risco
Gerenciamento
de Risco
Comunicação de Risco
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ANÁLISE DE RISCO
ETAPAS:
•ANÁLISE DE RISCO – Processo que consta de três componentes: avaliação de
risco, gestão ou gerenciamento de risco e comunicação de risco.
•GERENCIAMENTO DE RISCO – Processo de ponderação das distintas opções
normativas à luz dos resultados da avaliação de risco e, se for necessário, da seleção e
aplicação das possíveis medidas de controle apropriadas, incluídas as medidas
regulamentares.
•COMUNICAÇÃO DO RISCO – Intercambio interativo de informações e opiniões
sobre os riscos, entre as pessoas encarregadas da avaliação dos riscos e do
gerenciamento dos riscos, os consumidores e outras partes interessadas.
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AVALIAÇÃO DE RISCO
Tipos de Perigos:
•Agente Biológico;
•Agente Químico;
•Agente Físico;
•Propriedade de um alimento, capaz de provocar um efeito nocivo
para a saúde.
Fases para a avaliação de risco:
•Determinação ou identificação do perigo
•Caracterização do perigo
•Avaliação de exposição ao perigo
•Caracterização do risco
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Diagrama Esquemático da Avaliação de Risco
PERIGOS:
PROPRIEDADE DE
UM ALIMENTO
IDENTIFICAÇÃO
DO PERIGO
FÍSICOS
QUÍMICOS
BIOLÓGICOS
INFORMAÇÃO
SOBRE NÍVEIS DE
EXPOSIÇÃO
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AVALIAÇÃO DA
RELAÇÃO DOSERESPOSTA
CARACTERIZAÇÃO
DO RISCO
AVALIAÇÃO DE
EXPOSIÇÃO
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Microorganismos Patógenos e Zoonoses
RAÇÃO
Contaminada
Vigilância
Sanitária
Boas Práticas
Veterinárias e
Controle de
Qualidade
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Resíduos de Medicamento Veterinário em Alimentos
Resistência aos Antimicrobianos
RAÇÃO
com promotor
de
crescimento
Vigilância
Sanitária
Boas Práticas de
Uso de
Medicamentos
Veterinários
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Resíduos de Pesticidas em Alimentos
RAÇÃO
Contaminada
Vigilância
Sanitária
Boas Práticas
Agrícolas e
Veterinárias
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Micotoxinas e Metais Pesados em Alimentos
Ambiente
Silagem
RAÇÃO
Contaminada
Vigilância
Sanitária
Boas Práticas
Agrícolas e
Controle de
Qualidade
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Dioxinas - Ração e Contaminação Ambiental
RAÇÃO
Contaminada
Vigilância
Sanitária
Boas Práticas
Agrícolas e
Controle de
Qualidade
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DESAFIOS I
Permanentes
- Inserir o tema de inocuidade de alimentos
na agenda Política Brasileira
- Melhorar / criar os mecanismos de gestão conjunta e
comunicação com os outros órgãos do
governo
- Melhorar / criar os mecanismos de comunicação
com a sociedade – Comunicação de Risco
- Envolver Universidades e Instituições de
Pesquisa – Avaliação de Risco
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DESAFIOS II
Pontuais - Educação
- Incluir temas de higiene no Currículo Escolar de 1º e 2º
graus
- Capacitação de Professores
- Capacitação de Merendeiras
Cuidados com
preparo e manuseio
de alimentos
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=
Conscientização
sobre segurança
alimentar e
preservação do
meio ambiente
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DESAFIOS III
 ORGANISMOS GENETICAMENTE MODIFICADOS
- Cadastro
- Finalidade de uso / clientela a que se destina
(Atualmente, acompanha as discussões nos
Fóruns Nacionais e Internacionais)
 PRODUTOS ORGÂNICOS
- Sistema de Rastreamento – Controle e Registros
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DESAFIOS IV
REGULAMENTAÇÃO E MONITORAMENTO
- Intervenção na cadeia produtiva do:
⇒ leite (aflatoxina M1)
⇒ leite e derivados (resíduos de medicamentos
veterinários e de pesticidas)
 leite e derivados (microorganismos patogênicos e
resistentes aos antimicrobianos)
 leite e derivados (contaminantes)
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