Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
Francisco Luiz Danna
Coordenador Geral de Políticas de
EPT – SETEC/MEC
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
Tópicos a serem abordados:
• Por quê?
• Para quê?
• O papel da SETEC / MEC
• Antecedentes
• A Retomada do Processo de Estruturação da
Educação Profissional e Tecnológica
• Proposta de Políticas Públicas para a
Educação Profissional e Tecnológica
• Linhas Estratégicas
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
Por quê?
A necessidade de se dispor de
Políticas Públicas para a Educação
Profissional e Tecnológica tem por
base os seguintes pressupostos :
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
1 – Assumir como estratégico o papel da
educação,
como
um
todo,
e,
especialmente, da Educação Profissional
e Tecnológica para o desenvolvimento
econômico e social sustentável do país,
notadamente de âmbito local e regional;
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
2 – Buscar alcançar uma configuração
ocupacional
das
Qualificações
Profissionais e Tecnológicas, compatível
aos anseios de desenvolvimento do país;
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Educação Profissional e
Tecnológica
Qualificação
Superior
Qualificação
Intermediária
Sem ou Baixa
Qualificação
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Educação Profissional e
Tecnológica
3 – Instituir a Rede Nacional de
Educação Profissional e Tecnológica,
integrante dos Sistemas Federal e
Estaduais/Municipais de Educação,
como instância referencial e aglutinadora
de todos os agentes sociais envolvidos.
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Educação Profissional e
Tecnológica
Para quê?
A finalidade de se ter Políticas
Públicas para a Educação Profissional
e Tecnológica tem por base os
seguintes objetivos:
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
1 – Estabelecer os fundamentos conceituais,
princípios, pressupostos e diretrizes para a
Educação Profissional e Tecnológica;
2 – Estruturar mecanismos de coordenação,
articulação, consultivo, propositivo e de
supervisão do esforço nacional para o
fortalecimento e consolidação da Educação
Profissional e Tecnológica;
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
3 – Estabelecer a articulação e integração
entre as esferas governamentais e todos
agentes sociais envolvidos com outras
políticas públicas;
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
4 – Constituir-se em instrumento que possibilite
uma formação integrada abrangendo as funções
científica, humanística, tecnológica, cultural e do
trabalho, construtora de seres holísticos, críticos
e criativos, como agentes de transformação
econômica e social sustentável, especialmente,
de âmbito local e regional.
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Educação Profissional e
Tecnológica
O Papel da SETEC / MEC:
Propor e conduzir a institucionalização:
• Das Políticas Públicas de Educação Profissional
e Tecnológica
• Da Lei da Educação Profissional e Tecnológica
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Educação Profissional e
Tecnológica
O Papel da SETEC / MEC:
Propor e conduzir a institucionalização:
• Da Rede Nacional da Educação Profissional
e Tecnológica
• Do Fórum Nacional de Educação Profissional e
Tecnológica
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
Com a finalidade de:
Resgatar a identidade e a função social
das Instituições de Educação Profissional
e Tecnológica com vistas a:
* Oferecer cursos consentâneos com as
necessidades
de
desenvolvimento
econômico
e
social
sustentável,
especialmente de âmbito local e regional;
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Educação Profissional e
Tecnológica
* Estruturar os cursos em articulação com
todos os segmentos sociais envolvidos, com
o objetivo de identificar conjuntamente o
perfil profissiográfico do egresso;
* Proporcionar educação continuada em
todos os níveis e modalidades de ensino.
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Educação Profissional e
Tecnológica
Antecedentes:
* Introdução dos Cursos Superiores de
Tecnologia - 1970
* Criação dos CEFETs - 1978
* Criação da Secretaria Nacional de
Educação Tecnológica – SENETE – 1970
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Tecnológica
* Transformação da SENETE em Secretaria
de Educação Média e Tecnológica – SEMTEC
- 1992
* Reforma da Educação Profissional –
1997
* Transformação da SEMTEC em
Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica - SETEC - 2004
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Educação Profissional e
Tecnológica
• A Retomada do Processo de Estruturação
da Educação Profissional e Tecnológica:
* Seminário Nacional de
Profissional – junho / 2003
Educação
* Elaboração do Termo de Referência de
proposta de Políticas Públicas para a
Educação Profissional e Tecnológica –
setembro / 2003
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Educação Profissional e
Tecnológica
* Elaboração do Termo de Referência para
Anteprojeto de Lei
da Educação
Profissional e Tecnológica – novembro /
2003
* Criação do Fórum Nacional de Educação
Profissional e Tecnológica – dezembro / 2003
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Educação Profissional e
Tecnológica
• Referenciais Principais:
* Princípios
• Comprometer-se com
desigualdades sociais;
a
redução
das
• Assumir
que
o
desenvolvimento
socioeconômico sustentável é fundamental;
• Comprometer-se com uma escola pública de
qualidade.
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Educação Profissional e
Tecnológica
• Referenciais Principais:
* Pressupostos
• Articular a educação profissional e tecnológica com
a educação básica;
• Integrar a educação profissional e tecnológica ao
mundo do trabalho;
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Educação Profissional e
Tecnológica
• Referenciais Principais:
* Pressupostos
• Promover a interação da educação profissional e
tecnológica com outras políticas;
• Comprometer-se com a formação e valorização dos
profissionais de educação profissional e tecnológica.
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Educação Profissional e
Tecnológica
• Referenciais Principais:
* Linhas / Diretrizes Estratégicas
• A educação profissional e tecnológica como uma
política pública, estratégica ao desenvolvimento
sustentável do país;
• Organização estrutural da educação profissional e
tecnológica;
• Financiamento
permanente
profissional e tecnológica;
da
educação
Políticas Públicas para a
Educação Profissional e
Tecnológica
• Referenciais Principais:
* Linhas / Diretrizes Estratégicas
• A formação de profissionais para a educação
profissional e tecnológica;
• A certificação de conhecimentos e de competências
no âmbito da educação profissional e tecnológica;
• Gestão democrática da educação profissional e
tecnológica;
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Educação Profissional e
Tecnológica
• Referenciais principais:
* Linhas / Diretrizes Estratégicas
• Avaliação da educação profissional e tecnológica;
• Articulação com a Educação de Jovens e Adultos;
• Articulação com os diversos níveis educacionais e
esferas governamentais;
• Expansão
vinculada
às
características
e
potencialidades de desenvolvimento sustentável,
notadamente, de âmbito local e regional.