TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS NO BRASIL As Concessionárias do Transporte Ferroviário de Carga Rodrigo Vilaça | Presidente-Executivo da ANTF Brasília, 31 de Julho de 2013. Malhas Sul, Oeste, Norte e Paulista www.all-logistica.com Ferrovia Norte Sul - FNS Malha Tramo Norte Malha Nordeste www.tlsa.com.br Malha Centro-Leste www.fcasa.com.br Malha Tereza Cristina www.ftc.com.br Malhas da EFVM e EFC www.vale.com Malha Sudeste www.mrs.com.br TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL 1. Resultados das Concessões Ferroviárias 2. Desafios para o Desenvolvimento do Setor 3. Programa de Investimentos em Logística Concessões para o Transporte Ferroviário de Carga Malhas ferroviárias concedidas à iniciativa privada Total = 28.366 km Em operação = 22.822 km Subutilizados ou sem tráfego de cargas = 5.544 km (*) Nota: (*) Deliberação nº 124/ANTT/2011. Transnordestina Logística EFVM - Estrada de Ferro Vitória a Minas EFC - Estrada de Ferro Carajás FCA - Ferrovia Centro - Atlântica ALL - América Latina Logística Malha Paulista ALL - América Latina Logística Malha Norte ALL - América Latina Logística Malha Oeste ALL - América Latina Logística Malha Sul FTC - Ferrovia Tereza Cristina MRS Logística FNS - Ferrovia Norte Sul (Tramo Norte) Processo de Desestatização: 1996 a 1999 11 Malhas concedidas à iniciativa privada Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL Resultados das Concessões Ferroviárias 1 Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do Programa Nacional de Desestatização - PND: Desonerou o Estado, gerando forte impacto positivo nas contas públicas... E o Patrimônio Líquido da maioria das malhas concedidas ficou positivo... 1994 - 1997 Prejuízos acumulados da RFFSA Desoneração aos Cofres Públicos 1996 - 1998 R$ 300 milhões por ano Valores apurados nos leilões das Malhas da Extinta RFFSA (déficits anuais de operação pela RFFSA) R$ 2,2 Bilhões R$ 1,76 Bilhão ... a partir da prestação do serviço de transporte ferroviário pela Iniciativa Privada a União passou a arrecadar: 1996 - 2011 Pagamento das Parcelas de Concessão e Arrendamento: R$ 5,517 Bilhões 2012 + R$ 639,3 Milhões Fonte: Associadas ANTF = R$ 6,157 Bilhões de Concessão e Arrendamento 2012 1997 - 2011 Arrecadação de Impostos, Concessão e Arrendamento e CIDE: R$ 15,091 Bilhões Pagamento das Parcelas de Concessão e Arrendamento: Previsão 2013 + Arrecadação de Impostos, Concessão e Arrendamento e CIDE: R$ 1,74 Bilhão R$ 700,0 Milhões Concessão e Arrendamento Previsão 2013 = R$ 16,831 Bilhões de Concessão e Arrendamento, Impostos e CIDE R$ 1,800 Bilhão Impostos, Concessão e Arrendamento Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a alocação de recursos ... ...Chegaram a cerca de R$ 35 bilhões os investimentos no setor, somando o realizado entre 1997 e 2012, sem contar os investimentos na construção para expansão da malha. Investimentos nas Malhas Existentes concedidas à Iniciativa Privada 4.989 (R$ Milhões) 4.739 87,5 4.398 142,7 1997 - 2012 Total União R$ 1,48 bilhão 225 1997 - 2012 3.158 3.053 44 2.737 2.293 1.966 72 574 499 162 113 412 386 583 673 45 56 538 617 824 724 58 56 766 668 35 123 4.596 4.173 8 1.124 2.622 140 3.114 1.958 2.221 4.901 112 2.597 2.499 2.941 1.089 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Notas: 1) O ano de 1997 contém os investimentos de 1996; 2) Outros valores são correntes Fontes: Ministério dos Transportes, DNIT e Associadas ANTF. Total Concessionárias R$ 33,476 bilhões 2011 - 2012 Total Concessionárias R$ 4,901 bilhões Crescimento de 6,64% frente ao realizado em 2011. Investimentos da União Investimentos das concessionárias Investimentos das concessionárias em 2012 Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a alocação de recursos ... Projeção de Investimentos nas Malhas Existentes concedidas à Iniciativa Privada - 2013 a 1015 (R$ Milhões) Comparativo consolidado do Realizado e Projetado para Investimentos nas Malhas Existentes concedidas à Iniciativa Privada (R$ Milhões) Fonte: ANTF Investimentos das concessionárias em 2012 Projeção de Investimentos das Concessionárias Investimentos da União Investimentos das concessionárias Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Aumentou a eficiência operacional ... Os investimentos privados promoveram um aumento de 117% na produção do transporte ferroviário, comparando o realizado de 1997 com 2012, além de obter 5,4% de Taxa de Crescimento Médio Anual (CAGR). Produção Ferroviária (bilhões de TKU) 117,0% 257,4 221,2 232,3 202,5 137,2 141,5 138,9 153,9 161,8 167,8 278,5 270,7 181,5 243,5 290,5 297,8 1997 - 2012 Carga Geral Crescimento de 176,9% Minérios de Ferro e Carvão Mineral Crescimento de 102,8% 2011 - 2012 Total da Produção Crescimento de 2,5%. Carga Geral Aumento de 12,4%. Minérios de Ferro e Carvão Mineral Queda de 0,3%. Fonte: Associadas ANTF Nota: TKU = Tonelada Quilômetro Útil Transportada CAGR: Compound Annual Growth Rate Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Contando com os números de 2012, a produção do transporte ferroviário de cargas cresceu 117%, enquanto no mesmo período para a economia brasileira o PIB teve um aumento de 55%. Comparativo do Transporte Ferroviário de Carga x PIB 1997 - 2012 Aumento de 55,1% no PIB Índice Aumento de 117,0% em TKU 2011 - 2012 Aumento de 0,9 % no PIB Aumento de 2,5% em TKU Nota: Índice base 100,00 em 1997. Fontes: ANTF e IBGE Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Aumentou a eficiência operacional... A movimentação de cargas pelas ferrovias cresceu 90%, comparando o realizado de 1997 com 2012. Movimentação de Carga Transportada pelas Ferrovias (milhões de TU) 481,2 470,1 475,1 368,4 315,8 288,1 291,6 259,3 256,0 253,3 78,4 63,1 69,6 113,0 336,4 100,6 96,7 94,4 445,2 450,5 404,2 386,0 395,5 124,7 114,8 116,3 108,9 95,5 90,5 2011 - 2012 70,7 221,4 240,8 209,7 201,1 190,2 189,7 185,3 Carga Geral Crescimento de 84,4% Minérios de Ferro e Carvão Mineral Crescimento de 91,8% 99,0 111,5 1997 - 2012 271,7 274,5 303,6 332,2 341,3 345,0 360,3 364,9 296,1 Total da Movimentação Crescimento de 1,3%. Carga Geral Aumento de 1,3%. Minérios de Ferro e Carvão Mineral Aumento de 1,3%. 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Nota: Fonte: TU = Toneladas Úteis Associadas ANTF Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Fomenta o desenvolvimento do mercado de transportes... Variação Percentual dos Produtos Transportados pelas Ferrovias (%) 1997 - 2012 Minérios/carvão mineral 109,54% Produtos siderúrgicos 3,77% Agronegócio 467,33% Derivados de petróleo e álcool Produtos Diversos (Insumos Construção Civil e cimento, dentre outros) 2,79% 4,39% Transporte Ferroviário no Brasil Vagões Vagões antigos Descarga em 45 min Fonte: Rumo Logística Vagões Rumo Descarga em menos de 1min Fabricantes: Amsted Maxion e Randon Modelo: HPT Capacidade: 90 ton Quantidade comprada: 929 unidades Total investido: R$ 200 milhões Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 A expectativa de crescimento no total da Produção Ferroviária é de 21,9% entre 2012 a 2015, já a projeção de aumento na Movimentação de Carga Transportada pelas Ferrovias é de 24,7% quando atingirá 600 milhões de toneladas uteis. Projeção de crescimento na produção ferroviária (bilhões de TKU) 363 290,5 297,8 315 330 475,1 481,2 Previsão de crescimento 2012 - 2015 Minérios de Ferro e Carvão Mineral Queda de 22,3%. Fonte: ANTF Projeção para a movimentação de Carga Transportada pelas Ferrovias (milhões de TU) 600 545 508 Carga Geral Aumento de 20,5%. Previsão de crescimento 2012 - 2015 Minérios de Ferro e Carvão Mineral Queda de 23,3%. Carga Geral Aumento de 29%. Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Projeção de Crescimento do Transporte Intermodal As principais dificuldades ao crescimento do Transporte Intermodal, destacam-se o atual sistema tributário e a legislação de contêineres, falta de incentivos fiscais para a construção de terminais multimodais e as condições de acesso ferroviário aos portos, além de implementar o conhecimento de transporte eletrônico (CTe). Quantidade de Contêineres (TEU’s) 2012 - 2013 Previsão de Crescimento de 24,5% 2012 - 2015 Previsão de Crescimento de 66% Fonte: ANTF Transporte Ferroviário no Brasil Vagão Double Stack para Transporte de Contêineres Fonte: Abifer Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a qualidade dos serviços, com a contratação de profissionais... As Concessionárias geraram um crescimento de 171% em empregos diretos e indiretos, comparando os anos de 1997 e 2012, sem contar os empregos na Industria Ferroviária Nacional. Total de Empregos Diretos e Indiretos 37.720 45.153 41.455 38.595 36.567 33.254 30.227 30.508 27.659 20.352 20.482 20.19020.215 21.085 16.662 14.375 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fonte: Associadas ANTF Na expansão da malha férrea geram mais de 11.350 empregos, com a construção da Malha Nova da Transnordestina (TLSA) e do Trecho Alto Araguaia - Rondonópolis (ALL). 2011 - 2012 Aumento de 8,9% na geração de empregos frente ao ano de 2011. Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a qualidade dos serviços, gerando benefícios de responsabilidade social... As Concessionárias Ferroviárias têm investido na capacitação de profissionais, tendo formado 14.103 empregados de 2001 à 2012. Trabalhadores capacitados - 2001 à 2012 Projeção de Empregos Diretos e Indiretos Quantidade Cursos Ferroviário 760 Agente de Estação Maquinista 6.659 Mecânico de Manutenção 2.633 Eletricista de Manutenção 1.588 Mantenedor de Via Permanente 1.330 Técnico em Manutenção Engenharia Ferroviária Total 684 449 14.103 Fonte: Associadas ANTF Fonte: ANTF Funcionários por grau de instrução Ensino Médio Completo 48,5% Ensino Superior Completo 7,1% As Concessionárias empregam hoje 2.244 mulheres e 148 exercem em cargos de chefia. Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a qualidade dos serviços, aumentando a segurança ... A gestão e os investimentos da iniciativa privada possibilitaram uma redução de 82,8% no índice de acidentes, comparando o ocorrido em 1997 com o ocorrido em 2012. 75,5 Índice de Acidentes (acidentes por milhão trens.km) 69,3 64,9 53,1 39,4 35,5 33,6 30,4 32,9 14,7 14,4 14,7 15,6 16,1 14,2 12,96 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Fontes: ANTT e Associadas ANTF Referências internacionais: Entre 8 e 13 acidentes por milhão trens.km Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a qualidade dos serviços... O transporte ferroviário é ecologicamente correto... Trem Bicombustível - Vale Índice de Eficiência Energética (Litros de Diesel por Mil TKU) 5,31 5,12 5,08 5,04 4,90 4,79 - 21,2% 4,62 4,55 4,41 4,27 4,24 4,30 4,15 4,18 Ampliação do uso de locomotivas movidas a biodiesel 1999 - 2012 Redução de 21,2% 2007 - 2012 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 Redução de 5,2% Fonte: Associadas ANTF Em 1999, eram necessários 5,31 litros de diesel para o transporte de mil TKU (tonelada por quilômetro útil). Em 2011, o consumo baixou para 4,18 litros de diesel por mil TKU, que é equivalente a uma redução de 336,5 milhões de litros de diesel para realizar o serviço de 297,79 Bilhões de TKU em 2012. Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Atendimento de objetivo do PND: Melhorou a qualidade dos serviços, com aumento da frota operacional... A evolução da frota de material rodante das malhas concedidas cresceu 116,5% no período de 1997 a 2012, além da qualidade e nova tecnologia adquiridas pelas Concessionárias. 1997 Locomotivas 1.154 Vagões 43.816 2012 Locomotivas 3.102 Vagões 94.271 Fonte: Associadas ANTF Idade média da Frota de Vagões: 1990 = 42 anos 2010 = 25 anos Projeção 2020 = 18 anos Obs.: A vida útil dos vagões é de 30 a 35 anos. Projeção de aquisição de materiais (2013 e 2014): Locomotivas = 68 unidades Vagões = 3.441 unidades Trilhos = 104 mil toneladas Dormentes = 377 mil unidades Rodas = 52 mil unidades Resultados das Concessões Ferroviárias de 2012 Principais Resultados das Concessionárias Ferroviárias (Iniciativa Privada) Oferta • Aumento de 117% na produção ferroviária (de 137,2 para 297,8 bilhões de TKU), obtendo 5,4% de Taxa de Crescimento Médio Anual (CAGR). • Crescimento de 90% na movimentação (de 253,3 para 481,2 milhões de TU). • Aumento de 68 vezes no transporte de Contêineres (2450.854 TEUs). • Emprega mais de 45,2 mil funcionários diretos e indiretos. Investimentos • Investimentos de R$ 33,5 bilhões na malha e material rodante, incluindo recuperação da frota sucateada Arrecadação à União Setor Ferroviário • Pagos R$ 16,7 bilhões em concessão e arrendamento; tributos Federais, Estaduais e Municipais. herdada da Rede. Segurança • Redução em torno de 83% no índice de acidentes (de 75,5 para 12,96 acidentes por milhão trens.km). 2002 - 2012 Total da CIDE R$ 930,7 milhões TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL Desafios para o Desenvolvimento do Setor 2 Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário Agenda Estratégica para o Setor de Transporte Ferroviário de Cargas A ANTF e Associadas lançou e trabalha nesta agenda desde o II Brasil nos Trilhos de 2006, composta por 12 fatores estruturantes e conjunturais para o desenvolvimento do futuro das ferrovias do Brasil. Infraestrutura Eliminação de Gargalos Expansão da Malha Intermodalidade Institucional Regulamentação Segurança Interlocutores da Extinta RFFSA (DNIT, ANTT, SPU, IPHAN e outros) Sustentabilidade Agenda Estratégica das Ferrovias Fisco-Tributário Tributação Fornecedores Competitividade Meio Ambiente Tecnologia Gente Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário AGENDA ESTRATÉGICA DAS FERROVIAS - Fisco-Tributário Tributação: Ações da ANTF para o Governo Federal implantar medidas à política de comércio exterior, industrial e tecnológica... REPORTO: Proposta de Regime Tributário para Incentivo à Modernização e Ampliação da Estrutura Ferroviária, visando estimular a realização de investimentos para: Modernizar e ampliar das ferrovias brasileiras, na venda de máquinas, equipamentos e outros bens, no mercado interno ou externo, quando adquiridos ou importados pelas Concessionárias para uso exclusivo em ferrovias, suspendendo: IPI Imposto de Importação PIS e COFINS ICMS Na prestação do serviço de transporte ferroviário incidem diretamente os percentuais de: PIS/ COFINS = 9,25% e o ICMS varia por Estado na faixa de 9%, 12%, 18% ou 19%. DIESEL: Proposta de criação de uma especificação do "Diesel Ferroviário“, com o objetivo de: Reduzir ou mesmo eliminar a carga tributária atual incidente (PIS Cofins e ICMS) no custo do diesel para o setor ferroviário, articulando junto ao Ministério da Fazenda, Receita Federal, SEFAZ/SP, CONFAZ, Ministério de Minas e Energia, Petrobrás, ANP, e agora a EPL; Incluir o "diesel ferroviário" na legislação tributária, além de definição pela ANP da sua viabilidade técnica e operacional. Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário AGENDA ESTRATÉGICA DAS FERROVIAS - Fisco-Tributário Fornecedores: Ações da ANTF e Associadas em conjunto com fornecedores... Identificar Projetos de Desenvolvimento de Novas Tecnologias no mercado nacional e internacional; Reuniões com Fornecedores Internacionais Desoneração de importações nas áreas não competitivas: Reclassificação de itens enquadrados como “autopeças” para “ferropeças”; Reavaliação das alíquotas de importação. Apoiar a revitalização da Industria Ferroviária Nacional; Fomentar uma produção nacional forte, competitiva e flexível: Qualidade Preço Prazo Protótipo do AMax Flex V - Vagão double-stack Penta-articulado desenvolvido pela StedMaxion Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário AGENDA ESTRATÉGICA DAS FERROVIAS - Fisco-Tributário Fornecedores: Novos vagões e locomotivas... Vagão da AmstedMaxion Locomotiva - Progress Rail Item 2014 2015 2016 Aquisição de Locomotivas Aquisição de Vagões 219 3.356 188 7.096 136 5.033 *Valores em unidades Locomotiva GE Vagão Randon Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário AGENDA ESTRATÉGICA DAS FERROVIAS - Fisco-Tributário Competitividade: Ações das Associadas adotando parcerias com clientes e outros operadores... Integração Intermodal: gerando benefícios Aumentos da eficiência e da produtividade da economia nacional; Melhor eficiência da infraestrutura de transporte existente; Aproveitamento dos investimentos públicos e privados na infraestrutura; Melhores condições do ar e de questões ambientais, bem como redução do consumo de energia; Transporte porta a porta. Movimento Brasil Competitivo - MBC: A ANTF apoia o MBC que tem o objetivo de transformar a cultura empreendedora e competitiva em realidade para a população brasileira, “ter um setor público mais produtivo e empresas qualificadas é tornar o país competitivo”. Parceria entre FCA e Multigrain: transporte anual de 1,2 milhão de toneladas de milho e soja. Parceria entre ALL e Brado: transporte de contêineres. Desafios para o Desenvolvimento do Setor Ferroviário AGENDA ESTRATÉGICA DAS FERROVIAS - Institucional Regulamentação: O modelo integrado e sem “open access” é prevalente, já casos de modelos segregados e com “open access” tipicamente requerem investimento e operação 100% estatais. Mercados desenv. com relevante participação das ferrovias na matriz de transporte EUA Canadá 5 (Class I) 2 (grandes) Carga transportada 2005, TU Mn 1.652 370 Participação na rede ferroviária na matriz de transporte 45% 46% Número de operadores Cargas concentradas em exportação Mercados Emergentes África S. Brasil Austrália Rússia Carga fragmentada e com alta participação de passageiros China 1 ~10 5 1 ▪ Modelos desintegrados e com1 acesso aberto Índia 1 existem basicamente na Europa, região em que 599 380 1.151 2.200 560 foco das ferrovias são passageiros ▪ Infraestrutura e transporte ferroviário são 34% 53% 25% 88% 60% 39% essencialmente públicos 180 Alemanha RU Espanha ~300 5 10 330 121 27 22% 13% 5% Integração ativooperação Integrado Integrado Integrado Majoritariamente integrado Integrado Integrado Integrado Integrado Segregado (mesma holding) Segregado Segregado Acesso à rede ferroviária Majoritariamente fechado Majoritariamente fechado Fechado Depende da ferrovia Fechado Majoritariamente fechado Fechado Fechado Aberto Aberto Aberto Propriedade Majoritariamente privado ferrovia privado ▪mente Modelo integrado édaprevalente, tanto em Majoritaria- Público Depende Público e Público Público Público Público Público Público Público Público 80% público Privado 90% público Público Público Público Público Público ▪ ▪ Estrutura Material Rodante Responsabilidade dos investimentos Privado Público e privado privado (con- mercados de carga maduros,cessões) quanto em países emergentes ou exportadores de Privado MajoritariaDepende Privado Majoritariacommodities mente da ferrovia mente público ▪ Modelo depúblico acesso é essencialmente fechado; open ocorrePúblico em alguns países e em Público e access Público e Privado Público privado privado condições excepcionais Fonte: UIC; ANTT; AAR; AUB; EUROSTAT; China Transp. Yearbook; Comptroller and Auditor General of India; MAIC; Transport Canada; análise da equipe TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGA NO BRASIL Programa de Investimentos em Logística 3 Programa de Investimentos em Logística Agosto de 2012: O Governo Federal lança o Programa de Investimentos em Logística Rodovias e Ferrovias ... Programa de Investimentos em Logística Fevereiro de 2013: 6º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2... Fonte: Planejamento, Investimento, Desenvolvimento – 6º Balanço do PAC 2 - Fevereiro/2013. Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL Programa de Investimentos em Logística Fonte: EPL