Marco regulatório não atende objetivos de empresas e
usuários, diz ANTF
A Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF) divulgou nota
nesta sexta-feira, 29, na qual afirma que está estudando as alterações
realizadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) no marco
regulatório do setor, mas já considera que alguns pontos das resoluções não
atendem de forma equilibrada os objetivos dos usuários e das empresas
concessionárias.
De acordo com a entidade, estão sendo avaliados os aspectos técnicos,
operacionais, econômicos e jurídicos do novo marco. A ANTF acrescenta que
mantém diálogo constante com o órgão regulador e busca pautar suas
decisões em conformidade com as normas do setor, mas afirma que detalhes
do novo marco - já publicado e em vigor - precisam ainda ser ajustados.
"A segurança jurídica dos contratos de concessão e a sustentabilidade
econômico-financeira das empresas são fatores imprescindíveis para novos
investimentos de longo prazo, capazes de promover a expansão e a
modernização da malha ferroviária, produzindo reais benefícios para os
usuários e para toda a sociedade brasileira", completa a nota.
Fonte: Agência Estado
Em, 01-08-2011.