12
3
ISSN 1677-7069
SECRETARIA DE PRODUÇÃO E AGROENERGIA
DEPARTAMENTO DO CAFÉ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº: 21000.008967/2012-51
Espécie: Contrato de Financiamento nº. 026/2012.
Contratante: Secretaria de Produção e Agroenergia do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Contratado: Banco Bonsucesso S/A.
Objeto: Credenciar a instituição financeira para a implementação de
linha de crédito destinada ao financiamento de Estocagem.
Amparo Legal: Resoluções do Conselho Monetário Nacional nº.
3.995, de 28.07.2011, e 4.099, de 28.07.2012 e 4.139, de 27.09.2012
e Capítulo 9 do MCR.
Valor: até R$ 12.400.000,00 (doze milhões e quatrocentos mil reais)
para Estocagem.
Recursos Orçamentários: do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira
FUNCAFÉ,
à
conta
da
Funcional
Programática:
20.601.2014.0012.0001 - Financiamentos ao Agronegócio Café.
Elemento de Despesa: 45906600 - concessão de empréstimos e financiamentos.
Data da Assinatura: 10.12.2012.
Signatários: José Gerardo Fontelles e Edilson Martins de Alcântara,
pelo Contratante e Paulo Henrique Pentagna Guimarães e Jorge Luiz
Valente Lipiani, pelo Contratado.
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Espírito Santo - Serviço de Fiscalização de
Insumos Agropecuários - SEFAG/DDA/SFA-ES - Avenida Nossa Senhora dos Navegantes nº 495 sala 207 - Bairro Enseada do Suá - Cep.
29.050-420.
Número do Contrato: 1/2011.
Nº Processo: 21014003505201027.
PREGÃO SISPP Nº 13/2010 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA,
-PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado: 03443690000141.
Contratado : ELEVADORES ROCHA LTDA - ME -Objeto: Alterar a cláusula
nona da vigencia do contrato, ficando prorrogado pelo período de 12(doze) meses,
a contar de 05/01/2013 a 04/01/2014. Fundamento Legal: Inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/93. Vigência: 05/01/2013 a 04/01/2014. Valor Total: R$3.504,00. Fonte:
100000000 - 2012NE800029. Data de Assinatura: 13/12/2012.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N o- 10/2012 - UASG 130025
Nº Processo: 21036003591201109 . Objeto: Aquisição de
Material Permanente para aterder às necessidades dos diversos setores
desta Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento em Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00037 . Edital:
17/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 14h às 17h00 . Endereço: Av.
Gen. San Martin, 1000 - Bonji Cordeiro - RECIFE - PE . Entrega das
Propostas: a partir de 17/12/2012 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 28/12/2012 às 09h00 site
www.comprasnet.gov.br.
RODOLFO JOSE DA COSTA VASCONCELLOS
Pregoeiro
(SIDEC - 14/12/2012) 130025-00001-2012NE800035
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE RONDÔNIA
Nº Processo: 21046000867201251.
DISPENSA Nº 104/2012 Contratante: MINISTERIO DA AGRICULTURA, -PECUARIA E ABASTECIMENTO. CNPJ Contratado:
11319422000140. Contratado : 2D ENGENHARIA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma das instalações do prédio da UTRA/VILHE/RO.
Fundamento Legal: ART. 24 INCISO I DA LEI N º 8.666/93. Vigência: 13/12/2012 a 23/01/2013. Valor Total: R$14.292,18. Fonte:
100000000 - 2012NE800436. Data de Assinatura: 13/12/2012.
Ministério da Ciência, Tecnologia
e Inovação
.
O Superintendente da Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Espírito Santo, no uso das atribuições legais que foram conferidas pelo Regimento Interno das
SFA's, aprovado pela Portaria nº428, de 09 de junho de 2010, publicada no DOU em 14 de junho de 2010, e em conformidade com o
disposto no artigo 56 do Regulamento anexo ao Decreto nº 4.954, de
14 de janeiro de 2004, NOTIFICA E CONVOCA O(S) REPRESENTANTES (S) LEGAL(IS) da EMPRESA abaixo relacionada, para tomarem ciência de atos e documentos de seu interesse:
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Documento
Data de
Lavratura
11/12/212
1 - No prazo máximo de 20 (vinte) dias, constados da publicação deste edital ou da sua afixação nas dependências do órgão de
fiscalização, o representante legal da empresa deverá tomar ciência da
notificação de julgamento em primeira instância, referente ao Auto de
Infração nº 001/1597/ES/2012. Caso haja discordância, a autuada
poderá apresentar recurso contra a decisão.
Número do Contrato: 27/2010. Nº Processo: 01200002706201001.
PREGÃO SISPP Nº 19/2010 Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS -LOGISTICOS/ MCTI. CNPJ Contratado:
01164691000121. Contratado : PROIXL CENTRO DE SERVICOS
DE -ESTENOTIPIA LTDA - EPP. Objeto: Fica prorrogado, por mais
um período de12(doze) meses, a partir de 7 de dezembro de 2012, o
prazo de vigência do contrato ora oraditado, conforme previsto no art.
57, inciso II, daLei nº.8.666,21/6/1993. Fundamento Legal: Lei nº
8.666, de 21/6/1993. Vigência: 07/12/2012 a 06/12/2013. Valor Total:
R$177.987,90. Fonte: 100000000 - 2012NE800141 Fonte: 100000000
- 2012NE800142. Data de Assinatura: 06/12/2012.
(SICON - 14/12/2012) 240101-00001-2012NE800137
AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA
AVISO DE ANULAÇÃO
Tornar sem efeito a publicação do Extrato do Termo Aditivo
nº 02/2012, publicado no D.O.U de 14/12/2012, Seção 3, Pág. 17, por
erro de publicação - DATA DA ASSINATURA: 14.12.2012
JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA
Diretor da Diretoria de Planejamento, Orçamento e
Administração
(SICON - 14/12/2012) 130083-00001-2012NE000041
GABINETE DO MINISTRO
NOTIFICAÇÃO
ES-20034-00820-4/2012
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 240101
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2012 - UASG 130083
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Nome do Estabeleci
CNPJ
Mento Fiscalizado
FOSMICRO INDÚS- 04.743.424/0001-05
TRIA E COMÉRCIO
DE FERTILIZANTES
LTDA
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS
LOGÍSTICOS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DE PERNAMBUCO
(SICON - 14/12/2012) 130022-00001-2012NE800049
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
Brasília; Glauco Rojas Ivo, Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação do Distrito Federal; Hamilton Pereira da Silva,
Secretário de Estado da Cultura do Distrito Federal; Antônio Carlos
Rebouças Lins, Presidente da TERRACAP; e Agnelo Santos Queiroz
Filho, Governador do Distrito Federal.
JOSÉ ARNALDO DE ALENCAR
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 2/2012 - UASG 130022
Nº 242, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
PROCESSO: 01200.001395/2012-16. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por meio do Ministério
da Ciência, Tecnologia e Inovação, do Ministério da Integração Nacional, por intermédio da Superintendência do Desenvolvimento do
Centro-Oeste, do Ministério da Cultura por intermédio do Instituto
Brasileiro de Museus, a Fundação Universidade de Brasília e o Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Ciência, Tecnologia e
Inovação, da Secretaria de Estado de Cultura e da TERRACAP.
OBJETO: Estabelecer ampla cooperação entre os partícipes, com vistas a dinamizar e ampliar suas relações técnico-científica para a elaboração do projeto de implantação do Museu de Ciência e Tecnologia
de Brasília, bem como promover ações conjuntas de difusão de C&T
no âmbito do Distrito Federal. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente
instrumento terá vigência de 04 (quatro) anos, a partir do dia 13 de
dezembro de 2012. DATA DA ASSINATURA: 13 de dezembro de
2012. ASSINATURAS: Marco Antonio Raupp, Ministro de Estado da
Ciência, Tecnologia e Inovação; Fernando Bezerra de Souza Coelho,
Ministro de Estado da Integração Nacional; Marta Tereza Suplicy,
Ministra de Estado da Cultura; Marcelo Dourado, Diretor Superintendente da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste;
José do Nascimento Júnior, Diretor Presidente do Instituto Brasileiro
de Museus; José Geraldo de Sousa Júnior, Reitor da Universidade de
RETIFICAÇÃO
No Extrato do Termo Aditivo nº 03/2012, publicado no
D.O.U de 14/12/2012, Seção 3, Pág. 17. Onde se lê: Valor total: R$
816.053,75. Leia-se: Valor Total: 73.915,08
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
RENATO ARCHER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 38/2012 - UASG 240129
Nº Processo: 01241000195201260 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação da prestação de serviços continuados de Agenciamento de
Viagens, compreendendo a emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas nacionais e internacionais, com execução mediante
o regime de empreitada por preço global, para atender às necessidades do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer CTI,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e neste Edital e seus Anexos. Total de Itens Licitados:
00001 . Edital: 18/12/2012 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00 .
Endereço: Rod. D. Pedro I, Km 143,6 Amarais - CAMPINAS - SP .
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2012 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. . Abertura das Propostas: 07/01/2013 às
10h00 site www.comprasnet.gov.br.
ELIZABETH DE SOUZA
Pregoeira
(SIDEC - 14/12/2012) 240129-00001-2012NE800015
CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL
7001626
CARLOS AUGUSTO SODRÉ LIMA JUNIOR 03-Técnico I-I /
Análise Química
7,30
7,17
2,00
16,47
2º
EDITAL Nº 37, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
7001013
CAIO PHILIPPE CARVALHO MOURA
03-Técnico I-I /
Análise Química
6,61
6,15
2,00
14,76
3º
7001700
FELIPE RODRIGUES ALVES DOS SANTOS 03-Técnico I-I /
Análise Química
5,70
6,47
2,00
14,17
4º
7001088
GABRIEL MORAES SILVA
03-Técnico I-I /
Análise Química
7,40
6,10
0,00
13,50
5º
7001246
THIAGO RAMOS CORREIA
03-Técnico I-I /
Análise Química
6,80
6,70
0,00
13,50
6º
7001272
JOANA PAULA MOREIRA CARLETTO
03-Técnico I-I /
Análise Química
5,90
6,42
0,00
12,32
7º
7001567
BRUNA AZEVEDO DE OLIVEIRA MENDES
03-Técnico I-I /
Análise Química
5,90
5,85
0,00
11,75
8º
7001222
JULIANA FERNANDES BONIFÁCIO
03-Técnico I-I /
Análise Química
6,30
3,32
0,00
9,62
9º
7001007
ALBERTO BATISTA MOURA JUNIOR
06-Técnico I-I /
Metalurgia Extrativa
5,00
8,00
2,00
15,00
1º
7001775
LUCIANO BORGES DE SOUZA
06-Técnico I-I /
Metalurgia Extrativa
5,00
9,00
0,00
14,00
2º
O Diretor do Centro de Tecnologia Mineral - CETEM, Unidade de Pesquisa integrante da
estrutura básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pela legislação vigente, torna público o Resultado Final no Concurso Público, regido pelo
Edital n° 008/2012, de 29 de maio de 2012, para o provimento de cargos do Plano de Carreiras para a
Área de Ciência e Tecnologia, autorizado pelo Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão - MP,
mediante a Portaria nº 553 de 08.12.201.
FERNANDO ANTONIO FREITAS LINS
1) Resultado Final - Cargo/perfil - Nível Médio/Técnico
Inscrição Nome
Cargo/Perfil
7001155
JOSIMAR FIRMINO DE LIMA
7001389
ANDREY LINHARES BEZERRA DE OLIVEIRA
02-Técnico I-I /
Caracterização
Tecnológica
03-Técnico I-I /
Análise Química
Prova Discuriva
5,10
Prova
Oral
7,62
Avaliação
Títulos
6,00
Final
Classif
18,72
1º
9,20
9,75
2,00
20,95
1º
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html,
pelo código 00032012121700012
Documento assinado digitalmente conforme MP n o- 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.